ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO 06/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, inscrita no CNPJ: 08.162.869/0001-44. CONTRATADA: EMPATIA – EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 37.947.369/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada para eventual prestação de serviços médicos de plantões e especialidades para atender a demanda das unidades de saúde no atendimento de pacientes SUS, através da secretaria municipal de saúde do Município de Lagoa Salgada/RN
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas poderão ser pagas com recursos da Fonte ordinária (Recursos Próprios do Município), Fonte Vinculada (Blocos da Saúde) ou da fonte de convênios (Transferência Voluntária), conforme vinculação da despesa por cada setor.
Recursos Orçamentários: “3.3.90.39 – Outros serviços de Terceiros/PJ”.
Valor total R$ R$ 1.237.350,00, (Um milhão duzentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta reais).
Base legal: Em conformidade com as Leis Federais nº 10.520/2002; nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 123/06.
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 11 de outubro de 2021 e término em 11 de outubro de 2022. DATA: 11 de outubro de 2021. ASSINATURAS: OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ, pela CONTRATANTE, e MARIA VITORIA BEZERRA CUNHA DE MACEDO, pela CONTRATADA.
