ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO NO. 4/2022-FIN
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
DECRETO No. 4/2022-FIN.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com a Lei No. 372/2021, de 2 de Dezembro de 2021.
DECRETA
Art. 1o. – Fica aberto no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.421.831,57 (Dois Milhões Quatrocentos e Vinte e Um Mil Oitocentos e Trinta e Um Reais e Cinquenta e Sete Centavos), destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 140.010,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 6.096,10 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.2.90.21 – Juros sobre a Dívida por Contrato |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 564,23 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 100 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS |
| Projeto/Atividade | 2007 – Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM |
| Elemento de Despesa | 3.3.50.41 – Contribuições |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 29.496,72 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
| Sub-Função | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
| Programa | 033 – DIVIDA INTERNA |
| Projeto/Atividade | 1043 – Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS |
| Elemento de Despesa | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 287.930,25 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 80.010,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
| Valor | 12.664,90 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
| Valor | 10.033,30 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.13 – Obrigações Patronais |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 109.997,86 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
| Valor | 24.310,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15500000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor | 13.350,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 041 – APOIO AO PNAE |
| Projeto/Atividade | 2019 – Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
| Valor | 7.090,80 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 239 – TRANSPORTE ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2020 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15530000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
| Valor | 8.417,39 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 6.502,35 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2035 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% |
| Valor | 54.307,60 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2035 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% |
| Valor | 400.010,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2036 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15421070 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% |
| Valor | 281.016,80 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 50.611,33 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 17.490,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 187,56 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 34.607,12 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 3.667,31 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 061 – INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI |
| Projeto/Atividade | 2038 – Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17510000 – Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP |
| Valor | 10.040,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| Valor | 317.201,35 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| Valor | 13.593,10 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| Valor | 57.464,65 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2049 – Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 127.411,05 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2049 – Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 40.380,50 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2112 – Manutenção do Pabinho Variavél Estadual |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
| Valor | 148.391,60 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2052 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 28.762,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2052 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 87.239,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 4.891,50 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2073 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 8.085,20 |
| TOTAL…………………………… | 2.421.831,57 |
Art. 2o. – Constitui os recursos necessários para fazer face à cobertura das despesas de que trata o artigo anterior, a Anulação parcial de dotação, de acordo com o artigo 43, inciso III, da Lei Federal No. 4.320/64, de 17 de março de 1964.
| Unid. Orçamentária | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função | 03 – ESSENCIAL À JUSTICA |
| Sub-Função | 092 – REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL |
| Programa | 014 – DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. |
| Projeto/Atividade | 2003 – Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 10,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função | 06 – SEGURANÇA PÚBLICA |
| Sub-Função | 181 – POLICIAMENTO |
| Programa | 003 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL |
| Projeto/Atividade | 2079 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 43,86 |
| Unid. Orçamentária | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2060 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 41,19 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.2.90.21 – Juros sobre a Dívida por Contrato |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 564,23 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 10,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 101 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS |
| Projeto/Atividade | 2006 – Contribuição ao PASEP |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 10,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
| Sub-Função | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
| Programa | 033 – DIVIDA INTERNA |
| Projeto/Atividade | 1043 – Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS |
| Elemento de Despesa | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 10,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 28 – ENCARGOS ESPECIAIS |
| Sub-Função | 843 – SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
| Programa | 033 – DIVIDA INTERNA |
| Projeto/Atividade | 1133 – Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP |
| Elemento de Despesa | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 10,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2011 – Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 8.844,12 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 10,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1005 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 34.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1005 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
| Valor | 97.948,12 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1005 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
| Valor | 4.551,88 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1007 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1048 – Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
| Valor | 79.923,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1048 – Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1049 – Aquisição de Imóveis |
| Elemento de Despesa | 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 94.431,39 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1069 – Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 80.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 3.454,14 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15500000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor | 8.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15500000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2018 – Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
| Valor | 3.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2018 – Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15510000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2103 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2103 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor | 411,22 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2103 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor | 88,78 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2104 – Manutenção das Ações do Programa Mais Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2104 – Manutenção das Ações do Programa Mais Educação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 046 – INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL |
| Projeto/Atividade | 1004 – Reformas de Quadra de Esportes em Escolas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
| Valor | 503,28 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 046 – INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL |
| Projeto/Atividade | 1004 – Reformas de Quadra de Esportes em Escolas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 046 – INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL |
| Projeto/Atividade | 1004 – Reformas de Quadra de Esportes em Escolas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
| Valor | 29.496,72 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 239 – TRANSPORTE ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2020 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15530000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
| Valor | 10,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 185 – CRECHE |
| Projeto/Atividade | 1093 – Reforma de Creche Municipal |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 185 – CRECHE |
| Projeto/Atividade | 1093 – Reforma de Creche Municipal |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 3.127,57 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 185 – CRECHE |
| Projeto/Atividade | 1093 – Reforma de Creche Municipal |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15700000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 185 – CRECHE |
| Projeto/Atividade | 1093 – Reforma de Creche Municipal |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor | 20.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 185 – CRECHE |
| Projeto/Atividade | 1093 – Reforma de Creche Municipal |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 185 – CRECHE |
| Projeto/Atividade | 1093 – Reforma de Creche Municipal |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 564,23 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 185 – CRECHE |
| Projeto/Atividade | 2023 – Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 185 – CRECHE |
| Projeto/Atividade | 2023 – Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2105 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor | 4.355,90 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2105 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15690000 – Outras Transferências de Recursos do FNDE |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2026 – Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2026 – Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2101 – Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 19.117,77 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2101 – Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 2.882,23 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2101 – Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 2.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 18.455,78 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 1.544,22 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR |
| Valor | 3.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2034 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 26.332,69 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2034 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF |
| Valor | 98,78 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2034 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 3.667,31 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 10.412,10 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT |
| Valor | 8.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF |
| Valor | 3.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR |
| Valor | 3.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2035 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% |
| Valor | 1.092,13 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2035 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15401070 – Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% |
| Valor | 287.930,25 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 13 – CULTURA |
| Sub-Função | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2029 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 2.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 13 – CULTURA |
| Sub-Função | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2029 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 13 – CULTURA |
| Sub-Função | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2029 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 783,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 13 – CULTURA |
| Sub-Função | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2029 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 13 – CULTURA |
| Sub-Função | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| Programa | 247 – DIFUSAO CULTURAL |
| Projeto/Atividade | 2107 – Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa | 051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR |
| Projeto/Atividade | 2032 – Manutenção do Setor Desportivo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1010 – Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 16.057,41 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1010 – Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 1.353,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1011 – Consrução e Reforma de Praças |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1011 – Consrução e Reforma de Praças |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1011 – Consrução e Reforma de Praças |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1011 – Consrução e Reforma de Praças |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| Valor | 12.072,97 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1011 – Consrução e Reforma de Praças |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 80.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1011 – Consrução e Reforma de Praças |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1012 – Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1013 – Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1050 – Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1074 – Construção da Destinação Final do Lixo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1074 – Construção da Destinação Final do Lixo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1075 – Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 060 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN |
| Projeto/Atividade | 1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 23.072,91 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 060 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN |
| Projeto/Atividade | 1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 111 – EXTENSAO RURAL |
| Projeto/Atividade | 1134 – Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 35.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 111 – EXTENSAO RURAL |
| Projeto/Atividade | 1134 – Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 061 – INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI |
| Projeto/Atividade | 2038 – Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
| Sub-Função | 544 – RECURSOS HÍDRICOS |
| Programa | 007 – INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
| Projeto/Atividade | 1047 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
| Sub-Função | 544 – RECURSOS HÍDRICOS |
| Programa | 007 – INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
| Projeto/Atividade | 1047 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 37.685,74 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
| Sub-Função | 544 – RECURSOS HÍDRICOS |
| Programa | 007 – INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
| Projeto/Atividade | 1047 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 18 – GESTÃO AMBIENTAL |
| Sub-Função | 544 – RECURSOS HÍDRICOS |
| Programa | 007 – INFRAESTRUTURA HÍDRICA |
| Projeto/Atividade | 1047 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| Valor | 20.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1135 – Reforma de Garagem Pública |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 18.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1135 – Reforma de Garagem Pública |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa | 071 – INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS |
| Projeto/Atividade | 1017 – Melhoramento de Infraestrutura das Estradas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 12.100,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa | 072 – INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO |
| Projeto/Atividade | 1018 – Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 4.364,30 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 1076 – Construção de Pórtico |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 84.844,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 1076 – Construção de Pórtico |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2041 – Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2041 – Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2041 – Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2041 – Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO |
| Função | 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS |
| Sub-Função | 695 – TURISMO |
| Programa | 363 – PROMOCAO DO TURISMO |
| Projeto/Atividade | 1055 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 084 – APOIO AO PACS |
| Projeto/Atividade | 2043 – Manutenção das Ações Primárias à Saúde Programa de Agentes Comunitários de Saude – PACS |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 084 – APOIO AO PACS |
| Projeto/Atividade | 2043 – Manutenção das Ações Primárias à Saúde Programa de Agentes Comunitários de Saude – PACS |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 084 – APOIO AO PACS |
| Projeto/Atividade | 2043 – Manutenção das Ações Primárias à Saúde Programa de Agentes Comunitários de Saude – PACS |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 1115 – Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 1115 – Construção e Reforma de Academias ao ar livre |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2044 – Manutenção das Ações Primarias á Saúde “Estratégica da Saúde da Família” – ESF |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2044 – Manutenção das Ações Primarias á Saúde “Estratégica da Saúde da Família” – ESF |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2044 – Manutenção das Ações Primarias á Saúde “Estratégica da Saúde da Família” – ESF |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2046 – Manutenção das Ações Primarias à Saúde do Programa “Saúde Bucal” – SB |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2046 – Manutenção das Ações Primarias à Saúde do Programa “Saúde Bucal” – SB |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2046 – Manutenção das Ações Primarias à Saúde do Programa “Saúde Bucal” – SB |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2048 – Manutenção dos Ações do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2048 – Manutenção dos Ações do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2048 – Manutenção dos Ações do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2049 – Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2049 – Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 4.307,60 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2049 – Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 78.100,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2087 – Manutenção das Ações do Programa Previme Brasil- PPB |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 2.610,95 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 1136 – Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
| Valor | 50.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 1136 – Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 1136 – Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 80.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa | 448 – SANEAMENTO GERAL |
| Projeto/Atividade | 1137 – Instalação do Sistema de Saneamento Basico |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 121.016,80 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
| Projeto/Atividade | 1139 – Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
| Valor | 10.010,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 1060 – Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 1060 – Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 1060 – Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Função | 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Sub-Função | 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Programa | 999 – RESERVA DE CONTINGENCIA |
| Projeto/Atividade | 2999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Elemento de Despesa | 9.9.99.99 – Reserva de Contingência |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 50.000,00 |
| TOTAL…………………………… | 2.421.831,57 |
Art. 3o. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LAGOA SALGADA-RN, em 1 de Julho de 2022.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
CPF: 481.511.064-68
