ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2024
Processo de Despesa nº: 008/2024
Espécie: Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024. Base Legal: Artigo 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA. Contratado: JOÃO MARIA ELOI DA COSTA, CPF: 807.259.884-87. Objeto: Locação de imóvel situado a Rua Genésio Tomaz, 101 Centro, Lagoa Salgada/RN para funcionamento do Programa Endemias, durante o período de janeiro a dezembro de 2024. Preço Global: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | |
Unidade Orçamentária: | 02 .09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
Ação: | 2055 – MANUTENÇÃO DA ASSISTENCIA FINANCEIRA PARA AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS |
Natureza da Despesa: | 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA |
Fonte de Recurso: | 16000000 – RECURSOS FEDERAIS |
Região: | 0001 – Lagoa Salgada |
Lagoa Salgada/RN, Em 02/01/2024 por:
OSIVAN SÁVIO NASCIMENTO QUEIROZ/
Prefeito.
Sérgio Alexandre Galvão Alves
Código Identificador:5BA880F1
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2024. Edição 3201
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