ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 004/2022
O Prefeito Municipal de LAGOA SALGADA/RN, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e
CONSIDERANDO o falecimento do ex-prefeito deste município ocorrido nesta data, senhor ORLANDO FRANCISCO DE QUEIROZ,
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias, em razão do falecimento do senhor ORLANDO FRANCISCO DE QUEIROZ, ex-prefeito deste município e pai do atual Gestor.
Parágrafo único: fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais a partir das 12 horas desta segunda-feira (24/10), até a terça-feira (25/10), para os servidores que desejarem prestar suas homenagens, ficando assegurado a manutenção dos serviços essências.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor imediatamente.
Art. 3º – Publique-se.
Lagoa Salgada/RN, 24 de outubro de 2022.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
