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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 118/2021 – GP

Lagoa Salgada/RN, 19 de agosto de 2021.

 

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e dá outras providências.

 

O Prefeito do Município de Lagoa Salgada, Estado do Rio Grande do Norte, Osivan Sávio Nascimento Queiroz, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e,

 

CONSIDERANDO a necessidade de Administração Municipal em instituir o Conselho Municipal de Assistência Social, integrante do organograma funcional da Prefeitura de Lagoa Salgada,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR, para mandato de 02 (dois) anos, o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, órgão colegiado de caráter deliberativo, responsável pela coordenação da Política Municipal de Assistência Social, com a seguinte composição e respectivos membros titulares e suplentes:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: David Emanuel Dantas de Lima.

SUPLENTE: Jairo Antonio Mauricio Fernandes.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:

TITULAR: Francineide Ferreira da Silva Nascimento.

SUPLENTE: Jussier Freitas de Melo

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

TITULAR: Josileide Fonsêca Silva.

SUPLENTE: Alice Rafaela de Oliveira

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

TITULAR: Maria do Rosário de Oliveira.

SUPLENTE: Clidenor Ferreira Xavier Neto.

 

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR:

TITULAR: Jose Aldo da Silva.

SUPLENTE: Jose Nilton Soares da Silva.

 

TRABALHADORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: Maria Francimara Ferreira do Nascimento.

SUPLENTE: Joelma Dantas Rodrigues Machado

 

USUÁRIO DAS POLITICAS PUBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

TITULAR: Francisca Janice Cruz Costa.

SUPLENTE: Lidiane da Silva Sena.

 

IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA:

TITULAR: Jaime Laurentino Marques.

SUPLENTE: Elza Gomes Peixoto.

 

PRESIDENTE: DAVID EMANUEL DANTAS DE LIMA

VICE-PRESIDENTE: MARIA FRANCIMARA FERREIRA DO NASCIMENTO

SECRETÁRIA EXECUTIVA: FRANCISCA VIVIANNE MENDONÇA PAULINO

 

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito Municipal

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