Escolha uma Página

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


RREO 4º BIMESTRE 2024

1. Anexo 1 – Balanco Orcamentario – Analitico.pdf
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
LRF, Art. 52, inciso I, alíneas “a” e “b” do inciso II § 1º – Anexo 1
Receitas Previsão Inicial Previsão Atualizada (a) Receitas Realizadas Saldo a Realizar (a-c)
No Bimestre (b) Até Bimestre (c)
RECEITAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 44.764.978,70 44.764.978,70 6.462.348,05 24.756.136,10 20.008.842,60
1 Receitas Correntes 42.464.978,70 42.464.978,70 6.462.348,05 24.756.136,10 17.708.842,60
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.026.000,00 1.026.000,00 16.906,17 71.459,49 954.540,51
1.1.1 Impostos 976.000,00 976.000,00 16.846,17 70.652,49 905.347,51
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio 56.000,00 56.000,00 2.027,59 10.656,81 45.343,19
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 23.000,00 23.000,00 1.191,02 3.013,54 19.986,46
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 20.000,00 20.000,00 1.191,02 3.013,54 16.986,46
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 33.000,00 33.000,00 836,57 7.643,27 25.356,73
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal 30.000,00 30.000,00 836,57 7.539,32 22.460,68
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.1.1.2.53.0.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 1.000,00 1.000,00 0,00 103,95 896,05
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 755.000,00 755.000,00 3.401,00 11.754,87 743.245,13
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte 755.000,00 755.000,00 3.401,00 11.754,87 743.245,13
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 750.000,00 750.000,00 127,40 6.559,71 743.440,29
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 750.000,00 750.000,00 127,40 6.559,71 743.440,29
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – Poder Executivo – Principal 750.000,00 750.000,00 121,77 6.554,08 743.445,92
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Poder Legislativo – Principal 0,00 0,00 5,63 5,63 -5,63
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 5.000,00 5.000,00 3.273,60 5.195,16 -195,16
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – Principal 5.000,00 5.000,00 3.273,60 5.195,16 -195,16
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 165.000,00 165.000,00 11.417,58 48.240,81 116.759,19
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços 165.000,00 165.000,00 11.417,58 48.240,81 116.759,19
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN 165.000,00 165.000,00 11.417,58 48.240,81 116.759,19
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Principal 150.000,00 150.000,00 11.417,58 48.240,81 101.759,19
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.1.4.51.1.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.1.4.51.1.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.1.2 Taxas 50.000,00 50.000,00 60,00 807,00 49.193,00
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 50.000,00 50.000,00 60,00 807,00 49.193,00
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 50.000,00 50.000,00 60,00 807,00 49.193,00
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Principal 20.000,00 20.000,00 60,00 807,00 19.193,00
1.1.2.1.01.0.1.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 20.000,00 20.000,00 60,00 807,00 19.193,00
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – Multa e Juros de Mora 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
1.2 Contribuições 451.000,00 451.000,00 57.347,63 225.941,73 225.058,27
1.2.2 Contribuições Econômicas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.2.1 Contribuições Econômicas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.2.1.99 Outras Contribuições Econômicas 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.2.1.99.1 Outras Contribuições Econômicas – Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.2.1.99.1.1 Outras Contribuições Econômicas – Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 450.000,00 450.000,00 57.347,63 225.941,73 224.058,27
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 450.000,00 450.000,00 57.347,63 225.941,73 224.058,27
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 450.000,00 450.000,00 57.347,63 225.941,73 224.058,27
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Principal 450.000,00 450.000,00 57.347,63 225.941,73 224.058,27
1.3 Receita Patrimonial 176.400,00 176.400,00 10.566,36 54.136,45 122.263,55
1.3.2 Valores Mobiliários 176.400,00 176.400,00 10.566,36 54.136,45 122.263,55
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias 176.400,00 176.400,00 10.566,36 54.136,45 122.263,55
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários 176.400,00 176.400,00 10.566,36 54.136,45 122.263,55
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários – Principal 176.400,00 176.400,00 10.566,36 54.136,45 122.263,55
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Recursos Não Vinculados 40.000,00 40.000,00 1.130,33 7.545,68 32.454,32
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 2.000,00 2.000,00 5,42 103,62 1.896,38
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 30.000,00 30.000,00 1.879,58 11.752,55 18.247,45
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS FNDE 1.000,00 1.000,00 397,69 5.692,68 -4.692,68
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE 0,00 0,00 853,05 3.523,31 -3.523,31
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 15.500,00 15.500,00 431,14 1.573,04 13.926,96
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 1.000,00 1.000,00 37,69 331,98 668,02
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE 5.000,00 5.000,00 0,00 0,52 4.999,48
1.3.2.1.01.0.1.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO 3.000,00 3.000,00 0,00 12,53 2.987,47
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTROS CONVÊNIOS 20.000,00 20.000,00 0,00 4,40 19.995,60
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAÚDE IMPOSTOS 1.000,00 1.000,00 64,48 279,70 720,30
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários – EDUCAÇÃO IMPOSTOS 500,00 500,00 0,00 0,00 500,00
1.3.2.1.01.0.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – Recurso SUS – ESTADO 0,00 0,00 0,00 132,94 -132,94
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – Salário Educação 1.000,00 1.000,00 46,55 745,25 254,75
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE 100,00 100,00 3,22 12,30 87,70
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 1.300,00 1.300,00 13,53 591,25 708,75
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 3.000,00 3.000,00 30,06 685,95 2.314,05
1.3.2.1.01.0.1.28 Remuneração de Depósitos Bancários – Atenção Básica 30.000,00 30.000,00 2.504,56 15.347,51 14.652,49
1.3.2.1.01.0.1.32 Remuneração de Depósitos Bancários – Invest. Rede de Saúde 5.000,00 5.000,00 582,83 2.238,67 2.761,33
1.3.2.1.01.0.1.37 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS SAÚDE – ESTADO 5.000,00 5.000,00 84,65 247,54 4.752,46
1.3.2.1.01.0.1.38 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS EDUCAÇÃO – ESTADO 3.000,00 3.000,00 223,49 1.036,94 1.963,06
1.3.2.1.01.0.1.40 Remuneração de Depósitos Bancários – CONVÊNIOS ESTADO 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
1.3.2.1.01.0.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS 0,00 0,00 2.278,09 2.278,09 -2.278,09
1.6 Receita de Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99 Outros Serviços 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços – Principal 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7 Transferências Correntes 40.805.578,70 40.805.578,70 6.373.715,49 24.336.737,43 16.468.841,27
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades 27.855.400,00 27.855.400,00 4.108.998,96 15.179.176,44 12.676.223,56
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 16.891.400,00 16.891.400,00 2.562.368,57 9.620.946,03 7.270.453,97
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM 16.889.000,00 16.889.000,00 2.562.368,57 9.620.144,02 7.268.855,98
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 16.039.000,00 16.039.000,00 1.881.432,51 8.939.207,96 7.099.792,04
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 16.039.000,00 16.039.000,00 1.881.432,51 8.939.207,96 7.099.792,04
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 19.500.000,00 19.500.000,00 2.338.609,65 11.160.828,68 8.339.171,32
1.7.1.1.51.1.1.02 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Acréscimo FPM 0,00 0,00 12.477,45 12.477,45 -12.477,45
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – Dedução FUNDEB -3.461.000,00 -3.461.000,00 -469.654,59 -2.234.098,17 -1.226.901,83
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 850.000,00 850.000,00 680.936,06 680.936,06 169.063,94
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 850.000,00 850.000,00 680.936,06 680.936,06 169.063,94
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias 850.000,00 850.000,00 680.936,06 680.936,06 169.063,94
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.400,00 2.400,00 0,00 802,01 1.597,99
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 2.400,00 2.400,00 0,00 802,01 1.597,99
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 3.000,00 3.000,00 0,00 1.002,49 1.997,51
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – Dedução do FUNDEB -600,00 -600,00 0,00 -200,48 -399,52
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 390.000,00 390.000,00 70.650,62 205.373,00 184.627,00
1.7.1.2.51 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM 0,00 0,00 0,00 2.389,19 -2.389,19
1.7.1.2.51.0.1 Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM – Principal 0,00 0,00 0,00 2.389,19 -2.389,19
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 390.000,00 390.000,00 70.650,62 202.983,81 187.016,19
1.7.1.2.52.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.2.52.1.1 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 – Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.2.52.2 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.2.52.2.1 Cota-Parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II – Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 350.000,00 350.000,00 70.650,62 202.983,81 147.016,19
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP – Principal 350.000,00 350.000,00 70.650,62 202.983,81 147.016,19
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.558.000,00 5.558.000,00 756.903,29 2.732.697,98 2.825.302,02
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 5.388.000,00 5.388.000,00 756.903,29 2.732.697,98 2.655.302,02
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 3.113.000,00 3.113.000,00 287.414,00 1.113.763,02 1.999.236,98
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária 3.113.000,00 3.113.000,00 287.414,00 1.113.763,02 1.999.236,98
1.7.1.3.50.1.1.03 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Desempenho 180.000,00 180.000,00 0,00 46.561,32 133.438,68
1.7.1.3.50.1.1.04 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo Financeiro da APS – Capacitação Ponderada 1.100.000,00 1.100.000,00 174.454,00 550.361,70 549.638,30
1.7.1.3.50.1.1.05 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incentivo para Ações Estratégicas 336.000,00 336.000,00 0,00 33.000,00 303.000,00
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Programa de Informatização do APS 96.000,00 96.000,00 0,00 32.000,00 64.000,00
1.7.1.3.50.1.1.07 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Implemento de Políticas para Rede Cegonha 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
1.7.1.3.50.1.1.08 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde 850.000,00 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Primária – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes Comunitários de Saúde 550.000,00 550.000,00 112.960,00 451.840,00 98.160,00
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 1.100.000,00 1.100.000,00 33.765,02 136.140,08 963.859,92
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada 1.100.000,00 1.100.000,00 33.765,02 136.140,08 963.859,92
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada – Principal 250.000,00 250.000,00 33.765,02 136.140,08 113.859,92
1.7.1.3.50.2.1.03 Transf. de Rec. do SUS – Atenção Especializada – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Saúde 850.000,00 850.000,00 0,00 0,00 850.000,00
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 285.000,00 285.000,00 23.380,80 106.234,78 178.765,22
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 285.000,00 285.000,00 23.380,80 106.234,78 178.765,22
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde – Principal 120.000,00 120.000,00 4.436,80 28.240,38 91.759,62
1.7.1.3.50.3.1.03 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária 15.000,00 15.000,00 2.000,00 10.218,40 4.781,60
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS – Vigilância em Saúde – Emenda Constitucional 120/2022 – Agentes de Combate às Endemias 150.000,00 150.000,00 16.944,00 67.776,00 82.224,00
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 90.000,00 90.000,00 14.245,00 59.821,00 30.179,00
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 90.000,00 90.000,00 14.245,00 59.821,00 30.179,00
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica – Principal 60.000,00 60.000,00 14.245,00 49.698,50 10.301,50
1.7.1.3.50.4.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Assistência Farmacêutica – Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 30.000,00 30.000,00 0,00 10.122,50 19.877,50
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 650.000,00 650.000,00 180.115,49 602.036,26 47.963,74
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 650.000,00 650.000,00 180.115,49 602.036,26 47.963,74
1.7.1.3.50.5.1.02 Transf. de Rec. do SUS – Gestão do SUS – Complementação ao Pagamento do Piso salarial dos Profissionais de Enfermagem 650.000,00 650.000,00 180.115,49 602.036,26 47.963,74
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 150.000,00 150.000,00 217.982,98 714.702,84 -564.702,84
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo – Principal 150.000,00 150.000,00 217.982,98 714.702,84 -564.702,84
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 170.000,00 170.000,00 0,00 0,00 170.000,00
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Primária – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.3.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde – Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.3.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – Assistência Farmacêutica – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.3.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS – Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas – Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE 1.013.000,00 1.013.000,00 201.584,18 819.883,84 193.116,16
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação 300.000,00 300.000,00 125.750,38 458.554,41 -158.554,41
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação – Principal 300.000,00 300.000,00 125.750,38 458.554,41 -158.554,41
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE – Principal 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE 203.000,00 203.000,00 38.181,20 133.634,20 69.365,80
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Principal 203.000,00 203.000,00 38.181,20 133.634,20 69.365,80
1.7.1.4.52.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – CRECHE 30.000,00 30.000,00 9.096,80 31.838,80 -1.838,80
1.7.1.4.52.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – PRÉ ESCOLA 30.000,00 30.000,00 6.105,60 21.369,60 8.630,40
1.7.1.4.52.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – FUNDAMENTAL 130.000,00 130.000,00 20.020,00 70.070,00 59.930,00
1.7.1.4.52.0.1.05 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – AEE 5.000,00 5.000,00 843,20 2.951,20 2.048,80
1.7.1.4.52.0.1.07 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – EJA 8.000,00 8.000,00 2.115,60 7.404,60 595,40
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 200.000,00 200.000,00 37.652,60 75.305,20 124.694,80
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – Principal 200.000,00 200.000,00 37.652,60 75.305,20 124.694,80
1.7.1.4.53.0.1.02 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – INFANTIL 30.000,00 30.000,00 3.393,58 6.787,16 23.212,84
1.7.1.4.53.0.1.03 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – FUNDAMENTAL 130.000,00 130.000,00 24.805,47 49.610,94 80.389,06
1.7.1.4.53.0.1.04 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE – MÉDIO 40.000,00 40.000,00 9.453,55 18.907,10 21.092,90
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 300.000,00 300.000,00 0,00 152.390,03 147.609,97
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE – Principal 300.000,00 300.000,00 0,00 152.390,03 147.609,97
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 1.070.000,00 1.070.000,00 365.515,38 1.484.936,57 -414.936,57
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 650.000,00 650.000,00 335.201,07 1.363.102,47 -713.102,47
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 650.000,00 650.000,00 335.201,07 1.363.102,47 -713.102,47
1.7.1.5.50.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT 650.000,00 650.000,00 335.201,07 1.363.102,47 -713.102,47
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.7.1.5.51.0.1.01 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 120.000,00 120.000,00 30.314,31 121.834,10 -1.834,10
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR 120.000,00 120.000,00 30.314,31 121.834,10 -1.834,10
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 700.000,00 700.000,00 77.038,80 238.582,75 461.417,25
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 700.000,00 700.000,00 77.038,80 238.582,75 461.417,25
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 700.000,00 700.000,00 77.038,80 238.582,75 461.417,25
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 700.000,00 700.000,00 77.038,80 238.582,75 461.417,25
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 1.835.000,00 1.835.000,00 0,00 0,00 1.835.000,00
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
1.7.1.7.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
1.7.1.7.50.0.1.02 Transferências de Convênios da União para o SUS – Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.7.50.0.1.03 Transferências de Convênios da União para o SUS – Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 275.000,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 275.000,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
1.7.1.7.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 275.000,00 275.000,00 0,00 0,00 275.000,00
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 460.000,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social – Principal 460.000,00 460.000,00 0,00 0,00 460.000,00
1.7.1.7.54 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.7.54.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades – Pricipal 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 398.000,00 398.000,00 74.938,12 76.756,27 321.243,73
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000,00 5.000,00 605,44 2.423,59 2.576,41
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 5.000,00 5.000,00 605,44 2.423,59 2.576,41
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 240.000,00 240.000,00 74.332,68 74.332,68 165.667,32
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022 – Principal 240.000,00 240.000,00 74.332,68 74.332,68 165.667,32
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro – Outorga Crédito Tributário ICMS – Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 – Principal 3.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.1.9.99.0.1.01 Outras Transferências de Recursos da União e de Suas Entidades – Principal 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 4.048.200,00 4.048.200,00 653.373,49 2.252.369,75 1.795.830,25
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 3.093.200,00 3.093.200,00 431.022,25 1.586.061,10 1.507.138,90
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS 2.780.000,00 2.780.000,00 381.031,06 1.436.242,23 1.343.757,77
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS 2.780.000,00 2.780.000,00 381.031,06 1.436.242,23 1.343.757,77
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS 3.300.000,00 3.300.000,00 476.288,78 1.795.302,59 1.504.697,41
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS – Dedução do FUNDEB -520.000,00 -520.000,00 -95.257,72 -359.060,36 -160.939,64
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA 290.000,00 290.000,00 46.451,17 138.742,63 151.257,37
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA 290.000,00 290.000,00 46.451,17 138.742,63 151.257,37
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA 350.000,00 350.000,00 58.063,92 173.428,13 176.571,87
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA – Dedução do FUNDEB -60.000,00 -60.000,00 -11.612,75 -34.685,50 -25.314,50
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI – Municípios 3.200,00 3.200,00 811,38 2.718,22 481,78
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI – Municípios 3.200,00 3.200,00 811,38 2.718,22 481,78
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI – Municípios 4.000,00 4.000,00 1.014,21 3.397,70 602,30
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI – Municípios – Dedução do FUNDEB -800,00 -800,00 -202,83 -679,48 -120,52
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 20.000,00 20.000,00 2.728,64 8.358,02 11.641,98
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – Principal 20.000,00 20.000,00 2.728,64 8.358,02 11.641,98
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 80.000,00 80.000,00 4.615,40 36.296,25 43.703,75
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 80.000,00 80.000,00 4.615,40 36.296,25 43.703,75
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Principal 80.000,00 80.000,00 4.615,40 36.296,25 43.703,75
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.000,00 5.000,00 8.208,85 128.208,85 -123.208,85
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS 5.000,00 5.000,00 8.208,85 128.208,85 -123.208,85
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 5.000,00 5.000,00 8.208,85 128.208,85 -123.208,85
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo – Principal 5.000,00 5.000,00 8.208,85 128.208,85 -123.208,85
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 850.000,00 850.000,00 209.526,99 500.591,19 349.408,81
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS – Principal 350.000,00 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 200.000,00 200.000,00 209.526,99 500.591,19 -300.591,19
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação – Principal 200.000,00 200.000,00 209.526,99 500.591,19 -300.591,19
1.7.2.4.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.7.2.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades – Principal 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 20.000,00 20.000,00 0,00 1.212,36 18.787,64
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF 20.000,00 20.000,00 0,00 1.212,36 18.787,64
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF – Principal 20.000,00 20.000,00 0,00 1.212,36 18.787,64
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas 8.901.978,70 8.901.978,70 1.611.343,04 6.905.191,24 1.996.787,46
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 8.901.978,70 8.901.978,70 1.611.343,04 6.905.191,24 1.996.787,46
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 8.901.978,70 8.901.978,70 1.611.343,04 6.905.191,24 1.996.787,46
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB – Principal 8.901.978,70 8.901.978,70 1.611.343,04 6.905.191,24 1.996.787,46
1.9 Outras Receitas Correntes 5.000,00 5.000,00 3.812,40 67.861,00 -62.861,00
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 5.000,00 5.000,00 3.812,40 67.861,00 -62.861,00
1.9.2.2 Restituições 5.000,00 5.000,00 3.812,40 67.861,00 -62.861,00
1.9.2.2.99 Outras Restituições 5.000,00 5.000,00 3.812,40 67.861,00 -62.861,00
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições – Principal 5.000,00 5.000,00 3.812,40 67.861,00 -62.861,00
2 Receitas de Capital 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00
2.4 Transferências de Capital 2.300.000,00 2.300.000,00 0,00 0,00 2.300.000,00
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades 1.750.000,00 1.750.000,00 0,00 0,00 1.750.000,00
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Primária – Principal 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.2 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
2.4.1.1.51.2.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Atenção Especializada – Principal 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.3 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.3.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Assistência Farmacêutica – Principal 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.4 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.4.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Vigilância em Saúde 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.5 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.5.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS Destinados à Gestão do SUS 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas – Principal 30.000,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
2.4.1.2 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2.4.1.2.50 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2.4.1.2.50.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2.4.1.2.50.1.1 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS – Principal 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.340.000,00 1.340.000,00 0,00 0,00 1.340.000,00
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 280.000,00 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 280.000,00 280.000,00 0,00 0,00 280.000,00
2.4.1.4.50.0.1.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.50.0.1.02 Transferências de Convênios da União para o SUS – Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2.4.1.4.50.0.1.03 Transferências de Convênios da União para o SUS – Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação 410.000,00 410.000,00 0,00 0,00 410.000,00
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 410.000,00 410.000,00 0,00 0,00 410.000,00
2.4.1.4.51.0.1.01 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Principal 80.000,00 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
2.4.1.4.51.0.1.02 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
2.4.1.4.51.0.1.03 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação – Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 180.000,00 180.000,00 0,00 0,00 180.000,00
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.53 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.53.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
2.4.1.4.99.0.1.01 Outras Transferências de Convênios da União – Principal 100.000,00 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
2.4.1.4.99.0.1.02 Outras Transferências de Convênios da União – Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.1.4.99.0.1.03 Outras Transferências de Convênios da União – Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 550.000,00 550.000,00 0,00 0,00 550.000,00
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 250.000,00 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.52 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.52.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.53 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.53.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
2.4.2.2.54 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.54.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte – Principal 50.000,00 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
2.4.2.9 Outras Transferências de Recursos dos Estados 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.2.9.99 Outras Transferências de Recursos dos Estados 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
2.4.2.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos dos Estados – Principal 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 44.764.978,70 44.764.978,70 6.462.348,05 24.756.136,10 20.008.842,60
OPERAÇÕES DE CRÉDITO / REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Operações de Crédito – Mercado Interno 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 44.764.978,70 44.764.978,70 6.462.348,05 24.756.136,10 20.008.842,60
DÉFICIT (VI) ¹       3.446.446,08  
TOTAL COM DÉFICIT (VII) = (V + VI)       28.202.582,18  
Saldos de Exercícios Anteriores 0,00 0,00   0,00  
Recursos Arrecadados Em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00 0,00      
Superávit Financeiro Utilizado para Créditos Adicionais 0,00 0,00   0,00  

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
Despesas Dotação Inicial (d) Dotação Atualizada (e) Despesas Empenhadas Saldo (g)=(e-f) Despesas Liquidadas Saldo (i)=(e-h) Despesas Pagas até Bimestre (j) Inscrição de RP não Processado (k)
No Bimestre Até Bimestre (f) No Bimestre Até Bimestre (h)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (VIII) 44.764.978,70 44.764.978,70 6.275.287,90 33.148.365,63 11.616.613,07 7.318.307,89 28.202.582,18 16.562.396,52 28.007.594,67 0,00
3 Despesas Correntes 35.347.278,70 38.025.247,20 6.034.093,40 31.716.547,22 6.308.699,98 7.028.049,13 26.961.447,33 11.063.799,87 26.875.302,63 0,00
31 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.861.485,09 23.534.535,96 4.151.000,00 21.424.381,96 2.110.154,00 4.941.148,58 18.723.143,28 4.811.392,68 18.723.143,28 0,00
3190 APLICAÇÕES DIRETAS 21.861.485,09 23.534.535,96 4.151.000,00 21.424.381,96 2.110.154,00 4.941.148,58 18.723.143,28 4.811.392,68 18.723.143,28 0,00
319004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.794.000,00 8.723.692,30 2.226.000,00 8.261.543,64 462.148,66 2.237.022,08 6.928.562,35 1.795.129,95 6.928.562,35 0,00
319011 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 14.205.435,09 11.921.719,66 1.715.000,00 10.941.926,04 979.793,62 2.448.745,91 9.963.170,21 1.958.549,45 9.963.170,21 0,00
319012 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL MILITAR 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
319013 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.126.050,00 573.809,55 0,00 90.000,00 483.809,55 8.635,81 27.137,42 546.672,13 27.137,42 0,00
319016 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL 563.500,00 1.217.200,00 210.000,00 1.120.000,00 97.200,00 246.744,78 834.385,69 382.814,31 834.385,69 0,00
319091 SENTENÇAS JUDICIAIS 11.000,00 109.093,45 0,00 108.924,11 169,34 0,00 67.899,44 41.194,01 67.899,44 0,00
319092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 143.500,00 976.021,00 0,00 901.988,17 74.032,83 0,00 901.988,17 74.032,83 901.988,17 0,00
319094 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 13.000,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA 27.500,00 27.500,00 4.317,99 17.479,04 10.020,96 4.317,99 17.479,04 10.020,96 17.479,04 0,00
3290 APLICAÇÕES DIRETAS 27.500,00 27.500,00 4.317,99 17.479,04 10.020,96 4.317,99 17.479,04 10.020,96 17.479,04 0,00
329021 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 21.500,00 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00 6.500,00 0,00 0,00
329022 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 6.000,00 21.000,00 4.317,99 17.479,04 3.520,96 4.317,99 17.479,04 3.520,96 17.479,04 0,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.458.293,61 14.463.211,24 1.878.775,41 10.274.686,22 4.188.525,02 2.082.582,56 8.220.825,01 6.242.386,23 8.134.680,31 0,00
3350 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO 196.000,00 163.916,38 20.000,00 81.704,00 82.212,38 12.393,05 54.912,37 109.004,01 54.912,37 0,00
335041 CONTRIBUIÇÕES 183.000,00 161.991,38 20.000,00 81.704,00 80.287,38 12.393,05 54.912,37 107.079,01 54.912,37 0,00
335043 SUBVENÇÕES SOCIAIS 8.000,00 1.925,00 0,00 0,00 1.925,00 0,00 0,00 1.925,00 0,00 0,00
335092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3371 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO 420.000,00 102.846,00 0,00 30.000,00 72.846,00 4.694,31 22.323,86 80.522,14 22.323,86 0,00
337139 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 60.000,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00
337170 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 360.000,00 42.846,00 0,00 30.000,00 12.846,00 4.694,31 22.323,86 20.522,14 22.323,86 0,00
3390 APLICAÇÕES DIRETAS 12.842.293,61 14.196.448,86 1.858.775,41 10.162.982,22 4.033.466,64 2.065.495,20 8.143.588,78 6.052.860,08 8.057.444,08 0,00
339014 DIÁRIAS – CIVIL 72.500,00 76.050,00 4.450,00 29.425,00 46.625,00 4.850,00 29.425,00 46.625,00 29.425,00 0,00
339018 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES 5.000,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
339019 AUXÍLIO-FARDAMENTO 56.000,00 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00 49.000,00 0,00 0,00
339030 MATERIAL DE CONSUMO 6.568.993,61 5.627.014,09 764.010,27 3.692.194,14 1.934.819,95 907.683,85 3.060.987,21 2.566.026,88 3.055.217,51 0,00
339031 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 135.000,00 81.308,03 0,00 0,00 81.308,03 0,00 0,00 81.308,03 0,00 0,00
339032 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 207.000,00 315.716,31 0,00 141.701,50 174.014,81 5.558,00 121.835,50 193.880,81 89.460,50 0,00
339033 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 99.500,00 109.000,00 0,00 37.947,58 71.052,42 0,00 37.923,20 71.076,80 32.923,20 0,00
339034 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 7.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00
339035 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 12.000,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00
339036 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 778.906,00 657.348,57 2.200,00 298.672,62 358.675,95 47.450,00 195.572,62 461.775,95 195.572,62 0,00
339037 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339038 ARRENDAMENTO MERCANTIL 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.923.094,00 5.993.314,80 1.022.375,14 5.040.886,79 952.428,01 1.017.093,92 3.840.594,32 2.152.720,48 3.802.594,32 0,00
339040 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 150.000,00 120.320,00 5.740,00 60.160,00 60.160,00 7.160,00 39.340,00 80.980,00 39.340,00 0,00
339041 CONTRIBUIÇÕES 8.000,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00
339047 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 316.100,00 267.012,62 60.000,00 243.100,00 23.912,62 63.699,43 203.016,34 63.996,28 203.016,34 0,00
339048 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 302.000,00 117.569,10 0,00 0,00 117.569,10 0,00 0,00 117.569,10 0,00 0,00
339049 AUXÍLIO-TRANSPORTE 53.000,00 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00 26.000,00 0,00 0,00
339091 SENTENÇAS JUDICIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
339092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 77.700,00 640.295,34 0,00 577.603,95 62.691,39 0,00 577.603,95 62.691,39 572.603,95 0,00
339093 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 60.500,00 94.500,00 0,00 41.290,64 53.209,36 12.000,00 37.290,64 57.209,36 37.290,64 0,00
4 Despesas de Capital 9.319.300,00 6.641.331,50 241.194,50 1.431.818,41 5.209.513,09 290.258,76 1.241.134,85 5.400.196,65 1.132.292,04 0,00
44 INVESTIMENTO 8.434.300,00 5.403.711,50 91.194,50 331.818,41 5.071.893,09 38.657,00 267.705,62 5.136.005,88 158.862,81 0,00
4490 APLICAÇÕES DIRETAS 8.434.300,00 5.403.711,50 91.194,50 331.818,41 5.071.893,09 38.657,00 267.705,62 5.136.005,88 158.862,81 0,00
449030 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 29.450,00 0,00 0,00 29.450,00 0,00 0,00 29.450,00 0,00 0,00
449039 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 244.100,00 119.100,00 0,00 0,00 119.100,00 0,00 0,00 119.100,00 0,00 0,00
449051 OBRAS E INSTALAÇÕES 6.283.200,00 3.525.561,00 45.450,00 139.188,96 3.386.372,04 0,00 93.738,96 3.431.822,04 16.499,29 0,00
449052 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.830.500,00 1.538.100,50 45.744,50 118.380,00 1.419.720,50 38.657,00 111.292,50 1.426.808,00 111.292,50 0,00
449092 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 41.500,00 191.500,00 0,00 74.249,45 117.250,55 0,00 62.674,16 128.825,84 31.071,02 0,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 270.000,00 132.620,00 0,00 0,00 132.620,00 0,00 0,00 132.620,00 0,00 0,00
4590 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00 132.620,00 0,00 0,00 132.620,00 0,00 0,00 132.620,00 0,00 0,00
459061 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 270.000,00 132.620,00 0,00 0,00 132.620,00 0,00 0,00 132.620,00 0,00 0,00
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA 615.000,00 1.105.000,00 150.000,00 1.100.000,00 5.000,00 251.601,76 973.429,23 131.570,77 973.429,23 0,00
4690 APLICAÇÕES DIRETAS 615.000,00 1.105.000,00 150.000,00 1.100.000,00 5.000,00 251.601,76 973.429,23 131.570,77 973.429,23 0,00
469071 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 615.000,00 1.105.000,00 150.000,00 1.100.000,00 5.000,00 251.601,76 973.429,23 131.570,77 973.429,23 0,00
9 Reserva de Contigência 98.400,00 98.400,00 0,00 0,00 98.400,00 0,00 0,00 98.400,00 0,00 0,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.400,00 98.400,00 0,00 0,00 98.400,00 0,00 0,00 98.400,00 0,00 0,00
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Balanço Orçamentário Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.400,00 98.400,00 0,00 0,00 98.400,00 0,00 0,00 98.400,00 0,00 0,00
999999 A CLASSIFICAR 98.400,00 98.400,00 0,00 0,00 98.400,00 0,00 0,00 98.400,00 0,00 0,00
DESPESAS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IX)                   0,00
SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 44.764.978,70 44.764.978,70 6.275.287,90 33.148.365,63 11.616.613,07 7.318.307,89 28.202.582,18 16.562.396,52 28.007.594,67 0,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Interna 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização da Dívida Externa 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (XII) = (X + XI) 44.764.978,70 44.764.978,70 6.275.287,90 33.148.365,63 11.616.613,07 7.318.307,89 28.202.582,18 16.562.396,52 28.007.594,67 0,00
SUPERÁVIT (XIII)       0,00     0,00   0,00  
TOTAL COM SUPERÁVIT (XIV) = (XII + XIII) 44.764.978,70 44.764.978,70 6.275.287,90 33.148.365,63 11.616.613,07 7.318.307,89 28.202.582,18 16.562.396,52 28.007.594,67 0,00
RESERVA DO RPPS                    
Nota: 1 – O déficit será apurado pela diferença entre a receita realizada e a despesa liquidada nos cinco primeiros bimestres e a despesa empenhada no último bimestre.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ ZÉLIA MARIA DE SOUZA E SILVA MEIRILANDY NASCIMENTO QUEIROZ
###.511.064-## ###.679.884-## ###.149.264-##
Prefeito Controladora Secretario de Administração e Finanças

 

2. ANEXO 2 – DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR FUNCAO E SUBFUNCAO.PDF
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 44.764.978,70 44.764.978,70 6.275.287,90 33.148.365,63 100,00 11.616.613,07 7.318.307,89 28.202.582,18 100,00 16.562.396,52 0,00
01 LEGISLATIVA 1.784.000,00 1.784.000,00 192.613,71 1.090.958,11 3,29 693.041,89 199.601,37 875.065,66 3,10 908.934,34 0,00
031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.784.000,00 1.784.000,00 192.613,71 1.090.958,11 3,29 693.041,89 199.601,37 875.065,66 3,10 908.934,34 0,00
03 ESSENCIAL À JUSTIÇA 176.000,00 174.645,29 0,00 136.400,00 0,41 38.245,29 32.600,00 131.400,00 0,47 43.245,29 0,00
092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 176.000,00 174.645,29 0,00 136.400,00 0,41 38.245,29 32.600,00 131.400,00 0,47 43.245,29 0,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.789.700,00 2.471.482,87 430.840,68 2.251.256,98 6,79 220.225,89 413.987,03 1.648.129,03 5,84 823.353,84 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.475.700,00 2.204.862,87 430.840,68 2.059.936,98 6,21 144.925,89 381.293,03 1.525.856,70 5,41 679.006,17 0,00
123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 225.000,00 208.620,00 0,00 161.320,00 0,49 47.300,00 23.694,00 95.272,33 0,34 113.347,67 0,00
124 CONTROLE INTERNO 89.000,00 58.000,00 0,00 30.000,00 0,09 28.000,00 9.000,00 27.000,00 0,10 31.000,00 0,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 343.500,00 262.074,00 5.476,88 200.424,36 0,60 61.649,64 38.967,00 146.297,74 0,52 115.776,26 0,00
181 POLICIAMENTO 343.500,00 262.074,00 5.476,88 200.424,36 0,60 61.649,64 38.967,00 146.297,74 0,52 115.776,26 0,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.062.300,00 3.036.141,59 152.077,92 1.246.743,16 3,76 1.789.398,43 225.502,05 941.979,27 3,34 2.094.162,32 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 178.000,00 198.000,00 0,00 13.342,34 0,04 184.657,66 0,00 13.342,34 0,05 184.657,66 0,00
241 ASSISTÊNCIAAO IDOSO 33.200,00 33.200,00 0,00 96,67 0,00 33.103,33 0,00 96,67 0,00 33.103,33 0,00
242 ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 31.100,00 31.100,00 0,00 0,00 0,00 31.100,00 0,00 0,00 0,00 31.100,00 0,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 963.800,00 917.910,59 5.796,37 352.129,07 1,06 565.781,52 75.442,50 290.040,72 1,03 627.869,87 0,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 1.856.200,00 1.855.931,00 146.281,55 881.175,08 2,66 974.755,92 150.059,55 638.499,54 2,26 1.217.431,46 0,00
10 SAÚDE 11.691.450,00 12.114.096,58 1.511.789,65 8.810.587,10 26,58 3.303.509,48 1.747.912,37 7.010.909,01 24,86 5.103.187,57 0,00
301 ATENÇÃO BÁSICA 9.200.050,00 9.024.477,26 1.255.752,56 7.556.505,14 22,80 1.467.972,12 1.490.733,60 6.047.864,81 21,44 2.976.612,45 0,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.110.900,00 2.716.300,32 250.687,09 1.009.115,04 3,04 1.707.185,28 206.759,88 778.686,78 2,76 1.937.613,54 0,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 80.000,00 30.819,00 0,00 2.000,00 0,01 28.819,00 0,00 2.000,00 0,01 28.819,00 0,00
304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 88.500,00 53.896,00 0,00 0,00 0,00 53.896,00 0,00 0,00 0,00 53.896,00 0,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 212.000,00 288.604,00 5.350,00 242.966,92 0,73 45.637,08 50.418,89 182.357,42 0,65 106.246,58 0,00
11 TRABALHO 47.500,00 32.500,00 0,00 0,00 0,00 32.500,00 0,00 0,00 0,00 32.500,00 0,00
332 RELAÇÕES DE TRABALHO 47.500,00 32.500,00 0,00 0,00 0,00 32.500,00 0,00 0,00 0,00 32.500,00 0,00
12 EDUCAÇÃO 17.369.628,70 17.052.754,83 3.165.646,53 13.757.502,73 41,50 3.295.252,10 3.490.679,10 12.572.759,37 44,58 4.479.995,46 0,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 233.500,00 126.199,68 2.790,21 50.576,42 0,15 75.623,26 2.855,80 24.573,73 0,09 101.625,95 0,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 13.762.328,70 13.868.405,47 2.713.501,57 12.056.198,83 36,37 1.812.206,64 3.046.523,00 11.217.896,75 39,78 2.650.508,72 0,00
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
Função/SubFunção Dotação Despesa Empenhada Saldo c (a-b) Despesa Liquidada Saldo e (a-d) INSCR. EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (f)
Inicial Atualizada (a) No Bimestre Até Bimestre (b) %(b/total b) No Bimestre Até Bimestre (d) %(d/total d)
362 ENSINO MÉDIO 220.000,00 574.367,72 208.857,85 501.525,33 1,51 72.842,39 208.843,88 501.511,36 1,78 72.856,36 0,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.205.800,00 1.847.626,82 230.072,04 1.124.817,03 3,39 722.809,79 222.964,56 805.325,41 2,86 1.042.301,41 0,00
366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 702.000,00 480.310,18 10.424,86 24.385,12 0,07 455.925,06 9.491,86 23.452,12 0,08 456.858,06 0,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 246.000,00 155.844,96 0,00 0,00 0,00 155.844,96 0,00 0,00 0,00 155.844,96 0,00
13 CULTURA 1.075.500,00 1.208.081,72 73.307,00 812.522,56 2,45 395.559,16 140.507,72 740.927,55 2,63 467.154,17 0,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 1.075.500,00 1.208.081,72 73.307,00 812.522,56 2,45 395.559,16 140.507,72 740.927,55 2,63 467.154,17 0,00
14 DIREITO DA CIDADANIA 9.300,00 9.300,00 0,00 0,00 0,00 9.300,00 0,00 0,00 0,00 9.300,00 0,00
422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 9.300,00 9.300,00 0,00 0,00 0,00 9.300,00 0,00 0,00 0,00 9.300,00 0,00
15 URBANISMO 2.543.800,00 2.028.394,31 294.172,23 1.647.921,46 4,97 380.472,85 358.306,24 1.285.875,66 4,56 742.518,65 0,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.043.000,00 318.000,00 0,00 93.738,96 0,28 224.261,04 0,00 93.738,96 0,33 224.261,04 0,00
452 SERVIÇOS URBANOS 1.500.800,00 1.710.394,31 294.172,23 1.554.182,50 4,69 156.211,81 358.306,24 1.192.136,70 4,23 518.257,61 0,00
16 HABITAÇÃO 130.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
482 HABITAÇÃO URBANA 130.000,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 0,00 110.000,00 0,00
17 SANEAMENTO 332.500,00 332.500,00 0,00 0,00 0,00 332.500,00 0,00 0,00 0,00 332.500,00 0,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 332.500,00 332.500,00 0,00 0,00 0,00 332.500,00 0,00 0,00 0,00 332.500,00 0,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 415.000,00 123.130,00 0,00 30.000,00 0,09 93.130,00 4.694,31 22.323,86 0,08 100.806,14 0,00
542 CONTROLE AMBIENTAL 330.000,00 118.130,00 0,00 30.000,00 0,09 88.130,00 4.694,31 22.323,86 0,08 95.806,14 0,00
544 RECURSOS HÍDRICOS 85.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00
20 AGRICULTURA 1.285.000,00 2.310.124,23 299.363,30 1.951.598,17 5,89 358.526,06 402.748,94 1.754.834,71 6,22 555.289,52 0,00
605 ABASTECIMENTO 1.285.000,00 2.310.124,23 299.363,30 1.951.598,17 5,89 358.526,06 402.748,94 1.754.834,71 6,22 555.289,52 0,00
23 COMERCIO E SERVIÇOS 426.100,00 426.100,00 0,00 60.000,00 0,18 366.100,00 11.200,00 46.200,09 0,16 379.899,91 0,00
695 TURISMO 426.100,00 426.100,00 0,00 60.000,00 0,18 366.100,00 11.200,00 46.200,09 0,16 379.899,91 0,00
26 TRANSPORTE 175.100,00 35.100,00 0,00 0,00 0,00 35.100,00 0,00 0,00 0,00 35.100,00 0,00
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 175.100,00 35.100,00 0,00 0,00 0,00 35.100,00 0,00 0,00 0,00 35.100,00 0,00
27 DESPORTO E LAZER 395.200,00 53.153,28 0,00 52.451,00 0,16 702,28 0,00 52.451,00 0,19 702,28 0,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 395.200,00 53.153,28 0,00 52.451,00 0,16 702,28 0,00 52.451,00 0,19 702,28 0,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 615.000,00 1.103.000,00 150.000,00 1.100.000,00 3,32 3.000,00 251.601,76 973.429,23 3,45 129.570,77 0,00
843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 615.000,00 1.103.000,00 150.000,00 1.100.000,00 3,32 3.000,00 251.601,76 973.429,23 3,45 129.570,77 0,00
99 RESERVA DE CONTINGENCIA 98.400,00 98.400,00 0,00 0,00 0,00 98.400,00 0,00 0,00 0,00 98.400,00 0,00
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Despesas por Função/SubFunção Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 52 , inciso II, alínea “c” – Anexo 2
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.400,00 98.400,00 0,00 0,00 0,00 98.400,00 0,00 0,00 0,00 98.400,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 44.764.978,70 44.764.978,70 6.275.287,90 33.148.365,63 100,00 11.616.613,07 7.318.307,89 28.202.582,18 100,00 16.562.396,52 0,00
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ ZÉLIA MARIA DE SOUZA E SILVA MEIRILANDY NASCIMENTO QUEIROZ
###.511.064-## ###.679.884-## ###.149.264-##
Prefeito Controladora Secretario de Administração e Finanças

 

3. ANEXO 3 – DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LIQUIDA.PDF
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 Jan/2024 Fev/2024 Mar/2024 Abr/2024 Mai/2024 Jun/2024 Jul/2024 Ago/2024
RECEITAS CORRENTES (I) 2.917.775,13 4.280.888,81 3.909.205,48 5.072.337,57 3.393.108,47 3.724.475,62 3.161.666,82 3.035.654,72 3.586.043,48 3.444.835,04 3.506.105,67 3.532.970,27 43.565.067,08 46.507.378,70
Impostos, Taxas e Contribuições 174.812,57 125.727,74 142.619,39 242.754,42 7.777,08 13.349,58 7.978,35 6.683,07 7.127,30 11.637,94 9.282,22 7.623,95 757.373,61 1.026.000,00
de Melhoria                            
IPTU 3.521,33 0,00 2.820,49 4.537,91 0,00 520,95 225,00 0,00 836,57 240,00 583,71 607,31 13.893,27 23.000,00
ISS 2.846,91 7.748,55 4.116,84 5.365,24 6.772,53 6.598,87 6.382,69 5.934,81 4.411,53 6.722,80 6.806,33 4.611,25 68.318,35 165.000,00
ITBI 831,72 0,00 3.000,00 135,95 0,00 3.220,00 0,00 0,00 886,70 2.700,00 0,00 836,57 11.610,94 33.000,00
IRRF 167.612,61 116.225,19 131.905,06 231.945,32 914,55 2.809,76 913,66 748,26 992,50 1.975,14 1.832,18 1.568,82 659.443,05 755.000,00
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 0,00 1.754,00 777,00 770,00 90,00 200,00 457,00 0,00 0,00 0,00 60,00 0,00 4.108,00 50.000,00
Contribuições 24.915,53 21.699,56 24.889,03 27.690,28 26.994,81 25.605,27 28.915,60 26.192,55 30.796,62 30.089,25 27.969,39 29.378,24 325.136,13 451.000,00
Receita Patrimonial 8.533,09 13.714,03 11.957,61 62.526,62 9.584,48 8.034,57 8.112,51 6.868,37 5.752,16 5.218,00 4.959,07 5.607,29 150.867,80 176.400,00
Rendimentos de Aplicação Financeira 8.533,09 13.714,03 11.957,61 62.526,62 9.584,48 8.034,57 8.112,51 6.868,37 5.752,16 5.218,00 4.959,07 5.607,29 150.867,80 176.400,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00
Transferências Correntes 2.707.464,07 4.116.294,96 3.726.989,58 4.632.299,42 3.345.283,95 3.671.753,59 3.070.593,31 2.992.504,53 3.538.981,20 3.395.901,46 3.461.988,79 3.488.454,59 42.148.509,45 44.847.978,70
Cota-Parte do FPM 1.066.975,87 990.967,22 1.285.744,74 2.041.852,88 1.413.406,41 1.921.880,74 1.198.187,23 1.256.723,21 1.462.037,22 1.569.984,22 1.701.211,54 1.330.811,62 17.239.782,90 20.350.000,00
Cota-Parte do ICMS 226.389,96 219.101,93 306.733,55 302.085,64 297.899,51 182.269,25 194.921,54 194.119,40 236.936,25 212.867,86 269.054,81 207.233,97 2.849.613,67 3.300.000,00
Cota-Parte do IPVA 21.108,88 19.539,01 11.826,93 9.105,99 10.443,81 13.367,43 17.113,45 22.806,18 30.672,69 20.960,65 33.760,50 24.303,42 235.008,94 350.000,00
Cota-Parte do ITR 110,76 549,06 64,39 130,97 0,00 0,00 973,50 0,00 0,00 28,99 0,00 0,00 1.857,67 3.000,00
Transferências da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 349,38 363,38 426,58 368,62 387,99 487,54 430,97 583,24 3.397,70 4.000,00
Transferências do FUNDEB 710.473,62 723.229,12 914.869,74 1.021.963,03 1.228.710,32 1.179.856,62 852.169,18 977.436,81 1.056.887,99 1.118.208,47 914.242,94 1.062.615,48 11.760.663,32 9.971.978,70
Outras Transferências Correntes 682.404,98 2.162.908,62 1.207.750,23 1.257.160,91 394.474,52 374.016,17 806.801,83 541.050,31 752.059,06 473.363,73 543.288,03 862.906,86 10.058.185,25 10.869.000,00
Outras Receitas Correntes 2.049,87 3.452,52 2.749,87 107.066,83 3.468,15 5.732,61 46.067,05 3.406,20 3.386,20 1.988,39 1.906,20 1.906,20 183.180,09 5.000,00
DEDUÇÕES (II) -231.885,99 -246.152,74 -321.659,88 -346.677,25 -344.419,74 -423.576,09 -282.324,36 -294.803,40 -346.006,74 -360.865,77 -264.141,51 -312.586,38 -3.775.099,85 4.042.400,00
Contrib. do Servidor para o Plano de Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Rendimentos de aplicações de recursos previdênciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB -231.885,99 -246.152,74 -321.659,88 -346.677,25 -344.419,74 -423.576,09 -282.324,36 -294.803,40 -346.006,74 -360.865,77 -264.141,51 -312.586,38 -3.775.099,85 4.042.400,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 2.685.889,14 4.034.736,07 3.587.545,60 4.725.660,32 3.048.688,73 3.300.899,53 2.879.342,46 2.740.851,32 3.240.036,74 3.083.969,27 3.241.964,16 3.220.383,89 39.789.967,23 42.464.978,70

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO 3 (LRF, art 53, inciso I)
Especificação Evolução da Receita Realizada nos Últimos 12 Meses Total (Últimos 12 Meses) Previsão Atualizada Exercício
Set/2023 Out/2023 Nov/2023 Dez/2023 Jan/2024 Fev/2024 Mar/2024 Abr/2024 Mai/2024 Jun/2024 Jul/2024 Ago/2024
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1º, da CF) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.109.994,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (III – IV) 2.685.889,14 4.034.736,07 3.587.545,60 4.725.660,32 3.048.688,73 3.300.899,53 2.879.342,46 2.740.851,32 3.240.036,74 3.083.969,27 3.241.964,16 3.220.383,89 39.789.967,23 41.354.984,70
( – ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 166, § 16, da CF) (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.267.206,00
( – ) Transferências da União relativas à remuneração dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (CF, art 198, $11) (VII) 63.276,00 60.720,00 60.720,00 113.916,00 64.952,00 64.952,00 64.952,00 64.952,00 64.952,00 64.952,00 64.952,00 64.952,00 818.248,00 700.000,00
( – ) Outras Deduções Constitucionais ou Legais (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 81.393,91 0,00 80.749,37 84.286,74 89.459,83 86.030,92 89.252,38 90.863,11 602.036,26 650.000,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DA DESPESA COM PESSOAL (IX) = (V – VI – VII – VIII) 2.622.613,14 3.974.016,07 3.526.825,60 4.611.744,32 2.902.342,82 3.235.947,53 2.733.641,09 2.591.612,58 3.085.624,91 2.932.986,35 3.087.759,78 3.064.568,78 38.369.682,97 38.737.778,70

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ ZÉLIA MARIA DE SOUZA E SILVA MEIRILANDY NASCIMENTO QUEIROZ
###.511.064-## ###.679.884-## ###.149.264-##
Prefeito Controladora Secretario de Administração e Finanças

 

4. ANEXO 4 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS.PDF Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2024 Pág.: 1/3
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Receita de Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS (II)1 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (III) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (IV) = (I + III – II) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
VALOR 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Plano de Amortização – Contribuição Patronal Suplementar 0,00
Plano de Amortização – Aporte Periódico de Valores Predefinidos 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)
RECEITAS CORRENTES (VII) 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) = (VII + VIII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS – RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Benefícios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões por Morte 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS APORTES REALIZADOS
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES – RPPS
RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Receitas Correntes 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XII) 0,00 0,00
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO – RPPS DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Despesas Correntes (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal e Encargos Sociais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital (XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII+XIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 4 (LRF, Art 53, inciso II)
RESULTADO DAADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
BENS E DIREITOS – ADMINISTRAÇÃO DO RPPS SALDO ATUAL
Caixa e Equivalentes de Caixa 0,00
Investimentos e Aplicações 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
Contribuições dos Servidores 0,00 0,00
Demais Receitas Previdenciárias 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) 0,00 0,00
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre (d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre (e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre (f) INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS No Exercício (g)
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO(XIX)=(XVII-XVIII)2 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ ZÉLIA MARIA DE SOUZA E SILVA MEIRILANDY NASCIMENTO QUEIROZ
###.511.064-## ###.679.884-## ###.149.264-##
Prefeito Controladora Secretario de Administração e Finanças

 

5. ANEXO 6 – DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMARIO E NOMINAL .PDF Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
ACIMA DA LINHA
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2024
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) 42.464.978,70 24.756.136,10
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.026.000,00 71.459,49
IPTU 23.000,00 3.013,54
ISS 165.000,00 48.240,81
ITBI 33.000,00 7.643,27
IRRF 755.000,00 11.754,87
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 50.000,00 807,00
Receitas de Contribuições 451.000,00 225.941,73
Receita Patrimonial 176.400,00 54.136,45
Aplicações Financeiras (II) 176.400,00 54.136,45
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00
Transferências Correntes 40.805.578,70 24.336.737,43
Cota-Parte do FPM 16.889.000,00 9.620.144,02
Cota-Parte do ICMS 2.780.000,00 1.436.242,23
Cota-Parte do IPVA 290.000,00 138.742,63
Cota-Parte do ITR 2.400,00 802,01
Transferências da LC 61/1989 3.200,00 2.718,22
Transferências do FUNDEB 9.971.978,70 8.390.127,81
Outras Transferências Correntes 10.869.000,00 4.747.960,51
Demais Receitas Correntes 6.000,00 67.861,00
Outras Receitas Financeiras(III) 0,00 0,00
Receitas Correntes Restantes 6.000,00 67.861,00
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = [I – (II + III)] 42.288.578,70 24.701.999,65
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) 2.300.000,00 0,00
Operações de Crédito (VIII) 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos (IX) 0,00 0,00
Alienação de Bens 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (X) 0,00 0,00
Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) 0,00 0,00
Outras Alienações de Bens 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
Transferências de Capital 2.300.000,00 0,00
Convênios 1.590.000,00 0,00
Outras Transferências de Capital 710.000,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Não Primárias(XII) 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital Primárias 0,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) = [VII – (VIII + IX + X + XI + XII)] 2.300.000,00 0,00
RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) 0,00 0,00
RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) 0,00 0,00
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI) = (IV + V + XIII + XIV) 44.588.578,70 24.701.999,65
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) = (IV + XIII) 44.588.578,70 24.701.999,65

 

DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA Até o Bimestre/2024 RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS  
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS (a) RESTOS A PAGAR PROCESSADOS PAGOS (b)  
LIQUIDADOS PAGOS (c)  
DESPESAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XVIII) 38.025.247,20 31.716.547,22 26.961.447,33 26.875.302,63 45.177,00 0,00 0,00  
Pessoal e Encargos Sociais 23.534.535,96 21.424.381,96 18.723.143,28 18.723.143,28 45.177,00 0,00 0,00  
Juros e Encargos da Dívida (XIX) 27.500,00 17.479,04 17.479,04 17.479,04 0,00 0,00 0,00  
Outras Despesas Correntes 14.463.211,24 10.274.686,22 8.220.825,01 8.134.680,31 0,00 0,00 0,00  
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (XX) = (XVIII – XIX) 37.997.747,20 31.699.068,18 26.943.968,29 26.857.823,59 45.177,00 0,00 0,00  
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (XXII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
DESPESAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXIII) 6.641.331,50 1.431.818,41 1.241.134,85 1.132.292,04 50.412,90 0,00 0,00  
Investimentos 5.403.711,50 331.818,41 267.705,62 158.862,81 50.412,90 0,00 0,00  
Inversões Financeiras 132.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XXIV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XXV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
Aquisição de Título de Crédito (XXVI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
Demais Inversões Financeiras 132.620,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
Amortização da Dívida (XXVII) 1.105.000,00 1.100.000,00 973.429,23 973.429,23 0,00 0,00 0,00  
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = [XXIII – (XXIV + XXV + XXVI + XXVII)] 5.536.331,50 331.818,41 267.705,62 158.862,81 50.412,90 0,00 0,00  
RESERVA DE CONTIGÊNCIA (XXIX) 98.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
DESPESAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXXI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00  
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) = (XX + XXI + XXVIII + XXIX + XXX) 43.632.478,70 32.030.886,59 27.211.673,91 27.016.686,40 95.589,90 0,00 0,00  
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIII) = (XX + XXVIII + XXIX) 43.632.478,70 32.030.886,59 27.211.673,91 27.016.686,40 95.589,90 0,00 0,00  
RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) – Acima da Linha (XXXIV) = [XVIa – (XXXIIa +XXXIIb + XXXIIc)]             -2.410.276,65  
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXV) = [XVIIa – (XXXIIIa +XXXIIIb + XXXIIIc)]             -2.410.276,65  
META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO VALOR CORRENTE  
Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência 1.065.073,49  

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)
JUROS NOMINAIS VALOR CORRENTE
Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI) 54.136,45
Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (Exceto RPPS) (XXXVII) 17.479,04
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Acima da Linha (XXXVIII) = XXXV + (XXXVI – XXXVII) -2.373.619,24
ABAIXO DA LINHA
CÁLCULO RESULTADO NOMINAL SALDO
Em 31/Dez/2023 (a) Até o Bimestre/2024 (b)
DÍVIDA CONSOLIDADA (XXXIX) 20.968.382,10 19.994.952,87
DEDUÇÕES (XL) 1.119.361,26 -1.209.864,80
Disponibilidade de Caixa 1.119.361,26 -1.209.864,80
Disponibilidade de Caixa Bruta 1.487.253,37 493.233,64
(-) Restos a Pagar Processados (XLI) 367.892,11 272.302,21
(-) Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados 0,00 1.430.796,23
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XLII) = (XXXIX – XL) 19.849.020,84 21.204.817,67
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (XLIII) = (XLIIa – XLIIb)   -1.355.796,83
META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL VALOR CORRENTE
Meta fixada no Anexo de Metas Ficais da LDO para o exercício de referência -790.750,00
AJUSTE METODOLÓGICO VALOR CORRENTE
VARIA O DO SALDO RPP = (XLIV) = (XLIb – XLIa) -95.589,90
RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV) = (XI) 0,00
VARIAÇÃO CAMBIAL (XLVI) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XLVII) 0,00
VARIAÇÃO DO SALDO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES INTEGRANTES DA DC (XLVIII) 0,00
OUTROS AJUSTES (XLIX) 0,00
RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO – Abaixo da Linha (L) = [XLIII + (XLIV – XLV + XLVI + XLVII + XLVIIIXI) +/- (XLIX)] -1.451.386,73
RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) – Abaixo da Linha (LI) = (L) – (XXXVI – XXXVII) -1.488.044,14
INFORMAÇÕES ADICIONAIS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00
Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores – RPPS 0,00
Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS 0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 6 (LRF, art 53, inciso III)

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ ZÉLIA MARIA DE SOUZA E SILVA MEIRILANDY NASCIMENTO QUEIROZ
###.511.064-## ###.679.884-## ###.149.264-##
Prefeito Controladora Secretario de Administração e Finanças

 

6. ANEXO 7 – DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR.PDF Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
LRF Art . 53 , inciso V – Anexo 7
Poder/Órgão Restos a Pagar Processados Restos a Pagar Não Processados Saldo Total L = (e + k)
Inscritos Pagos (c) Cancelados (d) Saldo e=(a+b)-(c+d) Inscritos Em Exercícios Anteriores (f) Inscritos em 31 de dezembro de 2023 (g) Liquidados (h) Pagos (i) Cancelados (j) Saldo k=(f+g)-(i-j)
Em Exercícios Anteriores (a) Em 31 de dezembro de 2023 (b)
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(I) 104.912,47 262.979,64 95.589,90 0,00 272.302,21 5.653,94 0,00 0,00 0,00 0,00 5.653,94 277.956,15
PODER EXECUTIVO 104.912,47 262.979,64 95.589,90 0,00 272.302,21 5.653,94 0,00 0,00 0,00 0,00 5.653,94 277.956,15
PODER LEGISLATIVO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Câmara Municipal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Tribunal de Contas do Município 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIA)(II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (III) = (I + II) 104.912,47 262.979,64 95.589,90 0,00 272.302,21 5.653,94 0,00 0,00 0,00 0,00 5.653,94 277.956,15

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ ZÉLIA MARIA DE SOUZA E SILVA MEIRILANDY NASCIMENTO QUEIROZ
###.511.064-## ###.679.884-## ###.149.264-##
Prefeito Controladora Secretario de Administração e Finanças

 

7. ANEXO 8 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MDE.PDF Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
1 – RECEITA DE IMPOSTOS 976.000,00 70.652,49
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 23.000,00 3.013,54
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 33.000,00 7.643,27
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 165.000,00 48.240,81
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF 755.000,00 11.754,87
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 24.010.000,00 13.827.373,10
2.1- Cota-Parte FPM 20.350.000,00 11.854.242,19
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b 19.500.000,00 11.173.306,13
2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alíneas d e e 850.000,00 680.936,06
2.2- Cota-Parte ICMS 3.300.000,00 1.795.302,59
2.3- Cota-Parte IPI-Exportação 4.000,00 3.397,70
2.4- Cota-Parte ITR 3.000,00 1.002,49
2.5- Cota-Parte IPVA 350.000,00 173.428,13
2.6- Cota-Parte IOF-Ouro 0,00 0,00
2.7- Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e 3.000,00 0,00
Transferências Constitucionais    
3- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2) 24.986.000,00 13.898.025,59
4- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB – 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) 4.632.000,00 2.628.723,99
5- VALOR MÍNIMO A SER APLICADO EM MDE ALÉM DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB – 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) + 25% DE ((1.1) + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2) + (2.6)) 1.614.500,00 845.218,99
FUNDEB
FUNDEB – RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
6- TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS 10.001.978,70 8.401.880,36
6.1- FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 8.931.978,70 6.916.943,79
6.1.1- Principal 8.901.978,70 6.905.191,24
6.1.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 30.000,00 11.752,55
6.1.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.2- FUNDEB – Complementação da União – VAAF 300.000,00 0,00
6.2.1- Principal 300.000,00 0,00
6.2.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.2.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.3- FUNDEB – Complementação da União – VAAT 650.000,00 1.363.102,47
6.3.1- Principal 650.000,00 1.363.102,47
6.3.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.3.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
6.4- FUNDEB – Complementação da União – VAAR 120.000,00 121.834,10
6.4.1- Principal 120.000,00 121.834,10
6.4.2- Rendimentos de Aplicação Financeira 0,00 0,00
6.4.3- Ressarcimento de recursos do Fundeb 0,00 0,00
7- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 – 4) 4.269.978,70 4.276.467,25
FUNDEB – RECURSOS RECEBIDOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E NÃO UTILIZADOS (SUPERÁVIT) VALOR
8- TOTAL DOS RECURSOS DE SUPERÁVIT 0,00
8.1- SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR 0,00
8.2- SUPERÁVIT RESIDUAL DE OUTROS EXERCÍCIOS 0,00
9- TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 +8) 8.401.880,36
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB 12.360.476,43 10.762.280,89 9.962.774,68 9.962.774,68 0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.331.385,09 10.292.180,00 9.678.689,79 9.678.689,79 0,00
10.1.1- Educação Infantil 965.000,00 946.320,00 673.362,00 673.362,00 0,00
10.1.2- Ensino Fundamental 9.364.385,09 9.345.860,00 9.005.327,79 9.005.327,79 0,00
10.1.3- Educação de Jovens e Adultos 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.1.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2- OUTRAS DESPESAS 2.029.091,34 470.100,89 284.084,89 284.084,89 0,00
10.2.1- Educação Infantil 233.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.2- Ensino Fundamental 1.543.666,34 470.100,89 284.084,89 284.084,89 0,00
10.2.3- Educação de Jovens e Adultos 252.125,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.4- Educação Especial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.5- Administração Geral 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.2.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES DO FUNDEB
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g) INSC. EM REST. A PAG. NÂO PROC.SEM DISP. DE CX.7 (h) DESPESAS LIQUIDADAS / EMPENHADAS EM VALOR SUPERIOR AO TOTAL DAS RECEITAS RECEBIDAS NO EXERCÍCIO (I)
11- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO 10.762.280,89 9.962.774,68 9.962.774,68 0,00 0,00 1.560.894,32
11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 8.849.845,62 8.193.510,44 8.193.510,44 0,00 0,00 1.276.566,65
11.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1.806.000,00 1.662.828,97 1.662.828,97 0,00 0,00 299.726,50
11.4- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União – VAAR 106.435,27 106.435,27 106.435,27 0,00 0,00 0,00
12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 10.292.180,00 9.678.689,79 9.678.689,79 0,00 0,00 0,00
13- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL 635.000,00 588.159,40 588.159,40 0,00 0,00 0,00
14- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADORES – Art. 212-A, inciso XI e § 3º – Constituição Federal² VALOR EXIGIDO (j) VALOR APLICADO(k) VALOR CONSIDERADO APÓS DEDUÇÕES (l) % APLICADO (m)
15- MÍNIMO DE 70% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 5.796.032,38 9.678.689,79 9.678.689,79 116,89
16- PERCENTUAL DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT NA EDUCAÇÃO INFANTIL (INDICADOR IEI) 710.585,32 588.159,40 588.159,40 43,15
17- MÍNIMO DE 15% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAT EM DESPESAS DE CAPITAL 204.465,37 0,00 0,00 0,00

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Máximo de 10% de Superávit)³ VALOR MAXIMO PERMITIDO(n) VALOR NÃO APLICADO(o) VALOR NÃO APLICADO APÓS AJUSTE(p) VR NÂO APLICADO EXCEDENTE AO MÁXIMO PERMITIDO(q) % NÃO APLICADO(r)
18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO 840.188,04 0,00 0,00 0,00 0,00

 

INDICADOR – Art.25, § 3º – Lei nº 14.113, de 2020 – (Aplicação do Superávit de Exercício Anterior)³ VLR. SUPERÁVIT PERMITIDO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR(t) VALOR DE SUPERÁVIT APLIC. ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) VALOR TOTAL DE SUPERÁVIT NÃO APLICADO ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO (w) VALOR DE SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE NO EXERCÍCIO ATUAL (x)
19- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM SUPERÁVIT DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB – Complementação da União (VAAF + VAAT + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE – CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS – EXCETO FUNDEB (Por Subfunção) DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
20-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS 3.045.813,00 1.649.534,36 1.347.662,32 1.347.662,32 0,00
20.1- Educação Infantil 511.660,59 103.960,80 64.431,18 64.431,18 0,00
20.2- Ensino Fundamental 2.064.198,58 1.487.665,82 1.251.326,09 1.251.326,09 0,00
20.3- Educação de Jovens e Adultos 200.498,00 7.331,32 7.331,32 7.331,32 0,00
20.4- Educação Especial 143.256,15 0,00 0,00 0,00 0,00
20.5- Administração Geral 126.199,68 50.576,42 24.573,73 24.573,73 0,00
20.6- Transporte (Escolar) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.7- Outras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE – RECEITAS DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB (Por Área de Atuação) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
21- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE CUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB 13.553.072,69 11.361.534,45 10.572.643,82 10.572.643,82 0,00
21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.1.1- Creche 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.1.2- Pré-escola 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
21.2- ENSINO FUNDAMENTAL 13.553.072,69 11.361.534,45 10.572.643,82 10.572.643,82 0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL VALOR
22- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS = (L20(d ou e)) 1.347.662,32
23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDEB = (L4) 2.628.723,99
24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% = L18(q) 0,00
25- (-) SUPERÁVIT PERMITIDO NO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO ATÉ O PRIMEIRO QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO ATUAL = L19(x) 0,00
26- (-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS 0,00
27- (-) CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (L30.1(af) + L30.2(af)) 0,00
28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 – 24 – 25 – 26 – 27) 3.976.386,31

 

APURAÇÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL 2 e 5 VALOR EXIGIDO (z) VALOR APLICADO (aa) % APLICADO (ab)
29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 3.474.506,40 3.976.386,31 28,61
RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE 8 SALDO INICIAL (ac) RP LIQUIDADOS (ad) RP PAGOS (ae) RP CANCELADOS (af) SALDO FINAL (ag) = (ac) – (ae) – (af)
30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 302.919,52 302.919,52 95.589,90 0,00 207.329,62
30.1 – Executadas com Recursos de Impostos e Transferências de Impostos 189.492,34 189.492,34 50.412,90 0,00 139.079,44
30.2 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Impostos 113.427,18 113.427,18 45.177,00 0,00 68.250,18
30.3 – Executadas com Recursos do FUNDEB – Complementação da União (VAAT + VAAF + VAAR) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS Até o Bimestre (b)
31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 2.037.400,00 1.328.214,99
31.1- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 1.099.400,00 827.611,27
31.1.1- Salário-Educação 301.000,00 459.299,66
31.1.2- PDDE 10.100,00 12,30
31.1.3- PNAE 204.300,00 134.225,45
31.1.4 – PNATE 203.000,00 75.991,15
31.1.5- Outras Transferências do FNDE 381.000,00 158.082,71
31.2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 938.000,00 500.603,72
31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 0,00 0,00
31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00

 

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunção) 6 DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 8 (LDB, art.72)
32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO 1.646.465,40 1.345.687,48 1.262.322,37 1.262.322,37 0,00
32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL 137.666,23 74.536,23 67.532,23 67.532,23 0,00
32.2- ENSINO FUNDAMENTAL 896.155,46 752.572,12 677.157,98 677.157,98 0,00
32.3- ENSINO MÉDIO 574.367,72 501.525,33 501.511,36 501.511,36 0,00
32.4- ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.5- ENSINO PROFISSIONAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
32.6- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 25.687,18 17.053,80 16.120,80 16.120,80 0,00
32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL 12.588,81 0,00 0,00 0,00 0,00
32.8- OUTRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS Até o Bimestre(d) DESPESAS LIQUIDADAS Até o Bimestre(e) DESPESAS PAGAS Até o Bimestre(f) INSC. EM REST. A PAGAR NÂO PROC.(g)
33- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (10 + 20 +32) 17.052.754,83 13.757.502,73 12.572.759,37 12.572.759,37 0,00
33.1- Despesas Correntes 16.540.754,83 13.705.644,73 12.527.988,87 12.527.988,87 0,00
33.1.1- Pessoal Ativo 12.652.218,29 11.678.833,45 10.691.853,98 10.691.853,98 0,00
33.1.2- Pessoal Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.3-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.1.4- Outras Despesas Correntes 3.888.536,54 2.026.811,28 1.836.134,89 1.836.134,89 0,00
33.2- Despesas de Capital 512.000,00 51.858,00 44.770,50 44.770,50 0,00
33.2.1- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
33.2.2- Outras Despesas de Capital 512.000,00 51.858,00 44.770,50 44.770,50 0,00

 

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA FUNDEB (ah) SALÁRIO EDUCAÇÃO (ai)
34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2023 0,00 0,00
35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) 8.401.880,36 459.299,66
36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) 10.007.951,68 0,00
37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRAATÉ O BIMESTRE (1.606.071,32) 459.299,66
38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES (8.401.880,36) (459.299,66)
EXTRAORÇAMENTÁRIOS)    
39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) (10.007.951,68) 0,00
40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) 0,00 0,00
1 Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os percentuais correspodem ao disposto na legislação.
2 Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.
3 Art. 25, § 3º, Lei 14.113/2020: “Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da União, nos termos do § 2º do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional.
4 Os valores referentes à parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.
5 Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
6 As linhas representam áreas de atuação e não correspondem exatamente às subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atípicas deverão ser rateadas para essas áreas de atuação.
7 Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17, deverá ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deverá ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas.
8 Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exercícios anteriores
9 Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a 0 (zero).
10 Essa coluna não deve conter percentual superior a 100%. Caso isso ocorra, em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajustados para 100%.

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ ZÉLIA MARIA DE SOUZA E SILVA MEIRILANDY NASCIMENTO QUEIROZ
###.511.064-## ###.679.884-## ###.149.264-##
Prefeito Controladora Secretario De Administração E Finanças

 

Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
8. ANEXO 12 – DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS DE DESPESAS PROPRIAS COM SAUDE.PDF MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
RECEITAS PARA APURAÇÃO DA APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITA DE IMPOSTOS (I) 976.000,00 976.000,00 70.652,49 7,23
Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU 23.000,00 23.000,00 3.013,54 13,10
Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos – ITBI 33.000,00 33.000,00 7.643,27 23,16
Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS 165.000,00 165.000,00 48.240,81 29,23
Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF 755.000,00 755.000,00 11.754,87 1,55
RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUICIONAIS E LEGAIS (II) 23.157.000,00 23.157.000,00 13.146.437,04 56,77
Cota-Parte FPM 19.500.000,00 19.500.000,00 11.173.306,13 57,29
Cota-Parte ITR 3.000,00 3.000,00 1.002,49 33,41
Cota-Parte IPVA 350.000,00 350.000,00 173.428,13 49,55
Cota-Parte ICMS 3.300.000,00 3.300.000,00 1.795.302,59 54,40
Cota-Parte IPI-Exportação 4.000,00 4.000,00 3.397,70 84,94
Outras Transferências ou Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS – (III) = (I) + (II) 24.133.000,00 24.133.000,00 13.217.089,53 54,76

 

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) – POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o Período (d) % (d/c)x100 Até o Período (e) % (e/c)x100 Até o Período (f) % (f/c)x100
ATENÇÃO BÁSICA (IV) 4.587.550,00 3.900.267,14 3.743.068,45 95,96 3.253.171,86 83,40 3.253.171,86 83,40 0,00
Despesas Correntes 4.486.550,00 3.799.267,14 3.743.068,45 98,52 3.253.171,86 85,62 3.253.171,86 85,62 0,00
Despesas de Capital 101.000,00 101.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V) 125.900,00 513.498,00 505.498,00 98,44 345.030,00 67,19 307.030,00 59,79 0,00
Despesas Correntes 125.000,00 512.598,00 505.498,00 98,61 345.030,00 67,31 307.030,00 59,89 0,00
Despesas de Capital 900,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII) 20.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 20.000,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII) 70.000,00 110.000,00 110.000,00 100,00 71.445,87 64,95 71.445,87 64,95 0,00
Despesas Correntes 70.000,00 110.000,00 110.000,00 100,00 71.445,87 64,95 71.445,87 64,95 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X) 4.803.450,00 4.528.765,14 4.358.566,45 96,24 3.669.647,73 81,02 3.631.647,73 80,19 0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS DESPESAS EMPENHADAS (d) DESPESAS LIQUIDADAS (e) DESPESAS PAGAS (f)
Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI) 4.358.566,45 3.669.647,73 3.631.647,73
(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII) 0,00 0,00 0,00
(-) Desp. Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do % Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exerc.Anteriores (XIV) 0,00 0,00 0,00
(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV) 0,00 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII – XIII – XIV – XV) 4.358.566,45 3.669.647,73 3.631.647,73
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012) 1.982.563,43 1.982.563,43 1.982.563,43
Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal) 1.982.563,43 1.982.563,43 1.982.563,43
Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e) – XVII)1 2.376.003,02 1.687.084,30 1.649.084,30
Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero) 0,00 0,00 0,00
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n° 141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal) 32,97 27,76 27,47

 

CONTROLE DO VLR REF. AO % MÍNIMO NÃO CUMPRIDO EM EXERC. ANTERIORES P/FINS DE APLIC. DOS RECURSOS VINCULADOS CONF. ARTIGOS 25 E 26 DA LC 141/2012 LIMITE NÃO CUMPRIDO
Saldo Inicial (no exercício atual) (h) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (I) = (h – (i ou j))
Empenhadas (i) Liquidadas (j) Pagas (k)
Diferença de limite não cumprido em 2024 (saldo final = XIXd) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em 2023 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

EXECUÇÃO DE RESTOS A PAGAR
EXERCÍCIO DO EMPENHO Valor Mínimo para aplicação em ASPS (m) Valor aplicado em ASPS no exercício (n) Valor aplicado além do limite mínimo (o) = (n – m), se < 0, então (o) = 0 Total inscrito em RP no exercício (p) RPNP Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira q = (XIIId) Valor inscrito em RP considerado no Limite (r) = (p – (o + q)) se < 0, então (r) = (0) Total de RP pagos (s) Total de RP a pagar (t) Total de RP cancelados ou prescritos (u) Diferença entre o valor aplicado além do limite e o total de RP cancelados (v) = ((o + q) – u))
Empenhos de 2024 1.982.563,43 3.669.647,73 1.687.084,30 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.687.084,30
Empenhos de 2023 3.058.125,03 0,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 0,00 0,00
Empenhos de 2022 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2021 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Empenhos de 2020 e anteriores 0,00 0,00 0,00 3.295,00 0,00 3.295,00 0,00 3.295,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXI) (soma dos saldos negativos da coluna “v”)  
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXII) (valor informado no demonstrativo do exercício anterior) 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL QUE AFETARAM O CUMPRIMENTO DO LIMITE (XXIII) = (XXI – XXII) (Artigo 24 § 1º e 2º da LC 141/2012)  

 

CONTROLE DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS CONSIDERADOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24§ 1º E 2º DA LC 141/2012 RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS
Saldo Inicial (w) Despesas Custeadas no Exercício de Referência Saldo Final (Não Aplicado) (aa) = (w – (x ou y))
Empenhadas (x) Liquidadas (y) Pagas (z)
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2024 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2023 a serem compens. (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. anterior) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Restos a pagar cancel. ou prescritos em exerc. ant. a serem compens. (XXVI) (saldo inicial igual ao saldo final do demonst. do exerc. ant.) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO PREVISÃO INICIAL PREVISÃO ATUALIZADA (a) RECEITAS REALIZADAS
Até o Período (b) % (b/a)x100
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARAA SAÚDE (XXVIII) 6.823.000,00 6.823.000,00 2.860.906,83 41,93
Proveniente da União 6.418.000,00 6.418.000,00 2.732.697,98 42,57
Proveniente dos Estados 405.000,00 405.000,00 128.208,85 31,65
Proveniente de outros Municípios 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX) 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS RECEITAS (XXX) 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX) 6.823.000,00 6.823.000,00 2.860.906,83 41,93

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde
Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XXXII) 4.592.500,00 5.114.210,12 3.813.436,69 74,56 2.794.692,95 54,64 2.788.923,25 54,53 0,00
Despesas Correntes 3.319.500,00 4.119.221,12 3.810.447,69 92,50 2.791.703,95 67,77 2.785.934,25 67,63 0,00
Despesas de Capital 1.273.000,00 994.989,00 2.989,00 0,30 2.989,00 0,30 2.989,00 0,30 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII) 1.985.000,00 2.202.802,32 503.617,04 22,86 433.656,78 19,68 433.656,78 19,68 0,00
Despesas Correntes 377.000,00 596.791,32 503.617,04 84,38 433.656,78 72,66 433.656,78 72,66 0,00
Despesas de Capital 1.608.000,00 1.606.011,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV) 80.000,00 30.819,00 2.000,00 6,48 2.000,00 6,48 2.000,00 6,48 0,00
Despesas Correntes 80.000,00 30.819,00 2.000,00 6,48 2.000,00 6,48 2.000,00 6,48 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV) 68.500,00 48.896,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 62.500,00 42.896,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 6.000,00 6.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI) 142.000,00 178.604,00 132.966,92 74,44 110.911,55 62,09 110.911,55 62,09 0,00
Despesas Correntes 126.000,00 162.604,00 127.616,92 78,48 105.561,55 64,91 105.561,55 64,91 0,00
Despesas de Capital 16.000,00 16.000,00 5.350,00 33,43 5.350,00 33,43 5.350,00 33,43 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (XXXIX) = (XXXII + XXXIII + XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII) 6.868.000,00 7.575.331,44 4.452.020,65 58,76 3.341.261,28 44,10 3.335.491,58 44,03 0,00
DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO
DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE DOTAÇÃO INICIAL DOTAÇÃO ATUALIZADA (c) DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS Inscritas em Restos a Pagar não Processados (g)
Até o bimestre (d) % (d/c) x 100 Até o bimestre (e) % (e/c) x 100 Até o bimestre (f) % (f/c) x 100
ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII) 9.180.050,00 9.014.477,26 7.556.505,14 83,82 6.047.864,81 67,09 6.042.095,11 67,02 0,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII) 2.110.900,00 2.716.300,32 1.009.115,04 37,15 778.686,78 28,66 740.686,78 27,26 0,00
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV) 80.000,00 30.819,00 2.000,00 6,48 2.000,00 6,48 2.000,00 6,48 0,00
VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV) 88.500,00 53.896,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI) 212.000,00 288.604,00 242.966,92 84,18 182.357,42 63,18 182.357,42 63,18 0,00
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX) 11.671.450,00 12.104.096,58 8.810.587,10 72,79 7.010.909,01 57,92 6.967.139,31 57,56 0,00
1 – Nos cinco primeiros bimestres do exercício, o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício, o valor deverá corresponder ao total da despesa empenhada.
2 – Até o exercício de 2018, o controle da execução dos restos a pagar considerava apenas os valores dos restos a pagar não processados. A partir do exercício de 2019, o controle da execução dos restos a pagar considera os restos a pagar processados e não processados.

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Relatório Resumido de Execução Orçamentária – Demonstrativo das Receitas de Impostos e Despesas Próprias com Saúde Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – ANEXO XII (LC n° 141/2012 art.35)
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ ZÉLIA MARIA DE SOUZA E SILVA MEIRILANDY NASCIMENTO QUEIROZ
###.511.064-## ###.679.884-## ###.149.264-##
Prefeito Controladora Secretario De Administração E Finanças

 

9. ANEXO 13 – DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS.PDF MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Parcerias Público Privadas Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)
IMPACTOS DAS CONTRATAÇÕES DE PPP SALDO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR REGISTROS EFETUADOS EM 2024
No Bimestre Até o Bimestre
TOTAL DE ATIVOS 0,00 0,00 0,00
Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
TOTAL DE PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações decorrentes de Ativos Constituídos pela SPE 0,00 0,00 0,00
Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos 0,00 0,00 0,00
ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00
Obrigações Contratuais 0,00 0,00 0,00
Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00
Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00

 

DESPESAS DE PPP Exercício Anterior Exercício Corrente 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033
Do Ente Federado, exceto estatais não dependentes (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Das Estatais Não-Dependentes (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III) = (I + II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RCL (%) (V) = (I / IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ ZÉLIA MARIA DE SOUZA E SILVA MEIRILANDY NASCIMENTO QUEIROZ
###.511.064-## ###.679.884-## ###.149.264-##
Prefeito Controladora Secretario De Administração E Finanças

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
10. ANEXO 14 – DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA.PDF Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Até o Bimestre
RECEITAS  
Previsão Inicial 44.764.978,70
Previsão Atualizada 44.764.978,70
Receitas Realizadas 24.756.136,10
Déficit Orçamentário 3.446.446,08
Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para Créditos Adicionais) 0,00
DESPESAS  
Dotação Inicial 44.764.978,70
Dotação Atualizada 44.764.978,70
Despesas Empenhadas 33.148.365,63
Despesas Liquidadas 28.202.582,18
Despesas Pagas 28.007.594,67
Superávit Orçamentário 0,00
DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Até o Bimestre
Despesas Empenhadas 33.148.365,63
Despesas Liquidadas 28.202.582,18
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA – RCL Até o Bimestre
Receita Corrente Líquida 39.789.967,23
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento 39.789.967,23
Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal 38.369.682,97
RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DO SISTEMA DE Até o Bimestre
PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES  
Fundo em Capitalização (PLANO PREVIDENCIÁRIO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Fundo em Repartição (PLANO FINANCEIRO)  
Receitas Previdenciárias Realizada 0,00
Despesas Previdenciárias Empenhadas 0,00
Despesas Previdenciárias Liquidadas 0,00
Despesas Previdenciárias Pagas 0,00
Resultado Previdenciário 0,00
Sistema de Proteção Social dos Militares – Inativos e Pensionistas  
Receitas Realizadas 0,00
Despesas Empenhadas 0,00
Despesas Liquidadas 0,00
Despesas Pagas 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00
     

 

RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) Resultado Apurado Até o Bimestre (b) % em Relação à Meta (b/a)
Resultado Primário (Sem RPPS) – Acima da Linha 1.065.073,49 -2.410.276,65 -226,30
Resultado Nominal (Sem RPPS) – Abaixo da Linha -790.750,00 -1.355.796,83 171,45
RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÚBLICO Inscrição Cancelamento Até o Bimestre Pagamento Até o Bimestre Saldo a Pagar
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS 367.892,11 0,00 95.589,90 272.302,21
Poder Executivo 367.892,11 0,00 95.589,90 272.302,21
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS 5.653,94 0,00 0,00 5.653,94
Poder Executivo 5.653,94 0,00 0,00 5.653,94
Poder Legislativo 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 373.546,05 0,00 95.589,90 277.956,15
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Mínimo Anual de <18% /25%> das Rec. de Impostos na Manut. e Desenvolvimento do Ensino 3.976.386,31 25,00 28,61
Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 9.678.689,79 70,00 116,89
Percentual Complementação da União ao FUNDEB – (VAAT) Vinculado à Educação Infantil 588.159,40 0,00 43,15
Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB – VAAT em Despesas de Capital 0,00 15,00 0,00
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL Valor Apurado no Exercício Saldo não realizado
Receita de Operação de Crédito 0,00 0,00
Despesa de Capital Líquida 0,00 0,00
PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA E DO SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS Exercício 10º Exercício 20º Exercício 35º Exercício
MILITARES        
Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)        
Receitas Previdenciárias        
Despesas Previdenciárias        
Resultado Previdenciário        
Fundo em Repartição (Plano Financeiro)        
Receitas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00

 

MUNICIPIO DE LAGOA SALGADA Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido de Execução Orçamentária Exercício: 2024
Bimestre: 4/2024
RREO – Anexo 14 (LRF, Art. 48)
Resultado Previdenciário 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões e Inativos Militares        
Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas com Pensões e Inativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Associado às Pensões e aos Inativos Militares 0,00 0,00 0,00 0,00

 

RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS Valor Apurado no Exercício Saldo a Realizar
Receita de Alienação de Ativos 0,00 0,00
Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos 0,00 0,00
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE Valor Apurado Até o Bimestre Limite Constitucional Anual
% Mínimo a Aplicar no Exercício % Aplicado Até o Bimestre
Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos 3.669.647,73 15,00 27,76
DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADOS DE PPP Valor Apurado no Exercício Corrente
Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) 0,00

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ ZÉLIA MARIA DE SOUZA E SILVA MEIRILANDY NASCIMENTO QUEIROZ
###.511.064-## ###.679.884-## ###.149.264-##
Prefeito Controladora Secretario De Administração E Finanças
Publicado por:
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:1B7516D3

 


Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 26/09/2024. Edição 3380
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support