ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN
CNPJ: 08.162.869/0001-44, Av. Luiz Francisco de Oliveira, Centro, Lagoa Salgada/RN
CEP: 59247-000
CONTRATADO(A): Leonardo Costa dos Santos – ME
CNPJ: 11.183.984/0001-00
OBJETO: Aquisição de kit hiper leitura – espuma de alta densidade revestido por courvin e/ou material impermeável, composto por 2 (dois) suportes para livros, 3 tapetes acolchoados, 4 (quatro) almofadas, 3 (três) almofadas em formato de lápis e 1 (um) conjunto mesinha flor, contendo uma mesa centro e quatro banquinhos, destinado a Creche Infantil Delzuite Maria Soares da Costa, deste município.
VALOR: R 16.978,00 (Dezesseis Mil, Novecentos e Setenta e Oito Reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2022 – 25420000 -TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT.
Projeto Atividade: 12.365.0190.2034, Elemento de despesa: 4.4.90.52-Equipamentos e Material Permanente.
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.
Lagoa Salgada/RN, 09 de março de 2022.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
