ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ: 08.162.869/0001-44, Av. Luiz Francisco de Oliveira, Centro, Lagoa Salgada/RN
CEP: 59247-000
CONTRATADO(A): Valclecio da Silva 00761618465
CNPJ: 41.505.385/0001-26
OBJETO: Prestação de serviços na reforma de 155 (cento e cinquenta e cinco) cadeiras de braço, lixar e pintar estrutura metálica com tinta esmalte sintético na cor preta, substituir assento, encosto e braço por mdf 9mm na cor branca, pertencentes as escolas da rede municipal de ensino fundamental: Presidente Café Filho, Maria das Dores de Brito, Francisco Paulino da Silva da Cruz, Patrícia Carla da Costa Pereira, Santo Antônio, Rui Barbosa, José Bonifácio, Presidente Castelo Branco e Dr. Crezo Bezerra.
VALOR: R$17.050,00 (Dezesseis Mil e Cinquenta Reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2023 – 15400000 – Transferênciasdo Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos.
Projeto Atividade: 12.361.038.2033, Elemento dedespesa: 3.3.90.39-Outros Serviços de Terceiros – PJ.
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.
Lagoa Salgada/RN, 09 de marçode 2023.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
