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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


DECRETO No. 8/2017-FIN.

 

Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas, de acordo com a Lei No. 291/2016, de 7 de Dezembro de 2016.

DECRETA

Art. 1o. – Fica aberto no corrente exercício, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 291.136,09 (Duzentos e Noventa e Um Mil Cento e Trinta e Seis Reais e Nove Centavos), destinados ao reforço das dotações orçamentárias abaixo discriminadas:

 

Unid. Orçamentária 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 006 – MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
Projeto/Atividade 2008 – Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças
Elemento de Despesa 3.3.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 3.000,00
Unid. Orçamentária 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 008 – EDUC. C/ QUALID. E VALORIZ. DESPORTIVA E
Projeto/Atividade 2015 – Manutenção das Atividades da Sec. de Educação e Cultura
Elemento de Despesa 3.1.90.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas – PC
Fonte 10010000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação
Valor 27.193,17
Unid. Orçamentária 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 009 – EXP. E MELHOR. DA INFRA-ESTRUT. CULT. ED
Projeto/Atividade 2019 – Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte 10600000 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Valor 9.177,72
Unid. Orçamentária 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função 362 – ENSINO MÉDIO
Programa 188 – ENSINO REGULAR
Projeto/Atividade 2077 – Manutenção do Programa do Trabalho Escolar da Rede Estadual de Ensino
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte 10220000 – Transferências de Convênios – Educação
Valor 27.430,60
Unid. Orçamentária 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL
Programa 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR
Projeto/Atividade 2024 – Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte 10600000 – Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Valor 2.397,30
Unid. Orçamentária 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS
Função 15 – URBANISMO
Sub-Função 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E
Projeto/Atividade 2039 – Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos
Elemento de Despesa 3.1.90.04 – Contratação por Tempo Determinado
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 77.673,94
Unid. Orçamentária 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS
Função 15 – URBANISMO
Sub-Função 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E
Projeto/Atividade 2039 – Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 17.431,53
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2044 – Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família”
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte 10640000 – Atenção Básica
Valor 22.990,60
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2045 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte 10020000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde
Valor 18.000,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte 10640000 – Atenção Básica
Valor 68.590,75
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2054 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10660000 – Vigilância em Saúde
Valor 3.050,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2052 – Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte 10650000 – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
Valor 14.200,48
TOTAL…………………………… 291.136,09

 

Art. 2o. – Constitui os recursos necessários para fazer face à cobertura das despesas de que trata o artigo anterior, a Anulação parcial de dotação, de acordo com o artigo 43, inciso III, da Lei Federal No. 4.320/64, de 17 de março de 1964.

 

Unid. Orçamentária 2.01 – GABINETE DO PREFEITO
Função 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 032 – CONTROLE INTERNO
Projeto/Atividade 2004 – Manutenção da Controladoria Municipal
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 2.000,00
Unid. Orçamentária 2.01 – GABINETE DO PREFEITO
Função 14 – DIREITOS DA CIDADANIA
Sub-Função 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 013 – ATEND. AS PESSOAS EM SIT. RISCO SOCIAL
Projeto/Atividade 2060 – Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 3.000,00
Unid. Orçamentária 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
Projeto/Atividade 1002 – Conclusão das Áreas externas da Prefeitura Municipal
Elemento de Despesa 4.4.90.30 – Material de Consumo
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 5.000,00
Unid. Orçamentária 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
Projeto/Atividade 1002 – Conclusão das Áreas externas da Prefeitura Municipal
Elemento de Despesa 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 4.800,00
Unid. Orçamentária 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Função 04 – ADMINISTRAÇÃO
Sub-Função 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Programa 006 – MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
Projeto/Atividade 2008 – Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 4.985,34
Unid. Orçamentária 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 008 – EDUC. C/ QUALID. E VALORIZ. DESPORTIVA E
Projeto/Atividade 1004 – Construção e Reformas de Quadra de Esportes
Elemento de Despesa 4.4.90.30 – Material de Consumo
Fonte 10220000 – Transferências de Convênios – Educação
Valor 6.000,00
Unid. Orçamentária 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 008 – EDUC. C/ QUALID. E VALORIZ. DESPORTIVA E
Projeto/Atividade 1004 – Construção e Reformas de Quadra de Esportes
Elemento de Despesa 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF
Fonte 10010000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação
Valor 4.000,00
Unid. Orçamentária 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 009 – EXP. E MELHOR. DA INFRA-ESTRUT. CULT. ED
Projeto/Atividade 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10010000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Educação
Valor 10.000,00
Unid. Orçamentária 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 009 – EXP. E MELHOR. DA INFRA-ESTRUT. CULT. ED
Projeto/Atividade 2018 – Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10590000 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Valor 3.200,00
Unid. Orçamentária 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 009 – EXP. E MELHOR. DA INFRA-ESTRUT. CULT. ED
Projeto/Atividade 2018 – Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10590000 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
Valor 1.832,75
Unid. Orçamentária 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa 188 – ENSINO REGULAR
Projeto/Atividade 1007 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10220000 – Transferências de Convênios – Educação
Valor 5.000,00
Unid. Orçamentária 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função 362 – ENSINO MÉDIO
Programa 188 – ENSINO REGULAR
Projeto/Atividade 2077 – Manutenção do Programa do Trabalho Escolar da Rede Estadual de Ensino
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte 10220000 – Transferências de Convênios – Educação
Valor 18.000,00
Unid. Orçamentária 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Função 13 – CULTURA
Sub-Função 392 – DIFUSÃO CULTURAL
Programa 009 – EXP. E MELHOR. DA INFRA-ESTRUT. CULT. ED
Projeto/Atividade 2029 – Manutenção do Setor de Cultura
Elemento de Despesa 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 4.000,00
Unid. Orçamentária 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS
Função 15 – URBANISMO
Sub-Função 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A
Projeto/Atividade 1010 – Conservação da Estrutura de Prédios Públicos
Elemento de Despesa 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 6.000,00
Unid. Orçamentária 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS
Função 15 – URBANISMO
Sub-Função 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E
Projeto/Atividade 1012 – Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
Elemento de Despesa 4.4.90.30 – Material de Consumo
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 7.000,00
Unid. Orçamentária 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS
Função 15 – URBANISMO
Sub-Função 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E
Projeto/Atividade 1012 – Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
Elemento de Despesa 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 8.000,00
Unid. Orçamentária 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS
Função 15 – URBANISMO
Sub-Função 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E
Projeto/Atividade 1012 – Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos
Elemento de Despesa 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 5.000,00
Unid. Orçamentária 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS
Função 15 – URBANISMO
Sub-Função 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E
Projeto/Atividade 1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 17.000,00
Unid. Orçamentária 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS
Função 15 – URBANISMO
Sub-Função 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E
Projeto/Atividade 1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 770,00
Unid. Orçamentária 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS
Função 15 – URBANISMO
Sub-Função 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E
Projeto/Atividade 1016 – Aquisição de Imóveis
Elemento de Despesa 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 6.000,00
Unid. Orçamentária 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS
Função 15 – URBANISMO
Sub-Função 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA
Programa 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E
Projeto/Atividade 2039 – Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente

 

Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 6.000,00
Unid. Orçamentária 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS
Função 26 – TRANSPORTE
Sub-Função 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa 018 – INCREMENTO E MEL. DAS INFRA-ESTRUTURA UR
Projeto/Atividade 1018 – Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 10.000,00
Unid. Orçamentária 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS
Função 26 – TRANSPORTE
Sub-Função 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa 532 – TERMINAIS RODOVIARIOS
Projeto/Atividade 1019 – Construção de Abrigos Rodoviários
Elemento de Despesa 4.4.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 6.000,00
Unid. Orçamentária 2.08 – SEC. MUN. DE OBRAS,VIAÇÃO E SERV.URBANOS
Função 26 – TRANSPORTE
Sub-Função 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Programa 571 – SERVICOS DE TRANSPORTE URBANO
Projeto/Atividade 2040 – Manutenção do Setor de Transporte
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 6.000,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 1023 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10640000 – Atenção Básica
Valor 8.000,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2043 – Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude
Elemento de Despesa 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10640000 – Atenção Básica
Valor 1.250,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2047 – Manutenção do PSE
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10640000 – Atenção Básica
Valor 3.000,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2047 – Manutenção do PSE
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10020000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde
Valor 6.000,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2049 – Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10640000 – Atenção Básica
Valor 5.000,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 301 – ATENÇÃO BÁSICA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2050 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10020000 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde
Valor 6.000,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria
Elemento de Despesa 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10660000 – Vigilância em Saúde
Valor 634,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria
Elemento de Despesa 3.3.90.14 – Diárias – Civil
Fonte 10660000 – Vigilância em Saúde
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria
Elemento de Despesa 3.3.90.32 – Material de Distribuição Gratuita
Fonte 10660000 – Vigilância em Saúde
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria
Elemento de Despesa 3.3.90.33 – Passagens e Despesas com Locomoção
Fonte 10660000 – Vigilância em Saúde
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria
Elemento de Despesa 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10660000 – Vigilância em Saúde
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10660000 – Vigilância em Saúde
Valor 4.000,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 304 – VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2057 – Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria
Elemento de Despesa 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10660000 – Vigilância em Saúde
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.10 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função 10 – SAÚDE
Sub-Função 305 – VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Programa 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
Projeto/Atividade 2055 – Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica
Elemento de Despesa 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10660000 – Vigilância em Saúde
Valor 634,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade 2078 – Manutenção das Atividades do Progama “Criança Feliz”
Elemento de Despesa 3.1.90.13 – Obrigações Patronais
Fonte 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Valor 500,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
Projeto/Atividade 2078 – Manutenção das Atividades do Progama “Criança Feliz”
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Valor 500,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A
Projeto/Atividade 2056 – MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
Elemento de Despesa 3.3.90.30 – Material de Consumo
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 890,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A
Projeto/Atividade 2056 – MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL
Elemento de Despesa 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A
Projeto/Atividade 2059 – MANUT. DA PROT. SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Elemento de Despesa 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fonte 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Valor 690,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A
Projeto/Atividade 2066 – Manut. e Estrutura do Conselho Municipal de Assistência Social
Elemento de Despesa 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A
Projeto/Atividade 2066 – Manut. e Estrutura do Conselho Municipal de Assistência Social
Elemento de Despesa 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A
Projeto/Atividade 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento de Despesa 3.3.50.43 – Subvenções Sociais
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 800,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A
Projeto/Atividade 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Elemento de Despesa 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A
Projeto/Atividade 2072 – MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO
Elemento de Despesa 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E
Projeto/Atividade 1025 – Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis.
Elemento de Despesa 4.4.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 5.000,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 023 – INCREMENTO DAS INFRA-ESTRUTURA URBANAS E
Projeto/Atividade 1025 – Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis.
Elemento de Despesa 4.5.90.61 – Aquisição de Imóveis
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 3.000,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 024 – CONSTRUINDO O SUAS
Projeto/Atividade 1027 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF. DE UNID. DE SERV. SOCIASSISTENCIAIS.
Elemento de Despesa 4.4.90.30 – Material de Consumo
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 3.000,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 024 – CONSTRUINDO O SUAS
Projeto/Atividade 1027 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF. DE UNID. DE SERV. SOCIASSISTENCIAIS.
Elemento de Despesa 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 4.000,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 024 – CONSTRUINDO O SUAS
Projeto/Atividade 1027 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF. DE UNID. DE SERV. SOCIASSISTENCIAIS.
Elemento de Despesa 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 7.000,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 024 – CONSTRUINDO O SUAS
Projeto/Atividade 1027 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REF. DE UNID. DE SERV. SOCIASSISTENCIAIS.
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 6.000,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 034 – FORTALEC.GESTÃO DO SUAS E DA PROT.SOCIAL
Projeto/Atividade 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS.
Elemento de Despesa 3.3.90.93 – Indenizações e Restituições
Fonte 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 034 – FORTALEC.GESTÃO DO SUAS E DA PROT.SOCIAL
Projeto/Atividade 2070 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF.
Elemento de Despesa 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 034 – FORTALEC.GESTÃO DO SUAS E DA PROT.SOCIAL
Projeto/Atividade 2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV
Elemento de Despesa 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 034 – FORTALEC.GESTÃO DO SUAS E DA PROT.SOCIAL
Projeto/Atividade 2073 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
Elemento de Despesa 3.1.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
Programa 034 – FORTALEC.GESTÃO DO SUAS E DA PROT.SOCIAL
Projeto/Atividade 2073 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
Elemento de Despesa 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10290000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 482 – HABITAÇÃO URBANA
Programa 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A
Projeto/Atividade 1024 – Const. Ampl. Ref. de Unidades Habitacionais
Elemento de Despesa 4.4.90.30 – Material de Consumo
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 9.000,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 482 – HABITAÇÃO URBANA
Programa 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A
Projeto/Atividade 1024 – Const. Ampl. Ref. de Unidades Habitacionais
Elemento de Despesa 4.4.90.36 – Outros Serviços de Terceiros – PF
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 12.000,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 482 – HABITAÇÃO URBANA
Programa 019 – EXPANSÃO E MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA A
Projeto/Atividade 1024 – Const. Ampl. Ref. de Unidades Habitacionais
Elemento de Despesa 4.4.90.51 – Obras e Instalações
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 2.940,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 482 – HABITAÇÃO URBANA
Programa 316 – HABITACOES URBANAS
Projeto/Atividade 2074 – Manutenção do Setor de Habitação
Elemento de Despesa 3.1.90.91 – Sentenças Judiciais
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 482 – HABITAÇÃO URBANA
Programa 316 – HABITACOES URBANAS
Projeto/Atividade 2074 – Manutenção do Setor de Habitação
Elemento de Despesa 3.3.90.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 630,00
Unid. Orçamentária 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Função 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
Sub-Função 482 – HABITAÇÃO URBANA
Programa 316 – HABITACOES URBANAS
Projeto/Atividade 2074 – Manutenção do Setor de Habitação
Elemento de Despesa 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 1.000,00
Unid. Orçamentária 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Função 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub-Função 999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa 999 – RESERVA DE CONTINGENCIA
Projeto/Atividade 2999 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento de Despesa 9.9.99.99 – Reserva de Contingência
Fonte 10000000 – Recursos Ordinários
Valor 40.000,00
TOTAL…………………………… 291.136,09

 

Art. 3o. – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

LAGOA SALGADA-RN, em 1 de Setembro de 2017.

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito

CPF: 481.511.064-68

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