Decretos | Portal da Transparência

DECRETO Nº 006/2021 – GP – Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 006/2021 – GP Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN, e dá outras...

DECRETO Nº 005/2021 – GP – Torna nulo o concurso público regido pelo edital 001/2020, para o cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 005/2021 – GP Torna nulo o concurso público regido pelo edital 001/2020, para o cargo de Guarda Municipal, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE...

DECRETO Nº 004/2021 – GP – Torna nulo o concurso público regido pelo edital 002/2020, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 004/2021 – GP Torna nulo o concurso público regido pelo edital 002/2020, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, no uso das...

DECRETO Nº 002/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 002/2021 – GP – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lagoa Salgada/RN 11 de janeiro de 2021 Regulamenta a Concessão de Diárias na Administração Municipal para a...

DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 – GP | Estabelece regras de funcionamento, distanciamento, proibição de aglomerações, reforça o uso obrigatório de máscara facial, limita horário de funcionamento nos bares, restaurantes, lanchonetes e similares, suspende as aulas presencias nas escolhas públicas municiais e privadas, durante a vigência do decreto municipal nº 001/2021, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2021 – GP Estabelece regras de funcionamento, distanciamento, proibição de aglomerações, reforça o uso obrigatório de máscara facial, limita horário de...

DECRETO Nº 02/2021 – GP – Regulamenta a Concessão de Diárias na Administração Municipal para a Gestão 2021/2024 e dá outras providências

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 02/2021 – GP Lagoa Salgada/RN 12 de janeiro de 2021 Regulamenta a Concessão de Diárias na Administração Municipal para a Gestão 2021/2024 e dá outras...