Decretos | Portal da Transparência

DECRETO Nº 01/2021 – GP – Prorroga medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia decorrente do novo coronavírus (Covid-19), e estabelece outras medidas

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 01/2021 – GP Lagoa Salgada/RN, 11 de janeiro de 2021. Prorroga medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da...

DECRETO Nº 030/2020-GP – Dispõe sobre prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – COVID-19, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 030/2020-GP Lagoa Salgada/RN, em 09 de dezembro de 2020. “Dispõe sobre prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância...

DECRETO Nº 29/2020 – Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 29/2020 Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário ao Orçamento Municipal do exercício de 2020, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Lagoa...

DECRETO Nº. 0006/2020-FIN – Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO NO. 0006/2020-FIN. Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 CNPJ: 08.162.869/0001-44 DECRETO No. 0006/2020-FIN. Abre Crédito Adicional...

DECRETO Nº 019/2020 – PONTO FACULTATIVO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA GABINETE DO PREFEITO DECRETO 019/2020 – PONTO FACULTATIVO DECRETO 019/2020 Santa Maria-RN, 27 de Outubro de 2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RN, no uso de suas atribuições legais e...

DECRETO Nº 27/2020-GP-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVD-19, LAGOA SALGADA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 27/2020-GP-REPUBLICADO POR INCORREÇÃO Lagoa Salgada/RN, 08 de outubro de 2020. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA...