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DECRETO Nº 17/2021 – GP – Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e de outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 17/2021 – GP Dispõe sobre a convocação ordinária da VIII Conferência Municipal de Assistência Social e de outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE...

DECRETO Nº. 0001/2021-ADM – Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO NO. 0001/2021-ADM Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 CNPJ: 08.162.869/0001-44 DECRETO No. 0001/2021-ADM. Abre Crédito Adicional...

DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 – GP – Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 – GP Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providencias. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA,...

DECRETO Nº 015/2021 – GP – Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sócias e econômicas, para enfretamento da pandemia do novo coronavirus, no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN e dá outras providencias.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 015/2021 – GP Dispõe sobre novas medidas restritivas relativas às atividades sócias e econômicas, para enfretamento da pandemia do novo coronavirus, no âmbito do...

DECRETO Nº 13/2021 – GP – Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lagoa Salgada/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle/SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 13/2021 – GP Lagoa Salgada/RN, 26 de abril de 2021. Estabelece o Plano de Adequação do Município de Lagoa Salgada/RN, para atender o padrão mínimo de qualidade...

DECRETO Nº 014/2021 – GP – Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e funcionamento de segmentos de atividades econômicas e sociais, no âmbito do município de lagoa salgada/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 014/2021 – GP Lagoa Salgada/RN, 26 de abril de 2021. Dispõe sobre as medidas de retomada econômica e social responsável e segura, visando à reabertura gradual e...