ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CNPJ: 08.162.869/0001-44, Av. Luiz Francisco de Oliveira, Centro, Lagoa Salgada/RN
CEP: 59247-000
CONTRATADO(A): V DA SILVA
CNPJ: 41.505.385/0001-26
OBJETO: Aquisição de cadeiras de aluno que serãodestinadas para suprir as necessidades da escola da rede municipal do ensino infantil: Francisco Paulino da Silvada Cruz.
VALOR: R$17.160,00 (Dezessete Mil Cento e SessentaReais).
ORIGEM DOS RECURSOS: Orçamento Geral do Município 2023 – 15420000 – Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT.
Projeto Atividade: 12.365.190.2034, Elemento dedespesa: 4.4.90.52-Equipamentos e Material Permanente
FUNDAMENTO LEGAL: de acordo com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações posteriores, em seu Art. 24, Inciso II.
Lagoa Salgada/RN, 24 de abrilde 2023.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
