ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO NO. 0005/2020-FIN
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
DECRETO No. 0005/2020-FIN.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com a Lei No. 0347/2019, de 14 de Novembro de 2019.
DECRETA
Art. 1o. – Fica aberto no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.846.954,21 (Dois Milhões Oitocentos e Quarenta e Seis Mil Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Vinte e Um Centavos), destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
| Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função: | 03 – ESSENCIAL À JUSTICA |
| Sub-Função: | 092 – REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
| Programa: | 014 – DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. |
| Projeto/Atividade: | 2003 – Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município |
| Elemento de Despesa: | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 30.200,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade: | 2008 – Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças |
| Elemento de Despesa: | 3.2.90.21 – Juros sobre a Dívida por Contrato |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 1.820,62 |
| Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: | 100 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
| Projeto/Atividade: | 2007 – Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM |
| Elemento de Despesa: | 3.3.50.41 – Contribuições |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 29.877,56 |
| Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função: | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa: | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 19.720,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 11200000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor: | 13.689,85 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 041 – APOIO AO PNAE |
| Projeto/Atividade: | 2019 – Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 11220000 – Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) |
| Valor: | 25.207,51 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 239 – TRANSPORTE ESCOLAR |
| Projeto/Atividade: | 2020 – Manutenção do Programa Transporte Escola – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 11230000 – Transf.Recursos do FNDE Ref.ao Progr. Nacional de Apoio ao Transp.Escolar(PNATE) |
| Valor: | 145,20 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 362 – ENSINO MÉDIO |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2084 – Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
| Valor: | 15.931,59 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 362 – ENSINO MÉDIO |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2084 – Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
| Valor: | 12.110,40 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa: | 041 – APOIO AO PNAE |
| Projeto/Atividade: | 2024 – Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 11220000 – Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) |
| Valor: | 7.590,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2027 – Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 11220000 – Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) |
| Valor: | 1.740,58 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% |
| Elemento de Despesa: | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte: | 11130000 – Transferências do FUNDEB 40% |
| Valor: | 482.904,10 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2035 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa: | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte: | 11120000 – Transferências do FUNDEB 60% |
| Valor: | 143.158,95 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2035 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa: | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte: | 11120000 – Transferências do FUNDEB 60% |
| Valor: | 900.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2036 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa: | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte: | 11120000 – Transferências do FUNDEB 60% |
| Valor: | 132.074,53 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 2039 – Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 19.775,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 084 – APOIO AO PACS |
| Projeto/Atividade: | 2043 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude |
| Elemento de Despesa: | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 143.938,34 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2044 – Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” |
| Elemento de Despesa: | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 130.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2044 – Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 38.560,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2044 – Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
| Valor: | 70.132,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2045 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa: | 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – PC |
| Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor: | 80.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2045 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor: | 33.585,27 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
| Elemento de Despesa: | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 70.010,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 266.836,73 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 9.275,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2051 – Manutenção da Farmácia Básica |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 8.166,36 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2118 – Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19), através de Iniciatda Atenção |
| Básica em Saúde–Portaria 1666/2020-MS | |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 7.557,67 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2118 – Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19), através de Iniciatda Atenção Básica em Saúde–Portaria 1666/2020-MS |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 27.010,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
| Programa: | 431 – PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS |
| Projeto/Atividade: | 2119 – Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC – Port.1666/2020-MS |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 42.732,24 |
| Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função: | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa: | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade: | 2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor: | 24.985,72 |
| Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade: | 2070 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor: | 12.996,75 |
| Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa: | 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA |
| Projeto/Atividade: | 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Elemento de Despesa: | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 45.222,24 |
| TOTAL…………………………. | 2.846.954,21 |
Art. 2o. – Constitui os recursos necessários para fazer face à cobertura das despesas de que trata o artigo anterior, a Anulação parcial de dotação, de acordo com o artigo 43, inciso III, da Lei Federal No. 4.320/64, de 17 de março de 1964.
| Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: | 004 – REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE |
| Projeto/Atividade: | 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 3.375,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade: | 2008 – Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 82,50 |
| Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa: | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
| Projeto/Atividade: | 2005 – Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 52,25 |
| Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função: | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
| Sub-Função: | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
| Programa: | 033 – DIVIDA INTERNA |
| Projeto/Atividade: | 1042 – Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN |
| Elemento de Despesa: | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 10,45 |
| Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função: | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
| Sub-Função: | 544 – RECURSOS HÍDRICOS |
| Programa: | 007 – INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
| Projeto/Atividade: | 1047 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.450,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função: | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
| Sub-Função: | 544 – RECURSOS HÍDRICOS |
| Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 1067 – Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 2.289,64 |
| Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função: | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
| Sub-Função: | 544 – RECURSOS HÍDRICOS |
| Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 1067 – Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 1.011,96 |
| Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função: | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa: | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 932,80 |
| Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função: | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa: | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 2.136,40 |
| Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função: | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa: | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 1.600,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função: | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa: | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 220,62 |
| Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função: | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa: | 029 – AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS |
| Projeto/Atividade: | 1062 – Aquisição de Equipamentos de Produção |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 950,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função: | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa: | 029 – AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS |
| Projeto/Atividade: | 1062 – Aquisição de Equipamentos de Produção |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 1.740,58 |
| Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função: | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa: | 036 – INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS |
| Projeto/Atividade: | 1064 – Reforma do Mercado |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 2.558,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função: | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa: | 037 – INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA |
| Projeto/Atividade: | 1065 – Reforma do Predio da Secretaria |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 7.444,36 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 1005 – Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
| Valor: | 4.742,80 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 1007 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor: | 9.002,71 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 1068 – Construção e Instalação a Biblioteca |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor: | 30.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 1068 – Construção e Instalação a Biblioteca |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
| Valor: | 35.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 1069 – Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor: | 80.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 11200000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor: | 20.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte: | 11200000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor: | 2.557,67 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2104 – Manutenção das Ações do Programa Mais Educação |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor: | 3.238,40 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa: | 046 – INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL |
| Projeto/Atividade: | 1004 – Construção e Reformas de Quadra de Esportes |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
| Valor: | 14.940,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2105 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor: | 4.351,60 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2114 – Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação – INFANTIL |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2114 – Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação – INFANTIL |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2116 – Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos – CRECHE |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor: | 61,50 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2026 – Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor: | 4.080,80 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 40% |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor: | 675,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função: | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade: | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 40% |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 11130000 – Transferências do FUNDEB 40% |
| Valor: | 5.725,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 13 – CULTURA |
| Sub-Função: | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| Programa: | 247 – DIFUSAO CULTURAL |
| Projeto/Atividade: | 2107 – Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 10.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa: | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade: | 1009 – Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 19.925,50 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa: | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade: | 1071 – Construção do Estágio de Futebol |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 41.079,36 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa: | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade: | 1071 – Construção do Estágio de Futebol |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 99.909,32 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa: | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade: | 1071 – Construção do Estágio de Futebol |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa: | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade: | 1072 – Reforma do Ginásio Poliesportivo |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 3.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa: | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade: | 1072 – Reforma do Ginásio Poliesportivo |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 20.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa: | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade: | 1072 – Reforma do Ginásio Poliesportivo |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 25.897,30 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa: | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade: | 1072 – Reforma do Ginásio Poliesportivo |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa: | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade: | 1073 – Construção de Área Comunitaria para o Esporte |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 689,85 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa: | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade: | 1073 – Construção de Área Comunitaria para o Esporte |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 150.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa: | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
| Projeto/Atividade: | 1073 – Construção de Área Comunitaria para o Esporte |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 150.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função: | 813 – LAZER |
| Programa: | 048 – INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR |
| Projeto/Atividade: | 1070 – Construção de Área de Lazer |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 40.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função: | 813 – LAZER |
| Programa: | 048 – INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR |
| Projeto/Atividade: | 1070 – Construção de Área de Lazer |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 37.097,48 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1011 – Const. Ampl. e Ref. de Praças |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1011 – Const. Ampl. e Ref. de Praças |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 10.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1011 – Const. Ampl. e Ref. de Praças |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1011 – Const. Ampl. e Ref. de Praças |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1011 – Const. Ampl. e Ref. de Praças |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 50.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1011 – Const. Ampl. e Ref. de Praças |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 50.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1013 – Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 60.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1013 – Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 49.765,41 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1013 – Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1013 – Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 1.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1014 – Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 40.350,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1014 – Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 187.359,73 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1014 – Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1014 – Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 1.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1077 – Ampliação e Modernização do Cemitério |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 15.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1077 – Ampliação e Modernização do Cemitério |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 50.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1077 – Ampliação e Modernização do Cemitério |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1077 – Ampliação e Modernização do Cemitério |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10900000 – Outros Recursos Não Vinculados |
| Valor: | 16.766,55 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 2039 – Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 2039 – Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 1.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade: | 1010 – Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 2.250,40 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa: | 060 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN |
| Projeto/Atividade: | 1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 17.849,11 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa: | 060 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN |
| Projeto/Atividade: | 1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 50.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa: | 061 – INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI |
| Projeto/Atividade: | 2038 – Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 10.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função: | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa: | 071 – INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS |
| Projeto/Atividade: | 1017 – Melhoramento de Infraestrutura das Estradas |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função: | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa: | 072 – INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO |
| Projeto/Atividade: | 1018 – Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função: | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa: | 072 – INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO |
| Projeto/Atividade: | 1018 – Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função: | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa: | 079 – INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE |
| Projeto/Atividade: | 1019 – Construção de Abrigos Rodoviários |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 10.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função: | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa: | 079 – INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE |
| Projeto/Atividade: | 1019 – Construção de Abrigos Rodoviários |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 30.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função: | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa: | 079 – INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE |
| Projeto/Atividade: | 1019 – Construção de Abrigos Rodoviários |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 10.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função: | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa: | 081 – INFRAESTRUTURA NO TERMINAL |
| Projeto/Atividade: | 1078 – Revitalização do Terminal Rodoviário |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 10.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função: | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa: | 081 – INFRAESTRUTURA NO TERMINAL |
| Projeto/Atividade: | 1078 – Revitalização do Terminal Rodoviário |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 30.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função: | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função: | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa: | 081 – INFRAESTRUTURA NO TERMINAL |
| Projeto/Atividade: | 1078 – Revitalização do Terminal Rodoviário |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função: | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função: | 695 – TURISMO |
| Programa: | 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR |
| Projeto/Atividade: | 2041 – Manutenção da Sec. de Turismo |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função: | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função: | 695 – TURISMO |
| Programa: | 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR |
| Projeto/Atividade: | 2041 – Manutenção da Sec. de Turismo |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função: | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função: | 695 – TURISMO |
| Programa: | 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR |
| Projeto/Atividade: | 2041 – Manutenção da Sec. de Turismo |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função: | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função: | 695 – TURISMO |
| Programa: | 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR |
| Projeto/Atividade: | 2041 – Manutenção da Sec. de Turismo |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 37,10 |
| Unid.Orçamentária: | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função: | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função: | 695 – TURISMO |
| Programa: | 363 – PROMOCAO DO TURISMO |
| Projeto/Atividade: | 1055 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função: | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função: | 695 – TURISMO |
| Programa: | 363 – PROMOCAO DO TURISMO |
| Projeto/Atividade: | 2086 – Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 10.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função: | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função: | 695 – TURISMO |
| Programa: | 363 – PROMOCAO DO TURISMO |
| Projeto/Atividade: | 2086 – Criação e Manutenção de Rotas Turísticas |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 20.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 084 – APOIO AO PACS |
| Projeto/Atividade: | 2043 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 2.010,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 084 – APOIO AO PACS |
| Projeto/Atividade: | 2043 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
| Valor: | 10.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2044 – Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2045 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2045 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2045 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor: | 11.920,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2045 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor: | 718,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2046 – Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal” |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
| Valor: | 10.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2048 – Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
| Valor: | 2.324,46 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
| Valor: | 73.852,80 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2087 – Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade – PMAQ |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
| Valor: | 6.325,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2108 – Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2108 – Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 2.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2110 – Outras Tarnsferências Fundo a Fundo |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2112 – Manutenção do Pabinho Variavél Estadual |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12130000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS Proveniente dos Governos Estaduais |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2112 – Manutenção do Pabinho Variavél Estadual |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2118 – Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19), através de Iniciatda Atenção Básica em Saúde–Portaria 1666/2020-MS |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor: | 638,71 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2118 – Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19), através de Iniciatda Atenção Básica em Saúde–Portaria 1666/2020-MS |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 5.235,99 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade: | 2050 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 091 – INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS |
| Projeto/Atividade: | 2089 – Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde |
| Elemento de Despesa: | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor: | 496,50 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES |
| Projeto/Atividade: | 1021 – Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 12200000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde |
| Valor: | 121.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES |
| Projeto/Atividade: | 1021 – Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
| Valor: | 79.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 093 – INFRAESTRUTURA NA SAUDE |
| Projeto/Atividade: | 1020 – Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
| Valor: | 50.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 093 – INFRAESTRUTURA NA SAUDE |
| Projeto/Atividade: | 1020 – Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12200000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde |
| Valor: | 50.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa: | 107 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
| Projeto/Atividade: | 1079 – Aquisição de Imóveis |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis |
| Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor: | 30.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa: | 086 – INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES |
| Projeto/Atividade: | 1023 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12200000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde |
| Valor: | 40.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa: | 086 – INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES |
| Projeto/Atividade: | 1023 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
| Valor: | 30.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
| Programa: | 431 – PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS |
| Projeto/Atividade: | 2119 – Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC – Port.1666/2020-MS |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 122.125,80 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
| Programa: | 431 – PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS |
| Projeto/Atividade: | 2119 – Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC – Port.1666/2020-MS |
| Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 45.222,24 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2054 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede |
| Servs.Púb.Saúde | |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2055 – Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
| Valor: | 10.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função: | 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade: | 2055 – Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função: | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 2098 – Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 29.877,56 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função: | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 2098 – Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 6.500,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função: | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 2098 – Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 13.500,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função: | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa: | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 2091 – Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função: | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa: | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 2091 – Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 5.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função: | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa: | 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR |
| Projeto/Atividade: | 1056 – Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 50.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função: | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa: | 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR |
| Projeto/Atividade: | 1056 – Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 30.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função: | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa: | 108 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS |
| Projeto/Atividade: | 1057 – Construção de Unidades Sanitarias |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor: | 30.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função: | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função: | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa: | 108 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS |
| Projeto/Atividade: | 1057 – Construção de Unidades Sanitarias |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor: | 30.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL |
| Função: | 16 – HABITAÇÃO |
| Sub-Função: | 482 – HABITAÇÃO URBANA |
| Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade: | 1058 – Aquisição de Imovel |
| Elemento de Despesa: | 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 50.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade: | 1059 – Aquisição de Veiculo para o CRAS |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 13120000 – Transferências de Convênios – Assistência Social |
| Valor: | 50.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade: | 1060 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte: | 13120000 – Transferências de Convênios – Assistência Social |
| Valor: | 80.000,00 |
| Unid.Orçamentária: | 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Função: | 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Sub-Função: | 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Programa: | 999 – RESERVA DE CONTINGENCIA |
| Projeto/Atividade: | 2999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Elemento de Despesa: | 9.9.99.99 – Reserva de Contingência |
| Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
| Valor: | 30.000,00 |
| TOTAL…………………………. | 2.846.954,21 |
Art. 3o. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LAGOA SALGADA-RN, em 1 de Outubro de 2020.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
CPF: 481.511.064-68
