Decretos 2017 | Portal da Transparência

DECRETO Nº 008/2017-REGULAMENTO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA, CRIADA PELA LEI N° 294/2017.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 008/2017 Regulamento da Estrutura da Guarda Municipal do Município de Lagoa Salgada, criada pela Lei nº. 294/2017 O Prefeito do Município de Lagoa Salgada, Estado do...

DECRETO Nº. 007/2017-DECRETA A REGULARIZAÇÃO DA LEI N° .284/2015 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 007/2017 DE 02 DE JUNHO DE 2017 “Decreta a regularização da Lei nº. 284/2015 que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.” O...

DECRETO Nº 4/2017-FIN – Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO No. 4/2017-FIN. Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN, no uso das...

DECRETO Nº 006/2017-INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 006/2017 Institui o Comitê Municipal Intersetorial do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, no município de Lagoa Salgada. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA...

DECRETO Nº 006/2017-INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA.

DECRETO Nº. 005-DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 005, DE 05 DE MAIO DE 2017 “Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe...