Leis Municipais 2019 | Portal da Transparência

LEI Nº 342/2019 – DISPÕE SOBRE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 342/2019 Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do Município para o exercício de 2020 e dá outras providências. O Prefeito do...

LEI N° 340/2019 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 204/2000 DE 14 DE AGOSTO DE 2000 QUE INSTITUI O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE NO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI N° 340/2019 “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 204/2000 de 14 de agosto de 2000 que institui o Conselho de Alimentação Escolar – CAE no município de Lagoa Salgada e...

LEI Nº 341/2019-INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DO TRABALHO E DOENÇAS OCUPACIONAIS, DENOMINADA DE “ABRIL VERDE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 341/2019 “Institui a Campanha de Prevenção aos Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada de “Abril Verde” no âmbito do Município de Lagoa Salgada/RN e dá...

LEI Nº 339/2019 – DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 339/2019 “Dispõe sobre a instituição dos Conselhos Escolares nas Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Lagoa Salgada e dá outras providências.” O Prefeito do...

LEI Nº 337/2019 – EXTINGUE O CARGO DE TELEFONISTA NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 337/2019 “Extingue o cargo de Telefonista no âmbito da Estrutura Administrativa do Município de Lagoa Salgada e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA...

LEI Nº 338/2019 – ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 301/2017, PARA LHE DAR NOVA REDAÇÃO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 338/2019 “Altera a Lei Complementar nº 301/2017, para lhe dar nova redação e outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA/RN, de acordo com os poderes...