ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DECRETO No. 8/2017-FIN.
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com a Lei No. 291/2016, de 7 de Dezembro de 2016.
DECRETA
Art. 1o. – Fica aberto no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 291.136,09 (Duzentos e Noventa e Um Mil Cento e Trinta e Seis Reais e Nove Centavos), destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Programa | 006 – MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 3.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 008 – EDUC. C/ QUALID. E VALORIZ. DESPORTIVA E |
| Projeto/Atividade | 2015 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação e Cultura |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC |
| Fonte | 10010000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação |
| Valor | 27.193,17 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 009 – EXP. E MELHOR. DA INFRA-ESTRUT. CULT. ED |
| Projeto/Atividade | 2019 – Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10600000 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
| Valor | 9.177,72 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 362 – ENSINO MÉDIO |
| Programa | 188 – ENSINO REGULAR |
| Projeto/Atividade | 2077 – Manutenção do Programa do Trabalho Escolar da Rede Estadual de Ensino |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 10220000 – Transferências de Convênios – Educação |
| Valor | 27.430,60 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL |
| Programa | 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR |
| Projeto/Atividade | 2024 – Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10600000 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE |
| Valor | 2.397,30 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 77.673,94 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 17.431,53 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2044 – Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10640000 – Atenção Básica |
| Valor | 22.990,60 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2045 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10020000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde |
| Valor | 18.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10640000 – Atenção Básica |
| Valor | 68.590,75 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2054 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10660000 – Vigilância em Saúde |
| Valor | 3.050,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2052 – Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 10650000 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar |
| Valor | 14.200,48 |
| TOTAL……………… | 291.136,09 |
Art. 2o. – Constitui os recursos necessários para fazer face à cobertura das despesas de que trata o artigo anterior, a Anulação parcial de dotação, de acordo com o artigo 43, inciso III, da Lei Federal No. 4.320/64, de 17 de março de 1964.
| Unid. Orçamentária | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 032 – CONTROLE INTERNO |
| Projeto/Atividade | 2004 – Manutenção da Controladoria Municipal |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 2.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.01 – GABINETE DO PREFEITO |
| Função | 14 – DIREITOS DA CIDADANIA |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 013 – ATEND. AS PESSOAS EM SIT. RISCO SOCIAL |
| Projeto/Atividade | 2060 – Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 3.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 1002 – Conclusão das Áreas externas da Prefeitura Municipal |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| Programa | 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA |
| Projeto/Atividade | 1002 – Conclusão das Áreas externas da Prefeitura Municipal |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 4.800,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| Função | 04 – ADMINISTRAÇÃO |
| Sub-Função | 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| Programa | 006 – MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC |
| Projeto/Atividade | 2008 – Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 4.985,34 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 008 – EDUC. C/ QUALID. E VALORIZ. DESPORTIVA E |
| Projeto/Atividade | 1004 – Construção e Reformas de Quadra de Esportes |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10220000 – Transferências de Convênios – Educação |
| Valor | 6.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 008 – EDUC. C/ QUALID. E VALORIZ. DESPORTIVA E |
| Projeto/Atividade | 1004 – Construção e Reformas de Quadra de Esportes |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF |
| Fonte | 10010000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação |
| Valor | 4.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 009 – EXP. E MELHOR. DA INFRA-ESTRUT. CULT. ED |
| Projeto/Atividade | 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10010000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 009 – EXP. E MELHOR. DA INFRA-ESTRUT. CULT. ED |
| Projeto/Atividade | 2018 – Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10590000 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
| Valor | 3.200,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 009 – EXP. E MELHOR. DA INFRA-ESTRUT. CULT. ED |
| Projeto/Atividade | 2018 – Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10590000 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE |
| Valor | 1.832,75 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL |
| Programa | 188 – ENSINO REGULAR |
| Projeto/Atividade | 1007 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10220000 – Transferências de Convênios – Educação |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Função | 12 – EDUCAÇÃO |
| Sub-Função | 362 – ENSINO MÉDIO |
| Programa | 188 – ENSINO REGULAR |
| Projeto/Atividade | 2077 – Manutenção do Programa do Trabalho Escolar da Rede Estadual de Ensino |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10220000 – Transferências de Convênios – Educação |
| Valor | 18.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| Função | 13 – CULTURA |
| Sub-Função | 392 – DIFUSÃO CULTURAL |
| Programa | 009 – EXP. E MELHOR. DA INFRA-ESTRUT. CULT. ED |
| Projeto/Atividade | 2029 – Manutenção do Setor de Cultura |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 4.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A |
| Projeto/Atividade | 1010 – Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 6.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E |
| Projeto/Atividade | 1012 – Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 7.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E |
| Projeto/Atividade | 1012 – Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 8.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E |
| Projeto/Atividade | 1012 – Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E |
| Projeto/Atividade | 1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 17.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E |
| Projeto/Atividade | 1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 770,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E |
| Projeto/Atividade | 1016 – Aquisição de Imóveis |
| Elemento de Despesa | 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 6.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS |
| Função | 15 – URBANISMO |
| Sub-Função | 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA |
| Programa | 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E |
| Projeto/Atividade | 2039 – Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 6.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS |
| Função | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa | 018 – INCREMENTO E MEL. DAS INFRA-ESTRUTURA UR |
| Projeto/Atividade | 1018 – Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 10.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS |
| Função | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa | 532 – TERMINAIS RODOVIARIOS |
| Projeto/Atividade | 1019 – Construção de Abrigos Rodoviários |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 6.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS |
| Função | 26 – TRANSPORTE |
| Sub-Função | 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
| Programa | 571 – SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO |
| Projeto/Atividade | 2040 – Manutenção do Setor de Transporte |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 6.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 1023 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10640000 – Atenção Básica |
| Valor | 8.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2043 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10640000 – Atenção Básica |
| Valor | 1.250,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2047 – Manutenção do PSE |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10640000 – Atenção Básica |
| Valor | 3.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2047 – Manutenção do PSE |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10020000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde |
| Valor | 6.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10640000 – Atenção Básica |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 301 – ATENÇÃO BÁSICA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2050 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10020000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde |
| Valor | 6.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10660000 – Vigilância em Saúde |
| Valor | 634,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.14 – Diárias – Civil |
| Fonte | 10660000 – Vigilância em Saúde |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita |
| Fonte | 10660000 – Vigilância em Saúde |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção |
| Fonte | 10660000 – Vigilância em Saúde |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10660000 – Vigilância em Saúde |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10660000 – Vigilância em Saúde |
| Valor | 4.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10660000 – Vigilância em Saúde |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| Função | 10 – SAÚDE |
| Sub-Função | 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA |
| Programa | 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE |
| Projeto/Atividade | 2055 – Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10660000 – Vigilância em Saúde |
| Valor | 634,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2078 – Manutenção das Atividades do Progama “Criança Feliz” |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.13 – Obrigações Patronais |
| Fonte | 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
| Programa | 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL |
| Projeto/Atividade | 2078 – Manutenção das Atividades do Progama “Criança Feliz” |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 500,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A |
| Projeto/Atividade | 2056 – MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 890,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A |
| Projeto/Atividade | 2056 – MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A |
| Projeto/Atividade | 2059 – MANUT. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ |
| Fonte | 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 690,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A |
| Projeto/Atividade | 2066 – Manut. e Estrutura do Conselho Municipal de Assistência Social |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A |
| Projeto/Atividade | 2066 – Manut. e Estrutura do Conselho Municipal de Assistência Social |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A |
| Projeto/Atividade | 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Elemento de Despesa | 3.3.50.43 – Subvenções Sociais |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 800,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A |
| Projeto/Atividade | 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A |
| Projeto/Atividade | 2072 – MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E |
| Projeto/Atividade | 1025 – Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis. |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 5.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E |
| Projeto/Atividade | 1025 – Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis. |
| Elemento de Despesa | 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 3.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 024 – CONSTRUINDO O SUAS |
| Projeto/Atividade | 1027 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF. DE UNID. DE SERV. SOCIASSISTENCIAIS. |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 3.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 024 – CONSTRUINDO O SUAS |
| Projeto/Atividade | 1027 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF. DE UNID. DE SERV. SOCIASSISTENCIAIS. |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 4.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 024 – CONSTRUINDO O SUAS |
| Projeto/Atividade | 1027 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF. DE UNID. DE SERV. SOCIASSISTENCIAIS. |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 7.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 024 – CONSTRUINDO O SUAS |
| Projeto/Atividade | 1027 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF. DE UNID. DE SERV. SOCIASSISTENCIAIS. |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 6.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 034 – FORTALEC.GESTÃO DO SUAS E DA PROT.SOCIAL |
| Projeto/Atividade | 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições |
| Fonte | 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 034 – FORTALEC.GESTÃO DO SUAS E DA PROT.SOCIAL |
| Projeto/Atividade | 2070 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 034 – FORTALEC.GESTÃO DO SUAS E DA PROT.SOCIAL |
| Projeto/Atividade | 2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 034 – FORTALEC.GESTÃO DO SUAS E DA PROT.SOCIAL |
| Projeto/Atividade | 2073 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
| Programa | 034 – FORTALEC.GESTÃO DO SUAS E DA PROT.SOCIAL |
| Projeto/Atividade | 2073 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 482 – HABITAÇÃO URBANA |
| Programa | 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A |
| Projeto/Atividade | 1024 – Const. Ampl. Ref. de Unidades Habitacionais |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.30 – Material de Consumo |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 9.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 482 – HABITAÇÃO URBANA |
| Programa | 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A |
| Projeto/Atividade | 1024 – Const. Ampl. Ref. de Unidades Habitacionais |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 12.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 482 – HABITAÇÃO URBANA |
| Programa | 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A |
| Projeto/Atividade | 1024 – Const. Ampl. Ref. de Unidades Habitacionais |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.51 – Obras e Instalações |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 2.940,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 482 – HABITAÇÃO URBANA |
| Programa | 316 – HABITACOES URBANAS |
| Projeto/Atividade | 2074 – Manutenção do Setor de Habitação |
| Elemento de Despesa | 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 482 – HABITAÇÃO URBANA |
| Programa | 316 – HABITACOES URBANAS |
| Projeto/Atividade | 2074 – Manutenção do Setor de Habitação |
| Elemento de Despesa | 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 630,00 |
| Unid. Orçamentária | 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Função | 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Sub-Função | 482 – HABITAÇÃO URBANA |
| Programa | 316 – HABITACOES URBANAS |
| Projeto/Atividade | 2074 – Manutenção do Setor de Habitação |
| Elemento de Despesa | 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 1.000,00 |
| Unid. Orçamentária | 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Função | 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Sub-Função | 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Programa | 999 – RESERVA DE CONTINGENCIA |
| Projeto/Atividade | 2999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| Elemento de Despesa | 9.9.99.99 – Reserva de Contingência |
| Fonte | 10000000 – Recursos Ordinários |
| Valor | 40.000,00 |
| TOTAL………….. | 291.136,09 |
Art. 3o. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
LAGOA SALGADA-RN, em 1 de Setembro de 2017.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
CPF: 481.511.064-68
