ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO NO. 6/2023-FIN
DECRETO No. 6/2023-FIN.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com a Lei No. 387/2022, de 28 de Outubro de 2022.
D E C R E T A
Art. 1o. – Fica aberto no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.763.684,67 (Dois Milhões Setecentos e Sessenta e Três Mil Seiscentos e Oitenta e Quatro Reais e Sessenta e Sete Centavos), destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
| Unid. Orçamentária | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 004 – REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE |
| Projeto/Atividade | 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.14 – Diárias – Civil |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 4.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função | 06 – SEGURANÇA PÚBLICA |
| Sub-Função | 181 – POLICIAMENTO |
| Programa | 003 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL |
| Projeto/Atividade | 2079 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 25.444,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função | 06 – SEGURANÇA PÚBLICA |
| Sub-Função | 181 – POLICIAMENTO |
| Programa | 003 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL |
| Projeto/Atividade | 2079 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17040000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais |
| Valor | 1.762,80 |
| Unid. Orçamentária | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2060 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 2.357,02 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 111.706,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 14.510,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.2.90.21 – Juros sobre a Dívida por Contrato |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 4.520,47 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 36.853,60 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 100 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
| Projeto/Atividade | 2007 – Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM |
| Elemento de Despesa | 3.3.50.41 – Contribuições |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 19.766,10 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
| Sub-Função | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
| Programa | 033 – DIVIDA INTERNA |
| Projeto/Atividade | 1043 – Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS |
| Elemento de Despesa | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 200.010,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2011 – Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 29.050,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17040000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração
de Recursos Naturais |
| Valor | 10.231,55 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 20.051,32 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino |
| Valor | 196.524,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17040000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração
de Recursos Naturais |
| Valor | 10.126,90 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino |
| Valor | 226.333,45 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15500000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor | 34.842,69 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 239 – TRANSPORTE ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2020 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15530000 – Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio
ao Transporte Escolar (Pnate) |
| Valor | 8.208,45 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15430000 – Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAR |
| Valor | 8.156,25 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2035 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 15401070 – Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento
Dos Profissionais da Educação Básica – 70% |
| Valor | 398.704,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2035 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15401070 – Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento
Dos Profissionais da Educação Básica – 70% |
| Valor | 632.339,54 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2036 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15421070 – Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT – Pagamento Dos
Profissionais da Educação Básica – 70% |
| Valor | 62.251,53 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 13 – CULTURA |
| Sub-Função | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2029 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 42.833,20 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 110.912,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17040000 – Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração
de Recursos Naturais |
| Valor | 10.004,06 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17050000 – Transferências Dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela
Exploração de Recursos Naturais |
| Valor | 2.344,75 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 20.970,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2041 – Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 28.810,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2044 – Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal – Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 222.051,57 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2044 – Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal – Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 30.170,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15001002 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Ações e Serviços Públicos
de Saúde |
| Valor | 4.520,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15001002 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Ações e Serviços Públicos
de Saúde |
| Valor | 12.790,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2046 – Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – DESEMPENHO |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – PC |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal – Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 29.018,45 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2048 – Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – PC |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal – Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 20.010,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2048 – Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal – Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 18.700,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2049 – Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – CAPACITAÇÃO PONDERADA |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal – Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 52.403,80 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2049 – Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – CAPACITAÇÃO PONDERADA |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal – Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 25.687,92 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2051 – Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos
na Atenção Primaria em Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal – Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 1.695,08 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2052 – Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal – Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 12.517,23 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2054 – Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal – Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.251,04 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas |
| Valor | 24.910,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA |
| Projeto/Atividade | 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 27.590,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA |
| Projeto/Atividade | 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17050000 – Transferências Dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela
Exploração de Recursos Naturais |
| Valor | 2.745,90 |
| TOTAL…………………………… | 2.763.684,67 |
Art. 2o. – Constitui os recursos necessários para fazer face à cobertura das despesas de que trata o artigo anterior, a Anulação parcial de dotação, de acordo com o artigo 43, inciso III, da Lei Federal No. 4.320/64, de 17 de março de 1964.
| Unid. Orçamentária | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2060 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 2.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 711,50 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 337,30 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
| Projeto/Atividade | 2005 – Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
| Projeto/Atividade | 2005 – Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
| Projeto/Atividade | 2005 – Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 2.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
| Projeto/Atividade | 2005 – Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
| Sub-Função | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
| Programa | 033 – DIVIDA INTERNA |
| Projeto/Atividade | 1043 – Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS |
| Elemento de Despesa | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 8.633,11 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2106 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2106 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1006 – Implantação de Salas de informática |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1007 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1007 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15690000 – Outras Transferências de Recursos do Fnde |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1048 – Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino |
| Valor | 27.990,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1048 – Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15710000 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Educação |
| Valor | 12.236,80 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1049 – Aquisição de Imóveis |
| Elemento de Despesa | 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis |
| Fonte | 15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino |
| Valor | 41.122,35 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15001001 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15500000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor | 3.730,95 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15500000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor | 20.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15500000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor | 14.455,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15500000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor | 626,44 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15420000 – Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT |
| Valor | 49.440,47 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2034 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15400000 – Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos |
| Valor | 27.590,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15400000 – Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos |
| Valor | 15.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15410000 – Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAF |
| Valor | 3.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15420000 – Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT |
| Valor | 8.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15430000 – Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAR |
| Valor | 3.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15400000 – Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 13 – CULTURA |
| Sub-Função | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2029 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 2.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 13 – CULTURA |
| Sub-Função | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2029 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 13 – CULTURA |
| Sub-Função | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2029 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 13 – CULTURA |
| Sub-Função | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| Programa | 247 – DIFUSAO CULTURAL |
| Projeto/Atividade | 2107 – Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa | 051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR |
| Projeto/Atividade | 2032 – Manutenção do Setor Desportivo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa | 051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR |
| Projeto/Atividade | 2032 – Manutenção do Setor Desportivo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade | 1009 – Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 15.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade | 1009 – Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 1.331,35 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1010 – Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 28.565,77 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1011 – Consrução e Reforma de Praças |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1011 – Consrução e Reforma de Praças |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1011 – Consrução e Reforma de Praças |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1011 – Consrução e Reforma de Praças |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1011 – Consrução e Reforma de Praças |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17003120 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1012 – Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17003110 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1012 – Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17003120 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1012 – Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1012 – Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1012 – Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1013 – Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17003120 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada |
| Valor | 45.112,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1013 – Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados |
| Valor | 111.500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1013 – Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 79.830,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1050 – Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1050 – Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1050 – Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 85.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1051 – Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1074 – Construção da Destinação Final do Lixo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1074 – Construção da Destinação Final do Lixo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 130.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1074 – Construção da Destinação Final do Lixo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1075 – Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1077 – Construção e Modernização do Cemitério |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 80.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 060 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN |
| Projeto/Atividade | 1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 70.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 060 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN |
| Projeto/Atividade | 1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 060 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN |
| Projeto/Atividade | 1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 111 – EXTENSAO RURAL |
| Projeto/Atividade | 1134 – Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 35.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 111 – EXTENSAO RURAL |
| Projeto/Atividade | 1134 – Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 3.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1107 – Adequação e Modernização da Feira Livre |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 20.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1107 – Adequação e Modernização da Feira Livre |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
| Sub-Função | 544 – RECURSOS HÍDRICOS |
| Programa | 007 – INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
| Projeto/Atividade | 1047 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 1076 – Construção de Pórtico |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 97.491,40 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 1076 – Construção de Pórtico |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 4.510,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2041 – Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2041 – Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 15.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2041 – Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 363 – PROMOCAO DO TURISMO |
| Projeto/Atividade | 1055 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2178 – Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das
Escolas Técnicas do SUS |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal – Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 1115 – Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16310000 – Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres Vinculados à Saúde |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 1115 – Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16320000 – Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres
Vinculados à Saúde |
| Valor | 24.912,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 1115 – Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16003110 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
| Valor | 29.050,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15001002 – Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Ações e Serviços Públicos
de Saúde |
| Valor | 19.766,10 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES |
| Projeto/Atividade | 1021 – Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo
Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 206.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES |
| Projeto/Atividade | 1116 – Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16313110 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais |
| Valor | 120.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES |
| Projeto/Atividade | 1116 – Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16313120 – Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada |
| Valor | 120.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES |
| Projeto/Atividade | 1116 – Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16310000 – Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos
Congêneres Vinculados à Saúde |
| Valor | 60.038,13 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa | 448 – SANEAMENTO GERAL |
| Projeto/Atividade | 1137 – Instalação do Sistema de Saneamento Basico |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados |
| Valor | 111.304,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA |
| Projeto/Atividade | 2169 – Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL |
| Função | 16 – HABITAÇÃO |
| Sub-Função | 482 – HABITAÇÃO URBANA |
| Programa | 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR |
| Projeto/Atividade | 1131 – Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados |
| Valor | 40.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
| Projeto/Atividade | 1126 – Construção de Unidade de Assistência à Criança |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
| Projeto/Atividade | 1126 – Construção de Unidade de Assistência à Criança |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência
Social |
| Valor | 16.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
| Projeto/Atividade | 1126 – Construção de Unidade de Assistência à Criança |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2095 – Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 1060 – Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 1060 – Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 1060 – Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência |
| Social | |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2179 – Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL – IGDPAB |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas |
| Valor | 8.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA |
| Projeto/Atividade | 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 11 – TRABALHO |
| Sub-Função | 332 – RELAÇÃO DE TRABALHO |
| Programa | 109 – ACESSUAS |
| Projeto/Atividade | 2072 – MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO
TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Função | 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Sub-Função | 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Programa | 999 – RESERVA DE CONTINGENCIA |
| Projeto/Atividade | 2999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Elemento de Despesa | 9.9.99.99 – Reserva de Contingência |
| Fonte | 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos |
| Valor | 98.400,00 |
| TOTAL…………………………… | 2.763.684,67 |
Art. 3o. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LAGOA SALGADA-RN, em 1 de Novembro de 2023.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
CPF: 481.511.064-68
Publicado por:
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:BDC95DD2
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:BDC95DD2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 04/03/2024. Edição 3234
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
