ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ: 08.162.869/0001-44, Av. Luiz Francisco de Oliveira, Centro, Lagoa Salgada/RN
CEP: 59247-000
CONTRATADO(A): Francisco Nicácio de Lima 50353055468
CNPJ: 18.438.023/0001-48
OBJETO: Prestação de serviços na confecção de 10 (dez) painéis (placas) em metalon galvanizado com lonas (nite day), tamanho 3,00 x 0,80, para identificação das Escolas da Rede Municipal de Ensino desse município.
VALOR: R 5.000,00 (Cinco Mil Reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2022 – 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.
Projeto Atividade: 12.361.0038.2016, Elemento de despesa: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros – PJ.
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.
Lagoa Salgada/RN, 18 de fevereiro de 2022.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
