ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA, inscrita no CNPJ: 08.162.869/0001-44.
CONTRATADA: KM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.096.117/0001-05.
OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios para diversas secretarias do Município.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA –
12361009 – 2016 – Manutenção das atividades do ensino fundamental – 2019 – Manutenção do programa da merenda escolar PNAE /
12365009 – 2023 – Manutenção do Programa do ensino infantil /
1236609 – 2026 – Manutenção das atividades do programa de merenda escolar PNAE / 12366187 – 2027 – Manutenção do programa de merenda escolar PNAE – EJA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – 10302021 – 2021 – Manutenção das atividades de assistência ambulatorial MAC
FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL – 08244034 – 2073 – Manutenção das atividades do IGDSUAS.
R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais).
VIGÊNCIA: O Presente instrumento contratual terá vigência a partir 02 de maio de 2017 e término em 31 de dezembro de 2017.
DATA: 02 de maio de 2017.
ASSINATURAS: OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ, pela CONTRATANTE, e MIGUEL TEXEIRA DE OLIVEIRA, pela CONTRATADA.