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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO


LEI MUNICIPAL Nº 331/2018

Lei Municipal Nº 0331/2018.

Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de LAGOA SALGADA para o exercício de 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DA DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de LAGOA SALGADA para o exercício de 2019, compreendendo:

TÍTULO II

DA PREVISÃO DA RECEITA

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º – A receita total orçamentária é estimada em R$ 31.631.110,00 (Trinta e Um Milhões Seiscentos e Trinta e Um Mil Cento e Dez Reais ).

Paragrafo 1º – Ficam previstos como Contribuições para Formação do FUNDEB os valores registrados nas contas retificadoras de receitas especificados no adendo III desta Lei, que somam R$ 3.092.200,00 (Três Milhões Noventa e Dois Mil Duzentos Reais).

Parágrafo 2º – Deduzida a Contribuição para Formação do FUNDEB, prevista no Paragrafo acima, a receita total orçamentária líquida importará em R$ 28.538.910,00 (Vinte e Oito Milhões Quinhentos e Trinta e Oito Mil Novecentos e Dez Reais).

Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

ESPECIFICAÇÕES VALOR
1. RECEITAS CORRENTES 29.201.110,00
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.070.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 111.800,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 11.000,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.903.310,00
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 105.000,00
2. RECEITAS DE CAPITAL 2.430.000,00
2.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000,00
2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.370.000,00
2.9 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00
9. RECEITA DE REDUÇÃO -3.092.200,00
TOTAL…………. 28.538.910,00

 

DA FIXAÇÃO DA DESPESA

Art. 4º – A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 28.508.910,00 (Vinte e Oito Milhões Quinhentos e Oito Mil Novecentos e Dez Reais).

I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 21.028.260,00 (Vinte e Um Milhões Vinte e Oito Mil Duzentos e Sessenta Reais).

II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 7.480.650,00 (Sete Milhões Quatrocentos e Oitenta Mil Seiscentos e Cinquenta Reais).

Art. 5º – A diferença entre a receita prevista e a despesa fixada, no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais), será destinada à Reserva de Contingência, conforme prevê a Lei Nacional nº 4.320/64.

Art. 6º – A despesa fixada à conta de recursos previstos no artigo 3º desta Lei, observará a discriminação constante na tabela II, apresentada a seguir:

DA DESPESA POR PODER E ORGÃO

TABELA II

PODER / ÓRGÃO VALOR
1. PODER LEGISLATIVO 1.061.000,00
1.01 CÂMARA MUNICIPAL 1.061.000,00
2. PODER EXECUTIVO 27.447.910,00
2.01 GABINETE DO PREFEITO 690.000,00
2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.589.500,00
2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 185.500,00
2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.360.500,00
2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA 11.958.960,00
2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA 866.500,00
2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE 2.879.300,00
2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 311.000,00
2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 5.880.450,00
2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL 119.200,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.607.000,00
SUB-TOTAL DA DESPESA……………… 28.508.910,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA………………. 30.000,00
TOTAL DA DESPESA……………………. 28.538.910,00

 

Art. 7º – Ficam determinadas como fontes de recursos as especificadas a seguir, com os seus respectivos códigos constantes na tabela III a seguir.

DA RECEITA POR FONTE DE RECURSOS

TABELA III

FONTE DE RECURSO CÓDIGO VALOR
Recursos Ordinários 10010000 7.031.700,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação 11110000 4.149.950,00
Transferências do FUNDEB 60% 11120000 3.824.586,00
Transferências do FUNDEB 40% 11130000 2.549.724,00
Transferência do Salário-Educação 11200000 250.500,00
Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) 11210000 20.200,00
Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) 11220000 145.000,00
Transf.Recursos do FNDE Ref.ao Progr. Nacional de Apoio ao Transp.Escolar(PNATE) 11230000 201.000,00
Outras Transferências de Recursos do FNDE 11240000 298.000,00
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação 11250000 517.000,00
Rec.de Impostos e de Transf.de Impostos – Educação – Remun. Depósitos Bancários 11500000 1.000,00
Transferências do FUNDEB – Remuneração de Depósitos Bancários 11510000 2.000,00
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde 12110000 2.569.450,00
Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/Servs Púb.Saúde 12120000 2.503.000,00
Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS prov.Gov.Fed. -Bloco Invest.Rede Servs.Púb.Saúde 12130000 323.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 12140000 35.000,00
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde 12200000 213.000,00
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 13110000 1.002.000,00
Transferências de Convênios – Assistência Social 13120000 133.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União 15100000 1.183.500,00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados 15200000 1.103.500,00
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo 15300000 221.000,00
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo 15400000 26.000,00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE 16100000 800,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP 16200000 230.000,00
Recursos de Operações de Crédito 19200000 5.000,00
TOTAL………………………………………… 28.538.910,00

 

Art. 8º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite de 25,00% (Vinte e Cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e

II – realizar remanejamento de valores em elementos de despesa, dentro da mesma categoria econômica.

Parágrafo Único – Excetua-se da limitação estabelecida no Inciso I acima, os créditos adicionais suplementares

realizados nas dotações orçamentárias para suprir reforços em ações de investimentos e de custeio que serão financiadas com

recursos da União, parcial ou totalmente, ora por programas, ora por convênios, ora por contratos de repasse e correlatos, quando

nesse caso será estabelecido como limite o total dos recursos recebidos pela respectiva fonte financeira.

TÍTULO III

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrários.

LAGOA SALGADA-RN, em 20 de Novembro de 2018.

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito

Receita Arrecadada nos três exercícios anteriores aquele em que se elaborou a proposta e as Receitas Previstas para o exercício em que se elabora a proposta e para o exercício a que se refere a Proposta.

Artigo 22, Inciso III, Letras”A, B e C” da Lei Federal No. 4.320/64

Tabela Explicativa No. 01

RECEITA RECEITA ARRECADADA RECEITA PREVISTA
2015 2016 2017 2018 2019
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 0,00 524.682,71 270.499,59 696.500,00 1.070.000,00
RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 57.395,19 146.747,17 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 0,00 103.483,78 203.250,82 125.000,00 111.800,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 11.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 0,00 18.447.689,82 19.129.999,12 27.758.300,00 27.903.310,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00 161.330,49 157.153,27 8.000,00 105.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB 0,00 -1.917.434,78 -3.731.580,50 -2.862.800,00 -3.092.200,00
TOTAL…………………………………………………………………………… 0,00 17.377.147,21 16.176.069,47 25.730.000,00 26.108.910,00
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 80.000,00 5.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 0,00 101.815,33 4.497,57 2.660.000,00 2.370.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 650.000,00 50.000,00
TOTAL…………………………………………………………………………… 0,00 101.815,33 4.497,57 3.390.000,00 2.430.000,00

 

Despesa realizada no exercício imediatamente anterior, despesa fixada para o exercício em que se elabora a proposta, e a despesa prevista para o exercício que se refere a proposta

Artigo 22, Inciso III, Letras “D, E e F” da Lei Federal No. 4.320/64

Tabela Explicativa No. 02

DESPESA REALIZADA FIXADA PREVISTA
2017 2018 2019
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.002.811,93 11.906.800,00 13.758.210,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 30.000,00 18.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.687.593,04 9.278.100,00 8.520.200,00
TOTAL……………………………………………………………………………………………………. 16.690.404,97 21.214.900,00 22.296.410,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 813.271,20 6.698.100,00 5.647.500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 330.000,00 80.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA 557.737,12 564.000,00 485.000,00
TOTAL……………………………………………………………………………………………………. 1.371.008,32 7.592.100,00 6.212.500,00

 

ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Total

RECEITA R$ DESPESA R$
RECEITAS CORRENTES 26.108.910,00 DESPESAS CORRENTES 22.296.410,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.070.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.758.210,00
RECEITA PATRIMONIAL 111.800,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 18.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 11.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.520.200,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.903.310,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 105.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.092.200,00
DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 3.812.500,00
SOMA 26.108.910,00 SOMA 26.108.910,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.430.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.212.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000,00 INVESTIMENTOS 5.647.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.370.000,00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 485.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00
DÉFICIT 3.782.500,00 SUPERÁVIT 0,00
SOMA 6.212.500,00 SOMA 6.212.500,00
RECEITAS CORRENTES 26.108.910,00 DESPESAS CORRENTES 22.296.410,00
RECEITAS DE CAPITAL 2.430.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.212.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA 28.538.910,00 TOTAL GERAL DA DESPESA 28.538.910,00

 

ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Fiscal

 

RECEITA R$ DESPESA R$
RECEITAS CORRENTES 19.820.460,00 DESPESAS CORRENTES 16.540.460,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 950.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.925.260,00
RECEITA PATRIMONIAL 97.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 18.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 11.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.990.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.749.660,00 (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE 607.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 105.000,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB -3.092.200,00
DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 3.280.000,00
SOMA 19.820.460,00 SOMA 19.820.460,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.940.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.190.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000,00 INVESTIMENTOS 4.580.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.880.000,00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 485.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE 95.000,00
DÉFICIT 3.250.000,00 SUPERÁVIT 0,00
SOMA 5.190.000,00 SOMA 5.190.000,00
RECEITAS CORRENTES 19.820.460,00 DESPESAS CORRENTES 16.540.460,00
RECEITAS DE CAPITAL 1.940.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 5.190.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00
TOTAL GERAL DA RECEITA 21.760.460,00 TOTAL GERAL DA DESPESA 21.760.460,00

 

ADENDO II

Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas

Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Seguridade

RECEITA R$ DESPESA R$
RECEITAS CORRENTES 6.288.450,00 DESPESAS CORRENTES 5.755.950,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 120.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.832.950,00
RECEITA PATRIMONIAL 14.800,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.530.200,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 6.153.650,00 (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE -607.200,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 0,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB 0,00
DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 532.500,00
SOMA 6.288.450,00 SOMA 6.288.450,00
RECEITAS DE CAPITAL 490.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.022.500,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 INVESTIMENTOS 1.067.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 490.000,00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 0,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE -95.000,00
DÉFICIT 532.500,00 SUPERÁVIT 0,00
SOMA 1.022.500,00 SOMA 1.022.500,00
RECEITAS CORRENTES 6.288.450,00 DESPESAS CORRENTES 5.755.950,00
RECEITAS DE CAPITAL 490.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 1.022.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
TOTAL GERAL DA RECEITA 6.778.450,00 TOTAL GERAL DA DESPESA 6.778.450,00

 

ADENDO III

Receita Segundo as Categorias Econômicas

Orçamento Total/Fiscal/Seguridade

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE TOTAL FISCAL SEGURIDADE
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 29.201.110,00 22.912.660,00 6.288.450,00
1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 1.070.000,00 950.000,00 120.000,00
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 760.000,00 646.000,00 114.000,00
1.1.1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.01.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
1.1.1.3.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 11110000 75.000,00 75.000,00 0,00
12110000 45.000,00 0,00 45.000,00
10010000 180.000,00 180.000,00 0,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 10010000 3.500,00 3.500,00 0,00
11110000 750,00 750,00 0,00
12110000 750,00 0,00 750,00
1.1.1.8.00.0.0.00 IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA
ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS
1.1.1.8.01.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.8.01.1.1.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 10010000 21.000,00 21.000,00 0,00
11110000 4.500,00 4.500,00 0,00
12110000 4.500,00 0,00 4.500,00
1.1.1.8.01.1.2.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – multa e juros
10010000 3.500,00 3.500,00 0,00
11110000 750,00 750,00 0,00
12110000 750,00 0,00 750,00
1.1.1.8.01.1.3.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida ativa
10010000 3.500,00 3.500,00 0,00
11110000 750,00 750,00 0,00
12110000 750,00 0,00 750,00
1.1.1.8.01.1.4.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e juros da divida ativa
10010000 3.500,00 3.500,00 0,00
11110000 750,00 750,00 0,00
12110000 750,00 0,00 750,00
1.1.1.8.01.4.0.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
1.1.1.8.01.4.1.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre – Principal
10010000 21.000,00 21.000,00 0,00
11110000 4.500,00 4.500,00 0,00
12110000 4.500,00 0,00 4.500,00
1.1.1.8.01.4.2.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros
10010000 3.500,00 3.500,00 0,00
11110000 750,00 750,00 0,00
12110000 750,00 0,00 750,00
1.1.1.8.01.4.3.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Divida ativa
10010000 3.500,00 3.500,00 0,00
11110000 750,00 750,00 0,00
12110000 750,00 0,00 750,00
1.1.1.8.01.4.4.00 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Divida Ativa
10010000 3.500,00 3.500,00 0,00
11110000 750,00 750,00 0,00
12110000 750,00 0,00 750,00
1.1.1.8.02.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
1.1.1.8.02.3.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
1.1.1.8.02.3.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 11110000 87.500,00 87.500,00 0,00
12110000 52.500,00 0,00 52.500,00
10010000 210.000,00 210.000,00 0,00
1.1.1.8.02.3.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e Juros 10010000 3.500,00 3.500,00 0,00
11110000 750,00 750,00 0,00
12110000 750,00 0,00 750,00
1.1.1.8.02.3.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Divida Ativa 10010000 3.500,00 3.500,00 0,00
11110000 750,00 750,00 0,00
12110000 750,00 0,00 750,00
1.1.1.8.02.3.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e Juros da Divida Ativa
10010000 3.500,00 3.500,00 0,00
11110000 750,00 750,00 0,00
12110000 750,00 0,00 750,00
1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS 70.000,00 64.000,00 6.000,00
1.1.2.1.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
1.1.2.1.01.1.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 10010000 7.000,00 7.000,00 0,00
11110000 1.500,00 1.500,00 0,00
12110000 1.500,00 0,00 1.500,00
1.1.2.1.04.0.0.00 TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
1.1.2.1.04.1.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 10010000 21.000,00 21.000,00 0,00
11110000 4.500,00 4.500,00 0,00
12110000 4.500,00 0,00 4.500,00
1.1.2.2.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1.1.2.2.01.1.0.00 Taxas pela Prestação de Serviços 10010000 30.000,00 30.000,00 0,00
1.1.3.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 240.000,00 240.000,00 0,00
1.1.3.0.00.1.0.00 Contribuição de Melhoria 10010000 10.000,00 10.000,00 0,00
1.1.3.8.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA – ESPECÍFICA DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.1.3.8.02.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE
1.1.3.8.02.1.0.00 Contribuição de Melhoria para Expansão da Rede de Iluminação
Pública na Cidade 16200000 230.000,00 230.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 111.800,00 97.000,00 14.800,00
1.3.1.0.00.0.0.00 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 23.000,00 23.000,00 0,00
1.3.1.0.01.0.0.00 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
1.3.1.0.01.1.0.00 Aluguéis e Arrendamentos 10010000 5.000,00 5.000,00 0,00
1.3.1.0.01.2.0.00 Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação 10010000 5.000,00 5.000,00 0,00
1.3.1.0.02.0.0.00 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
1.3.1.0.02.1.0.00 Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Uso de Bens Imóveis Públicos
10010000 3.000,00 3.000,00 0,00
1.3.1.0.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
1.3.1.0.99.1.0.00 Outras Receitas Imobiliárias 10010000 10.000,00 10.000,00 0,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 85.800,00 71.000,00 14.800,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.00.1.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.00.1.0.01 Remuneração de Depósitos Bancários – Royalties 15300000 1.000,00 1.000,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.02 Remuneração de Depósitos Bancários – Fundeb 11510000 2.000,00 2.000,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FMS CUSTEIO 12120000 3.000,00 0,00 3.000,00
1.3.2.1.00.1.0.04 Remuneração de Depósitos Bancários – FMS INVESTIMENTO 12130000 3.000,00 0,00 3.000,00
1.3.2.1.00.1.0.05 Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE 11500000 1.000,00 1.000,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.06 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE 11210000 200,00 200,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.07 Remuneração de Depósitos Bancários – QSE 11200000 500,00 500,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.08 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 11220000 500,00 500,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.09 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 11230000 1.000,00 1.000,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.10 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS FNDE 11240000 500,00 500,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.11 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 13110000 2.000,00 0,00 2.000,00
1.3.2.1.00.1.0.12 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS PROPRIO 10010000 500,00 500,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.13 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. EDUCAÇÃO 11250000 3.000,00 3.000,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. SAÚDE 12200000 3.000,00 0,00 3.000,00
1.3.2.1.00.1.0.15 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. ASSIST. SOCIAL 13120000 3.000,00 0,00 3.000,00
1.3.2.1.00.1.0.16 Remuneração de Depósitos Bancários – SAN. BASICO 15100000 1.000,00 1.000,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.17 Remuneração de Depósitos Bancários – SAN. BASICO 15200000 1.000,00 1.000,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.18 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. OUTROS 15100000 2.500,00 2.500,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.19 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. OUTROS 15200000 2.500,00 2.500,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.20 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 16100000 800,00 800,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.21 Remuneração de Depósitos Bancários – NÃO VINCULADO 10010000 50.000,00 50.000,00 0,00
1.3.2.1.00.1.0.22 Remuneração de Depósitos Bancários – FMS SAUDE 12110000 800,00 0,00 800,00
1.3.2.9.00.0.0.00 OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
1.3.2.9.00.1.0.00 Outros Valores Mobiliários 10010000 3.000,00 3.000,00 0,00
1.3.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 3.000,00 3.000,00 0,00
1.3.9.0.00.1.0.00 Demais Receitas Patrimoniais 10010000 3.000,00 3.000,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 11.000,00 11.000,00 0,00
1.6.1.0.00.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 6.000,00 6.000,00 0,00
1.6.1.0.01.0.0.00 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
1.6.1.0.01.1.0.00 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 10010000 3.000,00 3.000,00 0,00
1.6.1.0.02.0.0.00 INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
1.6.1.0.02.1.0.00 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 10010000 3.000,00 3.000,00 0,00
1.6.9.0.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 5.000,00 5.000,00 0,00
1.6.9.0.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.0.99.1.0.00 Outros Serviços 10010000 5.000,00 5.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.903.310,00 21.749.660,00 6.153.650,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 18.415.000,00 12.741.800,00 5.673.200,00
1.7.1.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.1.8.01.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.8.01.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 12110000 2.072.000,00 0,00 2.072.000,00
11110000 3.237.500,00 3.237.500,00 0,00
10010000 7.640.500,00 7.640.500,00 0,00
1.7.1.8.01.3.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
10010000 103.600,00 103.600,00 0,00
11110000 25.900,00 25.900,00 0,00
1.7.1.8.01.4.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho
10010000 103.600,00 103.600,00 0,00
11110000 25.900,00 25.900,00 0,00
1.7.1.8.01.5.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10010000 2.100,00 2.100,00 0,00
11110000 450,00 450,00 0,00
12110000 450,00 0,00 450,00
1.7.1.8.02.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.8.02.2.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM
10010000 2.000,00 2.000,00 0,00
1.7.1.8.02.3.0.00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89
15300000 30.000,00 30.000,00 0,00
1.7.1.8.02.4.0.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II
15300000 30.000,00 30.000,00 0,00
1.7.1.8.02.6.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 15300000 160.000,00 160.000,00 0,00
1.7.1.8.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.8.03.1.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA
1.7.1.8.03.1.0.01 Piso de Atenção Básica Fixo 12120000 300.000,00 0,00 300.000,00
1.7.1.8.03.1.0.02 Piso de Atenção Básica Variável – ESF 12120000 350.000,00 0,00 350.000,00
1.7.1.8.03.1.0.03 Piso de Atenção Básica Variável – PACS 12120000 300.000,00 0,00 300.000,00
1.7.1.8.03.1.0.04 Piso de Atenção Básica Variável – SB 12120000 230.000,00 0,00 230.000,00
1.7.1.8.03.1.0.05 Piso de Atenção Básica Variável – NASF 12120000 160.000,00 0,00 160.000,00
1.7.1.8.03.1.0.06 Piso de Atenção Básica Variável – PMAQ 12120000 250.000,00 0,00 250.000,00
1.7.1.8.03.1.0.07 Piso de Atenção Básica Variável – Outros Programas Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo
12120000 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1.7.1.8.03.2.0.01 Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro 12120000 250.000,00 0,00 250.000,00
1.7.1.8.03.2.0.02 Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo 12120000 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1.7.1.8.03.3.0.01 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
12120000 80.000,00 0,00 80.000,00
1.7.1.8.03.3.0.02 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitaria 12120000 20.000,00 0,00 20.000,00
1.7.1.8.03.3.0.03 Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo 12120000 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.8.03.4.0.01 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 12120000 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.1.8.03.4.0.02 Transferência de Recursos do SUS – QUALIFAR 12120000 60.000,00 0,00 60.000,00
1.7.1.8.03.4.0.03 Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo 12120000 20.000,00 0,00 20.000,00
1.7.1.8.03.5.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 12120000 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.03.9.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
12120000 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.1.8.04.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.8.04.1.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
12130000 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.04.2.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
12130000 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.04.3.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
12130000 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.04.4.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
12130000 20.000,00 0,00 20.000,00
1.7.1.8.04.5.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
12130000 20.000,00 0,00 20.000,00
1.7.1.8.04.6.0.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
12130000 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
1.7.1.8.05.1.0.00 Transferências do Salário-Educação 11200000 250.000,00 250.000,00 0,00
1.7.1.8.05.2.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
11210000 20.000,00 20.000,00 0,00
1.7.1.8.05.3.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
11220000 144.500,00 144.500,00 0,00
1.7.1.8.05.4.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE 11230000 200.000,00 200.000,00 0,00
1.7.1.8.05.9.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
11240000 297.500,00 297.500,00 0,00
1.7.1.8.06.0.0.00 TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96
1.7.1.8.06.1.0.00 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 10010000 3.500,00 3.500,00 0,00
11110000 750,00 750,00 0,00
12110000 750,00 0,00 750,00
1.7.1.8.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.8.10.1.0.00 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
12200000 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.8.10.2.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
11250000 234.000,00 234.000,00 0,00
1.7.1.8.10.3.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de
Assistência Social 13120000 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.10.4.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome
13120000 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.1.8.10.5.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico
15100000 80.000,00 80.000,00 0,00
1.7.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênios da União 15100000 150.000,00 150.000,00 0,00
1.7.1.8.12.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
1.7.1.8.12.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
13110000 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
3.114.000,00 2.633.550,00 480.450,00
1.7.2.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.2.8.01.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS
1.7.2.8.01.1.0.00 Cota-Parte do ICMS 11110000 644.000,00 644.000,00 0,00
12110000 345.000,00 0,00 345.000,00
10010000 1.311.000,00 1.311.000,00 0,00
1.7.2.8.01.2.0.00 Cota-Parte do IPVA 10010000 140.000,00 140.000,00 0,00
11110000 30.000,00 30.000,00 0,00
12110000 30.000,00 0,00 30.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00 Cota-Parte do IPI – Municípios 10010000 2.100,00 2.100,00 0,00
11110000 450,00 450,00 0,00
12110000 450,00 0,00 450,00
1.7.2.8.01.4.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 10010000 30.000,00 30.000,00 0,00
1.7.2.8.02.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%)
1.7.2.8.02.3.0.00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do
Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º 15400000 26.000,00 26.000,00 0,00
1.7.2.8.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO
1.7.2.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
12140000 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.2.8.07.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.7.2.8.07.1.0.00 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 13120000 20.000,00 0,00 20.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.8.10.1.0.00 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
12200000 80.000,00 0,00 80.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
11250000 200.000,00 200.000,00 0,00
1.7.2.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 15200000 250.000,00 250.000,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 6.374.310,00 6.374.310,00 0,00
1.7.5.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
1.7.5.8.01.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
1.7.5.8.01.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
11120000 3.824.586,00 3.824.586,00 0,00
11130000 2.549.724,00 2.549.724,00 0,00
1.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 105.000,00 105.000,00 0,00
1.9.2.0.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 55.000,00 55.000,00 0,00
1.9.2.1.00.0.0.00 INDENIZAÇÕES 10010000 5.000,00 5.000,00 0,00
1.9.2.2.00.0.0.00 RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.0.0.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES
1.9.2.2.99.1.0.00 Outras Restituições 10010000 50.000,00 50.000,00 0,00
1.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 50.000,00 50.000,00 0,00
1.9.9.0.99.0.0.00 OUTRAS RECEITAS
1.9.9.0.99.2.0.00 Outras Receitas – Financeiras 10010000 50.000,00 50.000,00 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.430.000,00 1.940.000,00 490.000,00
2.1.0.0.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 5.000,00 5.000,00 0,00
2.1.1.0.00.0.0.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO 5.000,00 5.000,00 0,00
2.1.1.9.00.0.0.00 OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO
2.1.1.9.00.1.0.00 Outras Operações de Crédito – Mercado Interno 19200000 5.000,00 5.000,00 0,00
2.2.0.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS 5.000,00 5.000,00 0,00
2.2.1.0.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 5.000,00 5.000,00 0,00
2.2.1.3.00.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
2.2.1.3.00.1.0.00 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 10010000 5.000,00 5.000,00 0,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.370.000,00 1.880.000,00 490.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.490.000,00 1.030.000,00 460.000,00
2.4.1.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS
2.4.1.8.03.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.8.03.1.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica 12120000 50.000,00 0,00 50.000,00
2.4.1.8.03.2.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar
12120000 50.000,00 0,00 50.000,00
2.4.1.8.03.3.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde 12120000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.8.03.4.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica 12120000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.8.03.5.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS 12120000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.8.03.9.0.00 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
12120000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.8.04.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.8.04.1.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica
12130000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.8.04.2.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada
12130000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.8.04.3.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde
12130000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.8.04.4.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS
12130000 20.000,00 0,00 20.000,00
2.4.1.8.04.5.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS
12130000 20.000,00 0,00 20.000,00
2.4.1.8.04.6.0.00 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
12130000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.8.05.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.8.05.1.0.00 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 11250000 50.000,00 50.000,00 0,00
2.4.1.8.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.8.10.1.0.00 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
12200000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.8.10.2.0.00 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
11250000 30.000,00 30.000,00 0,00
2.4.1.8.10.5.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
15100000 50.000,00 50.000,00 0,00
2.4.1.8.10.6.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
15100000 50.000,00 50.000,00 0,00
2.4.1.8.10.7.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
15100000 50.000,00 50.000,00 0,00
2.4.1.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênios da União 15100000 800.000,00 800.000,00 0,00
2.4.1.8.12.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
2.4.1.8.12.1.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
13120000 50.000,00 0,00 50.000,00
2.4.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
880.000,00 850.000,00 30.000,00
2.4.2.8.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.10.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.8.10.1.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
12140000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.2.8.10.2.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
15200000 50.000,00 50.000,00 0,00
2.4.2.8.10.9.0.00 Outras Transferências de Convênio dos Estados 15200000 800.000,00 800.000,00 0,00
2.9.0.0.00.0.0.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 50.000,00 0,00
2.9.9.0.00.0.0.00 DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL 50.000,00 50.000,00 0,00
2.9.9.0.00.1.0.00 Demais Receitas de Capital 10010000 50.000,00 50.000,00 0,00
9.0.0.0.00.0.0.00 DEDUÇÃO DO FUNDEB -3.092.200,00 -3.092.200,00 0,00
9.1.7.1.80.1.2.10 RECEITA DE REDUÇÃO – FPM 10010000 -2.590.000,00 -2.590.000,00 0,00
9.1.7.1.80.1.5.10 RECEITA DE REDUÇÃO – ITR 10010000 -600,00 -600,00 0,00
9.1.7.1.80.6.0.00 RECEITA DE REDUÇÃO – LC 87/96 10010000 -1.000,00 -1.000,00 0,00
9.1.7.2.80.1.1.10 RECEITA DE REDUÇÃO – ICMS 10010000 -460.000,00 -460.000,00 0,00
9.1.7.2.80.1.2.10 RECEITA DE REDUÇÃO – IPVA 10010000 -40.000,00 -40.000,00 0,00
9.1.7.2.80.1.3.10 RECEITA DE REDUÇÃO – IPI 10010000 -600,00 -600,00 0,00
TOTAL 28.538.910,00 21.760.460,00 6.778.450,00

 

ADENDO IV

Especificação da Despesa – Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 22.296.410,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.758.210,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.758.210,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 3.298.724,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 8.500.986,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 1.395.500,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 415.500,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 11.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 123.500,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 18.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 13.000,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato 5.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.520.200,00
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 78.000,00
3.3.50.41 Contribuições 66.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 7.000,00
3.3.50.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.442.200,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 65.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.000,00
3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 56.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 4.413.800,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 30.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 121.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 76.500,00
3.3.90.34 Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz. 2.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 816.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
3.3.90.38 Arrendamento Mercantil 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 2.228.500,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 80.000,00
3.3.90.41 Contribuições 8.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 130.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 122.200,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 76.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 144.200,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 43.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.212.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.647.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.647.500,00
4.4.90.30 Material de Consumo 85.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 336.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 3.320.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.723.000,00
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 90.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 82.500,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 11.000,00
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 80.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 80.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 80.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 485.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 485.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 485.000,00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 30.000,00
TOTAL 28.538.910,00
1 – PODER LEGISLATIVO
1.01 – CÂMARA MUNICIPAL
1.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001 ACAO LEGISLATIVA
01.031.0001.1001 Reforma e Ampl do Predio da Câmara FISCAL 100.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 100.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara FISCAL 961.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 941.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 694.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 600.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 90.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 247.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 40.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000 35.000,00
3.3.90.34 Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz. 10010000 2.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10010000 8.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 80.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000 20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 1.01……………………………………. 1.061.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.01 – GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
03 ESSENCIAL À JUSTICA
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
03.092.0014 DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
03.092.0014.2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município FISCAL 46.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 20.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 500,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000 500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 2.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
04.122.0003.2079 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal FISCAL 51.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 48.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 10.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 8.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 3.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
04.122.0004.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito FISCAL 390.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 384.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 80.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 250.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000 500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10010000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000 8.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 8.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10010000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
04.122.0006 MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
04.122.0006.2080 Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal FISCAL 23.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO
04.124.0032 CONTROLE INTERNO
04.124.0032.2004 Manutenção da Controladoria Municipal FISCAL 68.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 62.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 41.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 30.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000 500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000 1.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000 3.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2060 Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente SEGURID. 111.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 108.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 79.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 70.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 3.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000 500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 8.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 2.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.01…………………………………………. 690.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
04.122.0005.2008 Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças FISCAL 579.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 557.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 349.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 80.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 220.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 30.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000 1.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 10010000 10.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10010000 3.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 208.000,00
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41 Contribuições 10010000 1.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 10010000 1.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15400000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000 3.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10010000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 100.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000 5.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000 10.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10010000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 10010000 1.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 10.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10010000 10.000,00
04.122.0005.2100 Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos FISCAL 17.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
04.122.0099 INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO
04.122.0099.1061 Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da
Prefeitura FISCAL 70.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 50.000,00
04.122.0100 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
04.122.0100.2007 Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM FISCAL 65.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.000,00
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41 Contribuições 10010000 60.000,00
3.3.50.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 5.000,00
04.122.0101 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS
04.122.0101.2006 Contribuição ao PASEP FISCAL 140.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 140.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 10010000 80.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 15300000 30.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 15400000 20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 10.000,00
04.122.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR
04.122.0102.2005 Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado FISCAL 15.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 10010000 1.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 2.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
04.122.0103 OBRIGAÇÕES SOCIAIS
04.122.0103.2009 Recolhimento Previdenciario ao INSS FISCAL 220.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 210.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 205.500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 5.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 10010000 5.000,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato 10010000 5.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.0033 DIVIDA INTERNA
28.843.0033.1041 Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN FISCAL 51.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 10010000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 50.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10010000 50.000,00
28.843.0033.1042 Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN FISCAL 26.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 10010000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 25.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10010000 25.000,00
28.843.0033.1043 Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS FISCAL 201.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 10010000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 200.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10010000 200.000,00
28.843.0033.1044 Amortização da Divida e Juros Precatorios FISCAL 205.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 10010000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 200.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 10010000 200.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.02……………………………………………. 1.589.500,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
2.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
04.123.0010.2011 Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação FISCAL 185.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 80.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10010000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15400000 1.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 10010000 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 10010000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000 5.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10010000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 10010000 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 4.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.03……………………………………… 185.500,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.544 RECURSOS HÍDRICOS
18.544.0007 INFRAESTRUTURA HÍDRICA
18.544.0007.1047 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares FISCAL 75.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 75.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 30.000,00
18.544.0007.1066 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água FISCAL 100.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 50.000,00
18.544.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
18.544.0010.1067 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos FISCAL 80.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15100000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15200000 30.000,00
20 AGRICULTURA
20.605 ABASTECIMENTO
20.605.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
20.605.0026.2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura FISCAL 555.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 544.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 334.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 200.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 120.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000 2.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 10010000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10010000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 210.500,00
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43 Subvenções Sociais 10010000 1.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15300000 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15300000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000 5.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000 2.000,00
3.3.90.41 Contribuições 10010000 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 10010000 3.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
20.605.0027 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR
20.605.0027.1045 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores FISCAL 60.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 60.000,00
20.605.0028 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
20.605.0028.2013 Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores FISCAL 80.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 2.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 30.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 10010000 30.000,00
20.605.0029 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
20.605.0029.1062 Aquisição de Equipamentos de Produção FISCAL 130.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15100000 60.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15200000 68.000,00
20.605.0036 INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
20.605.0036.1063 Ampliação e Reforma do Matadouro FISCAL 120.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 60.000,00
20.605.0036.1064 Reforma do Mercado FISCAL 110.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 30.000,00
20.605.0037 INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA
20.605.0037.1065 Reforma do Predio da Secretaria FISCAL 50.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.04…………………………… 1.360.500,00

 

2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
12 EDUCAÇÃO
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
12.361.0010.2106 Manutenção da Secretaria de Educação FISCAL 398.450,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 377.450,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 235.450,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000 177.450,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11110000 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 142.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11110000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 80.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11110000 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 11110000 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 25.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 11110000 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 11110000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 20.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 1.000,00
12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.1005 Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino FISCAL 160.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11250000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 11110000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 11250000 80.000,00
12.361.0038.1006 Instalação de Sala de informática FISCAL 70.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11240000 40.000,00
12.361.0038.1007 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes FISCAL 130.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11240000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11250000 50.000,00
12.361.0038.1048 Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas FISCAL 70.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 11110000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 11250000 40.000,00
12.361.0038.1049 Aquisição de Imóveis FISCAL 30.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 30.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 11110000 30.000,00
12.361.0038.1068 Construção e Instalação a Biblioteca FISCAL 110.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 11110000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 11250000 80.000,00
12.361.0038.1069 Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação FISCAL 80.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 11110000 80.000,00
12.361.0038.2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FISCAL 2.281.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.186.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 885.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000 250.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000 450.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000 180.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11110000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11110000 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.301.500,00
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41 Contribuições 11110000 5.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11110000 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 11110000 5.000,00
3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 11110000 36.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 765.500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11500000 1.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 11110000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11110000 3.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 11110000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 260.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 11110000 10.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 11110000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 30.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 11110000 20.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 95.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 95.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 11110000 20.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 50.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 5.000,00
12.361.0038.2017 Manutenção do Programa Salário Educação FISCAL 282.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 224.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 224.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11200000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11200000 112.500,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11200000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11200000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11200000 70.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11200000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 58.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 58.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11200000 8.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 11200000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11200000 20.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11200000 5.000,00
12.361.0038.2018 Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola FISCAL 38.200,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.200,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.200,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11210000 8.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11210000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11210000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11210000 200,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 9.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 9.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11210000 3.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11210000 1.000,00
12.361.0038.2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado FISCAL 70.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 59.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11240000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11240000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11240000 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11240000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11240000 20.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11240000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11240000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11240000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11240000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000 500,00
12.361.0038.2104 Manutenção das Ações do Programa Mais Educação FISCAL 122.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 111.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11240000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11240000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11240000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11240000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11240000 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11240000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11240000 50.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11240000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000 500,00
12.361.0039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
12.361.0039.2014 Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda FISCAL 12.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11110000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 3.000,00
12.361.0041 APOIO AO PNAE
12.361.0041.2019 Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE FISCAL 72.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11220000 50.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11220000 1.000,00
12.361.0046 INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
12.361.0046.1004 Construção e Reformas de Quadra de Esportes FISCAL 135.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 135.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 135.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11250000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 11250000 100.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 11250000 5.000,00
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0239.2020 Manutenção do Programa Transporte Escoalr – Ensino Fundamental FISCAL 400.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 400.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11230000 40.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11230000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 150.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11230000 94.500,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11230000 1.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO
12.362.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.362.0038.2084 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN FISCAL 138.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 138.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11250000 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11250000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11250000 60.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11250000 2.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.365.0038.2023 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil FISCAL 119.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 113.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000 30.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11110000 1.000,00
3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 11110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 11110000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 500,00
12.365.0038.2105 Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso FISCAL 70.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 59.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11240000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11240000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11240000 3.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11240000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11240000 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11240000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11240000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11240000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11240000 500,00
12.365.0041 APOIO AO PNAE
12.365.0041.2024 Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil FISCAL 53.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 53.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11220000 30.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11220000 2.000,00
12.365.0239 TRANSPORTE ESCOLAR
12.365.0239.2025 Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil FISCAL 66.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 66.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11230000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11230000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11230000 30.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11230000 500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2026 Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos FISCAL 72.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000 20.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11110000 500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11110000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 20.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11110000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 8.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 1.000,00
12.366.0038.2027 Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA FISCAL 52.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11220000 30.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11220000 1.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.367.0038.2101 Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial FISCAL 70.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11110000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 30.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 11110000 1.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11110000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 8.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 500,00
12.367.0038.2102 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar FISCAL 52.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 52.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 52.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11220000 30.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11220000 1.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% FISCAL 2.272.724,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.189.724,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.626.724,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000 5.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11130000 547.724,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11130000 980.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11130000 50.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11130000 3.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 11130000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 563.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11130000 1.000,00
3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 11130000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11130000 450.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11510000 2.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11130000 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 11130000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11130000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11130000 15.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 83.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 83.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 11130000 2.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11130000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 11130000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11130000 50.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000 1.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.365.0038.2034 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% – Ensino Infantil FISCAL 282.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 246.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11130000 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11130000 80.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11130000 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11130000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11130000 1.000,00
3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 11130000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11130000 50.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 11130000 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11110000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11130000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11110000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11130000 15.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 36.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 36.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11130000 30.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000 1.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2081 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 40% FISCAL 180.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 161.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11130000 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11130000 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11130000 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11130000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 11130000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 11130000 50.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 11130000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 11130000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 11130000 15.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 19.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11110000 3.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 11130000 15.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11130000 1.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Fundamental FISCAL 3.355.586,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.355.586,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.355.586,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000 10.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11120000 200.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11120000 2.655.586,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11120000 350.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 10.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11120000 30.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.365.0038.2036 Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Infantil FISCAL 581.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 581.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 581.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000 10.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11120000 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11120000 400.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000 30.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11120000 50.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11120000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11110000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11120000 5.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2082 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 60% FISCAL 133.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 133.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 133.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11110000 5.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 11120000 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11110000 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 11120000 60.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11110000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 11120000 10.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 11120000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 11120000 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.05…………………………. 11.958.960,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
13.392.0010.2029 Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura FISCAL 199.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 187.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 70.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 10.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 101.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15300000 20.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 10010000 2.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000 20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 12.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 10010000 2.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
13.392.0047 PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
13.392.0047.2030 Promoção de Eventos Culturais FISCAL 51.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 51.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 30.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 10010000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
13.392.0247 DIFUSAO CULTURAL
13.392.0247.2107 Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial FISCAL 63.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 10.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 10010000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 8.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 10010000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 20.000,00
27 DESPORTE E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0049 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0049.2031 Promoção de Eventos Esportivos FISCAL 31.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 10010000 3.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 10010000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
27.812.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
27.812.0051.2032 Manutenção do Setor Desportivo FISCAL 48.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 10.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 10010000 2.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
27.812.0052 INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
27.812.0052.1009 Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva FISCAL 84.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 84.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 84.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 30.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 15100000 2.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 15200000 2.000,00
27.812.0052.1071 Construção do Estágio de Futebol FISCAL 80.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 20.000,00
27.812.0052.1072 Reforma do Ginásio Poliesportivo FISCAL 100.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 10.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15100000 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 40.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 20.000,00
27.812.0052.1073 Construção de Área Comunitaria para o Esporte FISCAL 120.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 80.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 20.000,00
27.813 LAZER
27.813.0048 INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR
27.813.0048.1070 Construção de Área de Lazer FISCAL 90.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 40.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.06…………………………………………………. 866.500,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.0053 INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0053.1011 Const. Ampl. e Ref. de Praças FISCAL 175.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 175.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 10.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15100000 5.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15200000 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 80.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 50.000,00
15.451.0053.1013 Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas FISCAL 180.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 80.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 70.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15200000 10.000,00
15.451.0053.1014 Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas FISCAL 200.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 200.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 200.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 80.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 70.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15200000 20.000,00
15.451.0053.1077 Ampliação e Modernização do Cemitério FISCAL 70.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 70.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 70.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 20.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS
15.452.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
15.452.0010.2039 Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos FISCAL 790.800,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 769.800,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 389.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 200.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 150.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 30.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 10010000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 10010000 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 380.800,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15300000 66.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16100000 800,00
3.3.90.30 Material de Consumo 19200000 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 50.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 10010000 5.000,00
3.3.90.38 Arrendamento Mercantil 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 80.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15300000 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000 30.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000 2.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 10.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10010000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
15.452.0053 INFRAESTRUTURA URBANA
15.452.0053.1010 Conservação da Estrutura de Prédios Públicos FISCAL 55.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 55.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 55.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 30.000,00
15.452.0053.1012 Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos FISCAL 80.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 30.000,00
15.452.0053.1050 Urbanização da Lagoa Central FISCAL 120.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 60.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 50.000,00
15.452.0053.1051 Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos FISCAL 40.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 40.000,00
15.452.0053.1074 Construção da Destinação Final do Lixo FISCAL 160.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 80.000,00
15.452.0053.1075 Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas FISCAL 20.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 20.000,00
15.452.0053.1076 Construção de Pórtico FISCAL 100.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 50.000,00
15.452.0053.2037 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros FISCAL 36.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
15.452.0053.2085 Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública FISCAL 116.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 80.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 10010000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 10.000,00
15.452.0060 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
15.452.0060.1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos FISCAL 90.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15100000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15200000 50.000,00
15.452.0061 INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
15.452.0061.2038 Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia FISCAL 306.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 276.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 276.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16200000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 80.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000 148.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16200000 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 30.000,00
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.0071 INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
26.782.0071.1017 Melhoramento de Infraestrutura das Estradas FISCAL 110.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 30.000,00
26.782.0072 INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
26.782.0072.1018 Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros FISCAL 40.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 40.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 10010000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 30.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
26.782.0079 INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
26.782.0079.1019 Construção de Abrigos Rodoviários FISCAL 100.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 40.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 30.000,00
26.782.0081 INFRAESTRUTURA NO TERMINAL
26.782.0081.1078 Revitalização do Terminal Rodoviário FISCAL 90.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.07…………………………………….. 2.879.300,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
23.695.0083.2041 Manutenção da Sec. de Turismo FISCAL 238.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 212.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 70.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15300000 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 10010000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15300000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16200000 10.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 10010000 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 10010000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10010000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 26.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 10010000 10.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
23.695.0363 PROMOCAO DO TURISMO
23.695.0363.1055 Aquisiçãoo de Equipamentos e Material Permanente FISCAL 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
23.695.0363.2042 Logística Turística para Agentes Locais FISCAL 15.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
23.695.0363.2086 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas FISCAL 53.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 8.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 10010000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.08……………………………………………………………. 311.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0084 APOIO AO PACS
10.301.0084.2043 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude SEGURID. 475.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 457.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 413.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000 5.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12120000 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12120000 350.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12110000 1.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12120000 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12120000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 44.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 8.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12120000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12120000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12120000 15.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12120000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 10.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
10.301.0085 ATENÇÃO BASICA
10.301.0085.2044 Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” SEGURID. 458.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 427.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 381.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12120000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000 1.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12120000 350.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12110000 2.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12120000 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12120000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 12120000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12120000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12120000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12120000 10.000,00

 

3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 31.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 31.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12120000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 20.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
10.301.0085.2045 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde SEGURID. 2.012.950,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.972.950,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.523.950,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000 750.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000 638.950,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12110000 50.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12110000 80.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12110000 5.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 449.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 12110000 1.000,00
3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 12110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 350.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12110000 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12110000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000 40.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 12110000 5.000,00
3.3.90.41 Contribuições 12110000 2.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 12110000 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 12110000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12110000 2.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 12110000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 40.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 12110000 5.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 20.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12110000 5.000,00
10.301.0085.2046 Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal” SEGURID. 255.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 234.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 183.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000 1.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12120000 130.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12120000 20.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12110000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12120000 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12120000 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 5.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 51.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 12120000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 15.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 12120000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12120000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12120000 15.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12120000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 10.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
10.301.0085.2047 Manutenção do PSE SEGURID. 33.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 28.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12110000 1.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12120000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12120000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12120000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12120000 5.000,00
10.301.0085.2048 Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família SEGURID. 215.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 199.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 161.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000 5.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12120000 100.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12120000 30.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12120000 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12120000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 38.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 12110000 500,00
3.3.90.14 Diárias – Civil 12120000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12120000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12120000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12120000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
10.301.0085.2049 Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB SEGURID. 663.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 567.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12120000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12120000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12120000 2.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12120000 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 547.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 12120000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 449.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12120000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12120000 20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 96.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 96.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 12120000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12120000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 80.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
10.301.0085.2051 Manutenção da Farmácia Básica SEGURID. 137.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 137.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12140000 35.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12110000 2.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12120000 20.000,00
10.301.0085.2054 Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria SEGURID. 40.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 29.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000 5.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12120000 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000 3.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12120000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12120000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12120000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12120000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12120000 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 5.000,00
10.301.0085.2055 Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica SEGURID. 146.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 102.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000 5.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12120000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12120000 80.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12120000 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12120000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 12120000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 8.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12120000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12120000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12120000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 21.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12120000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 10.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
10.301.0085.2087 Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade – PMAQ SEGURID. 180.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 159.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 101.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12120000 3.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12120000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12120000 2.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12110000 10.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12120000 80.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 58.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12120000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12120000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12120000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 10.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 500,00
10.301.0085.2088 Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR SEGURID. 61.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 46.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 33.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000 5.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12120000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12120000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12110000 2.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12120000 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12120000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12120000 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12120000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 5.000,00
10.301.0085.2108 Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS SEGURID. 46.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 39.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12120000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12120000 8.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12120000 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 12120000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12110000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 12120000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12120000 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12120000 3.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12120000 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 5.000,00
10.301.0091 INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS
10.301.0091.2089 Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde SEGURID. 60.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12110000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12110000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12110000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12110000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12120000 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12120000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12110000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12120000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12110000 1.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0086 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
10.302.0086.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEGURID. 77.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 77.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12200000 40.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12130000 2.000,00
10.302.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.302.0090.2050 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde SEGURID. 18.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 5.000,00
10.302.0090.2052 Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC SEGURID. 367.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 306.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 232.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 12120000 2.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 12120000 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12110000 10.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 12120000 200.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 12120000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12120000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12120000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 61.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12110000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12120000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12120000 1.000,00
10.302.0090.2090 Conferencia Municipal da Saúde SEGURID. 15.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 12110000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 12110000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 12110000 5.000,00
10.302.0092 INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
10.302.0092.1021 Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde SEGURID. 194.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 194.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 194.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 12130000 69.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 12200000 121.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12130000 1.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 12200000 1.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 12130000 1.000,00
4.4.90.93 Indenizações e Restituições 12200000 1.000,00
10.302.0093 INFRAESTRUTURA NA SAUDE
10.302.0093.1020 Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família SEGURID. 100.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12130000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 12200000 50.000,00
10.302.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.302.0107.1079 Aquisição de Imóveis SEGURID. 90.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 12110000 90.000,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
17.512.0010.2098 Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua FISCAL 50.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15100000 6.500,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15200000 13.500,00
17.512.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
17.512.0026.2091 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento FISCAL 47.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 3.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
17.512.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
17.512.0083.1056 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico FISCAL 80.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 50.000,00
17.512.0108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
17.512.0108.1057 Construção de Unidades Sanitarias FISCAL 60.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 60.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 60.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15100000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15200000 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.09……………………………………….. 5.880.450,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
2.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
16 HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
16.482.0010.1058 Aquisição de Imovel SEGURID. 50.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 10010000 50.000,00
16.482.0010.2074 Manutenção do Setor de Habitação SEGURID. 39.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 33.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 2.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 1.000,00
16.482.0114 INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
16.482.0114.2075 Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda SEGURID. 30.200,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.200,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.200,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000 10.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 10010000 20.200,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.10……………………………………………… 119.200,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0485 ASSISTENCIA A VELHICE
08.241.0485.2092 Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas SEGURID. 44.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 36.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 1.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000 3.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 13110000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 3.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000 5.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA SEGURID. 18.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 13110000 3.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000 1.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 13110000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000 5.000,00
08.243.0483.2071 Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV SEGURID. 305.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 294.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000 3.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 13110000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 275.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 13110000 180.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000 50.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 13110000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 500,00
08.243.0483.2094 Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade SEGURID. 11.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 3.000,00
08.243.0483.2095 Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz SEGURID. 221.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 164.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000 150.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000 8.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 46.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 13110000 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
08.243.0483.2096 Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes SEGURID. 9.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 3.000,00
08.243.0483.2097 Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente –
FIA SEGURID. 19.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 13110000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0483 ASSISTENCIA AO MENOR
08.244.0483.2069 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURID. 210.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 205.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 145.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 60.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 80.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 59.500,00
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43 Subvenções Sociais 10010000 5.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 10.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 20.000,00
3.3.90.41 Contribuições 10010000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 10010000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 500,00
08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244.0486.1059 Aquisição de Veiculo para o CRAS SEGURID. 50.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13120000 50.000,00
08.244.0486.1060 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEGURID. 93.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 93.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 93.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13120000 83.000,00
08.244.0486.2056 MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL SEGURID. 15.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
08.244.0486.2062 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS SEGURID. 85.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 85.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 20.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 10010000 40.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 10010000 5.000,00
08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. SEGURID. 275.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 264.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 146.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 10010000 5.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000 130.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 118.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 13110000 75.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000 10.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 13110000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
08.244.0486.2066 Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS SEGURID. 6.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 10010000 2.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 10010000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 10010000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 1.000,00
08.244.0486.2070 Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. SEGURID. 73.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000 3.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 13110000 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000 8.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
08.244.0486.2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS SEGURID. 97.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 86.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 68.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 13110000 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 13110000 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
08.244.0486.2093 Apoiar as Ações do Selo Unicef SEGURID. 7.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 1.000,00
08.333 EMPREGABILIDADE
08.333.0109 ACESSUAS
08.333.0109.2072 MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO SEGURID. 54.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 47.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 13110000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 13110000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 13110000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 13110000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 13110000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 13110000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 13110000 8.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 10010000 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 13110000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 13110000 500,00
08.333.0113 INFRAESTRUTURA PSE
08.333.0113.2109 Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias SEGURID. 13.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 10010000 5.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 10010000 2.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 10010000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 10010000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 10010000 1.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 10010000 2.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.11…………………………………………………………………. 1.607.000,00
9 – PODER EXECUTIVO
9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0999.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 30.000,00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 Reserva de Contingência 10010000 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 9.99……………………………………………………………… 30.000,00

 

ADENDO VI

Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções ,Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades – Portaria SOF , Nº 08, de 04.02.1985

 

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO  PROJETO ATIVIDADE TOTAL
01 LEGISLATIVA 100.000,00 961.000,00 1.061.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 100.000,00 961.000,00 1.061.000,00
01.031.0001 ACAO LEGISLATIVA 100.000,00 961.000,00 1.061.000,00
01.031.0001.1001 Reforma e Ampl do Predio da Câmara 100.000,00 0,00 100.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara 0,00 961.000,00 961.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTICA 0,00 46.000,00 46.000,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 46.000,00 46.000,00
03.092.0014 DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. 0,00 46.000,00 46.000,00
03.092.0014.2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município 0,00 46.000,00 46.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 1.755.000,00 1.825.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 1.501.500,00 1.571.500,00
04.122.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 51.500,00 51.500,00
04.122.0003.2079 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 0,00 51.500,00 51.500,00
04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE 0,00 390.500,00 390.500,00
04.122.0004.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 390.500,00 390.500,00
04.122.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA 0,00 596.000,00 596.000,00
04.122.0005.2008 Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças 0,00 579.000,00 579.000,00
04.122.0005.2100 Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos 0,00 17.000,00 17.000,00
04.122.0006 MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC 0,00 23.000,00 23.000,00
04.122.0006.2080 Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal 0,00 23.000,00 23.000,00
04.122.0099 INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00
04.122.0099.1061 Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura 70.000,00 0,00 70.000,00
04.122.0100 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 65.000,00 65.000,00
04.122.0100.2007 Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM 0,00 65.000,00 65.000,00
04.122.0101 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 0,00 140.000,00 140.000,00
04.122.0101.2006 Contribuição ao PASEP 0,00 140.000,00 140.000,00
04.122.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR 0,00 15.000,00 15.000,00
04.122.0102.2005 Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 0,00 15.000,00 15.000,00
04.122.0103 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0,00 220.500,00 220.500,00
04.122.0103.2009 Recolhimento Previdenciario ao INSS 0,00 220.500,00 220.500,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 185.500,00 185.500,00
04.123.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 185.500,00 185.500,00
04.123.0010.2011 Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação 0,00 185.500,00 185.500,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 68.000,00 68.000,00
04.124.0032 CONTROLE INTERNO 0,00 68.000,00 68.000,00
04.124.0032.2004 Manutenção da Controladoria Municipal 0,00 68.000,00 68.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 143.000,00 1.575.000,00 1.718.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 44.000,00 44.000,00
08.241.0485 ASSISTENCIA A VELHICE 0,00 44.000,00 44.000,00
08.241.0485.2092 Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas 0,00 44.000,00 44.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 694.500,00 694.500,00
08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 0,00 694.500,00 694.500,00
08.243.0483.2060 Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança do Adolescente e 0,00 111.000,00 111.000,00
08.243.0483.2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 18.000,00 18.000,00
08.243.0483.2071 Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência Fortalecimento de Vínculos – SCFV e 0,00 305.000,00 305.000,00
 08.243.0483.2094 Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.emCumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade 0,00 11.000,00 11.000,00
08.243.0483.2095 Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz 0,00 221.000,00 221.000,00
08.243.0483.2096 Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes 0,00 9.000,00 9.000,00
08.243.0483.2097 Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA 0,00 19.500,00 19.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 143.000,00 769.000,00 912.000,00
08.244.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 0,00 210.500,00 210.500,00
08.244.0483.2069 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 210.500,00 210.500,00
08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 143.000,00 558.500,00 701.500,00
08.244.0486.1059 Aquisição de Veiculo para o CRAS 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0486.1060 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 93.000,00 0,00 93.000,00
08.244.0486.2056 MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL 0,00 15.000,00 15.000,00
08.244.0486.2062 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 85.000,00 85.000,00
08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. 0,00 275.500,00 275.500,00
08.244.0486.2066 Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS 0,00 6.000,00 6.000,00
08.244.0486.2070 Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. 0,00 73.000,00 73.000,00
08.244.0486.2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS 0,00 97.000,00 97.000,00
08.244.0486.2093 Apoiar as Ações do Selo Unicef 0,00 7.000,00 7.000,00
08.333 EMPREGABILIDADE 0,00 67.500,00 67.500,00
08.333.0109 ACESSUAS 0,00 54.500,00 54.500,00
08.333.0109.2072 MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO AO 0,00 54.500,00 54.500,00
08.333.0113 INFRAESTRUTURA PSE 0,00 13.000,00 13.000,00
08.333.0113.2109 Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias 0,00 13.000,00 13.000,00
10 SAÚDE 461.000,00 5.182.450,00 5.643.450,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.782.450,00 4.782.450,00
10.301.0084 APOIO AO PACS 0,00 475.000,00 475.000,00
10.301.0084.2043 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude 0,00 475.000,00 475.000,00
10.301.0085 ATENÇÃO BASICA 0,00 4.247.450,00 4.247.450,00
10.301.0085.2044 Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” 0,00 458.000,00 458.000,00
10.301.0085.2045 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 0,00 2.012.950,00 2.012.950,00
10.301.0085.2046 Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal” 0,00 255.000,00 255.000,00
10.301.0085.2047 Manutenção do PSE 0,00 33.000,00 33.000,00
10.301.0085.2048 Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família 0,00 215.500,00 215.500,00
10.301.0085.2049 Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB 0,00 663.000,00 663.000,00
10.301.0085.2051 Manutenção da Farmácia Básica 0,00 137.000,00 137.000,00
10.301.0085.2054 Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0085.2055 Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica 0,00 146.000,00 146.000,00
10.301.0085.2087 Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade – PMAQ 0,00 180.000,00 180.000,00
10.301.0085.2088 Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR 0,00 61.000,00 61.000,00
10.301.0085.2108 Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS 0,00 46.000,00 46.000,00
10.301.0091 INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS 0,00 60.000,00 60.000,00
10.301.0091.2089 Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde 0,00 60.000,00 60.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 461.000,00 400.000,00 861.000,00
10.302.0086 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES 77.000,00 0,00 77.000,00
10.302.0086.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 77.000,00 0,00 77.000,00
10.302.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 0,00 400.000,00 400.000,00
10.302.0090.2050 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 18.000,00 18.000,00
10.302.0090.2052 Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC 0,00 367.000,00 367.000,00
10.302.0090.2090 Conferencia Municipal da Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00
10.302.0092 INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES 194.000,00 0,00 194.000,00
10.302.0092.1021 Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde 194.000,00 0,00 194.000,00
10.302.0093 INFRAESTRUTURA NA SAUDE 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.0093.1020 Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.000,00 0,00 90.000,00
10.302.0107.1079 Aquisição de Imóveis 90.000,00 0,00 90.000,00
12 EDUCAÇÃO 785.000,00 11.173.960,00 11.958.960,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 785.000,00 9.305.460,00 10.090.460,00
12.361.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 398.450,00 398.450,00
12.361.0010.2106 Manutenção da Secretaria de Educação 0,00 398.450,00 398.450,00
12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 650.000,00 8.422.510,00 9.072.510,00
12.361.0038.1005 Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino 160.000,00 0,00 160.000,00
12.361.0038.1006 Instalação de Sala de informática 70.000,00 0,00 70.000,00
12.361.0038.1007 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 130.000,00 0,00 130.000,00
12.361.0038.1048 Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas 70.000,00 0,00 70.000,00
12.361.0038.1049 Aquisição de Imóveis 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.0038.1068 Construção e Instalação a Biblioteca 110.000,00 0,00 110.000,00
12.361.0038.1069 Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação 80.000,00 0,00 80.000,00
12.361.0038.2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 2.281.500,00 2.281.500,00
12.361.0038.2017 Manutenção do Programa Salário Educação 0,00 282.500,00 282.500,00
12.361.0038.2018 Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola 0,00 38.200,00 38.200,00
12.361.0038.2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% 0,00 2.272.724,00 2.272.724,00
12.361.0038.2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Fundamental 0,00 3.355.586,00 3.355.586,00
12.361.0038.2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado 0,00 70.000,00 70.000,00
12.361.0038.2104 Manutenção das Ações do Programa Mais Educação 0,00 122.000,00 122.000,00
12.361.0039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 12.000,00 12.000,00
12.361.0039.2014 Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda 0,00 12.000,00 12.000,00
12.361.0041 APOIO AO PNAE 0,00 72.000,00 72.000,00
12.361.0041.2019 Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE 0,00 72.000,00 72.000,00
12.361.0046 INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL 135.000,00 0,00 135.000,00
12.361.0046.1004 Construção e Reformas de Quadra de Esportes 135.000,00 0,00 135.000,00
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 400.500,00 400.500,00
12.361.0239.2020 Manutenção do Programa Transporte Escoalr – Ensino Fundamental 0,00 400.500,00 400.500,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 138.000,00 138.000,00
12.362.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 138.000,00 138.000,00
12.362.0038.2084 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN 0,00 138.000,00 138.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.171.500,00 1.171.500,00
12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 1.052.000,00 1.052.000,00
12.365.0038.2023 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 0,00 119.000,00 119.000,00
12.365.0038.2034 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% – Ensino Infantil 0,00 282.000,00 282.000,00
12.365.0038.2036 Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Infantil 0,00 581.000,00 581.000,00
12.365.0038.2105 Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso 0,00 70.000,00 70.000,00
12.365.0041 APOIO AO PNAE 0,00 53.000,00 53.000,00
12.365.0041.2024 Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil 0,00 53.000,00 53.000,00
12.365.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 66.500,00 66.500,00
12.365.0239.2025 Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil 0,00 66.500,00 66.500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 437.000,00 437.000,00
12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 437.000,00 437.000,00
12.366.0038.2026 Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos 0,00 72.000,00 72.000,00
12.366.0038.2027 Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA 0,00 52.000,00 52.000,00
12.366.0038.2081 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 40% 0,00 180.000,00 180.000,00
12.366.0038.2082 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 60% 0,00 133.000,00 133.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 122.000,00 122.000,00
12.367.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 122.000,00 122.000,00
12.367.0038.2101 Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial 0,00 70.000,00 70.000,00
12.367.0038.2102 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar 0,00 52.000,00 52.000,00
13 CULTURA 0,00 313.500,00 313.500,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 313.500,00 313.500,00
13.392.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 199.500,00 199.500,00
13.392.0010.2029 Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura 0,00 199.500,00 199.500,00
13.392.0047 PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS 0,00 51.000,00 51.000,00
13.392.0047.2030 Promoção de Eventos Culturais 0,00 51.000,00 51.000,00
13.392.0247 DIFUSAO CULTURAL 0,00 63.000,00 63.000,00
13.392.0247.2107 Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial 0,00 63.000,00 63.000,00
15 URBANISMO  1.290.000,00 1.248.800,00 2.538.800,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 625.000,00 0,00 625.000,00
15.451.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 625.000,00 0,00 625.000,00
15.451.0053.1011 Const. Ampl. e Ref. de Praças 175.000,00 0,00 175.000,00
15.451.0053.1013 Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas 180.000,00 0,00 180.000,00
15.451.0053.1014 Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.0053.1077 Ampliação e Modernização do Cemitério 70.000,00 0,00 70.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 665.000,00 1.248.800,00 1.913.800,00
15.452.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 790.800,00 790.800,00
15.452.0010.2039 Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos 0,00 790.800,00 790.800,00
15.452.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 575.000,00 152.000,00 727.000,00
15.452.0053.1010 Conservação da Estrutura de Prédios Públicos 55.000,00 0,00 55.000,00
15.452.0053.1012 Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas Passeios Públicos e 80.000,00 0,00 80.000,00
15.452.0053.1050 Urbanização da Lagoa Central 120.000,00 0,00 120.000,00
15.452.0053.1051 Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0053.1074 Construção da Destinação Final do Lixo 160.000,00 0,00 160.000,00
15.452.0053.1075 Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas 20.000,00 0,00 20.000,00
15.452.0053.1076 Construção de Pórtico 100.000,00 0,00 100.000,00
15.452.0053.2037 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 0,00 36.000,00 36.000,00
15.452.0053.2085 Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 116.000,00 116.000,00
15.452.0060 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN 90.000,00 0,00 90.000,00
15.452.0060.1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 90.000,00 0,00 90.000,00
15.452.0061 INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI 0,00 306.000,00 306.000,00
15.452.0061.2038 Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia 0,00 306.000,00 306.000,00
16 HABITAÇÃO 50.000,00 69.200,00 119.200,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 69.200,00 119.200,00
16.482.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 50.000,00 39.000,00 89.000,00
16.482.0010.1058 Aquisição de Imovel 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482.0010.2074 Manutenção do Setor de Habitação 0,00 39.000,00 39.000,00
16.482.0114 INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO 0,00 30.200,00 30.200,00
16.482.0114.2075 Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda 0,00 30.200,00 30.200,00
17 SANEAMENTO 140.000,00 97.000,00 237.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 140.000,00 97.000,00 237.000,00

 

17.512.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 50.000,00 50.000,00
 17.512.0010.2098  Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua 0,00 50.000,00 50.000,00
17.512.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 0,00 47.000,00 47.000,00
17.512.0026.2091 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento 0,00 47.000,00 47.000,00
17.512.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR 80.000,00 0,00 80.000,00
17.512.0083.1056 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico 80.000,00 0,00 80.000,00
17.512.0108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0108.1057 Construção de Unidades Sanitarias 60.000,00 0,00 60.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 255.000,00 0,00 255.000,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS 255.000,00 0,00 255.000,00
18.544.0007 INFRAESTRUTURA HÍDRICA 175.000,00 0,00 175.000,00
18.544.0007.1047 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 75.000,00 0,00 75.000,00
18.544.0007.1066 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 100.000,00 0,00 100.000,00
18.544.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 80.000,00 0,00 80.000,00
18.544.0010.1067 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos 80.000,00 0,00 80.000,00
20 AGRICULTURA 470.000,00 635.500,00 1.105.500,00
20.605 ABASTECIMENTO 470.000,00 635.500,00 1.105.500,00
20.605.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 0,00 555.500,00 555.500,00
20.605.0026.2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 0,00 555.500,00 555.500,00
20.605.0027 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR 60.000,00 0,00 60.000,00
20.605.0027.1045 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores 60.000,00 0,00 60.000,00
20.605.0028 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR 0,00 80.000,00 80.000,00
20.605.0028.2013 Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores 0,00 80.000,00 80.000,00
20.605.0029 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS 130.000,00 0,00 130.000,00
20.605.0029.1062 Aquisição de Equipamentos de Produção 130.000,00 0,00 130.000,00
20.605.0036 INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS 230.000,00 0,00 230.000,00
20.605.0036.1063 Ampliação e Reforma do Matadouro 120.000,00 0,00 120.000,00
20.605.0036.1064 Reforma do Mercado 110.000,00 0,00 110.000,00
20.605.0037 INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA 50.000,00 0,00 50.000,00
20.605.0037.1065 Reforma do Predio da Secretaria 50.000,00 0,00 50.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.000,00 306.000,00 311.000,00
23.695 TURISMO 5.000,00 306.000,00 311.000,00
23.695.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR 0,00 238.000,00 238.000,00
23.695.0083.2041 Manutenção da Sec. de Turismo 0,00 238.000,00 238.000,00
23.695.0363 PROMOCAO DO TURISMO 5.000,00 68.000,00 73.000,00
23.695.0363.1055 Aquisiçãoo de Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,00 5.000,00
23.695.0363.2042 Logística Turística para Agentes Locais 0,00 15.000,00 15.000,00
23.695.0363.2086 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas 0,00 53.000,00 53.000,00
26 TRANSPORTE 340.500,00 0,00 340.500,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 340.500,00 0,00 340.500,00
26.782.0071 INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS 110.000,00 0,00 110.000,00
26.782.0071.1017 Melhoramento de Infraestrutura das Estradas 110.000,00 0,00 110.000,00
26.782.0072 INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO 40.500,00 0,00 40.500,00
26.782.0072.1018 Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros 40.500,00 0,00 40.500,00
26.782.0079 INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0079.1019 Construção de Abrigos Rodoviários 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0081 INFRAESTRUTURA NO TERMINAL 90.000,00 0,00 90.000,00
26.782.0081.1078 Revitalização do Terminal Rodoviário 90.000,00 0,00 90.000,00
27 DESPORTE E LAZER 474.000,00 79.000,00 553.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 384.000,00 79.000,00 463.000,00
27.812.0049 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 31.000,00 31.000,00
27.812.0049.2031 Promoção de Eventos Esportivos 0,00 31.000,00 31.000,00
27.812.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 0,00 48.000,00 48.000,00
27.812.0051.2032 Manutenção do Setor Desportivo 0,00 48.000,00 48.000,00
27.812.0052 INFRAESTRUTURA AO DESPORTO 384.000,00 0,00 384.000,00
27.812.0052.1009 Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva 84.000,00 0,00 84.000,00
27.812.0052.1071 Construção do Estágio de Futebol 80.000,00 0,00 80.000,00
27.812.0052.1072 Reforma do Ginásio Poliesportivo 100.000,00 0,00 100.000,00
27.812.0052.1073 Construção de Área Comunitaria para o Esporte 120.000,00 0,00 120.000,00
27.813 LAZER 90.000,00 0,00 90.000,00
27.813.0048 INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR 90.000,00 0,00 90.000,00
27.813.0048.1070 Construção de Área de Lazer 90.000,00 0,00 90.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 483.000,00 0,00 483.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 483.000,00 0,00 483.000,00
28.843.0033 DIVIDA INTERNA 483.000,00 0,00 483.000,00
28.843.0033.1041 Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN 51.000,00 0,00 51.000,00
28.843.0033.1042 Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN 26.000,00 0,00 26.000,00
28.843.0033.1043 Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS 201.000,00 0,00 201.000,00
28.843.0033.1044 Amortização da Divida e Juros Precatorios 205.000,00 0,00 205.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 30.000,00 30.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 30.000,00 30.000,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.000,00 30.000,00
99.999.0999.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 30.000,00 30.000,00
TOTAL…………………………………….. 5.066.500,00 23.472.410,00 28.538.910,00

 

ADENDO VII

Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos – Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

 

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA 1.061.000,00 0,00 1.061.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.061.000,00 0,00 1.061.000,00
01.031.0001 ACAO LEGISLATIVA 1.061.000,00 0,00 1.061.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTICA 46.000,00 0,00 46.000,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 46.000,00 0,00 46.000,00
03.092.0014 DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. 46.000,00 0,00 46.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 1.759.000,00 66.000,00 1.825.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.511.500,00 60.000,00 1.571.500,00
04.122.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL 51.500,00 0,00 51.500,00
04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE 390.500,00 0,00 390.500,00
04.122.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA 586.000,00 10.000,00 596.000,00
04.122.0006 MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC 23.000,00 0,00 23.000,00
04.122.0099 INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00
04.122.0100 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 65.000,00 0,00 65.000,00
04.122.0101 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 90.000,00 50.000,00 140.000,00
04.122.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0103 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 220.500,00 0,00 220.500,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 179.500,00 6.000,00 185.500,00
04.123.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 179.500,00 6.000,00 185.500,00
04.124 CONTROLE INTERNO 68.000,00 0,00 68.000,00
04.124.0032 CONTROLE INTERNO 68.000,00 0,00 68.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 583.000,00 1.135.000,00 1.718.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 6.000,00 38.000,00 44.000,00
08.241.0485 ASSISTENCIA A VELHICE 6.000,00 38.000,00 44.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 173.500,00 521.000,00 694.500,00
08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 173.500,00 521.000,00 694.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 383.500,00 528.500,00 912.000,00
08.244.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 210.500,00 0,00 210.500,00
08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 173.000,00 528.500,00 701.500,00
08.333 EMPREGABILIDADE 20.000,00 47.500,00 67.500,00
08.333.0109 ACESSUAS 7.000,00 47.500,00 54.500,00
08.333.0113 INFRAESTRUTURA PSE 13.000,00 0,00 13.000,00
10 SAÚDE 2.569.450,00 3.074.000,00 5.643.450,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 2.331.450,00 2.451.000,00 4.782.450,00
10.301.0084 APOIO AO PACS 21.000,00 454.000,00 475.000,00
10.301.0085 ATENÇÃO BASICA 2.272.450,00 1.975.000,00 4.247.450,00
10.301.0091 INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS 38.000,00 22.000,00 60.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 238.000,00 623.000,00 861.000,00
10.302.0086 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES 5.000,00 72.000,00 77.000,00
10.302.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 143.000,00 257.000,00 400.000,00
10.302.0092 INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES 0,00 194.000,00 194.000,00
10.302.0093 INFRAESTRUTURA NA SAUDE 0,00 100.000,00 100.000,00
10.302.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.000,00 0,00 90.000,00
12 EDUCAÇÃO 4.149.950,00 7.809.010,00 11.958.960,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 3.565.950,00 6.524.510,00 10.090.460,00
12.361.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 398.450,00 0,00 398.450,00
12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 2.889.500,00 6.183.010,00 9.072.510,00
12.361.0039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 12.000,00 0,00 12.000,00
12.361.0041 APOIO AO PNAE 21.000,00 51.000,00 72.000,00
12.361.0046 INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL 0,00 135.000,00 135.000,00
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 245.000,00 155.500,00 400.500,00
12.362 ENSINO MÉDIO 36.000,00 102.000,00 138.000,00
12.362.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 36.000,00 102.000,00 138.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 326.000,00 845.500,00 1.171.500,00
12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 284.000,00 768.000,00 1.052.000,00
12.365.0041 APOIO AO PNAE 21.000,00 32.000,00 53.000,00
12.365.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 21.000,00 45.500,00 66.500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 131.000,00 306.000,00 437.000,00
12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 131.000,00 306.000,00 437.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 91.000,00 31.000,00 122.000,00
12.367.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 91.000,00 31.000,00 122.000,00
13 CULTURA 273.500,00 40.000,00 313.500,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 273.500,00 40.000,00 313.500,00
13.392.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 159.500,00 40.000,00 199.500,00
13.392.0047 PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS 51.000,00 0,00 51.000,00
13.392.0247 DIFUSAO CULTURAL 63.000,00 0,00 63.000,00
15 URBANISMO 1.302.000,00 1.236.800,00 2.538.800,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 90.000,00 535.000,00 625.000,00
15.451.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 90.000,00 535.000,00 625.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.212.000,00 701.800,00 1.913.800,00
15.452.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 664.000,00 126.800,00 790.800,00
15.452.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 377.000,00 350.000,00 727.000,00
15.452.0060 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN 20.000,00 70.000,00 90.000,00
15.452.0061 INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI 151.000,00 155.000,00 306.000,00
16 HABITAÇÃO 119.200,00 0,00 119.200,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 119.200,00 0,00 119.200,00
16.482.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 89.000,00 0,00 89.000,00
16.482.0114 INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO 30.200,00 0,00 30.200,00
17 SANEAMENTO 77.000,00 160.000,00 237.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 77.000,00 160.000,00 237.000,00
17.512.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 30.000,00 20.000,00 50.000,00
17.512.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 47.000,00 0,00 47.000,00
17.512.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR 0,00 80.000,00 80.000,00
17.512.0108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS 0,00 60.000,00 60.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 25.000,00 230.000,00 255.000,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS 25.000,00 230.000,00 255.000,00
18.544.0007 INFRAESTRUTURA HÍDRICA 25.000,00 150.000,00 175.000,00
18.544.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 80.000,00 80.000,00
20 AGRICULTURA 732.500,00 373.000,00 1.105.500,00
20.605 ABASTECIMENTO 732.500,00 373.000,00 1.105.500,00
20.605.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 500.500,00 55.000,00 555.500,00
20.605.0027 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR 60.000,00 0,00 60.000,00
20.605.0028 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR 80.000,00 0,00 80.000,00
20.605.0029 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS 2.000,00 128.000,00 130.000,00
20.605.0036 INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS 40.000,00 190.000,00 230.000,00
20.605.0037 INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA 50.000,00 0,00 50.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 276.000,00 35.000,00 311.000,00
23.695 TURISMO 276.000,00 35.000,00 311.000,00
23.695.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR 203.000,00 35.000,00 238.000,00
23.695.0363 PROMOCAO DO TURISMO 73.000,00 0,00 73.000,00
26 TRANSPORTE 140.500,00 200.000,00 340.500,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 140.500,00 200.000,00 340.500,00
26.782.0071 INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS 30.000,00 80.000,00 110.000,00
26.782.0072 INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO 40.500,00 0,00 40.500,00
26.782.0079 INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE 40.000,00 60.000,00 100.000,00
26.782.0081 INFRAESTRUTURA NO TERMINAL 30.000,00 60.000,00 90.000,00
27 DESPORTE E LAZER 129.000,00 424.000,00 553.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 129.000,00 334.000,00 463.000,00
27.812.0049 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 31.000,00 0,00 31.000,00
27.812.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 48.000,00 0,00 48.000,00
27.812.0052 INFRAESTRUTURA AO DESPORTO 50.000,00 334.000,00 384.000,00
27.813 LAZER 0,00 90.000,00 90.000,00
27.813.0048 INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR 0,00 90.000,00 90.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 483.000,00 0,00 483.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 483.000,00 0,00 483.000,00
28.843.0033 DIVIDA INTERNA 483.000,00 0,00 483.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 0,00 30.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00 0,00 30.000,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 30.000,00 0,00 30.000,00
TOTAL…………………………………………….. 13.756.100,00 14.782.810,00 28.538.910,00

 

ADENDO VIII

Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

 

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL VALOR
FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA 1.061.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01 – GABINETE DO PREFEITO VALOR
FUNÇÃO: 03 – ESSENCIAL À JUSTICA 46.000,00
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO 533.000,00
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 111.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS VALOR
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO 1.106.500,00
FUNÇÃO: 28 – ENCARGOS ESPECIAIS 483.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO VALOR
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO 185.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VALOR
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL 255.000,00
FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA 1.105.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALOR
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO 11.958.960,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA VALOR
FUNÇÃO: 13 – CULTURA 313.500,00
FUNÇÃO: 27 – DESPORTE E LAZER 553.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE VALOR
FUNÇÃO: 15 – URBANISMO 2.538.800,00
FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE 340.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO VALOR
FUNÇÃO: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 311.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE 5.643.450,00
FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO 237.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL VALOR
FUNÇÃO: 16 – HABITAÇÃO 119.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.607.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 30.000,00

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO

 

1 – PODER LEGISLATIVO
1.01 – CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
01 LEGISLATIVA 100.000,00 961.000,00 1.061.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 100.000,00 961.000,00 1.061.000,00
01.031.0001 ACAO LEGISLATIVA 100.000,00 961.000,00 1.061.000,00
01.031.0001.1001 Reforma e Ampl do Predio da Câmara 100.000,00 0,00 100.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara 0,00 961.000,00 961.000,00
TOTAL …………………………………………… 100.000,00 961.000,00 1.061.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.01 – GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
03 ESSENCIAL À JUSTICA 0,00 46.000,00 46.000,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 46.000,00 46.000,00
03.092.0014 DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. 0,00 46.000,00 46.000,00
03.092.0014.2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município 0,00 46.000,00 46.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 533.000,00 533.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 465.000,00 465.000,00
04.122.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 51.500,00 51.500,00
04.122.0003.2079 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 0,00 51.500,00 51.500,00
04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE 0,00 390.500,00 390.500,00
04.122.0004.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 390.500,00 390.500,00
04.122.0006 MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC 0,00 23.000,00 23.000,00
04.122.0006.2080 Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal 0,00 23.000,00 23.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 68.000,00 68.000,00
04.124.0032 CONTROLE INTERNO 0,00 68.000,00 68.000,00
04.124.0032.2004 Manutenção da Controladoria Municipal 0,00 68.000,00 68.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 111.000,00 111.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 111.000,00 111.000,00
08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 0,00 111.000,00 111.000,00
08.243.0483.2060 Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da
Criança e do Adolescente 0,00 111.000,00 111.000,00
TOTAL ………………………………………………….. 0,00 690.000,00 690.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 1.036.500,00 1.106.500,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 70.000,00 1.036.500,00 1.106.500,00
04.122.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA 0,00 596.000,00 596.000,00
04.122.0005.2008 Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças 0,00 579.000,00 579.000,00
04.122.0005.2100 Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos 0,00 17.000,00 17.000,00
04.122.0099 INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO 70.000,00 0,00 70.000,00
 04.122.0099.1061  Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura 70.000,00 0,00 70.000,00
04.122.0100 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 65.000,00 65.000,00
04.122.0100.2007 Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM 0,00 65.000,00 65.000,00
04.122.0101 OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS 0,00 140.000,00 140.000,00
04.122.0101.2006 Contribuição ao PASEP 0,00 140.000,00 140.000,00
04.122.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR 0,00 15.000,00 15.000,00
 04.122.0102.2005  Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 0,00 15.000,00 15.000,00
04.122.0103 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0,00 220.500,00 220.500,00
04.122.0103.2009 Recolhimento Previdenciario ao INSS 0,00 220.500,00 220.500,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 483.000,00 0,00 483.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 483.000,00 0,00 483.000,00
28.843.0033 DIVIDA INTERNA 483.000,00 0,00 483.000,00
28.843.0033.1041 Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN 51.000,00 0,00 51.000,00
28.843.0033.1042 Amortização da Divida e Juros , Junto a CERN 26.000,00 0,00 26.000,00
28.843.0033.1043 Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS 201.000,00 0,00 201.000,00
28.843.0033.1044 Amortização da Divida e Juros Precatorios 205.000,00 0,00 205.000,00
TOTAL ……………………………………… 553.000,00 1.036.500,00 1.589.500,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 185.500,00 185.500,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 185.500,00 185.500,00
04.123.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 185.500,00 185.500,00
04.123.0010.2011 Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação 0,00 185.500,00 185.500,00
TOTAL ………………………………………. 0,00 185.500,00 185.500,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
18 GESTÃO AMBIENTAL 255.000,00 0,00 255.000,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS 255.000,00 0,00 255.000,00
18.544.0007 INFRAESTRUTURA HÍDRICA 175.000,00 0,00 175.000,00
18.544.0007.1047 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 75.000,00 0,00 75.000,00
18.544.0007.1066 Ampliação do Sistema de Abastecimento de água 100.000,00 0,00 100.000,00
18.544.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 80.000,00 0,00 80.000,00
18.544.0010.1067 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos 80.000,00 0,00 80.000,00
20 AGRICULTURA 470.000,00 635.500,00 1.105.500,00
20.605 ABASTECIMENTO 470.000,00 635.500,00 1.105.500,00
20.605.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 0,00 555.500,00 555.500,00
20.605.0026.2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura 0,00 555.500,00 555.500,00
20.605.0027 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR 60.000,00 0,00 60.000,00
20.605.0027.1045 Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos
Agricultores 60.000,00 0,00 60.000,00
20.605.0028 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR 0,00 80.000,00 80.000,00
20.605.0028.2013 Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores 0,00 80.000,00 80.000,00
20.605.0029 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS 130.000,00 0,00 130.000,00
20.605.0029.1062 Aquisição de Equipamentos de Produção 130.000,00 0,00 130.000,00
20.605.0036 INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS 230.000,00 0,00 230.000,00
20.605.0036.1063 Ampliação e Reforma do Matadouro 120.000,00 0,00 120.000,00
20.605.0036.1064 Reforma do Mercado 110.000,00 0,00 110.000,00
20.605.0037 INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA 50.000,00 0,00 50.000,00
20.605.0037.1065 Reforma do Predio da Secretaria 50.000,00 0,00 50.000,00
TOTAL ………………………………… 725.000,00 635.500,00 1.360.500,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
12 EDUCAÇÃO 785.000,00 11.173.960,00 11.958.960,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 785.000,00 9.305.460,00 10.090.460,00
12.361.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 398.450,00 398.450,00
12.361.0010.2106 Manutenção da Secretaria de Educação 0,00 398.450,00 398.450,00
12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 650.000,00 8.422.510,00 9.072.510,00
12.361.0038.1005 Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino 160.000,00 0,00 160.000,00
12.361.0038.1006 Instalação de Sala de informática 70.000,00 0,00 70.000,00
 12.361.0038.1007  Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes 130.000,00 0,00 130.000,00
12.361.0038.1048 Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas 70.000,00 0,00 70.000,00
12.361.0038.1049 Aquisição de Imóveis 30.000,00 0,00 30.000,00
12.361.0038.1068 Construção e Instalação a Biblioteca 110.000,00 0,00 110.000,00
 12.361.0038.1069  Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação 80.000,00 0,00 80.000,00
12.361.0038.2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 2.281.500,00 2.281.500,00
12.361.0038.2017 Manutenção do Programa Salário Educação 0,00 282.500,00 282.500,00
12.361.0038.2018 Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola 0,00 38.200,00 38.200,00
12.361.0038.2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% 0,00 2.272.724,00 2.272.724,00
 12.361.0038.2035  Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Fundamental 0,00 3.355.586,00 3.355.586,00
12.361.0038.2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado 0,00 70.000,00 70.000,00
12.361.0038.2104 Manutenção das Ações do Programa Mais Educação 0,00 122.000,00 122.000,00
12.361.0039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 12.000,00 12.000,00
 12.361.0039.2014  Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda 0,00 12.000,00 12.000,00
12.361.0041 APOIO AO PNAE 0,00 72.000,00 72.000,00
 12.361.0041.2019  Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE 0,00 72.000,00 72.000,00
12.361.0046 INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL 135.000,00 0,00 135.000,00
12.361.0046.1004 Construção e Reformas de Quadra de Esportes 135.000,00 0,00 135.000,00
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 400.500,00 400.500,00
 12.361.0239.2020  Manutenção do Programa Transporte Escoalr – Ensino Fundamental 0,00 400.500,00 400.500,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 138.000,00 138.000,00
12.362.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 138.000,00 138.000,00
12.362.0038.2084 Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN 0,00 138.000,00 138.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 1.171.500,00 1.171.500,00
12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 1.052.000,00 1.052.000,00
12.365.0038.2023 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil 0,00 119.000,00 119.000,00
 12.365.0038.2034  Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% – Ensino Infantil 0,00 282.000,00 282.000,00
 12.365.0038.2036  Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Infantil 0,00 581.000,00 581.000,00
12.365.0038.2105 Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso 0,00 70.000,00 70.000,00
12.365.0041 APOIO AO PNAE 0,00 53.000,00 53.000,00
 12.365.0041.2024  Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil 0,00 53.000,00 53.000,00
12.365.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 66.500,00 66.500,00
 12.365.0239.2025  Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil 0,00 66.500,00 66.500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 437.000,00 437.000,00
12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 437.000,00 437.000,00
12.366.0038.2026 Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos 0,00 72.000,00 72.000,00
12.366.0038.2027 Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA 0,00 52.000,00 52.000,00
 12.366.0038.2081  Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 40% 0,00 180.000,00 180.000,00
12.366.0038.2082 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos –
EJA FUNDEB 60% 0,00 133.000,00 133.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 122.000,00 122.000,00
12.367.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 122.000,00 122.000,00
12.367.0038.2101 Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial 0,00 70.000,00 70.000,00
 12.367.0038.2102  Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar 0,00 52.000,00 52.000,00
TOTAL ……………………………………………….. 785.000,00 11.173.960,00 11.958.960,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13 CULTURA 0,00 313.500,00 313.500,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 313.500,00 313.500,00
13.392.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 199.500,00 199.500,00
 13.392.0010.2029  Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura 0,00 199.500,00 199.500,00
13.392.0047 PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS 0,00 51.000,00 51.000,00
13.392.0047.2030 Promoção de Eventos Culturais 0,00 51.000,00 51.000,00
13.392.0247 DIFUSAO CULTURAL 0,00 63.000,00 63.000,00
 13.392.0247.2107  Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial 0,00 63.000,00 63.000,00
27 DESPORTE E LAZER 474.000,00 79.000,00 553.000,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 384.000,00 79.000,00 463.000,00
27.812.0049 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 31.000,00 31.000,00
27.812.0049.2031 Promoção de Eventos Esportivos 0,00 31.000,00 31.000,00
27.812.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 0,00 48.000,00 48.000,00
27.812.0051.2032 Manutenção do Setor Desportivo 0,00 48.000,00 48.000,00
27.812.0052 INFRAESTRUTURA AO DESPORTO 384.000,00 0,00 384.000,00
27.812.0052.1009 Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva 84.000,00 0,00 84.000,00
27.812.0052.1071 Construção do Estágio de Futebol 80.000,00 0,00 80.000,00
27.812.0052.1072 Reforma do Ginásio Poliesportivo 100.000,00 0,00 100.000,00
27.812.0052.1073 Construção de Área Comunitaria para o Esporte 120.000,00 0,00 120.000,00
27.813 LAZER 90.000,00 0,00 90.000,00
27.813.0048 INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR 90.000,00 0,00 90.000,00
27.813.0048.1070 Construção de Área de Lazer 90.000,00 0,00 90.000,00
TOTAL …………………………………. 474.000,00 392.500,00 866.500,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
15 URBANISMO 1.290.000,00 1.248.800,00 2.538.800,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 625.000,00 0,00 625.000,00
15.451.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 625.000,00 0,00 625.000,00
15.451.0053.1011 Const. Ampl. e Ref. de Praças 175.000,00 0,00 175.000,00
15.451.0053.1013 Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas 180.000,00 0,00 180.000,00
 15.451.0053.1014  Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 200.000,00 0,00 200.000,00
15.451.0053.1077 Ampliação e Modernização do Cemitério 70.000,00 0,00 70.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 665.000,00 1.248.800,00 1.913.800,00
15.452.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 790.800,00 790.800,00
 15.452.0010.2039  Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos 0,00 790.800,00 790.800,00
15.452.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 575.000,00 152.000,00 727.000,00
15.452.0053.1010 Conservação da Estrutura de Prédios Públicos 55.000,00 0,00 55.000,00
 15.452.0053.1012  Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos 80.000,00 0,00 80.000,00
15.452.0053.1050 Urbanização da Lagoa Central 120.000,00 0,00 120.000,00
15.452.0053.1051 Implantação de Aessibilidade em Predios Publicos 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0053.1074 Construção da Destinação Final do Lixo 160.000,00 0,00 160.000,00
 15.452.0053.1075  Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas 20.000,00 0,00 20.000,00
15.452.0053.1076 Construção de Pórtico 100.000,00 0,00 100.000,00
15.452.0053.2037 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 0,00 36.000,00 36.000,00
 15.452.0053.2085  Implementação e Manutenção das Atividades dos Serviços de Limpeza Pública 0,00 116.000,00 116.000,00
15.452.0060 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN 90.000,00 0,00 90.000,00
15.452.0060.1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 90.000,00 0,00 90.000,00
15.452.0061 INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI 0,00 306.000,00 306.000,00
15.452.0061.2038 Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia 0,00 306.000,00 306.000,00
26 TRANSPORTE 340.500,00 0,00 340.500,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 340.500,00 0,00 340.500,00
26.782.0071 INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS 110.000,00 0,00 110.000,00
26.782.0071.1017 Melhoramento de Infraestrutura das Estradas 110.000,00 0,00 110.000,00
26.782.0072 INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO 40.500,00 0,00 40.500,00
26.782.0072.1018 Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros 40.500,00 0,00 40.500,00
26.782.0079 INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0079.1019 Construção de Abrigos Rodoviários 100.000,00 0,00 100.000,00
26.782.0081 INFRAESTRUTURA NO TERMINAL 90.000,00 0,00 90.000,00
26.782.0081.1078 Revitalização do Terminal Rodoviário 90.000,00 0,00 90.000,00
TOTAL …………………………………….. 1.630.500,00 1.248.800,00 2.879.300,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 5.000,00 306.000,00 311.000,00
23.695 TURISMO 5.000,00 306.000,00 311.000,00
23.695.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR 0,00 238.000,00 238.000,00
23.695.0083.2041 Manutenção da Sec. de Turismo 0,00 238.000,00 238.000,00
23.695.0363 PROMOCAO DO TURISMO 5.000,00 68.000,00 73.000,00
23.695.0363.1055 Aquisiçãoo de Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,00 5.000,00
23.695.0363.2042 Logística Turística para Agentes Locais 0,00 15.000,00 15.000,00
23.695.0363.2086 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas 0,00 53.000,00 53.000,00
TOTAL …………………………….. 5.000,00 306.000,00 311.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10 SAÚDE 461.000,00 5.182.450,00 5.643.450,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00 4.782.450,00 4.782.450,00
10.301.0084 APOIO AO PACS 0,00 475.000,00 475.000,00
10.301.0084.2043 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude
0,00 475.000,00 475.000,00
10.301.0085 ATENÇÃO BASICA 0,00 4.247.450,00 4.247.450,00
10.301.0085.2044 Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” 0,00 458.000,00 458.000,00
10.301.0085.2045 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 0,00 2.012.950,00 2.012.950,00
10.301.0085.2046 Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal” 0,00 255.000,00 255.000,00
10.301.0085.2047 Manutenção do PSE 0,00 33.000,00 33.000,00
10.301.0085.2048 Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família
0,00 215.500,00 215.500,00
10.301.0085.2049 Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB 0,00 663.000,00 663.000,00
10.301.0085.2051 Manutenção da Farmácia Básica 0,00 137.000,00 137.000,00
10.301.0085.2054 Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria 0,00 40.000,00 40.000,00
 10.301.0085.2055  Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica 0,00 146.000,00 146.000,00
 10.301.0085.2087  Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade – PMAQ 0,00 180.000,00 180.000,00
10.301.0085.2088 Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR 0,00 61.000,00 61.000,00
10.301.0085.2108 Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS 0,00 46.000,00 46.000,00
10.301.0091 INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS 0,00 60.000,00 60.000,00
 10.301.0091.2089  Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde 0,00 60.000,00 60.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 461.000,00 400.000,00 861.000,00
10.302.0086 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES 77.000,00 0,00 77.000,00
10.302.0086.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 77.000,00 0,00 77.000,00
10.302.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 0,00 400.000,00 400.000,00
10.302.0090.2050 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 18.000,00 18.000,00
 10.302.0090.2052  Manutenção das Atividades da Assist.Amb. e Hospit. MAC 0,00 367.000,00 367.000,00
10.302.0090.2090 Conferencia Municipal da Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00
10.302.0092 INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES 194.000,00 0,00 194.000,00
10.302.0092.1021 Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde 194.000,00 0,00 194.000,00
10.302.0093 INFRAESTRUTURA NA SAUDE 100.000,00 0,00 100.000,00
 10.302.0093.1020  Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família 100.000,00 0,00 100.000,00
10.302.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.000,00 0,00 90.000,00
10.302.0107.1079 Aquisição de Imóveis 90.000,00 0,00 90.000,00
17 SANEAMENTO 140.000,00 97.000,00 237.000,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 140.000,00 97.000,00 237.000,00
17.512.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 50.000,00 50.000,00
17.512.0010.2098 Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua
0,00 50.000,00 50.000,00
17.512.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 0,00 47.000,00 47.000,00
17.512.0026.2091 Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento 0,00 47.000,00 47.000,00
17.512.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR 80.000,00 0,00 80.000,00
17.512.0083.1056 Ampliação do Sistema de Saneamento Básico 80.000,00 0,00 80.000,00
17.512.0108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0108.1057 Construção de Unidades Sanitarias 60.000,00 0,00 60.000,00
TOTAL …………………………………………… 601.000,00 5.279.450,00 5.880.450,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
16 HABITAÇÃO 50.000,00 69.200,00 119.200,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 69.200,00 119.200,00
16.482.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 50.000,00 39.000,00 89.000,00
16.482.0010.1058 Aquisição de Imovel 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482.0010.2074 Manutenção do Setor de Habitação 0,00 39.000,00 39.000,00
16.482.0114 INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO 0,00 30.200,00 30.200,00
16.482.0114.2075 Recuperação de Unidades Habitacionais através de
Doação de Materiais e Ajuda 0,00 30.200,00 30.200,00
TOTAL …………………………………………………….. 50.000,00 69.200,00 119.200,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 143.000,00 1.464.000,00 1.607.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 44.000,00 44.000,00
08.241.0485 ASSISTENCIA A VELHICE 0,00 44.000,00 44.000,00
 08.241.0485.2092  Manutenção das Atividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas 0,00 44.000,00 44.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 583.500,00 583.500,00
08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 0,00 583.500,00 583.500,00
08.243.0483.2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 18.000,00 18.000,00
08.243.0483.2071 Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e
Fortalecimento de Vínculos – SCFV 0,00 305.000,00 305.000,00
 08.243.0483.2094  Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade 0,00 11.000,00 11.000,00
08.243.0483.2095 Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz 0,00 221.000,00 221.000,00
 08.243.0483.2096  Apoiar as Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes 0,00 9.000,00 9.000,00
 08.243.0483.2097  Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA 0,00 19.500,00 19.500,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 143.000,00 769.000,00 912.000,00
08.244.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 0,00 210.500,00 210.500,00
08.244.0483.2069 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 210.500,00 210.500,00
08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 143.000,00 558.500,00 701.500,00
08.244.0486.1059 Aquisição de Veiculo para o CRAS 50.000,00 0,00 50.000,00
08.244.0486.1060 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 93.000,00 0,00 93.000,00
08.244.0486.2056 MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL 0,00 15.000,00 15.000,00
08.244.0486.2062 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 85.000,00 85.000,00
08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. 0,00 275.500,00 275.500,00
 08.244.0486.2066  Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS 0,00 6.000,00 6.000,00
 08.244.0486.2070  Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada-IGDPBF. 0,00 73.000,00 73.000,00
08.244.0486.2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS 0,00 97.000,00 97.000,00
08.244.0486.2093 Apoiar as Ações do Selo Unicef 0,00 7.000,00 7.000,00
08.333 EMPREGABILIDADE 0,00 67.500,00 67.500,00
08.333.0109 ACESSUAS 0,00 54.500,00 54.500,00
 08.333.0109.2072  MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO 0,00 54.500,00 54.500,00
08.333.0113 INFRAESTRUTURA PSE 0,00 13.000,00 13.000,00
 08.333.0113.2109  Manutenção das Atividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias 0,00 13.000,00 13.000,00
TOTAL ………………….. 143.000,00 1.464.000,00 1.607.000,00
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 30.000,00 30.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 30.000,00 30.000,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 30.000,00 30.000,00
99.999.0999.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 30.000,00 30.000,00
TOTAL …………………………………………………………. 0,00 30.000,00 30.000,00
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