Decretos 2023 | Portal da Transparência

DECRETO N 2/2023-FIN – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N 2/2023-FIN Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 CNPJ: 08.162.869/0001-44 DECRETO No. 2/2023-FIN. Dispõe sobre a abertura de crédito...

DECRETO N 1/2023-FIN – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, na forma que especifica.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO N 1/2023-FIN Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 CNPJ: 08.162.869/0001-44 DECRETO No. 1/2023-FIN. Dispõe sobre a abertura de crédito...

DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2023 – GP – Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2023 para contratação de Agentes Comunitários de Saúde, por tempo determinado e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2023 – GP Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado – Edital nº 001/2023 para contratação de Agentes Comunitários de Saúde, por tempo...

DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023 – GP – Altera o Decreto nº 002/2017, com as modificações inseridas pelo decreto municipal nº 06/2018, no qual dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto “Mais Médicos para o Brasil”, no âmbito do Município de Lagoa Salgada, dando-lhe novas providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 006/2023 – GP Altera o Decreto nº 002/2017, com as modificações inseridas pelo decreto municipal nº 06/2018, no qual dispõe sobre o pagamento dos recursos...

DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 – GP – Dispõe sobre a proibição de som nas vias publicas e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2023 – GP Dispõe sobre a proibição de som nas vias publicas e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso das suas...

DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023 – GP – Dispõe sobre a prorrogação do concurso público regido pelo edital nº 002/2020 e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2023 – GP Dispõe sobre a prorrogação do concurso público regido pelo edital nº 002/2020 e dá outras providencias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA...