ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS DO NOVO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.
Aos trinta e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às quinze horas na sala da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Teófilo Tomaz, 40, Centro Lagoa Salgada/RN, reuniram-se o Representante do Poder Executivo Municipal: Titular – Raul Paulino de Sena – CPF: 117.169.724-42; Suplente – Maria do Rosário de Oliveira – CPF: 044.757.104-48; Representante do poder Executivo Municipal/Secretaria Municipal de Educação: Titular – Valéria Bezerra de Mendonça – CPF: 379.377.584-49; Suplente – Ariane Feitosa de Lima – CPF: 066.901.384-61; Representante dos Professores da Educação Básica Pública: Titular – Maria Érica Gomes de Mendonça – CPF: 046.236.954-41; Suplente – Lucinete Maurício de Souza – CPF: 308.094.104-78; Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas: Titular – Alexsandra Ramo da Silva Pereira – CPF: 048.260.024-16; Suplente – José Mácio Mendonça Santos – CPF: 761.063.904-44; Representante dos Servidores Técnico Administrativos das Escolas Básicas Públicas: Titular – Ana Lopes de Freitas Carvalho – CPF: 323.896.124-15; Suplente – José Estéfano do Nascimento – CPF: 017.387.944- 66; Representantes dos Pais de alunos da Educação Básica Pública: Titular – Maria Ivone dos Santos de Lima – CPF: 912.849.374-53; Suplente – Elisete da Silva Lima – CPF: 056.703.694-40; Titular – Elisabete da Silva Lima – CPF: 056.703.704-57; Suplente – Hildemar da Silva Barreto – CPF: 012.277.324-14; Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública: Titular – Amanda do Nascimento Lira – CPF: 711.481.314-77; Suplente – Cleydson Douglas da Silva Ferreira – CPF: 137.185.374-60; Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública indicados pela entidade de estudantes secundaristas: Titular – Anderson Pedro da Silva – CPF: 714.161.834-18; Suplente – Eliete Gustavo Ferreira – CPF: 057.032.384-39; Representantes do Conselho Municipal de Educação (SME): Titular – José Eudes Ferreira Alves – CPF:057.368.044- 25; Suplente – Janicleide Emídio da Silva – CPF: 010.768.674-05; Representante do Conselho Tutelar: Titular – Amanda Beatriz Moura Felipe – CPF: 108.681.794-00; Suplente – Darllangy Cristini Alves de Santana – CPF: 103.304.244-75; Representantes das Organizações da Sociedade Civil: Titular – Janiele Soares da Silva Alves – CPF: 012.529.294-55; Suplente – Maria das Dores Gonçalves da Silva – CPF: 064.177.494- 01; Titular – Expedito João de Sales Neto – CPF: 099.847.464-96; Suplente – Fábio Eloi Rodrigues – CPF: 116.298.634-40; Representantes das Escolas do Campo: Titular – Maria Joseane Benedito da Silva – CPF: 049.283.974-36; Suplente – José Valdeir do Nascimento – CPF: 009.611.204-28; Com a finalidade de eleger entre os membros do Conselho do NOVO FUNDEB, o Presidente, o Vice Presidente e o Secretário, como também para definir os representantes de cada segmento, os titulares e seus respectivos suplentes. O Secretário Municipal de Educação, o senhor João Dimas da Silva, se fez presente na assembléia e falou para os conselheiros sobre a modificação do Conselho do NOVO FUNDEB, falou ainda sobre o compromisso e a responsabilidade de cada membro do referido Conselho. Em seguida, o senhor João Dimas da Silva colocou para os conselheiros que, conforme a Lei número 365/2021-GP, artigo 4º – O mandato do Conselho será de quatro anos, vedada a recondução para o próximo mandato, no § 1º – o primeiro mandato dos membros do Conselho terá validade até a data de trinta e um de dezembro de dois mil e vinte e dois, sendo um mandato para regularização da nova Lei, e no § 2º – a partir do dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e três o mandato será de quatro anos, sendo vedada a reeleição. Em seguida foi dada a palavra ao senhor Francisco de Assis Henrique do Nascimento, o mesmo agradeceu a presença de todos os presentes e falou sobre a importância de cada membro do Conselho e pediu que cada um cumpra efetivamente com o seu papel. Após os esclarecimentos e as observações feitas, o Secretário Municipal de Educação, o senhor João Dimas da Silva declarou aberto o processo de escolha para o Presidente, Vice Presidente e Secretário, sendo escolhidos por unanimidade para Presidenta: Ana Lopes de Freitas Carvalho, VicePresidenta: Alexandra Ramos da Silva Pereira e Secretária: Maria Ivone dos Santos de Lima. A palavra foi facultada a presidenta eleita Ana Lopes de Freitas Carvalho, a mesma colocou que alguns conselheiros tiveram seus mandatos prorrogados foram: Raul Paulino de Sena – representante do Poder Executivo Municipal; Amanda do Nascimento Lira; Cleydson Douglas da Silva Ferreira e Anderson Pedro da Silva – representantes dos estudantes da Educação Básica Pública. Os eleitos foram empossados de imediato. A presidenta eleita Ana Lopes de Freitas Carvalho, agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a assembléia. Eu Maria Ivone dos Santos de Lima, secretária, lavrei a presente ata, que lida e aprovada vai devidamente assinada por mim e pelos demais conselheiros.
MARIA IVONE DOS SANTOS DE LIMA
RAUL PAULINO DE SENA
MARIA ROSÁRIO DE OLIVEIRA
VALERIA BEZERRA DE MENDONÇA
ARIANE FEITOSA DE LIMA
MARIA ÉRICA GOMES DE MENDONÇA
LUCINETE MAURICIO DE SOUZA
ALEXSANDRA RAMO DA SILVA PEREIRA
JOSÉ MACIO MENDONÇA SANTOS
ANA LOPES DE FREITAS CARVALHO
JOSÉ ESTÉFANO DO NASCIMENTO
ELISETE DA SILVA LIMA
ELISABETE DA SILVA LIMA
HILDEMAR DA SILVA BARRETO
AMANDA DO NASCIMENTO LIRA
CLEYDSON DOUGLAS DA SILVA FERREIRA
ANDERSON PEDRO DA SILVA
ELIETE GUSTAVO FERREIRA
JOSÉ EUDES FERREIRA ALVES
JANICLEIDE EMIDIO DA SILVA
AMANDA BEATRIZ MOURA FELIPE
DARLLANGY CRISTINI ALVES DE SANTANA
JANIELE SOARES DA SILVA ALVES
MARIA DAS DORES GONÇALVES DA SILVA
EXPEDITO JOÃO DE SALES NETO
FABIO ELÓI RODRIGUES
MARIA JOSEANE BENEDITO DA SILVA
JOSE VALDEIR DO NASCIMENTO
JOÃO DIMAS DA SILVA
