ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 016/2021 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o feriado do dia 03 de junho de 2021 (Corpus Christi), quinta-feira;
DECRETA:
Art. 1º – Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04/06/2021.
Parágrafo Único: o disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais, tais como: limpeza urbana, atendimento na unidade mista de saúde Zuza Costa, etc.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.
Lagoa Salgada/RN, 02 de junho de 2021.
OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
