ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 0360/2020
Exercício: 2021
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ: 08.162.869/0001-44
Lei Municipal Nº 0360/2020.
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de LAGOA SALGADA para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DA DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de LAGOA SALGADA para o exercício de 2021, compreendendo:
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º – A receita total orçamentária é estimada em R$ 36.617.500,00 (Trinta e Seis Milhões Seiscentos e Dezessete Mil Quinhentos Reais ).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2021, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 2.962.200,00 (Dois Milhões Novecentos e Sessenta e Dois Mil Duzentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 33.655.300,00 (Trinta e Três Milhões Seiscentos e Cinquenta e Cinco Mil Trezentos Reais).
Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
TABELA I
| ESPECIFICAÇÕES | VALOR |
| 1. RECEITAS CORRENTES | 33.087.500,00 |
| 1.1IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 1.200.000,00 |
| 1.3RECEITA PATRIMONIAL | 112.000,00 |
| 1.6RECEITA DE SERVIÇOS | 11.000,00 |
| 1.7TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 31.659.500,00 |
| 1.9OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 105.000,00 |
| 2. RECEITAS DE CAPITAL | 3.530.000,00 |
| 2.1OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 5.000,00 |
| 2.2ALIENAÇÃO DE BENS | 5.000,00 |
| 2.4TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 3.470.000,00 |
| 2.9OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 50.000,00 |
| 9. RECEITA DE REDUÇÃO | -2.962.200,00 |
| TOTAL………….. | 33.655.300,00 |
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º – A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 33.305.300,00 (Trinta e Três Milhões Trezentos e Cinco Mil Trezentos Reais).
Parágrafo Único – A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 350.000,00 (Trezentos e Cinquenta Mil Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
TABELA II
| PODER / ÓRGÃO | VALOR |
| 1. PODER LEGISLATIVO | 1.081.000,00 |
| 1.01CÂMARA MUNICIPAL | 1.081.000,00 |
| 2. PODER EXECUTIVO | 32.224.300,00 |
| 2.01GABINETE DO PREFEITO | 944.000,00 |
| 2.02SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2.438.800,00 |
| 2.03SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | 242.500,00 |
| 2.04SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 1.845.000,00 |
| 2.05SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | 13.654.350,00 |
| 2.06SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | 1.651.500,00 |
| 2.07SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | 3.382.800,00 |
| 2.08SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 246.000,00 |
| 2.09SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 6.083.150,00 |
| 2.10SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | 119.200,00 |
| 2.11FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.617.000,00 |
| SUB-TOTAL DA DESPESA……………….. | 33.305.300,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA…………… | 350.000,00 |
| TOTAL DA DESPESA……… | 33.655.300,00 |
Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.
Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:
I – Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 25,00% (Vinte e Cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei; e
II – Realizar remanejamento de valores em elementos despesa, dentro da mesma categoria econômica
TÍTULO III
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2021.
Art. 9º – Revogam-se as disposições em contrário.
LAGOA SALGADA-RN, em 26 de Novembro de 2020.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
| RECEITA POR FONTE DE RECURSOS | ||
| SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE – PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE | ||
| FONTE DE RECURSO | CÓDIGO | VALOR |
| RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Recursos Ordinários | 10010000 | 7.863.000,00 |
| RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO | ||
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Educação | 11110000 | 4.126.650,00 |
| Transferências do FUNDEB 60% | 11120000 | 4.761.000,00 |
| Transferências do FUNDEB 40% | 11130000 | 3.174.000,00 |
| Transferência do Salário-Educação | 11200000 | 350.500,00 |
| Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE) | 11210000 | 20.200,00 |
| Transf.Recursos do FNDE Referentes ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar(PNAE) | 11220000 | 180.500,00 |
| Transf.Recursos do FNDE Ref.ao Progr. Nacional de Apoio ao Transp.Escolar(PNATE) | 11230000 | 201.000,00 |
| Outras Transferências de Recursos do FNDE | 11240000 | 298.000,00 |
| Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação | 11250000 | 517.000,00 |
| Rec.de Impostos e de Transf.de Impostos – Educação – Remun. Depósitos Bancários | 11500000 | 1.500,00 |
| Transferências do Fundeb – Remuneração De Depósitos Bancários (40%) | 11510040 | 800,00 |
| Transferências do Fundeb – Remuneração De Depósitos Bancários (60%) | 11510060 | 1.200,00 |
| RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE | ||
| Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde | 12110000 | 2.341.650,00 |
| Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUS Proveniente dos Governos Estaduais | 12130000 | 35.000,00 |
| Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUSprov.Gov.Fed. -Bloco Cust.Ações/ServsPúb.Saúde | 12140000 | 2.793.000,00 |
| Transf.Fundo a Fundo de Rec.SUSprov.Gov.Fed. -Bloco Invest.RedeServs.Púb.Saúde | 12150000 | 323.000,00 |
| Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde | 12200000 | 333.000,00 |
| Receita de Impostos e de Transf. Impostos – Saúde – Remuner.Depósitos Bancários | 12500000 | 500,00 |
| RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 13110000 | 1.002.000,00 |
| Transferências de Convênios – Assistência Social | 13120000 | 133.000,00 |
| RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS | ||
| Recursos de Operações de Crédito | 19200000 | 5.000,00 |
| Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União | 15100000 | 3.083.500,00 |
| Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados | 15200000 | 1.553.500,00 |
| Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo | 15300000 | 221.000,00 |
| Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo | 15400000 | 35.000,00 |
| Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 16100000 | 800,00 |
| Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 16200000 | 300.000,00 |
| TOTAL………………. | 33.655.300,00 | |
| Receita Arrecadada nos três exercícios anteriores aquele em que se elaborou a proposta e as Receitas Previstas para o exercício em que se elabora a proposta e para o exercício a que se refere a Proposta. | |||||
| Artigo 22, Inciso III, Letras”A, B e C” da Lei Federal No. 4.320/64 | |||||
| Tabela Explicativa No. 01 | |||||
| RECEITA | RECEITA ARRECADADA | RECEITA PREVISTA | |||
| 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | |
| RECEITAS CORRENTES | |||||
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 270.499,59 | 385.934,17 | 279.108,00 | 1.090.000,00 | 1.200.000,00 |
| CONTRIBUIÇÕES | 146.747,17 | 0,00 | 199.997,25 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PATRIMONIAL | 203.250,82 | 19.747,16 | 22.156,45 | 111.800,00 | 112.000,00 |
| RECEITA DE SERVIÇOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 19.129.999,12 | 23.435.068,55 | 23.682.280,04 | 28.064.750,00 | 31.659.500,00 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 157.153,27 | 18.732,16 | 22.008,92 | 105.000,00 | 105.000,00 |
| DEDUÇÕES DO FUNDEB | -1.865.790,25 | -1.994.302,84 | -2.152.975,81 | -2.902.200,00 | -2.962.200,00 |
| TOTAL…………………… | 18.041.859,72 | 21.865.179,20 | 22.052.574,85 | 26.480.350,00 | 30.125.300,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | |||||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| ALIENAÇÃO DE BENS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 4.497,57 | 0,00 | 146.840,39 | 3.299.650,00 | 3.470.000,00 |
| OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| TOTAL………………………………… | 4.497,57 | 0,00 | 146.840,39 | 3.359.650,00 | 3.530.000,00 |
| Despesa realizada no exercício imediatamente anterior, despesa fixada para o exercício em que se elabora a proposta, e a despesa prevista para o exercício que se refere a proposta | |||
| Artigo 22, Inciso III, Letras “D, E e F” da Lei Federal No. 4.320/64 | |||
| Tabela Explicativa No. 02 | |||
| DESPESA | REALIZADA | FIXADA | PREVISTA |
| 2019 | 2020 | 2021 | |
| DESPESAS CORRENTES | |||
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15.765.198,64 | 14.410.200,00 | 15.994.450,00 |
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0,00 | 23.500,00 | 23.500,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 6.077.665,43 | 7.830.100,00 | 9.150.800,00 |
| TOTAL………………………… | 21.842.864,07 | 22.263.800,00 | 25.168.750,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | |||
| INVESTIMENTOS | 1.056.556,67 | 6.831.200,00 | 7.421.550,00 |
| INVERSÕES FINANCEIRAS | 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00 |
| AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 464.820,49 | 635.000,00 | 635.000,00 |
| TOTAL………. | 1.521.377,16 | 7.546.200,00 | 8.136.550,00 |
| ADENDO II | |||
| Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas | |||
| Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Total | |||
| RECEITA | R$ | DESPESA | R$ |
| RECEITAS CORRENTES | 30.125.300,00 | DESPESAS CORRENTES | 25.168.750,00 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DEMELHORIA | 1.200.000,00 | PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS | 15.994.450,00 |
| RECEITAPATRIMONIAL | 112.000,00 | JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA | 23.500,00 |
| RECEITADESERVIÇOS | 11.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.150.800,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 31.659.500,00 | ||
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 105.000,00 | ||
| DEDUÇÕES DO FUNDEB | -2.962.200,00 | ||
| DÉFICIT | 0,00 | SUPERÁVIT | 4.956.550,00 |
| SOMA | 30.125.300,00 | SOMA | 30.125.300,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 3.530.000,00 | DESPESAS DECAPITAL | 8.136.550,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO | 5.000,00 | INVESTIMENTOS | 7.421.550,00 |
| ALIENAÇÃODEBENS | 5.000,00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 80.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL | 3.470.000,00 | AMORTIZACAODA DÍVIDA | 635.000,00 |
| OUTRAS RECEITAS DECAPITAL | 50.000,00 | ||
| DÉFICIT | 4.606.550,00 | SUPERÁVIT | 0,00 |
| SOMA | 8.136.550,00 | SOMA | 8.136.550,00 |
| RECEITAS CORRENTES | 30.125.300,00 | DESPESAS CORRENTES | 25.168.750,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 3.530.000,00 | DESPESAS DECAPITAL | 8.136.550,00 |
| RESERVA DECONTINGÊNCIA | 350.000,00 | ||
| TOTALGERALDA RECEITA | 33.655.300,00 | TOTALGERALDA DESPESA | 33.655.300,00 |
| ADENDO II | |||
| Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas | |||
| Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Fiscal | |||
| RECEITA | R$ | DESPESA | R$ |
| RECEITAS CORRENTES | 23.654.150,00 | DESPESAS CORRENTES | 19.205.150,00 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DEMELHORIA | 1.080.000,00 | PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS | 11.980.450,00 |
| RECEITAPATRIMONIAL | 97.500,00 | JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA | 23.500,00 |
| RECEITADESERVIÇOS | 11.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 6.552.500,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 25.322.850,00 | (+)TRANSF. DO ORÇAMENTOSEGURIDADE | 648.700,00 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 105.000,00 | ||
| DEDUÇÕES DO FUNDEB | -2.962.200,00 | ||
| DÉFICIT | 0,00 | SUPERÁVIT | 4.449.000,00 |
| SOMA | 23.654.150,00 | SOMA | 23.654.150,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 3.040.000,00 | DESPESAS DECAPITAL | 7.139.000,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO | 5.000,00 | INVESTIMENTOS | 6.379.000,00 |
| ALIENAÇÃODEBENS | 5.000,00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 30.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL | 2.980.000,00 | AMORTIZACAODA DÍVIDA | 635.000,00 |
| OUTRAS RECEITAS DECAPITAL | 50.000,00 | (+)TRANSF. DO ORÇAMENTOSEGURIDADE | 95.000,00 |
| DÉFICIT | 4.099.000,00 | SUPERÁVIT | 0,00 |
| SOMA | 7.139.000,00 | SOMA | 7.139.000,00 |
| RECEITAS CORRENTES | 23.654.150,00 | DESPESAS CORRENTES | 19.205.150,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 3.040.000,00 | DESPESAS DECAPITAL | 7.139.000,00 |
| RESERVA DECONTINGÊNCIA | 350.000,00 | ||
| TOTALGERALDA RECEITA | 26.694.150,00 | TOTALGERALDA DESPESA | 26.694.150,00 |
| ADENDO II | |||
| Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas | |||
| Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Seguridade | |||
| RECEITA | R$ | DESPESA | R$ |
| RECEITAS CORRENTES | 6.471.150,00 | DESPESAS CORRENTES | 5.963.600,00 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 120.000,00 | PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS | 4.014.000,00 |
| RECEITAPATRIMONIAL | 14.500,00 | JUROS EENCARGOS DA DÍVIDA | 0,00 |
| RECEITADESERVIÇOS | 0,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.598.300,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 6.336.650,00 | (+)TRANSF. DO ORÇAMENTOSEGURIDADE | -648.700,00 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | ||
| DEDUÇÕES DO FUNDEB | 0,00 | ||
| DÉFICIT | 0,00 | SUPERÁVIT | 507.550,00 |
| SOMA | 6.471.150,00 | SOMA | 6.471.150,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 490.000,00 | DESPESAS DECAPITAL | 997.550,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO | 0,00 | INVESTIMENTOS | 1.042.550,00 |
| ALIENAÇÃODEBENS | 0,00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 50.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DECAPITAL | 490.000,00 | AMORTIZACAODA DÍVIDA | 0,00 |
| OUTRAS RECEITAS DECAPITAL | 0,00 | (+)TRANSF. DO ORÇAMENTOSEGURIDADE | -95.000,00 |
| DÉFICIT | 507.550,00 | SUPERÁVIT | 0,00 |
| SOMA | 997.550,00 | SOMA | 997.550,00 |
| RECEITAS CORRENTES | 6.471.150,00 | DESPESAS CORRENTES | 5.963.600,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 490.000,00 | DESPESAS DECAPITAL | 997.550,00 |
| RESERVA DECONTINGÊNCIA | 0,00 | ||
| TOTALGERALDA RECEITA | 6.961.150,00 | TOTALGERALDA DESPESA | 6.961.150,00 |
| ADENDO III | |||||
| Receita Segundo as Categorias Econômicas | |||||
| Orçamento Total/Fiscal/Seguridade | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.0.0.0.00.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES | 33.087.500,00 | 26.616.350,00 | 6.471.150,00 | |
| 1.1.0.0.00.0.0.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 1.200.000,00 | 1.080.000,00 | 120.000,00 | |
| 1.1.1.0.00.0.0.00 | IMPOSTOS | 820.000,00 | 706.000,00 | 114.000,00 | |
| 1.1.1.2.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | ||||
| 1.1.1.2.01.0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | ||||
| 1.1.1.2.01.1.0.00 | Impostosobre a Propriedade Territorial Rural – Municípios Conveniados | ||||
| 1.1.1.3.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBREA RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | ||||
| 1.1.1.3.03.0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE | ||||
| 1.1.1.3.03.1.0.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 10010000 | 240.000,00 | 240.000,00 | 0,00 |
| 11110000 | 75.000,00 | 75.000,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 45.000,00 | 0,00 | 45.000,00 | ||
| 1.1.1.3.03.4.0.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos | 10010000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 11110000 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.8.00.0.0.00 | IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS | ||||
| 1.1.1.8.01.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS | ||||
| 1.1.1.8.01.1.0.00 | IMPOSTO SOBREA PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | ||||
| 1.1.1.8.01.1.1.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 10010000 | 21.000,00 | 21.000,00 | 0,00 |
| 11110000 | 4.500,00 | 4.500,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 4.500,00 | 0,00 | 4.500,00 | ||
| 1.1.1.8.01.1.2.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana – multa e juros | 10010000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 11110000 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.8.01.1.3.00 | Imposto sobre aPropriedade Predial e Territorial Urbana – Divida ativa | 10010000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 11110000 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.8.01.1.4.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana – Multa e juros da divida ativa | 10010000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 11110000 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.8.01.4.0.00 | Imposto sobreTransmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis | ||||
| 1.1.1.8.01.4.1.00 | Imposto sobreTransmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre – Principal | 10010000 | 21.000,00 | 21.000,00 | 0,00 |
| 11110000 | 4.500,00 | 4.500,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 4.500,00 | 0,00 | 4.500,00 | ||
| 1.1.1.8.01.4.2.00 | Imposto sobreTransmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros | 10010000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 11110000 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.8.01.4.3.00 | Imposto sobreTransmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Divida ativa | 10010000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 11110000 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.8.01.4.4.00 | Imposto sobreTransmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Divida Ativa | 10010000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 11110000 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.8.02.0.0.00 | IMPOSTOSSOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS | ||||
| 1.1.1.8.02.3.0.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA | ||||
| 1.1.1.8.02.3.1.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 11110000 | 87.500,00 | 87.500,00 | 0,00 |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 12110000 | 52.500,00 | 0,00 | 52.500,00 | ||
| 10010000 | 210.000,00 | 210.000,00 | 0,00 | ||
| 1.1.1.8.02.3.2.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e Juros | 10010000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 11110000 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.8.02.3.3.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Divida Ativa | 10010000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 11110000 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.8.02.3.4.00 | Imposto sobre Serviços deQualquer Natureza – Multa e Juros da Divida Ativa | 10010000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 11110000 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.2.0.00.0.0.00 | TAXAS | 70.000,00 | 64.000,00 | 6.000,00 | |
| 1.1.2.1.00.0.0.00 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA | ||||
| 1.1.2.1.01.0.0.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | ||||
| 1.1.2.1.01.1.0.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 10010000 | 7.000,00 | 7.000,00 | 0,00 |
| 11110000 | 1.500,00 | 1.500,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 1.500,00 | 0,00 | 1.500,00 | ||
| 1.1.2.1.04.0.0.00 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL | ||||
| 1.1.2.1.04.1.0.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | 10010000 | 21.000,00 | 21.000,00 | 0,00 |
| 11110000 | 4.500,00 | 4.500,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 4.500,00 | 0,00 | 4.500,00 | ||
| 1.1.2.2.00.0.0.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | ||||
| 1.1.2.2.01.0.0.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | ||||
| 1.1.2.2.01.1.0.00 | Taxas pela Prestação de Serviços | 10010000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 1.1.3.0.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | 310.000,00 | 310.000,00 | 0,00 | |
| 1.1.3.0.00.1.0.00 | Contribuição de Melhoria | 10010000 | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 |
| 1.1.3.8.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA – ESPECÍFICA DE ESTADOS,DF E MUNICÍPIOS | ||||
| 1.1.3.8.02.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA EXPANSÃO DAREDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE | ||||
| 1.1.3.8.02.1.0.00 | Contribuição deMelhoria para Expansão da Rede de Iluminação Pública na Cidade | 16200000 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 |
| 1.3.0.0.00.0.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL | 112.000,00 | 97.500,00 | 14.500,00 | |
| 1.3.1.0.00.0.0.00 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | 23.000,00 | 23.000,00 | 0,00 | |
| 1.3.1.0.01.0.0.00 | ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS,LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO | ||||
| 1.3.1.0.01.1.0.00 | Aluguéis e Arrendamentos | 10010000 | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 |
| 1.3.1.0.01.2.0.00 | Foros, Laudêmios e Tarifas de Ocupação | 10010000 | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 |
| 1.3.1.0.02.0.0.00 | CONCESSÃO, PERMISSÃO,AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS | ||||
| 1.3.1.0.02.1.0.00 | Concessão, Permissão, Autorização ou Cessão do Direito de Usode Bens Imóveis Públicos | 10010000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 |
| 1.3.1.0.99.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS | ||||
| 1.3.1.0.99.1.0.00 | Outras Receitas Imobiliárias | 10010000 | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.0.00.0.0.00 | VALORES MOBILIÁRIOS | 86.000,00 | 71.500,00 | 14.500,00 | |
| 1.3.2.1.00.0.0.00 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | ||||
| 1.3.2.1.00.1.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | ||||
| 1.3.2.1.00.1.0.01 | Remuneração de Depósitos Bancários – Royalties | 15300000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.02 | Remuneração de Depósitos Bancários – Fundeb | 11510040 | 800,00 | 800,00 | 0,00 |
| 11510060 | 1.200,00 | 1.200,00 | 0,00 | ||
| 1.3.2.1.00.1.0.03 | Remuneração de Depósitos Bancários – FMS CUSTEIO | 12140000 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.04 | Remuneração de Depósitos Bancários – FMS INVESTIMENTO | 12150000 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.05 | Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE | 11500000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.06 | Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE | 11210000 | 200,00 | 200,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.07 | Remuneração de Depósitos Bancários – QSE | 11200000 | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.08 | Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE | 11220000 | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.09 | Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE | 11230000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.10 | Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS FNDE | 11240000 | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.11 | Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS | 13110000 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.12 | Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS PROPRIO | 10010000 | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.13 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. EDUCAÇÃO | 11250000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.14 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. SAÚDE | 12200000 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.3.2.1.00.1.0.15 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. ASSIST. SOCIAL | 13120000 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.16 | Remuneração de Depósitos Bancários – SAN. BASICO | 15100000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.17 | Remuneração de Depósitos Bancários – SAN. BASICO | 15200000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.18 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. OUTROS | 15100000 | 2.500,00 | 2.500,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.19 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. OUTROS | 15200000 | 2.500,00 | 2.500,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.20 | Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE | 16100000 | 800,00 | 800,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.21 | Remuneração de Depósitos Bancários – NÃO VINCULADO | 10010000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.22 | Remuneração de Depósitos Bancários – FMS SAUDE | 12500000 | 500,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.0.23 | Remuneração de Depósitos Bancários – EDUCAÇÃO | 11500000 | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
| 1.3.2.9.00.0.0.00 | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS | ||||
| 1.3.2.9.00.1.0.00 | Outros Valores Mobiliários | 10010000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 |
| 1.3.9.0.00.0.0.00 | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 | |
| 1.3.9.0.00.1.0.00 | Demais Receitas Patrimoniais | 10010000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 |
| 1.6.0.0.00.0.0.00 | RECEITA DE SERVIÇOS | 11.000,00 | 11.000,00 | 0,00 | |
| 1.6.1.0.00.0.0.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | 6.000,00 | 6.000,00 | 0,00 | |
| 1.6.1.0.01.0.0.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | ||||
| 1.6.1.0.01.1.0.00 | Serviços Administrativos e Comerciais Gerais | 10010000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 |
| 1.6.1.0.02.0.0.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS | ||||
| 1.6.1.0.02.1.0.00 | Inscrição em Concursos e Processos Seletivos | 10010000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 |
| 1.6.9.0.00.0.0.00 | OUTROS SERVIÇOS | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | |
| 1.6.9.0.99.0.0.00 | OUTROS SERVIÇOS | ||||
| 1.6.9.0.99.1.0.00 | Outros Serviços | 10010000 | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 |
| 1.7.0.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 31.659.500,00 | 25.322.850,00 | 6.336.650,00 | |
| 1.7.1.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 20.131.500,00 | 14.440.300,00 | 5.691.200,00 | |
| 1.7.1.8.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – ESPECÍFICAS DE ESTADOS,DF E MUNICÍPIOS | ||||
| 1.7.1.8.01.0.0.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO | ||||
| 1.7.1.8.01.2.1.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal- (Principal) | 10010000 | 7.200.000,00 | 7.200.000,00 | 0,00 |
| 11110000 | 3.000.000,00 | 3.000.000,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 1.800.000,00 | 0,00 | 1.800.000,00 | ||
| 1.7.1.8.01.3.0.00 | Cota-Parte doFundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro | 10010000 | 520.000,00 | 520.000,00 | 0,00 |
| 11110000 | 130.000,00 | 130.000,00 | 0,00 | ||
| 1.7.1.8.01.4.0.00 | Cota-Parte doFundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho | 10010000 | 520.000,00 | 520.000,00 | 0,00 |
| 11110000 | 130.000,00 | 130.000,00 | 0,00 | ||
| 1.7.1.8.01.5.0.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 10010000 | 2.100,00 | 2.100,00 | 0,00 |
| 11110000 | 450,00 | 450,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 450,00 | 0,00 | 450,00 | ||
| 1.7.1.8.02.0.0.00 | TRANSFERÊNCIADA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | ||||
| 1.7.1.8.02.2.0.00 | Cota-parte daCompensação Financeira de Recursos Minerais – CFEM | 10010000 | 2.000,00 | 2.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.8.02.3.0.00 | Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção de Petróleo – Lei nº 7.990/89 | 15300000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.8.02.4.0.00 | Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo– Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II | 15300000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.8.02.6.0.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 15300000 | 160.000,00 | 160.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.8.03.0.0.00 | TRANSFERÊNCIADE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||
| 1.7.1.8.03.1.0.00 | TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS – ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| 1.7.1.8.03.1.0.01 | Piso de Atenção Básica Fixo | 12140000 | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.0.02 | Piso de Atenção Básica Variável – ESF | 12140000 | 450.000,00 | 0,00 | 450.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.0.03 | Piso de Atenção Básica Variável – PACS | 12140000 | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.0.04 | Piso de Atenção Básica Variável – SB | 12140000 | 230.000,00 | 0,00 | 230.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.0.05 | Piso de Atenção Básica Variável – NASF | 12140000 | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.0.06 | Piso de Atenção Básica Variável – PMAQ | 12140000 | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.0.07 | Piso deAtenção Básica Variável – Outros Programas Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo | 12140000 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.8.03.2.0.00 | TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DO SUS – ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.7.1.8.03.2.0.01 | Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro | 12140000 | 250.000,00 | 0,00 | 250.000,00 |
| 1.7.1.8.03.2.0.02 | Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo | 12140000 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.8.03.3.0.00 | TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DO SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE | ||||
| 1.7.1.8.03.3.0.01 | Transferência de Recursosdo SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde | 12140000 | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 1.7.1.8.03.3.0.02 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitaria | 12140000 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 1.7.1.8.03.3.0.03 | Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo | 12140000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1.7.1.8.03.4.0.00 | TRANSFERÊNCIA DERECURSOS DO SUS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | ||||
| 1.7.1.8.03.4.0.01 | Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica | 12140000 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.8.03.4.0.02 | Transferência de Recursos do SUS – QUALIFAR | 12140000 | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 1.7.1.8.03.4.0.03 | Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo | 12140000 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 1.7.1.8.03.5.0.00 | Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS | 12140000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1.7.1.8.03.9.0.00 | Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo | 12140000 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.8.04.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DERECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE– SUS – BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||
| 1.7.1.8.04.1.0.00 | Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS | ||||
| destinados à Atenção Básica | 12150000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | |
| 1.7.1.8.04.2.0.00 | Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada | 12150000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1.7.1.8.04.3.0.00 | Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde | 12150000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1.7.1.8.04.4.0.00 | Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS | 12150000 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 1.7.1.8.04.5.0.00 | Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS | 12150000 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 1.7.1.8.04.6.0.00 | Outras Transferências de Recursos doSistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente | 12150000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1.7.1.8.05.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSDO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE | ||||
| 1.7.1.8.05.1.0.00 | Transferências do Salário-Educação | 11200000 | 350.000,00 | 350.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.8.05.2.0.00 | Transferências Diretas doFNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 11210000 | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.8.05.3.0.00 | Transferências Diretas doFNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 11220000 | 180.000,00 | 180.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.8.05.4.0.00 | Transferências Diretas doFNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 11230000 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.8.05.9.0.00 | OutrasTransferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 11240000 | 297.500,00 | 297.500,00 | 0,00 |
| 1.7.1.8.06.0.0.00 | TRANSFERÊNCIA FINANCEIRADO ICMS – DESONERAÇÃO – L.C. Nº 87/96 | ||||
| 1.7.1.8.06.1.0.00 | Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 | 10010000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 11110000 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.7.1.8.10.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DECONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | ||||
| 1.7.1.8.10.1.0.00 | Transferências deConvênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 12200000 | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1.7.1.8.10.2.0.00 | Transferências de Convênios da União Destinadasa Programas de Educação | 11250000 | 234.000,00 | 234.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.8.10.3.0.00 | Transferências de Convênios da União Destinadasa Programas de Assistência Social | 13120000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1.7.1.8.10.4.0.00 | Transferências de Convênios da União Destinadasa Programas de Combate à Fome | 13120000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1.7.1.8.10.5.0.00 | Transferências de Convênios da União Destinadasa Programas de Saneamento Básico | 15100000 | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.8.10.9.0.00 | Outras Transferências de Convênios da União | 15100000 | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.8.12.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSDO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.7.1.8.12.1.0.00 | Transferências deRecursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 13110000 | 1.000.000,00 | 0,00 | 1.000.000,00 |
| 1.7.1.8.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO | ||||
| 1.7.1.8.99.1.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO | ||||
| 1.7.1.8.99.1.1.00 | Outras Transferências da União – (Principal) | 15100000 | 850.000,00 | 850.000,00 | 0,00 |
| 1.7.2.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITOFEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | 3.593.000,00 | 2.947.550,00 | 645.450,00 | |
| 1.7.2.8.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIASDOS ESTADOS – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS | ||||
| 1.7.2.8.01.0.0.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS | ||||
| 1.7.2.8.01.1.0.00 | Cota-Parte do ICMS | 10010000 | 1.560.000,00 | 1.560.000,00 | 0,00 |
| 11110000 | 650.000,00 | 650.000,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 390.000,00 | 0,00 | 390.000,00 | ||
| 1.7.2.8.01.2.0.00 | Cota-Parte do IPVA | 10010000 | 140.000,00 | 140.000,00 | 0,00 |
| 11110000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | ||
| 1.7.2.8.01.3.0.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios | 10010000 | 2.100,00 | 2.100,00 | 0,00 |
| 11110000 | 450,00 | 450,00 | 0,00 | ||
| 12110000 | 450,00 | 0,00 | 450,00 | ||
| 1.7.2.8.01.4.0.00 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 10010000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 1.7.2.8.02.0.0.00 | TRANSFERÊNCIADA COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA (25%) | ||||
| 1.7.2.8.02.3.0.00 | Cota-parte Royalties – Compensação Financeirapela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º | 15400000 | 35.000,00 | 35.000,00 | 0,00 |
| 1.7.2.8.03.0.0.00 | TRANSFERÊNCIADE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO | ||||
| 1.7.2.8.03.1.0.00 | Transferência de Recursos do Estado paraProgramas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo | 12130000 | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.7.2.8.07.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ÀASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| 1.7.2.8.07.1.0.00 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 13120000 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 1.7.2.8.10.0.0.00 | TRANSFERÊNCIADE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | ||||
| 1.7.2.8.10.1.0.00 | Transferências de Convênio dos Estados parao Sistema Único de Saúde – SUS | 12200000 | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 1.7.2.8.10.2.0.00 | Transferências de Convênio dosEstados Destinadas a Programas de Educação | 11250000 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 |
| 1.7.2.8.99.0.0.00 | Outras Transferências dos Estados | 15200000 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 |
| 1.7.5.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS | 7.935.000,00 | 7.935.000,00 | 0,00 | |
| 1.7.5.8.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DEOUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS – ESPECÍFICAS DE ESTADOS, DF E MUNICÍPIOS | ||||
| 1.7.5.8.01.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB | ||||
| 1.7.5.8.01.1.0.00 | Transferênciasde Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimentoda Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 11120000 | 4.761.000,00 | 4.761.000,00 | 0,00 |
| 11130000 | 3.174.000,00 | 3.174.000,00 | 0,00 | ||
| 1.9.0.0.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 105.000,00 | 105.000,00 | 0,00 | |
| 1.9.2.0.00.0.0.00 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | 55.000,00 | 55.000,00 | 0,00 | |
| 1.9.2.1.00.0.0.00 | INDENIZAÇÕES | 10010000 | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 |
| 1.9.2.2.00.0.0.00 | RESTITUIÇÕES | ||||
| 1.9.2.2.99.0.0.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕES | ||||
| 1.9.2.2.99.1.0.00 | Outras Restituições | 10010000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 1.9.9.0.00.0.0.00 | DEMAIS RECEITAS CORRENTES | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | |
| 1.9.9.0.99.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS | ||||
| 1.9.9.0.99.2.0.00 | Outras Receitas – Financeiras | 10010000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.0.0.0.00.0.0.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 3.530.000,00 | 3.040.000,00 | 490.000,00 | |
| 2.1.0.0.00.0.0.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | |
| 2.1.1.0.00.0.0.00 | OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | |
| 2.1.1.9.00.0.0.00 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO – MERCADO INTERNO | ||||
| 2.1.1.9.00.1.0.00 | Outras Operações de Crédito – Mercado Interno | 19200000 | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 2.2.0.0.00.0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | |
| 2.2.1.0.00.0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | |
| 2.2.1.3.00.0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES | ||||
| 2.2.1.3.00.1.0.00 | Alienação de Bens Móveis e Semoventes | 10010000 | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 |
| 2.4.0.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 3.470.000,00 | 2.980.000,00 | 490.000,00 | |
| 2.4.1.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 2.190.000,00 | 1.730.000,00 | 460.000,00 | |
| 2.4.1.8.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO – ESPECÍFICAS DE ESTADOS,DF E MUNICÍPIOS | ||||
| 2.4.1.8.03.0.0.00 | TRANSFERÊNCIADE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE –SUS – BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||
| 2.4.1.8.03.1.0.00 | Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica | 12140000 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.4.1.8.03.2.0.00 | Transferência deRecursos do SUS – Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | 12140000 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.4.1.8.03.3.0.00 | Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde | 12140000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.03.4.0.00 | Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica | 12140000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.03.5.0.00 | Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS | 12140000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.03.9.0.00 | Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo | 12140000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.04.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DERECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE– SUS – BLOCO INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||
| 2.4.1.8.04.1.0.00 | Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Básica | 12150000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.04.2.0.00 | Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada | 12150000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.04.3.0.00 | Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde | 12150000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.04.4.0.00 | Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS | 12150000 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 2.4.1.8.04.5.0.00 | Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS | 12150000 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 2.4.1.8.04.6.0.00 | Outras Transferências de Recursos doSistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente | 12150000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.05.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | ||||
| 2.4.1.8.05.1.0.00 | Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA | 11250000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.8.10.0.0.00 | TRANSFERÊNCIADE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | ||||
| 2.4.1.8.10.1.0.00 | Transferências deConvênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 12200000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.10.2.0.00 | Transferências de Convênio daUnião destinadas a Programas de Educação | 11250000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.8.10.5.0.00 | Transferências de Convênios da União destinadasa Programas de Saneamento Básico | 15100000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.8.10.6.0.00 | Transferências de Convênios da União destinadasa Programas de Meio Ambiente | 15100000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.8.10.7.0.00 | Transferências de Convênios da União destinadasa Programas de Infra-Estrutura em Transporte | 15100000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.8.10.9.0.00 2.4.1.8.10.9.1.00 | Outras Transferências de Convênios da União Outras Transferências de Convênios da União – (Principal) | 15100000 | 1.500.000,00 | 1.500.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.8.12.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOSDO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS | ||||
| 2.4.1.8.12.1.0.00 | Transferências deRecursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 13120000 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.4.2.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITOFEDERAL E DE SUAS ENTIDADES | 1.280.000,00 | 1.250.000,00 | 30.000,00 | |
| 2.4.2.8.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS,DISTRITO FEDERAL, E DE SUAS ENTIDADES | ||||
| 2.4.2.8.10.0.0.00 | TRANSFERÊNCIASDE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 2.4.2.8.10.1.0.00 | Transferências de Convênios dos Estados para oSistema Único de Saúde – SUS | 12130000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.2.8.10.2.0.00 | Transferências de Convênios dos Estadosdestinadas a Programas de Educação | 15200000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.2.8.10.9.0.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados | ||||
| 2.4.2.8.10.9.1.00 | Outras Transferências de Convênio dos Estados – (Principal) | 15200000 | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 | 0,00 |
| 2.9.0.0.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | |
| 2.9.9.0.00.0.0.00 | DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | |
| 2.9.9.0.00.1.0.00 | Demais Receitas de Capital | 10010000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 9.0.0.0.00.0.0.00 | RECEITA DE REDUÇÃO | -2.962.200,00 | -2.962.200,00 | 0,00 | |
| 9.1.7.0.00.0.0.00 | RECEITA DE REDUÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 9.1.7.1.80.1.2.00 | RECEITA DE REDUÇÃO – FPM | 10010000 | -2.400.000,00 | -2.400.000,00 | 0,00 |
| 9.1.7.1.80.1.5.00 | RECEITA DE REDUÇÃO – ITR | 10010000 | -600,00 | -600,00 | 0,00 |
| 9.1.7.1.80.6.1.00 | RECEITA DE REDUÇÃO – LC 87/96 | 10010000 | -1.000,00 | -1.000,00 | 0,00 |
| 9.1.7.2.80.1.1.00 | RECEITA DE REDUÇÃO – ICMS | 10010000 | -520.000,00 | -520.000,00 | 0,00 |
| 9.1.7.2.80.1.2.00 | RECEITA DE REDUÇÃO – IPVA | 10010000 | -40.000,00 | -40.000,00 | 0,00 |
| 9.1.7.2.80.1.3.00 | RECEITA DE REDUÇÃO – IPI | 10010000 | -600,00 | -600,00 | 0,00 |
| TOTAL | 33.655.300,00 | 26.694.150,00 | 6.961.150,00 | ||
| ADENDO IV | |||||
| Especificação da Despesa – Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | MODALIDADE | GRUPO | CATEGORIA |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 25.168.750,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15.994.450,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 15.994.450,00 | |||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 3.908.300,00 | |||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10.055.150,00 | |||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 1.473.000,00 | |||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 410.500,00 | |||
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 11.000,00 | |||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 123.500,00 | |||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 13.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 23.500,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 23.500,00 | |||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 18.500,00 | |||
| 3.2.90.22 | Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato | 5.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.150.800,00 | |||
| 3.3.30.00 | TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL | 0,00 | |||
| 3.3.30.41 | Contribuições | 0,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | 98.000,00 | |||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 86.000,00 | |||
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 7.000,00 | |||
| 3.3.50.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 5.000,00 | |||
| 3.3.71.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 45.000,00 | |||
| 3.3.71.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 6.000,00 | |||
| 3.3.71.70 | Rateio p/Particip. em Consórcio Público | 39.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 9.007.800,00 | |||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 70.000,00 | |||
| 3.3.90.18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 5.000,00 | |||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 56.000,00 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 5.098.800,00 | |||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 30.000,00 | |||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 106.400,00 | |||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 76.500,00 | |||
| 3.3.90.34 | Out/Desp.Pessoaldecorr.Contr.Terceiriz. | 2.000,00 | |||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 15.000,00 | |||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 726.000,00 | |||
| 3.3.90.37 | Locação de Mão-de-Obra | 5.000,00 | |||
| 3.3.90.38 | Arrendamento Mercantil | 5.000,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 2.303.700,00 | |||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 80.000,00 | |||
| 3.3.90.41 | Contribuições | 8.000,00 | |||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 145.500,00 | |||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 92.200,00 | |||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 62.000,00 | |||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 100.200,00 | |||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 20.500,00 | |||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 8.136.550,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 7.421.550,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 7.421.550,00 | |||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 50.000,00 | |||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 222.000,00 | |||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 5.557.000,00 | |||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 1.510.050,00 | |||
| 4.4.90.61 | Aquisição de Imóveis | 30.000,00 | |||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | MODALIDADE | GRUPO | CATEGORIA |
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 50.500,00 | |||
| 4.4.90.93 | Indenizações e Restituições | 2.000,00 | |||
| 4.5.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 80.000,00 | |||
| 4.5.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 80.000,00 | |||
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 80.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 635.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 635.000,00 | |||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 635.000,00 | |||
| 9.0.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 350.000,00 | |||
| 9.9.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 350.000,00 | |||
| 9.9.99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 350.000,00 | |||
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 350.000,00 | |||
| TOTAL | 33.655.300,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 1 – PODER LEGISLATIVO | |||||
| 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | |||||
| 1.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 01 | LEGISLATIVA | ||||
| 01.031 | AÇÃO LEGISLATIVA | ||||
| 01.031.0001 | ACAO LEGISLATIVA | ||||
| 01.031.0001.1001 | Reforma e Ampl do Predio da Câmara | FISCAL | 100.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 100.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 100.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 100.000,00 | ||
| 01.031.0001.2001 | Manutenção das Atividades da Câmara | FISCAL | 981.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 961.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 704.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 610.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 90.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 257.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 10010000 | 35.000,00 | ||
| 3.3.90.34 | Out/Desp.Pessoaldecorr.Contr.Terceiriz. | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 10010000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 10010000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 20.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 20.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 20.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 1.01.00 …………………….. | 1.081.000,00 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| 2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 03 | ESSENCIAL À JUSTICA | ||||
| 03.092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | ||||
| 03.092.0014 | DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. | ||||
| 03.092.0014.2003 | Manutenção da Procuradoria Jurídica doMunicípio | FISCAL | 76.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 74.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 56.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 17.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 2.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 2.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | ||||
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| 04.122.0004 | REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE | ||||
| 04.122.0004.2002 | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | FISCAL | 455.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 449.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 391.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 300.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 57.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15300000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 4.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 10010000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| 2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 04.122.0006 | MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC | ||||
| 04.122.0006.2080 | Criação eManutenção da OuvidoriaMunicipal | FISCAL | 23.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 18.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 18.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 04.124 | CONTROLE INTERNO | ||||
| 04.124.0032 | CONTROLE INTERNO | ||||
| 04.124.0032.2004 | Manutenção da Controladoria Municipal | FISCAL | 89.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 83.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 61.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 22.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 04.181 | POLICIAMENTO | ||||
| 04.181.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | ||||
| 04.181.0003.2079 | Manutenção das Atividades da Guarda Municipal | FISCAL | 178.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 175.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 141.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 120.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 34.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15300000 | 1.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| 2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 3.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 3.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ||||
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | ||||
| 08.243.0483.2060 | Manutenção dasAtividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente | SEGURID. | 122.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 120.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 89.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 31.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 2.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 2.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.01.00 …………………………………………………… | 944.000,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| 2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | ||||
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| 04.122.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | ||||
| 04.122.0005.2008 | Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças | FISCAL | 1.097.300,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.075.300,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 519.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 180.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 290.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 5.500,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 10010000 | 5.500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 550.800,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 181.800,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15300000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 300.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 22.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 12.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 10.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 04.122.0005.2100 | Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos | FISCAL | 11.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 8.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 8.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 3.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| 2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 04.122.0099 | INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO | ||||
| 04.122.0099.1061 | Conclusão dasPartes Externas do Prédio Sede da Prefeitura | FISCAL | 120.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 120.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 120.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 50.000,00 | ||
| 04.122.0100 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | ||||
| 04.122.0100.2007 | Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM | FISCAL | 85.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 85.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 85.000,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 10010000 | 80.000,00 | ||
| 3.3.50.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 04.122.0101 | OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS | ||||
| 04.122.0101.2006 | Contribuição ao PASEP | FISCAL | 150.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 150.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 150.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 10010000 | 100.000,00 | ||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 15300000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 15400000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 16100000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 04.122.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | ||||
| 04.122.0102.2005 | Criação eManutenção do Setor deArquivo, Patrimônio e Almoxarifado | FISCAL | 15.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 10.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 10.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 4.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 4.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 04.122.0103 | OBRIGAÇÕES SOCIAIS | ||||
| 04.122.0103.2009 | Recolhimento Previdenciario ao INSS | FISCAL | 327.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 327.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 317.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 312.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 10.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 10010000 | 5.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| 2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.2.90.22 | Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | ||||
| 28.843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | ||||
| 28.843.0033 | DIVIDA INTERNA | ||||
| 28.843.0033.1041 | Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN | FISCAL | 51.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 1.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 50.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 10010000 | 50.000,00 | ||
| 28.843.0033.1042 | Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN | FISCAL | 26.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 1.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 25.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 25.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 10010000 | 25.000,00 | ||
| 28.843.0033.1043 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS | FISCAL | 351.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 1.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 350.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 350.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 10010000 | 350.000,00 | ||
| 28.843.0033.1044 | Amortização da Divida e Juros Precatorios | FISCAL | 205.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 5.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 5.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 200.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 200.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 10010000 | 200.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.02.00 ………………………………………………………… | 2.438.800,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | |||||
| 2.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | ||||
| 04.123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | ||||
| 04.123.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 04.123.0010.2011 | Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação | FISCAL | 242.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 237.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 193.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 150.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 44.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15300000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 4.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.03.00 …………………………………………………… | 242.500,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| 2.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | ||||
| 18.544 | RECURSOS HÍDRICOS | ||||
| 18.544.0007 | INFRAESTRUTURA HÍDRICA | ||||
| 18.544.0007.1047 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | FISCAL | 145.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 145.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 145.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 80.000,00 | ||
| 18.544.0007.1066 | Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | FISCAL | 300.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 300.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 300.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 150.000,00 | ||
| 18.544.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 18.544.0010.1067 | Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos | FISCAL | 80.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 80.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 80.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15100000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15200000 | 30.000,00 | ||
| 20 | AGRICULTURA | ||||
| 20.605 | ABASTECIMENTO | ||||
| 20.605.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | ||||
| 20.605.0026.2012 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura | FISCAL | 553.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 542.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 334.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 200.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 120.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 208.000,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15300000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15300000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.41 | Contribuições | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 10010000 | 5.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| 2.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 10010000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 11.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 20.605.0027 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR | ||||
| 20.605.0027.1045 | Recuperaçãode Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores | FISCAL | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 30.000,00 | ||
| 20.605.0028 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR | ||||
| 20.605.0028.2013 | Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores | FISCAL | 32.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 32.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 32.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 20.605.0029 | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS | ||||
| 20.605.0029.1062 | Aquisição de Equipamentos de Produção | FISCAL | 130.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 130.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 130.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10900000 | 0,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15100000 | 60.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15200000 | 68.000,00 | ||
| 20.605.0036 | INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS | ||||
| 20.605.0036.1063 | Ampliação e Reforma doMatadouro | FISCAL | 235.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 235.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 235.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 80.000,00 | ||
| 20.605.0036.1064 | Reforma doMercado | FISCAL | 310.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 310.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 310.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10900000 | 0,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 150.000,00 | ||
| 20.605.0037 | INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA | ||||
| 20.605.0037.1065 | Reforma do Predio da Secretaria | FISCAL | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| 2.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 30.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.04.00 ………………………………………………………… | 1.845.000,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 12 | EDUCAÇÃO | ||||
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| 12.361.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 12.361.0010.2106 | Manutenção da Secretaria de Educação | FISCAL | 398.450,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 377.450,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 235.450,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11110000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 177.450,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 11110000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 142.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 11110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 25.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 21.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 21.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.361.0038.1005 | Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino | FISCAL | 160.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 160.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 160.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11250000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11110000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11250000 | 80.000,00 | ||
| 12.361.0038.1006 | Instalação de Sala de informática | FISCAL | 70.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 70.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 70.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11240000 | 40.000,00 | ||
| 12.361.0038.1007 | Aquisiçãode Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | FISCAL | 130.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 130.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 130.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10900000 | 0,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11240000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11250000 | 50.000,00 | ||
| 12.361.0038.1048 | Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas | FISCAL | 70.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 70.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 70.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11110000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11250000 | 40.000,00 | ||
| 12.361.0038.1049 | Aquisição de Imóveis | FISCAL | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.5.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 30.000,00 | |||
| 4.5.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 11110000 | 30.000,00 | ||
| 12.361.0038.1068 | Construção e Instalação a Biblioteca | FISCAL | 110.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 110.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 110.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11110000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11250000 | 80.000,00 | ||
| 12.361.0038.1069 | Construção e Instalação doPrédio Sede da Secretaria Municipal de Educação | FISCAL | 80.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 80.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 80.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11110000 | 80.000,00 | ||
| 12.361.0038.2016 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | FISCAL | 2.128.700,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.103.700,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 835.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11110000 | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 400.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 180.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 11110000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.268.700,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 11110000 | 36.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 780.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11500000 | 1.500,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 11110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 100.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 284.200,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 22.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 11110000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 25.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 25.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 5.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 12.361.0038.2017 | Manutenção do Programa Salário Educação | FISCAL | 382.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 324.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 324.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 11200000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11200000 | 212.500,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 11200000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11200000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11200000 | 70.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11200000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 58.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 58.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11200000 | 8.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11200000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11200000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11200000 | 5.000,00 | ||
| 12.361.0038.2018 | Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola | FISCAL | 38.200,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 29.200,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 29.200,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11210000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11210000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11210000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11210000 | 200,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 9.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 9.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11210000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11210000 | 1.000,00 | ||
| 12.361.0038.2103 | Manutençãodas Ações do Programa Brasil Alfabetizado | FISCAL | 70.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 59.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11240000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11240000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11240000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11240000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 42.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 11240000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11240000 | 20.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 11240000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11240000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11240000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11240000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11240000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11240000 | 500,00 | ||
| 12.361.0038.2104 | Manutenção das Ações do ProgramaMais Educação | FISCAL | 122.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 111.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 20.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11240000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11240000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11240000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11240000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 91.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 11240000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11240000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11240000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11240000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11240000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11240000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11240000 | 500,00 | ||
| 12.361.0038.2113 | Manutenção das Ações que Visem oCumprimento das Metasdo Plano Municipal de Educação – FUNDAMENTAL | FISCAL | 39.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 29.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 16.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 8.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11110000 | 5.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 12.361.0039 | APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS | ||||
| 12.361.0039.2014 | Apoio aos ConselhosMunicipais educação, Fundeb e Merenda | FISCAL | 12.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 12.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 12.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 3.000,00 | ||
| 12.361.0041 | APOIO AO PNAE | ||||
| 12.361.0041.2019 | Manutenção doProg. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE | FISCAL | 107.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 107.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 107.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11220000 | 85.500,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11220000 | 1.000,00 | ||
| 12.361.0046 | INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL | ||||
| 12.361.0046.1004 | Construção e Reformas de Quadra de Esportes | FISCAL | 135.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 135.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 135.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11250000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11250000 | 105.000,00 | ||
| 12.361.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| 12.361.0239.2020 | Manutenção do ProgramaTransporte Escola – Ensino Fundamental | FISCAL | 400.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 400.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 400.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11230000 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11230000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 150.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11230000 | 94.500,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11230000 | 1.000,00 | ||
| 12.362 | ENSINO MÉDIO | ||||
| 12.362.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.362.0038.2084 | Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN | FISCAL | 138.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 138.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 138.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11250000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11250000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11250000 | 60.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11250000 | 2.000,00 | ||
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| 12.365.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.365.0038.2023 | Manutenção das Atividades do Ensino Infantil | FISCAL | 119.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 113.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 40.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 73.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 500,00 | ||
| 12.365.0038.2105 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso | FISCAL | 70.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 59.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 18.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11240000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11240000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11240000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11240000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 41.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 11240000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11240000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11240000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11240000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11240000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11240000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11240000 | 500,00 | ||
| 12.365.0038.2114 | Manutenção das Ações que Visem oCumprimento das Metas do PlanoMunicipal de Educação – INFANTIL | FISCAL | 43.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 33.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 18.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 8.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 12.365.0038.2115 | Manutenção dasAtividades do Ensino Infantil para Crianças de 4-5 anos – Pré-Escola | FISCAL | 36.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 31.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 18.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 8.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 12.365.0038.2116 | Manutenção dasAtividades do Ensino Infantil para Crianças de 0-3 anos – CRECHE | FISCAL | 34.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 29.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 16.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 8.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 12.365.0041 | APOIO AO PNAE | ||||
| 12.365.0041.2024 | Manutençãodas Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil | FISCAL | 53.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 53.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 53.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11220000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11220000 | 2.000,00 | ||
| 12.365.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| 12.365.0239.2025 | Manutenção do Programa TransporteEscolar – Ensino Infantil | FISCAL | 66.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 66.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 66.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11230000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11230000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11230000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11230000 | 500,00 | ||
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||||
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.366.0038.2026 | Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos | FISCAL | 72.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 66.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 31.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 11110000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 35.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 11110000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 12.366.0038.2027 | Manutenção do ProgramaMerenda Escolar PNAE – EJA | FISCAL | 52.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 52.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 52.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11220000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11220000 | 1.000,00 | ||
| 12.367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | ||||
| 12.367.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.367.0038.2101 | Manutençãodas Atividades do Setor do Ensino | ||||
| Especial | FISCAL | 70.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 64.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 47.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 500,00 | ||
| 12.367.0038.2102 | Manutençãodas Atividades do Programa da Alimentação Escolar | FISCAL | 52.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 52.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 52.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11220000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11220000 | 1.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.05.00 …………………………………………….. | 5.289.350,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.01 – FUNDEB 40% | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.361.0038.2033 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% | FISCAL | 2.897.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.814.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.951.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11130000 | 612.300,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11130000 | 1.239.700,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11130000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 11130000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11130000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 11130000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 863.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 11130000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 11130000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11130000 | 750.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11510040 | 800,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11510060 | 1.200,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 11130000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 11130000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11130000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11130000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11130000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 83.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 83.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 11130000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11130000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 11130000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11130000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11130000 | 1.000,00 | ||
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| 12.365.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.365.0038.2034 | Manutenção das Atividades doFUNDEB 40% – Ensino Infantil | FISCAL | 282.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 246.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 142.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11130000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11130000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11130000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 11130000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11130000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 104.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 11130000 | 1.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.01 – FUNDEB 40% | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11130000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 11130000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11130000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11130000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11130000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 36.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 36.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11130000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11130000 | 1.000,00 | ||
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||||
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.366.0038.2081 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens eAdultos – EJA FUNDEB 40% | FISCAL | 180.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 161.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 78.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11130000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11130000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11130000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 11130000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11130000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 83.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 11130000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 11130000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 11130000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 11130000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 11130000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11130000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 19.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 19.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11110000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 11130000 | 15.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11130000 | 1.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.05.01 ……………………………………….. | 3.359.000,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.02 – FUNDEB 60% | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.361.0038.2035 | Manutenção das Atividades doFUNDEB 60% – Ensino | ||||
| Fundamental | FISCAL | 4.292.000,00 | |||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 4.292.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 4.292.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11110000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11120000 | 350.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11120000 | 3.442.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11120000 | 350.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11120000 | 30.000,00 | ||
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| 12.365.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.365.0038.2036 | Manutenção das Atividades doFUNDEB 60% – Ensino | ||||
| Infantil | FISCAL | 581.000,00 | |||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 581.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 581.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11110000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11120000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11120000 | 400.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11120000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 11120000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11120000 | 5.000,00 | ||
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||||
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.366.0038.2082 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens eAdultos – EJA FUNDEB 60% | FISCAL | 133.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 133.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 133.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 11120000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11110000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11120000 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 11120000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 11120000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 11120000 | 2.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.05.02 …………………… | 5.006.000,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| 2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 13 | CULTURA | ||||
| 13.392 | DIFUSÃO CULTURAL | ||||
| 13.392.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 13.392.0010.2029 | Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura | FISCAL | 215.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 203.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 106.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 90.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 97.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15300000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 35.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 12.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 12.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 13.392.0047 | PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS | ||||
| 13.392.0047.2030 | Promoção de Eventos Culturais | FISCAL | 21.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 21.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 21.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 13.392.0247 | DIFUSAO CULTURAL | ||||
| 13.392.0247.2107 | Instalação eManutençãodas Atividades da Banda de Música Oficial | FISCAL | 40.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| 2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 27 | DESPORTE E LAZER | ||||
| 27.812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | ||||
| 27.812.0049 | PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | ||||
| 27.812.0049.2031 | Promoção de Eventos Esportivos | FISCAL | 26.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 26.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 26.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 27.812.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | ||||
| 27.812.0051.2032 | Manutenção do Setor Desportivo | FISCAL | 41.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 35.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 12.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 23.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15300000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 27.812.0052 | INFRAESTRUTURA AO DESPORTO | ||||
| 27.812.0052.1009 | Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva | FISCAL | 240.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 240.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 240.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 0,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 200.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 40.000,00 | ||
| 27.812.0052.1071 | Construção do Estágio de Futebol | FISCAL | 305.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 305.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 305.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| 2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 150.000,00 | ||
| 27.812.0052.1072 | Reforma do Ginásio Poliesportivo | FISCAL | 258.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 258.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 258.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15100000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 80.000,00 | ||
| 27.812.0052.1073 | Construção de Área Comunitaria para o Esporte | FISCAL | 205.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 205.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 205.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 50.000,00 | ||
| 27.812.0052.1080 | Reforma do Estádio de Futebol comInstalação do seu Sistema de Iluminação | FISCAL | 0,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 0,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10900000 | 0,00 | ||
| 27.813 | LAZER | ||||
| 27.813.0048 | INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR | ||||
| 27.813.0048.1070 | Construção de Área de Lazer | FISCAL | 300.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 300.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 300.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 150.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.06.00 ………………………………………………. | 1.651.500,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| 2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 15 | URBANISMO | ||||
| 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | ||||
| 15.451.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | ||||
| 15.451.0053.1011 | Const. Ampl. e Ref. de Praças | FISCAL | 425.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 425.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 425.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15100000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15200000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 350.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 50.000,00 | ||
| 15.451.0053.1013 | RecapeamentoAsfáltico das Principais Ruas e Avenidas | FISCAL | 116.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 116.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 116.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 60.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15200000 | 1.000,00 | ||
| 15.451.0053.1014 | Const. eReconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | FISCAL | 488.700,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 488.700,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 488.700,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10900000 | 0,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 442.350,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 40.350,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15200000 | 1.000,00 | ||
| 15.451.0053.1077 | Ampliação e Modernização do Cemitério | FISCAL | 150.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 150.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 150.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10900000 | 0,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 130.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 15.000,00 | ||
| 15.452 | SERVIÇOS URBANOS | ||||
| 15.452.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 15.452.0010.2039 | Manutenção daSec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos | FISCAL | 919.300,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 905.300,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 579.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 300.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 326.300,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| 2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15300000 | 66.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16100000 | 300,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 19200000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.37 | Locação de Mão-de-Obra | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.38 | Arrendamento Mercantil | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15300000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 14.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 14.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 15.452.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | ||||
| 15.452.0053.1010 | Conservação da Estrutura de Prédios Públicos | FISCAL | 20.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 20.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 20.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 15.452.0053.1012 | Urbanização deáreas comuns com a construção de | ||||
| Calçadas e Passeios Públicos | FISCAL | 85.000,00 | |||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 85.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 85.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 30.000,00 | ||
| 15.452.0053.1050 | Urbanização da Lagoa Central | FISCAL | 104.300,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 104.300,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 104.300,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 49.650,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 34.650,00 | ||
| 15.452.0053.1051 | Implantação de Aessibilidade em PrediosPublicos | FISCAL | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 30.000,00 | ||
| 15.452.0053.1074 | Construção da Destinação Final do Lixo | FISCAL | 115.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 115.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| 2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 115.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 80.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 30.000,00 | ||
| 15.452.0053.1075 | Instalação deSistema de Monitoramento em Áreas | ||||
| Públicas | FISCAL | 10.000,00 | |||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 15.452.0053.1076 | Construção de Pórtico | FISCAL | 200.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 200.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 200.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 50.000,00 | ||
| 15.452.0053.2037 | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | FISCAL | 21.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 21.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 21.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 15.452.0053.2085 | Implementaçãoe Manutenção das Atividades dos | ||||
| Serviços de Limpeza Pública | FISCAL | 61.000,00 | |||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 61.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 61.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 15.452.0060 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN | ||||
| 15.452.0060.1015 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | FISCAL | 45.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 45.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 45.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15100000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15200000 | 20.000,00 | ||
| 15.452.0061 | INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI | ||||
| 15.452.0061.2038 | Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia | FISCAL | 257.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 247.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 247.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16200000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 194.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16200000 | 2.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| 2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 26 | TRANSPORTE | ||||
| 26.782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| 26.782.0071 | INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS | ||||
| 26.782.0071.1017 | Melhoramento de Infraestrutura das Estradas | FISCAL | 185.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 185.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 185.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 30.000,00 | ||
| 26.782.0072 | INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO | ||||
| 26.782.0072.1018 | Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros | FISCAL | 15.500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 15.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 15.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 26.782.0079 | INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE | ||||
| 26.782.0079.1019 | Construção de Abrigos Rodoviários | FISCAL | 50.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 50.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 30.000,00 | ||
| 26.782.0081 | INFRAESTRUTURA NO TERMINAL | ||||
| 26.782.0081.1078 | Revitalização do Terminal Rodoviário | FISCAL | 85.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 85.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 85.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 30.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.07.00 …………………………………… | 3.382.800,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||
| 2.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | ||||
| 23.695 | TURISMO | ||||
| 23.695.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | ||||
| 23.695.0083.2041 | Manutenção da Sec. de Turismo | FISCAL | 196.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 180.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 86.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 70.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 94.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15300000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15300000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 16.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 16.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 23.695.0363 | PROMOCAO DO TURISMO | ||||
| 23.695.0363.1055 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | FISCAL | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 23.695.0363.2042 | Logística Turística para Agentes Locais | FISCAL | 15.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 15.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 23.695.0363.2086 | Criação eManutenção de Rotas Turísticas | FISCAL | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10010000 | 20.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.08.00 ……………………………….. | 246.000,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 10 | SAÚDE | ||||
| 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| 10.301.0084 | APOIO AO PACS | ||||
| 10.301.0084.2043 | Manutenção do Programa de AgentesComunitários de Saude | SEGURID. | 466.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 449.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 405.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12140000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12140000 | 350.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12140000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 44.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12140000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 17.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 17.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085 | ATENÇÃO BASICA | ||||
| 10.301.0085.2044 | Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” | SEGURID. | 538.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 526.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 480.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12140000 | 450.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12140000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 46.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12140000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 12.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 12.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2045 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | SEGURID. | 2.040.750,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.010.700,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.525.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12110000 | 780.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12110000 | 650.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12110000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 12110000 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 485.700,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 394.200,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12130000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12500000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 12110000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 12110000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12110000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12110000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.41 | Contribuições | 12110000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12110000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.050,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.050,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 19.050,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2046 | Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal” | SEGURID. | 241.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 224.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 179.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12140000 | 130.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12140000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12140000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 45.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 15.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12140000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 17.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 17.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2047 | Manutenção do PSE | SEGURID. | 28.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 23.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 23.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0085.2048 | Manutenção do NASF- Núcleo de Apoio á Saúde da Família | SEGURID. | 201.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 189.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 157.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12140000 | 100.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12140000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12140000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 32.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 12110000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12140000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 12.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 12.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2049 | Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB | SEGURID. | 779.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 687.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 20.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12140000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 667.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 559.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12140000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12110000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 92.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 92.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 80.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2051 | Manutenção da Farmácia Básica | SEGURID. | 131.400,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 131.400,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 131.400,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12130000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 35.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 12110000 | 1.400,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 12140000 | 20.000,00 | ||
| 10.301.0085.2087 | Manutenção das Açõesdo Programa de Acesso e da Qualidade – PMAQ | SEGURID. | 196.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 179.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 121.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12140000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 12110000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 12140000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 58.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12140000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 16.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 16.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 500,00 | ||
| 10.301.0085.2088 | Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR | SEGURID. | 49.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 38.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 29.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12140000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12110000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 8.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 11.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0085.2108 | Instalação eManutenção das Atividades do CAPS | SEGURID. | 38.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 31.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12140000 | 8.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 16.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 7.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 7.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0085.2110 | Outras Tarnsferências Fundo a Fundo | SEGURID. | 30.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 25.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 25.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 10.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0085.2112 | Manutenção do PabinhoVariavél Estadual | SEGURID. | 20.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 10.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 10.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12130000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12130000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12130000 | 3.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12130000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0085.2118 | Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid19), através de Iniciatda Atenção Básica em Saúde–Portaria 1666/2020-MS | SEGURID. | 0,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 0,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 0,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12140000 | 0,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 0,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 0,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 0,00 | ||
| 10.301.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | ||||
| 10.301.0090.2050 | Manutenção do ConselhoMunicipal de Saúde | SEGURID. | 14.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 9.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12110000 | 3.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0090.2090 | Conferencia Municipal da Saúde | SEGURID. | 15.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 15.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0091 | INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS | ||||
| 10.301.0091.2089 | Manutenção das Atividades doPrograma de Polos de Academia de Saúde | SEGURID. | 44.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 32.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 11.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12110000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12110000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 12.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 12.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0092 | INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES | ||||
| 10.301.0092.1021 | Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde | SEGURID. | 324.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 324.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 324.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 10900000 | 0,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 12150000 | 79.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 12200000 | 241.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12150000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12200000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.93 | Indenizações e Restituições | 12150000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.93 | Indenizações e Restituições | 12200000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0093 | INFRAESTRUTURA NA SAUDE | ||||
| 10.301.0093.1020 | Aquisição deUnidade Móvel da Estratégia Saúde da Família | SEGURID. | 100.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 100.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 100.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12200000 | 50.000,00 | ||
| 10.301.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | ||||
| 10.301.0107.1079 | Aquisição de Imóveis | SEGURID. | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.61 | Aquisição de Imóveis | 12110000 | 30.000,00 | ||
| 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||||
| 10.302.0085 | ATENÇÃO BASICA | ||||
| 10.302.0085.2111 | Transferências a Consórcios Públicos | SEGURID. | 45.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 45.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 45.000,00 | |||
| 3.3.71.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||||
| 3.3.71.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.71.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.71.70 | Rateio p/Particip. em Consórcio Público | 12110000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.71.70 | Rateio p/Particip. em Consórcio Público | 12140000 | 19.000,00 | ||
| 10.302.0086 | INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | ||||
| 10.302.0086.1023 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | SEGURID. | 74.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 74.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 74.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12200000 | 40.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12150000 | 2.000,00 | ||
| 10.302.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | ||||
| 10.302.0090.2052 | Manutenção dasAtividades da Assist.Amb. eHospit. MAC | SEGURID. | 277.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 261.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 227.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12140000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 12140000 | 200.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 33.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12140000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 16.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 16.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 10.302.0090.2117 | Repasse aoGoverno do RN ,p/implantação de leitos visando o atend de pacientes com Covid 19,através do Polo Sto. Antônio | SEGURID. | 0,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 0,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0,00 | |||
| 3.3.30.00 | TRANSF. A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL | ||||
| 3.3.30.41 | Contribuições | 12110000 | 0,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 10.303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | ||||
| 10.303.0431 | PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS | ||||
| 10.303.0431.2119 | Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC – Port.1666/2020-MS | SEGURID. | 0,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 0,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 0,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 0,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 0,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 0,00 | ||
| 10.304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||||
| 10.304.0085 | ATENÇÃO BASICA | ||||
| 10.304.0085.2054 | Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria | SEGURID. | 30.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 23.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 10.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12140000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 12.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 7.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 7.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 5.000,00 | ||
| 10.305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | ||||
| 10.305.0085 | ATENÇÃO BASICA | ||||
| 10.305.0085.2055 | Manutençãodas Atividades de Vig. Saúde – Vig. | ||||
| Epidemiologica | SEGURID. | 134.000,00 | |||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 117.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 94.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12140000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 23.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 12140000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12110000 | 8.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 12140000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 17.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 17.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12110000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12140000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 12150000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 12140000 | 1.000,00 | ||
| 17 | SANEAMENTO | ||||
| 17.512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | ||||
| 17.512.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 17.512.0010.2098 | Aquisiçãode Equipamentos para Sistema de Abastecimento de Àgua | FISCAL | 50.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 50.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15100000 | 6.500,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15200000 | 13.500,00 | ||
| 17.512.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | ||||
| 17.512.0026.2091 | Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento | FISCAL | 47.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 36.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 19.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 17.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 11.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 17.512.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | ||||
| 17.512.0083.1056 | Ampliação do Sistema de Saneamento Básico | FISCAL | 80.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 80.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 80.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 50.000,00 | ||
| 17.512.0108 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS | ||||
| 17.512.0108.1057 | Construção de Unidades Sanitarias | FISCAL | 60.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 60.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 60.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15100000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15200000 | 30.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.09.00 …………………………………… | 6.083.150,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | |||||
| 2.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 16 | HABITAÇÃO | ||||
| 16.482 | HABITAÇÃO URBANA | ||||
| 16.482.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 16.482.0010.1058 | Aquisição de Imovel | SEGURID. | 50.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.5.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 50.000,00 | |||
| 4.5.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 10010000 | 50.000,00 | ||
| 16.482.0010.2074 | Manutenção do Setor de Habitação | SEGURID. | 39.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 33.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 8.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 24.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 16.482.0114 | INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO | ||||
| 16.482.0114.2075 | Recuperação deUnidades Habitacionais através de Doação deMateriais e Ajuda | SEGURID. | 30.200,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 30.200,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 30.200,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 10010000 | 20.200,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.10.00 …………………………………………………. | 119.200,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| 08.241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO | ||||
| 08.241.0485 | ASSISTENCIA A VELHICE | ||||
| 08.241.0485.2092 | Manutenção dasAtividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas | SEGURID. | 44.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 36.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 20.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 13110000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 13110000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 16.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 13110000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 13110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 8.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 8.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ||||
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | ||||
| 08.243.0483.2068 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA | SEGURID. | 18.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 18.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 18.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 13110000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 13110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 08.243.0483.2071 | Manutenção dasAtividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | SEGURID. | 240.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 229.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 59.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 13110000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 13110000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 170.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 13110000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13110000 | 130.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 13110000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 500,00 | ||
| 08.243.0483.2094 | Manutençãodas Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento deMedida Socioeducativa de Liberdade | SEGURID. | 11.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 11.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 11.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 08.243.0483.2095 | Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz | SEGURID. | 141.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 130.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 94.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 13110000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 13110000 | 8.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 36.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 13110000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13110000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 11.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 08.243.0483.2096 | Apoiaras Ações do CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes | SEGURID. | 9.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 9.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 08.243.0483.2097 | Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA | SEGURID. | 19.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 19.500,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 19.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 08.244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | ||||
| 08.244.0113 | INFRAESTRUTURA PSE | ||||
| 08.244.0113.2109 | Manutenção dasAtividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência,Idosos e suas Familias | SEGURID. | 13.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 13.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 08.244.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| 08.244.0486.1059 | Aquisição de Veiculo para o CRAS | SEGURID. | 50.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 50.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 13120000 | 50.000,00 | ||
| 08.244.0486.1060 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | SEGURID. | 93.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 93.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 93.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 13120000 | 83.000,00 | ||
| 08.244.0486.2056 | MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL | SEGURID. | 15.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 15.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 08.244.0486.2062 | MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | SEGURID. | 85.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 85.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 85.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 10010000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 10010000 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 08.244.0486.2065 | Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. | SEGURID. | 420.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 409.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 266.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 13110000 | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 143.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 13110000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13110000 | 105.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 11.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0486.2066 | Apoioao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS | SEGURID. | 6.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 6.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0486.2070 | Manutençãodo Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. | SEGURID. | 73.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 66.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 19.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 13110000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 13110000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 47.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13110000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 13110000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 7.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 7.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0486.2073 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS | SEGURID. | 97.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 86.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 18.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 13110000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 13110000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 68.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13110000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 13110000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 13110000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 13110000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 11.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0486.2093 | Apoiar as Ações do Selo Unicef | SEGURID. | 7.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 7.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| 08.244.0487.2069 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SEGURID. | 220.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 215.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 145.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 10010000 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10010000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 69.500,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 10010000 | 20.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 10010000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16200000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.41 | Contribuições | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 10010000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10900000 | 0,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 10010000 | 500,00 | ||
| 11 | TRABALHO | ||||
| 11.332 | RELAÇÃO DE TRABALHO | ||||
| 11.332.0109 | ACESSUAS | ||||
| 11.332.0109.2072 | MANUT DASATIV DO PROG. NAC.DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO | SEGURID. | 54.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 47.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 13110000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10010000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 13110000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 13110000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 7.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 7.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 10010000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 13110000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 13110000 | 500,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.11.00 ……………………… | 1.617.000,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 9 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||
| 9.99.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 99.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 99.999.0999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | ||||
| 99.999.0999.2999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | FISCAL | 350.000,00 | ||
| 9.0.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 350.000,00 | |||
| 9.9.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 350.000,00 | |||
| 9.9.99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 10010000 | 350.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 9.99.99 ………………………………………….. | 350.000,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ: 08.162.869/0001-44 | ||||
| ADENDO VI | ||||
| Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, | ||||
| Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades – Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 01 | LEGISLATIVA | 100.000,00 | 981.000,00 | 1.081.000,00 |
| 01.031 | AÇÃO LEGISLATIVA | 100.000,00 | 981.000,00 | 1.081.000,00 |
| 01.031.0001 | ACAO LEGISLATIVA | 100.000,00 | 981.000,00 | 1.081.000,00 |
| 01.031.0001.1001 | Reforma e Ampl do Predio da Câmara | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 01.031.0001.2001 | Manutenção das Atividades da Câmara | 0,00 | 981.000,00 | 981.000,00 |
| 03 | ESSENCIAL À JUSTICA | 0,00 | 76.000,00 | 76.000,00 |
| 03.092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | 0,00 | 76.000,00 | 76.000,00 |
| 03.092.0014 | DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. | 0,00 | 76.000,00 | 76.000,00 |
| 03.092.0014.2003 | Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município | 0,00 | 76.000,00 | 76.000,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 120.000,00 | 2.673.800,00 | 2.793.800,00 |
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 120.000,00 | 2.163.800,00 | 2.283.800,00 |
| 04.122.0004 | REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE | 0,00 | 455.000,00 | 455.000,00 |
| 04.122.0004.2002 | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 455.000,00 | 455.000,00 |
| 04.122.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 1.108.300,00 | 1.108.300,00 |
| 04.122.0005.2008 | Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças | 0,00 | 1.097.300,00 | 1.097.300,00 |
| 04.122.0005.2100 | Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 |
| 04.122.0006 | MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC | 0,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 04.122.0006.2080 | Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal | 0,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 04.122.0099 | INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO | 120.000,00 | 0,00 | 120.000,00 |
| 04.122.0099.1061 | Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura | 120.000,00 | 0,00 | 120.000,00 |
| 04.122.0100 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 0,00 | 85.000,00 | 85.000,00 |
| 04.122.0100.2007 | Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM | 0,00 | 85.000,00 | 85.000,00 |
| 04.122.0101 | OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS | 0,00 | 150.500,00 | 150.500,00 |
| 04.122.0101.2006 | Contribuição ao PASEP | 0,00 | 150.500,00 | 150.500,00 |
| 04.122.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0102.2005 | Criação eManutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0103 | OBRIGAÇÕES SOCIAIS | 0,00 | 327.000,00 | 327.000,00 |
| 04.122.0103.2009 | Recolhimento Previdenciario ao INSS | 0,00 | 327.000,00 | 327.000,00 |
| 04.123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | 242.500,00 | 242.500,00 |
| 04.123.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 242.500,00 | 242.500,00 |
| 04.123.0010.2011 | Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação | 0,00 | 242.500,00 | 242.500,00 |
| 04.124 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 89.000,00 | 89.000,00 |
| 04.124.0032 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 89.000,00 | 89.000,00 |
| 04.124.0032.2004 | Manutenção da Controladoria Municipal | 0,00 | 89.000,00 | 89.000,00 |
| 04.181 | POLICIAMENTO | 0,00 | 178.500,00 | 178.500,00 |
| 04.181.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | 0,00 | 178.500,00 | 178.500,00 |
| 04.181.0003.2079 | Manutenção das Atividades da Guarda Municipal | 0,00 | 178.500,00 | 178.500,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 143.000,00 | 1.542.000,00 | 1.685.000,00 |
| 08.241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 |
| 08.241.0485 | ASSISTENCIA A VELHICE | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 |
| 08.241.0485.2092 | Manutenção dasAtividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 |
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 561.000,00 | 561.000,00 |
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 0,00 | 561.000,00 | 561.000,00 |
| 08.243.0483.2060 | Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 0,00 | 122.500,00 | 122.500,00 |
| 08.243.0483.2068 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA | 0,00 | 18.000,00 | 18.000,00 |
| 08.243.0483.2071 | Manutençãodas Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | 0,00 | 240.000,00 | 240.000,00 |
| 08.243.0483.2094 | Manutençãodas Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento deMedida Socioeducativa de Liberdade | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
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| CNPJ: 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 08.243.0483.2095 | Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz | 0,00 | 141.000,00 | 141.000,00 |
| 08.243.0483.2096 | Apoiar as Açõesdo CMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes | 0,00 | 9.000,00 | 9.000,00 |
| 08.243.0483.2097 | Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA | 0,00 | 19.500,00 | 19.500,00 |
| 08.244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 143.000,00 | 937.000,00 | 1.080.000,00 |
| 08.244.0113 | INFRAESTRUTURA PSE | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 08.244.0113.2109 | Manutenção dasAtividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 08.244.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 143.000,00 | 703.500,00 | 846.500,00 |
| 08.244.0486.1059 | Aquisição de Veiculo para o CRAS | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 08.244.0486.1060 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 93.000,00 | 0,00 | 93.000,00 |
| 08.244.0486.2056 | MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 08.244.0486.2062 | MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 0,00 | 85.000,00 | 85.000,00 |
| 08.244.0486.2065 | Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. | 0,00 | 420.500,00 | 420.500,00 |
| 08.244.0486.2066 | Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |
| 08.244.0486.2070 | Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. | 0,00 | 73.000,00 | 73.000,00 |
| 08.244.0486.2073 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS | 0,00 | 97.000,00 | 97.000,00 |
| 08.244.0486.2093 | Apoiar as Ações do Selo Unicef | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 |
| 08.244.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 220.500,00 | 220.500,00 |
| 08.244.0487.2069 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 220.500,00 | 220.500,00 |
| 10 | SAÚDE | 528.000,00 | 5.318.150,00 | 5.846.150,00 |
| 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA | 454.000,00 | 4.832.150,00 | 5.286.150,00 |
| 10.301.0084 | APOIO AO PACS | 0,00 | 466.000,00 | 466.000,00 |
| 10.301.0084.2043 | Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude | 0,00 | 466.000,00 | 466.000,00 |
| 10.301.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 4.293.150,00 | 4.293.150,00 |
| 10.301.0085.2044 | Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” | 0,00 | 538.000,00 | 538.000,00 |
| 10.301.0085.2045 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 2.040.750,00 | 2.040.750,00 |
| 10.301.0085.2046 | Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal” | 0,00 | 241.000,00 | 241.000,00 |
| 10.301.0085.2047 | Manutenção do PSE | 0,00 | 28.500,00 | 28.500,00 |
| 10.301.0085.2048 | Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família | 0,00 | 201.500,00 | 201.500,00 |
| 10.301.0085.2049 | Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB | 0,00 | 779.000,00 | 779.000,00 |
| 10.301.0085.2051 | Manutenção da Farmácia Básica | 0,00 | 131.400,00 | 131.400,00 |
| 10.301.0085.2087 | Manutenção das Ações do Programa de Acesso e da Qualidade – PMAQ | 0,00 | 196.000,00 | 196.000,00 |
| 10.301.0085.2088 | Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR | 0,00 | 49.000,00 | 49.000,00 |
| 10.301.0085.2108 | Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS | 0,00 | 38.000,00 | 38.000,00 |
| 10.301.0085.2110 | Outras Tarnsferências Fundo a Fundo | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 10.301.0085.2112 | Manutenção do PabinhoVariavél Estadual | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 10.301.0085.2118 | Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19), através de Iniciatda Atenção Básica em Saúde–Portaria 1666/2020-MS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.301.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 0,00 | 29.000,00 | 29.000,00 |
| 10.301.0090.2050 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
| 10.301.0090.2090 | Conferencia Municipal da Saúde | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 10.301.0091 | INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 |
| 10.301.0091.2089 | Manutenção das Atividades do Programa de Polos deAcademia de Saúde | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 |
| 10.301.0092 | INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES | 324.000,00 | 0,00 | 324.000,00 |
| 10.301.0092.1021 | Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde | 324.000,00 | 0,00 | 324.000,00 |
| 10.301.0093 | INFRAESTRUTURA NA SAUDE | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 10.301.0093.1020 | Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 10.301.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.301.0107.1079 | Aquisição de Imóveis | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 74.000,00 | 322.000,00 | 396.000,00 |
| 10.302.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00 |
| 10.302.0085.2111 | Transferências a Consórcios Públicos | 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00 |
| 10.302.0086 | INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | 74.000,00 | 0,00 | 74.000,00 |
| 10.302.0086.1023 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 74.000,00 | 0,00 | 74.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ: 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 10.302.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 0,00 | 277.000,00 | 277.000,00 |
| 10.302.0090.2052 | Manutenção das Atividades da Assist.Amb. eHospit. MAC | 0,00 | 277.000,00 | 277.000,00 |
| 10.302.0090.2117 | Repasse ao Governo do RN ,p/implantação de leitos visando o atend de pacientes com Covid 19,através do Polo Sto. Antônio | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.303.0431 | PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.303.0431.2119 | Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através deInic. Média/Alta Complexidades/BLMAC – Port.1666/2020-MS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 10.304.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 10.304.0085.2054 | Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 10.305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 0,00 | 134.000,00 | 134.000,00 |
| 10.305.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 134.000,00 | 134.000,00 |
| 10.305.0085.2055 | Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica | 0,00 | 134.000,00 | 134.000,00 |
| 11 | TRABALHO | 0,00 | 54.500,00 | 54.500,00 |
| 11.332 | RELAÇÃO DE TRABALHO | 0,00 | 54.500,00 | 54.500,00 |
| 11.332.0109 | ACESSUAS | 0,00 | 54.500,00 | 54.500,00 |
| 11.332.0109.2072 | MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DEPROM. DOACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO | 0,00 | 54.500,00 | 54.500,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 785.000,00 | 12.869.350,00 | 13.654.350,00 |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 785.000,00 | 10.887.850,00 | 11.672.850,00 |
| 12.361.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 398.450,00 | 398.450,00 |
| 12.361.0010.2106 | Manutenção da Secretaria de Educação | 0,00 | 398.450,00 | 398.450,00 |
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 650.000,00 | 9.969.400,00 | 10.619.400,00 |
| 12.361.0038.1005 | Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino | 160.000,00 | 0,00 | 160.000,00 |
| 12.361.0038.1006 | Instalação de Sala de informática | 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00 |
| 12.361.0038.1007 | Aquisição deVeículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 12.361.0038.1048 | Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas | 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00 |
| 12.361.0038.1049 | Aquisição de Imóveis | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 12.361.0038.1068 | Construção e Instalação a Biblioteca | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 12.361.0038.1069 | Construção e Instalação do Prédio Sede da SecretariaMunicipal de Educação | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0038.2016 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | 0,00 | 2.128.700,00 | 2.128.700,00 |
| 12.361.0038.2017 | Manutenção do Programa Salário Educação | 0,00 | 382.500,00 | 382.500,00 |
| 12.361.0038.2018 | Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola | 0,00 | 38.200,00 | 38.200,00 |
| 12.361.0038.2033 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% | 0,00 | 2.897.000,00 | 2.897.000,00 |
| 12.361.0038.2035 | Manutençãodas Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Fundamental | 0,00 | 4.292.000,00 | 4.292.000,00 |
| 12.361.0038.2103 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 12.361.0038.2104 | Manutenção das Ações do Programa Mais Educação | 0,00 | 122.000,00 | 122.000,00 |
| 12.361.0038.2113 | Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação – FUNDAMENTAL | 0,00 | 39.000,00 | 39.000,00 |
| 12.361.0039 | APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 0,00 | 12.000,00 | 12.000,00 |
| 12.361.0039.2014 | Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda | 0,00 | 12.000,00 | 12.000,00 |
| 12.361.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 107.500,00 | 107.500,00 |
| 12.361.0041.2019 | Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental- PNAE | 0,00 | 107.500,00 | 107.500,00 |
| 12.361.0046 | INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL | 135.000,00 | 0,00 | 135.000,00 |
| 12.361.0046.1004 | Construção e Reformas de Quadra de Esportes | 135.000,00 | 0,00 | 135.000,00 |
| 12.361.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 400.500,00 | 400.500,00 |
| 12.361.0239.2020 | Manutençãodo Programa Transporte Escola – Ensino Fundamental | 0,00 | 400.500,00 | 400.500,00 |
| 12.362 | ENSINO MÉDIO | 0,00 | 138.000,00 | 138.000,00 |
| 12.362.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 138.000,00 | 138.000,00 |
| 12.362.0038.2084 | Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN | 0,00 | 138.000,00 | 138.000,00 |
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | 0,00 | 1.284.500,00 | 1.284.500,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ: 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 12.365.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 1.165.000,00 | 1.165.000,00 |
| 12.365.0038.2023 | Manutenção das Atividades do Ensino Infantil | 0,00 | 119.000,00 | 119.000,00 |
| 12.365.0038.2034 | Manutençãodas Atividades do FUNDEB 40% – Ensino Infantil | 0,00 | 282.000,00 | 282.000,00 |
| 12.365.0038.2036 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Infantil | 0,00 | 581.000,00 | 581.000,00 |
| 12.365.0038.2105 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 12.365.0038.2114 | Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação – INFANTIL | 0,00 | 43.000,00 | 43.000,00 |
| 12.365.0038.2115 | Manutenção das Atividades do Ensino Infantil paraCrianças de 4-5 anos – Pré-Escola | 0,00 | 36.000,00 | 36.000,00 |
| 12.365.0038.2116 | Manutenção das Atividades do Ensino Infantil paraCrianças de 0-3 anos – CRECHE | 0,00 | 34.000,00 | 34.000,00 |
| 12.365.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 53.000,00 | 53.000,00 |
| 12.365.0041.2024 | Manutenção dasAtividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil | 0,00 | 53.000,00 | 53.000,00 |
| 12.365.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 66.500,00 | 66.500,00 |
| 12.365.0239.2025 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil | 0,00 | 66.500,00 | 66.500,00 |
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 437.000,00 | 437.000,00 |
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 437.000,00 | 437.000,00 |
| 12.366.0038.2026 | Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 12.366.0038.2027 | Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA | 0,00 | 52.000,00 | 52.000,00 |
| 12.366.0038.2081 | Manutenção do Programa de Educ.deJovens e Adultos – EJA FUNDEB 40% | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 12.366.0038.2082 | Manutenção do Programa de Educ.deJovens e Adultos – EJA FUNDEB 60% | 0,00 | 133.000,00 | 133.000,00 |
| 12.367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 122.000,00 | 122.000,00 |
| 12.367.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 122.000,00 | 122.000,00 |
| 12.367.0038.2101 | Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 12.367.0038.2102 | Manutençãodas Atividades do Programa da Alimentação Escolar | 0,00 | 52.000,00 | 52.000,00 |
| 13 | CULTURA | 0,00 | 276.500,00 | 276.500,00 |
| 13.392 | DIFUSÃO CULTURAL | 0,00 | 276.500,00 | 276.500,00 |
| 13.392.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 215.500,00 | 215.500,00 |
| 13.392.0010.2029 | Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura | 0,00 | 215.500,00 | 215.500,00 |
| 13.392.0047 | PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 13.392.0047.2030 | Promoção de Eventos Culturais | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 13.392.0247 | DIFUSAO CULTURAL | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 13.392.0247.2107 | Instalação e Manutençãodas Atividades da Banda de Música Oficial | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 15 | URBANISMO | 1.789.000,00 | 1.258.300,00 | 3.047.300,00 |
| 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.179.700,00 | 0,00 | 1.179.700,00 |
| 15.451.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 1.179.700,00 | 0,00 | 1.179.700,00 |
| 15.451.0053.1011 | Const. Ampl. e Ref. de Praças | 425.000,00 | 0,00 | 425.000,00 |
| 15.451.0053.1013 | Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas | 116.000,00 | 0,00 | 116.000,00 |
| 15.451.0053.1014 | Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 488.700,00 | 0,00 | 488.700,00 |
| 15.451.0053.1077 | Ampliação e Modernização do Cemitério | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 15.452 | SERVIÇOS URBANOS | 609.300,00 | 1.258.300,00 | 1.867.600,00 |
| 15.452.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 919.300,00 | 919.300,00 |
| 15.452.0010.2039 | Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos | 0,00 | 919.300,00 | 919.300,00 |
| 15.452.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 564.300,00 | 82.000,00 | 646.300,00 |
| 15.452.0053.1010 | Conservação da Estrutura de Prédios Públicos | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 15.452.0053.1012 | Urbanização de áreas comuns com a construção deCalçadas e Passeios Públicos | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 15.452.0053.1050 | Urbanização da Lagoa Central | 104.300,00 | 0,00 | 104.300,00 |
| 15.452.0053.1051 | Implantação de Aessibilidade em PrediosPublicos | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 15.452.0053.1074 | Construção da Destinação Final do Lixo | 115.000,00 | 0,00 | 115.000,00 |
| 15.452.0053.1075 | Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ: 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 15.452.0053.1076 | Construção de Pórtico | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 15.452.0053.2037 | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 15.452.0053.2085 | Implementação e Manutenção dasAtividades dos Serviços de Limpeza Pública | 0,00 | 61.000,00 | 61.000,00 |
| 15.452.0060 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN | 45.000,00 | 0,00 | 45.000,00 |
| 15.452.0060.1015 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | 45.000,00 | 0,00 | 45.000,00 |
| 15.452.0061 | INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI | 0,00 | 257.000,00 | 257.000,00 |
| 15.452.0061.2038 | Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia | 0,00 | 257.000,00 | 257.000,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 50.000,00 | 69.200,00 | 119.200,00 |
| 16.482 | HABITAÇÃO URBANA | 50.000,00 | 69.200,00 | 119.200,00 |
| 16.482.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 50.000,00 | 39.000,00 | 89.000,00 |
| 16.482.0010.1058 | Aquisição de Imovel | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 16.482.0010.2074 | Manutenção do Setor de Habitação | 0,00 | 39.000,00 | 39.000,00 |
| 16.482.0114 | INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO | 0,00 | 30.200,00 | 30.200,00 |
| 16.482.0114.2075 | Recuperação de Unidades Habitacionais atravésde Doação de Materiais e Ajuda | 0,00 | 30.200,00 | 30.200,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 140.000,00 | 97.000,00 | 237.000,00 |
| 17.512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 140.000,00 | 97.000,00 | 237.000,00 |
| 17.512.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 17.512.0010.2098 | Aquisição de Equipamentos para Sistema deAbastecimento de Àgua | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 17.512.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 0,00 | 47.000,00 | 47.000,00 |
| 17.512.0026.2091 | Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento | 0,00 | 47.000,00 | 47.000,00 |
| 17.512.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 17.512.0083.1056 | Ampliação do Sistema de Saneamento Básico | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 17.512.0108 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 17.512.0108.1057 | Construção de Unidades Sanitarias | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 525.000,00 | 0,00 | 525.000,00 |
| 18.544 | RECURSOS HÍDRICOS | 525.000,00 | 0,00 | 525.000,00 |
| 18.544.0007 | INFRAESTRUTURA HÍDRICA | 445.000,00 | 0,00 | 445.000,00 |
| 18.544.0007.1047 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 145.000,00 | 0,00 | 145.000,00 |
| 18.544.0007.1066 | Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 18.544.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 18.544.0010.1067 | Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 735.000,00 | 585.000,00 | 1.320.000,00 |
| 20.605 | ABASTECIMENTO | 735.000,00 | 585.000,00 | 1.320.000,00 |
| 20.605.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 0,00 | 553.000,00 | 553.000,00 |
| 20.605.0026.2012 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura | 0,00 | 553.000,00 | 553.000,00 |
| 20.605.0027 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 20.605.0027.1045 | Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 20.605.0028 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
| 20.605.0028.2013 | Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
| 20.605.0029 | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 20.605.0029.1062 | Aquisição de Equipamentos de Produção | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 20.605.0036 | INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS | 545.000,00 | 0,00 | 545.000,00 |
| 20.605.0036.1063 | Ampliação e Reforma do Matadouro | 235.000,00 | 0,00 | 235.000,00 |
| 20.605.0036.1064 | Reforma do Mercado | 310.000,00 | 0,00 | 310.000,00 |
| 20.605.0037 | INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 20.605.0037.1065 | Reforma do Predio da Secretaria | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 5.000,00 | 241.000,00 | 246.000,00 |
| 23.695 | TURISMO | 5.000,00 | 241.000,00 | 246.000,00 |
| 23.695.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | 0,00 | 196.000,00 | 196.000,00 |
| 23.695.0083.2041 | Manutenção da Sec. de Turismo | 0,00 | 196.000,00 | 196.000,00 |
| 23.695.0363 | PROMOCAO DO TURISMO | 5.000,00 | 45.000,00 | 50.000,00 |
| 23.695.0363.1055 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 23.695.0363.2042 | Logística Turística para Agentes Locais | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 23.695.0363.2086 | Criação e Manutenção de Rotas Turísticas | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ: 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 26 | TRANSPORTE | 335.500,00 | 0,00 | 335.500,00 |
| 26.782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 335.500,00 | 0,00 | 335.500,00 |
| 26.782.0071 | INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS | 185.000,00 | 0,00 | 185.000,00 |
| 26.782.0071.1017 | Melhoramento de Infraestrutura das Estradas | 185.000,00 | 0,00 | 185.000,00 |
| 26.782.0072 | INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO | 15.500,00 | 0,00 | 15.500,00 |
| 26.782.0072.1018 | Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros | 15.500,00 | 0,00 | 15.500,00 |
| 26.782.0079 | INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 26.782.0079.1019 | Construção de Abrigos Rodoviários | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 26.782.0081 | INFRAESTRUTURA NO TERMINAL | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 26.782.0081.1078 | Revitalização do Terminal Rodoviário | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 27 | DESPORTE E LAZER | 1.308.000,00 | 67.000,00 | 1.375.000,00 |
| 27.812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 1.008.000,00 | 67.000,00 | 1.075.000,00 |
| 27.812.0049 | PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | 0,00 | 26.000,00 | 26.000,00 |
| 27.812.0049.2031 | Promoção de Eventos Esportivos | 0,00 | 26.000,00 | 26.000,00 |
| 27.812.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 0,00 | 41.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0051.2032 | Manutenção do Setor Desportivo | 0,00 | 41.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0052 | INFRAESTRUTURA AO DESPORTO | 1.008.000,00 | 0,00 | 1.008.000,00 |
| 27.812.0052.1009 | Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva | 240.000,00 | 0,00 | 240.000,00 |
| 27.812.0052.1071 | Construção do Estágio de Futebol | 305.000,00 | 0,00 | 305.000,00 |
| 27.812.0052.1072 | Reforma do Ginásio Poliesportivo | 258.000,00 | 0,00 | 258.000,00 |
| 27.812.0052.1073 | Construção de Área Comunitaria para o Esporte | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,00 |
| 27.812.0052.1080 | Reforma do Estádio de Futebol com Instalaçãodo seu Sistema de Iluminação | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 27.813 | LAZER | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 27.813.0048 | INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 27.813.0048.1070 | Construção de Área de Lazer | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 633.000,00 | 0,00 | 633.000,00 |
| 28.843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 633.000,00 | 0,00 | 633.000,00 |
| 28.843.0033 | DIVIDA INTERNA | 633.000,00 | 0,00 | 633.000,00 |
| 28.843.0033.1041 | Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN | 51.000,00 | 0,00 | 51.000,00 |
| 28.843.0033.1042 | Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN | 26.000,00 | 0,00 | 26.000,00 |
| 28.843.0033.1043 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS | 351.000,00 | 0,00 | 351.000,00 |
| 28.843.0033.1044 | Amortização da Divida e Juros Precatorios | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 350.000,00 | 350.000,00 |
| 99.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 350.000,00 | 350.000,00 |
| 99.999.0999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 0,00 | 350.000,00 | 350.000,00 |
| 99.999.0999.2999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 350.000,00 | 350.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
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| ADENDO VII | ||||
| Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos – Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL |
| 01 | LEGISLATIVA | 1.081.000,00 | 0,00 | 1.081.000,00 |
| 01.031 | AÇÃO LEGISLATIVA | 1.081.000,00 | 0,00 | 1.081.000,00 |
| 01.031.0001 | ACAO LEGISLATIVA | 1.081.000,00 | 0,00 | 1.081.000,00 |
| 03 | ESSENCIAL À JUSTICA | 76.000,00 | 0,00 | 76.000,00 |
| 03.092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | 76.000,00 | 0,00 | 76.000,00 |
| 03.092.0014 | DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. | 76.000,00 | 0,00 | 76.000,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 2.676.800,00 | 117.000,00 | 2.793.800,00 |
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 2.172.800,00 | 111.000,00 | 2.283.800,00 |
| 04.122.0004 | REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE | 445.500,00 | 9.500,00 | 455.000,00 |
| 04.122.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 1.102.300,00 | 6.000,00 | 1.108.300,00 |
| 04.122.0006 | MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC | 23.000,00 | 0,00 | 23.000,00 |
| 04.122.0099 | INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO | 70.000,00 | 50.000,00 | 120.000,00 |
| 04.122.0100 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 04.122.0101 | OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS | 105.000,00 | 45.500,00 | 150.500,00 |
| 04.122.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0103 | OBRIGAÇÕES SOCIAIS | 327.000,00 | 0,00 | 327.000,00 |
| 04.123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 239.500,00 | 3.000,00 | 242.500,00 |
| 04.123.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 239.500,00 | 3.000,00 | 242.500,00 |
| 04.124 | CONTROLE INTERNO | 88.000,00 | 1.000,00 | 89.000,00 |
| 04.124.0032 | CONTROLE INTERNO | 88.000,00 | 1.000,00 | 89.000,00 |
| 04.181 | POLICIAMENTO | 176.500,00 | 2.000,00 | 178.500,00 |
| 04.181.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | 176.500,00 | 2.000,00 | 178.500,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 586.000,00 | 1.099.000,00 | 1.685.000,00 |
| 08.241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO | 6.000,00 | 38.000,00 | 44.000,00 |
| 08.241.0485 | ASSISTENCIA A VELHICE | 6.000,00 | 38.000,00 | 44.000,00 |
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 183.500,00 | 377.500,00 | 561.000,00 |
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 183.500,00 | 377.500,00 | 561.000,00 |
| 08.244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 396.500,00 | 683.500,00 | 1.080.000,00 |
| 08.244.0113 | INFRAESTRUTURA PSE | 13.000,00 | 0,00 | 13.000,00 |
| 08.244.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 173.000,00 | 673.500,00 | 846.500,00 |
| 08.244.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 210.500,00 | 10.000,00 | 220.500,00 |
| 10 | SAÚDE | 2.341.650,00 | 3.504.500,00 | 5.846.150,00 |
| 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA | 2.275.650,00 | 3.010.500,00 | 5.286.150,00 |
| 10.301.0084 | APOIO AO PACS | 12.000,00 | 454.000,00 | 466.000,00 |
| 10.301.0085 | ATENÇÃO BASICA | 2.182.650,00 | 2.110.500,00 | 4.293.150,00 |
| 10.301.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 29.000,00 | 0,00 | 29.000,00 |
| 10.301.0091 | INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS | 22.000,00 | 22.000,00 | 44.000,00 |
| 10.301.0092 | INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES | 0,00 | 324.000,00 | 324.000,00 |
| 10.301.0093 | INFRAESTRUTURA NA SAUDE | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10.301.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 47.000,00 | 349.000,00 | 396.000,00 |
| 10.302.0085 | ATENÇÃO BASICA | 25.000,00 | 20.000,00 | 45.000,00 |
| 10.302.0086 | INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | 2.000,00 | 72.000,00 | 74.000,00 |
| 10.302.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 20.000,00 | 257.000,00 | 277.000,00 |
| 10.303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.303.0431 | PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 8.000,00 | 22.000,00 | 30.000,00 |
| 10.304.0085 | ATENÇÃO BASICA | 8.000,00 | 22.000,00 | 30.000,00 |
| 10.305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 11.000,00 | 123.000,00 | 134.000,00 |
| 10.305.0085 | ATENÇÃO BASICA | 11.000,00 | 123.000,00 | 134.000,00 |
| 11 | TRABALHO | 7.000,00 | 47.500,00 | 54.500,00 |
| 11.332 | RELAÇÃO DE TRABALHO | 7.000,00 | 47.500,00 | 54.500,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ: 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL |
| 11.332.0109 | ACESSUAS | 7.000,00 | 47.500,00 | 54.500,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 4.126.650,00 | 9.527.700,00 | 13.654.350,00 |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 3.429.650,00 | 8.243.200,00 | 11.672.850,00 |
| 12.361.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 398.450,00 | 0,00 | 398.450,00 |
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 2.753.200,00 | 7.866.200,00 | 10.619.400,00 |
| 12.361.0039 | APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 12.000,00 | 0,00 | 12.000,00 |
| 12.361.0041 | APOIO AO PNAE | 21.000,00 | 86.500,00 | 107.500,00 |
| 12.361.0046 | INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL | 0,00 | 135.000,00 | 135.000,00 |
| 12.361.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 245.000,00 | 155.500,00 | 400.500,00 |
| 12.362 | ENSINO MÉDIO | 36.000,00 | 102.000,00 | 138.000,00 |
| 12.362.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 36.000,00 | 102.000,00 | 138.000,00 |
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | 439.000,00 | 845.500,00 | 1.284.500,00 |
| 12.365.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 397.000,00 | 768.000,00 | 1.165.000,00 |
| 12.365.0041 | APOIO AO PNAE | 21.000,00 | 32.000,00 | 53.000,00 |
| 12.365.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 21.000,00 | 45.500,00 | 66.500,00 |
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 131.000,00 | 306.000,00 | 437.000,00 |
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 131.000,00 | 306.000,00 | 437.000,00 |
| 12.367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 91.000,00 | 31.000,00 | 122.000,00 |
| 12.367.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 91.000,00 | 31.000,00 | 122.000,00 |
| 13 | CULTURA | 255.500,00 | 21.000,00 | 276.500,00 |
| 13.392 | DIFUSÃO CULTURAL | 255.500,00 | 21.000,00 | 276.500,00 |
| 13.392.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 194.500,00 | 21.000,00 | 215.500,00 |
| 13.392.0047 | PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS | 21.000,00 | 0,00 | 21.000,00 |
| 13.392.0247 | DIFUSAO CULTURAL | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 15 | URBANISMO | 1.041.000,00 | 2.006.300,00 | 3.047.300,00 |
| 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 25.000,00 | 1.154.700,00 | 1.179.700,00 |
| 15.451.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 25.000,00 | 1.154.700,00 | 1.179.700,00 |
| 15.452 | SERVIÇOS URBANOS | 1.016.000,00 | 851.600,00 | 1.867.600,00 |
| 15.452.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 783.000,00 | 136.300,00 | 919.300,00 |
| 15.452.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 172.000,00 | 474.300,00 | 646.300,00 |
| 15.452.0060 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN | 5.000,00 | 40.000,00 | 45.000,00 |
| 15.452.0061 | INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI | 56.000,00 | 201.000,00 | 257.000,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 119.200,00 | 0,00 | 119.200,00 |
| 16.482 | HABITAÇÃO URBANA | 119.200,00 | 0,00 | 119.200,00 |
| 16.482.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 89.000,00 | 0,00 | 89.000,00 |
| 16.482.0114 | INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO | 30.200,00 | 0,00 | 30.200,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 77.000,00 | 160.000,00 | 237.000,00 |
| 17.512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 77.000,00 | 160.000,00 | 237.000,00 |
| 17.512.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 30.000,00 | 20.000,00 | 50.000,00 |
| 17.512.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 47.000,00 | 0,00 | 47.000,00 |
| 17.512.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00 |
| 17.512.0108 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 15.000,00 | 510.000,00 | 525.000,00 |
| 18.544 | RECURSOS HÍDRICOS | 15.000,00 | 510.000,00 | 525.000,00 |
| 18.544.0007 | INFRAESTRUTURA HÍDRICA | 15.000,00 | 430.000,00 | 445.000,00 |
| 18.544.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 610.000,00 | 710.000,00 | 1.320.000,00 |
| 20.605 | ABASTECIMENTO | 610.000,00 | 710.000,00 | 1.320.000,00 |
| 20.605.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 501.000,00 | 52.000,00 | 553.000,00 |
| 20.605.0027 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 20.605.0028 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR | 32.000,00 | 0,00 | 32.000,00 |
| 20.605.0029 | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS | 2.000,00 | 128.000,00 | 130.000,00 |
| 20.605.0036 | INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS | 15.000,00 | 530.000,00 | 545.000,00 |
| 20.605.0037 | INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 223.000,00 | 23.000,00 | 246.000,00 |
| 23.695 | TURISMO | 223.000,00 | 23.000,00 | 246.000,00 |
| 23.695.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | 173.000,00 | 23.000,00 | 196.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ: 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL |
| 23.695.0363 | PROMOCAO DO TURISMO | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 35.500,00 | 300.000,00 | 335.500,00 |
| 26.782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 35.500,00 | 300.000,00 | 335.500,00 |
| 26.782.0071 | INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS | 5.000,00 | 180.000,00 | 185.000,00 |
| 26.782.0072 | INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO | 15.500,00 | 0,00 | 15.500,00 |
| 26.782.0079 | INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE | 10.000,00 | 40.000,00 | 50.000,00 |
| 26.782.0081 | INFRAESTRUTURA NO TERMINAL | 5.000,00 | 80.000,00 | 85.000,00 |
| 27 | DESPORTE E LAZER | 82.000,00 | 1.293.000,00 | 1.375.000,00 |
| 27.812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 82.000,00 | 993.000,00 | 1.075.000,00 |
| 27.812.0049 | PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | 26.000,00 | 0,00 | 26.000,00 |
| 27.812.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 38.000,00 | 3.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0052 | INFRAESTRUTURA AO DESPORTO | 18.000,00 | 990.000,00 | 1.008.000,00 |
| 27.813 | LAZER | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 |
| 27.813.0048 | INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR | 0,00 | 300.000,00 | 300.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 633.000,00 | 0,00 | 633.000,00 |
| 28.843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 633.000,00 | 0,00 | 633.000,00 |
| 28.843.0033 | DIVIDA INTERNA | 633.000,00 | 0,00 | 633.000,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
| 99.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
| 99.999.0999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
| TOTAL……………………. | 14.336.300,00 | 19.319.000,00 | 33.655.300,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| CNPJ: 08.162.869/0001-44 | |
| ADENDO VIII | |
| Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções | |
| Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 | |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | VALOR |
| FUNÇÃO:01 – LEGISLATIVA | 1.081.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.01 – GABINETE DO PREFEITO | VALOR |
| FUNÇÃO:03 – ESSENCIAL À JUSTICA | 76.000,00 |
| FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO | 745.500,00 |
| FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 122.500,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | VALOR |
| FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO | 1.805.800,00 |
| FUNÇÃO:28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 633.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | VALOR |
| FUNÇÃO:04 – ADMINISTRAÇÃO | 242.500,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | VALOR |
| FUNÇÃO:18 – GESTÃO AMBIENTAL | 525.000,00 |
| FUNÇÃO:20 – AGRICULTURA | 1.320.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | VALOR |
| FUNÇÃO:12 – EDUCAÇÃO | 13.654.350,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | VALOR |
| FUNÇÃO:13 – CULTURA | 276.500,00 |
| FUNÇÃO:27 – DESPORTE E LAZER | 1.375.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | VALOR |
| FUNÇÃO:15 – URBANISMO | 3.047.300,00 |
| FUNÇÃO:26 – TRANSPORTE | 335.500,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | VALOR |
| FUNÇÃO:23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS | 246.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALOR |
| FUNÇÃO:10 – SAÚDE | 5.846.150,00 |
| FUNÇÃO:17 – SANEAMENTO | 237.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | VALOR |
| FUNÇÃO:16 – HABITAÇÃO | 119.200,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | VALOR |
| FUNÇÃO:08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.562.500,00 |
| FUNÇÃO:11 – TRABALHO | 54.500,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | VALOR |
| FUNÇÃO:99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 350.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 1 – PODER LEGISLATIVO | ||||
| 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 01 | LEGISLATIVA | 100.000,00 | 981.000,00 | 1.081.000,00 |
| 01.031 | AÇÃO LEGISLATIVA | 100.000,00 | 981.000,00 | 1.081.000,00 |
| 01.031.0001 | ACAO LEGISLATIVA | 100.000,00 | 981.000,00 | 1.081.000,00 |
| 01.031.0001.1001 | Reforma e Ampl do Predio da Câmara | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 01.031.0001.2001 | Manutenção das Atividades da Câmara | 0,00 | 981.000,00 | 981.000,00 |
| TOTAL ……………………………………………………………………………………………………………………. | 100.000,00 | 981.000,00 | 1.081.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 03 | ESSENCIAL À JUSTICA | 0,00 | 76.000,00 | 76.000,00 |
| 03.092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | 0,00 | 76.000,00 | 76.000,00 |
| 03.092.0014 | DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. | 0,00 | 76.000,00 | 76.000,00 |
| 03.092.0014.2003 | Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município | 0,00 | 76.000,00 | 76.000,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 745.500,00 | 745.500,00 |
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 478.000,00 | 478.000,00 |
| 04.122.0004 | REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE | 0,00 | 455.000,00 | 455.000,00 |
| 04.122.0004.2002 | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 455.000,00 | 455.000,00 |
| 04.122.0006 | MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC | 0,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 04.122.0006.2080 | Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal | 0,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 04.124 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 89.000,00 | 89.000,00 |
| 04.124.0032 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 89.000,00 | 89.000,00 |
| 04.124.0032.2004 | Manutenção da Controladoria Municipal | 0,00 | 89.000,00 | 89.000,00 |
| 04.181 | POLICIAMENTO | 0,00 | 178.500,00 | 178.500,00 |
| 04.181.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | 0,00 | 178.500,00 | 178.500,00 |
| 04.181.0003.2079 | Manutenção das Atividades da Guarda Municipal | 0,00 | 178.500,00 | 178.500,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 122.500,00 | 122.500,00 |
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 122.500,00 | 122.500,00 |
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 0,00 | 122.500,00 | 122.500,00 |
| 08.243.0483.2060 | Manutenção das Atividades do COnselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 0,00 | 122.500,00 | 122.500,00 |
| TOTAL ……………….. | 0,00 | 944.000,00 | 944.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 120.000,00 | 1.685.800,00 | 1.805.800,00 |
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 120.000,00 | 1.685.800,00 | 1.805.800,00 |
| 04.122.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 1.108.300,00 | 1.108.300,00 |
| 04.122.0005.2008 | Manutenção das Atividades da Sec de Adm e Finanças | 0,00 | 1.097.300,00 | 1.097.300,00 |
| 04.122.0005.2100 | Manutenção das Atividades da Casa dos Conselhos | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 |
| 04.122.0099 | INFRAESTRUTURA NA ADMINISTRAÇÃO | 120.000,00 | 0,00 | 120.000,00 |
| 04.122.0099.1061 | Conclusão das Partes Externas do Prédio Sede da Prefeitura | 120.000,00 | 0,00 | 120.000,00 |
| 04.122.0100 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 0,00 | 85.000,00 | 85.000,00 |
| 04.122.0100.2007 | Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM | 0,00 | 85.000,00 | 85.000,00 |
| 04.122.0101 | OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS | 0,00 | 150.500,00 | 150.500,00 |
| 04.122.0101.2006 | Contribuição ao PASEP | 0,00 | 150.500,00 | 150.500,00 |
| 04.122.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0102.2005 | Criação eManutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0103 | OBRIGAÇÕES SOCIAIS | 0,00 | 327.000,00 | 327.000,00 |
| 04.122.0103.2009 | Recolhimento Previdenciario ao INSS | 0,00 | 327.000,00 | 327.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 633.000,00 | 0,00 | 633.000,00 |
| 28.843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 633.000,00 | 0,00 | 633.000,00 |
| 28.843.0033 | DIVIDA INTERNA | 633.000,00 | 0,00 | 633.000,00 |
| 28.843.0033.1041 | Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN | 51.000,00 | 0,00 | 51.000,00 |
| 28.843.0033.1042 | Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN | 26.000,00 | 0,00 | 26.000,00 |
| 28.843.0033.1043 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS | 351.000,00 | 0,00 | 351.000,00 |
| 28.843.0033.1044 | Amortização da Divida e Juros Precatorios | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,00 |
| TOTAL ……………………. | 753.000,00 | 1.685.800,00 | 2.438.800,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 242.500,00 | 242.500,00 |
| 04.123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | 242.500,00 | 242.500,00 |
| 04.123.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 242.500,00 | 242.500,00 |
| 04.123.0010.2011 | Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação | 0,00 | 242.500,00 | 242.500,00 |
| TOTAL …………………….. | 0,00 | 242.500,00 | 242.500,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 525.000,00 | 0,00 | 525.000,00 |
| 18.544 | RECURSOS HÍDRICOS | 525.000,00 | 0,00 | 525.000,00 |
| 18.544.0007 | INFRAESTRUTURA HÍDRICA | 445.000,00 | 0,00 | 445.000,00 |
| 18.544.0007.1047 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 145.000,00 | 0,00 | 145.000,00 |
| 18.544.0007.1066 | Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 18.544.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 18.544.0010.1067 | Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 735.000,00 | 585.000,00 | 1.320.000,00 |
| 20.605 | ABASTECIMENTO | 735.000,00 | 585.000,00 | 1.320.000,00 |
| 20.605.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 0,00 | 553.000,00 | 553.000,00 |
| 20.605.0026.2012 | Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura | 0,00 | 553.000,00 | 553.000,00 |
| 20.605.0027 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO CRIADOR | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 20.605.0027.1045 | Recuperação de Pequenos Açudes de Pequenos Agricultores | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 20.605.0028 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
| 20.605.0028.2013 | Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
| 20.605.0029 | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 20.605.0029.1062 | Aquisição de Equipamentos de Produção | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 20.605.0036 | INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS | 545.000,00 | 0,00 | 545.000,00 |
| 20.605.0036.1063 | Ampliação e Reforma do Matadouro | 235.000,00 | 0,00 | 235.000,00 |
| 20.605.0036.1064 | Reforma do Mercado | 310.000,00 | 0,00 | 310.000,00 |
| 20.605.0037 | INFRAESTRUTURA A AGRICULTURA | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 20.605.0037.1065 | Reforma do Predio da Secretaria | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| TOTAL ……………………………….. | 1.260.000,00 | 585.000,00 | 1.845.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 12 | EDUCAÇÃO | 785.000,00 | 12.869.350,00 | 13.654.350,00 |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 785.000,00 | 10.887.850,00 | 11.672.850,00 |
| 12.361.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 398.450,00 | 398.450,00 |
| 12.361.0010.2106 | Manutenção da Secretaria de Educação | 0,00 | 398.450,00 | 398.450,00 |
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 650.000,00 | 9.969.400,00 | 10.619.400,00 |
| 12.361.0038.1005 | Const. Ampl.e Ref. de Unidades de Ensino | 160.000,00 | 0,00 | 160.000,00 |
| 12.361.0038.1006 | Instalação de Sala de informática | 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00 |
| 12.361.0038.1007 | Aquisição deVeículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 12.361.0038.1048 | Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas | 70.000,00 | 0,00 | 70.000,00 |
| 12.361.0038.1049 | Aquisição de Imóveis | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 12.361.0038.1068 | Construção e Instalação a Biblioteca | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 12.361.0038.1069 | Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0038.2016 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | 0,00 | 2.128.700,00 | 2.128.700,00 |
| 12.361.0038.2017 | Manutenção do Programa Salário Educação | 0,00 | 382.500,00 | 382.500,00 |
| 12.361.0038.2018 | Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola | 0,00 | 38.200,00 | 38.200,00 |
| 12.361.0038.2033 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 40% | 0,00 | 2.897.000,00 | 2.897.000,00 |
| 12.361.0038.2035 | Manutençãodas Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Fundamental | 0,00 | 4.292.000,00 | 4.292.000,00 |
| 12.361.0038.2103 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 12.361.0038.2104 | Manutenção das Ações do Programa Mais Educação | 0,00 | 122.000,00 | 122.000,00 |
| 12.361.0038.2113 | Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação – FUNDAMENTAL | 0,00 | 39.000,00 | 39.000,00 |
| 12.361.0039 | APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 0,00 | 12.000,00 | 12.000,00 |
| 12.361.0039.2014 | Apoio aos Conselhos Municipais educação, Fundeb e Merenda | 0,00 | 12.000,00 | 12.000,00 |
| 12.361.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 107.500,00 | 107.500,00 |
| 12.361.0041.2019 | Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE | 0,00 | 107.500,00 | 107.500,00 |
| 12.361.0046 | INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL | 135.000,00 | 0,00 | 135.000,00 |
| 12.361.0046.1004 | Construção e Reformas de Quadra de Esportes | 135.000,00 | 0,00 | 135.000,00 |
| 12.361.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 400.500,00 | 400.500,00 |
| 12.361.0239.2020 | Manutençãodo Programa Transporte Escola – Ensino Fundamental | 0,00 | 400.500,00 | 400.500,00 |
| 12.362 | ENSINO MÉDIO | 0,00 | 138.000,00 | 138.000,00 |
| 12.362.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 138.000,00 | 138.000,00 |
| 12.362.0038.2084 | Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN | 0,00 | 138.000,00 | 138.000,00 |
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | 0,00 | 1.284.500,00 | 1.284.500,00 |
| 12.365.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 1.165.000,00 | 1.165.000,00 |
| 12.365.0038.2023 | Manutenção das Atividades do Ensino Infantil | 0,00 | 119.000,00 | 119.000,00 |
| 12.365.0038.2034 | Manutençãodas Atividades do FUNDEB 40% – Ensino Infantil | 0,00 | 282.000,00 | 282.000,00 |
| 12.365.0038.2036 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 60% – Ensino Infantil | 0,00 | 581.000,00 | 581.000,00 |
| 12.365.0038.2105 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 12.365.0038.2114 | Manutenção das Ações que Visem o Cumprimento das Metas do Plano Municipal de Educação – INFANTIL | 0,00 | 43.000,00 | 43.000,00 |
| 12.365.0038.2115 | Manutenção das Atividades do Ensino Infantil paraCrianças de 4-5 anos – Pré-Escola | 0,00 | 36.000,00 | 36.000,00 |
| 12.365.0038.2116 | Manutenção das Atividades do Ensino Infantil paraCrianças de 0-3 anos – CRECHE | 0,00 | 34.000,00 | 34.000,00 |
| 12.365.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 53.000,00 | 53.000,00 |
| 12.365.0041.2024 | Manutenção dasAtividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil | 0,00 | 53.000,00 | 53.000,00 |
| 12.365.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 66.500,00 | 66.500,00 |
| 12.365.0239.2025 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil | 0,00 | 66.500,00 | 66.500,00 |
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 437.000,00 | 437.000,00 |
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 437.000,00 | 437.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 12.366.0038.2026 | Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 12.366.0038.2027 | Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA | 0,00 | 52.000,00 | 52.000,00 |
| 12.366.0038.2081 | Manutenção do Programa de Educ.deJovens e Adultos – EJA FUNDEB 40% | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 12.366.0038.2082 | Manutenção do Programa de Educ.deJovens e Adultos – EJA FUNDEB 60% | 0,00 | 133.000,00 | 133.000,00 |
| 12.367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 122.000,00 | 122.000,00 |
| 12.367.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 122.000,00 | 122.000,00 |
| 12.367.0038.2101 | Manutenção das Atividades do Setor do Ensino Especial | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 12.367.0038.2102 | Manutençãodas Atividades do Programa da Alimentação Escolar | 0,00 | 52.000,00 | 52.000,00 |
| TOTAL ……………………………… | 785.000,00 | 12.869.350,00 | 13.654.350,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 13 | CULTURA | 0,00 | 276.500,00 | 276.500,00 |
| 13.392 | DIFUSÃO CULTURAL | 0,00 | 276.500,00 | 276.500,00 |
| 13.392.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 215.500,00 | 215.500,00 |
| 13.392.0010.2029 | Manutenção das Atividade da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura | 0,00 | 215.500,00 | 215.500,00 |
| 13.392.0047 | PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 13.392.0047.2030 | Promoção de Eventos Culturais | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 13.392.0247 | DIFUSAO CULTURAL | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 13.392.0247.2107 | Instalação e Manutençãodas Atividades da Banda de Música Oficial | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 27 | DESPORTE E LAZER | 1.308.000,00 | 67.000,00 | 1.375.000,00 |
| 27.812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 1.008.000,00 | 67.000,00 | 1.075.000,00 |
| 27.812.0049 | PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | 0,00 | 26.000,00 | 26.000,00 |
| 27.812.0049.2031 | Promoção de Eventos Esportivos | 0,00 | 26.000,00 | 26.000,00 |
| 27.812.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 0,00 | 41.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0051.2032 | Manutenção do Setor Desportivo | 0,00 | 41.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0052 | INFRAESTRUTURA AO DESPORTO | 1.008.000,00 | 0,00 | 1.008.000,00 |
| 27.812.0052.1009 | Contrução e refomra de Quadras Poliesportiva | 240.000,00 | 0,00 | 240.000,00 |
| 27.812.0052.1071 | Construção do Estágio de Futebol | 305.000,00 | 0,00 | 305.000,00 |
| 27.812.0052.1072 | Reforma do Ginásio Poliesportivo | 258.000,00 | 0,00 | 258.000,00 |
| 27.812.0052.1073 | Construção de Área Comunitaria para o Esporte | 205.000,00 | 0,00 | 205.000,00 |
| 27.812.0052.1080 | Reforma do Estádio de Futebol com Instalaçãodo seu Sistema de Iluminação | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 27.813 | LAZER | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 27.813.0048 | INFRAESTRUTURA DO ENTRETENIMENTO POPULAR | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 27.813.0048.1070 | Construção de Área de Lazer | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| TOTAL ………………………….. | 1.308.000,00 | 343.500,00 | 1.651.500,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS;SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 15 | URBANISMO | 1.789.000,00 | 1.258.300,00 | 3.047.300,00 |
| 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.179.700,00 | 0,00 | 1.179.700,00 |
| 15.451.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 1.179.700,00 | 0,00 | 1.179.700,00 |
| 15.451.0053.1011 | Const. Ampl. e Ref. de Praças | 425.000,00 | 0,00 | 425.000,00 |
| 15.451.0053.1013 | Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas | 116.000,00 | 0,00 | 116.000,00 |
| 15.451.0053.1014 | Const. e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 488.700,00 | 0,00 | 488.700,00 |
| 15.451.0053.1077 | Ampliação e Modernização do Cemitério | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 15.452 | SERVIÇOS URBANOS | 609.300,00 | 1.258.300,00 | 1.867.600,00 |
| 15.452.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 919.300,00 | 919.300,00 |
| 15.452.0010.2039 | Manutenção da Sec. Mun. de Obras, Viação e Serv. Urbanos | 0,00 | 919.300,00 | 919.300,00 |
| 15.452.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 564.300,00 | 82.000,00 | 646.300,00 |
| 15.452.0053.1010 | Conservação da Estrutura de Prédios Públicos | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 15.452.0053.1012 | Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 15.452.0053.1050 | Urbanização da Lagoa Central | 104.300,00 | 0,00 | 104.300,00 |
| 15.452.0053.1051 | Implantação de Aessibilidade em PrediosPublicos | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 15.452.0053.1074 | Construção da Destinação Final do Lixo | 115.000,00 | 0,00 | 115.000,00 |
| 15.452.0053.1075 | Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 15.452.0053.1076 | Construção de Pórtico | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 15.452.0053.2037 | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 15.452.0053.2085 | Implementação e Manutenção dasAtividades dos Serviços de Limpeza Pública | 0,00 | 61.000,00 | 61.000,00 |
| 15.452.0060 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN | 45.000,00 | 0,00 | 45.000,00 |
| 15.452.0060.1015 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | 45.000,00 | 0,00 | 45.000,00 |
| 15.452.0061 | INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI | 0,00 | 257.000,00 | 257.000,00 |
| 15.452.0061.2038 | Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia | 0,00 | 257.000,00 | 257.000,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 335.500,00 | 0,00 | 335.500,00 |
| 26.782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 335.500,00 | 0,00 | 335.500,00 |
| 26.782.0071 | INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS | 185.000,00 | 0,00 | 185.000,00 |
| 26.782.0071.1017 | Melhoramento de Infraestrutura das Estradas | 185.000,00 | 0,00 | 185.000,00 |
| 26.782.0072 | INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO | 15.500,00 | 0,00 | 15.500,00 |
| 26.782.0072.1018 | Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros | 15.500,00 | 0,00 | 15.500,00 |
| 26.782.0079 | INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 26.782.0079.1019 | Construção de Abrigos Rodoviários | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 26.782.0081 | INFRAESTRUTURA NO TERMINAL | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 26.782.0081.1078 | Revitalização do Terminal Rodoviário | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| TOTAL …………………………. | 2.124.500,00 | 1.258.300,00 | 3.382.800,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 5.000,00 | 241.000,00 | 246.000,00 |
| 23.695 | TURISMO | 5.000,00 | 241.000,00 | 246.000,00 |
| 23.695.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | 0,00 | 196.000,00 | 196.000,00 |
| 23.695.0083.2041 | Manutenção da Sec. de Turismo | 0,00 | 196.000,00 | 196.000,00 |
| 23.695.0363 | PROMOCAO DO TURISMO | 5.000,00 | 45.000,00 | 50.000,00 |
| 23.695.0363.1055 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 23.695.0363.2042 | Logística Turística para Agentes Locais | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 23.695.0363.2086 | Criação e Manutenção de Rotas Turísticas | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| TOTAL …………………………………………….. | 5.000,00 | 241.000,00 | 246.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 10 | SAÚDE | 528.000,00 | 5.318.150,00 | 5.846.150,00 |
| 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA | 454.000,00 | 4.832.150,00 | 5.286.150,00 |
| 10.301.0084 | APOIO AO PACS | 0,00 | 466.000,00 | 466.000,00 |
| 10.301.0084.2043 | Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saude | 0,00 | 466.000,00 | 466.000,00 |
| 10.301.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 4.293.150,00 | 4.293.150,00 |
| 10.301.0085.2044 | Manutenção da Ação “Estratégica da Saúde da Família” | 0,00 | 538.000,00 | 538.000,00 |
| 10.301.0085.2045 | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 2.040.750,00 | 2.040.750,00 |
| 10.301.0085.2046 | Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal” | 0,00 | 241.000,00 | 241.000,00 |
| 10.301.0085.2047 | Manutenção do PSE | 0,00 | 28.500,00 | 28.500,00 |
| 10.301.0085.2048 | Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família | 0,00 | 201.500,00 | 201.500,00 |
| 10.301.0085.2049 | Manutenção do Programa de Atenção Básica – PAB | 0,00 | 779.000,00 | 779.000,00 |
| 10.301.0085.2051 | Manutenção da Farmácia Básica | 0,00 | 131.400,00 | 131.400,00 |
| 10.301.0085.2087 | Manutenção das Ações do Programa de Acesso e daQualidade – PMAQ | 0,00 | 196.000,00 | 196.000,00 |
| 10.301.0085.2088 | Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR | 0,00 | 49.000,00 | 49.000,00 |
| 10.301.0085.2108 | Instalação e Manutenção das Atividades do CAPS | 0,00 | 38.000,00 | 38.000,00 |
| 10.301.0085.2110 | Outras Tarnsferências Fundo a Fundo | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 10.301.0085.2112 | Manutenção do PabinhoVariavél Estadual | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 10.301.0085.2118 | Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19), através de Iniciatda Atenção Básica em Saúde–Portaria 1666/2020-MS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.301.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 0,00 | 29.000,00 | 29.000,00 |
| 10.301.0090.2050 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | 0,00 | 14.000,00 | 14.000,00 |
| 10.301.0090.2090 | Conferencia Municipal da Saúde | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 10.301.0091 | INFRAESTRUTURA NAS ACADEMIAS | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 |
| 10.301.0091.2089 | Manutenção das Atividades do Programa de Polos de Academia de Saúde | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 |
| 10.301.0092 | INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES | 324.000,00 | 0,00 | 324.000,00 |
| 10.301.0092.1021 | Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde | 324.000,00 | 0,00 | 324.000,00 |
| 10.301.0093 | INFRAESTRUTURA NA SAUDE | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 10.301.0093.1020 | Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 10.301.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.301.0107.1079 | Aquisição de Imóveis | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 74.000,00 | 322.000,00 | 396.000,00 |
| 10.302.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00 |
| 10.302.0085.2111 | Transferências a Consórcios Públicos | 0,00 | 45.000,00 | 45.000,00 |
| 10.302.0086 | INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | 74.000,00 | 0,00 | 74.000,00 |
| 10.302.0086.1023 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 74.000,00 | 0,00 | 74.000,00 |
| 10.302.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 0,00 | 277.000,00 | 277.000,00 |
| 10.302.0090.2052 | Manutenção das Atividades da Assist.Amb. eHospit. MAC | 0,00 | 277.000,00 | 277.000,00 |
| 10.302.0090.2117 | Repasse ao Governo do RN ,p/implantação de leitos visando o atend de pacientes com Covid 19,através do Polo Sto. Antônio | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.303.0431 | PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.303.0431.2119 | Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através deInic. Média/Alta Complexidades/BLMAC – Port.1666/2020-MS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 10.304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 10.304.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 10.304.0085.2054 | Manutenção da Atividades de Vig. Saúde – Vig. Sanitaria | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 10.305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 0,00 | 134.000,00 | 134.000,00 |
| 10.305.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 134.000,00 | 134.000,00 |
| 10.305.0085.2055 | Manutenção das Atividades de Vig. Saúde – Vig. Epidemiologica | 0,00 | 134.000,00 | 134.000,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 140.000,00 | 97.000,00 | 237.000,00 |
| 17.512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 140.000,00 | 97.000,00 | 237.000,00 |
| 17.512.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 17.512.0010.2098 | Aquisição de Equipamentos para Sistema de Abastecimentode | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| Àgua | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | |
| 17.512.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 0,00 | 47.000,00 | 47.000,00 |
| 17.512.0026.2091 | Manutenção das Atividades do Setor de Saneamento | 0,00 | 47.000,00 | 47.000,00 |
| 17.512.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 17.512.0083.1056 | Ampliação do Sistema de Saneamento Básico | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 17.512.0108 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 17.512.0108.1057 | Construção de Unidades Sanitarias | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| TOTAL ……………………………………………….. | 668.000,00 | 5.415.150,00 | 6.083.150,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 16 | HABITAÇÃO | 50.000,00 | 69.200,00 | 119.200,00 |
| 16.482 | HABITAÇÃO URBANA | 50.000,00 | 69.200,00 | 119.200,00 |
| 16.482.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 50.000,00 | 39.000,00 | 89.000,00 |
| 16.482.0010.1058 | Aquisição de Imovel | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 16.482.0010.2074 | Manutenção do Setor de Habitação | 0,00 | 39.000,00 | 39.000,00 |
| 16.482.0114 | INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO | 0,00 | 30.200,00 | 30.200,00 |
| 16.482.0114.2075 | Recuperação de Unidades Habitacionais atravésde Doação de Materiais e Ajuda | 0,00 | 30.200,00 | 30.200,00 |
| TOTAL ……………………………………………. | 50.000,00 | 69.200,00 | 119.200,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 143.000,00 | 1.419.500,00 | 1.562.500,00 |
| 08.241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 |
| 08.241.0485 | ASSISTENCIA A VELHICE | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 |
| 08.241.0485.2092 | Manutenção dasAtividades do Seviço de Proteção Social Basica no Domicílio para Pessoas Idosas | 0,00 | 44.000,00 | 44.000,00 |
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 438.500,00 | 438.500,00 |
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 0,00 | 438.500,00 | 438.500,00 |
| 08.243.0483.2068 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA | 0,00 | 18.000,00 | 18.000,00 |
| 08.243.0483.2071 | Manutençãodas Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | 0,00 | 240.000,00 | 240.000,00 |
| 08.243.0483.2094 | Manutençãodas Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento deMedida Socioeducativa de Liberdade | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 |
| 08.243.0483.2095 | Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz | 0,00 | 141.000,00 | 141.000,00 |
| 08.243.0483.2096 | Apoiar as Ações doCMDA/Conselho Municipal de Direito das Crianças e Adolescentes | 0,00 | 9.000,00 | 9.000,00 |
| 08.243.0483.2097 | Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA | 0,00 | 19.500,00 | 19.500,00 |
| 08.244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 143.000,00 | 937.000,00 | 1.080.000,00 |
| 08.244.0113 | INFRAESTRUTURA PSE | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 08.244.0113.2109 | Manutenção dasAtividades do Serviço de Proteção Especial para Pessoas com Deficiência, Idosos e suas Familias | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 08.244.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 143.000,00 | 703.500,00 | 846.500,00 |
| 08.244.0486.1059 | Aquisição de Veiculo para o CRAS | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 08.244.0486.1060 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 93.000,00 | 0,00 | 93.000,00 |
| 08.244.0486.2056 | MANUT DA VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 08.244.0486.2062 | MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 0,00 | 85.000,00 | 85.000,00 |
| 08.244.0486.2065 | Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. | 0,00 | 420.500,00 | 420.500,00 |
| 08.244.0486.2066 | Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS | 0,00 | 6.000,00 | 6.000,00 |
| 08.244.0486.2070 | Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. | 0,00 | 73.000,00 | 73.000,00 |
| 08.244.0486.2073 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS | 0,00 | 97.000,00 | 97.000,00 |
| 08.244.0486.2093 | Apoiar as Ações do Selo Unicef | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 |
| 08.244.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 220.500,00 | 220.500,00 |
| 08.244.0487.2069 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 220.500,00 | 220.500,00 |
| 11 | TRABALHO | 0,00 | 54.500,00 | 54.500,00 |
| 11.332 | RELAÇÃO DE TRABALHO | 0,00 | 54.500,00 | 54.500,00 |
| 11.332.0109 | ACESSUAS | 0,00 | 54.500,00 | 54.500,00 |
| 11.332.0109.2072 | MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DOACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO | 0,00 | 54.500,00 | 54.500,00 |
| TOTAL ……………………. | 143.000,00 | 1.474.000,00 | 1.617.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 350.000,00 | 350.000,00 |
| 99.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 350.000,00 | 350.000,00 |
| 99.999.0999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 0,00 | 350.000,00 | 350.000,00 |
| 99.999.0999.2999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 350.000,00 | 350.000,00 |
| TOTAL …………………………… | 0,00 | 350.000,00 | 350.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO | PREVISÃO |
| RECEITAS DE IMPOSTOS | |
| 1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 360.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.1.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 30.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.2.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – multa e juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.3.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.4.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e juros da dividaativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.1.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre – Principal | 30.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.2.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.3.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis – Divida ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.4.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Divida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 350.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e Juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Divida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e Juros da Divida Ativa | 5.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS | |
| 1.7.1.8.01.2.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – (Principal) | 12.000.000,00 |
| 1.7.1.8.01.4.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho | 650.000,00 |
| 1.7.1.8.01.5.1.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 3.000,00 |
| 1.7.1.8.06.1.1.00-Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 | 5.000,00 |
| 1.7.2.8.01.1.1.00-Cota-Parte do ICMS | 2.600.000,00 |
| 1.7.2.8.01.2.1.00-Cota-Parte do IPVA | 200.000,00 |
| 1.7.2.8.01.3.1.00-Cota-Parte do IPI – Municípios | 3.000,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I) | 16.281.000,00 |
| RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO | PREVISÃO |
| TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS | |
| 1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. EDUCAÇÃO | 3.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – EDUCAÇÃO | 500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – Fundeb | 2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS FNDE | 500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE | 200,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE | 500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – QSE | 500,00 |
| 1.7.1.8.05.1.1.00-Transferências do Salário-Educação | 350.000,00 |
| 1.7.1.8.05.2.1.00-Transferências Diretasdo FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 20.000,00 |
| 1.7.1.8.05.3.1.00-TransferênciasDiretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 180.000,00 |
| 1.7.1.8.05.4.1.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacionalde Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 200.000,00 |
| 1.7.1.8.05.9.1.00-Outras TransferênciasDiretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 297.500,00 |
| 1.7.1.8.10.2.1.00-Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 234.000,00 |
| 1.7.2.8.10.2.1.00-Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 200.000,00 |
| 2.4.1.8.05.1.1.00-Prog. de Apoio ao Transp. Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA | 50.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO | PREVISÃO |
| 2.4.1.8.10.2.1.00-Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação | 30.000,00 |
| 1.7.5.8.01.1.1.00-Transferências de Recursos do Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 7.935.000,00 |
| RECEITAS DE REDUÇÃO | |
| 951.7.1.8.01.2.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO – FPM | -2.400.000,00 |
| 951.7.1.8.01.5.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO – ITR | -600,00 |
| 951.7.1.8.06.1.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO – LC 87/96 | -1.000,00 |
| 951.7.2.8.01.2.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO – IPVA | -40.000,00 |
| 951.7.2.8.01.3.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO – ICMS | -520.000,00 |
| 951.7.2.8.01.3.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO – IPI | -600,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (II) | 6.543.500,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE | PREVISÃO |
| 361-ENSINO FUNDAMENTAL | 11.672.850,00 |
| 362-ENSINO MÉDIO | 138.000,00 |
| 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.284.500,00 |
| 366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 437.000,00 |
| 367-EDUCAÇÃO ESPECIAL | 122.000,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (III) | 13.654.350,00 |
| APLICAÇÃO DE DESPESA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (IV = III – II) | 7.110.850,00 |
| PERCENTUAL APLICADO NA MDE ((IV/I) x 100) | 43,68 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE | |
| RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO | PREVISÃO |
| RECEITAS DE IMPOSTOS | |
| 1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 360.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.1.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 30.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.2.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – multa e juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.3.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.1.4.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e juros da dividaativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.1.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre – Principal | 30.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.2.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.3.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis – Divida ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.01.4.4.00-Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveise de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Divida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | 350.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e Juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Divida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.8.02.3.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – Multa e Juros da Divida Ativa | 5.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS | |
| 1.7.1.8.01.2.1.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal – (Principal) | 12.000.000,00 |
| 1.7.1.8.01.5.1.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 3.000,00 |
| 1.7.1.8.06.1.1.00-Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 | 5.000,00 |
| 1.7.2.8.01.1.1.00-Cota-Parte do ICMS | 2.600.000,00 |
| 1.7.2.8.01.2.1.00-Cota-Parte do IPVA | 200.000,00 |
| 1.7.2.8.01.3.1.00-Cota-Parte do IPI – Municípios | 3.000,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I) | 15.631.000,00 |
| RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE | PREVISÃO |
| TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS | |
| 1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. SAÚDE | 3.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – FMS CUSTEIO | 3.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – FMS INVESTIMENTO | 3.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.00-Remuneração de Depósitos Bancários – FMS SAUDE | 500,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Fixo | 300.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável – ESF | 450.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável – NASF | 200.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de AtençãoBásica Variável – Outros Programas Fin. Por Transferencia Fundo a Fundo | 50.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável – PACS | 350.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável – PMAQ | 350.000,00 |
| 1.7.1.8.03.1.1.00-Piso de Atenção Básica Variável – SB | 230.000,00 |
| 1.7.1.8.03.2.1.00-Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro | 250.000,00 |
| 1.7.1.8.03.2.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo | 50.000,00 |
| 1.7.1.8.03.3.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo | 30.000,00 |
| 1.7.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambientalem Saúde | 80.000,00 |
| 1.7.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitaria | 20.000,00 |
| 1.7.1.8.03.4.1.00-Outros Programas Financ. Transferencia Fundo a fundo | 20.000,00 |
| 1.7.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica | 50.000,00 |
| 1.7.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – QUALIFAR | 60.000,00 |
| 1.7.1.8.03.5.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS | 30.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2021 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE | |
| RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE | PREVISÃO |
| 1.7.1.8.03.9.1.00-Transferência deRecursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo | 50.000,00 |
| 1.7.1.8.04.1.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Atenção Básica | 30.000,00 |
| 1.7.1.8.04.2.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada | 30.000,00 |
| 1.7.1.8.04.3.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde | 30.000,00 |
| 1.7.1.8.04.4.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS | 20.000,00 |
| 1.7.1.8.04.5.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS | 20.000,00 |
| 1.7.1.8.04.6.1.00-Outras Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente | 30.000,00 |
| 1.7.1.8.10.1.1.00-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 100.000,00 |
| 1.7.2.8.03.1.1.00-Transferência de Recursosdo Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo | 5.000,00 |
| 1.7.2.8.10.1.1.00-Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS | 200.000,00 |
| 2.4.1.8.03.1.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Atenção Básica | 50.000,00 |
| 2.4.1.8.03.2.1.00-Transferência de Recursos do SUS –Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar | 50.000,00 |
| 2.4.1.8.03.3.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.03.4.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.03.5.1.00-Transferência de Recursos do SUS – Gestão do SUS | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.03.9.1.00-Transferência deRecursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.04.1.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Atenção Básica | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.04.2.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Atenção Especializada | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.04.3.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Vigilância em Saúde | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.04.4.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Gestão e Desenvolvimento de Tecnologias em Saúde no SUS | 20.000,00 |
| 2.4.1.8.04.5.1.00-Transferências de Recursos do Sistema Únicode Saúde – SUS destinados à Gestão do SUS | 20.000,00 |
| 2.4.1.8.04.6.1.00-Outras Transferências deRecursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente | 30.000,00 |
| 2.4.1.8.10.1.1.00-Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 30.000,00 |
| 2.4.2.8.03.1.1.00-Transferências de Convênios dos Estadospara o Sistema Único de Saúde – SUS | 30.000,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE (II) | 3.484.500,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE | PREVISÃO |
| 301-ATENÇÃO BÁSICA | 5.286.150,00 |
| 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 396.000,00 |
| 303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 0,00 |
| 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 30.000,00 |
| 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 134.000,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (III) | 5.846.150,00 |
| APLICAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (IV = III – II) | 2.361.650,00 |
| PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE ((IV/I) x 100) | 15,11 |
