ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 008/2024
Dispõe sobre a convocação dos Candidatos, abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público para provimento de vagas do Quadro Efetivo de Pessoal do Poder Executivo Municipal de Lagoa Salgada/RN e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica deste Município e conforme o disposto no Decreto n° 009 de 23 de março de 2021, prorrogado sua vigência através do decreto municipal de nº 005/2023 – GP, publicado no diário oficial da FEMURN em 15/03/2023, que homologou o resultado do Concurso Público realizado pelo Município de LAGOA SALGADA/RN através do Edital nº 002/2020 – Prefeituras Municipais Do Agreste Potiguar;
RESOLVE:
Art. 1º – Convocar os candidatos a seguir relacionados, para o respectivo cargo de provimento efetivo, aprovados no Concurso Público acima citado com vistas a nomeação e posse, observadas as seguintes condições:
CARGO nº 24 Tratorista (Secretaria Municipal de Agricultura) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 01 | 303433-6 | DANIEL PINHEIRO DE MELO POMPEU |
| 02 | 272199-4 | FLAVIANO ALVES DA ROCHA |
CARGO nº 25 Operador de Máquinas (Secretaria Municipal de Agricultura) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 01 | 293631-8 | GERÔNIMO PEREIRA VICTOR DA SILVA |
| 02 | 284757-4 | FRANCISCO ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA |
CARGO nº 27 ORIENTADOR SOCIAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 01 | 290996-5 | karem tallita varela de siqueira |
| 02 | 271656-5 | RAFAEL BRAGA DOS SANTOS |
CARGO nº 28 Assistente Social (Secretaria Municipal de Assistência Social) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 01 | 273560-9 | LUCIANA DE PAULA RAMOS |
| 02 | 280845-1 | ALYNE LIMA DE OLVEIRA |
| 03 | 294987-7 | JANAINA KELLY PAIVA DO NSCIMENTO |
| 04 | 272563-2 | MANUELLA INGRID DE LIMA MACEDO |
CARGO: nº 30 Auxiliar Administrativo (Secretaria Municipal de Assistência Social) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 07 | 297601-5 | Airlene Danielly Freitas Torquato |
| 08 | 284501-1 | Alícia de Oliveira Araújo |
| 09 | 276278-4 | Ana Beatriz Flor Alves |
CARGO: 31 FISCAL DE TRIBUTOS (Secretaria Municipal de Tributos) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 03 | 278428-4 | ANDRE MOREIRA DA SILVA |
| 04 | 295436-3 | Jemima Morais Olegário |
CARGO nº 32 Professor Pedagogo (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 02 | 293072-0 | HELIDA GILLIANE DA SILVA LIMA |
| 03 | 275033-9 | MARIA WALCLECIA PEREIRA DE ANDRADE MOREIRADA SILVA |
| 04 | 293351-6 | Vitoria Maria Pinto de Lima |
| 05 | 295421-1 | Kennyth Stephane Albano de Souza |
| 06 | 287974-2 | Francisco Diego Constantino de Moura |
| 07 | 294461-7 | ELISMAR OLIVEIRA DE SOUZA |
| 08 | 270907-6 | VITORIA FERREIRA DA SILVA |
| 09 | 273288-0 | GECIANNE SOARES DE LIMA |
| 10 | 286212-6 | Josefa Francivânia do Nascimento da Silva |
| 11 | 272244-8 | Marcos Aurélio Lopes |
| 12 | 287690-9 | Ceziana Alves Costa De Araujo |
| 13 | 273592-3 | Diogo Alves Ferreira |
| 14 | 291844-0 | ALANE DE OLIVEIRA LIMA CARDOSO |
| 15 | 271366-9
|
VERA LUCIA ALEXANDRE DO NASCIMENTO LIMA |
| 16 | 292230-5 | Maria Aparecida Guedes de Souza Lima |
CARGO nº 32 Professor Pedagogo (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista deficientes)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 01 | 272244-8 | Marcos Aurélio Lopes |
| 02 | 291099-1 | ANA CARLA PAULINO DA SILVA |
| 03 | 302823-3 | MARIA ELIZANGELA BEZERRA DESOUZA |
| 04 | 303170-7 | Francisco de Assis Soares da Silva |
CARGO nº 33 Professor de Língua Portuguesa (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 03 | 277744-0 | RUTE CRISANTO BEZERRA |
| 04 | 295403-3 | Maria Arlinda de Macedo Silva |
| 05 | 274007-4 | VANESSA DE BRITO ABRANTES |
CARGO nº 34 Professor de Língua Inglesa (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 02 | 294232-1 | CARLOS EDUARDO TEIXEIRA DA SILVA
|
| 03 | 292811-3 | HUGO LEONARDO JOSÉ DOS SANTOSSILVA |
CARGO nº 35 Professor de Matemática (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 01 | 291103-1 | BRUNO DUARTE DA SILVA |
| 02 | 302498-8 | Jorge Alexandre Cardoso do Nascimento |
| 03 | 291431-5 | Marinaldo Rodrigues Marques |
| 04 | 293180-7 | Ítalo Benca Alves Júnior |
CARGO nº 36 Professor de Ciências (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 03 | 288923-7 | Edclebeson Berto de Sousa |
| 04 | 294659-3 | LEIDE AMARA PEREIRA DA SILVA |
CARGO nº 37 Professor de História (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 02 | 301281-5 | Philipe Henrique Teixeira do Egito |
| 03 | 294891-5 | Rusiane da Silva Torres |
CARGO nº 38 Professor de Geografia (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 04 | 287557-5 | MAGNO ELIAS DE SOUZA GUIMARAES |
CARGO nº 39 Professor de Educação Artística (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 01 | 292515-4 | Hikel Brauwn Ribeiro de Morais |
| 02 | 296172-1 | Daris Firmino do Nascimento Junior |
CARGO nº 40 Professor de Educação Física – Licenciatura Plena (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 02 | 274596-8 | Adriel Luiz Costa da Silva |
CARGO nº 41 Professor de Educação Física – Bacharelado (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN(Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 01 | 280281-6 | Flávio Anselmo Silva de Lima |
| 02 | 282484-5 | ANDRÉ PAULO PEREIRA DE SOUZA |
| 03 | 287872-8 | Pedro Moreira da Silva Junior |
CARGO nº 42 Professor de Educação Especial (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 02 | 283762-9 | thaise maria da costa santos Albuquerque |
| 03 | 295323-9 | Carlos Arthur Alencar Cabral |
CARGO nº 43 Professor de Ensino Religioso (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 01 | 288175-1 | Pedro Rodrigues Camelo |
CARGO nº 44 Nutricionista (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 01 | 303184-3 | MARIA VILANI OLIVEIRA DANTAS LEITE |
| 02 | 278135-1 | JOYCE CAROLINE AGUIAR DE SOUZA |
CARGO nº 45 Psicólogo Escolar (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 01 | 302813-9 | Sarah Ruth Ferreira Fernandes |
| 02 | 282107-4 | Marcos Luciano Antonio Freire |
CARGO nº 48 Psicopedagogo (Secretaria Municipal de Educação) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 01 | 279457-5 | CARLA ANDREZA ALVES DECARVALHO |
CARGO nº 49 Auxiliar Administrativo (Secretaria Municipal de Administração) – Lagoa Salgada / RN (Lista geral)
| Classificação | Inscrição | Convocado |
| 03 | 298937-5 | Daniel de Lima |
| 04 | 278074-0 | Rodrigo Mackssuel Silva de Melo |
| 05 | 278122-0 | Willame Micael Da Silva |
| 06 | 271686-9 | JOSE IDALÉCIO CAMPOS |
| 07 | 273194-0 | Ingred Kletianny de Sena Lira |
| 08 | 283302-7 | Jamilly Maria da Silva |
Art. 02º – Os candidatos acima convocados, deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal de LAGOA SALGADA/RN – Setor de Recursos Humanos, no horário das 08h00 às 13h00, situada na Luiz Francisco de Oliveira, SN, Centro, LAGOA SALGADA/RN, CEP: 59.247-000, no período de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, para apresentação e entrega dos documentos relacionados abaixo:
02 (duas) fotos 3×4 (atualizadas e datadas);
01 (uma) Cópia da Carteira de Identidade;
Cópia do Cadastro de Pessoa Física – CPF
Cópia de Comprovante de residência atualizado ( até 90 dias de emitido)
Certidão de Casamento ou Nascimento, se for solteiro, com as respectivas averbações, se for o caso;
Título de Eleitor com comprovante de votação da última eleição e certidão de quitação expedida pela Justiça Eleitoral;
Comprovante de inscrição no PIS / PASEP (ou autodeclaração, no caso de não possuir);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) – Página que identifique o trabalhador (frente e verso), ou Autodeclaração de Cadastro na CTPS Digital;
Certificado do grau de escolaridade exigido para o cargo;
Certidão de Nascimento e CPF dos Filhos menores de 14 anos;
Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação (para os homens);
Quando exigido para o cargo, comprovante de habilitação em Órgão Profissional e/ou cópia da Carteira de Registro no respectivo Conselho, devidamente acompanhada de Certidão de situação de regularidade;
Quando exigido para o cargo, Certificado do Curso que atenda as exigências estabelecidas no Edital de Abertura;
Certidão Negativa de Antecedente Criminal Estadual e Federal, onde haja residido nos últimos cinco anos, expedida, no máximo há seis meses; Certidão Negativa de Tributos (Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista);
Cópia do cartão magnético/extrato/talão cheque ou outro documento que informe os dados bancários, conta Bradesco.
Declaração de Bens e Valores que constituam o patrimônio do candidato e, se casado, a do cônjuge (Anexo I), podendo ser substituída pela
Declaração de Imposto de Renda;
Declaração de que o candidato não exerce outro cargo, função ou emprego público na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, que gere impedimento legal, e sobre o recebimento de proventos decorrentes de aposentadoria e pensão (Anexo II);
Comprovação médica da patologia que o classificou como PcD (caso tenha se candidatado com PCD);
Laudo Médico fornecido por Perícia Médica (atestado de admissão).
Parágrafo único: Todos os documentos deverão ser entregues em cópias autenticadas ou apresentados juntos dos originais.
Art. 3º – Na hipótese de constatação de declaração falsa, o candidato será eliminado do concurso e, se houver sido nomeado, ficará sujeito à anulação da sua admissão ao serviço ou emprego público, após procedimento administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis.
Art. 4º – O não comparecimento no prazo legal implicará na renúncia tácita do aprovado e a não apresentação da documentação do candidato na data mencionada no item supra, resultará na perda do direito à nomeação ao cargo ao qual foi aprovado.
Art. 5º – Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no item 1.1 acarretará o não cumprimento da exigência para o interesse na vaga.
DA NOMEAÇÃO E POSSE
Art. 6º – Aos candidatos aprovados e aptos, cumpridas as exigências relativas à entrega de documentação e exames médicos admissionais de que trata este edital, a posse ocorrerá após o decurso do prazo para entrega da documentação e mediante publicação do ato de provimento editado por esta Prefeitura para apresentarem para o efetivo exercício.
DA PUBLICAÇÃO
Art. 7º – O presente Edital de Convocação estará publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte – DOM/FEMURN,
Art. 08 – O presente Edital de Convocação entrará em vigor na data de sua publicação.
LAGOA SALGADA/RN, em 21 de outubro de 2024.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
ANEXO I
DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES
Eu, _____________________, portador(a) da cédula de identidade nº. _____________, inscrito(a) no CPF nº. ______.______.______-______, para fins de ingresso em cargo público efetivo no Município de LAGOA SALGADA/RN, conforme o disposto no art. 132, da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), e no art. 24, parágrafo único, I, da Lei Complementar nº 455/2008 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de LAGOA SALGADA/RN),DECLARO que:
( ) Não possuo bens e valores a declarar
( ) Possuo bens e/ou valores, conforme Declaração de IR em anexo
( ) Possuo os bens e valores relacionado(s) abaixo
Declaro, ainda, sob minha inteira responsabilidade, serem exatas e verdadeiras as informações aqui presentes, sob pena prevista no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, bem como das devidas sanções administrativas, comprometendo-me apresentar nova declaração anualmente e quando deixar de exercer o referido cargo, nos termos do artigo 13, da Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992. Por ser expressão da verdade, firmo a presente DECLARAÇÃO
LAGOA SALGADA/RN, __ de ____________de 2024.
_______________
Assinatura
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGO PUBLICO
Eu, ____________, portador(a) da cédula de identidade nº. ___________________, inscrito(a) no CPF nº. ______.______.______-______, DECLARO, para os devidos fins de provimento de cargo público, que não exerço nenhum cargo, função e emprego público em quaisquer das esferas Federal, Estadual e Municipal, da Administração Pública, que gere impedimento legal nos termos do artigo 37, incisos XVI e XVII, da Constituição Federal, não comprometendo, dessa forma, minha nomeação e posse para o cargo de ___________________, do Município de LAGOA SALGADA/RN. DECLARO que não percebo proventos de aposentadoria e pensão decorrentes do art. 40 ou dos arts. 42 e 142 da Constituição Federal, que sejam incalculáveis com o Cargo em que tomarei posse.
E por ser verdade, firmo a presente declaração sob as penas da Lei.
LAGOA SALGADA/RN, __ de ____________de 2024.
________
Assinatura
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:B00946B2
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 22/10/2024. Edição 3398
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
