ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ: 12.455.620/0001-02, Rua Antônio Agripino de Oliveira, S/N, Centro, Lagoa Salgada/RN
CEP: 59247-000
CONTRATADO(A): Joseane de Oliveira Dantas ME
CNPJ: 22.433.467/0001-68
OBJETO: Aquisição de Desinfetante hospitalar para superfícies fixas e artigos não críticos e totem para álcool gel a serem utilizados nos prédios públicos e locais de uso comum, visando o combate do COVID-19 no âmbito deste município.
VALOR: R$ 11.142,00 (Onze mil cento e quarenta e dois reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2020,
Projeto Atividade 10.302.2.052, Elemento de despesa 33.90.30 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020 e suas alterações posteriores, em seu Art. 4, § 1º.
Lagoa Salgada/RN, 15 de julho de 2020.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
