ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 0372/2021.
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | Exercício: 2022 |
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |
Lei Municipal Nº 0372/2021.
Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Lagoa Salgada para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DA DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa Salgada para o exercício de 2022, compreendendo:
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º – A receita total orçamentária é estimada em R$ 35.531.650,00 (Trinta e Cinco Milhões Quinhentos e Trinta e Um Mil Seiscentos e Cinquenta Reais ).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2022, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 3.082.200,00 (Três Milhões Oitenta e Dois Mil Duzentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 32.449.450,00 (Trinta e Dois Milhões Quatrocentos e Quarenta e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais).
Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
| TABELA I | |
| ESPECIFICAÇÕES | VALOR |
| 1. RECEITAS CORRENTES | 34.260.466,00 |
| 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 606.000,00 |
| 1.2 CONTRIBUIÇÕES | 300.000,00 |
| 1.3 RECEITA PATRIMONIAL | 81.000,00 |
| 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS | 5.000,00 |
| 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 33.238.466,00 |
| 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 30.000,00 |
| 2. RECEITAS DE CAPITAL | 1.271.184,00 |
| 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 1.271.184,00 |
| 9. RECEITA DE REDUÇÃO | -3.082.200,00 |
| TOTAL………………….. | 32.449.450,00 |
CAPÍTULO II
DA DESPESA ANUAL FIXADA
Art. 4º – A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 32.399.450,00 (Trinta e Dois Milhões Trezentos e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Cinquenta Reais).
Parágrafo Único – A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
| TABELA II | |
| PODER / ÓRGÃO | VALOR |
| 1. PODER LEGISLATIVO | 1.235.000,00 |
| 1.01 CÂMARA MUNICIPAL | 1.235.000,00 |
| 2. PODER EXECUTIVO | 31.164.450,00 |
| 2.01 GABINETE DO PREFEITO | 813.600,00 |
| 2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2.628.100,00 |
| 2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | 204.500,00 |
| 2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 1.310.000,00 |
| 2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | 13.097.066,00 |
| 2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | 435.700,00 |
| 2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | 3.081.200,00 |
| 2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 354.600,00 |
| 2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 7.292.400,00 |
| 2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | 437.300,00 |
| 2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.509.984,00 |
| SUB-TOTAL DA DESPESA………….. | 32.399.450,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA…………… | 50.000,00 |
| TOTAL DA DESPESA……………………………… | 32.449.450,00 |
Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas, com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III, anexa.
Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:
I – Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 25,00% (Vinte e Cinco por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;
II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Parágrafo Único – Quando a abertura de créditos adicionais suplementares e/ou especiais, ocorrerem para atender dotações vinculadas a despesas de convênios, programas, contratos de repasse e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 8º – Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 9º – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2022.
Art. 10. – Revogam-se as disposições em contrário.
LAGOA SALGADA-RN, em 26 de Novembro de 2021.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
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| RECEITA POR FONTE DE RECURSOS | ||
| SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE – PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE | ||
| FONTE DE RECURSO | CÓDIGO | VALOR |
| RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Recursos não Vinculados de Impostos | 15000000 | 8.319.500,00 |
| RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO | ||
| Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 15001001 | 3.599.900,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS | 15400000 | 2.108.089,80 |
| Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 15401070 | 4.918.876,20 |
| Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF | 15410000 | 25.500,00 |
| Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 15411070 | 59.500,00 |
| Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT | 15420000 | 195.000,00 |
| Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – Pagamento dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 15421070 | 455.000,00 |
| Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR | 15430000 | 94.000,00 |
| Transferência do Salário-Educação | 15500000 | 350.500,00 |
| Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) | 15510000 | 20.200,00 |
| Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 15520000 | 180.500,00 |
| Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 15530000 | 201.000,00 |
| Outras Transferências de Recursos do FNDE | 15690000 | 298.000,00 |
| Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 15700000 | 310.500,00 |
| Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação | 15710000 | 250.500,00 |
| RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE | ||
| RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E | ||
| SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | 15001002 | 2.434.900,00 |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 16000000 | 3.067.400,00 |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 16010000 | 436.600,00 |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos destinadosao | ||
| enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21C0. | 16020000 | 530.000,00 |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 16210000 | 35.000,00 |
| Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 16310000 | 130.500,00 |
| Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 16320000 | 200.500,00 |
| RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS | 16600000 | 852.000,00 |
| Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à AssistênciaSocial | 16650000 | 222.184,00 |
| RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS | ||
| Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 17000000 | 1.913.500,00 |
| Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 17010000 | 603.500,00 |
| Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 17040000 | 301.000,00 |
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| FONTE DE RECURSO | CÓDIGO | VALOR |
| Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | 17050000 | 35.000,00 |
| Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico – CIDE | 17500000 | 800,00 |
| Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP | 17510000 | 300.000,00 |
| TOTAL………………….. | 32.449.450,00 | |
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| Demonstrativo da Receita Arrecadada e Prevista | |||||
| ESPECIFICAÇÃO | RECEITA ARRECADADA | RECEITA PREVISTA | |||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | |
| RECEITAS CORRENTES | |||||
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 385.934,17 | 279.108,00 | 326.489,09 | 900.000,00 | 606.000,00 |
| CONTRIBUIÇÕES | 0,00 | 199.997,25 | 218.210,81 | 300.000,00 | 300.000,00 |
| RECEITA PATRIMONIAL | 19.747,16 | 22.156,45 | 5.611,97 | 112.000,00 | 81.000,00 |
| RECEITA DE SERVIÇOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.000,00 | 5.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 23.435.068,55 | 23.682.280,04 | 27.188.344,36 | 31.659.500,00 | 33.238.466,00 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 18.732,16 | 22.008,92 | 21.452,64 | 105.000,00 | 30.000,00 |
| DEDUÇÕES DO FUNDEB | -1.994.302,84 | -2.152.975,81 | -2.071.495,43 | -2.962.200,00 | -3.082.200,00 |
| TOTAL…………….. | 21.865.179,20 | 22.052.574,85 | 25.688.613,44 | 30.125.300,00 | 31.178.266,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | |||||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 0,00 |
| ALIENAÇÃO DE BENS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 0,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 0,00 | 146.840,39 | 296.847,35 | 3.470.000,00 | 1.271.184,00 |
| OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| TOTAL…………. | 0,00 | 146.840,39 | 296.847,35 | 3.530.000,00 | 1.271.184,00 |
| TOTAL GERAL……….. | 21.865.179,20 | 22.199.415,24 | 25.985.460,79 | 33.655.300,00 | 32.449.450,00 |
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| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| Demonstrativo da Despesa Realizada e Prevista | |||||
| ESPECIFICAÇÃO | DESPESA REALIZADA | DESPESA PREVISTA | |||
| 2018 | 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | |
| DESPESAS CORRENTES | |||||
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 14.540.541,69 | 15.765.198,64 | 17.666.598,58 | 15.994.450,00 | 16.581.966,00 |
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 4.000,98 | 0,00 | 69.573,97 | 23.500,00 | 25.500,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 6.581.406,07 | 6.077.665,43 | 7.378.707,73 | 9.150.800,00 | 9.047.550,00 |
| TOTAL……………. | 21.125.948,74 | 21.842.864,07 | 25.114.880,28 | 25.168.750,00 | 25.655.016,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | |||||
| INVESTIMENTOS | 714.309,40 | 1.056.556,67 | 1.099.139,24 | 7.421.550,00 | 5.815.434,00 |
| INVERSÕES FINANCEIRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 80.000,00 | 240.000,00 |
| AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 310.884,48 | 464.820,49 | 379.491,00 | 635.000,00 | 689.000,00 |
| TOTAL……………. | 1.025.193,88 | 1.521.377,16 | 1.478.630,24 | 8.136.550,00 | 6.744.434,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 350.000,00 | 50.000,00 |
| TOTAL……………. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 350.000,00 | 50.000,00 |
| TOTAL GERAL…………… | 22.151.142,62 | 23.364.241,23 | 26.593.510,52 | 33.655.300,00 | 32.449.450,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||
| ADENDO II | |||
| Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas | |||
| Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Total | |||
| RECEITA | R$ | DESPESA | R$ |
| RECEITAS CORRENTES | 31.178.266,00 | DESPESAS CORRENTES | 25.655.016,00 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 606.000,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 16.581.966,00 |
| CONTRIBUIÇÕES | 300.000,00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 25.500,00 |
| RECEITA PATRIMONIAL | 81.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.047.550,00 |
| RECEITA DE SERVIÇOS | 5.000,00 | ||
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 33.238.466,00 | ||
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 30.000,00 | ||
| DEDUÇÕES DO FUNDEB | -3.082.200,00 | ||
| DÉFICIT | 0,00 | SUPERÁVIT | 5.523.250,00 |
| SOMA | 31.178.266,00 | SOMA | 31.178.266,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 1.271.184,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.744.434,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 1.271.184,00 | INVESTIMENTOS | 5.815.434,00 |
| INVERSÕES FINANCEIRAS | 240.000,00 | ||
| AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 689.000,00 | ||
| DÉFICIT | 5.473.250,00 | SUPERÁVIT | 0,00 |
| SOMA | 6.744.434,00 | SOMA | 6.744.434,00 |
| RECEITAS CORRENTES | 31.178.266,00 | DESPESAS CORRENTES | 25.655.016,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 1.271.184,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.744.434,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 50.000,00 | ||
| TOTAL GERAL DA RECEITA | 32.449.450,00 | TOTAL GERAL DA DESPESA | 32.449.450,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||
| ADENDO II | |||
| Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas | |||
| Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Fiscal | |||
| RECEITA | R$ | DESPESA | R$ |
| RECEITAS CORRENTES | 23.660.366,00 | DESPESAS CORRENTES | 19.114.266,00 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 483.250,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 11.952.466,00 |
| CONTRIBUIÇÕES | 300.000,00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 25.500,00 |
| RECEITA PATRIMONIAL | 68.500,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 6.376.500,00 |
| RECEITA DE SERVIÇOS | 5.000,00 | (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE | 759.800,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 25.855.816,00 | ||
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 30.000,00 | ||
| DEDUÇÕES DO FUNDEB | -3.082.200,00 | ||
| DÉFICIT | 0,00 | SUPERÁVIT | 4.546.100,00 |
| SOMA | 23.660.366,00 | SOMA | 23.660.366,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 880.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.376.100,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 880.000,00 | INVESTIMENTOS | 4.205.600,00 |
| INVERSÕES FINANCEIRAS | 240.000,00 | ||
| AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 689.000,00 | ||
| (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE | 241.500,00 | ||
| DÉFICIT | 4.496.100,00 | SUPERÁVIT | 0,00 |
| SOMA | 5.376.100,00 | SOMA | 5.376.100,00 |
| RECEITAS CORRENTES | 23.660.366,00 | DESPESAS CORRENTES | 19.114.266,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 880.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.376.100,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 50.000,00 | ||
| TOTAL GERAL DA RECEITA | 24.540.366,00 | TOTAL GERAL DA DESPESA | 24.540.366,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||
| ADENDO II | |||
| Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas | |||
| Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Seguridade | |||
| RECEITA | R$ | DESPESA | R$ |
| RECEITAS CORRENTES | 7.517.900,00 | DESPESAS CORRENTES | 6.540.750,00 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 122.750,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 4.629.500,00 |
| CONTRIBUIÇÕES | 0,00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0,00 |
| RECEITA PATRIMONIAL | 12.500,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.671.050,00 |
| RECEITA DE SERVIÇOS | 0,00 | (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE | -759.800,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 7.382.650,00 | ||
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | ||
| DEDUÇÕES DO FUNDEB | 0,00 | ||
| DÉFICIT | 0,00 | SUPERÁVIT | 977.150,00 |
| SOMA | 7.517.900,00 | SOMA | 7.517.900,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 391.184,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 1.368.334,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 391.184,00 | INVESTIMENTOS | 1.609.834,00 |
| INVERSÕES FINANCEIRAS | 0,00 | ||
| AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 0,00 | ||
| (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE | -241.500,00 | ||
| DÉFICIT | 977.150,00 | SUPERÁVIT | 0,00 |
| SOMA | 1.368.334,00 | SOMA | 1.368.334,00 |
| RECEITAS CORRENTES | 7.517.900,00 | DESPESAS CORRENTES | 6.540.750,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 391.184,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 1.368.334,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | ||
| TOTAL GERAL DA RECEITA | 7.909.084,00 | TOTAL GERAL DA DESPESA | 7.909.084,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| ADENDO III | |||||
| Receita Segundo as Categorias Econômicas | |||||
| Orçamento Total/Fiscal/Seguridade | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.0.0.0.00.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES | 34.260.466,00 | 26.742.566,00 | 7.517.900,00 | |
| 1.1.0.0.00.0.0.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 606.000,00 | 483.250,00 | 122.750,00 | |
| 1.1.1.0.00.0.0.00 | IMPOSTOS | 560.000,00 | 444.000,00 | 116.000,00 | |
| 1.1.1.2.00.0.0.00 | Impostos sobre o Patrimônio | ||||
| 1.1.1.2.50.0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | ||||
| 1.1.1.2.50.1.0.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 15000000 | 21.000,00 | 21.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 4.500,00 | 4.500,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 4.500,00 | 0,00 | 4.500,00 | ||
| 1.1.1.2.50.2.0.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multase Juros | 15000000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 15001001 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.2.50.3.0.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | 15000000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 15001001 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.2.50.4.0.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa eJuros da Dívida Ativa | 15000000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 15001001 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.2.53.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS | ||||
| 1.1.1.2.53.1.0.00 | Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos Reais sobre Imóveis – Principal | 15000000 | 21.000,00 | 21.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 4.500,00 | 4.500,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 4.500,00 | 0,00 | 4.500,00 | ||
| 1.1.1.2.53.2.0.00 | Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros | 15000000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 15001001 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.2.53.3.0.00 | Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | 15000000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 15001001 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.2.53.4.0.00 | Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Dívida Ativa | 15000000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 15001001 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.3.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | ||||
| 1.1.1.3.03.0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE | ||||
| 1.1.1.3.03.1.0.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – TRABALHO | ||||
| 1.1.1.3.03.1.1.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – (Principal) | 15001002 | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 15001001 | 64.000,00 | 64.000,00 | 0,00 | ||
| 15000000 | 176.000,00 | 176.000,00 | 0,00 | ||
| 1.1.1.3.03.4.0.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE – OUTROS RENDIMENTOS | ||||
| 1.1.1.3.03.4.1.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| (Principal) | 15000000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 | |
| 15001001 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.4.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS | ||||
| 1.1.1.4.51.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | ||||
| 1.1.1.4.51.1.0.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN | ||||
| 1.1.1.4.51.1.1.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN | 15000000 | 84.500,00 | 84.500,00 | 0,00 |
| 15001001 | 26.000,00 | 26.000,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 19.500,00 | 0,00 | 19.500,00 | ||
| 1.1.1.4.51.1.2.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros | 15000000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 15001001 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.4.51.1.3.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Dívida Ativa | 15000000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 15001001 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.4.51.1.4.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros da Dívida Ativa | 15000000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 15001001 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.2.0.00.0.0.00 | TAXAS | 46.000,00 | 39.250,00 | 6.750,00 | |
| 1.1.2.1.00.0.0.00 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA | ||||
| 1.1.2.1.01.0.0.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | ||||
| 1.1.2.1.01.1.0.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | ||||
| 1.1.2.1.01.1.1.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – (Principal) | 15000000 | 7.000,00 | 7.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 1.500,00 | 1.500,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 1.500,00 | 0,00 | 1.500,00 | ||
| 1.1.2.1.04.0.0.00 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL | ||||
| 1.1.2.1.04.1.0.00 | TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL | ||||
| 1.1.2.1.04.1.1.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – (Principal) | 15000000 | 21.000,00 | 21.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 8.750,00 | 8.750,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 5.250,00 | 0,00 | 5.250,00 | ||
| 1.1.2.2.00.0.0.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | ||||
| 1.1.2.2.01.0.0.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | ||||
| 1.1.2.2.01.1.0.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | ||||
| 1.1.2.2.01.1.1.00 | Taxas pela Prestação de Serviços – (Principal) | 15000000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.2.0.0.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÕES | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | |
| 1.2.4.0.00.0.0.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | |
| 1.2.4.1.00.0.0.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | ||||
| 1.2.4.1.50.0.0.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 17510000 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 |
| 1.3.0.0.00.0.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL | 81.000,00 | 68.500,00 | 12.500,00 | |
| 1.3.2.0.00.0.0.00 | VALORES MOBILIÁRIOS | 81.000,00 | 68.500,00 | 12.500,00 | |
| 1.3.2.1.00.0.0.00 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | ||||
| 1.3.2.1.00.1.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | ||||
| 1.3.2.1.00.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | ||||
| 1.3.2.1.00.1.1.01 | Remuneração de Depósitos Bancários – Royalties | 17040000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.02 | Remuneração de Depósitos Bancários – Fundeb | 15400000 | 1.200,00 | 1.200,00 | 0,00 |
| 15401070 | 2.800,00 | 2.800,00 | 0,00 | ||
| 1.3.2.1.00.1.1.03 | Remuneração de Depósitos Bancários – FMS CUSTEIO | 16000000 | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.04 | Remuneração de Depósitos Bancários – FMS INVESTIMENTO | 16010000 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.05 | Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE | 15001001 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.06 | Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE | 15510000 | 200,00 | 200,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.07 | Remuneração de Depósitos Bancários – QSE | 15500000 | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.3.2.1.00.1.1.08 | Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE | 15520000 | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.09 | Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE | 15530000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10 | Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS FNDE | 15690000 | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.11 | Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS | 16600000 | 2.000,00 | 0,00 | 2.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.12 | Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS PROPRIO | 15000000 | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.13 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. EDUCAÇÃO | 15700000 | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
| 15710000 | 500,00 | 500,00 | 0,00 | ||
| 1.3.2.1.00.1.1.14 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. SAÚDE | 16310000 | 500,00 | 0,00 | 500,00 |
| 16320000 | 500,00 | 0,00 | 500,00 | ||
| 1.3.2.1.00.1.1.15 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. ASSIST. SOCIAL | 16650000 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.16 | Remuneração de Depósitos Bancários – SAN. BASICO | 17000000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.17 | Remuneração de Depósitos Bancários – SAN. BASICO | 17010000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.18 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. OUTROS | 17000000 | 2.500,00 | 2.500,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.19 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. OUTROS | 17010000 | 2.500,00 | 2.500,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.20 | Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE | 17500000 | 800,00 | 800,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.21 | Remuneração de Depósitos Bancários – NÃO VINCULADO | 15000000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.22 | Remuneração de Depósitos Bancários – FMS SAUDE | 15001002 | 500,00 | 0,00 | 500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.23 | Remuneração de Depósitos Bancários – EDUCAÇÃO | 15001001 | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
| 1.6.0.0.00.0.0.00 | RECEITA DE SERVIÇOS | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | |
| 1.6.9.0.00.0.0.00 | OUTROS SERVIÇOS | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | |
| 1.6.9.0.99.0.0.00 | OUTROS SERVIÇOS | ||||
| 1.6.9.0.99.1.0.00 | Outros Serviços | ||||
| 1.6.9.0.99.1.1.00 | Outros Serviços – (Principal) | 15000000 | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 |
| 1.7.0.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 33.238.466,00 | 25.855.816,00 | 7.382.650,00 | |
| 1.7.1.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 22.322.500,00 | 15.630.300,00 | 6.692.200,00 | |
| 1.7.1.1.00.0.0.00 | Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União | ||||
| 1.7.1.1.51.0.0.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – FPM | ||||
| 1.7.1.1.51.1.0.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 15000000 | 7.995.000,00 | 7.995.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 2.460.000,00 | 2.460.000,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 1.845.000,00 | 0,00 | 1.845.000,00 | ||
| 1.7.1.1.51.2.0.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cotaentregue no mês de dezembro | 15000000 | 520.000,00 | 520.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 130.000,00 | 130.000,00 | 0,00 | ||
| 1.7.1.1.51.3.0.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho | 15000000 | 520.000,00 | 520.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 130.000,00 | 130.000,00 | 0,00 | ||
| 1.7.1.1.52.0.0.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 15000000 | 2.100,00 | 2.100,00 | 0,00 |
| 15001001 | 450,00 | 450,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 450,00 | 0,00 | 450,00 | ||
| 1.7.1.2.00.0.0.00 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | ||||
| 1.7.1.2.51.0.0.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM | 15000000 | 2.000,00 | 2.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.2.52.0.0.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo | ||||
| 1.7.1.2.52.1.0.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo –Lei nº 7.990/89 | 17040000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.2.52.2.0.00 | Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II | 17040000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.2.52.4.0.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 17040000 | 240.000,00 | 240.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.3.00.0.0.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | ||||
| 1.7.1.3.50.0.0.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.7.1.3.50.1.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 16000000 | 1.904.400,00 | 0,00 | 1.904.400,00 |
| 16010000 | 211.600,00 | 0,00 | 211.600,00 | ||
| 1.7.1.3.50.2.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO ESPECIALIZADA | ||||
| 1.7.1.3.50.2.1.00 | CORONAVIRUS (COVID-19) – SAPS | 16020000 | 530.000,00 | 0,00 | 530.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.2.00 | Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro | 16000000 | 250.000,00 | 0,00 | 250.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.3.00 | Outros Programas Financeiros – Transferência Fundo a Fundo | 16000000 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.4.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 16000000 | 297.000,00 | 0,00 | 297.000,00 |
| 16010000 | 33.000,00 | 0,00 | 33.000,00 | ||
| 1.7.1.3.50.4.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 16000000 | 250.000,00 | 0,00 | 250.000,00 |
| 1.7.1.3.51.0.0.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede deServiços Públicos de Saúde | ||||
| 1.7.1.3.51.3.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 16000000 | 261.000,00 | 0,00 | 261.000,00 |
| 16010000 | 29.000,00 | 0,00 | 29.000,00 | ||
| 1.7.1.3.51.9.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 16000000 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 1.7.1.4.00.0.0.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE? | ||||
| 1.7.1.4.50.0.0.00 | Transferências do Salário-Educação | 15500000 | 350.000,00 | 350.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.4.51.0.0.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa DinheiroDireto na Escola – PDDE | 15510000 | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.4.52.0.0.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 15520000 | 180.000,00 | 180.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.4.53.0.0.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE | 15530000 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.4.99.0.0.00 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 15690000 | 297.500,00 | 297.500,00 | 0,00 |
| 1.7.1.5.00.0.0.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação | ||||
| 1.7.1.5.50.0.0.00 | Transferências de Recursos da Complementação da União ao Fundode Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação | ||||
| 1.7.1.5.50.1.0.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAT | 15420000 | 195.000,00 | 195.000,00 | 0,00 |
| 15421070 | 455.000,00 | 455.000,00 | 0,00 | ||
| 1.7.1.5.50.2.0.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAF | 15410000 | 25.500,00 | 25.500,00 | 0,00 |
| 15411070 | 59.500,00 | 59.500,00 | 0,00 | ||
| 1.7.1.5.50.3.0.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAR | 15430000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.5.52.0.0.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAR | 15430000 | 64.000,00 | 64.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.6.00.0.0.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS | ||||
| 1.7.1.6.50.0.0.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS | 16600000 | 850.000,00 | 0,00 | 850.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.7.1.7.00.0.0.00 | Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | ||||
| 1.7.1.7.50.0.0.00 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 16310000 | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.0.00 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 15700000 | 230.000,00 | 230.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.7.52.0.0.00 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | 16650000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1.7.1.7.53.0.0.00 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome | 17000000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.7.54.0.0.00 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico | 17000000 | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.7.99.0.0.00 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 17000000 | 1.350.000,00 | 1.350.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.9.00.0.0.00 | Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades | ||||
| 1.7.1.9.51.0.0.00 | Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 | 15000000 | 3.500,00 | 3.500,00 | 0,00 |
| 15001001 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.7.2.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES | 3.893.000,00 | 3.202.550,00 | 690.450,00 | |
| 1.7.2.1.00.0.0.00 | Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal | ||||
| 1.7.2.1.50.0.0.00 | Cota-Parte do ICMS | 15000000 | 1.680.000,00 | 1.680.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 700.000,00 | 700.000,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 420.000,00 | 0,00 | 420.000,00 | ||
| 1.7.2.1.51.0.0.00 | Cota-Parte do IPVA | 15000000 | 195.000,00 | 195.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 60.000,00 | 60.000,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 45.000,00 | 0,00 | 45.000,00 | ||
| 1.7.2.1.52.0.0.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios | 15000000 | 2.100,00 | 2.100,00 | 0,00 |
| 15001001 | 450,00 | 450,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 450,00 | 0,00 | 450,00 | ||
| 1.7.2.1.53.0.0.00 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 15000000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 1.7.2.2.00.0.0.00 | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais | ||||
| 1.7.2.2.52.0.0.00 | Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo | 17050000 | 35.000,00 | 35.000,00 | 0,00 |
| 1.7.2.3.00.0.0.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | ||||
| 1.7.2.3.50.0.0.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 16210000 | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.7.2.4.00.0.0.00 | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | ||||
| 1.7.2.4.50.0.0.00 | Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 16320000 | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 1.7.2.4.51.0.0.00 | Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programasde Educação | 15710000 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 |
| 1.7.2.4.99.0.0.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 17010000 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 |
| 1.7.2.9.00.0.0.00 | Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal | ||||
| 1.7.2.9.51.0.0.00 | Transferências de Estados destinadas à Assistência Social | 16650000 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 1.7.5.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS | 7.022.966,00 | 7.022.966,00 | 0,00 | |
| 1.7.5.1.00.0.0.00 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | ||||
| 1.7.5.1.50.0.0.00 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 15400000 | 2.106.889,80 | 2.106.889,80 | 0,00 |
| 15401070 | 4.916.076,20 | 4.916.076,20 | 0,00 | ||
| 1.9.0.0.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.9.2.0.00.0.0.00 | INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 | |
| 1.9.2.1.00.0.0.00 | INDENIZAÇÕES | ||||
| 1.9.2.1.99.0.0.00 | Outras Indenizações | 15000000 | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 |
| 1.9.2.2.00.0.0.00 | RESTITUIÇÕES | ||||
| 1.9.2.2.99.0.0.00 | Outras Restituições | 15000000 | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 |
| 2.0.0.0.00.0.0.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 1.271.184,00 | 880.000,00 | 391.184,00 | |
| 2.4.0.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 1.271.184,00 | 880.000,00 | 391.184,00 | |
| 2.4.1.0.00.0.0.00 | Transferências da União e de suas Entidades | 891.184,00 | 530.000,00 | 361.184,00 | |
| 2.4.1.1.00.0.0.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | ||||
| 2.4.1.1.51.0.0.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -Fundo a Fundo – Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | ||||
| 2.4.1.1.51.1.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 16010000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.2.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 16010000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.4.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 16010000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.5.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 16010000 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 2.4.1.1.99.0.0.00 | Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 16010000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.2.00.0.0.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | ||||
| 2.4.1.2.50.0.0.00 | Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação | ||||
| 2.4.1.2.50.1.0.00 | Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA | 15700000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.3.00.0.0.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS | ||||
| 2.4.1.3.50.0.0.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS | 16650000 | 171.184,00 | 0,00 | 171.184,00 |
| 2.4.1.4.00.0.0.00 | Transferências de Convênios da União e de suas Entidades | ||||
| 2.4.1.4.50.0.0.00 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 16010000 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 16310000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | ||
| 2.4.1.4.51.0.0.00 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação | 15700000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.4.52.0.0.00 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico | 17000000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.4.53.0.0.00 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas deMeio Ambiente | 17000000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.4.54.0.0.00 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de | ||||
| Infraestrutura em Transporte | 17000000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | |
| 2.4.1.4.99.0.0.00 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 17000000 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 |
| 2.4.2.0.00.0.0.00 | Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades | 380.000,00 | 350.000,00 | 30.000,00 | |
| 2.4.2.1.00.0.0.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF | ||||
| 2.4.2.1.50.0.0.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 16210000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.2.2.00.0.0.00 | Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | ||||
| 2.4.2.2.51.0.0.00 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 15710000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.2.2.99.0.0.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 17010000 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 9.0.0.0.00.0.0.00 | RECEITA DE REDUÇÃO | -3.082.200,00 | -3.082.200,00 | 0,00 | |
| 9.1.7.0.00.0.0.00 | RECEITA DE REDUÇÃO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 9.1.7.1.15.1.1.00 | RECEITA DE REDUÇÃO – FPM | 15000000 | -2.460.000,00 | -2.460.000,00 | 0,00 |
| 9.1.7.1.15.2.0.00 | RECEITA DE REDUÇÃO – ITR | 15000000 | -600,00 | -600,00 | 0,00 |
| 9.1.7.1.95.1.0.00 | RECEITA DE REDUÇÃO – LC 87/96 | 15000000 | -1.000,00 | -1.000,00 | 0,00 |
| 9.1.7.2.15.0.0.00 | RECEITA DE REDUÇÃO – ICMS | 15000000 | -560.000,00 | -560.000,00 | 0,00 |
| 9.1.7.2.15.1.0.00 | RECEITA DE REDUÇÃO – IPVA | 15000000 | -60.000,00 | -60.000,00 | 0,00 |
| 9.1.7.2.15.2.0.00 | RECEITA DE REDUÇÃO – IPI | 15000000 | -600,00 | -600,00 | 0,00 |
| TOTAL | 32.449.450,00 | 24.540.366,00 | 7.909.084,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| ADENDO IV | |||||
| Especificação da Despesa – Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | MODALIDADE | GRUPO | CATEGORIA |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 25.655.016,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 16.581.966,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 16.581.966,00 | |||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 3.958.000,00 | |||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 10.620.566,00 | |||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 1.496.400,00 | |||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 376.500,00 | |||
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 11.000,00 | |||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 106.500,00 | |||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 13.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 25.500,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 25.500,00 | |||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 20.500,00 | |||
| 3.2.90.22 | Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato | 5.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.047.550,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | 97.000,00 | |||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 85.000,00 | |||
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 7.000,00 | |||
| 3.3.50.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 5.000,00 | |||
| 3.3.71.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 140.000,00 | |||
| 3.3.71.70 | Rateio p/Particip. em Consórcio Público | 140.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 8.810.550,00 | |||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 69.000,00 | |||
| 3.3.90.18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 5.000,00 | |||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 56.000,00 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 4.730.350,00 | |||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 50.000,00 | |||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 137.000,00 | |||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 77.500,00 | |||
| 3.3.90.34 | Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz. | 2.000,00 | |||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 15.000,00 | |||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 606.700,00 | |||
| 3.3.90.37 | Locação de Mão-de-Obra | 5.000,00 | |||
| 3.3.90.38 | Arrendamento Mercantil | 5.000,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 2.277.700,00 | |||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 87.000,00 | |||
| 3.3.90.41 | Contribuições | 8.000,00 | |||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 386.600,00 | |||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 137.000,00 | |||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 53.000,00 | |||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 82.200,00 | |||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 20.500,00 | |||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.744.434,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.815.434,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 5.815.434,00 | |||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 35.000,00 | |||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 244.100,00 | |||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 3.991.784,00 | |||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 1.470.550,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | MODALIDADE | GRUPO | CATEGORIA |
| 4.4.90.61 | Aquisição de Imóveis | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 44.000,00 | |||
| 4.5.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 240.000,00 | |||
| 4.5.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 240.000,00 | |||
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 240.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 689.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 689.000,00 | |||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 689.000,00 | |||
| 9.0.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 50.000,00 | |||
| 9.9.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 50.000,00 | |||
| 9.9.99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 50.000,00 | |||
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 50.000,00 | |||
| TOTAL | 32.449.450,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 1 – PODER LEGISLATIVO | |||||
| 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | |||||
| 1.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 01 | LEGISLATIVA | ||||
| 01.031 | AÇÃO LEGISLATIVA | ||||
| 01.031.0001 | ACAO LEGISLATIVA | ||||
| 01.031.0001.1001 | Reforma e Ampl do Predio da Câmara | FISCAL | 100.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 100.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 100.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 100.000,00 | ||
| 01.031.0001.2001 | Manutenção das Atividades da Câmara | FISCAL | 1.126.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.106.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 819.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 685.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 130.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 287.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 35.000,00 | ||
| 3.3.90.34 | Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz. | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 20.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 20.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 01.031.0001.2171 | Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN | FISCAL | 9.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 9.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 15000000 | 9.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 1.01.00 …………. | 1.235.000,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.01. – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| 2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 03 | ESSENCIAL À JUSTICA | ||||
| 03.092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | ||||
| 03.092.0014 | DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. | ||||
| 03.092.0014.2003 | Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município | FISCAL | 66.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 64.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 46.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 40.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 17.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 2.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 2.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | ||||
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| 04.122.0004 | REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE | ||||
| 04.122.0004.2002 | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | FISCAL | 367.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 361.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 307.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 216.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 53.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 6.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 4.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.01. – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| 2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 04.122.0006 | MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC | ||||
| 04.122.0006.2080 | Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal | FISCAL | 23.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 18.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 18.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 04.124 | CONTROLE INTERNO | ||||
| 04.124.0032 | CONTROLE INTERNO | ||||
| 04.124.0032.2004 | Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | FISCAL | 86.600,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 81.100,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 58.600,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 47.600,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 22.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | ||||
| 06.181 | POLICIAMENTO | ||||
| 06.181.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | ||||
| 06.181.0003.2079 | Manutenção das Atividades da Guarda Municipal | FISCAL | 153.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 150.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.01. – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| 2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 121.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 100.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 29.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 3.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 3.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ||||
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | ||||
| 08.243.0483.2060 | Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | SEGURID. | 117.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 115.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 89.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 26.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 2.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 2.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.01.00 ……………………….. | 813.600,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.02. – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| 2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | ||||
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| 04.122.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | ||||
| 04.122.0005.2008 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | FISCAL | 907.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 885.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 449.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 150.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 5.500,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 5.500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 431.000,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 195.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 142.900,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17040000 | 25.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17500000 | 100,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 22.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 12.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 10.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 15000000 | 10.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.02. – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| 2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 04.122.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | ||||
| 04.122.0051.2120 | Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal | FISCAL | 180.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 180.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 180.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 180.000,00 | ||
| 04.122.0100 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | ||||
| 04.122.0100.2007 | Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM | FISCAL | 75.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 75.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 75.000,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 15000000 | 70.000,00 | ||
| 3.3.50.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 04.122.0101 | OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS | ||||
| 04.122.0101.2006 | Contribuição ao PASEP | FISCAL | 166.100,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 166.100,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 166.100,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 15000000 | 130.000,00 | ||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 17040000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 17500000 | 100,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 04.122.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | ||||
| 04.122.0102.2005 | Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | FISCAL | 15.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 10.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 10.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 4.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 4.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 04.122.0103 | OBRIGAÇÕES SOCIAIS | ||||
| 04.122.0103.2009 | Recolhimento Previdenciario ao INSS | FISCAL | 365.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 365.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 355.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 350.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 10.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 5.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.02. – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| 2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.2.90.22 | Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 04.122.0103.2167 | Contribuição PASEP | FISCAL | 230.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 230.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 230.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 15000000 | 200.000,00 | ||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 17040000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 17050000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 17500000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | ||||
| 28.843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | ||||
| 28.843.0033 | DIVIDA INTERNA | ||||
| 28.843.0033.1041 | Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN | FISCAL | 31.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 1.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 30.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 28.843.0033.1042 | Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN | FISCAL | 51.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 1.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 50.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 15000000 | 50.000,00 | ||
| 28.843.0033.1043 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS | FISCAL | 385.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 1.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 384.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 384.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 15000000 | 384.000,00 | ||
| 28.843.0033.1044 | Amortização da Divida e Juros Precatórios | FISCAL | 180.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 5.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 5.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 175.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 175.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 15000000 | 175.000,00 | ||
| 28.843.0033.1133 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP | FISCAL | 42.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.02. – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| 2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 2.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 40.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 40.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 15000000 | 40.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.02.00 ……………… | 2.628.100,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.03. – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | |||||
| 2.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | ||||
| 04.123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | ||||
| 04.123.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 04.123.0010.2011 | Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação | FISCAL | 204.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 197.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 163.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 130.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 34.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 4.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 7.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 7.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 6.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.03.00 …………………………. | 204.500,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.04. – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| 2.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 20 | AGRICULTURA | ||||
| 20.605 | ABASTECIMENTO | ||||
| 20.605.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | ||||
| 20.605.0005.1016 | Aquisição de Imóveis | FISCAL | 50.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.5.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 50.000,00 | |||
| 4.5.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 15000000 | 50.000,00 | ||
| 20.605.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | ||||
| 20.605.0026.2012 | Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura | FISCAL | 643.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 632.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 384.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 120.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 248.000,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 120.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17040000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.41 | Contribuições | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 11.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 20.605.0028 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR | ||||
| 20.605.0028.2013 | Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores | FISCAL | 72.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 72.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 72.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.04. – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| 2.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 20.605.0029 | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS | ||||
| 20.605.0029.1062 | Aquisição de Equipamentos de Produção | FISCAL | 350.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 350.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 350.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 17000000 | 200.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 17010000 | 130.000,00 | ||
| 20.605.0036 | INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS | ||||
| 20.605.0036.1063 | Ampliação e Reforma do Matadouro | FISCAL | 105.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 105.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 105.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 80.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 20.000,00 | ||
| 20.605.0036.1064 | Reforma do Mercado | FISCAL | 90.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 90.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 90.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15010000 | 0,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 30.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.04.00 ………………….. | 1.310.000,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 12 | EDUCAÇÃO | ||||
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| 12.361.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 12.361.0010.2106 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação | FISCAL | 166.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 160.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 88.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15001001 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 72.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15001001 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.361.0038.1005 | Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | FISCAL | 233.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 233.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 233.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15700000 | 80.500,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15710000 | 102.500,00 | ||
| 12.361.0038.1007 | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | FISCAL | 80.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 80.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 80.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15690000 | 50.000,00 | ||
| 12.361.0038.1048 | Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas | FISCAL | 210.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 210.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 210.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15700000 | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15710000 | 30.000,00 | ||
| 12.361.0038.1049 | Aquisição de Imóveis | FISCAL | 100.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 100.000,00 | |||
| 4.5.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 100.000,00 | |||
| 4.5.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 15001001 | 100.000,00 | ||
| 12.361.0038.1069 | Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação | FISCAL | 80.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 80.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 80.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15001001 | 80.000,00 | ||
| 12.361.0038.2016 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | FISCAL | 2.602.400,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.577.400,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.066.400,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001001 | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 580.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 231.400,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15001001 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.511.000,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 15001001 | 36.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 950.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15001001 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001001 | 100.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 350.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15001001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 25.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 25.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 12.361.0038.2017 | Manutenção do Programa Salário Educação | FISCAL | 350.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 297.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 297.500,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15500000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15500000 | 212.500,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15500000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15500000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15500000 | 70.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15500000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 53.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 53.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15500000 | 8.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15500000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15500000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15500000 | 5.000,00 | ||
| 12.361.0038.2018 | Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola | FISCAL | 20.200,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 16.200,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 16.200,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15510000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15510000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15510000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15510000 | 200,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 4.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 4.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15510000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15510000 | 1.000,00 | ||
| 12.361.0038.2103 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado | FISCAL | 76.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 70.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15690000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15690000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 53.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15690000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15690000 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15690000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 12.361.0038.2104 | Manutenção das Ações do Programa Mais Educação | FISCAL | 102.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 96.500,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 20.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15690000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 76.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15690000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15690000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15690000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 12.361.0039 | APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS | ||||
| 12.361.0039.2014 | Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda | FISCAL | 3.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 3.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001001 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001001 | 500,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 500,00 | ||
| 12.361.0041 | APOIO AO PNAE | ||||
| 12.361.0041.2019 | Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE | FISCAL | 86.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 86.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 86.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15520000 | 65.500,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15520000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15520000 | 1.000,00 | ||
| 12.361.0046 | INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL | ||||
| 12.361.0046.1004 | Reformas de Quadra de Esportes em Escolas | FISCAL | 80.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 80.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 80.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15700000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15710000 | 30.000,00 | ||
| 12.361.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| 12.361.0239.2020 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental | FISCAL | 155.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 155.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 155.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15530000 | 40.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15530000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15530000 | 94.500,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15530000 | 1.000,00 | ||
| 12.362 | ENSINO MÉDIO | ||||
| 12.362.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.362.0038.2084 | Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN | FISCAL | 58.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 58.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 58.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15710000 | 25.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15710000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15710000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15710000 | 1.000,00 | ||
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| 12.365.0041 | APOIO AO PNAE | ||||
| 12.365.0041.2024 | Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil | FISCAL | 32.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 32.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 32.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15520000 | 25.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15520000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15520000 | 2.000,00 | ||
| 12.365.0185 | CRECHE | ||||
| 12.365.0185.1093 | Reforma de Creche Municipal | FISCAL | 160.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 160.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 160.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15690000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15700000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15710000 | 30.000,00 | ||
| 12.365.0185.2023 | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil | FISCAL | 324.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 318.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 195.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001001 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 130.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 123.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001001 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 20.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 500,00 | ||
| 12.365.0190 | EDUCACAO PRE-ESCOLAR | ||||
| 12.365.0190.2105 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso | FISCAL | 50.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 44.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 18.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15690000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15690000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 26.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15690000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15690000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 12.365.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| 12.365.0239.2025 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil | FISCAL | 45.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 45.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 45.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15530000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15530000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15530000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15530000 | 500,00 | ||
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||||
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.366.0038.2026 | Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos | FISCAL | 72.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 66.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 31.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15001001 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 35.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001001 | 500,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 12.366.0038.2027 | Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA | FISCAL | 31.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 31.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 31.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15520000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15520000 | 1.000,00 | ||
| 12.367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | ||||
| 12.367.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.367.0038.2101 | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | FISCAL | 92.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 64.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 47.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 27.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 27.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15001001 | 22.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 500,00 | ||
| 12.367.0038.2102 | Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar – Ensino Especial | FISCAL | 31.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 31.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 31.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15520000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15520000 | 1.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.05.00 ………………………… | 5.241.100,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.01 – FUNDEB 40% | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.361.0038.2033 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% | FISCAL | 1.858.289,80 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.811.289,80 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.313.289,80 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15400000 | 350.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15400000 | 816.289,80 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15410000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15420000 | 77.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15430000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15400000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15400000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 498.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 450.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15410000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15420000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15430000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15400000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15400000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 47.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 47.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15400000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15400000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15410000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15420000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15430000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| 12.365.0190 | EDUCACAO PRE-ESCOLAR | ||||
| 12.365.0190.2034 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil | FISCAL | 253.300,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 208.300,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 98.300,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15400000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15400000 | 39.800,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15410000 | 1.500,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15420000 | 15.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15430000 | 5.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.01 – FUNDEB 40% | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 110.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15410000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15420000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15430000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15400000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15400000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 45.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 45.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15400000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15410000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15420000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15430000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||||
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.366.0038.2081 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% | FISCAL | 261.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 231.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 123.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15400000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15400000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15410000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15420000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15430000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 108.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15410000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15420000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15430000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15400000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15400000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15400000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.01 – FUNDEB 40% | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15400000 | 15.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15410000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15420000 | 8.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15430000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 1.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.05.01 ……………………. | 2.372.589,80 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.02 – FUNDEB 60% | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.361.0038.2035 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental | FISCAL | 4.559.376,20 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 4.559.376,20 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 4.559.376,20 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15401070 | 350.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15401070 | 3.599.876,20 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15411070 | 39.500,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15421070 | 150.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15430000 | 40.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15401070 | 350.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15401070 | 30.000,00 | ||
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| 12.365.0190 | EDUCACAO PRE-ESCOLAR | ||||
| 12.365.0190.2036 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Infantil | FISCAL | 771.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 771.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 771.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15401070 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15401070 | 400.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15411070 | 15.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15421070 | 265.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15430000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15401070 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15401070 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15401070 | 5.000,00 | ||
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||||
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.366.0038.2082 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 70% | FISCAL | 153.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 153.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 153.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15401070 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15401070 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15411070 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15421070 | 40.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15430000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15401070 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15401070 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15401070 | 2.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.05.02 ………………… | 5.483.376,20 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.06. – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| 2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 13 | CULTURA | ||||
| 13.392 | DIFUSÃO CULTURAL | ||||
| 13.392.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 13.392.0010.2029 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura | FISCAL | 164.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 152.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 56.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 40.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 96.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 35.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 12.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 12.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 13.392.0047 | PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS | ||||
| 13.392.0047.2030 | Promoção de Eventos Culturais | FISCAL | 111.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 111.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 111.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 25.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 13.392.0247 | DIFUSAO CULTURAL | ||||
| 13.392.0247.2107 | Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial | FISCAL | 40.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 5.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.06. – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| 2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 27 | DESPORTE E LAZER | ||||
| 27.812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | ||||
| 27.812.0049 | PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | ||||
| 27.812.0049.2031 | Promoção de Eventos Esportivos | FISCAL | 26.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 26.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 26.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 27.812.0049.2124 | Apoio ao Atleta local | FISCAL | 8.200,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 8.200,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 8.200,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 8.200,00 | ||
| 27.812.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | ||||
| 27.812.0051.2032 | Manutenção do Setor Desportivo | FISCAL | 41.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 35.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 12.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 23.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.06. – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| 2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 27.812.0052 | INFRAESTRUTURA AO DESPORTO | ||||
| 27.812.0052.1009 | Reforma de Quadras Poliesportiva | FISCAL | 15.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 15.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 15.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 15.000,00 | ||
| 27.812.0052.1071 | Reforma do Campo de Futebol | FISCAL | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 30.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.06.00 ………….. | 435.700,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| 2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 15 | URBANISMO | ||||
| 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | ||||
| 15.451.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | ||||
| 15.451.0053.1010 | Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | FISCAL | 80.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 80.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 80.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 50.000,00 | ||
| 15.451.0053.1011 | Consrução e Reforma de Praças | FISCAL | 155.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 155.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 155.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17010000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 80.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 50.000,00 | ||
| 15.451.0053.1012 | Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade | FISCAL | 285.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 285.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 285.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 230.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 50.000,00 | ||
| 15.451.0053.1013 | Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | FISCAL | 486.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 486.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 486.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 450.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 17010000 | 1.000,00 | ||
| 15.451.0053.1050 | Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central | FISCAL | 105.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 105.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 105.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 85.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 10.000,00 | ||
| 15.451.0053.1051 | Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos | FISCAL | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 15.451.0053.1074 | Construção da Destinação Final do Lixo | FISCAL | 165.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 165.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 165.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| 2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 130.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 30.000,00 | ||
| 15.451.0053.1075 | Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas | FISCAL | 10.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 15.451.0053.1077 | Construção e Modernização do Cemitério | FISCAL | 80.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 80.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 80.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 80.000,00 | ||
| 15.451.0060 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN | ||||
| 15.451.0060.1015 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | FISCAL | 110.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 110.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 110.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 17000000 | 70.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 17010000 | 10.000,00 | ||
| 15.451.0111 | EXTENSAO RURAL | ||||
| 15.451.0111.1134 | Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais | FISCAL | 65.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 65.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 65.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 35.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 15.452 | SERVIÇOS URBANOS | ||||
| 15.452.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 15.452.0010.2039 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente | FISCAL | 944.100,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 930.100,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 629.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 400.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 200.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 301.100,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 66.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17500000 | 100,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 1.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| 2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.37 | Locação de Mão-de-Obra | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.38 | Arrendamento Mercantil | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17040000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 14.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 14.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 15.452.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | ||||
| 15.452.0053.2037 | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | FISCAL | 21.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 21.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 21.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 15.452.0053.2085 | Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública | FISCAL | 96.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 96.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 96.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 70.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 15.452.0061 | INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI | ||||
| 15.452.0061.2038 | Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia | FISCAL | 269.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 259.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 259.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17510000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 191.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 17510000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 10.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| 2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | ||||
| 18.544 | RECURSOS HÍDRICOS | ||||
| 18.544.0007 | INFRAESTRUTURA HÍDRICA | ||||
| 18.544.0007.1047 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | FISCAL | 85.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 85.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 85.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 20.000,00 | ||
| 26 | TRANSPORTE | ||||
| 26.782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| 26.782.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | ||||
| 26.782.0053.1135 | Reforma de Garagem Pública | FISCAL | 48.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 48.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 48.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 18.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 26.782.0071 | INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS | ||||
| 26.782.0071.1017 | Melhoramento de Infraestrutura das Estradas | FISCAL | 12.100,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 12.100,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 12.100,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 12.100,00 | ||
| 26.782.0072 | INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO | ||||
| 26.782.0072.1018 | Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros | FISCAL | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 26.782.0079 | INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE | ||||
| 26.782.0079.1019 | Construção de Abrigos Rodoviários | FISCAL | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 30.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.07.00 ………….. | 3.081.200,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.08. – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||
| 2.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | ||||
| 23.695 | TURISMO | ||||
| 23.695.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 23.695.0010.1076 | Construção de Pórtico | FISCAL | 158.500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 158.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 158.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 98.500,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 30.000,00 | ||
| 23.695.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | ||||
| 23.695.0026.2041 | Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo | FISCAL | 186.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 170.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 76.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 94.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17040000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 16.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 16.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 23.695.0363 | PROMOCAO DO TURISMO | ||||
| 23.695.0363.1055 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | FISCAL | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 23.695.0363.2086 | Criação e Manutenção de Rotas Turísticas | FISCAL | 5.100,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 5.100,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.100,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.08. – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||
| 2.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.100,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.08.00 ………….. | 354.600,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 10 | SAÚDE | ||||
| 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| 10.301.0084 | APOIO AO PACS | ||||
| 10.301.0084.2043 | Manutenção das Ações Primárias à Saúde Programa de Agentes Comunitários de Saude – PACS | SEGURID. | 604.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 588.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 552.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 500.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 36.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 16.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 16.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085 | ATENÇÃO BASICA | ||||
| 10.301.0085.1115 | Construção e Reforma de Academias ao ar livre | SEGURID. | 100.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 100.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 100.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16310000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16320000 | 50.000,00 | ||
| 10.301.0085.2044 | Manutenção das Ações Primarias á Saúde “Estratégica da Saúde da Família” – ESF | SEGURID. | 530.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 519.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 478.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 450.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 41.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 10.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 11.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2045 | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | SEGURID. | 2.405.900,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.375.850,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.675.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001002 | 780.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001002 | 800.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001002 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15001002 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 700.850,00 | |||
| 3.3.71.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||||
| 3.3.71.70 | Rateio p/Particip. em Consórcio Público | 15001002 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001002 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 574.850,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15001002 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15001002 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001002 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001002 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.41 | Contribuições | 15001002 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15001002 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001002 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15001002 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.050,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.050,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001002 | 19.050,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001002 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2046 | Manutenção das Ações Primarias à Saúde do Programa “Saúde Bucal” – SB | SEGURID. | 228.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 212.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 177.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 130.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 2.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 35.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 16.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 16.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2047 | Manutenção do PSE | SEGURID. | 20.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 20.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0085.2048 | Manutenção dos Ações do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família | SEGURID. | 222.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 211.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 186.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 130.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 25.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 11.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2049 | Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica | SEGURID. | 579.400,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 476.400,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 20.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 456.400,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 413.400,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 103.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 103.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 92.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2050 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | SEGURID. | 3.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 3.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001002 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001002 | 500,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001002 | 500,00 | ||
| 10.301.0085.2087 | Manutenção das Ações do Programa Previme Brasil- PPB | SEGURID. | 145.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 129.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 91.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 38.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 15.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 15.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 500,00 | ||
| 10.301.0085.2110 | Outras Tarnsferências Fundo a Fundo | SEGURID. | 30.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 25.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 25.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0085.2112 | Manutenção do Pabinho Variavél Estadual | SEGURID. | 20.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 10.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 10.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16210000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16210000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16210000 | 3.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16210000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0085.2118 | Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19). | SEGURID. | 401.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 351.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 240.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16020000 | 240.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 111.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16020000 | 71.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16020000 | 40.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 50.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16020000 | 50.000,00 | ||
| 10.301.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | ||||
| 10.301.0090.2090 | Conferencia Municipal da Saúde | SEGURID. | 15.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 15.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0092 | INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES | ||||
| 10.301.0092.1021 | Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde | SEGURID. | 273.600,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 273.600,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 273.600,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16010000 | 192.600,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16310000 | 20.500,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16320000 | 60.500,00 | ||
| 10.301.0093 | INFRAESTRUTURA NA SAUDE | ||||
| 10.301.0093.1020 | Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família | SEGURID. | 60.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 60.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 60.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16320000 | 10.000,00 | ||
| 10.301.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | ||||
| 10.301.0107.1079 | Aquisição de Imóveis | SEGURID. | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.61 | Aquisição de Imóveis | 15001002 | 30.000,00 | ||
| 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||||
| 10.302.0085 | ATENÇÃO BASICA | ||||
| 10.302.0085.2111 | Transferências a Consórcios Públicos | SEGURID. | 100.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 100.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 100.000,00 | |||
| 3.3.71.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||||
| 3.3.71.70 | Rateio p/Particip. em Consórcio Público | 16000000 | 100.000,00 | ||
| 10.302.0086 | INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | ||||
| 10.302.0086.1023 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | SEGURID. | 92.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 92.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 92.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16310000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16320000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16010000 | 2.000,00 | ||
| 10.302.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | ||||
| 10.302.0090.1136 | Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI | SEGURID. | 160.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 160.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 160.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 80.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16310000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16320000 | 50.000,00 | ||
| 10.302.0090.2051 | Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica | SEGURID. | 190.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 190.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 190.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 150.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16210000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 10.302.0090.2052 | Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade | SEGURID. | 257.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 246.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 222.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 2.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 200.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 23.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 11.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 10.302.0090.2088 | Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR | SEGURID. | 65.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 55.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 47.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001002 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 5.000,00 | ||
| 10.303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | ||||
| 10.303.0431 | PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS | ||||
| 10.303.0431.2119 | Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC | SEGURID. | 129.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 129.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 80.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16020000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16020000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 49.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16020000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 0,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16020000 | 19.000,00 | ||
| 10.304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 10.304.0085 | ATENÇÃO BASICA | ||||
| 10.304.0085.2054 | Manutenção das Ações do Programa de “Vigilancia Sanitária” | SEGURID. | 22.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 16.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 8.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 5.000,00 | ||
| 10.305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | ||||
| 10.305.0085 | ATENÇÃO BASICA | ||||
| 10.305.0085.2055 | Manutenção das Ações do Programa “Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças/Endemias” | SEGURID. | 173.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 157.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 142.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 130.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 16.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 16.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 17 | SANEAMENTO | ||||
| 17.512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | ||||
| 17.512.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | ||||
| 17.512.0107.1138 | Aquisição de Imóveis | FISCAL | 90.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 90.000,00 | |||
| 4.5.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 90.000,00 | |||
| 4.5.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 15000000 | 90.000,00 | ||
| 17.512.0108 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS | ||||
| 17.512.0108.1057 | Construção de Unidades Sanitarias | FISCAL | 62.500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 62.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 62.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 12.500,00 | ||
| 17.512.0448 | SANEAMENTO GERAL | ||||
| 17.512.0448.1137 | Instalação do Sistema de Saneamento Basico | FISCAL | 285.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 285.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 285.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 155.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 130.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.09.00 ………….. | 7.292.400,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.10. – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | |||||
| 2.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| 08.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| 08.122.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| 08.122.0487.2169 | Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social | SEGURID. | 168.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 163.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 112.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 51.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | ||||
| 14.422 | DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS | ||||
| 14.422.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | ||||
| 14.422.0026.2148 | Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social | FISCAL | 2.100,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.100,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.100,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 1.100,00 | ||
| 14.422.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | ||||
| 14.422.0483.2147 | Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil | FISCAL | 2.200,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.200,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.200,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 1.200,00 | ||
| 14.422.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| 14.422.0486.2066 | Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS | FISCAL | 5.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.10. – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | |||||
| 2.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 5.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 500,00 | ||
| 16 | HABITAÇÃO | ||||
| 16.482 | HABITAÇÃO URBANA | ||||
| 16.482.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | ||||
| 16.482.0083.1131 | Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | SEGURID. | 220.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 220.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 220.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 180.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 40.000,00 | ||
| 16.482.0114 | INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO | ||||
| 16.482.0114.2075 | Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda | SEGURID. | 40.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 40.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 40.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 20.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.10.00 …………. | 437.300,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| 08.241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO | ||||
| 08.241.0485 | ASSISTENCIA A VELHICE | ||||
| 08.241.0485.2092 | Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos – Idosas | SEGURID. | 16.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 13.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 12.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 4.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 3.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 3.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 3.500,00 | ||
| 08.241.0485.2135 | Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal | SEGURID. | 14.200,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 14.200,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 14.200,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 14.200,00 | ||
| 08.242 | ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | ||||
| 08.242.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| 08.242.0487.2109 | Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | SEGURID. | 13.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 13.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 08.242.0487.2137 | Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal | SEGURID. | 18.100,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 18.100,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 18.100,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 18.100,00 | ||
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ||||
| 08.243.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | ||||
| 08.243.0102.1126 | Construção de Unidade de Assistência à Criança | SEGURID. | 207.184,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 207.184,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 207.184,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16600000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16650000 | 157.184,00 | ||
| 08.243.0102.1139 | Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos | SEGURID. | 85.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 85.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 85.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16600000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16650000 | 55.000,00 | ||
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | ||||
| 08.243.0483.2068 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA | SEGURID. | 13.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 13.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16600000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 08.243.0483.2071 | Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | SEGURID. | 176.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 170.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 59.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16600000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16600000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 111.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16600000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 500,00 | ||
| 08.243.0483.2094 | Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade | SEGURID. | 11.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 11.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 11.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 08.243.0483.2095 | Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz | SEGURID. | 101.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 95.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 64.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16600000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16600000 | 8.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 31.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16600000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 08.243.0483.2097 | Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA | SEGURID. | 13.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 13.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 08.243.0483.2170 | Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança | SEGURID. | 55.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 55.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 55.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 35.000,00 | ||
| 08.244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | ||||
| 08.244.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| 08.244.0486.1060 | Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente | SEGURID. | 20.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 20.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 20.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16650000 | 10.000,00 | ||
| 08.244.0486.2062 | MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | SEGURID. | 81.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 81.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 81.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 20.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0486.2065 | Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. | SEGURID. | 247.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 241.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 185.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16600000 | 174.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 56.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16600000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0486.2070 | Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. | SEGURID. | 70.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 64.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 19.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16600000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16600000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 45.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0486.2073 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS | SEGURID. | 77.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 71.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 18.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16600000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16600000 | 2.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 53.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 16600000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0486.2093 | Apoiar as Ações do Selo Unicef | SEGURID. | 7.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 7.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| 08.244.0487.2069 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SEGURID. | 236.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 231.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 145.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 85.500,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.41 | Contribuições | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 11 | TRABALHO | ||||
| 11.332 | RELAÇÃO DE TRABALHO | ||||
| 11.332.0109 | ACESSUAS | ||||
| 11.332.0109.2072 | MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO | SEGURID. | 47.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 42.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16600000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 25.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 500,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.11.00 ………………………. | 1.509.984,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||
| 9.99. – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||
| 9.99.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 99.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 99.999.0999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | ||||
| 99.999.0999.2999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | FISCAL | 50.000,00 | ||
| 9.0.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 50.000,00 | |||
| 9.9.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 50.000,00 | |||
| 9.9.99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 15000000 | 50.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 9.99.99 ………………………………… | 50.000,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | ||||
| ADENDO VI | ||||
| Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, | ||||
| Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades – Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 01 | LEGISLATIVA | 100.000,00 | 1.135.000,00 | 1.235.000,00 |
| 01.031 | AÇÃO LEGISLATIVA | 100.000,00 | 1.135.000,00 | 1.235.000,00 |
| 01.031.0001 | ACAO LEGISLATIVA | 100.000,00 | 1.135.000,00 | 1.235.000,00 |
| 01.031.0001.1001 | Reforma e Ampl do Predio da Câmara | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 01.031.0001.2001 | Manutenção das Atividades da Câmara | 0,00 | 1.126.000,00 | 1.126.000,00 |
| 01.031.0001.2171 | Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN | 0,00 | 9.000,00 | 9.000,00 |
| 03 | ESSENCIAL À JUSTICA | 0,00 | 66.000,00 | 66.000,00 |
| 03.092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | 0,00 | 66.000,00 | 66.000,00 |
| 03.092.0014 | DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. | 0,00 | 66.000,00 | 66.000,00 |
| 03.092.0014.2003 | Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município | 0,00 | 66.000,00 | 66.000,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 2.620.200,00 | 2.620.200,00 |
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 2.329.100,00 | 2.329.100,00 |
| 04.122.0004 | REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE | 0,00 | 367.000,00 | 367.000,00 |
| 04.122.0004.2002 | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 367.000,00 | 367.000,00 |
| 04.122.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 907.500,00 | 907.500,00 |
| 04.122.0005.2008 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 0,00 | 907.500,00 | 907.500,00 |
| 04.122.0006 | MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC | 0,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 04.122.0006.2080 | Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal | 0,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 04.122.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 04.122.0051.2120 | Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 04.122.0100 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
| 04.122.0100.2007 | Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
| 04.122.0101 | OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS | 0,00 | 166.100,00 | 166.100,00 |
| 04.122.0101.2006 | Contribuição ao PASEP | 0,00 | 166.100,00 | 166.100,00 |
| 04.122.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0102.2005 | Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0103 | OBRIGAÇÕES SOCIAIS | 0,00 | 595.500,00 | 595.500,00 |
| 04.122.0103.2009 | Recolhimento Previdenciario ao INSS | 0,00 | 365.000,00 | 365.000,00 |
| 04.122.0103.2167 | Contribuição PASEP | 0,00 | 230.500,00 | 230.500,00 |
| 04.123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| 04.123.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| 04.123.0010.2011 | Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| 04.124 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 86.600,00 | 86.600,00 |
| 04.124.0032 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 86.600,00 | 86.600,00 |
| 04.124.0032.2004 | Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | 0,00 | 86.600,00 | 86.600,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 0,00 | 153.500,00 | 153.500,00 |
| 06.181 | POLICIAMENTO | 0,00 | 153.500,00 | 153.500,00 |
| 06.181.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | 0,00 | 153.500,00 | 153.500,00 |
| 06.181.0003.2079 | Manutenção das Atividades da Guarda Municipal | 0,00 | 153.500,00 | 153.500,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 312.184,00 | 1.435.800,00 | 1.747.984,00 |
| 08.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 168.000,00 | 168.000,00 |
| 08.122.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 168.000,00 | 168.000,00 |
| 08.122.0487.2169 | Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social | 0,00 | 168.000,00 | 168.000,00 |
| 08.241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO | 0,00 | 30.700,00 | 30.700,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 08.241.0485 | ASSISTENCIA A VELHICE | 0,00 | 30.700,00 | 30.700,00 |
| 08.241.0485.2092 | Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos – Idosas | 0,00 | 16.500,00 | 16.500,00 |
| 08.241.0485.2135 | Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal | 0,00 | 14.200,00 | 14.200,00 |
| 08.242 | ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 0,00 | 31.100,00 | 31.100,00 |
| 08.242.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 31.100,00 | 31.100,00 |
| 08.242.0487.2109 | Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 08.242.0487.2137 | Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal | 0,00 | 18.100,00 | 18.100,00 |
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 292.184,00 | 487.000,00 | 779.184,00 |
| 08.243.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 292.184,00 | 0,00 | 292.184,00 |
| 08.243.0102.1126 | Construção de Unidade de Assistência à Criança | 207.184,00 | 0,00 | 207.184,00 |
| 08.243.0102.1139 | Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 0,00 | 487.000,00 | 487.000,00 |
| 08.243.0483.2060 | Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 0,00 | 117.500,00 | 117.500,00 |
| 08.243.0483.2068 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 08.243.0483.2071 | Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de | |||
| Vínculos – SCFV | 0,00 | 176.000,00 | 176.000,00 | |
| 08.243.0483.2094 | Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 |
| 08.243.0483.2095 | Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz | 0,00 | 101.000,00 | 101.000,00 |
| 08.243.0483.2097 | Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA | 0,00 | 13.500,00 | 13.500,00 |
| 08.243.0483.2170 | Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança | 0,00 | 55.000,00 | 55.000,00 |
| 08.244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 20.000,00 | 719.000,00 | 739.000,00 |
| 08.244.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 20.000,00 | 482.500,00 | 502.500,00 |
| 08.244.0486.1060 | Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 08.244.0486.2062 | MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 0,00 | 81.000,00 | 81.000,00 |
| 08.244.0486.2065 | Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. | 0,00 | 247.500,00 | 247.500,00 |
| 08.244.0486.2070 | Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 08.244.0486.2073 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 |
| 08.244.0486.2093 | Apoiar as Ações do Selo Unicef | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 |
| 08.244.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 236.500,00 | 236.500,00 |
| 08.244.0487.2069 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 236.500,00 | 236.500,00 |
| 10 | SAÚDE | 715.600,00 | 6.139.300,00 | 6.854.900,00 |
| 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA | 463.600,00 | 5.203.300,00 | 5.666.900,00 |
| 10.301.0084 | APOIO AO PACS | 0,00 | 604.000,00 | 604.000,00 |
| 10.301.0084.2043 | Manutenção das Ações Primárias à Saúde Programa de Agentes Comunitários de Saude – PACS | 0,00 | 604.000,00 | 604.000,00 |
| 10.301.0085 | ATENÇÃO BASICA | 100.000,00 | 4.584.300,00 | 4.684.300,00 |
| 10.301.0085.1115 | Construção e Reforma de Academias ao ar livre | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 10.301.0085.2044 | Manutenção das Ações Primarias á Saúde “Estratégica da Saúde da Família” – ESF | 0,00 | 530.000,00 | 530.000,00 |
| 10.301.0085.2045 | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 2.405.900,00 | 2.405.900,00 |
| 10.301.0085.2046 | Manutenção das Ações Primarias à Saúde do Programa “Saúde Bucal” – SB | 0,00 | 228.000,00 | 228.000,00 |
| 10.301.0085.2047 | Manutenção do PSE | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 10.301.0085.2048 | Manutenção dos Ações do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família | 0,00 | 222.000,00 | 222.000,00 |
| 10.301.0085.2049 | Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica | 0,00 | 579.400,00 | 579.400,00 |
| 10.301.0085.2050 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 10.301.0085.2087 | Manutenção das Ações do Programa Previme Brasil- PPB | 0,00 | 145.000,00 | 145.000,00 |
| 10.301.0085.2110 | Outras Tarnsferências Fundo a Fundo | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 10.301.0085.2112 | Manutenção do Pabinho Variavél Estadual | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 10.301.0085.2118 | Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19). | 0,00 | 401.000,00 | 401.000,00 |
| 10.301.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 10.301.0090.2090 | Conferencia Municipal da Saúde | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 10.301.0092 | INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES | 273.600,00 | 0,00 | 273.600,00 |
| 10.301.0092.1021 | Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde | 273.600,00 | 0,00 | 273.600,00 |
| 10.301.0093 | INFRAESTRUTURA NA SAUDE | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 10.301.0093.1020 | Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 10.301.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.301.0107.1079 | Aquisição de Imóveis | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 252.000,00 | 612.000,00 | 864.000,00 |
| 10.302.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10.302.0085.2111 | Transferências a Consórcios Públicos | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10.302.0086 | INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | 92.000,00 | 0,00 | 92.000,00 |
| 10.302.0086.1023 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 92.000,00 | 0,00 | 92.000,00 |
| 10.302.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 160.000,00 | 512.000,00 | 672.000,00 |
| 10.302.0090.1136 | Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI | 160.000,00 | 0,00 | 160.000,00 |
| 10.302.0090.2051 | Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica | 0,00 | 190.000,00 | 190.000,00 |
| 10.302.0090.2052 | Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade | 0,00 | 257.000,00 | 257.000,00 |
| 10.302.0090.2088 | Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR | 0,00 | 65.000,00 | 65.000,00 |
| 10.303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 0,00 | 129.000,00 | 129.000,00 |
| 10.303.0431 | PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS | 0,00 | 129.000,00 | 129.000,00 |
| 10.303.0431.2119 | Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC | 0,00 | 129.000,00 | 129.000,00 |
| 10.304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
| 10.304.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
| 10.304.0085.2054 | Manutenção das Ações do Programa de “Vigilancia Sanitária” | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
| 10.305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 0,00 | 173.000,00 | 173.000,00 |
| 10.305.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 173.000,00 | 173.000,00 |
| 10.305.0085.2055 | Manutenção das Ações do Programa “Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças/Endemias” | 0,00 | 173.000,00 | 173.000,00 |
| 11 | TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332 | RELAÇÃO DE TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332.0109 | ACESSUAS | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332.0109.2072 | MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 943.000,00 | 12.154.066,00 | 13.097.066,00 |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 783.000,00 | 9.980.266,00 | 10.763.266,00 |
| 12.361.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 166.000,00 | 166.000,00 |
| 12.361.0010.2106 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 166.000,00 | 166.000,00 |
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 703.000,00 | 9.568.766,00 | 10.271.766,00 |
| 12.361.0038.1005 | Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 233.000,00 | 0,00 | 233.000,00 |
| 12.361.0038.1007 | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0038.1048 | Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas | 210.000,00 | 0,00 | 210.000,00 |
| 12.361.0038.1049 | Aquisição de Imóveis | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 12.361.0038.1069 | Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0038.2016 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | 0,00 | 2.602.400,00 | 2.602.400,00 |
| 12.361.0038.2017 | Manutenção do Programa Salário Educação | 0,00 | 350.500,00 | 350.500,00 |
| 12.361.0038.2018 | Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola | 0,00 | 20.200,00 | 20.200,00 |
| 12.361.0038.2033 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% | 0,00 | 1.858.289,80 | 1.858.289,80 |
| 12.361.0038.2035 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental | 0,00 | 4.559.376,20 | 4.559.376,20 |
| 12.361.0038.2103 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado | 0,00 | 76.000,00 | 76.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 12.361.0038.2104 | Manutenção das Ações do Programa Mais Educação | 0,00 | 102.000,00 | 102.000,00 |
| 12.361.0039 | APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 0,00 | 3.500,00 | 3.500,00 |
| 12.361.0039.2014 | Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda | 0,00 | 3.500,00 | 3.500,00 |
| 12.361.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 86.500,00 | 86.500,00 |
| 12.361.0041.2019 | Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE | 0,00 | 86.500,00 | 86.500,00 |
| 12.361.0046 | INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0046.1004 | Reformas de Quadra de Esportes em Escolas | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 155.500,00 | 155.500,00 |
| 12.361.0239.2020 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental | 0,00 | 155.500,00 | 155.500,00 |
| 12.362 | ENSINO MÉDIO | 0,00 | 58.000,00 | 58.000,00 |
| 12.362.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 58.000,00 | 58.000,00 |
| 12.362.0038.2084 | Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN | 0,00 | 58.000,00 | 58.000,00 |
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | 160.000,00 | 1.475.800,00 | 1.635.800,00 |
| 12.365.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
| 12.365.0041.2024 | Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
| 12.365.0185 | CRECHE | 160.000,00 | 324.000,00 | 484.000,00 |
| 12.365.0185.1093 | Reforma de Creche Municipal | 160.000,00 | 0,00 | 160.000,00 |
| 12.365.0185.2023 | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil | 0,00 | 324.000,00 | 324.000,00 |
| 12.365.0190 | EDUCACAO PRE-ESCOLAR | 0,00 | 1.074.300,00 | 1.074.300,00 |
| 12.365.0190.2034 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil | 0,00 | 253.300,00 | 253.300,00 |
| 12.365.0190.2036 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Infantil | 0,00 | 771.000,00 | 771.000,00 |
| 12.365.0190.2105 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 12.365.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
| 12.365.0239.2025 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 517.000,00 | 517.000,00 |
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 517.000,00 | 517.000,00 |
| 12.366.0038.2026 | Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 12.366.0038.2027 | Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA | 0,00 | 31.000,00 | 31.000,00 |
| 12.366.0038.2081 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% | 0,00 | 261.000,00 | 261.000,00 |
| 12.366.0038.2082 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 70% | 0,00 | 153.000,00 | 153.000,00 |
| 12.367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 123.000,00 | 123.000,00 |
| 12.367.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 123.000,00 | 123.000,00 |
| 12.367.0038.2101 | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 0,00 | 92.000,00 | 92.000,00 |
| 12.367.0038.2102 | Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar – Ensino Especial | 0,00 | 31.000,00 | 31.000,00 |
| 13 | CULTURA | 0,00 | 315.500,00 | 315.500,00 |
| 13.392 | DIFUSÃO CULTURAL | 0,00 | 315.500,00 | 315.500,00 |
| 13.392.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 164.500,00 | 164.500,00 |
| 13.392.0010.2029 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura | 0,00 | 164.500,00 | 164.500,00 |
| 13.392.0047 | PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
| 13.392.0047.2030 | Promoção de Eventos Culturais | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
| 13.392.0247 | DIFUSAO CULTURAL | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 13.392.0247.2107 | Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 0,00 | 9.300,00 | 9.300,00 |
| 14.422 | DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS | 0,00 | 9.300,00 | 9.300,00 |
| 14.422.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | 0,00 | 2.100,00 | 2.100,00 |
| 14.422.0026.2148 | Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social | 0,00 | 2.100,00 | 2.100,00 |
| 14.422.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 0,00 | 2.200,00 | 2.200,00 |
| 14.422.0483.2147 | Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil | 0,00 | 2.200,00 | 2.200,00 |
| 14.422.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 14.422.0486.2066 | Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 15 | URBANISMO | 1.571.000,00 | 1.330.100,00 | 2.901.100,00 |
| 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.571.000,00 | 0,00 | 1.571.000,00 |
| 15.451.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 1.396.000,00 | 0,00 | 1.396.000,00 |
| 15.451.0053.1010 | Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 15.451.0053.1011 | Consrução e Reforma de Praças | 155.000,00 | 0,00 | 155.000,00 |
| 15.451.0053.1012 | Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade | 285.000,00 | 0,00 | 285.000,00 |
| 15.451.0053.1013 | Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 486.000,00 | 0,00 | 486.000,00 |
| 15.451.0053.1050 | Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 |
| 15.451.0053.1051 | Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 15.451.0053.1074 | Construção da Destinação Final do Lixo | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
| 15.451.0053.1075 | Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 15.451.0053.1077 | Construção e Modernização do Cemitério | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 15.451.0060 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 15.451.0060.1015 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 15.451.0111 | EXTENSAO RURAL | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| 15.451.0111.1134 | Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| 15.452 | SERVIÇOS URBANOS | 0,00 | 1.330.100,00 | 1.330.100,00 |
| 15.452.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 944.100,00 | 944.100,00 |
| 15.452.0010.2039 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente | 0,00 | 944.100,00 | 944.100,00 |
| 15.452.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 0,00 | 117.000,00 | 117.000,00 |
| 15.452.0053.2037 | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 15.452.0053.2085 | Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública | 0,00 | 96.000,00 | 96.000,00 |
| 15.452.0061 | INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI | 0,00 | 269.000,00 | 269.000,00 |
| 15.452.0061.2038 | Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia | 0,00 | 269.000,00 | 269.000,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 220.000,00 | 40.000,00 | 260.000,00 |
| 16.482 | HABITAÇÃO URBANA | 220.000,00 | 40.000,00 | 260.000,00 |
| 16.482.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
| 16.482.0083.1131 | Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
| 16.482.0114 | INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 16.482.0114.2075 | Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 437.500,00 | 0,00 | 437.500,00 |
| 17.512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 437.500,00 | 0,00 | 437.500,00 |
| 17.512.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 17.512.0107.1138 | Aquisição de Imóveis | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 17.512.0108 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS | 62.500,00 | 0,00 | 62.500,00 |
| 17.512.0108.1057 | Construção de Unidades Sanitarias | 62.500,00 | 0,00 | 62.500,00 |
| 17.512.0448 | SANEAMENTO GERAL | 285.000,00 | 0,00 | 285.000,00 |
| 17.512.0448.1137 | Instalação do Sistema de Saneamento Basico | 285.000,00 | 0,00 | 285.000,00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 18.544 | RECURSOS HÍDRICOS | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 18.544.0007 | INFRAESTRUTURA HÍDRICA | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 18.544.0007.1047 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 595.000,00 | 715.000,00 | 1.310.000,00 |
| 20.605 | ABASTECIMENTO | 595.000,00 | 715.000,00 | 1.310.000,00 |
| 20.605.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 20.605.0005.1016 | Aquisição de Imóveis | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 20.605.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | 0,00 | 643.000,00 | 643.000,00 |
| 20.605.0026.2012 | Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura | 0,00 | 643.000,00 | 643.000,00 |
| 20.605.0028 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 20.605.0028.2013 | Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 20.605.0029 | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 20.605.0029.1062 | Aquisição de Equipamentos de Produção | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
| 20.605.0036 | INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS | 195.000,00 | 0,00 | 195.000,00 |
| 20.605.0036.1063 | Ampliação e Reforma do Matadouro | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 |
| 20.605.0036.1064 | Reforma do Mercado | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 163.500,00 | 191.100,00 | 354.600,00 |
| 23.695 | TURISMO | 163.500,00 | 191.100,00 | 354.600,00 |
| 23.695.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 158.500,00 | 0,00 | 158.500,00 |
| 23.695.0010.1076 | Construção de Pórtico | 158.500,00 | 0,00 | 158.500,00 |
| 23.695.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | 0,00 | 186.000,00 | 186.000,00 |
| 23.695.0026.2041 | Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo | 0,00 | 186.000,00 | 186.000,00 |
| 23.695.0363 | PROMOCAO DO TURISMO | 5.000,00 | 5.100,00 | 10.100,00 |
| 23.695.0363.1055 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 23.695.0363.2086 | Criação e Manutenção de Rotas Turísticas | 0,00 | 5.100,00 | 5.100,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 95.100,00 | 0,00 | 95.100,00 |
| 26.782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 95.100,00 | 0,00 | 95.100,00 |
| 26.782.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00 |
| 26.782.0053.1135 | Reforma de Garagem Pública | 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00 |
| 26.782.0071 | INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS | 12.100,00 | 0,00 | 12.100,00 |
| 26.782.0071.1017 | Melhoramento de Infraestrutura das Estradas | 12.100,00 | 0,00 | 12.100,00 |
| 26.782.0072 | INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 26.782.0072.1018 | Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 26.782.0079 | INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 26.782.0079.1019 | Construção de Abrigos Rodoviários | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 27 | DESPORTE E LAZER | 45.000,00 | 75.200,00 | 120.200,00 |
| 27.812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 45.000,00 | 75.200,00 | 120.200,00 |
| 27.812.0049 | PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | 0,00 | 34.200,00 | 34.200,00 |
| 27.812.0049.2031 | Promoção de Eventos Esportivos | 0,00 | 26.000,00 | 26.000,00 |
| 27.812.0049.2124 | Apoio ao Atleta local | 0,00 | 8.200,00 | 8.200,00 |
| 27.812.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 0,00 | 41.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0051.2032 | Manutenção do Setor Desportivo | 0,00 | 41.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0052 | INFRAESTRUTURA AO DESPORTO | 45.000,00 | 0,00 | 45.000,00 |
| 27.812.0052.1009 | Reforma de Quadras Poliesportiva | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 27.812.0052.1071 | Reforma do Campo de Futebol | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 689.000,00 | 0,00 | 689.000,00 |
| 28.843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 689.000,00 | 0,00 | 689.000,00 |
| 28.843.0033 | DIVIDA INTERNA | 689.000,00 | 0,00 | 689.000,00 |
| 28.843.0033.1041 | Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN | 31.000,00 | 0,00 | 31.000,00 |
| 28.843.0033.1042 | Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN | 51.000,00 | 0,00 | 51.000,00 |
| 28.843.0033.1043 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS | 385.000,00 | 0,00 | 385.000,00 |
| 28.843.0033.1044 | Amortização da Divida e Juros Precatórios | 180.000,00 | 0,00 | 180.000,00 |
| 28.843.0033.1133 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP | 42.000,00 | 0,00 | 42.000,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 99.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 99.999.0999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 99.999.0999.2999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| TOTAL ………………. | 5.971.884,00 | 26.477.566,00 | 32.449.450,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | ||||
| ADENDO VII | ||||
| Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas | ||||
| conforme o Vínculo com os Recursos – Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL |
| 01 | LEGISLATIVA | 1.235.000,00 | 0,00 | 1.235.000,00 |
| 01.031 | AÇÃO LEGISLATIVA | 1.235.000,00 | 0,00 | 1.235.000,00 |
| 01.031.0001 | ACAO LEGISLATIVA | 1.235.000,00 | 0,00 | 1.235.000,00 |
| 03 | ESSENCIAL À JUSTICA | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 03.092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 03.092.0014 | DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. | 66.000,00 | 0,00 | 66.000,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 2.520.000,00 | 100.200,00 | 2.620.200,00 |
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 2.232.900,00 | 96.200,00 | 2.329.100,00 |
| 04.122.0004 | REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE | 357.500,00 | 9.500,00 | 367.000,00 |
| 04.122.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 877.400,00 | 30.100,00 | 907.500,00 |
| 04.122.0006 | MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC | 23.000,00 | 0,00 | 23.000,00 |
| 04.122.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 180.000,00 | 0,00 | 180.000,00 |
| 04.122.0100 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 75.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| 04.122.0101 | OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS | 135.000,00 | 31.100,00 | 166.100,00 |
| 04.122.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0103 | OBRIGAÇÕES SOCIAIS | 570.000,00 | 25.500,00 | 595.500,00 |
| 04.123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 201.500,00 | 3.000,00 | 204.500,00 |
| 04.123.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 201.500,00 | 3.000,00 | 204.500,00 |
| 04.124 | CONTROLE INTERNO | 85.600,00 | 1.000,00 | 86.600,00 |
| 04.124.0032 | CONTROLE INTERNO | 85.600,00 | 1.000,00 | 86.600,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 151.500,00 | 2.000,00 | 153.500,00 |
| 06.181 | POLICIAMENTO | 151.500,00 | 2.000,00 | 153.500,00 |
| 06.181.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | 151.500,00 | 2.000,00 | 153.500,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 688.800,00 | 1.059.184,00 | 1.747.984,00 |
| 08.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 158.000,00 | 10.000,00 | 168.000,00 |
| 08.122.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 158.000,00 | 10.000,00 | 168.000,00 |
| 08.241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO | 30.700,00 | 0,00 | 30.700,00 |
| 08.241.0485 | ASSISTENCIA A VELHICE | 30.700,00 | 0,00 | 30.700,00 |
| 08.242 | ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 31.100,00 | 0,00 | 31.100,00 |
| 08.242.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 31.100,00 | 0,00 | 31.100,00 |
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 160.500,00 | 618.684,00 | 779.184,00 |
| 08.243.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 0,00 | 292.184,00 | 292.184,00 |
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 160.500,00 | 326.500,00 | 487.000,00 |
| 08.244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 308.500,00 | 430.500,00 | 739.000,00 |
| 08.244.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 93.000,00 | 409.500,00 | 502.500,00 |
| 08.244.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 215.500,00 | 21.000,00 | 236.500,00 |
| 10 | SAÚDE | 2.434.900,00 | 4.420.000,00 | 6.854.900,00 |
| 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA | 2.433.900,00 | 3.233.000,00 | 5.666.900,00 |
| 10.301.0084 | APOIO AO PACS | 0,00 | 604.000,00 | 604.000,00 |
| 10.301.0085 | ATENÇÃO BASICA | 2.388.900,00 | 2.295.400,00 | 4.684.300,00 |
| 10.301.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 10.301.0092 | INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES | 0,00 | 273.600,00 | 273.600,00 |
| 10.301.0093 | INFRAESTRUTURA NA SAUDE | 0,00 | 60.000,00 | 60.000,00 |
| 10.301.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 1.000,00 | 863.000,00 | 864.000,00 |
| 10.302.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10.302.0086 | INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | 0,00 | 92.000,00 | 92.000,00 |
| 10.302.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 1.000,00 | 671.000,00 | 672.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL |
| 10.303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 0,00 | 129.000,00 | 129.000,00 |
| 10.303.0431 | PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS | 0,00 | 129.000,00 | 129.000,00 |
| 10.304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
| 10.304.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
| 10.305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 0,00 | 173.000,00 | 173.000,00 |
| 10.305.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 173.000,00 | 173.000,00 |
| 11 | TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332 | RELAÇÃO DE TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332.0109 | ACESSUAS | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 3.599.900,00 | 9.497.166,00 | 13.097.066,00 |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 3.031.900,00 | 7.731.366,00 | 10.763.266,00 |
| 12.361.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 166.000,00 | 0,00 | 166.000,00 |
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 2.862.400,00 | 7.409.366,00 | 10.271.766,00 |
| 12.361.0039 | APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 3.500,00 | 0,00 | 3.500,00 |
| 12.361.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 86.500,00 | 86.500,00 |
| 12.361.0046 | INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL | 0,00 | 80.000,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 155.500,00 | 155.500,00 |
| 12.362 | ENSINO MÉDIO | 0,00 | 58.000,00 | 58.000,00 |
| 12.362.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 58.000,00 | 58.000,00 |
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | 404.000,00 | 1.231.800,00 | 1.635.800,00 |
| 12.365.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
| 12.365.0185 | CRECHE | 404.000,00 | 80.000,00 | 484.000,00 |
| 12.365.0190 | EDUCACAO PRE-ESCOLAR | 0,00 | 1.074.300,00 | 1.074.300,00 |
| 12.365.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 72.000,00 | 445.000,00 | 517.000,00 |
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 72.000,00 | 445.000,00 | 517.000,00 |
| 12.367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 92.000,00 | 31.000,00 | 123.000,00 |
| 12.367.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 92.000,00 | 31.000,00 | 123.000,00 |
| 13 | CULTURA | 290.500,00 | 25.000,00 | 315.500,00 |
| 13.392 | DIFUSÃO CULTURAL | 290.500,00 | 25.000,00 | 315.500,00 |
| 13.392.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 139.500,00 | 25.000,00 | 164.500,00 |
| 13.392.0047 | PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS | 111.000,00 | 0,00 | 111.000,00 |
| 13.392.0247 | DIFUSAO CULTURAL | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 9.300,00 | 0,00 | 9.300,00 |
| 14.422 | DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS | 9.300,00 | 0,00 | 9.300,00 |
| 14.422.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | 2.100,00 | 0,00 | 2.100,00 |
| 14.422.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 2.200,00 | 0,00 | 2.200,00 |
| 14.422.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 15 | URBANISMO | 1.311.000,00 | 1.590.100,00 | 2.901.100,00 |
| 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 330.000,00 | 1.241.000,00 | 1.571.000,00 |
| 15.451.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 235.000,00 | 1.161.000,00 | 1.396.000,00 |
| 15.451.0060 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN | 30.000,00 | 80.000,00 | 110.000,00 |
| 15.451.0111 | EXTENSAO RURAL | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| 15.452 | SERVIÇOS URBANOS | 981.000,00 | 349.100,00 | 1.330.100,00 |
| 15.452.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 808.000,00 | 136.100,00 | 944.100,00 |
| 15.452.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 117.000,00 | 0,00 | 117.000,00 |
| 15.452.0061 | INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI | 56.000,00 | 213.000,00 | 269.000,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 40.000,00 | 220.000,00 | 260.000,00 |
| 16.482 | HABITAÇÃO URBANA | 40.000,00 | 220.000,00 | 260.000,00 |
| 16.482.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | 0,00 | 220.000,00 | 220.000,00 |
| 16.482.0114 | INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 90.000,00 | 347.500,00 | 437.500,00 |
| 17.512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 90.000,00 | 347.500,00 | 437.500,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL |
| 17.512.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 17.512.0108 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS | 0,00 | 62.500,00 | 62.500,00 |
| 17.512.0448 | SANEAMENTO GERAL | 0,00 | 285.000,00 | 285.000,00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 15.000,00 | 70.000,00 | 85.000,00 |
| 18.544 | RECURSOS HÍDRICOS | 15.000,00 | 70.000,00 | 85.000,00 |
| 18.544.0007 | INFRAESTRUTURA HÍDRICA | 15.000,00 | 70.000,00 | 85.000,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 748.000,00 | 562.000,00 | 1.310.000,00 |
| 20.605 | ABASTECIMENTO | 748.000,00 | 562.000,00 | 1.310.000,00 |
| 20.605.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 20.605.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | 591.000,00 | 52.000,00 | 643.000,00 |
| 20.605.0028 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR | 72.000,00 | 0,00 | 72.000,00 |
| 20.605.0029 | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS | 20.000,00 | 330.000,00 | 350.000,00 |
| 20.605.0036 | INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS | 15.000,00 | 180.000,00 | 195.000,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 203.100,00 | 151.500,00 | 354.600,00 |
| 23.695 | TURISMO | 203.100,00 | 151.500,00 | 354.600,00 |
| 23.695.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 30.000,00 | 128.500,00 | 158.500,00 |
| 23.695.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | 163.000,00 | 23.000,00 | 186.000,00 |
| 23.695.0363 | PROMOCAO DO TURISMO | 10.100,00 | 0,00 | 10.100,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 95.100,00 | 0,00 | 95.100,00 |
| 26.782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 95.100,00 | 0,00 | 95.100,00 |
| 26.782.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00 |
| 26.782.0071 | INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS | 12.100,00 | 0,00 | 12.100,00 |
| 26.782.0072 | INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 26.782.0079 | INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 27 | DESPORTE E LAZER | 117.200,00 | 3.000,00 | 120.200,00 |
| 27.812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 117.200,00 | 3.000,00 | 120.200,00 |
| 27.812.0049 | PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | 34.200,00 | 0,00 | 34.200,00 |
| 27.812.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 38.000,00 | 3.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0052 | INFRAESTRUTURA AO DESPORTO | 45.000,00 | 0,00 | 45.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 689.000,00 | 0,00 | 689.000,00 |
| 28.843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 689.000,00 | 0,00 | 689.000,00 |
| 28.843.0033 | DIVIDA INTERNA | 689.000,00 | 0,00 | 689.000,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 99.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 99.999.0999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| TOTAL …………….. | 14.354.300,00 | 18.095.150,00 | 32.449.450,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |
| ADENDO VIII | |
| Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções | |
| Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 | |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | VALOR |
| FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA | 1.235.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | VALOR |
| FUNÇÃO: 03 – ESSENCIAL À JUSTICA | 66.000,00 |
| FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO | 476.600,00 |
| FUNÇÃO: 06 – SEGURANÇA PÚBLICA | 153.500,00 |
| FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 117.500,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | VALOR |
| FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO | 1.939.100,00 |
| FUNÇÃO: 28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 689.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | VALOR |
| FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO | 204.500,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | VALOR |
| FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA | 1.310.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | VALOR |
| FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO | 13.097.066,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | VALOR |
| FUNÇÃO: 13 – CULTURA | 315.500,00 |
| FUNÇÃO: 27 – DESPORTE E LAZER | 120.200,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | VALOR |
| FUNÇÃO: 15 – URBANISMO | 2.901.100,00 |
| FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL | 85.000,00 |
| FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE | 95.100,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | VALOR |
| FUNÇÃO: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS | 354.600,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALOR |
| FUNÇÃO: 10 – SAÚDE | 6.854.900,00 |
| FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO | 437.500,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | VALOR |
| FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 168.000,00 |
| FUNÇÃO: 14 – DIREITOS DA CIDADANIA | 9.300,00 |
| FUNÇÃO: 16 – HABITAÇÃO | 260.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | VALOR |
| FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.462.484,00 |
| FUNÇÃO: 11 – TRABALHO | 47.500,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | VALOR |
| FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 50.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 1 – PODER LEGISLATIVO | ||||
| 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 01 | LEGISLATIVA | 100.000,00 | 1.135.000,00 | 1.235.000,00 |
| 01.031 | AÇÃO LEGISLATIVA | 100.000,00 | 1.135.000,00 | 1.235.000,00 |
| 01.031.0001 | ACAO LEGISLATIVA | 100.000,00 | 1.135.000,00 | 1.235.000,00 |
| 01.031.0001.1001 | Reforma e Ampl do Predio da Câmara | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 01.031.0001.2001 | Manutenção das Atividades da Câmara | 0,00 | 1.126.000,00 | 1.126.000,00 |
| 01.031.0001.2171 | Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN | 0,00 | 9.000,00 | 9.000,00 |
| TOTAL …………………… | 100.000,00 | 1.135.000,00 | 1.235.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 03 | ESSENCIAL À JUSTICA | 0,00 | 66.000,00 | 66.000,00 |
| 03.092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | 0,00 | 66.000,00 | 66.000,00 |
| 03.092.0014 | DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. | 0,00 | 66.000,00 | 66.000,00 |
| 03.092.0014.2003 | Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município | 0,00 | 66.000,00 | 66.000,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 476.600,00 | 476.600,00 |
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 390.000,00 | 390.000,00 |
| 04.122.0004 | REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE | 0,00 | 367.000,00 | 367.000,00 |
| 04.122.0004.2002 | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 367.000,00 | 367.000,00 |
| 04.122.0006 | MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC | 0,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 04.122.0006.2080 | Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal | 0,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 04.124 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 86.600,00 | 86.600,00 |
| 04.124.0032 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 86.600,00 | 86.600,00 |
| 04.124.0032.2004 | Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | 0,00 | 86.600,00 | 86.600,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 0,00 | 153.500,00 | 153.500,00 |
| 06.181 | POLICIAMENTO | 0,00 | 153.500,00 | 153.500,00 |
| 06.181.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | 0,00 | 153.500,00 | 153.500,00 |
| 06.181.0003.2079 | Manutenção das Atividades da Guarda Municipal | 0,00 | 153.500,00 | 153.500,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 117.500,00 | 117.500,00 |
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 117.500,00 | 117.500,00 |
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 0,00 | 117.500,00 | 117.500,00 |
| 08.243.0483.2060 | Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 0,00 | 117.500,00 | 117.500,00 |
| TOTAL ………………….. | 0,00 | 813.600,00 | 813.600,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 1.939.100,00 | 1.939.100,00 |
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 1.939.100,00 | 1.939.100,00 |
| 04.122.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 907.500,00 | 907.500,00 |
| 04.122.0005.2008 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 0,00 | 907.500,00 | 907.500,00 |
| 04.122.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 04.122.0051.2120 | Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas naEstrutura Administrativa Municipal | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 04.122.0100 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
| 04.122.0100.2007 | Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
| 04.122.0101 | OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS | 0,00 | 166.100,00 | 166.100,00 |
| 04.122.0101.2006 | Contribuição ao PASEP | 0,00 | 166.100,00 | 166.100,00 |
| 04.122.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0102.2005 | Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0103 | OBRIGAÇÕES SOCIAIS | 0,00 | 595.500,00 | 595.500,00 |
| 04.122.0103.2009 | Recolhimento Previdenciario ao INSS | 0,00 | 365.000,00 | 365.000,00 |
| 04.122.0103.2167 | Contribuição PASEP | 0,00 | 230.500,00 | 230.500,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 689.000,00 | 0,00 | 689.000,00 |
| 28.843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 689.000,00 | 0,00 | 689.000,00 |
| 28.843.0033 | DIVIDA INTERNA | 689.000,00 | 0,00 | 689.000,00 |
| 28.843.0033.1041 | Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN | 31.000,00 | 0,00 | 31.000,00 |
| 28.843.0033.1042 | Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN | 51.000,00 | 0,00 | 51.000,00 |
| 28.843.0033.1043 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS | 385.000,00 | 0,00 | 385.000,00 |
| 28.843.0033.1044 | Amortização da Divida e Juros Precatórios | 180.000,00 | 0,00 | 180.000,00 |
| 28.843.0033.1133 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP | 42.000,00 | 0,00 | 42.000,00 |
| TOTAL ………………… | 689.000,00 | 1.939.100,00 | 2.628.100,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| 04.123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| 04.123.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| 04.123.0010.2011 | Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| TOTAL ……………………… | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 20 | AGRICULTURA | 595.000,00 | 715.000,00 | 1.310.000,00 |
| 20.605 | ABASTECIMENTO | 595.000,00 | 715.000,00 | 1.310.000,00 |
| 20.605.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 20.605.0005.1016 | Aquisição de Imóveis | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 20.605.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | 0,00 | 643.000,00 | 643.000,00 |
| 20.605.0026.2012 | Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura | 0,00 | 643.000,00 | 643.000,00 |
| 20.605.0028 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 20.605.0028.2013 | Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 20.605.0029 | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
| 20.605.0029.1062 | Aquisição de Equipamentos de Produção | 350.000,00 | 0,00 | 350.000,00 |
| 20.605.0036 | INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS | 195.000,00 | 0,00 | 195.000,00 |
| 20.605.0036.1063 | Ampliação e Reforma do Matadouro | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 |
| 20.605.0036.1064 | Reforma do Mercado | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| TOTAL …………….. | 595.000,00 | 715.000,00 | 1.310.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 12 | EDUCAÇÃO | 943.000,00 | 12.154.066,00 | 13.097.066,00 |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 783.000,00 | 9.980.266,00 | 10.763.266,00 |
| 12.361.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 166.000,00 | 166.000,00 |
| 12.361.0010.2106 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 166.000,00 | 166.000,00 |
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 703.000,00 | 9.568.766,00 | 10.271.766,00 |
| 12.361.0038.1005 | Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 233.000,00 | 0,00 | 233.000,00 |
| 12.361.0038.1007 | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0038.1048 | Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas | 210.000,00 | 0,00 | 210.000,00 |
| 12.361.0038.1049 | Aquisição de Imóveis | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 12.361.0038.1069 | Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0038.2016 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | 0,00 | 2.602.400,00 | 2.602.400,00 |
| 12.361.0038.2017 | Manutenção do Programa Salário Educação | 0,00 | 350.500,00 | 350.500,00 |
| 12.361.0038.2018 | Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola | 0,00 | 20.200,00 | 20.200,00 |
| 12.361.0038.2033 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% | 0,00 | 1.858.289,80 | 1.858.289,80 |
| 12.361.0038.2035 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental | 0,00 | 4.559.376,20 | 4.559.376,20 |
| 12.361.0038.2103 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado | 0,00 | 76.000,00 | 76.000,00 |
| 12.361.0038.2104 | Manutenção das Ações do Programa Mais Educação | 0,00 | 102.000,00 | 102.000,00 |
| 12.361.0039 | APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 0,00 | 3.500,00 | 3.500,00 |
| 12.361.0039.2014 | Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda | 0,00 | 3.500,00 | 3.500,00 |
| 12.361.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 86.500,00 | 86.500,00 |
| 12.361.0041.2019 | Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE | 0,00 | 86.500,00 | 86.500,00 |
| 12.361.0046 | INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0046.1004 | Reformas de Quadra de Esportes em Escolas | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 155.500,00 | 155.500,00 |
| 12.361.0239.2020 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental | 0,00 | 155.500,00 | 155.500,00 |
| 12.362 | ENSINO MÉDIO | 0,00 | 58.000,00 | 58.000,00 |
| 12.362.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 58.000,00 | 58.000,00 |
| 12.362.0038.2084 | Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN | 0,00 | 58.000,00 | 58.000,00 |
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | 160.000,00 | 1.475.800,00 | 1.635.800,00 |
| 12.365.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
| 12.365.0041.2024 | Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil | 0,00 | 32.000,00 | 32.000,00 |
| 12.365.0185 | CRECHE | 160.000,00 | 324.000,00 | 484.000,00 |
| 12.365.0185.1093 | Reforma de Creche Municipal | 160.000,00 | 0,00 | 160.000,00 |
| 12.365.0185.2023 | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil | 0,00 | 324.000,00 | 324.000,00 |
| 12.365.0190 | EDUCACAO PRE-ESCOLAR | 0,00 | 1.074.300,00 | 1.074.300,00 |
| 12.365.0190.2034 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil | 0,00 | 253.300,00 | 253.300,00 |
| 12.365.0190.2036 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Infantil | 0,00 | 771.000,00 | 771.000,00 |
| 12.365.0190.2105 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 12.365.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
| 12.365.0239.2025 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil | 0,00 | 45.500,00 | 45.500,00 |
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 517.000,00 | 517.000,00 |
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 517.000,00 | 517.000,00 |
| 12.366.0038.2026 | Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 12.366.0038.2027 | Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA | 0,00 | 31.000,00 | 31.000,00 |
| 12.366.0038.2081 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% | 0,00 | 261.000,00 | 261.000,00 |
| 12.366.0038.2082 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 70% | 0,00 | 153.000,00 | 153.000,00 |
| 12.367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 123.000,00 | 123.000,00 |
| 12.367.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 123.000,00 | 123.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 12.367.0038.2101 | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 0,00 | 92.000,00 | 92.000,00 |
| 12.367.0038.2102 | Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar – Ensino Especial | 0,00 | 31.000,00 | 31.000,00 |
| TOTAL ………………… | 943.000,00 | 12.154.066,00 | 13.097.066,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 13 | CULTURA | 0,00 | 315.500,00 | 315.500,00 |
| 13.392 | DIFUSÃO CULTURAL | 0,00 | 315.500,00 | 315.500,00 |
| 13.392.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 164.500,00 | 164.500,00 |
| 13.392.0010.2029 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura | 0,00 | 164.500,00 | 164.500,00 |
| 13.392.0047 | PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
| 13.392.0047.2030 | Promoção de Eventos Culturais | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
| 13.392.0247 | DIFUSAO CULTURAL | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 13.392.0247.2107 | Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 27 | DESPORTE E LAZER | 45.000,00 | 75.200,00 | 120.200,00 |
| 27.812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 45.000,00 | 75.200,00 | 120.200,00 |
| 27.812.0049 | PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | 0,00 | 34.200,00 | 34.200,00 |
| 27.812.0049.2031 | Promoção de Eventos Esportivos | 0,00 | 26.000,00 | 26.000,00 |
| 27.812.0049.2124 | Apoio ao Atleta local | 0,00 | 8.200,00 | 8.200,00 |
| 27.812.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 0,00 | 41.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0051.2032 | Manutenção do Setor Desportivo | 0,00 | 41.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0052 | INFRAESTRUTURA AO DESPORTO | 45.000,00 | 0,00 | 45.000,00 |
| 27.812.0052.1009 | Reforma de Quadras Poliesportiva | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 27.812.0052.1071 | Reforma do Campo de Futebol | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| TOTAL ………………….. | 45.000,00 | 390.700,00 | 435.700,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 15 | URBANISMO | 1.571.000,00 | 1.330.100,00 | 2.901.100,00 |
| 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.571.000,00 | 0,00 | 1.571.000,00 |
| 15.451.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 1.396.000,00 | 0,00 | 1.396.000,00 |
| 15.451.0053.1010 | Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 15.451.0053.1011 | Consrução e Reforma de Praças | 155.000,00 | 0,00 | 155.000,00 |
| 15.451.0053.1012 | Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade | 285.000,00 | 0,00 | 285.000,00 |
| 15.451.0053.1013 | Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 486.000,00 | 0,00 | 486.000,00 |
| 15.451.0053.1050 | Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 |
| 15.451.0053.1051 | Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 15.451.0053.1074 | Construção da Destinação Final do Lixo | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
| 15.451.0053.1075 | Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 15.451.0053.1077 | Construção e Modernização do Cemitério | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 15.451.0060 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 15.451.0060.1015 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 15.451.0111 | EXTENSAO RURAL | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| 15.451.0111.1134 | Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| 15.452 | SERVIÇOS URBANOS | 0,00 | 1.330.100,00 | 1.330.100,00 |
| 15.452.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 944.100,00 | 944.100,00 |
| 15.452.0010.2039 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente | 0,00 | 944.100,00 | 944.100,00 |
| 15.452.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 0,00 | 117.000,00 | 117.000,00 |
| 15.452.0053.2037 | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 15.452.0053.2085 | Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública | 0,00 | 96.000,00 | 96.000,00 |
| 15.452.0061 | INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI | 0,00 | 269.000,00 | 269.000,00 |
| 15.452.0061.2038 | Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia | 0,00 | 269.000,00 | 269.000,00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 18.544 | RECURSOS HÍDRICOS | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 18.544.0007 | INFRAESTRUTURA HÍDRICA | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 18.544.0007.1047 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 95.100,00 | 0,00 | 95.100,00 |
| 26.782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 95.100,00 | 0,00 | 95.100,00 |
| 26.782.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00 |
| 26.782.0053.1135 | Reforma de Garagem Pública | 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00 |
| 26.782.0071 | INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS | 12.100,00 | 0,00 | 12.100,00 |
| 26.782.0071.1017 | Melhoramento de Infraestrutura das Estradas | 12.100,00 | 0,00 | 12.100,00 |
| 26.782.0072 | INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 26.782.0072.1018 | Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 26.782.0079 | INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 26.782.0079.1019 | Construção de Abrigos Rodoviários | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| TOTAL ………………………. | 1.751.100,00 | 1.330.100,00 | 3.081.200,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 163.500,00 | 191.100,00 | 354.600,00 |
| 23.695 | TURISMO | 163.500,00 | 191.100,00 | 354.600,00 |
| 23.695.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 158.500,00 | 0,00 | 158.500,00 |
| 23.695.0010.1076 | Construção de Pórtico | 158.500,00 | 0,00 | 158.500,00 |
| 23.695.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | 0,00 | 186.000,00 | 186.000,00 |
| 23.695.0026.2041 | Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo | 0,00 | 186.000,00 | 186.000,00 |
| 23.695.0363 | PROMOCAO DO TURISMO | 5.000,00 | 5.100,00 | 10.100,00 |
| 23.695.0363.1055 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 23.695.0363.2086 | Criação e Manutenção de Rotas Turísticas | 0,00 | 5.100,00 | 5.100,00 |
| TOTAL …………………. | 163.500,00 | 191.100,00 | 354.600,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 10 | SAÚDE | 715.600,00 | 6.139.300,00 | 6.854.900,00 |
| 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA | 463.600,00 | 5.203.300,00 | 5.666.900,00 |
| 10.301.0084 | APOIO AO PACS | 0,00 | 604.000,00 | 604.000,00 |
| 10.301.0084.2043 | Manutenção das Ações Primárias à Saúde Programa de Agentes Comunitários de Saude – PACS | 0,00 | 604.000,00 | 604.000,00 |
| 10.301.0085 | ATENÇÃO BASICA | 100.000,00 | 4.584.300,00 | 4.684.300,00 |
| 10.301.0085.1115 | Construção e Reforma de Academias ao ar livre | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 10.301.0085.2044 | Manutenção das Ações Primarias á Saúde “Estratégica da Saúde daFamília” – ESF | 0,00 | 530.000,00 | 530.000,00 |
| 10.301.0085.2045 | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 2.405.900,00 | 2.405.900,00 |
| 10.301.0085.2046 | Manutenção das Ações Primarias à Saúde do Programa “Saúde Bucal” – SB | 0,00 | 228.000,00 | 228.000,00 |
| 10.301.0085.2047 | Manutenção do PSE | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 10.301.0085.2048 | Manutenção dos Ações do NASF – Núcleo de Apoio á Saúde da Família | 0,00 | 222.000,00 | 222.000,00 |
| 10.301.0085.2049 | Manutenção das Ações Primárias à Saúde, Através das Ações de Custeio Voltadas á Atenção Básica | 0,00 | 579.400,00 | 579.400,00 |
| 10.301.0085.2050 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 10.301.0085.2087 | Manutenção das Ações do Programa Previme Brasil- PPB | 0,00 | 145.000,00 | 145.000,00 |
| 10.301.0085.2110 | Outras Tarnsferências Fundo a Fundo | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 10.301.0085.2112 | Manutenção do Pabinho Variavél Estadual | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 10.301.0085.2118 | Prom.Ações de Combate ao Novo Coronavirus (Covid 19). | 0,00 | 401.000,00 | 401.000,00 |
| 10.301.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 10.301.0090.2090 | Conferencia Municipal da Saúde | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 10.301.0092 | INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES | 273.600,00 | 0,00 | 273.600,00 |
| 10.301.0092.1021 | Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde | 273.600,00 | 0,00 | 273.600,00 |
| 10.301.0093 | INFRAESTRUTURA NA SAUDE | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 10.301.0093.1020 | Aquisição de Unidade Móvel da Estratégia Saúde da Família | 60.000,00 | 0,00 | 60.000,00 |
| 10.301.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.301.0107.1079 | Aquisição de Imóveis | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 252.000,00 | 612.000,00 | 864.000,00 |
| 10.302.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10.302.0085.2111 | Transferências a Consórcios Públicos | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10.302.0086 | INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | 92.000,00 | 0,00 | 92.000,00 |
| 10.302.0086.1023 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 92.000,00 | 0,00 | 92.000,00 |
| 10.302.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 160.000,00 | 512.000,00 | 672.000,00 |
| 10.302.0090.1136 | Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI | 160.000,00 | 0,00 | 160.000,00 |
| 10.302.0090.2051 | Manutenção das Ações da Assistência Farmacêutica | 0,00 | 190.000,00 | 190.000,00 |
| 10.302.0090.2052 | Manutenção das Ações de Média e Alta Complexidade | 0,00 | 257.000,00 | 257.000,00 |
| 10.302.0090.2088 | Manutenção das Ações do Programa QUALIFAR | 0,00 | 65.000,00 | 65.000,00 |
| 10.303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 0,00 | 129.000,00 | 129.000,00 |
| 10.303.0431 | PRODUTOS PROFILATICOS E TERAPEUTICOS | 0,00 | 129.000,00 | 129.000,00 |
| 10.303.0431.2119 | Prom.Ações de Comb. ao Novo Coronavirus (COVID 19),através de Inic. Média/Alta Complexidades/BLMAC | 0,00 | 129.000,00 | 129.000,00 |
| 10.304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
| 10.304.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
| 10.304.0085.2054 | Manutenção das Ações do Programa de “Vigilancia Sanitária” | 0,00 | 22.000,00 | 22.000,00 |
| 10.305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 0,00 | 173.000,00 | 173.000,00 |
| 10.305.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 173.000,00 | 173.000,00 |
| 10.305.0085.2055 | Manutenção das Ações do Programa “Vigilância Epidemiologica e Controle de Doenças/Endemias” | 0,00 | 173.000,00 | 173.000,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 437.500,00 | 0,00 | 437.500,00 |
| 17.512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 437.500,00 | 0,00 | 437.500,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 17.512.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 17.512.0107.1138 | Aquisição de Imóveis | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 17.512.0108 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS | 62.500,00 | 0,00 | 62.500,00 |
| 17.512.0108.1057 | Construção de Unidades Sanitarias | 62.500,00 | 0,00 | 62.500,00 |
| 17.512.0448 | SANEAMENTO GERAL | 285.000,00 | 0,00 | 285.000,00 |
| 17.512.0448.1137 | Instalação do Sistema de Saneamento Basico | 285.000,00 | 0,00 | 285.000,00 |
| TOTAL ………………….. | 1.153.100,00 | 6.139.300,00 | 7.292.400,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 168.000,00 | 168.000,00 |
| 08.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 168.000,00 | 168.000,00 |
| 08.122.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 168.000,00 | 168.000,00 |
| 08.122.0487.2169 | Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social | 0,00 | 168.000,00 | 168.000,00 |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 0,00 | 9.300,00 | 9.300,00 |
| 14.422 | DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS | 0,00 | 9.300,00 | 9.300,00 |
| 14.422.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA | 0,00 | 2.100,00 | 2.100,00 |
| 14.422.0026.2148 | Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social | 0,00 | 2.100,00 | 2.100,00 |
| 14.422.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 0,00 | 2.200,00 | 2.200,00 |
| 14.422.0483.2147 | Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil | 0,00 | 2.200,00 | 2.200,00 |
| 14.422.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 14.422.0486.2066 | Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 220.000,00 | 40.000,00 | 260.000,00 |
| 16.482 | HABITAÇÃO URBANA | 220.000,00 | 40.000,00 | 260.000,00 |
| 16.482.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
| 16.482.0083.1131 | Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
| 16.482.0114 | INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 16.482.0114.2075 | Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| TOTAL …………………….. | 220.000,00 | 217.300,00 | 437.300,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 312.184,00 | 1.150.300,00 | 1.462.484,00 |
| 08.241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO | 0,00 | 30.700,00 | 30.700,00 |
| 08.241.0485 | ASSISTENCIA A VELHICE | 0,00 | 30.700,00 | 30.700,00 |
| 08.241.0485.2092 | Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos – Idosas | 0,00 | 16.500,00 | 16.500,00 |
| 08.241.0485.2135 | Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal | 0,00 | 14.200,00 | 14.200,00 |
| 08.242 | ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 0,00 | 31.100,00 | 31.100,00 |
| 08.242.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 31.100,00 | 31.100,00 |
| 08.242.0487.2109 | Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 08.242.0487.2137 | Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal | 0,00 | 18.100,00 | 18.100,00 |
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 292.184,00 | 369.500,00 | 661.684,00 |
| 08.243.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 292.184,00 | 0,00 | 292.184,00 |
| 08.243.0102.1126 | Construção de Unidade de Assistência à Criança | 207.184,00 | 0,00 | 207.184,00 |
| 08.243.0102.1139 | Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 0,00 | 369.500,00 | 369.500,00 |
| 08.243.0483.2068 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 08.243.0483.2071 | Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | 0,00 | 176.000,00 | 176.000,00 |
| 08.243.0483.2094 | Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimentode Medida Socioeducativa de Liberdade | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 |
| 08.243.0483.2095 | Manutenção das Atividades do Programa Criança Feliz | 0,00 | 101.000,00 | 101.000,00 |
| 08.243.0483.2097 | Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA | 0,00 | 13.500,00 | 13.500,00 |
| 08.243.0483.2170 | Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança | 0,00 | 55.000,00 | 55.000,00 |
| 08.244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 20.000,00 | 719.000,00 | 739.000,00 |
| 08.244.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 20.000,00 | 482.500,00 | 502.500,00 |
| 08.244.0486.1060 | Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 08.244.0486.2062 | MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 0,00 | 81.000,00 | 81.000,00 |
| 08.244.0486.2065 | Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. | 0,00 | 247.500,00 | 247.500,00 |
| 08.244.0486.2070 | Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 08.244.0486.2073 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 |
| 08.244.0486.2093 | Apoiar as Ações do Selo Unicef | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 |
| 08.244.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 236.500,00 | 236.500,00 |
| 08.244.0487.2069 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 236.500,00 | 236.500,00 |
| 11 | TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332 | RELAÇÃO DE TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332.0109 | ACESSUAS | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332.0109.2072 | MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AOMUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| TOTAL ………………….. | 312.184,00 | 1.197.800,00 | 1.509.984,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 99.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 99.999.0999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 99.999.0999.2999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| TOTAL …………….. | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 | |||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||||
| Cronograma de Desembolso por Órgão | ||||||
| ÓRGÃOS | Janeiro | Fevereiro | 1º Bimestre | Março | Abril | 2º Bimestre |
| 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | 98.800,00 | 98.800,00 | 197.600,00 | 98.800,00 | 98.800,00 | 197.600,00 |
| 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | 65.088,00 | 65.088,00 | 130.176,00 | 65.088,00 | 65.088,00 | 130.176,00 |
| 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 210.248,00 | 210.248,00 | 420.496,00 | 210.248,00 | 210.248,00 | 420.496,00 |
| 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | 16.360,00 | 16.360,00 | 32.720,00 | 16.360,00 | 16.360,00 | 32.720,00 |
| 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 104.800,00 | 104.800,00 | 209.600,00 | 104.800,00 | 104.800,00 | 209.600,00 |
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | 1.047.765,28 | 1.047.765,28 | 2.095.530,56 | 1.047.765,28 | 1.047.765,28 | 2.095.530,56 |
| 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | 34.856,00 | 34.856,00 | 69.712,00 | 34.856,00 | 34.856,00 | 69.712,00 |
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | 246.496,00 | 246.496,00 | 492.992,00 | 246.496,00 | 246.496,00 | 492.992,00 |
| 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 28.368,00 | 28.368,00 | 56.736,00 | 28.368,00 | 28.368,00 | 56.736,00 |
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 583.392,00 | 583.392,00 | 1.166.784,00 | 583.392,00 | 583.392,00 | 1.166.784,00 |
| 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | 34.984,00 | 34.984,00 | 69.968,00 | 34.984,00 | 34.984,00 | 69.968,00 |
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 120.798,72 | 120.798,72 | 241.597,44 | 120.798,72 | 120.798,72 | 241.597,44 |
| 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 4.000,00 | 4.000,00 | 8.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | 8.000,00 |
| TOTAL…………… | 2.595.956,00 | 2.595.956,00 | 5.191.912,00 | 2.595.956,00 | 2.595.956,00 | 5.191.912,00 |
| ÓRGÃOS | Maio | Junho | 3º Bimestre | Julho | Agosto | 4º Bimestre |
| 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | 98.800,00 | 98.800,00 | 197.600,00 | 98.800,00 | 98.800,00 | 197.600,00 |
| 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | 65.088,00 | 65.088,00 | 130.176,00 | 65.088,00 | 65.088,00 | 130.176,00 |
| 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 210.248,00 | 210.248,00 | 420.496,00 | 210.248,00 | 210.248,00 | 420.496,00 |
| 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | 16.360,00 | 16.360,00 | 32.720,00 | 16.360,00 | 16.360,00 | 32.720,00 |
| 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 104.800,00 | 104.800,00 | 209.600,00 | 104.800,00 | 104.800,00 | 209.600,00 |
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | 1.047.765,28 | 1.047.765,28 | 2.095.530,56 | 1.047.765,28 | 1.047.765,28 | 2.095.530,56 |
| 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | 34.856,00 | 34.856,00 | 69.712,00 | 34.856,00 | 34.856,00 | 69.712,00 |
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | 246.496,00 | 246.496,00 | 492.992,00 | 246.496,00 | 246.496,00 | 492.992,00 |
| 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 28.368,00 | 28.368,00 | 56.736,00 | 28.368,00 | 28.368,00 | 56.736,00 |
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 583.392,00 | 583.392,00 | 1.166.784,00 | 583.392,00 | 583.392,00 | 1.166.784,00 |
| 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | 34.984,00 | 34.984,00 | 69.968,00 | 34.984,00 | 34.984,00 | 69.968,00 |
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 120.798,72 | 120.798,72 | 241.597,44 | 120.798,72 | 120.798,72 | 241.597,44 |
| 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 4.000,00 | 4.000,00 | 8.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | 8.000,00 |
| TOTAL…………… | 2.595.956,00 | 2.595.956,00 | 5.191.912,00 | 2.595.956,00 | 2.595.956,00 | 5.191.912,00 |
| ÓRGÃOS | Setembro | Outubro | 4º Bimestre | Novembro | Dezembro | 6º Bimestre |
| 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | 98.800,00 | 98.800,00 | 197.600,00 | 98.800,00 | 148.200,00 | 247.000,00 |
| 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | 65.088,00 | 65.088,00 | 130.176,00 | 65.088,00 | 97.632,00 | 162.720,00 |
| 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 210.248,00 | 210.248,00 | 420.496,00 | 210.248,00 | 315.372,00 | 525.620,00 |
| 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | 16.360,00 | 16.360,00 | 32.720,00 | 16.360,00 | 24.540,00 | 40.900,00 |
| 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 104.800,00 | 104.800,00 | 209.600,00 | 104.800,00 | 157.200,00 | 262.000,00 |
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | 1.047.765,28 | 1.047.765,28 | 2.095.530,56 | 1.047.765,28 | 1.571.647,92 | 2.619.413,20 |
| 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | 34.856,00 | 34.856,00 | 69.712,00 | 34.856,00 | 52.284,00 | 87.140,00 |
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | 246.496,00 | 246.496,00 | 492.992,00 | 246.496,00 | 369.744,00 | 616.240,00 |
| 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 28.368,00 | 28.368,00 | 56.736,00 | 28.368,00 | 42.552,00 | 70.920,00 |
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 583.392,00 | 583.392,00 | 1.166.784,00 | 583.392,00 | 875.088,00 | 1.458.480,00 |
| 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | 34.984,00 | 34.984,00 | 69.968,00 | 34.984,00 | 52.476,00 | 87.460,00 |
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 120.798,72 | 120.798,72 | 241.597,44 | 120.798,72 | 181.198,08 | 301.996,80 |
| 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 4.000,00 | 4.000,00 | 8.000,00 | 4.000,00 | 6.000,00 | 10.000,00 |
| TOTAL……………. | 2.595.956,00 | 2.595.956,00 | 5.191.912,00 | 2.595.956,00 | 3.893.934,00 | 6.489.890,00 |
| TOTAL GERAL…………………. | 32.449.450,00 | |||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO | PREVISÃO |
| RECEITAS DE IMPOSTOS | |
| 1.1.1.2.50.1.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 30.000,00 |
| 1.1.1.2.50.2.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.2.50.3.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.2.50.4.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e Juros da Dívida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.2.53.1.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | 30.000,00 |
| 1.1.1.2.53.2.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.2.53.3.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.2.53.4.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Dívida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – (Principal) | 320.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – (Principal) | 5.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN | 130.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Dívida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros da Dívida Ativa | 5.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS | |
| 1.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 12.300.000,00 |
| 1.7.1.1.51.2.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro | 650.000,00 |
| 1.7.1.1.51.3.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – 1% Cota entregue no mês de julho | 650.000,00 |
| 1.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 3.000,00 |
| 1.7.1.9.51.0.0.00-Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 | 5.000,00 |
| 1.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS | 2.800.000,00 |
| 1.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA | 300.000,00 |
| 1.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI – Municípios | 3.000,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I) | 17.271.000,00 |
| RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO | PREVISÃO |
| TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS | |
| 1.1.2.1.01.1.1.00-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – (Principal) | 10.000,00 |
| 1.1.2.1.04.1.1.00-Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – (Principal) | 35.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.02-Remuneração de Depósitos Bancários – Fundeb | 4.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.05-Remuneração de Depósitos Bancários – FNDE | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.06-Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE | 200,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.07-Remuneração de Depósitos Bancários – QSE | 500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.08-Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE | 500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.09-Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.10-Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS FNDE | 500,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.13-Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. EDUCAÇÃO | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.23-Remuneração de Depósitos Bancários – EDUCAÇÃO | 500,00 |
| 1.7.1.4.50.0.0.00-Transferências do Salário-Educação | 350.000,00 |
| 1.7.1.4.51.0.0.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 20.000,00 |
| 1.7.1.4.52.0.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE | 180.000,00 |
| 1.7.1.4.53.0.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE | 200.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO | PREVISÃO |
| 1.7.1.4.99.0.0.00-Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 297.500,00 |
| 1.7.1.5.50.1.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 650.000,00 |
| 1.7.1.5.50.2.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 85.000,00 |
| 1.7.1.5.50.3.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 30.000,00 |
| 1.7.1.5.52.0.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 64.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.0.00-Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 230.000,00 |
| 1.7.2.4.51.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 200.000,00 |
| 1.7.5.1.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 7.022.966,00 |
| 2.4.1.2.50.1.0.00-Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA | 50.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.0.00-Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação | 30.000,00 |
| 2.4.2.2.51.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 50.000,00 |
| RECEITAS DE REDUÇÃO | |
| 959.1.7.1.15.1.1.00-RECEITA DE REDUÇÃO – FPM | -2.460.000,00 |
| 959.1.7.1.15.2.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO – ITR | -600,00 |
| 959.1.7.1.95.1.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO – LC 87/96 | -1.000,00 |
| 959.1.7.2.15.0.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO – ICMS | -560.000,00 |
| 959.1.7.2.15.1.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO – IPVA | -60.000,00 |
| 959.1.7.2.15.2.0.00-RECEITA DE REDUÇÃO – IPI | -600,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (II) | 6.431.466,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | PREVISÃO |
| 361-ENSINO FUNDAMENTAL | 10.763.266,00 |
| 362-ENSINO MÉDIO | 58.000,00 |
| 365-EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.635.800,00 |
| 366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 517.000,00 |
| 367-EDUCAÇÃO ESPECIAL | 123.000,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (III) | 13.097.066,00 |
| APLICAÇÃO DE DESPESA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (IV = III – II) | 6.665.600,00 |
| PERCENTUAL APLICADO NA MDE ((IV/I) x 100) | 38,59 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE | |
| RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO | PREVISÃO |
| RECEITAS DE IMPOSTOS | |
| 1.1.1.2.50.1.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 30.000,00 |
| 1.1.1.2.50.2.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multas e Juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.2.50.3.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Dívida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.2.50.4.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e Juros da Dívida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.2.53.1.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Principal | 30.000,00 |
| 1.1.1.2.53.2.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multas e Juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.2.53.3.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.2.53.4.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Dívida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.3.03.1.1.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho – (Principal) | 320.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.1.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos – (Principal) | 5.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN | 130.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Dívida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros da Dívida Ativa | 5.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS | |
| 1.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 12.300.000,00 |
| 1.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 3.000,00 |
| 1.7.1.9.51.0.0.00-Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 | 5.000,00 |
| 1.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS | 2.800.000,00 |
| 1.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA | 300.000,00 |
| 1.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI – Municípios | 3.000,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I) | 15.971.000,00 |
| RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE | PREVISÃO |
| TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS | |
| 1.1.2.1.01.1.1.00-Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização – (Principal) | 10.000,00 |
| 1.1.2.1.04.1.1.00-Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – (Principal) | 35.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.03-Remuneração de Depósitos Bancários – FMS CUSTEIO | 5.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.04-Remuneração de Depósitos Bancários – FMS INVESTIMENTO | 3.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.14-Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. SAÚDE | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.00.1.1.22-Remuneração de Depósitos Bancários – FMS SAUDE | 500,00 |
| 1.7.1.3.50.1.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde – Atenção Primária | 2.116.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.1.00-CORONAVIRUS (COVID-19) – SAPS | 530.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.2.00-Atenção de Média e Alta Complexidade – Teto Financeiro | 250.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.3.00-Outros Programas Financeiros – Transferência Fundo a Fundo | 50.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.4.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde – Atenção Especializada | 330.000,00 |
| 1.7.1.3.50.4.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e ServiçosPúblicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 250.000,00 |
| 1.7.1.3.51.3.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 290.000,00 |
| 1.7.1.3.51.9.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 50.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.0.00-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 100.000,00 |
| 1.7.2.3.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 5.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2022 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE | |
| RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE | PREVISÃO |
| 1.7.2.4.50.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 200.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.2.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.4.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.5.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 20.000,00 |
| 2.4.1.1.99.0.0.00-Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 30.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.0.00-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 50.000,00 |
| 2.4.2.1.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 30.000,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE (II) | 4.445.500,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE | PREVISÃO |
| 301-ATENÇÃO BÁSICA | 5.666.900,00 |
| 302-ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 864.000,00 |
| 303-SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 129.000,00 |
| 304-VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 22.000,00 |
| 305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 173.000,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (III) | 6.854.900,00 |
| APLICAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (IV = III – II) | 2.409.400,00 |
| PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE ((IV/I) x 100) | 15,09 |
