ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 020/2021 – GP
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o feriado nacional de 12 de outubro (terça-feira);
DECRETA:
Art. 1º –Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11/10/2021.
Parágrafo único: o disposto no caput deste artigo não se aplica aos serviços essenciais, tais como: limpeza urbana, atendimento na unidade mista de Saúde Zuza Costa, etc.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lagoa Salgada/RN, 07 de outubro de 2021.
OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
