ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO 11/2022
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, inscrita no CNPJ: 08.162.869/0001-44. CONTRATADA: JOAO ANDRÉ DE LIRA, inscrito no CPF: 839.258.307-82.
OBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SEM LICITAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública matriculados na Rede Municipal de Ensino, no ano letivo de 2022 .
Valor R$ 39.200,00 (Trinta e nove mil e duzentos reais);
Recursos Orçamentários: “3.3.90.30 – material de consumo”.
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: PNAE – Programa Nacional de Alimentação nas Escolas – PNAE; FPM, ICMS- RECURSOS PRÓPRIOS.
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 23 de setembro de 2022 e término em 31 de dezembro de 2022. DATA: 23 de setembro de 2022. ASSINATURAS: OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ, pela CONTRATANTE, e JOÃO ANDRÉ DE LIRA, pela CONTRATADA.
