ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4 ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO DE 04/2022 – TOMADA DE PREÇO Nº 4/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA. CONTRATDO: EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMERCIO DA CONTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 07.275.651/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de reforma e modernização do pórtico de entrada do município de Lagoa Salgada/RN. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalterado pelo presente Termo Aditivo. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Lagoa Salgada/RN, em,28 de fevereiro de 2023.
OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ –
Prefeito – Contratante e
MINERVINO CARLOS NETO,
P/ Contratada.