ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO – Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN
CNPJ: 08.162.869/0001-44, Av. Luiz Francisco de Oliveira, 62, Centro, Lagoa Salgada/RN
CEP: 59247-000
CONTRATADO(A): Jose Aldair dos Santos
CNPJ: 30.919.063/0001-07
OBJETO: Aquisição de bicicletas e acessórios parabicicletas destinadas para sorteio entre os participantesda pedalada em comemoração aos 61 (sessenta e um)anos de emancipação política do município de LagoaSalgada/RN, com saída da Igreja Matriz com destino aoMandú/Lagoa de Pedras/RN, que ocorrerá no dia 07 demaio do corrente ano.
VALOR: R$ 17.300,00 (Dezessete Mil Trezentos Reais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2023 – 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos.
Projeto Atividade: 13.392.047.2030, Elemento dedespesa:3.3.90.31-Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.
Lagoa Salgada/RN, 27 de abril de 2023.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
