Decretos 2017 | Portal da Transparência

DECRETO Nº. 005-DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 005, DE 05 DE MAIO DE 2017 “Decreta Ponto Facultativo e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe...

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – DECRETO Nº. 004/2017-FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA CONTINUIDADE DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, O TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO PATURI, S/N, ZONA RURAL, LAGOA SALGADA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – DECRETO Nº. 004/2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e viabilização da continuidade do Lixão do Município de Lagoa...

DECRETO Nº. 03-FICA DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA CONTINUIDADE DO LIXÃO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, O TERRENO LOCALIZADO NO SÍTIO PATURI,S/N, ZONA RURAL, LAGOA SALGADA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 03, DE 19 DE ABRIL DE 2017 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação e viabilização da continuidade do Lixão do Município de Lagoa Salgada/RN, o...

DECRETO Nº 3/2017-FIN – Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO No. 3/2017-FIN. Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN, no uso das...

DECRETO N. º 003/2017-REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO N. º 003/2017 Regulamenta a Concessão de Diárias na Administração Municipal e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA – Estado do Rio Grande do Norte,...

REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – DECRETO N. º 003/2017-REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO – DECRETO N. º 003/2017 Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 062, Centro, Lagoa Salgada/RN CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 DECRETO N. º 003/2017, de 24...