ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022/SMS- PMLS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – RN, por meio da Secretaria Municipal de saúde, torna público que se encontra aberto perante a COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Nº056/2022/SMSde 22/11/2022, o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2022,com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, destinado a selecionar Organização da Sociedade Civil para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, que tem por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, sob a égide da Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, através de Termo de Colaboração, para a execução das atividades em saúde do SUS, conforme procedimentos elencadas no ANEXO I deste Edital.
NOTA.: O EDITAL E SEUS ANEXOS PODERÃO SER RETIRADO na sede da Prefeitura, na sala de Licitações, situada a Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62, Centro – CEP: 59.247-000– LAGOA SALGADA/RN, de segunda a sexta feira, das 08h00min às 13h00min.
| EVENTOS | DATA |
| Divulgação do Chamamento Público | Dias 19 de Dezembro de 2022 – (Site http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/) |
| Disponibilização do Edital | 20 de dezembro de 2022. |
| Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento/Impugnação | 06 de Janeiro de 2023. |
| Credenciamento | Das 09h às 10h30min do dia 20 de janeiro de 2023. |
| Entrega dos Envelopes | Às 10h30min do dia 20 de janeiro de 2023. |
SESSÃO DE ABERTURA: 20 de janeiro de 2023, às 10h30min,na sede da Prefeitura na sala de Licitações, sitoa Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62, Centro – CEP: 59.247-000– LAGOA SALGADA/RN,de segunda a sexta feira, das 08h00min às 13h00min.
RAYANNE DEISY DA SILVA QUEIROZ
Secretária de Saúde
