ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO NO. 6/2022-FIN
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
DECRETO No. 6/2022-FIN.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com a Lei No. 372/2021, de 2 de Dezembro de 2021.
DECRETA
Art. 1o. – Fica aberto no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.098.719,74 (Um Milhão Noventa e Oito Mil Setecentos e Dezenove Reais e Setenta e Quatro Centavos), destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
| Unid. Orçamentária | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função | 06 – SEGURANÇA PÚBLICA |
| Sub-Função | 181 – POLICIAMENTO |
| Programa | 003 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL |
| Projeto/Atividade | 2079 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
| Valor | 2.876,30 |
| Unid. Orçamentária | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2060 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 2.446,05 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 80.010,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 13.239,40 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 4.6.90.71 – Principal da Dívida Contratual Resgatado |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 143.474,56 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 101 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS |
| Projeto/Atividade | 2006 – Contribuição ao PASEP |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
| Fonte | 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
| Valor | 1.903,02 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 101 – OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS |
| Projeto/Atividade | 2006 – Contribuição ao PASEP |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 79.993,60 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 37.441,02 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
| Valor | 10.306,43 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
| Valor | 12.336,75 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 128.590,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 120.010,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.14 – Diárias – Civil |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 210,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 20.251,20 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
| Valor | 16.322,18 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15500000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor | 7.067,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15500000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor | 18.950,10 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 041 – APOIO AO PNAE |
| Projeto/Atividade | 2019 – Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
| Valor | 7.806,09 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 239 – TRANSPORTE ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2020 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15530000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
| Valor | 8.468,33 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 362 – ENSINO MÉDIO |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2084 – Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
| Valor | 69.661,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 362 – ENSINO MÉDIO |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2084 – Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15710000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação |
| Valor | 90.680,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 041 – APOIO AO PNAE |
| Projeto/Atividade | 2024 – Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
| Valor | 10.502,90 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 366 – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2027 – Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) |
| Valor | 2.691,75 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 5.495,72 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 12.644,42 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
| Valor | 3.033,05 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 20.980,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| Valor | 21.313,91 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| Valor | 9.380,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| Valor | 3.913,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2049 – Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á |
| Atenção Básica | |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 40.437,77 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2052 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 8.107,60 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA |
| Projeto/Atividade | 2169 – Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.14 – Diárias – Civil |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 60,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 40.077,33 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 23.636,46 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 3.385,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2073 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 21.017,80 |
| TOTAL…………………………… | 1.098.719,74 |
Art. 2o. – Constitui os recursos necessários para fazer face à cobertura das despesas de que trata o artigo anterior, o Excesso de Arrecadação e a Anulação parcial de dotação, de acordo com o artigo 43, inciso II e III, da Lei Federal No. 4.320/64, de 17 de março de 1964.
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 3.427,60 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
| Valor | 394,30 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17050000 – Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
| Valor | 322,43 |
| Unid. Orçamentária | 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| Função | 20 – AGRICULTURA |
| Sub-Função | 605 – ABASTECIMENTO |
| Programa | 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 1.785,62 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 1005 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 116,20 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 1.040,73 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.14 – Diárias – Civil |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 70,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 3.211,20 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural |
| Valor | 1.077,38 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15500000 – Transferência do Salário-Educação |
| Valor | 715,70 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 239 – TRANSPORTE ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2020 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15530000 – Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) |
| Valor | 404,33 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 367 – EDUCAÇÃO ESPECIAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2101 – Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 691,62 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO |
| Projeto/Atividade | 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 860,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2034 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15410000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF |
| Valor | 901,22 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2034 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15430000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR |
| Valor | 916,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2034 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15400000 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS |
| Valor | 352,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA |
| Função | 27 – DESPORTE E LAZER |
| Sub-Função | 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO |
| Programa | 051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR |
| Projeto/Atividade | 2032 – Manutenção do Setor Desportivo |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 053 – INFRAESTRUTURA URBANA |
| Projeto/Atividade | 1013 – Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 452 – SERVIÇOS URBANOS |
| Programa | 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 1.127,92 |
| Unid. Orçamentária | 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE |
| Função | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa | 072 – INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO |
| Projeto/Atividade | 1018 – Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 635,70 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| Valor | 5.871,51 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2049 – Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 4.591,81 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2049 – Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 692,40 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2049 – Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2087 – Manutenção das Ações do Programa Previme Brasil- PPB |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 7.389,05 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2087 – Manutenção das Ações do Programa Previme Brasil- PPB |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2087 – Manutenção das Ações do Programa Previme Brasil- PPB |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2112 – Manutenção do Pabinho Variavél Estadual |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2112 – Manutenção do Pabinho Variavél Estadual |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2118 – Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19). |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16020000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. |
| Valor | 37.511,45 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES |
| Projeto/Atividade | 1021 – Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
| Valor | 20.500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 093 – INFRAESTRUTURA NA SAUDE |
| Projeto/Atividade | 1020 – Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 093 – INFRAESTRUTURA NA SAUDE |
| Projeto/Atividade | 1020 – Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 6.218,69 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 107 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
| Projeto/Atividade | 1079 – Aquisição de Imóveis |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.61 – Aquisição de Imóveis |
| Fonte | 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 086 – INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES |
| Projeto/Atividade | 1023 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16320000 – Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 086 – INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES |
| Projeto/Atividade | 1023 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 086 – INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES |
| Projeto/Atividade | 1023 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16310000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde |
| Valor | 30.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 086 – INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES |
| Projeto/Atividade | 1023 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 2.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2052 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 2.885,20 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2052 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2052 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2052 – Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2088 – Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 1.980,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR |
| Projeto/Atividade | 2088 – Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2054 – Manutenção das Ações do Programa de “Vigilancia Sanitária” |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2054 – Manutenção das Ações do Programa de “Vigilancia Sanitária” |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2055 – Manutenção das Ações do Programa “Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças/Endemias” |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2055 – Manutenção das Ações do Programa “Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças/Endemias” |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16010000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Programa | 085 – ATENÇÃO BASICA |
| Projeto/Atividade | 2055 – Manutenção das Ações do Programa “Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças/Endemias” |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa | 107 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS |
| Projeto/Atividade | 1138 – Aquisição de Imóveis |
| Elemento de Despesa | 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 90.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa | 108 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS |
| Projeto/Atividade | 1057 – Construção de Unidades Sanitarias |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 48.097,95 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa | 108 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS |
| Projeto/Atividade | 1057 – Construção de Unidades Sanitarias |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| Valor | 12.500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa | 108 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS |
| Projeto/Atividade | 1057 – Construção de Unidades Sanitarias |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 1.902,05 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa | 448 – SANEAMENTO GERAL |
| Projeto/Atividade | 1137 – Instalação do Sistema de Saneamento Basico |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 33.983,20 |
| Unid. Orçamentária | 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 17 – SANEAMENTO |
| Sub-Função | 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
| Programa | 448 – SANEAMENTO GERAL |
| Projeto/Atividade | 1137 – Instalação do Sistema de Saneamento Basico |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| Valor | 130.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA |
| Projeto/Atividade | 2169 – Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 431,98 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL |
| Função | 16 – HABITAÇÃO |
| Sub-Função | 482 – HABITAÇÃO URBANA |
| Programa | 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR |
| Projeto/Atividade | 1131 – Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17000000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União |
| Valor | 180.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL |
| Função | 16 – HABITAÇÃO |
| Sub-Função | 482 – HABITAÇÃO URBANA |
| Programa | 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR |
| Projeto/Atividade | 1131 – Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 17010000 – Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| Valor | 40.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
| Projeto/Atividade | 1126 – Construção de Unidade de Assistência à Criança |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
| Valor | 2.174,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR |
| Projeto/Atividade | 1139 – Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 16650000 – Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social |
| Valor | 44.990,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2095 – Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 483 – ASSISTENCIA AO MENOR |
| Projeto/Atividade | 2095 – Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 7.928,33 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2070 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 303,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2070 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2073 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2073 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA |
| Projeto/Atividade | 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA |
| Projeto/Atividade | 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 11 – TRABALHO |
| Sub-Função | 332 – RELAÇÃO DE TRABALHO |
| Programa | 109 – ACESSUAS |
| Projeto/Atividade | 2072 – MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 11 – TRABALHO |
| Sub-Função | 332 – RELAÇÃO DE TRABALHO |
| Programa | 109 – ACESSUAS |
| Projeto/Atividade | 2072 – MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO |
| TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO | |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 500,00 |
| Excesso de Arrecadação: | 176.719,17 |
| TOTAL…………………………… | 1.098.719,74 |
Art. 3o. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LAGOA SALGADA-RN, em 1 de Agosto de 2022.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
CPF: 481.511.064-68
