ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ: 12.455.620/0001-02, Rua Antônio Agripino de Oliveira, S/N, Centro, Lagoa Salgada/RN
CEP: 59247-000
CONTRATADO(A): Gabriel de Medeiros Veras
CNPJ: 40.503.176/0001-80
OBJETO: Aquisição de Cilindro de Oxigênio Medicinal Gasoso para Uso na Unidade Mista de Saúde Zuza Costa e nas Ambulâncias do Município, durante o período de 24 de março a 31 de dezembro do corrente ano.
VALOR: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2021,
Projeto Atividade 10.301.085.2.049, Elemento de despesa 33.90.30 – Material de Consumo.
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 13.979/2020 de 06/02/2020 em seu Art. 4, Parágrafo I.
Lagoa Salgada/RN, 23 de março de 2021.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal