ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS N° 002/2024- CMAS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS N° 002/2024- CMAS

Aos dias 08 de fevereiro de 2024, na sala de reuniões daSecretaria Municipal de Assistência Social- SMAS deLagoa Salgada/RN, aconteceu reunião Extraordinária doConselho Municipal de Assistência Social- CMAS. Amesma teve como objetivo principal a apresentação doTermo de Compromisso que entre si celebram a Secretariade Estado de Trabalho, da Habitação e da AssistênciaSocial do Estado do Rio Grande do Norte – SETHAS, pormeio da Coordenação Estadual de Gestão do Sistema Únicode Assistência Social- COGESUAS, e os Municípios de Pequeno Porte I e II abrangidos pela cobertura do Serviçode Acolhimento Provisório Regionalizado para Crianças eAdolescentes de 0 a 17 anos, 11 meses e 29 dias, com sede nomunicípio São Gonçalo do Amarante, para sua devidaaprovação. O Presidente David Dantas iniciou dando asboas vindas a todos os presentes e apresentou o Termo deCompromisso assinado pelo a senhor prefeito Osivan Sávio Nascimento Queiroz e o senhor secretário José Eudes Ferreira Alves, a qual foi explanadosobre a importância do acolhimento institucional, tudo com

vista na necessidade do município, pelas demandas a inviabilidade de encontrar acolhimentosurgidasinstitucional no estado. e a relevância desse Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS em aprovar o termo. Assim sendo, o mesmo foi aprovado porunanimidade. Por todos os conselheiros presentes. Estando presente: o senhor David Emanuel Dantas de Lima (presidente e representante titular da secretaria de assistência social),Maria Francimara Ferreira do Nascimento representante dos trabalhadores do SUAS e Vice Presidente do CMAS)JosileideFonsêca Silva(representante titular da secretaria de saúde)Maria do Rosário de Oliveirarepresentante titular da secretaria de planejamento e finanças), Jaime Laurentino Marques, (representante titular da igreja católica) Naseqüência o presidente David agradeceu a presença de todos e pra Finalizar foram feitos alguns informes e o ferecido um coffeebreak. Eu Francisca Vivianne de Mendonça Paulino,Secretaria executiva lavra essa ata que será assinada pormim e por todos os presentes.

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ – PREFEITO MUNICIPAL

JOSÉ EUDES FERREIRA ALVES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNNCIA SOCIAL

DAVID EMANUEL DANTAS DE LIMA – REPRESETANTE TITULAR DA SECRETÁRIA DE ASSISTÊCIA SOCIAL E PRESIDENTE DO CMAS

MARIA FRANCIMARA FERREIRA DO NASCIMENTO – REPRESENTANTE TITULAR DOS TRABALHADORES DO SUAS E VICE PRESIDENTE DO CMAS

JOSILEIDE FONSÊCA SILVA – REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA DE SAÚDE

MARIA DO ROSÁRIO DE OLIVEIRA- REPRESENTANTE TITULAR DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

JAIME LAURENTINO MARQUES – REPRESENTANTE TITULAR DA IGREJA CATÓLICA

Publicado por:
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:C6856A2D

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 20/02/2024. Edição 3225
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