Resoluções | Portal da Transparência

RESOLUÇÃO Nº 07/2019 CMDCA – Dispõe sobre o resultado final e homologa o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Lagoa Salgada, após análise de recursos.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE LAGOA SALGADA/RN – RESOLUÇÃO Nº 07/2019 CMDCA Dispõe sobre o resultado final...

RESOLUÇÃO Nº 06/2019 – Divulga o resultado de recurso, interposto acerca das condutas vedadas da eleição ao cargo de conselheiros tutelares do município de Lagoa Salgada/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO PARA CONSELHEIROS TUTELARES COMISSÃO ESPECIAL...

RESOLUÇÃO Nº 05/2019 – DIVULGA O RESULTADO DE RECURSO, INTERPOSTO ACERCA DAS CONDUTAS VEDADAS DA ELEIÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 05, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Divulga o resultado de...

RESOLUÇÃO Nº 04/2019 – DIVULGA O RESULTADO DE RECURSO, INTERPOSTO ACERCA DE UMA DENÚNCIA SOBRE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDUTAS VEDADAS DA ELEIÇÃO AO CARGO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 04, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA Divulga o resultado de...

RESOLUÇÃO Nº 03/2019 -CMDCA-DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS E SUA APURAÇÃO, BEM COMO DISCIPLINA REGRAS REFERENTES Á CAMPANHA ELEITORAL, TUDO RELACIONADO AO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 03/2019 – CMDCA Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais e sua apuração, bem como disciplina...

RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA SALGADA-RN

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA GABINETE DO PREFEITO RESOLUÇÃO Nº 001/2018 Lagoa Salgada/RN, 04 de julho de 2018. O plenário do Conselho municipal de Saúde de Lagoa Salgada em sua Reunião Ordinária, datada de 04 de julho de 2018, no...