Resoluções | Portal da Transparência

RESOLUÇÃO Nº 012/2023 – Dispõe sobre a Aprovação da data para realização da Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Salgada/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 012/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a Aprovação da data para realização da Audiência Pública de Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde...

RESOLUÇÃO Nº 011/2023 – Dispõe sobre a Aprovação do 1º RDQA 2023 (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) da Secretaria de Saúde do município de Lagoa Salgada/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a Aprovação do 1º RDQA 2023 (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior) da Secretaria de Saúde do município...

RESOLUÇÃO Nº 009/2023- Dispõe sobre a Aprovação da Prorrogação do Mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde de Lagoa Salgada/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESOLUÇÃO Nº 009/2023 DE 22 DE JUNHO DE 2023 Dispõe sobre a Aprovação da Prorrogação do Mandato dos Conselheiros Municipais de Saúde de Lagoa Salgada/RN. O...

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 (RETIFICADA) – Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha, em data unificada, dos Membros dos Conselhos Tutelares.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04, DE 06 DE JUNHO DE 2023 (RETIFICADA) Dispõe sobre as condutas permitidas e vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua...

RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – CMDCA – Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina regras referentes à campanha eleitoral, tudo relacionado ao Processo de Escolha em data unificada dos Membros dos Conselhos Tutelares.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – CMDCA Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina...

RESOLUÇÃO Nº 003/2023 – Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do Conselho Tutelar do Município de Lagoa Salgada para o quadriênio 2024/2028, e institui a Comissão Especial Eleitoral responsável pelo certame.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27, DE MARÇO DE 2023 Aprova e torna público o edital de convocação referente ao processo de escolha para os membros do...