ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO NO. 0006/2021-ADM
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
DECRETO No. 0006/2021-ADM.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com a Lei No. 0360/2020, de 26 de Novembro de 2020.
DECRETA
Art. 1o. – Fica aberto no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.368.285,20 (Um Milhão Trezentos e Sessenta e Oito Mil Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos), destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.40 – Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 16.988,20 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 101 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS |
| Projeto/Atividade | 2006 – Contribuição ao PASEP |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 32.359,13 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
| Sub-Função | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
| Programa | 033 – DIVIDA INTERNA |
| Projeto/Atividade | 1044 – Amortização da Divida e Juros Precatórios |
| Elemento de Despesa | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 168.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 40.593,10 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 11130000 – Transferências do FUNDEB 40% |
| Valor | 299.276,40 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 11130000 – Transferências do FUNDEB 40% |
| Valor | 179.638,20 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2036 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 11120000 – Transferências do FUNDEB 60% |
| Valor | 28.170,12 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 14.097,46 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 11.250,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR |
| Projeto/Atividade | 2041 – Manutenção da Sec. de Turismo |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 28.210,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2044 – Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs |
| Púb.Saúde | |
| Valor | 52.343,73 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor | 223.254,20 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor | 199.294,75 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2095 – Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 27.310,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA |
| Projeto/Atividade | 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 47.499,91 |
| TOTAL…………………………… 1.368.285,20 | |
| Art. 2o. – | Constitui os recursos necessários para fazer face à cobertura das despesas de que trata o artigo |
| anterior, a Anulação parcial | de dotação, de acordo com o artigo 43, inciso III, da Lei Federal No. 4.320/64, de 17 de março de |
| 1964. | |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 099 – INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO |
| Projeto/Atividade | 1061 – Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
| Sub-Função | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
| Programa | 033 – DIVIDA INTERNA |
| Projeto/Atividade | 1041 – Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN |
| Elemento de Despesa | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 31.547,21 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
| Sub-Função | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
| Programa | 033 – DIVIDA INTERNA |
| Projeto/Atividade | 1042 – Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN |
| Elemento de Despesa | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 14.090,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
| Sub-Função | 544 – RECURSOS HÍDRICOS |
| Programa | 007 – INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
| Projeto/Atividade | 1047 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor | 15.989,89 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
| Sub-Função | 544 – RECURSOS HÍDRICOS |
| Programa | 007 – INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
| Projeto/Atividade | 1047 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 950,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2106 – Manutenção da Secretaria de Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 20.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1005 – Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
| Valor | 16.625,86 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1005 – Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 21.366,76 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1006 – Instalação de Sala de informática |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1006 – Instalação de Sala de informática |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1007 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1007 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor | 21.645,58 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1007 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1007 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 11240000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor | 11.250,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1048 – Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 16.988,20 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1048 – Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
| Valor | 40.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1049 – Aquisição de Imóveis |
| Elemento de Despesa | 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1068 – Construção e Instalação a Biblioteca |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1068 – Construção e Instalação a Biblioteca |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
| Valor | 11.627,10 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1068 – Construção e Instalação a Biblioteca |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
| Valor | 68.372,90 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1069 – Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 70.564,20 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 52.343,73 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 11200000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor | 20.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 11200000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2018 – Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 3.837,46 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 046 – INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL |
| Projeto/Atividade | 1004 – Construção e Reformas de Quadra de Esportes |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 046 – INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL |
| Projeto/Atividade | 1004 – Construção e Reformas de Quadra de Esportes |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 11250000 – Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação |
| Valor | 18.421,22 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2026 – Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 11110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 11130000 – Transferências do FUNDEB 40% |
| Valor | 129.859,44 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2034 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 11130000 – Transferências do FUNDEB 40% |
| Valor | 28.170,12 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função | 813 – LAZER |
| Programa | 048 – INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR |
| Projeto/Atividade | 1070 – Construção de Área de Lazer |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor | 32.359,13 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1010 – Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1012 – Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1012 – Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1050 – Urbanização da Lagoa Central |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15200000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados |
| Valor | 34.650,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1050 – Urbanização da Lagoa Central |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 20.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1050 – Urbanização da Lagoa Central |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15100000 – Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União |
| Valor | 4.988,20 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2108 – Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs |
| Púb.Saúde | |
| Valor | 5.938,20 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2108 – Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede |
| Servs.Púb.Saúde | |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2110 – Outras Tarnsferências Fundo a Fundo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs |
| Púb.Saúde | |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2112 – Manutenção do Pabinho Variavél Estadual |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 12130000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS Proveniente dos Governos Estaduais |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2112 – Manutenção do Pabinho Variavél Estadual |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede |
| Servs.Púb.Saúde | |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2050 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2090 – Conferencia Municipal da Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2090 – Conferencia Municipal da Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF |
| Fonte | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2090 – Conferencia Municipal da Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 091 – INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS |
| Projeto/Atividade | 2089 – Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 091 – INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS |
| Projeto/Atividade | 2089 – Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 091 – INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS |
| Projeto/Atividade | 2089 – Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs |
| Púb.Saúde | |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 091 – INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS |
| Projeto/Atividade | 2089 – Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF |
| Fonte | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 091 – INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS |
| Projeto/Atividade | 2089 – Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs |
| Púb.Saúde | |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 091 – INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS |
| Projeto/Atividade | 2089 – Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 12140000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs |
| Púb.Saúde | |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 091 – INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS |
| Projeto/Atividade | 2089 – Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 12150000 – Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede |
| Servs.Púb.Saúde | |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2111 – Transferências a Consórcios Públicos |
| Elemento de Despesa | 3.3.71.70 – Rateio p/Particip. em Consórcio Público |
| Fonte | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2052 – Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.16 – Outras Despesas Variáveis – PC |
| Fonte | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2052 – Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 12110000 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2091 – Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 8.700,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 241 – ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
| Programa | 485 – ASSISTENCIA A VELHICE |
| Projeto/Atividade | 2092 – Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para |
| Pessoas Idosas | |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 241 – ASSISTÊNCIA AO IDOSO |
| Programa | 485 – ASSISTENCIA A VELHICE |
| Projeto/Atividade | 2092 – Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para |
| Pessoas Idosas | |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2094 – Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida |
| Socioeducativa de Liberdade | |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2095 – Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2095 – Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2095 – Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2097 – Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2097 – Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2097 – Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 3.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2097 – Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 113 – INFRAESTRUTURA PSE |
| Projeto/Atividade | 2109 – Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com |
| Deficiência, Idosos e suas Familias | |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 1060 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 1060 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 13120000 – Transferências de Convênios – Assistência Social |
| Valor | 83.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2056 – MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2056 – MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2056 – MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2062 – MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10010000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2070 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 11 – TRABALHO |
| Sub-Função | 332 – RELAÇÃO DE TRABALHO |
| Programa | 109 – ACESSUAS |
| Projeto/Atividade | 2072 – MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO |
| TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO | |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 13110000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| TOTAL…………………………… | 1.368.285,20 |
Art. 3o. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LAGOA SALGADA-RN, em 1 de Outubro de 2021.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
CPF: 481.511.064-68
