ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 12.455.620/0001-02, Rua Antônio Agripino de Oliveira, S/N, Centro, Lagoa Salgada/RN
CEP: 59247-000
CONTRATADO(A): João Maria Eloi da Costa
CPF: 807.259.884-87
OBJETO: Locação de imóvel situado a Rua Genésio Tomaz, 101 Centro, Lagoa Salgada/RN para funcionamento do Programa Endemias, durante o período de janeiro a dezembro de 2023.
VALOR: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2023 – 1600000-RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE,
Projeto Atividade 10.305.085.2055, Elemento de despesa: 3.3.90.36-Outros Serviços de Terceiros – PF.
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso X.
Lagoa Salgada/RN, 04 de janeiro de 2023.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
