ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO 10/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, inscrita no CNPJ: 08.162.869/0001-44.
CONTRATADA: ERNANDES DIAS DA SILVA, inscrito no CPF: 915.819.404-59.
OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados na Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2022
Recursos Orçamentários: “3.3.90.36 – material de consumo”.
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PNAE – Programa Nacional de Alimentação nas Escolas – PNAE; FPM, ICMS- RECURSOS PRÓPRIOS.
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 8 de junho de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022.
DATA: 8 de junho de 2022.
ASSINATURAS: OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ, pela CONTRATANTE, e ERNANDES DIAS DA SILVA, pela CONTRATADA.
