ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO NO. 0006/2020-FIN.
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
DECRETO No. 0006/2020-FIN.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com a Lei No. 0347/2019, de 14 de Novembro de 2019.
DECRETA
Art. 1o. – Fica aberto no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 513.249,40 (Quinhentos e Treze Mil Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Quarenta Centavos), destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 004 – REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE |
Projeto/Atividade: | 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
Elemento de Despesa: | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 97.210,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
Projeto/Atividade: | 2008 – Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças |
Elemento de Despesa: | 3.2.90.21 – Juros sobre a Dívida por Contrato |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 2.919,96 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
Sub-Função: | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
Programa: | 033 – DIVIDA INTERNA |
Projeto/Atividade: | 1043 – Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS |
Elemento de Despesa: | 3.2.90.21 – Juros sobre a Dívida por Contrato |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 26.357,45 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
Sub-Função: | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
Programa: | 033 – DIVIDA INTERNA |
Projeto/Atividade: | 1043 – Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS |
Elemento de Despesa: | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 50.010,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 20 – AGRICULTURA |
Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
Programa: | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura |
Elemento de Despesa: | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 25.932,62 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 20 – AGRICULTURA |
Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
Programa: | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 18.370,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 5.013,41 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 11200000 – Transferência do Salário-Educação |
Valor: | 4.454,10 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 11200000 – Transferência do Salário-Educação |
Valor: | 13.948,38 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 041 – APOIO AO PNAE |
Projeto/Atividade: | 2019 – Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 11220000 – Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) |
Valor: | 19.995,50 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 041 – APOIO AO PNAE |
Projeto/Atividade: | 2024 – Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 11220000 – Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) |
Valor: | 7.590,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2027 – Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 11220000 – Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) |
Valor: | 1.801,36 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% |
Elemento de Despesa: | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
Fonte: | 11130000 – Transferências do FUNDEB 40% |
Valor: | 60.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
Função: | 13 – CULTURA |
Sub-Função: | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2029 – Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura |
Elemento de Despesa: | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 16.573,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2045 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 14.577,38 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2048 – Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família |
Elemento de Despesa: | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 16.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
Elemento de Despesa: | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 50.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 10.699,20 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 9.275,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2118 – Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19), através de Iniciatda Atenção Básica em Saúde–Portaria 1666/2020-MS |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 37.514,94 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
Programa: | 431 – PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS |
Projeto/Atividade: | 2119 – Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC – Port.1666/2020-MS |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 25.007,10 |
TOTAL…………………………. | 513.249,40 |
Art. 2o. – Constitui os recursos necessários para fazer face à cobertura das despesas de que trata o artigo anterior, a Anulação parcial de dotação, de acordo com o artigo 43, inciso III, da Lei Federal No. 4.320/64, de 17 de março de 1964.
Unid.Orçamentária: | 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL |
Função: | 01 – LEGISLATIVA |
Sub-Função: | 031 – AÇÃO LEGISLATIVA |
Programa: | 001 – ACAO LEGISLATIVA |
Projeto/Atividade: | 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara |
Elemento de Despesa: | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 57.235,16 |
Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
Função: | 03 – ESSENCIAL À JUSTICA |
Sub-Função: | 092 – REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
Programa: | 014 – DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. |
Projeto/Atividade: | 2003 – Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 2.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 004 – REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE |
Projeto/Atividade: | 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 1.625,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 004 – REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE |
Projeto/Atividade: | 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 006 – MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC |
Projeto/Atividade: | 2080 – Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 4.989,55 |
Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 124 – CONTROLE INTERNO |
Programa: | 032 – CONTROLE INTERNO |
Projeto/Atividade: | 2004 – Manutenção da Controladoria Municipal |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 124 – CONTROLE INTERNO |
Programa: | 032 – CONTROLE INTERNO |
Projeto/Atividade: | 2004 – Manutenção da Controladoria Municipal |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 271,49 |
Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 181 – POLICIAMENTO |
Programa: | 003 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL |
Projeto/Atividade: | 2079 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 2.050,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 181 – POLICIAMENTO |
Programa: | 003 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL |
Projeto/Atividade: | 2079 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 500,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Programa: | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
Projeto/Atividade: | 2060 – Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 350,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Programa: | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
Projeto/Atividade: | 2060 – Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 2.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Programa: | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
Projeto/Atividade: | 2060 – Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 500,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
Projeto/Atividade: | 2008 – Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 917,50 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
Projeto/Atividade: | 2008 – Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 1.101,55 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
Projeto/Atividade: | 2008 – Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
Projeto/Atividade: | 2100 – Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 342,12 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 099 – INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO |
Projeto/Atividade: | 1061 – Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 317,50 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
Projeto/Atividade: | 2005 – Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 947,75 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
Projeto/Atividade: | 2005 – Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
Projeto/Atividade: | 2005 – Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 2.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
Programa: | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
Projeto/Atividade: | 2005 – Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 359,15 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
Sub-Função: | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
Programa: | 033 – DIVIDA INTERNA |
Projeto/Atividade: | 1042 – Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN |
Elemento de Despesa: | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 1.477,10 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
Sub-Função: | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
Programa: | 033 – DIVIDA INTERNA |
Projeto/Atividade: | 1043 – Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS |
Elemento de Despesa: | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 4.285,06 |
Unid.Orçamentária: | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
Função: | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
Sub-Função: | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
Programa: | 033 – DIVIDA INTERNA |
Projeto/Atividade: | 1044 – Amortização da Divida e Juros Precatorios |
Elemento de Despesa: | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 1.465,55 |
Unid.Orçamentária: | 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2011 – Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 379,61 |
Unid.Orçamentária: | 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2011 – Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 2.152,44 |
Unid.Orçamentária: | 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
Função: | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
Sub-Função: | 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2011 – Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 500,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
Sub-Função: | 544 – RECURSOS HÍDRICOS |
Programa: | 007 – INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
Projeto/Atividade: | 1047 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
Sub-Função: | 544 – RECURSOS HÍDRICOS |
Programa: | 007 – INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
Projeto/Atividade: | 1047 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
Valor: | 1.673,97 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
Sub-Função: | 544 – RECURSOS HÍDRICOS |
Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 1067 – Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
Valor: | 1.496,64 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 20 – AGRICULTURA |
Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
Programa: | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 1.900,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 20 – AGRICULTURA |
Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
Programa: | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2012 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 863,60 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 20 – AGRICULTURA |
Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
Programa: | 029 – AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS |
Projeto/Atividade: | 1062 – Aquisição de Equipamentos de Produção |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 1.050,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 20 – AGRICULTURA |
Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
Programa: | 029 – AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS |
Projeto/Atividade: | 1062 – Aquisição de Equipamentos de Produção |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
Valor: | 1.720,72 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 20 – AGRICULTURA |
Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
Programa: | 036 – INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS |
Projeto/Atividade: | 1063 – Ampliação e Reforma do Matadouro |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
Valor: | 1.801,36 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 20 – AGRICULTURA |
Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
Programa: | 036 – INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS |
Projeto/Atividade: | 1063 – Ampliação e Reforma do Matadouro |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 1.678,24 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 20 – AGRICULTURA |
Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
Programa: | 036 – INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS |
Projeto/Atividade: | 1064 – Reforma do Mercado |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 934,50 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 20 – AGRICULTURA |
Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
Programa: | 036 – INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS |
Projeto/Atividade: | 1064 – Reforma do Mercado |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
Fonte: | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
Valor: | 831,80 |
Unid.Orçamentária: | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
Função: | 20 – AGRICULTURA |
Sub-Função: | 605 – ABASTECIMENTO |
Programa: | 037 – INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA |
Projeto/Atividade: | 1065 – Reforma do Predio da Secretaria |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 2.231,64 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2106 – Manutenção da Secretaria de Educação |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 1005 – Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
Valor: | 3.351,60 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 1007 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
Valor: | 4.903,42 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 1048 – Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
Fonte: | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
Valor: | 9.077,20 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 1048 – Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 2.475,90 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 1049 – Aquisição de Imóveis |
Elemento de Despesa: | 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 2.042,50 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 1.370,80 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 10.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 11200000 – Transferência do Salário-Educação |
Valor: | 1.759,60 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 11200000 – Transferência do Salário-Educação |
Valor: | 8.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11200000 – Transferência do Salário-Educação |
Valor: | 3.600,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 11200000 – Transferência do Salário-Educação |
Valor: | 2.442,33 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2018 – Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11210000 – Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) |
Valor: | 3.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2018 – Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 4.904,20 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2018 – Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 11210000 – Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2103 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2103 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2103 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
Valor: | 500,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2104 – Manutenção das Ações do Programa Mais Educação |
Elemento de Despesa: | 3.1.90.13 – Obrigações Patronais |
Fonte: | 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
Valor: | 1.250,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2104 – Manutenção das Ações do Programa Mais Educação |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
Valor: | 1.761,60 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2104 – Manutenção das Ações do Programa Mais Educação |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 239 – TRANSPORTE ESCOLAR |
Projeto/Atividade: | 2020 – Manutenção do Programa Transporte Escola – Ensino Fundamental |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 11230000 – Transf.Recursos do FNDE Ref.ao Progr. Nacional de Apoio ao Transp.Escolar(PNATE) |
Valor: | 2.390,34 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 362 – ENSINO MÉDIO |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2084 – Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
Valor: | 980,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2023 – Manutenção das Atividades do Ensino Infantil |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 860,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2023 – Manutenção das Atividades do Ensino Infantil |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 154,45 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2023 – Manutenção das Atividades do Ensino Infantil |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2105 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2115 – Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 4-5 anos – Pré-Escola |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2116 – Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos – CRECHE |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 4.016,27 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2116 – Manutenção das Atividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos – CRECHE |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 4.938,50 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2026 – Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 919,20 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2026 – Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2101 – Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 4.957,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2101 – Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 500,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 11130000 – Transferências do FUNDEB 40% |
Valor: | 2.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 11130000 – Transferências do FUNDEB 40% |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 11130000 – Transferências do FUNDEB 40% |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2034 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% – Ensino Infantil |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2034 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% – Ensino Infantil |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 11130000 – Transferências do FUNDEB 40% |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 40% |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
Valor: | 2.325,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
Função: | 12 – EDUCAÇÃO |
Sub-Função: | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
Programa: | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
Projeto/Atividade: | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 40% |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 11130000 – Transferências do FUNDEB 40% |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
Função: | 13 – CULTURA |
Sub-Função: | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2029 – Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 2.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
Função: | 13 – CULTURA |
Sub-Função: | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2029 – Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
Função: | 13 – CULTURA |
Sub-Função: | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2029 – Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
Sub-Função: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
Programa: | 051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR |
Projeto/Atividade: | 2032 – Manutenção do Setor Desportivo |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
Sub-Função: | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
Programa: | 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO |
Projeto/Atividade: | 1073 – Construção de Área Comunitaria para o Esporte |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 4.310,15 |
Unid.Orçamentária: | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
Função: | 27 – DESPORTE E LAZER |
Sub-Função: | 813 – LAZER |
Programa: | 048 – INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR |
Projeto/Atividade: | 1070 – Construção de Área de Lazer |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
Fonte: | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
Valor: | 6.902,52 |
Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
Função: | 15 – URBANISMO |
Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2039 – Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 3.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
Função: | 15 – URBANISMO |
Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
Projeto/Atividade: | 1010 – Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 2.749,60 |
Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
Função: | 15 – URBANISMO |
Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
Projeto/Atividade: | 1010 – Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 4.484,23 |
Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
Função: | 15 – URBANISMO |
Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
Projeto/Atividade: | 1074 – Construção da Destinação Final do Lixo |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
Função: | 15 – URBANISMO |
Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
Programa: | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
Projeto/Atividade: | 2085 – Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 391,22 |
Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
Função: | 15 – URBANISMO |
Sub-Função: | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
Programa: | 060 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN |
Projeto/Atividade: | 1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
Função: | 26 – TRANSPORTE |
Sub-Função: | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
Programa: | 072 – INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO |
Projeto/Atividade: | 1018 – Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 2.990,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
Função: | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Sub-Função: | 695 – TURISMO |
Programa: | 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR |
Projeto/Atividade: | 2041 – Manutenção da Sec. de Turismo |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 200,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
Função: | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
Sub-Função: | 695 – TURISMO |
Programa: | 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR |
Projeto/Atividade: | 2041 – Manutenção da Sec. de Turismo |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 962,90 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 084 – APOIO AO PACS |
Projeto/Atividade: | 2043 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 995,55 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 084 – APOIO AO PACS |
Projeto/Atividade: | 2043 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 2.990,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 084 – APOIO AO PACS |
Projeto/Atividade: | 2043 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2044 – Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 191,81 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2044 – Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 800,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2044 – Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2046 – Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal” |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2046 – Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal” |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2046 – Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal” |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2047 – Manutenção do PSE |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2048 – Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2048 – Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
Valor: | 2.675,54 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2048 – Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2048 – Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
Valor: | 6.147,20 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2087 – Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade – PMAQ |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 3.100,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2087 – Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade – PMAQ |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
Valor: | 1.088,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2087 – Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade – PMAQ |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2088 – Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2088 – Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2088 – Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 3.100,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 091 – INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS |
Projeto/Atividade: | 2089 – Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 091 – INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS |
Projeto/Atividade: | 2089 – Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 091 – INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS |
Projeto/Atividade: | 2089 – Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 091 – INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS |
Projeto/Atividade: | 2089 – Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES |
Projeto/Atividade: | 1021 – Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
Fonte: | 10900000 – Outros Recursos Não Vinculados |
Valor: | 488,22 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES |
Projeto/Atividade: | 1021 – Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES |
Projeto/Atividade: | 1021 – Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 12200000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES |
Projeto/Atividade: | 1021 – Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições |
Fonte: | 12200000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
Programa: | 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES |
Projeto/Atividade: | 1021 – Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.93 – Indenizações e Restituições |
Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Programa: | 086 – INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES |
Projeto/Atividade: | 1023 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 2.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Programa: | 086 – INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES |
Projeto/Atividade: | 1023 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde |
Valor: | 1.570,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Programa: | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
Projeto/Atividade: | 2052 – Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Programa: | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
Projeto/Atividade: | 2052 – Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
Programa: | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
Projeto/Atividade: | 2052 – Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
Programa: | 431 – PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS |
Projeto/Atividade: | 2119 – Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC – Port.1666/2020-MS |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 18.314,75 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 303 – SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO |
Programa: | 431 – PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS |
Projeto/Atividade: | 2119 – Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC – Port.1666/2020-MS |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2054 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2054 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2055 – Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 10 – SAÚDE |
Sub-Função: | 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
Programa: | 085 – ATENÇÃO BASICA |
Projeto/Atividade: | 2055 – Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
Função: | 17 – SANEAMENTO |
Sub-Função: | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
Programa: | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2091 – Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL |
Função: | 16 – HABITAÇÃO |
Sub-Função: | 482 – HABITAÇÃO URBANA |
Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2074 – Manutenção do Setor de Habitação |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL |
Função: | 16 – HABITAÇÃO |
Sub-Função: | 482 – HABITAÇÃO URBANA |
Programa: | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
Projeto/Atividade: | 2074 – Manutenção do Setor de Habitação |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 241 – ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
Programa: | 485 – ASSISTENCIA A VELHICE |
Projeto/Atividade: | 2092 – Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 3.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 241 – ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
Programa: | 485 – ASSISTENCIA A VELHICE |
Projeto/Atividade: | 2092 – Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Programa: | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
Projeto/Atividade: | 2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 3.204,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Programa: | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
Projeto/Atividade: | 2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Programa: | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
Projeto/Atividade: | 2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 500,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Programa: | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
Projeto/Atividade: | 2095 – Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Programa: | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
Projeto/Atividade: | 2095 – Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
Programa: | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
Projeto/Atividade: | 2095 – Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 1060 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 1060 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 1060 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 13120000 – Transferências de Convênios – Assistência Social |
Valor: | 3.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 2.436,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 2070 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. |
Elemento de Despesa: | 3.1.90.13 – Obrigações Patronais |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 138,80 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 2070 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. |
Elemento de Despesa: | 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 590,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 2070 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 2070 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 2070 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 2073 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 2073 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
Projeto/Atividade: | 2073 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 1.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA |
Projeto/Atividade: | 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 5.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Sub-Função: | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
Programa: | 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA |
Projeto/Atividade: | 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 500,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 11 – TRABALHO |
Sub-Função: | 332 – RELAÇÃO DE TRABALHO |
Programa: | 109 – ACESSUAS |
Projeto/Atividade: | 2072 – MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS |
Valor: | 2.000,00 |
Unid.Orçamentária: | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Função: | 11 – TRABALHO |
Sub-Função: | 332 – RELAÇÃO DE TRABALHO |
Programa: | 109 – ACESSUAS |
Projeto/Atividade: | 2072 – MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO |
Elemento de Despesa: | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
Fonte: | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
Valor: | 5.000,00 |
TOTAL…………………………. | 513.249,40 |
Art. 3o. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LAGOA SALGADA-RN, em 2 de Novembro de 2020.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
CPF: 481.511.064-68