ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN
CNPJ: 08.162.869/0001-44, Av. Luiz Francisco de Oliveira, 62, Centro, Lagoa Salgada/RN
CEP: 59247-000
CONTRATADO(A): A. Cândido de Oliveira ME
CNPJ: 17.764.834/0001-76
OBJETO: Aquisição de fogos de artifício que serãodestinados para a realização de show pirotécnico,durante o evento a ser realizado no dia 07 de maio de2023, em comemoração aos 61 anos de emancipaçãopolítica-administrativa do município de LagoaSalgada-RN.
VALOR: R$ 16.455,00 (Dezesseis Mil Quatrocentos eCinquenta e Cinco Reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2023 – 15000000 – Recursos NãoVinculados de Impostos.
Projeto Atividade 13.392.047.2030, Elemento dedespesa: 3.3.90.30-Material de Consumo
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.
Lagoa Salgada/RN, 27 de abril de 2023.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
