ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
PPA 2014/2017
Da Apresentação
A presente matéria trata do “Plano Plurianual/PPA” para o quadriênio 2014 a 2017, previsto no Parágrafo 1º do artigo 165 da Constituição Federal, quando contempla, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e ainda, para os programas de assistência ao educando, ao professor, à criança, à mãe, ao adolescente, enfim, ao social, todos programados de forma continuada.
Atendendo esse dispositivo constitucional a administração municipal está contemplando nesta Lei, por ano, as metas que serão desenvolvidas, ora voltadas à manutenção, ora a investimentos, sejam com recursos locais ou de outras esferas de governo e que estarão previstos no tempo oportuno, também, na Lei das Diretrizes Orçamentárias de cada exercício.
Aliada a essas previsões, a LOA/Lei Orçamentária Anual contemplará em cada ano respectivamente, as metas programadas através deste PPA.
Da Amplitude
Os projetos e metas ora previstos estão assegurados nesta Lei, através da indicação das metas física e financeira, porém de forma genérica, mas que através das LDO´s e LOA´s dos anos respectivos serão detalhados onde contemplarão as metas em valores anuais.
Das Adaptações
Como previsto nesta Lei, anualmente a administração poderá incluir, excluir e alterar programas e ações, com suas respectivas metas, cuja alteração será objeto de lei específica. Além dessas adaptações, os valores programados poderão ser reajustados anualmente, com base em índice pré-definido.
Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN, 23 de Dezembro de 2013.
ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE
Prefeito do Município de Lagoa Salgada
Lei nº. 008/2014.
Institui o “Plano Plurianual/PPA” e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º – Fica instituído o Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017, do Município de Lagoa Salgada/RN, em cumprimento ao disposto no artigo 165, Parágrafo 1º, da Constituição Federal, estabelecendo para o período os programas com os seus respectivos objetivos, indicadores e custos da administração municipal, para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada, na forma dos Anexos I a XIII.
Art. 2º – Fica o Poder Executivo autorizado a alterar indicadores de programas e a incluir, excluir ou alterar ações e suas respectivas metas, sempre que tais modificações não exijam mudanças no Orçamento Público Municipal.
Art. 3º – A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas que envolvam recursos do Orçamento Público Municipal seguirão as diretrizes da Lei Orçamentária Anual.
Art. 4º – A exclusão ou alteração de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas, serão propostos pelo Poder Executivo e através de Lei específica.
Art. 5º – Fica o Poder Executivo autorizado a reajustar pelo INPC/Índice Nacional de Preço ao Consumidor, ou outro índice que venha substituí-lo, a cada ano, as metas financeiras programadas nesta Lei.
Art. 6º – As alterações de que trata o Artigo 2º desta Lei, serão apresentadas ao Poder Legislativo Municipal, até 30 de setembro de cada ano.
Art. 7º. – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 8º. – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Lagoa Salgada/RN, 07 de Fevereiro de 2014.
ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA FREIRE
Prefeito do Município de Lagoa Salgada
| Poder: | Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||
| Órgão: | Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada | Período: 2014 a 2017 | ||
| Anexo II: | Resumo dos Valores Orçados por Unidade Administrativa | |||
|
NOMENCLATURA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS |
VALORES DE DESPESAS REALIZADAS E FIXADAS/R$ |
|||
|
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
|
| 1.01 – Câmara Municipal |
R$ 715.000,00 |
R$ 496.651,68 |
R$ 538.190,00 |
R$ 639.500,00 |
| 2.01 – Gabinete do Prefeito |
R$ 480.000,00 |
R$ 363.100,14 |
R$ 493.000,00 |
R$ 499.600,00 |
| 2.02 – Sec. Municipal de Administração e Finanças |
R$ 1.308.000,00 |
R$ 1.168.777,44 |
R$ 937.000,00 |
R$ 2.086.400,00 |
| 2.03 – Secretaria Municipal de Tributação |
R$ 206.800,00 |
R$ 89.322,74 |
R$120.000,00 |
R$ 154.000,00 |
| 2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura |
R$ 400.000,00 |
R$ 261.607,37 |
R$ 436.000,00 |
R$ 543.000,00 |
| 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
R$ 5.238.200,00 |
R$ 6.486.323,94 |
R$ 6.699.000,00 |
R$ 7.066.000,00 |
| 2.06 – Secretaria M.de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
R$ 981.500,00 |
R$ 1.407.809,32 |
R$1.275.000,00 |
R$ 1.955.000,00 |
| 2.07 – Secretaria Municipal de Turismo |
R$ 133.000,00 |
R$ 64.600,00 |
R$ 55.000,00 |
R$ 76.000,00 |
| 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde |
R$ 2.762.500,00 |
R$ 2.939.297,57 |
R$ 3.216.000,00 |
R$ 3.648.360,00 |
| 2.09 – Secretaria Municipal de Ação Social |
R$ 975.000,00 |
R$ 471.131,18 |
R$ 588.000,00 |
R$ 1.482.000,00 |
| Total |
R$ 13.200.000,00 |
R$ 13.748.621,38 |
R$ 14.357.190,00 |
R$ 18.149.860,00 |
| Reserva de Contingência |
R$ 200.000,00 |
– |
– |
R$ 154.140,00 |
| Total Geral |
R$ 13.400.000,00 |
R$ 13.748.621,38 |
R$ 14.357.190,00 |
R$ 18.304.000,00 |
| Local/Data: Lagoa Salgada/RN, 24 de outubro de 2013. | ||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito | |||
| Assinatura: | ||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada | Período: 2014 a 2017 | ||||||
| Anexo III: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 1.01 – Câmara Municipal | ||||||
| Função: | 01 – Legislativa | ||||||
| Sub-Função: | 031 – Ação Legislativa | ||||||
| Projeto/Atividade: | Transferências para o Poder Legislativo | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a reinstalação, o funcionamento e a manutenção do Poder Legislativo, o treinamento de servidores, inclusive a ampliação e reforma do prédio sede da Câmara Municipal, se necessário for. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2014 | 2015 | 2016’ | 2017 |
| Assegurar o funcionamento e
o desenvolvimento do Poder Legislativo |
Reais | A | C | R$ 639.500 | R$ 767.400 | R$ 895.300 | R$ 1.023.200 |
| Meta Física: | Reais | – | – | 12 repasses | 12 repasses | 12 repasses | 12 repasses |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – | R$ 639.500 | R$ 767.400 | R$ 895.300 | R$ 1.023.200 |
| Local/Data: Lagoa Salgada/RN, 24 de outubro de 2013. | |||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada | Período: 2014 a 2017 | ||||||
| Anexo IV: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.01 – Gabinete do Prefeito | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Gabinete do Prefeito | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento do Gabinete, inclusive com o pagamento de salários e subsídios de servidores e agentes políticos. Também, estão inclusas nessa atividade as atividades de publicidade e comunicação. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Manutenção do Gabinete | Vb | A | C |
R$ 292.600 |
R$ 390.200 |
R$ 488.000 |
R$ 586.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Procuradoria, com autonomia, para que sejam resguardados os direitos e deveres do Cidadão, principalmente, a defesa do Município. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua Intercalada | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Manutenção da Procuradoria Jurídica | Vb | A | C |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
R$ 130.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos | ||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento da equipe de assessores e o Chefe do Executivo, a serviço da administração. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua Intercalada | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Aquisição de veículo | Veículo | P | I |
– |
R$ 100.000 |
– |
R$ 120.000 |
| Meta Física: | Veículo | – | – |
– |
01 |
– |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos para o Gabinete do Prefeito, inclusive de informática. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua Intercalada | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Aquisição de equipamentos de informática e outros | Vb | P | I |
R$ 15.000 |
– |
R$ 15.000 |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
– |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Controladoria Municipal | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Controladoria, com autonomia, para que sejam exercidas atividades de fiscalização e controle das ações e recursos públicos | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Manutenção da Controladoria | Vb | A | C |
R$ 92.000 |
R$ 94.000 |
R$ 96.000 |
R$ 98.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 499.600 |
R$ 694.200 |
R$ 719.000 |
R$ 934.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 24 de outubro de 2013. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada | Período: 2014 a 2017 | ||||||
| Anexo V/A: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.02 – Secretaria Municipal
de Administração e Finanças |
||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 122 – Administração Geral | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a locação de sistema informatizados visando o controle de estoques, aperfeiçoamento da máquina arrecadadora, e a capacitação de servidores visando à modernização das atividades precípuas do Poder Público. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C |
R$ 985.400 |
R$ 1.200.000 |
R$ 1.420.000 |
R$ 1.670.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Setor, teremos melhores condições de funcionamento da área administrativa municipal, inclusive informatizando os controles dos produtos (entrada e saída) | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura do Setor | Setor | A | C |
R$ 65.000 |
R$ 35.000 |
R$ 38.000 |
R$ 40.000 |
| Meta Física: | Setor | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura da Secretaria | Equip | P | C |
R$ 15.000 |
R$ 5.000 |
R$ 15.000 |
R$ 5.000 |
| Meta Física: | Equip | – | – |
05 |
02 |
05 |
02 |
| Projeto/Atividade: | Contribuição à AMALP | ||||||
| Objetivo: | Com a contribuição à Associação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Contribuição à AMLAP | Contrib. | A | C |
R$ 40.000 |
R$ 45.000 |
R$ 50.000 |
R$ 55.000 |
| Meta Física: | Contrib. | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Contribuição à FEMURN e à CNM | ||||||
| Objetivo: | Com a contribuição à Federação e Confederação dos Municípios, estaremos fortalecendo um grande espaço de conquistas aos municípios, inclusive ao nosso. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Contribuição à FEMURN e CNM | Contrib. | A | C |
R$ 21.000 |
R$ 22.000 |
R$ 23.000 |
R$ 24.000 |
| Meta Física: | Contrib. | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Contribuição à Formação do PASEP | ||||||
| Objetivo: | Com a contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público/Pasep, estaremos cumprindo as determinações legais vigentes, quando incidirá a contribuição de 1% sobre as receitas não vinculadas (convênios) auferidas pelo Município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Contribuição ao PASEP | Contrib | A | C |
R$ 140.000 |
R$ 150.000 |
R$ 160.000 |
R$ 170.000 |
| Meta Física: | Contrib | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Conclusão das áreas Externas da Prefeitura Municipal | ||||||
| Objetivo: | Com a conclusão dessas construções, daremos condições adequadas de visibilidade ao prédio da Prefeitura, já que serão construídos jardins, estacionamentos, calçadas, entre outros. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura na Administração | Vb | P | I |
R$ 90.000 |
– |
– |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
– |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Concurso Público para preenchimento de vagas | ||||||
| Objetivo: | Com a promoção desse certame, esperamos estrutura o serviço público municipal com bons profissionais para que esses possam desempenhar suas funções a contento, permitindo o cumprimento dos princípios constitucionais, inclusive o da eficiência. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao Serviço Público | Concurso | A | I |
– |
R$ 100.000 |
– |
– |
| Meta Física: | Concurso | – | – |
– |
01 |
– |
– |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 1.356.400 |
R$ 1.557.000 |
R$ 1.706.000 |
R$ 1.964.000 |
| Anexo V/B: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.02 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças | ||||||
| Função: | 28 – Encargos Especiais | ||||||
| Sub-Função: | 843 – Serviço da Dívida Interna | ||||||
| Projeto/Atividade: | Amortização da Dívida junto ao INSS/COSERN/CAERN | ||||||
| Objetivo: | Com a amortização do principal e o pagamento de juros da dívida fundada junto ao INSS/COSERN/CAERN, manteremos em equilíbrio o pagamento dessa dívida histórica, e conseqüentemente, manteremos a arrecadação em elevada constância, com a celebração de convênios. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Controle da Dívida Fundada | Div. Fund | A | C |
R$ 650.000 |
R$ 780.000 |
R$ 910.000 |
R$ 1.040.000 |
| Meta Física: | Div. Fund | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Amortização dos Precatórios Trabalhistas | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos propiciar a amortização da dívida municipal perante os precatórios trabalhistas existentes, de forma a garantir o cumprimento das obrigações municipais perante o serviço da dívida fundada. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Amortização da Dívida Interna | Divide | A | C |
R$ 80.000 |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
| Meta Física: | Divide | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 730.000 |
R$ 870.000 |
R$ 1.010.000 |
R$ 1.160.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 2.086.400 |
R$ 2.427.000 |
R$ 2.716.000 |
R$ 3.124.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 24 de outubro de 2013. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada | Período: 2014 a 2017 | ||||||
| Anexo VI: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.03 – Secretaria Municipal de Tributação | ||||||
| Função: | 04 – Administração | ||||||
| Sub-Função: | 123 – Administração Financeira | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o funcionamento da Secretaria, inclusive com o pagamento de salários de servidores, com a definição do calendário de pagamento para essa despesa. Também será objetivo dessa Ação, a instalação da infraestrutura necessária para implementação das ações na área tributária, visando o cumprimento do Código Tributário Municipal. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura da Secretaria | Vb | A | C |
R$ 139.000 |
R$ 166.000 |
R$ 193.000 |
R$ 220.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – | 01 | 01 | 01 | 01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Possibilitar a aquisição de equipamentos, inclusive de informática para a Secretaria. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura da Secretaria | Equip | P | C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
| Meta Física: | Equip | – | – |
05 |
05 |
02 |
02 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 154.000 |
R$ 181.000 |
R$ 198.000 |
R$ 225.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 24 de outubro de 2013. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada | Período: 2014 a 2017 | ||||||
| Anexo VII: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura | ||||||
| Função: | 20 – Agricultura | ||||||
| Sub-Função: | 605 – Abastecimento | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Agricultura | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria de Agricultura, quando serão garantidos recursos nas ações de atendimento ao pequeno agricultor, inclusive com a aração de terras, com a doação de sementes, vacinação de animais, programas de aquisição de alimento da CONAB e ssociações; como também a convivência com o semiárido na concepção de aprofundar o conhecimento sobre o clima da região faremos assim com que os pequenos agricultores possam minimizar os efeitos negativos que diminuem as suas potencialidades, particularmente do uso do solo. Iremos também garantir o crédito rural, a assistência técnica, a atualização do GTA (Guia de Trânsito Animal), emissão e renovação de DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf) | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C |
R$ 263.000 |
R$ 220.000 |
R$ 250.000 |
R$ 280.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos de Produção | ||||||
| Objetivo: | Para o programa de apoio aos agricultores e produtores rurais haverá necessidade da aquisição de tratores com os implementos de produção. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Aquisição de tratores e equipamentos | Trator | P | I |
– |
R$ 130.000 |
R$ 130.000 |
– |
| Meta Física: | Trator | – | – |
– |
01 |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Reforma e Ampliação do Matadouro | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma e ampliação do matadouro viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para o abate de animais, permitindo o consumo de carne em condições adequadas | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura no abate de animais | Vb | P | I |
R$ 180.000 |
– |
– |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
– |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Reforma e Ampliação do Mercado | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma e ampliação do mercado viabilizaremos um espaço com a higiene necessária, para a comercialização de produtos locais e regionais | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura na comercialização | Vb | P | I |
– |
R$ 180.000 |
– |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – |
– |
01 |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Adequação e Modernização da Feira Livre | ||||||
| Objetivo: | A adequação desse espaço compreenderá a reordenação e padronização das bancas, com cobertura e banheiros públicos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura na feira livre | Unid | P | I |
– |
– |
R$ 120.000 |
– |
| Meta Física: | Unid | – | – |
– |
– |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Para ampliar a Infraestrutura na agricultura, teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura a agricultura | Imóvel | P | I |
– |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
– |
| Meta Física: | Imóvel | – | – |
– |
01 |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores | ||||||
| Objetivo: | Iremos com essa ação viabilizar o plantio de subsistência nas terras de pequenos agricultores, gerando oportunidade a essas famílias | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura a agricultura | Vb | A | I |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
– |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
– |
– |
| Total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – |
R$ 543.000 |
R$ 710.000 |
R$ 500.000 |
R$ 280.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 24 de outubro de 2013. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada | Período: 2014 a 2017 | ||||||
| Anexo VIII/A: Programas
Finalísticos |
R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 361 – Ensino Fundamental | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Ensino Fundamental | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino fundamental, inclusive com o pagamento de salários de servidores, encargos trabalhistas e a capacitação de servidores, bem como a manutenção da rede escolar no ensino fundamental | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C |
R$ 3.149.000 |
R$ 4.049.000 |
R$ 4.949.000 |
R$ 5.849.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade:
|
Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar Assegurar o apoio e funcionamento dos Conselhos
Municipais no âmbito da Educação, permitindo que eles tenham a plena participação comunitária nas suas atividades. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Apoio aos Conselhos Municipais | Vb | A | C |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
R$ 20.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa da Alimentação Escolar | ||||||
| Objetivo: | Apoiar o programa da alimentação escolar, com a evolução da clientela assistida e manutenção da qualidade dos produtos distribuídos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Apoio o PNAE | Vb | A | C |
R$ 250.000 |
R$ 300.000 |
R$ 350.000 |
R$ 400.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | ||||||
| Objetivo: | Com a melhoria na Infraestrutura do ensino, inclusive com a construção de novas salas, iremos permitir melhores condições de funcionamento das unidades e da estrutura funcional da educação. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao ensino | Sala | P | C |
R$ 500.000 |
R$ 550.000 |
R$ 600.000 |
R$ 650.000 |
| Meta Física: | Sala | – | – |
12 |
12 |
12 |
12 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes | ||||||
| Objetivo: | Equipar as escolas e o ensino fundamental, inclusive as novas salas ora programadas. Também, deveremos adquirir veículos para o transporte escolar. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Aquisição de equipamentos para o ensino | Vb | P | C |
R$ 100.000 |
R$ 350.000 |
R$ 100.000 |
R$ 350.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 – veiculo |
01 |
01 – veiculo |
|
01 – outros |
01 – outros |
||||||
| Projeto/Atividade: | Construção de Biblioteca | ||||||
| Objetivo: | Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino fundamental, para o seu pleno desenvolvimento intelectual. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao ensino | Bibliot | P | I |
– |
R$ 180.000 |
– |
– |
| Meta Física: | Bibliot | – | – |
– |
01 |
– |
– |
| Projeto/Atividade: |
Aquisição de Imóveis |
||||||
| Objetivo: | Para ampliar a Infraestrutura do ensino fundamental teremos que contar com imóveis para edificação desses espaços. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao ensino | Imóvel | P | I |
– |
R$ 60.000 |
– |
R$ 60.000 |
| Meta Física: | Imóvel | – | – |
– |
01 |
– |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Quadras de Esportes | ||||||
| Objetivo: | Com a melhoria na Infraestrutura dessas áreas nas escolas, iremos permitir o avanço da disciplina educação física. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao esporte no fundamental | Vb | P | C |
R$ 250.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 – construção |
01 – reforma |
01 – reforma |
– |
| Projeto/Atividade: | Instalação de Salas de Informática | ||||||
| Objetivo: | Com a instalação de espaços para aulas de informática, iremos atender alunos e professores do ensino fundamental, trazendo-lhes noções relevantes de informática. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao desenvolvimento do ensino | Sala | P | C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
| Meta Física: | Sala | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa do Transporte Escolar | ||||||
| Objetivo: | Com o Programa, objetivamos garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação básica residentes em área rural/ área urbana que utilizem transporte escolar. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao Transporte Escolar | Vb | A | C |
R$ 600.000 |
R$ 880.000 |
R$ 960.000 |
R$1.040.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 4.929.000 |
R$ 6.529.000 |
R$ 7.119.000 |
R$ 8.429.000 |
| Anexo VIII/B: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 365 – Educação Infantil | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Ensino Infantil | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino infantil, inclusive com o pagamento de salários de servidores, inclusive a capacitação profissional. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C |
R$ 637.000 |
R$ 700.000 |
R$ 770.000 |
R$ 840.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa da Merenda Escolar | ||||||
| Objetivo: | Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino infantil e nas creches, com a evolução da clientela assistida | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Manutenção do programa de
merenda escolar |
Vb | A | C |
R$ 140.000 |
R$ 170.000 |
R$ 200.000 |
R$ 230.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidade Escolar | ||||||
| Objetivo: | Ampliar a Infraestrutura do ensino infantil e das creches, oferecendo mais vagas | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao ensino | Escola | P | I |
– |
R$ 280.000 |
R$ 280.000 |
– |
| Meta Física: | Escola | – | – |
– |
½ |
½ |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar as escolas do ensino infantil e das creches, inclusive as novas unidades ora programadas | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao ensino | Vb | P | I |
– |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – |
– |
½ |
½ |
– |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa do Transporte Escolar | ||||||
| Objetivo: | Com o Programa, objetivamos garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares dos alunos da educação básica residentes em área rural/ área urbana que utilizem transporte escolar no ensino infantil. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao Transporte Escolar | Vb | A | C |
R$ 130.000 |
R$ 156.000 |
R$ 182.000 |
R$ 208.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Biblioteca | ||||||
| Objetivo: | Com a ampliação na Infraestrutura do aprendizado, com a construção nessa nova área, estaremos oferecendo melhores condições aos alunos do ensino infantil, para o seu pleno desenvolvimento intelectual. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao ensino | Bibliot | P | I |
– |
R$ 150.000 |
– |
– |
| Meta Física: | Bibliot | – | – |
– |
01 |
– |
– |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 907.000 |
R$ 1.481.000 |
R$ 1.457.000 |
R$ 1.278.000 |
| Anexo VIII/C: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 367 – Educação Especial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Ensino Especial | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do ensino especial, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C |
R$ 15.000 |
R$ 18.000 |
R$ 21.000 |
R$ 25.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Reforma e Ampliação do Centro de Reabilitação Educacional/CRE | ||||||
| Objetivo: | Com a disponibilização de escola, com as adaptações necessárias, iremos atender com especialidade, os alunos especiais | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao ensino | Escola | P | I | – | R$ 180.000 | – | – |
| Meta Física: | Escola | – | – | – | 01 | – | – |
| Projeto/Atividade: | Construção de Escola para Educação Especial | ||||||
| Objetivo: | Com a disponibilização de uma nova escola, com as adaptações necessárias, iremos ampliar o atendimento com especialidade, dos
alunos especiais |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao ensino | Escola | P | I |
– |
– |
– |
R$ 240.000 |
| Meta Física: | Escola | – | – |
– |
– |
– |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar as salas do ensino especial, inclusive a nova unidade ora programada | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua Intercalada | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Aquisição de equipamentos escolares | Escola | P | I |
– |
– |
R$ 80.000 |
– |
| Meta Física: | Escola | – | – |
– |
– |
01 |
– |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 15.000 |
R$ 198.000 |
R$ 101.000 |
R$ 265.000 |
| Anexo VIII/D: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 12 – Educação | ||||||
| Sub-Função: | 366 – Educação de Jovens e Adultos | ||||||
| Projeto/Atividade : | Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da educação de jovens e adultos, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a capacitação de docentes. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C |
R$ 208.000 |
R$ 225.000 |
R$ 248.000 |
R$ 272.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa da Merenda Escolar | ||||||
| Objetivo: | Ampliar o programa da alimentação escolar no ensino de jovens e adultos, com a evolução da clientela assistida | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Manutenção do programa de
merenda escolar |
Vb | A | C |
R$ 68.000 |
R$ 70.000 |
R$ 72.000 |
R$ 74.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – |
R$ 276.000 |
R$ 295.000 |
R$ 320.000 |
R$ 346.000 |
| Anexo VIII/E: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | ||||||
| Função: | 27 – Desporto e Lazer | ||||||
| Sub-Função: | 812 – Desporto Comunitário | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor do Desporto | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores que atuarão nessa área, bem como alocando recursos para atividades voltadas ao esporte | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C |
R$ 80.000 |
R$ 96.000 |
R$ 112.000 |
R$ 128.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Esportivos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de eventos esportivos, com a distribuição de materiais esportivos, bem como garantir a participação de seleções locais em torneios e campeonatos regionais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Promoção de eventos esportivos | Vb | A | C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 85.000 |
R$ 85.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de quadra e reforma de outras já existentes, estaremos dando o apoio necessário ao esporte amador. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao desporto | Quadra | P | C |
R$ 140.000 |
– |
R$ 175.000 |
R$ 175.000 |
| Meta Física: | Quadra | – | – |
02 – reforma |
– |
½ – construção |
½ – construção |
| Projeto/Atividade: | Construção de Ginásio Poliesportivo | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de outro ginásio, iremos garantir o funcionamento desse importante espaço do esporte. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao desporto | Ginásio | P | I |
– |
R$ 350.000 |
R$ 350.000 |
– |
| Meta Física: | Ginásio | – | – |
– |
½ |
½ |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar unidades de desporto. Com eles, teremos boas condições de atividades desportivas. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao desporto | Vb | P | C |
R$ 12.000 |
R$ 12.000 |
R$ 12.000 |
R$ 12.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – |
R$ 312.000 |
R$ 538.000 |
R$ 734.000 |
R$ 400.000 |
| Anexo VIII/F: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.05 – Secretaria Municipal de Educação
e Cultura |
||||||
| Função: | 13 – Cultura | ||||||
| Sub-Função: | 392 – Difusão Cultural | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Cultura | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores e a promoção dos eventos
culturais tradicionais do município. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C |
R$ 252.000 |
R$ 285.000 |
R$ 300.000 |
R$ 320.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Promoção de Eventos Culturais | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a realização de eventos sociais tradicionais no nosso município. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua Intercalada | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Promoção de eventos sociais | Vb | A | C |
R$ 220.000 |
R$ 250.000 |
R$ 280.000 |
R$ 320.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
03 |
03 |
03 |
03 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Área de Lazer | ||||||
| Objetivo: | Ampliar da Infraestrutura dos espaços de lazer e de esportes, com a construção de área e parque. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Ampliação do entretenimento
popular |
Espaço | P | I |
– |
– |
R$ 300.000 |
– |
| Meta Física: | Espaço | – | – |
– |
– |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Equipar o Setor de Cultura, dando-lhe condições de funcionamento. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Aquisição de equipamentos | Vb | P | C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação da Biblioteca | ||||||
| Objetivo: | Com a biblioteca central no nosso município, estaremos proporcionando o espaço ideal para o aluno e professor pesquisarem, e com isso adquirir conhecimentos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura à cultura | Biblio | P | I |
– |
R$ 140.000 |
R$ 140.000 |
– |
| Meta Física: | Biblio | – | – |
– |
½ |
½ |
– |
| Projeto/Atividade: | Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial | ||||||
| Objetivo: | Com a criação e manutenção desse instrumento de cultura, estaremos garantindo o desenvolvimento cultural de jovens e adultos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura à cultura | Banda | A | C |
R$ 150.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
| Meta Física: | Banda | – | – |
01 – criação |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 627.000 |
R$ 710.000 |
R$ 1.055.000 |
R$ 675.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 7.066.000 |
R$ 9.751.000 |
R$ 10.786.000 |
R$ 11.393.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 24 de outubro de 2013. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada | Período: 2014 a 2017 | ||||||
| Anexo IX/A: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos | ||||||
| Função: | 15 – Urbanismo | ||||||
| Sub-Função: | 451 – Infraestrutura Urbana | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações de investimento e manutenção da estrutura física do Município, inclusive os serviços básicos essenciais, como a limpeza pública e a iluminação pública | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C |
R$ 612.000 |
R$ 676.000 |
R$ 740.000 |
R$ 816.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | ||||||
| Objetivo: | Pavimentar ruas e avenidas, com paralelo e asfalto, oferecendo condições de trafegar | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Pavimentação de ruas e avenidas | M2 | P | C |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
| Meta Física: | M2 | – | – |
30.000 |
29.000 |
28.000 |
27.000 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Reforma de Praças | ||||||
| Objetivo: | Construir novas praças e reformar outras já existentes, iremos oferecer à população bons espaços para recreação e lazer | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura urbana | Unid | P | C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – |
½ – construção |
½ – construção |
0 – reforma |
0 – reforma |
| Projeto/Atividade: | Conservação da Estrutura de Prédios Públicos | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação iremos manter a estrutura física existente, com a possibilidade de ampliá-la. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura urbana | Unid | P | C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia | ||||||
| Objetivo: | Manter e ampliação com modernização a rede pública de energia elétrica, expandindo a rede às comunidades rurais não eletrificadas. Também, estão inclusas nessa ação o pagamento das despesas com o fornecimento de energia pública, bem como a amortização da dívida existente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura na rede pública
de energia |
Vb | A | C |
R$ 180.000 |
R$ 200.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
| Meta Física: | VB | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desses espaços iremos garantir o melhor aproveitamento do uso dessas áreas. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura nas áreas públicas | Vb | A | C |
R$ 88.000 |
R$ 90.000 |
R$ 94.000 |
R$ 98.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área do urbanismo, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I |
R$ 60.000 |
– |
R$ 60.000 |
– |
| Meta Física: | Imóvel | – | – |
01 |
– |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | ||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento de servidores da Secretaria, aperfeiçoando as atividades precípuas da administração, bem como dotá-la da estrutura necessária para suas atribuições | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Aquisição de veículos e outros equipamentos | Vb | P | C |
R$ 15.000 |
R$ 80.000 |
R$ 180.000 |
R$ 15.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 – veículo |
01 – veículo |
01 |
| Projeto/Atividade: | Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas | ||||||
| Objetivo: | Recapear as avenidas e ruas principais, com asfalto, oferecendo melhores condições de tráfego | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Recapear avenidas | M2 | P | C |
R$ 200.000 |
R$ 200.000 |
– |
– |
| Meta Física: | M2 | – | – |
29.000 |
29.000 |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desses acessos e espaços iremos garantir melhores condições de tráfego e pessoas, bem com a disponibilização de área para caminhada | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura de Passeio | Vb | P | C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção da Destinação Final de Lixo | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço, estaremos garantindo o acúmulo do lixo produzido no nosso Município, em condições favoráveis ao meio ambiente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura urbana | Vb | P | I |
– |
– |
R$ 100.000 |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – |
– |
– |
01 |
– |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 1.625.000 |
R$ 1.716.000 |
R$ 1.894.000 |
R$ 1.669.000 |
| Anexo IX/B: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.06 – Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos | ||||||
| Função: | 26 – Transporte | ||||||
| Sub-Função: | 782 – Transporte Rodoviário | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Transportes | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, quando serão garantidos recursos nas ações de geração de renda e emprego. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C |
R$ 95.000 |
R$ 100.000 |
R$ 105.000 |
R$ 110.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Melhoramento da Infraestrutura das Estradas | ||||||
| Objetivo: | Com a recuperação das estradas vicinais (piçarra) construções de bueiras, passagens molhadas, mata-burros, poderemos oferecer melhores condições de tráfego e segurança aos veículos e seus passageiros | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura em estradas | Km | P | C |
R$ 200.000 |
R$ 220.000 |
R$ 240.000 |
R$ 260.000 |
| Meta Física: | Km | – | – |
25 |
25 |
25 |
25 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Abrigos Rodoviários | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desses espaços, iremos oferecer uma melhor estrutura para quem necessita de transporte coletivo | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura no transporte rodoviário | Abrigo | P | C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
| Meta Física: | Abrigo | – | – |
03 |
03 |
03 |
03 |
| Projeto/Atividade: | Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros | ||||||
| Objetivo: | Com a sinalização de ruas, avenidas e logradouros déramos melhores condições de tráfego e acesso às ruas e espaços públicos locais | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura na sinalização | Placas | P | I |
R$ 20.000 |
– |
R$ 20.000 |
– |
| Meta Física: | Placas | – | – |
40 |
– |
40 |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, iremos garantir a ampliação a estrutura pública necessária. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura na Secretaria | Vb | P | I |
– |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – |
– |
01 |
01 |
– |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 330.000 |
R$ 395.000 |
R$ 440.000 |
R$ 385.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 1.955.000 |
R$ 2.111.000 |
R$ 2.334.000 |
R$ 2.054.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 24 de outubro de 2013. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada | Período: 2014 a 2017 | ||||||
| Anexo X: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.07 – Secretaria Municipal de Turismo | ||||||
| Função: | 23 – Comércio e Serviços | ||||||
| Sub-Função: | 695 – Turismo | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, quando serão garantidos recursos nas ações do turismo, com o objetivo de geração de renda e emprego. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Manutenção da Secretaria | Vb | A | C |
R$ 56.000 |
R$ 58.000 |
R$ 60.000 |
R$ 62.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Terminal Turístico | ||||||
| Objetivo: | Com a construção desse espaço na sede do município, teremos condições de desenvolvimento do turismo local, com o bom atendimento ao público que nos visita. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura turística | Terminal | P | I |
– |
– |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
| Meta Física: | Terminal | – | – |
– |
– |
½ |
½ |
| Projeto/Atividade: | Criação e Manutenção de Rotas Turísticas | ||||||
| Objetivo: | Com a implementação de novas rotas turísticas, como a criação de trilhas, estaremos desenvolvendo meios e ações de geração e renda para a população com aptidão para atuação no terceiro setor. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Infraestrutura no turismo | Unid | A | C |
– |
R$ 25.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – |
– |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Logística Turística para Agentes locais | ||||||
| Objetivo: | Com atividades de capacitação de agentes turísticos locais iremos garantir, além da boa qualidade do serviço turístico, iremos propiciar a geração de renda aos jovens locais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura no turismo | Agente | A | C |
R$ 8.000 |
R$ 8.000 |
R$ 9.000 |
R$ 9.000 |
| Meta Física: | Agente | – | – |
04 |
04 |
06 |
06 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Assegurar recursos para aquisição de equipamentos destinados à ação do turismo | ||||||
| Infraestrutura turística | Unidade Medida | Projeto/ Atividade | Contínua Intercalada | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Infraestrutura ao desporto | Vb | P | C |
R$ 12.000 |
R$ 12.000 |
R$ 12.000 |
R$ 12.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – |
R$ 76.000 |
R$ 103.000 |
R$ 246.000 |
R$ 248.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 24 de outubro de 2013. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada | Período: 2014 a 2017 | ||||||
| Anexo XI/A: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.08.1 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||
| Sub-Função: | 301 – Atenção Básica | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Objetivo: | Através do Fundo Municipal de Saúde iremos propiciar as ações necessárias no âmbito da saúde pública, visando o melhor atendimento da população local | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura do Fundo Municipal | Vb | A | C |
R$ 738.200 |
R$ 806.200 |
R$ 884.000 |
R$ 962.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Ação Estratégia “Saúde da Família” | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, teremos a ESF em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde preventiva. Além da manutenção dessa Estratégia, teremos a aquisição de veículos para transporte das
equipes e equipamentos para o bom funcionamento da ação. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Apoio ao SF | Vb | A | C |
R$ 420.000 |
R$ 500.000 |
R$ 580.000 |
R$ 670.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal” | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção das equipes existentes, e possivelmente a sua ampliação, iremos dar condições dignas à atividade odontológica em todo o município, trazendo uma eficiente atividade de saúde bucal preventiva. Além da manutenção do Programa, teremos a aquisição de equipamentos para o bom funcionamento da ação. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Apoio ao PSB | Vb | A | C |
R$ 200.000 |
R$ 240.000 |
R$ 280.000 |
R$ 320.000 |
| Meta Física: | VB | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Atenção Básica / Pab Fixo | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção e melhora das ações de assistência básica viabilizaremos o melhor atendimento da população local | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Programa de atenção básica | Vb | A | C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Programa, estaremos desenvolvendo ações preventivas na saúde básica, melhorando o nível da saúde pública no nosso Município | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Programa de AC’s | Vb | A | C |
R$ 370.000 |
R$ 440.000 |
R$ 510.000 |
R$ 580.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção da Farmácia Básica | ||||||
| Objetivo: | Com essa manutenção, iremos controlar com mais eficiência e de acordo com o Plano Estadual da Farmácia Básica, combinado com o plano local, a aquisição de produtos adequados, com o seu controle especifico de estoque e distribuição. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Intensificar as ações de saúde básica | Farmácia | A | C |
R$ 75.000 |
R$ 90.000 |
R$ 108.000 |
R$ 130.000 |
| Meta Física: | Farmácia | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa iremos fiscalizar endemias, evitando a sua proliferação. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Apoio ao programa ECD | Vb | A | C |
R$ 108.000 |
R$ 130.000 |
R$ 160.000 |
R$ 210.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa iremos fiscalizar farmácias, restaurantes, bares, mercados, feiras, matadouro e similares, onde coibiremos a má higienização desses locais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Apoio ao programa de Vigilância | Vb | A | C |
R$ 4.000 |
R$ 5.000 |
R$ 6.000 |
R$ 7.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família | ||||||
| Objetivo: | Com esse Programa, iremos propiciar atendimentos específicos à família, agindo com ações preventivas na saúde pública, | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Apoio ao programa NASF | Programa | A | C |
R$ 120.000 |
R$ 140.000 |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
| Meta Física: | Programa | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição dessas unidades móveis, daremos uma melhor Infraestrutura no atendimento à população | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura na saúde pública | Unid | P | I |
R$ 140.000 |
– |
R$ 140.000 |
– |
| Meta Física: | Unid | – | – |
01 – UM |
– |
01 – UM |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Aquisição de equipamentos para unidades de saúde, inclusive ambulâncias | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura nas unidades de saúde | Vb | P | C |
R$ 130.000 |
R$ 70.000 |
R$ 130.000 |
R$ 70.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 – ambulância |
01 |
01 – ambulância |
01 |
|
01 – outros |
01 – outros |
||||||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículos | ||||||
| Objetivo: | Propiciar o deslocamento das equipes envolvidas na Atenção Básica, e ajudar na melhoria dos serviços prestados aos pacientes no município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Aquisição de veículo | Veículo | P | I |
R$ 45.000 |
– |
R$ 45.000 |
– |
| Meta Física: | Veículo | – | – |
01 |
– |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Conselho Municipal de Saúde | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Apoio ao Conselho Municipal | Vb | A | C |
R$ 18.000 |
R$ 20.000 |
R$ 22.000 |
R$ 24.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real | – | – | – |
R$ 2.518.200 |
R$ 2.591.200 |
R$ 3.205.000 |
R$ 3.333.000 |
| Anexo XI/B: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.08.1 – Fundo Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 10 – Saúde | ||||||
| Sub-Função: | 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades | ||||||
| Objetivo: | Contando com a gestão plena no âmbito da descentralização dos serviços de saúde pública, e sendo o Município referência para a Região, deveremos implementar ações de média e alta complexidades, atendendo a população com a realização de exames e atendimentos complexos. Esses atendimentos poderão ocorrer através da Unidade Hospitalar existente, bem como através de prestadores terceirizados. | ||||||
| Descrição da Ação | Unidade
Medida |
Projeto/
Atividade |
Contínua
Intercalada |
2014 | 2015 | 2016 | 2017 |
| Infraestrutura à alta e média complexidades | Vb | A | C |
R$ 160.000 |
R$ 160.000 |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção/Ampliação/Reformas de Unidades de Saúde na Zona Rural e Zona Urbana | ||||||
| Objetivo: | Com a construção, ampliação e reformas de unidades de saúde, viabilizaremos a ampliação do número de atendimentos ambulatoriais. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura nas unidades de saúde | Unid | P | C |
R$ 260.160 |
R$ 180.000 |
R$ 280.000 |
R$ 180.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – |
01 – construção |
02 – reformas |
01 – construção |
02 – reformas |
|
01 – ampliação |
|||||||
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Aquisição de equipamentos para unidades de saúde | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura nas unidades de saúde | Vb | P | C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar prédios e espaços públicos na área da saúde, aprimorando os trabalhos precípuos no município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I |
– |
R$ 60.000 |
– |
R$ 60.000 |
| Meta Física: | Imóvel | – | – |
– |
01 |
– |
01 |
| Projeto/Atividade: | Transferências de recursos a Prestadores de Serviços | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a contratação, a boa execução dos serviços e a transferência financeira a entidades privadas que atuam junto ao SUS, permitindo o pleno atendimento à comunidade local. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Contratação da terceirização | Vb | A | C |
R$ 50.000 |
R$ 60.000 |
R$ 70.000 |
R$ 80.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 530.160 |
R$ 520.000 |
R$ 590.000 |
R$ 560.000 |
| Anexo XI/C: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 17 – Saneamento | ||||||
| Sub-Função: | 512 – Saneamento Básico Urbano | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Saneamento | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção do Setor, inclusive com o pagamento de salários de servidores | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Manutenção do Setor | Vb | A | C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Ampliação do Sistema de Saneamento Básico | ||||||
| Objetivo: | Com a ampliação do sistema de saneamento básico, inclusive com a construção de estações elevatórias, retiraremos o esgoto a céu aberto presente nas ruas da periferia e trataremos em estações de tratamento, para que tenham a destinação final e o seu reaproveitamento. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Meda |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura no saneamento
básico |
Km | P | C |
R$ 260.000 |
R$ 260.000 |
R$ 280.000 |
R$ 280.000 |
| Meta Física: | Km | – | – |
10 |
10 |
10 |
10 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Bacia de Estabilização | ||||||
| Objetivo: | Com a construção dessa área, iremos alojar águas servidas em local apropriado, evitando a contaminação do lençol freático. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao Saneamento | Bacia | P | I |
– |
R$ 120.000 |
– |
R$ 120.000 |
| Meta Física: | Bacia | – | – |
– |
01 |
– |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidades Sanitárias | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de banheiros em suas residências, as famílias carentes que não dispõe da mínima higienização, passarão a tê-la. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Construção de unidades sanitárias | Unid | P | C |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
R$ 60.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – |
30 |
30 |
30 |
30 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Lavanderias Comunitárias | ||||||
| Objetivo: | Com a construção dessa área, iremos permitir a adequação das condições de trabalho de muitas mães que não possuem Infraestrutura para essa atividade. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura social | Lavand | P | I |
– |
– |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
| Meta Física: | Lavand | – | – |
– |
– |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar espaços públicos para área de saneamento. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | I |
– |
R$ 60.000 |
– |
R$ 60.000 |
| Meta Física: | Imóvel | – | – |
– |
01 |
– |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 350.000 |
R$ 530.000 |
R$ 400.000 |
R$ 580.000 |
| Anexo XI/D: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | ||||||
| Função: | 18 – Gestão Ambiental | ||||||
| Sub-Função: | 544 – Recursos Hídricos | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Meio Ambiente | ||||||
| Objetivo: | Com essa manutenção, iremos garantir o bom funcionamento do Setor, nos limites do nosso Município, ofertando a Infraestrutura necessária ao desenvolvimento social, atrelado à proteção do meio ambiente | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Apoio ao Setor | Vb | A | C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | ||||||
| Objetivo: | Visando ampliar a oferta de água e essa de boa qualidade, iremos propiciar a perfuração e instalação de poços tubulares no município. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Perfuração e instalação de poços tubulares | Unid | P | C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – |
05 |
05 |
05 |
05 |
| Projeto/Atividade: | Ampliação do Sistema de Abastecimento de água | ||||||
| Objetivo: | Iremos com esse projeto, viabilizar água de boa qualidade para as famílias locais, seja através de construção de adutora, ou a edificação de reservatórios e ligações domiciliares. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Ampliação do Setor | Vb | P | I |
R$ 140.000 |
R$ 160.000 |
– |
– |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
– |
– |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em real | – | – | – |
R$ 250.000 |
R$ 270.000 |
R$ 110.000 |
R$ 110.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 3.648.360 |
R$ 3.911.200 |
R$ 4.305.000 |
R$ 4.583.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 24 de outubro de 2013. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA | ||||||
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada | Período: 2014 a 2017 | ||||||
| Anexo XII/A: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.09 – Secretaria Municipal de Ação Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.09.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 241 – Assistência ao Idoso | ||||||
| Projeto/Atividade: | Construção do Centro de Convivência para Idosos | ||||||
| Objetivo: | Com a reforma dessa unidade de assistência, daremos boas condições de funcionamento à unidade de assistência. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura na assistência ao idoso | Centro | P | I |
– |
– |
R$ 300.000 |
– |
| Meta Física: | Centro | – | – |
– |
– |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas. Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, promover a socialização e convivência comunitária para idosos, incluindo material de consumo, serviços de terceiros, material gráfico e contratação de oficineiros. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao Programa | Vb | A | C |
R$ 30.000 |
R$ 35.000 |
R$ 40.000 |
R$ 45.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos que servirão à unidade de assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura na unidade de assistência | Unid | P | C |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto ao Idoso. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Apoio ao Programa | Vb | A | C |
R$ 20.000 |
R$ 21.000 |
R$ 22.000 |
R$ 23.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real | – | – | – |
R$ 55.000 |
R$ 61.000 |
R$ 367.000 |
R$ 73.000 |
| Anexo XII/B: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.09 – Secretaria Municipal de Ação Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.09.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 242 – Assistência ao Portador de Deficiência | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência | ||||||
| Objetivo: | Através de parceria com o Ministério da Assistência Social, promoveremos a manutenção de programas assistenciais aos deficientes, incluindo a aquisição de alimentos, materiais de higiene, desenvolvimento de atividades de recuperação, atividades de lazer, inclusive com e a contratação de monitores | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao Programa | Vb | A | C |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 35.000 |
R$ 35.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação do Centro de Reabilitação Infantil | ||||||
| Objetivo: | Com a construção e instalação dessa unidade estaremos mais aparelhados para o atendimento do deficiente. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao Centro de Reabilitação Infantil | Unid | P | I |
– |
– |
R$ 180.000 |
– |
| Meta Física: | Unid | – | – |
– |
– |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos que servirão à Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura na unidade de assistência | Unid | P | I |
– |
– |
R$ 60.000 |
– |
| Meta Física: | Unid | – | – |
– |
– |
01 |
– |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 25.000 |
R$ 25.000 |
R$ 275.000 |
R$ 35.000 |
| Anexo XII/C: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.09 – Secretaria Municipal de Ação Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.09.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 243 – Assistência à Criança e ao Adolescente | ||||||
| Projeto/Atividade: | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças de 0 a 6 anos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas. Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, promover a socialização e convivência comunitária para crianças de 0 a 6 anos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao Programa | Vb | A | C |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 110.000 |
R$ 120.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção e Instalação de Unidade de Assistência à Criança | ||||||
| Objetivo: | Com a construção e instalação de novas salas de aula, inclusive com a construção de uma nova área de assistência na sede, daremos uma vida mais digna à criança, com o desenvolvimento de atividades educacionais, recreativa e de lazer | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Promoção de atividades à criança | Unid | P | I |
– |
R$ 180.000 |
R$ 180.000 |
– |
| Meta Física: | Unid | – | – |
– |
½ |
½ |
– |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | ||||||
| Objetivo: | Iremos firmar parceria com as instituições sociais e o Conselho Tutelar visando propiciar ações de proteção à criança e ao adolescente | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao Conselho | Vb | A | C |
R$ 65.000 |
R$ 75.000 |
R$ 85.000 |
R$ 95.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas. Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, promover a socialização e convivência comunitária para crianças de 6 a 6 15 anos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao Programa | Vb | A | C |
R$ 60.000 |
R$ 62.000 |
R$ 64.000 |
R$ 66.000 |
| Meta Física: | vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescente de 15 a 17 anos | ||||||
| Objetivo: | Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade; valorizar a cultura de famílias e comunidades locais pelo resgate de suas culturas e a promoção de vivências lúdicas. Desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, promover a socialização e convivência comunitária para crianças de 15 a 17 anos. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura ao Programa | Vb | A | C |
R$ 60.000 |
R$ 62.000 |
R$ 64.000 |
R$ 66.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção de Unidade de Assistência ao Jovem | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de uma unidade de assistência ao jovem, inclusive com a sua informatização, daremos melhores condições de funcionamento do rograma. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Melhoria na Infraestrutura da criança | Unid | P | I |
– |
– |
– |
R$ 300.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – |
– |
– |
– |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de equipamentos que servirão a Unidade de Assistência, teremos melhores condições de funcionamento da ação. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura na unidade de assistência | Unid | P | I |
R$ 30.000 |
– |
R$ 30.000 |
– |
| Meta Física: | Unid | – | – |
01 |
– |
01 |
– |
| Projeto/Atividade: | Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o repasse à entidades parceiras que atuam junto à criança. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Apoio ao Programa | Vb | A | C |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
R$ 30.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real | – | – | – |
R$ 335.000 |
R$ 509.000 |
R$ 563.000 |
R$ 677.000 |
| Anexo XII/D: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.09 – Secretaria Municipal de Ação Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.09.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 08 – Assistência Social | ||||||
| Sub-Função: | 244 – Assistência Comunitária | ||||||
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Objetivo: | Assegurar a manutenção da Secretaria, através da Unidade Orçamentária “Fundo Municipal de Assistência Social”, com suas atividades precípuas, inclusive com o pagamento de salários de servidores. Também planejamos a informatização dos serviços administrativos da Secretaria Municipal. Nessa área, também teremos a assistência à famílias, seja através de doações de bens ou ajuda financeira, como também iremos viabilizara a criação e manutenção do Coral infanto-juvenil | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Manutenção do FMAS | Vb | A | C |
R$ 160.000 |
R$ 190.000 |
R$ 210.000 |
R$ 240.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Construção do Prédio do CRAS | ||||||
| Objetivo: | Com a construção do prédio do CRAS, daremos melhores condições de funcionamento do Programa. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Melhoria na Infraestrutura da assistência | Unid | P | I |
– |
R$ 180.000 |
– |
– |
| Meta Física: | Unid | – | – |
– |
01 |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa de Enfretamento à Violência Sexual e demais Vulnerabilidades Sociais | ||||||
| Objetivo: | Através dessa ação, iremos desenvolver meios de combater a violência sexual e as demais vulnerabilidades à criança e ao adolescente, e ainda garantindo meios de ressocialização da pessoa violentada e vulnerável. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Ações de combate à violência
sexual |
Vb | A | C |
R$ 44.000 |
R$ 45.000 |
R$ 46.000 |
R$ 50.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social | ||||||
| Objetivo: | Assegurar o apoio e funcionamento do Conselho Municipal, permitindo a plena participação comunitária nas atividades do Conselho. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Apoio ao Conselho Municipal | Vb | A | C |
R$ 13.000 |
R$ 13.000 |
R$ 13.000 |
R$ 13.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Para ampliar a Infraestrutura na área da assistência social, teremos que contar com imóveis para edificação desses | ||||||
| espaços. | |||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura à assistência | Imóvel | P | I |
– |
R$ 60.000 |
– |
– |
| Meta Física: | Imóvel | – | – |
– |
01 |
– |
– |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de veículo e outros equipamentos, que servirão a administração do Fundo Municipal de Assistência Social, teremos melhores condições de supervisionar as ações administrativas da área | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura do FMAS | Vb | P | C |
R$ 5.000 |
R$ 35.000 |
R$ 5.000 |
R$ 5.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 – veículo e outros |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS | ||||||
| Objetivo: | Promover o trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover seu acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Promoção de atividades sociais | Vb | A | C |
R$ 90.000 |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
R$ 140.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa Bolsa Família – IGD PBF | ||||||
| Objetivo: | Custear as atividades de gestão e execução do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, zelando pela melhoria
contínua de ambos. |
||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Promoção de atividades sociais | Vb | A | C |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
R$ 80.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Aprimoramento do Gestão do SUAS – IGD SUAS | ||||||
| Objetivo: | Incentivo ao aprimoramento da gestão nas seguintes áreas: 1. Gestão de serviços; 2. Gestão e organização do SUAS; 3. Gestão articulada e integrada dos serviços e benefícios socioassistencias; 4. Gestão articulada e integrada com o Programa Bolsa Família e com o Plano Brasil Sem Miséria; 5. Gestão do trabalho e educação permanente na assistência social; 6. Gestão da informação do SUAS; 7. Implementação da vigilância socioassistencial; 8. Apoio técnico e operacional aos conselhos de assistência social, observado o percentual mínimo fixado; 9. Gestão financeira dos fundos de assistência social; 10. Gestão articulada e integrada com os Programas BPC na Escola e BPC Trabalho; 11. Gestão e organização da rede de serviços assistenciais; 12. Monitoramento do SUAS; 13. Elaboração do Plano Municipal de Assistência Social; e 14. Realização Conferência Municipal de Assistência Social. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Promoção de atividades sociais | Vb | A | C |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
R$ 40.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO | ||||||
| Objetivo: | Promover o acesso dos usuários da Assistência Social ao mundo do trabalho, na área do nível médio, através do PRONATEC | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Promoção de atividades sociais | Vb | A | C |
R$ 100.000 |
R$ 120.000 |
R$ 140.000 |
R$ 160.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/ em Real | – | – | – |
R$ 532.000 |
R$ 863.000 |
R$ 654.000 |
R$ 728.000 |
| Anexo XII/E: Programas Finalísticos | R$ 1,00 | ||||||
| Unidade Orçamentária: | 2.09 – Secretaria Municipal de Ação Social | ||||||
| Sub-Unidade Orçamentária: | 2.09.1 – Fundo Municipal de Assistência Social | ||||||
| Função: | 16 – Habitação | ||||||
| Sub-Função: | 482 – Habitação Urbana | ||||||
| Projeto/Atividade: | Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | ||||||
| Objetivo: | Com a construção de novas unidades, reduziremos o déficit habitacional do município. Com a reconstrução e a melhoria de outras unidades, daremos condições dignas de moradias à famílias que moram em condições desfavoráveis. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Infraestrutura Habitacional | Unid | P | C |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
R$ 300.000 |
| Meta Física: | Unid | – | – |
32 |
32 |
32 |
32 |
| Projeto/Atividade: | Aquisição de Imóveis | ||||||
| Objetivo: | Com a aquisição de imóveis, poderemos edificar a sede de unidade de assistência, aprimorando os trabalhos assistenciais no município | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Aquisição de Imóveis | Imóvel | P | C |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
R$ 70.000 |
| Meta Física: | Imóvel | – | – |
02 |
02 |
02 |
02 |
| Projeto/Atividade: | Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda | ||||||
| Objetivo: | Com a doação de materiais e ajudas à famílias carentes, poderemos incrementar o projeto de melhoria habitacional. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Apoio à famílias carentes | Família | A | C |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
R$ 150.000 |
| Meta Física: | Família | – | – |
300 |
300 |
300 |
300 |
| Projeto/Atividade: | Manutenção do Setor de Habitação | ||||||
| Objetivo: | Com a manutenção desse Setor, inclusive com o apoio da assistência social, iremos assistir famílias carentes que não possuem casa própria. | ||||||
|
Descrição da Ação |
Unidade Medida |
Projeto/ Atividade |
Contínua Intercalada |
2014 |
2015 |
2016 |
2017 |
| Promoção de atividades sociais | Vb | A | C |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
R$ 15.000 |
| Meta Física: | Vb | – | – |
01 |
01 |
01 |
01 |
| Sub-total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 535.000 |
R$ 535.000 |
R$ 535.000 |
R$ 535.000 |
| Total da Unidade Orçamentária/em Real | – | – | – |
R$ 1.482.000 |
R$ 1.993.000 |
R$ 2.394.000 |
R$ 2.048.000 |
| Local/Data: | Lagoa Salgada/RN, 24 de outubro de 2013. | ||||||
| Nome do Responsável/Cargo: | Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito | ||||||
| Assinatura: | |||||||
| Poder: Poder Executivo | Plano Plurianual de Investimentos/PPA |
| Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada | Período: 2014 a 2017 |
| Anexo XIII: Quadro Resumo das Ações de Governo para 2014 | |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 1.01 – Câmara Municipal | |
| Transferências para o Poder Legislativo |
R$ 639.500,00 |
| Sub-total |
R$ 639.500,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.01 – Gabinete do Prefeito | |
| Manutenção do Gabinete do Prefeito |
R$ 292.600,00 |
| Manutenção da Procuradoria Jurídica Municipal |
R$ 100.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 15.000,00 |
| Manutenção da Controladoria Municipal |
R$ 92.000,00 |
| Sub-total |
R$ 499.600,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
R$ 985.400,00 |
| Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado |
R$ 65.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 15.000,00 |
| Contribuição à AMALP |
R$ 40.000,00 |
| Contribuição à FEMURN e à CNM |
R$ 21.000,00 |
| Contribuição à Formação do PASEP |
R$ 140.000,00 |
| Conclusão das áreas Externas da Prefeitura Municipal |
R$ 90.000,00 |
| Sub-total |
R$ 1.356.400,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.02 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças | |
| Amortização da Dívida junto ao INSS/COSERN/CAERN |
R$ 650.000,00 |
| Amortização dos Precatórios Trabalhistas |
R$ 80.000,00 |
| Sub-total |
R$ 730.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.03 – Secretaria Municipal de Tributação | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Tributação |
R$ 139.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 15.000,00 |
| Sub-total |
R$ 154.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.04 – Secretaria Municipal de Agricultura | |
| Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Agricultura |
R$ 263.000,00 |
| Reforma e Ampliação do Matadouro e do Mercado |
R$ 180.000,00 |
| Programa de Corte de Terra de pequenos agricultores |
R$ 100.000,00 |
| Sub-total |
R$ 543.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção do Setor do Ensino Fundamental |
R$ 3.149.000,00 |
| Apoio aos Conselhos Municipais de Educação, do Fundeb e da Merenda Escolar |
R$ 20.000,00 |
| Manutenção do Programa da Alimentação Escolar |
R$ 250.000,00 |
| Construção, Ampliação e Reforma de Escolas |
R$ 500.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos e Materiais Permanentes |
R$ 100.000,00 |
| Construção e Reforma de Quadras de Esportes |
R$ 250.000,00 |
| Instalação de Salas de Informática |
R$ 60.000,00 |
| Manutenção do Programa do Transporte Escolar |
R$ 600.000,00 |
| Sub-total |
R$ 4.929.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção do Setor do Ensino Infantil |
R$ 637.000,00 |
| Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
R$ 140.000,00 |
| Manutenção do Programa do Transporte Escolar |
R$ 130.000,00 |
| Sub-total |
R$ 907.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção do Setor do Ensino Especial |
R$ 15.000,00 |
| Sub-total |
R$ 15.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção do Setor do Ensino de Jovens e Adultos |
R$ 208.000,00 |
| Manutenção do Programa da Merenda Escolar |
R$ 68.000,00 |
| Sub-total |
R$ 276.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção do Setor do Desporto |
R$ 80.000,00 |
| Promoção de Eventos Esportivos |
R$ 80.000,00 |
| Construção e Reforma de Quadras Poliesportivas |
R$ 140.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 12.000,00 |
| Sub-total |
R$ 312.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.05 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura | |
| Manutenção do Setor de Cultura |
R$ 252.000,00 |
| Promoção de Eventos Culturais |
R$ 220.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
| Instalação e Manutenção da Banda de Música Oficial |
R$ 150.000,00 |
| Sub-total |
R$ 627.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos |
R$ 612.000,00 |
| Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas |
R$ 200.000,00 |
| Construção e Reforma de Praças |
R$ 150.000,00 |
| Conservação da Estrutura de Prédios Públicos |
R$ 40.000,00 |
| Manutenção e Ampliação da Rede Pública de Energia |
R$ 180.000,00 |
| Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros |
R$ 88.000,00 |
| Aquisição de Imóveis |
R$ 60.000,00 |
| Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos |
R$ 15.000,00 |
| Recapeamento Asfáltico das Principais Ruas e Avenidas |
R$ 200.000,00 |
| Urbanização de áreas comuns com a construção de Calçadas e Passeios Públicos |
R$ 80.000,00 |
| Sub-total |
R$ 1.625.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.06 – Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos | |
| Manutenção do Setor de Transportes |
R$ 95.000,00 |
| Melhoramento da Infraestrutura das Estradas |
R$ 200.000,00 |
| Construção de Abrigos Rodoviários |
R$ 15.000,00 |
| Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradouros |
R$ 20.000,00 |
| Sub-total |
R$ 330.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.07 – Secretaria Municipal de Turismo | |
| Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo |
R$ 56.000,00 |
| Logística Turística para Agentes locais |
R$ 8.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 12.000,00 |
| Sub-total |
R$ 76.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | |
| Manutenção do Fundo Municipal de Saúde |
R$ 738.200,00 |
| Manutenção da Ação Estratégia “Saúde da Família” |
R$ 420.000,00 |
| Manutenção da Ação Estratégica “Saúde Bucal” |
R$ 200.000,00 |
| Manutenção do Programa de Atenção Básica / Pab Fixo |
R$ 150.000,00 |
| Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde |
R$ 370.000,00 |
| Manutenção da Farmácia Básica |
R$ 75.000,00 |
| Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças |
R$ 108.000,00 |
| Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária |
R$ 4.000,00 |
| Manutenção do NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família |
R$ 120.000,00 |
| Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família |
R$ 140.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 130.000,00 |
| Aquisição de Veículos |
R$ 45.000,00 |
| Apoio ao Conselho Municipal de Saúde |
R$ 18.000,00 |
| Sub-total |
R$ 2.518.200,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | |
| Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidades |
R$ 160.000,00 |
| Construção/Ampliação/Reformas de Unidades de Saúde na Zona Rural e Zona Urbana |
R$ 260.160,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 60.000,00 |
| Transferências de recursos a Prestadores de Serviços |
R$ 50.000,00 |
| Sub-total |
R$ 530.160,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | |
| Manutenção do Setor de Saneamento |
R$ 30.000,00 |
| Ampliação do Sistema de Saneamento Básico |
R$ 260.000,00 |
| Construção de Unidades Sanitárias |
R$ 60.000,00 |
| Sub-total |
R$ 350.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.08 – Secretaria Municipal de Saúde | |
| Manutenção do Setor de Meio Ambiente |
R$ 80.000,00 |
| Perfuração e Instalação de Poços Tubulares |
R$ 30.000,00 |
| Ampliação do Sistema de Abastecimento de água |
R$ 140.000,00 |
| Sub-total |
R$ 250.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Ação Social | |
| Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Idosos |
R$ 30.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 5.000,00 |
| Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento ao Idoso |
R$ 20.000,00 |
| Sub-total |
R$ 55.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Ação Social | |
| Manutenção do Programa de Assistência ao Portador de Deficiência |
R$ 25.000,00 |
| Sub-total |
R$ 25.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Ação Social | |
| Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças de 0 a 6 anos |
R$ 90.000,00 |
| Manutenção do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente |
R$ 65.000,00 |
| Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Crianças e Adolescentes de 06 a 15 anos |
R$ 60.000,00 |
| Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – Adolescente de 15 a 17 anos |
R$ 60.000,00 |
| Aquisição de Equipamentos e Material Permanente |
R$ 30.000,00 |
| Transferências de Recursos a Parceiras no Atendimento à Criança |
R$ 30.000,00 |
| Sub-total |
R$ 335.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Ação Social | |
| Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social |
R$ 160.000,00 |
| Manutenção do Programa de Enfretamento à Violência Sexual e demais Vulnerabilidades Sociais |
R$ 44.000,00 |
| Apoio ao Conselho Municipal da Assistência Social |
R$ 13.000,00 |
| Aquisição de Veículo e Outros Equipamentos |
R$ 5.000,00 |
| Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF/CRAS |
R$ 90.000,00 |
| Manutenção do Programa Bolsa Família – IGD PBF |
R$ 80.000,00 |
| Aprimoramento do Gestão do SUAS – IGD SUAS |
R$ 40.000,00 |
| Manutenção do Programa ACESSUAS TRABALHO |
R$ 100.000,00 |
| Sub-total |
R$ 532.000,00 |
|
Especificação do Projeto/Atividade |
Valor Orçado / 2014 |
| Unidade: 2.09 – Secretaria Municipal de Ação Social | |
| Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais |
R$ 300.000,00 |
| Aquisição de Imóveis |
R$ 70.000,00 |
| Recuperação de Unidades Habitacionais através de doação de materiais e ajuda |
R$ 150.000,00 |
| Manutenção do Setor de Habitação |
R$ 15.000,00 |
| Sub-total |
R$ 535.000,00 |
| Total da Despesa |
R$ 18.149.860,00 |
| Reserva de Contingência |
R$ 154.140,00 |
| Total Geral da Despesa |
R$ 18.304.000,00 |
| Local/Data: Lagoa Salgada/RN, 24 de outubro de 2013. | |
| Nome do Responsável/Cargo: Osivan Sávio Nascimento Queiroz/Prefeito | |
| Assinatura: | |
