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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO


LEI Nº 387-2022

Exercício: 2023

Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 CNPJ/MF 08.162.869/0001-44

 

Lei Nº 387/2022. Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Lagoa Salgada para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

TÍTULO I

DA DISPOSIÇÃO GERAL

Art. 1º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa Salgada para o exercício de 2023, compreendendo:

I – Orçamento Fiscal; e

II – Orçamento da Seguridade Social.

TÍTULO II

DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Art. 2º – A receita total orçamentária é estimada em R$ 44.678.553,20 (Quarenta e Quatro Milhões Seiscentos e Setenta e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos).

Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.042.400,00 (Quatro Milhões Quarenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 40.636.153,20 (Quarenta Milhões Seiscentos e Trinta e Seis Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos).

Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:

CAPÍTULO I

DA RECEITA ANUAL PREVISTA

 

TABELA I
ESPECIFICAÇÕES VALOR
1. RECEITAS CORRENTES 42.208.553,20
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 951.000,00
1.2 CONTRIBUIÇÕES 300.000,00
1.3 RECEITA PATRIMONIAL 176.400,00
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.780.153,20
2. RECEITAS DE CAPITAL 2.470.000,00
2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.470.000,00
9. RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.042.400,00
9.1 RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB 0,00
TOTAL…………………….. 40.636.153,20

 

Art. 4º – A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 40.537.753,20 (Quarenta Milhões Quinhentos e Trinta e Sete Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos).

Parágrafo Único – A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 98.400,00 (Noventa e Oito Mil Quatrocentos Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender as situação não previstas no orçamento, além de possíveis situação de emergência ou de calamidade pública.

Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:

 

CAPÍTULO III
DESPESA POR PODER E ORGÃO
TABELA II
PODER / ÓRGÃO VALOR
1. PODER LEGISLATIVO 1.503.000,00
1.01 CÂMARA MUNICIPAL 1.503.000,00
2. PODER EXECUTIVO 39.034.753,20
2.01 GABINETE DO PREFEITO 965.000,00
2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 2.829.700,00
2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 204.500,00
2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.290.000,00
2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO 15.440.303,20
2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA 676.700,00
2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE 3.132.400,00
2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 384.600,00
2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 11.943.450,00
2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL 373.800,00
2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.794.300,00
SUB-TOTAL DA DESPESA……. 40.537.753,20
RESERVA DE CONTINGÊNCIA……………….. 98.400,00
TOTAL DA DESPESA…………… 40.636.153,20

 

Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2023, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:

I – Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30,00% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;

II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).

Parágrafo Único – Quando a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrerem para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.

 

Art. 8º – Fica prorrogado a vigência da lei municipal nº 363/2021.

TÍTULO III

DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 9º – Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 10 – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.

Art. 11. – Revogam-se as disposições em contrário, salvo as aqui expressamente autorizadas.

 

LAGOA SALGADA-RN, em 27 de Outubro de 2022.

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito

 

RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE – PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE
FONTE DE RECURSO CÓDIGO VALOR
RECURSOS ORDINÁRIOS
Recursos Não Vinculados de Impostos 15000000 9.628.900,00
RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino 15001001 3.928.750,00
Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos 15400000 2.401.545,96
Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica – 70% 15401070 5.603.607,24
Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAF 15410000 90.000,00
Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAF – Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica – 70% 15411070 210.000,00
Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT 15420000 255.000,00
Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT – Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica – 70% 15421070 595.000,00
Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAR 15430000 80.000,00
Transferência do Salário-Educação 15500000 301.000,00
Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola (Pdde) 15510000 10.100,00
Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) 15520000 204.300,00
Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) 15530000 283.000,00
Outras Transferências de Recursos do Fnde 15690000 301.000,00
Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 15700000 558.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 15703110 150.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancadas 15703120 180.000,00
Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação 15710000 253.000,00
RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde 15001002 5.125.950,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde 16000000 3.860.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 16003110 150.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 16003120 150.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal –
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 16010000 435.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal –
Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos Destinados ao Enfrentamento da Covid-19 No Bojo da Ação 21C0. 16020000 230.000,00
Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento Dos
Agentes Comunitários de Saúde e Dos Agentes de Combate Às Endemias 16040000 520.000,00
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual 16210000 10.000,00
Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde 16310000 205.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 16313110 150.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 16313120 150.000,00
Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde 16320000 200.000,00

 

FONTE DE RECURSO CÓDIGO VALOR
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 16323110 150.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 16323120 150.000,00
RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas 16600000 965.000,00
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social 16650000 81.000,00
RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS
Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União 17000000 1.170.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais 17003110 200.000,00
Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 17003120 200.000,00
Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados 17010000 755.000,00
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais 17040000 342.000,00
Transferências Dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração
de Recursos Naturais 17050000 80.000,00
Recursos da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico – Cide 17500000 21.000,00
Recursos da Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip 17510000 303.000,00
TOTAL…………………………….. 40.636.153,20

 

Demonstrativo da Receita Arrecadada e Prevista
ESPECIFICAÇÃO RECEITA ARRECADADA RECEITA PREVISTA
2019 2020 2021 2022 2023
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 279.108,00 326.489,09 760.047,08 606.000,00 951.000,00
CONTRIBUIÇÕES 199.997,25 218.210,81 267.690,35 300.000,00 300.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 22.156,45 5.611,97 63.405,96 81.000,00 176.400,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 5.000,00 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 23.682.280,04 27.188.344,36 29.464.856,01 33.238.466,00 40.780.153,20
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 22.008,92 21.452,64 187.960,11 30.000,00 0,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB -2.152.975,81 -2.071.495,43 -2.720.418,51 -3.082.200,00 -4.042.400,00
TOTAL…………….. 22.052.574,85 25.688.613,44 28.023.541,00 31.178.266,00 38.166.153,20
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 146.840,39 296.847,35 0,00 1.271.184,00 2.470.000,00
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL……………….. 146.840,39 296.847,35 0,00 1.271.184,00 2.470.000,00
TOTAL GERAL…………. 22.199.415,24 25.985.460,79 28.023.541,00 32.449.450,00 40.636.153,20

 

Demonstrativo da Despesa Realizada e Prevista
ESPECIFICAÇÃO DESPESA REALIZADA DESPESA PREVISTA
2019 2020 2021 2022 2023
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.765.198,64 17.666.598,58 17.603.893,80 16.581.966,00 19.662.307,24
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00 69.573,97 212.062,43 25.500,00 27.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.077.665,43 7.378.707,73 7.467.181,00 9.047.550,00 12.241.445,96
TOTAL…………………. 21.842.864,07 25.114.880,28 25.283.137,23 25.655.016,00 31.931.253,20
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS 1.056.556,67 1.099.139,24 1.071.142,66 5.815.434,00 7.511.500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 240.000,00 240.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA 464.820,49 379.491,00 1.631.464,34 689.000,00 855.000,00
TOTAL……………………… 1.521.377,16 1.478.630,24 2.702.607,00 6.744.434,00 8.606.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 0,00 50.000,00 98.400,00
TOTAL……………………. 0,00 0,00 0,00 50.000,00 98.400,00
TOTAL GERAL……………….. 23.364.241,23 26.593.510,52 27.985.744,23 32.449.450,00 40.636.153,20

 

ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Total
RECEITA R$ DESPESA R$
RECEITAS CORRENTES 38.166.153,20 DESPESAS CORRENTES 31.931.253,20
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 951.000,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.662.307,24
CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 27.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 176.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.241.445,96
RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.780.153,20
DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.042.400,00
DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 6.234.900,00
SOMA 38.166.153,20 SOMA 38.166.153,20
RECEITAS DE CAPITAL 2.470.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.606.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.470.000,00 INVESTIMENTOS 7.511.500,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 240.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA 855.000,00
DÉFICIT 6.136.500,00 SUPERÁVIT 0,00
SOMA 8.606.500,00 SOMA 8.606.500,00
RECEITAS CORRENTES 38.166.153,20 DESPESAS CORRENTES 31.931.253,20
RECEITAS DE CAPITAL 2.470.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 8.606.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.400,00
TOTAL GERAL DA RECEITA 40.636.153,20 TOTAL GERAL DA DESPESA 40.636.153,20

 

ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Fiscal
RECEITA R$ DESPESA R$
RECEITAS CORRENTES 26.364.203,20 DESPESAS CORRENTES 21.603.203,20
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 812.100,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.425.257,24
CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 27.500,00
RECEITA PATRIMONIAL 114.400,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.118.145,96
RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00 (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE 1.032.300,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 29.179.103,20
DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.042.400,00
DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 4.761.000,00
SOMA 26.364.203,20 SOMA 26.364.203,20
RECEITAS DE CAPITAL 1.740.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.402.600,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.740.000,00 INVESTIMENTOS 5.074.600,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 240.000,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA 855.000,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE 233.000,00
DÉFICIT 4.662.600,00 SUPERÁVIT 0,00
SOMA 6.402.600,00 SOMA 6.402.600,00
RECEITAS CORRENTES 26.364.203,20 DESPESAS CORRENTES 21.603.203,20
RECEITAS DE CAPITAL 1.740.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 6.402.600,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.400,00
TOTAL GERAL DA RECEITA 28.104.203,20 TOTAL GERAL DA DESPESA 28.104.203,20

 

ADENDO II
Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Seguridade
RECEITA R$ DESPESA R$
RECEITAS CORRENTES 11.801.950,00 DESPESAS CORRENTES 10.328.050,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 138.900,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.237.050,00
CONTRIBUIÇÕES 0,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 62.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.123.300,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE -1.032.300,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 11.601.050,00
DEDUÇÕES DO FUNDEB 0,00
DÉFICIT 0,00 SUPERÁVIT 1.473.900,00
SOMA 11.801.950,00 SOMA 11.801.950,00
RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.203.900,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 730.000,00 INVESTIMENTOS 2.436.900,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00
AMORTIZACAO DA DÍVIDA 0,00
(+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE -233.000,00
DÉFICIT 1.473.900,00 SUPERÁVIT 0,00
SOMA 2.203.900,00 SOMA 2.203.900,00
RECEITAS CORRENTES 11.801.950,00 DESPESAS CORRENTES 10.328.050,00
RECEITAS DE CAPITAL 730.000,00 DESPESAS DE CAPITAL 2.203.900,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
TOTAL GERAL DA RECEITA 12.531.950,00 TOTAL GERAL DA DESPESA 12.531.950,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
ADENDO III
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Orçamento Total/Fiscal/Seguridade
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE TOTAL FISCAL SEGURIDADE
1.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS CORRENTES 42.208.553,20 30.406.603,20 11.801.950,00
1.1.0.0.00.0.0.00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 951.000,00 812.100,00 138.900,00
1.1.1.0.00.0.0.00 IMPOSTOS 926.000,00 787.100,00 138.900,00
1.1.1.2.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
1.1.1.2.50.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
1.1.1.2.50.0.0.02 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida Ativa 15000000 600,00 600,00 0,00
15001001 250,00 250,00 0,00
15001002 150,00 0,00 150,00
1.1.1.2.50.1.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal 15000000 12.000,00 12.000,00 0,00
15001001 5.000,00 5.000,00 0,00
15001002 3.000,00 0,00 3.000,00
1.1.1.2.50.2.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e Juros 15000000 600,00 600,00 0,00
15001001 250,00 250,00 0,00
15001002 150,00 0,00 150,00
1.1.1.2.50.4.0.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e Juros
da Divida Ativa 15000000 600,00 600,00 0,00
15001001 250,00 250,00 0,00
15001002 150,00 0,00 150,00
1.1.1.2.53.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS
IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
1.1.1.2.53.1.0.00 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos
Reais sobre Imóveis – Pincipal 15000000 18.000,00 18.000,00 0,00
15001001 7.500,00 7.500,00 0,00
15001002 4.500,00 0,00 4.500,00
1.1.1.2.53.2.0.00 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos
Reais sobre Imóveis – Multa e Juros 15000000 600,00 600,00 0,00
15001001 250,00 250,00 0,00
15001002 150,00 0,00 150,00
1.1.1.2.53.3.0.00 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos
Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa 15000000 600,00 600,00 0,00
15001001 250,00 250,00 0,00
15001002 150,00 0,00 150,00
1.1.1.2.53.4.0.00 Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos
Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Dívida Ativa 15000000 600,00 600,00 0,00
15001001 250,00 250,00 0,00
15001002 150,00 0,00 150,00
1.1.1.3.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER
NATUREZA
1.1.1.3.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE
1.1.1.3.03.1.0.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho 15000000 420.000,00 420.000,00 0,00
15001001 175.000,00 175.000,00 0,00
15001002 105.000,00 0,00 105.000,00
1.1.1.3.03.4.0.00 Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos 15000000 3.000,00 3.000,00 0,00
15001001 1.250,00 1.250,00 0,00
15001002 750,00 0,00 750,00
1.1.1.4.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

 

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Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE TOTAL FISCAL SEGURIDADE
1.1.1.4.51.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
1.1.1.4.51.1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN
1.1.1.4.51.1.1.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Principal 15000000 90.000,00 90.000,00 0,00
15001001 37.500,00 37.500,00 0,00
15001002 22.500,00 0,00 22.500,00
1.1.1.4.51.1.2.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros 15000000 3.000,00 3.000,00 0,00
15001001 1.250,00 1.250,00 0,00
15001002 750,00 0,00 750,00
1.1.1.4.51.1.3.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Dívida Ativa 15000000 3.000,00 3.000,00 0,00
15001001 1.250,00 1.250,00 0,00
15001002 750,00 0,00 750,00
1.1.1.4.51.1.4.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros
da Dívida Ativa 15000000 3.000,00 3.000,00 0,00
15001001 1.250,00 1.250,00 0,00
15001002 750,00 0,00 750,00
1.1.2.0.00.0.0.00 TAXAS 25.000,00 25.000,00 0,00
1.1.2.1.00.0.0.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
1.1.2.1.01.0.0.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 15000000 10.000,00 10.000,00 0,00
1.1.2.1.04.0.0.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental 15000000 15.000,00 15.000,00 0,00
1.2.0.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 300.000,00 300.000,00 0,00
1.2.4.0.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA 300.000,00 300.000,00 0,00
1.2.4.1.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
1.2.4.1.50.0.0.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 17510000 300.000,00 300.000,00 0,00
1.3.0.0.00.0.0.00 RECEITA PATRIMONIAL 176.400,00 114.400,00 62.000,00
1.3.2.0.00.0.0.00 VALORES MOBILIÁRIOS 176.400,00 114.400,00 62.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
1.3.2.1.01.0.0.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
1.3.2.1.01.1.0.00 Juros de Títulos de Renda de Recursos Vinculados – Fundo Nac
1.3.2.1.01.1.1.00 Juros de Títulos de Renda de Recursos Vinculados – COSIP
1.3.2.1.01.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES 17040000 2.000,00 2.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB 15400000 9.000,00 9.000,00 0,00
15401070 21.000,00 21.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários – FMS CUSTEIO 16000000 30.000,00 0,00 30.000,00
1.3.2.1.01.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários – FMS INVESTIMENTO 16010000 5.000,00 0,00 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE 15510000 100,00 100,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários – QSE 15500000 1.000,00 1.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE 15520000 1.300,00 1.300,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE 15530000 3.000,00 3.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.09 Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS FNDE 15690000 1.000,00 1.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS 16600000 15.000,00 0,00 15.000,00
1.3.2.1.01.1.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE 17500000 1.000,00 1.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP 17510000 3.000,00 3.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.13 Remuneração de Depósitos Bancário – CONV. EDUCAÇÃO FEDERAL 15700000 3.000,00 3.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. SAUDE FEDERAL 16310000 5.000,00 0,00 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários – COV. ASSIST. FEDERAL 16650000 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. OUTROS FEDERAL 17000000 20.000,00 20.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. EDUCAÇÃO ESTADO 15710000 3.000,00 3.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.18 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. SAUDE ESTADO 16210000 5.000,00 0,00 5.000,00
1.3.2.1.01.1.1.20 Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. ESTADUAL 17010000 5.000,00 5.000,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários – SAUDE PROPRIO 15001002 1.000,00 0,00 1.000,00
1.3.2.1.01.1.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS PROPRIO 15000000 500,00 500,00 0,00

 

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE TOTAL FISCAL SEGURIDADE
1.3.2.1.01.1.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários – EDUCAÇÃO PROPRIO 15001001 500,00 500,00 0,00
1.3.2.1.01.1.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários – NÃO VINCULADOS 15000000 40.000,00 40.000,00 0,00
1.6.0.0.00.0.0.00 RECEITA DE SERVIÇOS 1.000,00 1.000,00 0,00
1.6.9.0.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 1.000,00 1.000,00 0,00
1.6.9.9.00.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS
1.6.9.9.99.0.0.00 Outros Serviços 15000000 1.000,00 1.000,00 0,00
1.7.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.780.153,20 29.179.103,20 11.601.050,00
1.7.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 28.776.000,00 18.115.550,00 10.660.450,00
1.7.1.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
1.7.1.1.51.0.0.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM
1.7.1.1.51.1.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 15000000 10.380.000,00 10.380.000,00 0,00
15001001 2.595.000,00 2.595.000,00 0,00
15001002 4.325.000,00 0,00 4.325.000,00
1.7.1.1.51.2.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas
Extraordinárias 15000000 900.000,00 900.000,00 0,00
15001001 375.000,00 375.000,00 0,00
15001002 225.000,00 0,00 225.000,00
1.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15000000 1.800,00 1.800,00 0,00
15001001 750,00 750,00 0,00
15001002 450,00 0,00 450,00
1.7.1.2.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
1.7.1.2.52.0.0.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELAPRODUÇÃO DE PETRÓLEO
1.7.1.2.52.1.0.00 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo –Lei nº 7.990/89 17040000 20.000,00 20.000,00 0,00
1.7.1.2.52.2.0.00 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II 17040000 20.000,00 20.000,00 0,00
1.7.1.2.52.4.0.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 17040000 300.000,00 300.000,00 0,00
1.7.1.3.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.1.3.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.50.1.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA
1.7.1.3.50.1.0.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 16000000 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
1.7.1.3.50.1.0.02 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constitucional 120/2022- PACS 16040000 400.000,00 0,00 400.000,00
1.7.1.3.50.1.0.03 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – COVID-19-SAPS 16020000 150.000,00 0,00 150.000,00
1.7.1.3.50.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 16000000 250.000,00 0,00 250.000,00
1.7.1.3.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIAEM SAÚDE
1.7.1.3.50.3.0.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 16000000 230.000,00 0,00 230.000,00
1.7.1.3.50.3.0.02 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e

 

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE TOTAL FISCAL SEGURIDADE
Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constituciona 120/2022 –
Endemias 16040000 120.000,00 0,00 120.000,00
1.7.1.3.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE –ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
1.7.1.3.50.4.0.01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 16000000 150.000,00 0,00 150.000,00
1.7.1.3.50.4.0.02 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19N SCTIE 16020000 80.000,00 0,00 80.000,00
1.7.1.3.50.5.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e
Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 16000000 50.000,00 0,00 50.000,00
1.7.1.3.50.9.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 16000000 150.000,00 0,00 150.000,00
1.7.1.3.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
1.7.1.3.51.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 16010000 80.000,00 0,00 80.000,00
1.7.1.3.51.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 16010000 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.3.51.3.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 16010000 20.000,00 0,00 20.000,00
1.7.1.3.51.4.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 16010000 10.000,00 0,00 10.000,00
1.7.1.3.51.5.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 16010000 20.000,00 0,00 20.000,00
1.7.1.3.51.9.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 16010000 20.000,00 0,00 20.000,00
1.7.1.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE?
1.7.1.4.50.0.0.00 Transferências do Salário-Educação 15500000 300.000,00 300.000,00 0,00
1.7.1.4.51.0.0.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa DinheiroDireto na Escola – PDDE 15510000 10.000,00 10.000,00 0,00
1.7.1.4.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
1.7.1.4.52.1.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL 15520000 130.000,00 130.000,00 0,00
1.7.1.4.52.2.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE 15520000 30.000,00 30.000,00 0,00
1.7.1.4.52.3.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE AEE 15520000 5.000,00 5.000,00 0,00
1.7.1.4.52.4.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EJA 15520000 8.000,00 8.000,00 0,00
1.7.1.4.52.5.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE PRÉ-ESCOLA 15520000 30.000,00 30.000,00 0,00
1.7.1.4.53.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
1.7.1.4.53.1.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE FUNDAMENTAL 15530000 130.000,00 130.000,00 0,00
1.7.1.4.53.2.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE INFANTIL 15530000 30.000,00 30.000,00 0,00
1.7.1.4.53.3.0.00 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE MÉDIO 15530000 40.000,00 40.000,00 0,00

 

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE TOTAL FISCAL SEGURIDADE
1.7.1.4.99.0.0.00 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE 15690000 300.000,00 300.000,00 0,00
1.7.1.5.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
1.7.1.5.50.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAT 15420000 255.000,00 255.000,00 0,00
15421070 595.000,00 595.000,00 0,00
1.7.1.5.51.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAF 15410000 90.000,00 90.000,00 0,00
15411070 210.000,00 210.000,00 0,00
1.7.1.5.52.0.0.00 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAR 15430000 80.000,00 80.000,00 0,00
1.7.1.6.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
1.7.1.6.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS 16600000 800.000,00 0,00 800.000,00
1.7.1.7.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.7.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.1.7.50.0.0.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 16310000 100.000,00 0,00 100.000,00
1.7.1.7.50.0.0.02 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 16003110 150.000,00 0,00 150.000,00
1.7.1.7.50.0.0.03 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 16003120 150.000,00 0,00 150.000,00
1.7.1.7.51.0.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação 15700000 275.000,00 275.000,00 0,00
1.7.1.7.52.0.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 16650000 80.000,00 0,00 80.000,00
1.7.1.7.54.0.0.00 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico 17000000 150.000,00 150.000,00 0,00
1.7.1.7.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 17000000 850.000,00 850.000,00 0,00
1.7.1.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
1.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 15000000 5.000,00 5.000,00 0,00
1.7.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES 4.029.000,00 3.088.400,00 940.600,00
1.7.2.1.00.0.0.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 15000000 1.560.000,00 1.560.000,00 0,00
15001001 650.000,00 650.000,00 0,00
15001002 390.000,00 0,00 390.000,00
1.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 15000000 180.000,00 180.000,00 0,00
15001001 75.000,00 75.000,00 0,00
15001002 45.000,00 0,00 45.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI – Municípios 15000000 2.400,00 2.400,00 0,00
15001001 1.000,00 1.000,00 0,00
15001002 600,00 0,00 600,00
1.7.2.1.53.0.0.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 17500000 20.000,00 20.000,00 0,00
1.7.2.2.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

 

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE TOTAL FISCAL SEGURIDADE
1.7.2.2.52.0.0.00 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo 17050000 80.000,00 80.000,00 0,00
1.7.2.3.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS 16210000 5.000,00 0,00 5.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
1.7.2.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
1.7.2.4.50.0.0.01 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 16320000 200.000,00 0,00 200.000,00
1.7.2.4.50.0.0.02 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 16323110 150.000,00 0,00 150.000,00
1.7.2.4.50.0.0.03 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS 16323120 150.000,00 0,00 150.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação 15710000 200.000,00 200.000,00 0,00
1.7.2.4.99.0.0.00 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 17010000 300.000,00 300.000,00 0,00
1.7.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
1.7.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências dos Estados e DF 15000000 20.000,00 20.000,00 0,00
1.7.5.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 7.975.153,20 7.975.153,20 0,00
1.7.5.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB 15400000 2.392.545,96 2.392.545,96 0,00
15401070 5.582.607,24 5.582.607,24 0,00
2.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE CAPITAL 2.470.000,00 1.740.000,00 730.000,00
2.4.0.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2.470.000,00 1.740.000,00 730.000,00
2.4.1.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 1.920.000,00 1.240.000,00 680.000,00
2.4.1.1.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.1.1.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
2.4.1.1.51.1.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária 16010000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.2.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada 16010000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.3.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica 16010000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.4.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde 16010000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.5.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS 16010000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.1.51.9.0.00 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de
Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas 16010000 30.000,00 0,00 30.000,00
2.4.1.2.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE
2.4.1.2.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS APROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

 

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE TOTAL FISCAL SEGURIDADE
2.4.1.2.50.1.0.00 Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA 15530000 80.000,00 80.000,00 0,00
2.4.1.3.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS
2.4.1.3.50.0.0.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS 16600000 150.000,00 0,00 150.000,00
2.4.1.4.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
2.4.1.4.50.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
2.4.1.4.50.0.0.01 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 16310000 50.000,00 0,00 50.000,00
2.4.1.4.50.0.0.02 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 16313110 150.000,00 0,00 150.000,00
2.4.1.4.50.0.0.03 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS 16313120 150.000,00 0,00 150.000,00
2.4.1.4.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
2.4.1.4.51.0.0.01 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 15700000 80.000,00 80.000,00 0,00
2.4.1.4.51.0.0.02 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 15703110 150.000,00 150.000,00 0,00
2.4.1.4.51.0.0.03 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 15703120 180.000,00 180.000,00 0,00
2.4.1.4.52.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico 17000000 50.000,00 50.000,00 0,00
2.4.1.4.53.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas deMeio Ambiente 17000000 50.000,00 50.000,00 0,00
2.4.1.4.54.0.0.00 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 17000000 50.000,00 50.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DESUAS ENTIDADES
2.4.1.4.99.0.0.01 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 15700000 200.000,00 200.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.0.02 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 17003110 200.000,00 200.000,00 0,00
2.4.1.4.99.0.0.03 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 17003120 200.000,00 200.000,00 0,00
2.4.2.0.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES 550.000,00 500.000,00 50.000,00
2.4.2.2.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
2.4.2.2.50.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS 16310000 50.000,00 0,00 50.000,00
2.4.2.2.51.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 15710000 50.000,00 50.000,00 0,00
2.4.2.2.52.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico 17010000 50.000,00 50.000,00 0,00
2.4.2.2.53.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente 17010000 50.000,00 50.000,00 0,00
2.4.2.2.54.0.0.00 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte 17010000 50.000,00 50.000,00 0,00
2.4.2.9.00.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS
2.4.2.9.99.0.0.00 Outras Transferências de Recursos dos Estados 17010000 300.000,00 300.000,00 0,00
9.0.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB -4.042.400,00 -4.042.400,00 0,00
9.1.0.0.00.0.0.00 RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00

 

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO FONTE TOTAL FISCAL SEGURIDADE
9.1.7.0.00.0.0.00 RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB 0,00 0,00 0,00
9.7.1.1.51.1.0.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal 15000000 -3.460.000,00 -3.460.000,00 0,00
9.7.1.1.52.0.0.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 15000000 -600,00 -600,00 0,00
9.7.1.9.58.0.0.00 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 15000000 -1.000,00 -1.000,00 0,00
9.7.2.1.50.0.0.00 Cota-Parte do ICMS 15000000 -520.000,00 -520.000,00 0,00
9.7.2.1.51.0.0.00 Cota-Parte do IPVA 15000000 -60.000,00 -60.000,00 0,00
9.7.2.1.52.0.0.00 Cota-Parte do IPI – Municípios 15000000 -800,00 -800,00 0,00
TOTAL 40.636.153,20 28.104.203,20 12.531.950,00

 

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ADENDO IV
Especificação da Despesa – Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.931.253,20
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.662.307,24
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.662.307,24
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 4.495.850,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 12.499.907,24
3.1.90.13 Obrigações Patronais 2.166.050,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 359.500,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 11.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 117.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 13.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 27.500,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.500,00
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 21.500,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato 6.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.241.445,96
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 108.000,00
3.3.50.41 Contribuições 96.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 7.000,00
3.3.50.92 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 140.000,00
3.3.71.70 Rateio p/Particip. em Consórcio Público 140.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.993.445,96
3.3.90.14 Diárias – Civil 71.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 5.000,00
3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 56.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 6.517.345,96
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 54.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 229.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 87.500,00
3.3.90.34 Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz. 2.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 12.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 691.700,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
3.3.90.38 Arrendamento Mercantil 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 3.507.100,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 149.000,00
3.3.90.41 Contribuições 8.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 265.100,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 167.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 53.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 88.200,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 20.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.606.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.511.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.511.500,00
4.4.90.30 Material de Consumo 35.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 244.100,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 5.519.900,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 1.639.500,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Página: 020
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ELEMENTO MODALIDADE GRUPO CATEGORIA
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 30.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 43.000,00
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 240.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 240.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 855.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 855.000,00
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 855.000,00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.400,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.400,00
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.400,00
9.9.99.99 Reserva de Contingência 98.400,00
TOTAL 40.636.153,20

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
1 – PODER LEGISLATIVO
1.01 – CÂMARA MUNICIPAL
1.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
01 LEGISLATIVA
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA
01.031.0001 ACAO LEGISLATIVA
01.031.0001.1001 Reforma e Ampl do Predio da Câmara FISCAL 130.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 30.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 100.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 100.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara FISCAL 1.353.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.303.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 862.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 700.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 150.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15000000 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 10.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 15000000 1.000,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato 15000000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 439.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 100.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15000000 35.000,00
3.3.90.34 Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz. 15000000 2.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 15000000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 190.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15000000 30.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 50.000,00
01.031.0001.2171 Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN FISCAL 20.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41 Contribuições 15000000 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 1.01.00 …………………………………………………………. 1.503.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.01. – GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
03 ESSENCIAL À JUSTICA
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL
03.092.0014 DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
03.092.0014.2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município FISCAL 126.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 124.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 106.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 100.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 500,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15000000 500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 15000000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 2.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
04.122.0004.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito FISCAL 381.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 375.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 321.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 80.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 230.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15000000 500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15000000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 6.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17040000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 4.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15000000 8.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 5.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 15000000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.01. – GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
04.122.0006 MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
04.122.0006.2080 Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal FISCAL 23.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO
04.124.0032 CONTROLE INTERNO
04.124.0032.2004 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal FISCAL 79.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 51.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 40.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15000000 500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15000000 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15000000 1.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 15000000 3.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06.181 POLICIAMENTO
06.181.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
06.181.0003.2079 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal FISCAL 223.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 220.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.01. – GABINETE DO PREFEITO
2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 160.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 20.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 39.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17040000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 1.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 15000000 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 3.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2060 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente SEGURID. 132.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 130.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 104.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 95.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 3.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15000000 500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 500,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15000000 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 2.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.01.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 965.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.02. – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
04.122.0003.2006 Contribuição ao PASEP FISCAL 270.100,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 270.100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.100,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 15000000 200.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 17040000 50.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 17050000 15.000,00
3.3.90.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 17500000 100,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 5.000,00
04.122.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
04.122.0005.2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças FISCAL 1.064.600,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.042.600,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 549.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 250.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 250.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 30.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15000000 1.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 15000000 10.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15000000 3.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.500,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 15000000 5.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 488.100,00
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41 Contribuições 15000000 1.000,00
3.3.50.43 Subvenções Sociais 15000000 1.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 195.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17040000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 500,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15000000 3.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 15000000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 200.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17040000 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17050000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17500000 100,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 3.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15000000 10.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 15000000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15000000 5.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.02. – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 22.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 12.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 15000000 1.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 10.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 15000000 10.000,00
04.122.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
04.122.0051.2120 Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal FISCAL 180.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 180.000,00
04.122.0100 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
04.122.0100.2007 Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM FISCAL 75.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 75.000,00
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41 Contribuições 15000000 70.000,00
3.3.50.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 5.000,00
04.122.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR
04.122.0102.2005 Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e
Almoxarifado FISCAL 15.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 4.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 15000000 1.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 2.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
04.122.0103 OBRIGAÇÕES SOCIAIS
04.122.0103.2009 Recolhimento Previdenciario ao INSS FISCAL 370.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 370.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 350.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 17040000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 5.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 10.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2 – PODER EXECUTIVO
2.02. – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 15000000 5.000,00
3.2.90.22 Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato 15000000 5.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
28.843.0033 DIVIDA INTERNA
28.843.0033.1041 Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN FISCAL 31.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 15000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 30.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 15000000 30.000,00
28.843.0033.1042 Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN FISCAL 51.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 15000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 50.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 15000000 50.000,00
28.843.0033.1043 Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS FISCAL 551.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 1.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 15000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 550.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 550.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 15000000 550.000,00
28.843.0033.1044 Amortização da Divida e Juros Precatórios FISCAL 180.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 5.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 15000000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 175.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 175.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 15000000 175.000,00
28.843.0033.1133 Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP FISCAL 42.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.2.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00
3.2.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 15000000 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 40.000,00
4.6.00.00 AMORTIZACAO DA DÍVIDA 40.000,00
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado 15000000 40.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.02. – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
TOTAL DA UNIDADE – 2.02.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 2.829.700,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.03. – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
2.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
04.123.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
04.123.0010.2011 Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação FISCAL 204.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 197.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 163.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 130.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 10.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15000000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15000000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17040000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 1.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 15000000 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15000000 1.000,00
3.3.90.35 Serviços de Consultoria 15000000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 4.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 1.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 15000000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 7.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 7.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 15000000 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 6.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.03.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 204.500,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.04. – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
20 AGRICULTURA
20.605 ABASTECIMENTO
20.605.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
20.605.0005.1016 Aquisição de Imóveis FISCAL 50.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 50.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 15000000 50.000,00
20.605.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
20.605.0026.2012 Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura FISCAL 673.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 662.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 384.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 250.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 120.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15000000 2.000,00
3.1.90.91 Sentenças Judiciais 15000000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15000000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 278.000,00
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43 Subvenções Sociais 15000000 1.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 150.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17040000 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15000000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 40.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17040000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 1.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15000000 2.000,00
3.3.90.41 Contribuições 15000000 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 15000000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15000000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 15000000 3.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 2.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
20.605.0028 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
20.605.0028.2013 Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores FISCAL 72.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 72.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2 – PODER EXECUTIVO
2.04. – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 2.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 50.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 15000000 10.000,00
20.605.0029 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
20.605.0029.1062 Aquisição de Equipamentos de Produção FISCAL 300.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 300.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 300.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17000000 80.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17010000 200.000,00
20.605.0036 INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
20.605.0036.1063 Ampliação e Reforma do Matadouro FISCAL 105.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17000000 80.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17010000 20.000,00
20.605.0036.1064 Reforma do Mercado FISCAL 90.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 90.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17000000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17010000 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.04.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 1.290.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
12 EDUCAÇÃO
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
12.122.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
12.122.0010.2106 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação FISCAL 186.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 88.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15001001 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001001 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 1.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15001001 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 92.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15001001 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 50.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15001001 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15001001 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15001001 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 15.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15001001 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 15001001 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001001 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 1.000,00
12.122.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.122.0038.1069 Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação FISCAL 50.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15001001 50.000,00
12.122.0039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
12.122.0039.2014 Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda FISCAL 2.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15001001 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15001001 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.1005 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas FISCAL 633.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 633.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 633.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
2 – PODER EXECUTIVO
2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
4.4.90.51 Obras e Instalações 15001001 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15700000 248.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15703110 120.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15703120 160.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15710000 55.000,00
12.361.0038.1006 Implantação de Salas de informática FISCAL 50.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001001 50.000,00
12.361.0038.1007 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes FISCAL 80.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001001 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15690000 50.000,00
12.361.0038.1048 Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas FISCAL 210.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 210.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 210.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15001001 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15700000 150.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15710000 30.000,00
12.361.0038.1049 Aquisição de Imóveis FISCAL 100.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 100.000,00
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 100.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 15001001 100.000,00
12.361.0038.2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental FISCAL 1.292.400,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.217.400,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 485.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15001001 150.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001001 250.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001 80.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15001001 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15001001 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 732.400,00
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.41 Contribuições 15001001 5.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15001001 1.000,00
3.3.90.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 15001001 5.000,00
3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 15001001 36.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 485.400,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17040000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 5.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 15001001 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15001001 3.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15001001 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15001001 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 80.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17040000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17050000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 5.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15001001 10.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 15001001 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 5.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15001001 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 75.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 15001001 5.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15001001 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001001 30.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 5.000,00
12.361.0038.2017 Manutenção do Programa Salário Educação FISCAL 316.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 263.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15500000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15500000 163.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15500000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15500000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15500000 70.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15500000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 53.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 53.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15500000 8.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15500000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15500000 20.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15500000 5.000,00
12.361.0038.2018 Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola FISCAL 10.100,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.100,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15510000 4.900,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15510000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15510000 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15510000 200,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15510000 1.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15510000 1.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
12.361.0038.2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado FISCAL 79.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15690000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15690000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15690000 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15690000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 56.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15690000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15690000 43.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15690000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15690000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15690000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15690000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15690000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15690000 500,00
12.361.0038.2104 Manutenção das Ações do Programa Mais Educação FISCAL 102.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 96.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15690000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15690000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15690000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15690000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 76.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15690000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15690000 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15690000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15690000 50.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15690000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15690000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15690000 500,00
12.361.0041 APOIO AO PNAE
12.361.0041.2019 Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE FISCAL 255.300,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 255.300,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 255.300,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 150.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15520000 84.300,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15520000 20.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15520000 1.000,00
12.361.0046 INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
12.361.0046.1004 Reformas de Quadra de Esportes em Escolas FISCAL 130.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 130.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 130.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15700000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15703110 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15703120 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15710000 30.000,00
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0239.2020 Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental FISCAL 285.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 285.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 285.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15530000 40.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15530000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15530000 94.500,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15530000 1.000,00
12.362 ENSINO MÉDIO
12.362.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.362.0038.2084 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN FISCAL 88.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 88.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 88.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15710000 25.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15710000 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15710000 30.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15710000 1.000,00
12.362.0038.2172 Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PNATE MEDIO FISCAL 132.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 132.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15530000 32.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15530000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15530000 40.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.365.0038.1092 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI FISCAL 180.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 180.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 180.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15001001 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15700000 80.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15710000 50.000,00
12.365.0041 APOIO AO PNAE
12.365.0041.2024 Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil FISCAL 87.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 87.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15520000 30.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15520000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15520000 2.000,00
12.365.0185 CRECHE
12.365.0185.1093 Reforma de Creche Municipal FISCAL 160.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 160.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15001001 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15690000 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15700000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15710000 30.000,00
12.365.0185.2023 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil FISCAL 339.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 333.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 195.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15001001 60.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001001 130.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15001001 1.000,00
3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 15001001 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 80.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15001001 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15001001 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001001 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 500,00
12.365.0190 EDUCACAO PRE-ESCOLAR
12.365.0190.2105 Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso FISCAL 50.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 44.500,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15690000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15690000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15690000 3.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15690000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15690000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15690000 15.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15690000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15690000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15690000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15690000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15690000 500,00
12.365.0239 TRANSPORTE ESCOLAR
12.365.0239.2025 Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil FISCAL 110.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15530000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15001001 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15530000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 50.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15530000 30.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15530000 500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2026 Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos FISCAL 72.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 31.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15001001 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001001 20.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15001001 500,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15001001 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 20.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15001001 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15001001 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 8.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001001 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 1.000,00
12.366.0038.2027 Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA FISCAL 31.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15520000 30.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15520000 1.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
12.367.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.367.0038.2028 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial FISCAL 150.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 145.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 82.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15001001 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001001 30.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15001001 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15001001 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 50.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15001001 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 3.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001001 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001001 5.000,00
12.367.0038.2102 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar – Ensino Especial FISCAL 71.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15520000 30.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15520000 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.05.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 5.252.300,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 – FUNDEB 30%
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% FISCAL 2.721.245,96
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.552.245,96
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.574.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15001001 30.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15400000 350.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001001 130.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15400000 800.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15410000 65.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15420000 80.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15430000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15400000 50.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15400000 3.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15400000 5.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15400000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 977.745,96
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15400000 1.000,00
3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 15400000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 150.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15400000 699.745,96
3.3.90.30 Material de Consumo 15410000 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15420000 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15430000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15400000 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15400000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15400000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 80.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15400000 15.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15400000 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 169.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 169.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 15400000 2.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15400000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15400000 80.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001001 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15400000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15410000 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15420000 62.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15430000 3.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15400000 1.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0190 EDUCACAO PRE-ESCOLAR
12.365.0190.2034 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil FISCAL 373.300,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 328.300,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 168.300,00

 

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 – FUNDEB 30%
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15400000 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001001 40.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15400000 39.800,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15410000 1.500,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15420000 15.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15430000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001 30.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15400000 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15400000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15400000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15400000 1.000,00
3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 15400000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15400000 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15410000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15420000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15430000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15400000 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15400000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15400000 15.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15400000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15400000 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15410000 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15420000 10.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15430000 3.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15400000 1.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2081 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% FISCAL 361.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 331.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 173.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15400000 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001001 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15400000 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15410000 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15420000 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15430000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001 20.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15400000 5.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15400000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15400000 2.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.01 – FUNDEB 30%
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 158.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15400000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15400000 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15410000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15420000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15430000 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15400000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15400000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15400000 15.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15400000 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15400000 15.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15410000 3.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15420000 8.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15430000 3.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15400000 1.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.05.01 ………………. 3.455.545,96
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.02 – FUNDEB 70%
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.361.0038.2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental FISCAL 5.513.457,24
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.513.457,24
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.513.457,24
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15001001 32.850,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15401070 350.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001001 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15401070 4.284.607,24
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15411070 190.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15421070 150.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15430000 26.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15401070 350.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15401070 30.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL
12.365.0190 EDUCACAO PRE-ESCOLAR
12.365.0190.2036 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Infantil FISCAL 981.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 981.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 981.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15401070 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001001 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15401070 400.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15411070 15.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15421070 405.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15430000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 25420000 0,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001 20.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15401070 50.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15401070 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15401070 5.000,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO
12.366.0038.2082 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 70% FISCAL 238.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 238.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15401070 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001001 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15401070 60.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15411070 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15421070 40.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15430000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001001 15.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15401070 10.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15401070 1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2.05.02 – FUNDEB 70%
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15401070 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001001 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001001 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.05.02 …………… 6.732.457,24
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.06. – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
13 CULTURA
13.392 DIFUSÃO CULTURAL
13.392.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
13.392.0010.2029 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura FISCAL 289.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 277.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 181.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 130.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 40.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 10.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 15.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17040000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 2.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 15000000 2.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 35.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 3.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 12.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 15000000 2.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
13.392.0047 PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
13.392.0047.2030 Promoção de Eventos Culturais FISCAL 111.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 111.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 111.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 15000000 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 30.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 15000000 50.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
13.392.0247 DIFUSAO CULTURAL
13.392.0247.2107 Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial FISCAL 40.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 15000000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.06. – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 15000000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 10.000,00
27 DESPORTE E LAZER
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO
27.812.0049 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0049.2031 Promoção de Eventos Esportivos FISCAL 26.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 26.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 15000000 3.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 15000000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
27.812.0049.2124 Apoio ao Atleta local FISCAL 24.200,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.200,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.200,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 15000000 3.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 8.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 8.200,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 15000000 5.000,00
27.812.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
27.812.0051.2032 Manutenção do Setor Desportivo FISCAL 41.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17040000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 1.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 15000000 2.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.06. – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
27.812.0052 INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
27.812.0052.1009 Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva FISCAL 65.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 65.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 15.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 50.000,00
27.812.0052.1071 Reforma do Campo de Futebol FISCAL 80.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 50.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.06.00 ……………………………. 676.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
15 URBANISMO
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
15.451.0053 INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0053.1010 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos FISCAL 80.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 50.000,00
15.451.0053.1011 Consrução e Reforma de Praças FISCAL 255.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 255.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 255.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17000000 5.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17010000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17000000 80.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17003110 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17003120 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17010000 50.000,00
15.451.0053.1012 Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade FISCAL 165.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 165.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17000000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17003110 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17003120 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17010000 50.000,00
15.451.0053.1013 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas FISCAL 437.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 437.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 437.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17000000 80.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17003110 120.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17003120 120.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17010000 111.500,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 17010000 1.000,00
15.451.0053.1050 Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central FISCAL 105.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 105.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 105.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17000000 85.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17010000 10.000,00
15.451.0053.1051 Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos FISCAL 30.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 30.000,00
15.451.0053.1074 Construção da Destinação Final do Lixo FISCAL 165.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 165.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 165.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17000000 130.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17010000 30.000,00
15.451.0053.1075 Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas FISCAL 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 10.000,00
15.451.0053.1077 Construção e Modernização do Cemitério FISCAL 80.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 80.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 80.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 80.000,00
15.451.0060 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
15.451.0060.1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos FISCAL 110.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 110.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 110.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17000000 70.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 17010000 10.000,00
15.451.0111 EXTENSAO RURAL
15.451.0111.1134 Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais FISCAL 65.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 65.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 65.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 35.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 30.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS
15.452.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
15.452.0010.2039 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente FISCAL 1.010.800,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 996.800,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 629.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 400.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 200.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15000000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 2.000,00
3.1.90.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas 15000000 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 367.800,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17040000 66.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17500000 8.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15000000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 30.000,00
3.3.90.37 Locação de Mão-de-Obra 15000000 5.000,00
3.3.90.38 Arrendamento Mercantil 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17040000 51.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17050000 25.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17500000 12.800,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 30.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15000000 2.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 15000000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15000000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 14.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 14.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 3.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
15.452.0053 INFRAESTRUTURA URBANA
15.452.0053.1107 Adequação e Modernização da Feira Livre FISCAL 50.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 50.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 50.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 20.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 30.000,00
15.452.0053.2037 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros FISCAL 21.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
15.452.0053.2085 Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública FISCAL 96.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 96.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 70.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
15.452.0061 INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
15.452.0061.2038 Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia FISCAL 272.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
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QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 262.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17510000 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 194.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 17510000 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 10.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL
18.544 RECURSOS HÍDRICOS
18.544.0007 INFRAESTRUTURA HÍDRICA
18.544.0007.1047 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares FISCAL 85.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 85.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 85.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 10.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17000000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17010000 20.000,00
26 TRANSPORTE
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
26.782.0053 INFRAESTRUTURA URBANA
26.782.0053.1135 Reforma de Garagem Pública FISCAL 48.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 48.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 48.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 18.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 30.000,00
26.782.0071 INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
26.782.0071.1017 Melhoramento de Infraestrutura das Estradas FISCAL 12.100,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.100,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 12.100,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 12.100,00
26.782.0072 INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
26.782.0072.1018 Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros FISCAL 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
26.782.0079 INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
26.782.0079.1019 Construção de Abrigos Rodoviários FISCAL 30.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 30.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.07.00 ………………………………………………………….. 3.132.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.08. – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
23.695 TURISMO
23.695.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
23.695.0010.1076 Construção de Pórtico FISCAL 158.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 158.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 158.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17000000 98.500,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17010000 30.000,00
23.695.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
23.695.0026.2041 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo FISCAL 216.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 76.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 60.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 114.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 50.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17040000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 1.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15000000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17040000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 1.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 15000000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15000000 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 26.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 26.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 15.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
23.695.0363 PROMOCAO DO TURISMO
23.695.0363.1055 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente FISCAL 5.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
23.695.0363.2086 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas FISCAL 5.100,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.08. – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.100,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.08.00 …………………………………………………….. 384.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
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QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
10 SAÚDE
10.301 ATENÇÃO BÁSICA
10.301.0021 FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
10.301.0021.2178 Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS SEGURID. 40.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 16000000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 15.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 10.000,00
10.301.0084 APOIO AO PACS
10.301.0084.2043 Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde – PACS SEGURID. 490.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 474.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 433.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16040000 20.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001002 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16040000 300.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001002 30.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16040000 50.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 16040000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16040000 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 10.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 16000000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 15.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16010000 10.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
10.301.0085 ATENÇÃO BASICA
10.301.0085.1115 Construção e Reforma de Academias ao ar livre SEGURID. 250.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 250.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 250.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 16003110 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16003120 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16310000 50.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
4.4.90.51 Obras e Instalações 16313110 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16313120 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16320000 50.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16010000 30.000,00
10.301.0085.2044 Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde SEGURID. 330.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 319.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 278.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16000000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16000000 250.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16000000 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 16000000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 2.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 16000000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 20.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 16000000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
10.301.0085.2045 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde SEGURID. 4.532.050,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.471.050,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.084.050,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15001002 780.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001002 950.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001002 289.050,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15001002 60.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001002 5.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.387.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.71.70 Rateio p/Particip. em Consórcio Público 15001002 40.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15001002 1.000,00
3.3.90.19 Auxílio-Fardamento 15001002 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002 1.300.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15001002 2.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15001002 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15001002 80.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001002 850.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 20.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15001002 50.000,00
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QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.3.90.41 Contribuições 15001002 2.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 15001002 30.000,00
3.3.90.49 Auxílio-Transporte 15001002 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001002 3.000,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15001002 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 61.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 61.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 15001002 5.000,00
4.4.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001002 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001002 50.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15001002 1.000,00
10.301.0085.2046 Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – DESEMPENHO SEGURID. 196.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 135.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16000000 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16000000 20.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16000000 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15001002 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 16000000 20.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 5.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 16000000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 15.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 16000000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 8.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16010000 10.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
10.301.0085.2047 Manutenção do PSE SEGURID. 20.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 16000000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 5.000,00
10.301.0085.2048 Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas SEGURID. 207.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 191.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 136.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16000000 80.000,00
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QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16000000 30.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16000000 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 16000000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 16000000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001002 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001002 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
10.301.0085.2049 Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – CAPACITAÇÃO PONDERADA SEGURID. 2.480.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.377.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.644.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15001002 20.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16000000 550.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001002 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16000000 850.500,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001002 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16000000 111.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15001002 10.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 16000000 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 733.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 16000000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002 80.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 600.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 16000000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 20.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 2.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 103.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 103.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.30 Material de Consumo 16000000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16010000 92.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
10.301.0085.2050 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde SEGURID. 3.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15001002 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15001002 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001002 500,00
10.301.0085.2087 Implementação de Politicas para Rede Cegonha SEGURID. 7.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 2.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 16000000 5.000,00
10.301.0085.2110 Manutenção do Programa de Informatização da APS SEGURID. 40.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15001002 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 5.000,00
10.301.0085.2112 Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde – SAPS SEGURID. 16.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 10.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 16000000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 2.000,00
10.301.0085.2118 Mnutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVID-19) – SAPS SEGURID. 200.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 190.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16020000 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16020000 60.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16020000 20.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 80.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 16020000 70.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16020000 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QDD – Quadro Detalhado da Despesa
2 – PODER EXECUTIVO
2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16020000 10.000,00
10.301.0085.2173 Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde SEGURID. 9.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 1.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 16000000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 5.000,00
10.301.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.301.0090.2090 Conferencia Municipal da Saúde SEGURID. 15.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15001002 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001002 5.000,00
10.301.0092 INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
10.301.0092.1021 Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde SEGURID. 311.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 311.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 311.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 16010000 221.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16310000 20.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16320000 70.000,00
10.301.0092.1116 Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas SEGURID. 795.900,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 795.900,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 795.900,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15001002 900,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16003110 90.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16003120 90.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16310000 75.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16313110 120.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16313120 120.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16323110 150.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16323120 150.000,00
10.301.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
10.301.0107.1079 Aquisição de Imóveis SEGURID. 30.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.61 Aquisição de Imóveis 15001002 30.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.302.0085 ATENÇÃO BASICA
10.302.0085.2111 Transferências a Consórcios Públicos SEGURID. 100.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
3.3.71.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS

 

2 – PODER EXECUTIVO
2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.3.71.70 Rateio p/Particip. em Consórcio Público 16000000 100.000,00
10.302.0086 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
10.302.0086.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente SEGURID. 92.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 92.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 92.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16010000 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16310000 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16320000 30.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16010000 2.000,00
10.302.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.302.0090.1136 Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI SEGURID. 220.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 220.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 220.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 80.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16003110 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16003120 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16310000 30.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16320000 50.000,00
10.302.0090.2051 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde SEGURID. 227.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 227.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002 40.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 150.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16210000 10.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15001002 7.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 16000000 20.000,00
10.302.0090.2052 Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC SEGURID. 335.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 324.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16000000 2.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001002 8.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16000000 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15001002 10.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 16000000 200.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002 30.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15001002 30.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16010000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
10.302.0090.2174 Manutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVI-19) – SCTIE SEGURID. 30.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 16020000 20.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 16020000 10.000,00
10.302.0090.2175 Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial SEGURID. 179.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 169.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 44.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16000000 8.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16000000 30.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 16000000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 50.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 16000000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 15.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 40.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 10.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 16010000 10.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
10.303.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
10.303.0090.2176 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS SEGURID. 50.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 20.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 16000000 30.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
10.304.0085 ATENÇÃO BASICA
10.304.0085.2054 Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária SEGURID. 88.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 82.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 70.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16040000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001002 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16040000 30.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001002 5.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16040000 19.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16040000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 1.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16010000 5.000,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0085 ATENÇÃO BASICA
10.305.0085.2055 Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias SEGURID. 193.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 177.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 142.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16040000 10.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15001002 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16040000 60.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15001002 20.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16040000 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 16040000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16040000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 16000000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15001002 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 16000000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 16.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16000000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16010000 10.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16000000 1.000,00
10.305.0085.2177 Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde – DESPESAS DIVERSAS SEGURID. 19.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 16000000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 16000000 1.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16000000 8.000,00
17 SANEAMENTO
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
17.512.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
17.512.0107.1138 Aquisição de Imóveis FISCAL 90.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 90.000,00
4.5.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 90.000,00
4.5.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61 Aquisição de Imóveis 15000000 90.000,00
17.512.0108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
17.512.0108.1057 Construção de Unidades Sanitarias FISCAL 62.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 62.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 62.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 17000000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17010000 12.500,00
17.512.0448 SANEAMENTO GERAL
17.512.0448.1137 Instalação do Sistema de Saneamento Basico FISCAL 285.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 285.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 285.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 17000000 155.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17010000 130.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.09.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 11.943.450,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.10. – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
2.10.00 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
08.122.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.122.0487.2169 Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social SEGURID. 178.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 173.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 60.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 20.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 15000000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 61.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17040000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 5.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 15000000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 10.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17040000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 5.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15000000 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS
14.422.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
14.422.0026.2148 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social FISCAL 2.100,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.100,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 1.100,00
14.422.0483 ASSISTENCIA AO MENOR
14.422.0483.2147 Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil FISCAL 2.200,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.200,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.200,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 500,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 1.200,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.10. – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
2.10.00 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
14.422.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
14.422.0486.2066 Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS FISCAL 5.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 2.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 500,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 500,00
16 HABITAÇÃO
16.482 HABITAÇÃO URBANA
16.482.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
16.482.0083.1131 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais SEGURID. 146.500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 146.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 146.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 17000000 106.500,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 17010000 40.000,00
16.482.0114 INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
16.482.0114.2075 Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda SEGURID. 40.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 20.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 15000000 20.000,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.10.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 373.800,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
08.241.0485 ASSISTENCIA A VELHICE
08.241.0485.2092 Manutenção das Ações do Seviço de Convivência Fortaleciamento de Vínculos – Idosas e SEGURID. 17.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 2.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 3.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 3.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 3.500,00
08.241.0485.2135 Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal SEGURID. 15.700,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.700,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.700,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 15.700,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
08.242.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.242.0487.2109 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência SEGURID. 13.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 15000000 2.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 1.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 15000000 2.000,00
08.242.0487.2137 Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal SEGURID. 18.100,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 18.100,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.100,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 18.100,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
08.243.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR
08.243.0102.1126 Construção de Unidade de Assistência à Criança SEGURID. 96.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 96.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 96.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16600000 50.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16650000 16.000,00
08.243.0102.1139 Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos SEGURID. 115.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 115.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 115.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51 Obras e Instalações 15000000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16600000 30.000,00
4.4.90.51 Obras e Instalações 16650000 55.000,00
08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR
08.243.0483.2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA SEGURID. 21.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16600000 3.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 3.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 16600000 2.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16600000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16600000 5.000,00
08.243.0483.2071 Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência Fortalecimento de Vínculos – SCFV e SEGURID. 303.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 292.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 112.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 8.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16600000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 30.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16600000 50.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 15.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16600000 3.000,00
3.1.90.16 Outras Despesas Variáveis – PC 16600000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 180.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 16600000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 20.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16600000 119.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16600000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16600000 20.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 16600000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 10.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16600000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 500,00
08.243.0483.2094 Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em
Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade SEGURID. 11.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 3.000,00
08.243.0483.2095 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz SEGURID. 134.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 128.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 87.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 15.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16600000 50.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16600000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 8.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16600000 8.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 16600000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16600000 20.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16600000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16600000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 500,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16600000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
08.243.0483.2097 Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA SEGURID. 13.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 3.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
08.243.0483.2170 Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança SEGURID. 55.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16600000 35.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
08.244.0486.1060 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente SEGURID. 20.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16600000 5.000,00
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16650000 10.000,00
08.244.0486.2062 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS SEGURID. 81.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 81.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 81.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 20.000,00
3.3.90.48 Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas 15000000 40.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 1.000,00
08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. SEGURID. 288.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 282.500,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 213.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 20.000,00
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16600000 174.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16600000 5.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 8.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16600000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.500,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 16600000 500,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16600000 40.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16600000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16600000 5.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 16600000 5.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16600000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
08.244.0486.2070 Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. SEGURID. 70.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 64.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 19.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16600000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16600000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16600000 3.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 16600000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16600000 30.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16600000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16600000 8.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16600000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
08.244.0486.2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS SEGURID. 77.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 71.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16600000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16600000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16600000 2.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 53.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 16600000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16600000 30.000,00
3.3.90.33 Passagens e Despesas com Locomoção 16600000 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16600000 8.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16600000 10.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16600000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
08.244.0486.2093 Apoiar as Ações do Selo Unicef SEGURID. 7.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 5.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 1.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 1.000,00
08.244.0486.2179 Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL – IGDPAB SEGURID. 74.000,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 66.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16600000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16600000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16600000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
2 – PODER EXECUTIVO
2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 45.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 16600000 2.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16600000 15.000,00
3.3.90.31 Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras 16600000 2.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 16600000 3.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16600000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16600000 15.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 16600000 2.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 8.000,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 8.000,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16600000 8.000,00
08.244.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA
08.244.0487.2069 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURID. 316.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 311.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 215.500,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 15000000 130.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 15000000 80.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 15000000 5.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 95.500,00
3.3.50.00 TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS
3.3.50.43 Subvenções Sociais 15000000 5.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 15000000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 15000000 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17040000 10.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 17050000 1.000,00
3.3.90.32 Material de Distribuição Gratuita 15000000 1.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 15000000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 15000000 20.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17040000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17050000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 17510000 10.000,00
3.3.90.40 Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ 15000000 5.000,00
3.3.90.41 Contribuições 15000000 1.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
3.3.90.93 Indenizações e Restituições 15000000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 15000000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 15000000 500,00
11 TRABALHO
11.332 RELAÇÃO DE TRABALHO
11.332.0109 ACESSUAS
11.332.0109.2072 MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO
2 – PODER EXECUTIVO
2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO SEGURID. 47.500,00
3.0.00.00 DESPESAS CORRENTES 42.000,00
3.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.000,00
3.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.04 Contratação por Tempo Determinado 16600000 5.000,00
3.1.90.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – PC 16600000 10.000,00
3.1.90.13 Obrigações Patronais 16600000 1.000,00
3.1.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
3.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14 Diárias – Civil 16600000 1.000,00
3.3.90.30 Material de Consumo 16600000 10.000,00
3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros – PF 16600000 5.000,00
3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros – PJ 16600000 8.000,00
3.3.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 1.000,00
4.0.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.500,00
4.4.00.00 INVESTIMENTOS 5.500,00
4.4.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.52 Equipamentos e Material Permanente 16600000 5.000,00
4.4.90.92 Despesas de Exercícios Anteriores 16600000 500,00
TOTAL DA UNIDADE – 2.11.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 1.794.300,00
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99. – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORÇAM. FONTE VAL. ORÇADO TOTAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0999.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA FISCAL 98.400,00
9.0.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.400,00
9.9.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.400,00
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99 Reserva de Contingência 15000000 98.400,00
TOTAL DA UNIDADE – 9.99.99 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. 98.400,00

 

ADENDO VI

Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades – Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985

 

CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
01 LEGISLATIVA 130.000,00 1.373.000,00 1.503.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 130.000,00 1.373.000,00 1.503.000,00
01.031.0001 ACAO LEGISLATIVA 130.000,00 1.373.000,00 1.503.000,00
01.031.0001.1001 Reforma e Ampl do Predio da Câmara 130.000,00 0,00 130.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara 0,00 1.353.000,00 1.353.000,00
01.031.0001.2171 Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN 0,00 20.000,00 20.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTICA 0,00 126.000,00 126.000,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 126.000,00 126.000,00
03.092.0014 DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. 0,00 126.000,00 126.000,00
03.092.0014.2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município 0,00 126.000,00 126.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 2.662.200,00 2.662.200,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.378.700,00 2.378.700,00
04.122.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 270.100,00 270.100,00
04.122.0003.2006 Contribuição ao PASEP 0,00 270.100,00 270.100,00
04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE 0,00 381.000,00 381.000,00
04.122.0004.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 381.000,00 381.000,00
04.122.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA 0,00 1.064.600,00 1.064.600,00
04.122.0005.2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0,00 1.064.600,00 1.064.600,00
04.122.0006 MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC 0,00 23.000,00 23.000,00
04.122.0006.2080 Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal 0,00 23.000,00 23.000,00
04.122.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 0,00 180.000,00 180.000,00
04.122.0051.2120 Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas naEstrutura Administrativa Municipal 0,00 180.000,00 180.000,00
04.122.0100 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 75.000,00 75.000,00
04.122.0100.2007 Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM 0,00 75.000,00 75.000,00
04.122.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR 0,00 15.000,00 15.000,00
04.122.0102.2005 Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 0,00 15.000,00 15.000,00
04.122.0103 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0,00 370.000,00 370.000,00
04.122.0103.2009 Recolhimento Previdenciario ao INSS 0,00 370.000,00 370.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 204.500,00 204.500,00
04.123.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 204.500,00 204.500,00
04.123.0010.2011 Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação 0,00 204.500,00 204.500,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 79.000,00 79.000,00
04.124.0032 CONTROLE INTERNO 0,00 79.000,00 79.000,00
04.124.0032.2004 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 0,00 79.000,00 79.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 223.500,00 223.500,00
06.181 POLICIAMENTO 0,00 223.500,00 223.500,00
06.181.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 223.500,00 223.500,00
06.181.0003.2079 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 0,00 223.500,00 223.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 231.000,00 1.826.300,00 2.057.300,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 178.000,00 178.000,00
08.122.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 178.000,00 178.000,00
08.122.0487.2169 Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência
Social 0,00 178.000,00 178.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 33.200,00 33.200,00
08.241.0485 ASSISTENCIA A VELHICE 0,00 33.200,00 33.200,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08.241.0485.2092 Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos – Idosas 0,00 17.500,00 17.500,00
08.241.0485.2135 Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal 0,00 15.700,00 15.700,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 31.100,00 31.100,00
08.242.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 31.100,00 31.100,00
08.242.0487.2109 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência 0,00 13.000,00 13.000,00
08.242.0487.2137 Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal 0,00 18.100,00 18.100,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 211.000,00 670.000,00 881.000,00
08.243.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR 211.000,00 0,00 211.000,00
08.243.0102.1126 Construção de Unidade de Assistência à Criança 96.000,00 0,00 96.000,00
08.243.0102.1139 Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos 115.000,00 0,00 115.000,00
08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 0,00 670.000,00 670.000,00
08.243.0483.2060 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 0,00 132.500,00 132.500,00
08.243.0483.2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 21.000,00 21.000,00
08.243.0483.2071 Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 0,00 303.000,00 303.000,00
08.243.0483.2094 Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade 0,00 11.000,00 11.000,00
08.243.0483.2095 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz 0,00 134.000,00 134.000,00
08.243.0483.2097 Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA 0,00 13.500,00 13.500,00
08.243.0483.2170 Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança 0,00 55.000,00 55.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000,00 914.000,00 934.000,00
08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 20.000,00 597.500,00 617.500,00
08.244.0486.1060 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0486.2062 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 81.000,00 81.000,00
08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. 0,00 288.500,00 288.500,00
08.244.0486.2070 Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. 0,00 70.000,00 70.000,00
08.244.0486.2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS 0,00 77.000,00 77.000,00
08.244.0486.2093 Apoiar as Ações do Selo Unicef 0,00 7.000,00 7.000,00
08.244.0486.2179 Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL – IGDPAB 0,00 74.000,00 74.000,00
08.244.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 316.500,00 316.500,00
08.244.0487.2069 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 316.500,00 316.500,00
10 SAÚDE 1.698.900,00 9.807.050,00 11.505.950,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.386.900,00 8.585.550,00 9.972.450,00
10.301.0021 FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0021.2178 Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0084 APOIO AO PACS 0,00 490.000,00 490.000,00
10.301.0084.2043 Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde – PACS 0,00 490.000,00 490.000,00
10.301.0085 ATENÇÃO BASICA 250.000,00 8.040.550,00 8.290.550,00
10.301.0085.1115 Construção e Reforma de Academias ao ar livre 250.000,00 0,00 250.000,00
10.301.0085.2044 Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde 0,00 330.000,00 330.000,00
10.301.0085.2045 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 0,00 4.532.050,00 4.532.050,00
10.301.0085.2046 Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – DESEMPENHO 0,00 196.000,00 196.000,00
10.301.0085.2047 Manutenção do PSE 0,00 20.000,00 20.000,00
10.301.0085.2048 Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas 0,00 207.000,00 207.000,00
10.301.0085.2049 Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – CAPACITAÇÃO PONDERADA 0,00 2.480.500,00 2.480.500,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10.301.0085.2050 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00
10.301.0085.2087 Implementação de Politicas para Rede Cegonha 0,00 7.000,00 7.000,00
10.301.0085.2110 Manutenção do Programa de Informatização da APS 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0085.2112 Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde – SAPS 0,00 16.000,00 16.000,00
10.301.0085.2118 Mnutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVID-19) – SAPS 0,00 200.000,00 200.000,00
10.301.0085.2173 Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde 0,00 9.000,00 9.000,00
10.301.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 0,00 15.000,00 15.000,00
10.301.0090.2090 Conferencia Municipal da Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00
10.301.0092 INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES 1.106.900,00 0,00 1.106.900,00
10.301.0092.1021 Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde 311.000,00 0,00 311.000,00
10.301.0092.1116 Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas 795.900,00 0,00 795.900,00
10.301.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000,00 0,00 30.000,00
10.301.0107.1079 Aquisição de Imóveis 30.000,00 0,00 30.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 312.000,00 871.000,00 1.183.000,00
10.302.0085 ATENÇÃO BASICA 0,00 100.000,00 100.000,00
10.302.0085.2111 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 100.000,00 100.000,00
10.302.0086 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES 92.000,00 0,00 92.000,00
10.302.0086.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 92.000,00 0,00 92.000,00
10.302.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 220.000,00 771.000,00 991.000,00
10.302.0090.1136 Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI 220.000,00 0,00 220.000,00
10.302.0090.2051 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde 0,00 227.000,00 227.000,00
10.302.0090.2052 Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC 0,00 335.000,00 335.000,00
10.302.0090.2174 Manutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVI-19) – SCTIE 0,00 30.000,00 30.000,00
10.302.0090.2175 Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 179.000,00 179.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 50.000,00 50.000,00
10.303.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 0,00 50.000,00 50.000,00
10.303.0090.2176 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS 0,00 50.000,00 50.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 88.500,00 88.500,00
10.304.0085 ATENÇÃO BASICA 0,00 88.500,00 88.500,00
10.304.0085.2054 Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária 0,00 88.500,00 88.500,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 212.000,00 212.000,00
10.305.0085 ATENÇÃO BASICA 0,00 212.000,00 212.000,00
10.305.0085.2055 Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias 0,00 193.000,00 193.000,00
10.305.0085.2177 Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde – DESPESAS DIVERSAS 0,00 19.000,00 19.000,00
11 TRABALHO 0,00 47.500,00 47.500,00
11.332 RELAÇÃO DE TRABALHO 0,00 47.500,00 47.500,00
11.332.0109 ACESSUAS 0,00 47.500,00 47.500,00
11.332.0109.2072 MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO 0,00 47.500,00 47.500,00
12 EDUCAÇÃO 1.593.000,00 13.847.303,20 15.440.303,20
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 188.500,00 238.500,00
12.122.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 186.000,00 186.000,00
12.122.0010.2106 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação 0,00 186.000,00 186.000,00
12.122.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 50.000,00 0,00 50.000,00
12.122.0038.1069 Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação 50.000,00 0,00 50.000,00
12.122.0039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 2.500,00 2.500,00
12.122.0039.2014 Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda 0,00 2.500,00 2.500,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.203.000,00 10.575.003,20 11.778.003,20
12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 1.073.000,00 10.034.203,20 11.107.203,20
12.361.0038.1005 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 633.000,00 0,00 633.000,00
12.361.0038.1006 Implantação de Salas de informática 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.0038.1007 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 80.000,00 0,00 80.000,00
12.361.0038.1048 Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas 210.000,00 0,00 210.000,00
12.361.0038.1049 Aquisição de Imóveis 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0038.2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 1.292.400,00 1.292.400,00
12.361.0038.2017 Manutenção do Programa Salário Educação 0,00 316.000,00 316.000,00
12.361.0038.2018 Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola 0,00 10.100,00 10.100,00
12.361.0038.2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% 0,00 2.721.245,96 2.721.245,96
12.361.0038.2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental 0,00 5.513.457,24 5.513.457,24
12.361.0038.2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado 0,00 79.000,00 79.000,00
12.361.0038.2104 Manutenção das Ações do Programa Mais Educação 0,00 102.000,00 102.000,00
12.361.0041 APOIO AO PNAE 0,00 255.300,00 255.300,00
12.361.0041.2019 Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE 0,00 255.300,00 255.300,00
12.361.0046 INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL 130.000,00 0,00 130.000,00
12.361.0046.1004 Reformas de Quadra de Esportes em Escolas 130.000,00 0,00 130.000,00
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 285.500,00 285.500,00
12.361.0239.2020 Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental 0,00 285.500,00 285.500,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 220.000,00 220.000,00
12.362.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 220.000,00 220.000,00
12.362.0038.2084 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN 0,00 88.000,00 88.000,00
12.362.0038.2172 Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PNATE MEDIO 0,00 132.000,00 132.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 340.000,00 1.940.800,00 2.280.800,00
12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 180.000,00 0,00 180.000,00
12.365.0038.1092 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI 180.000,00 0,00 180.000,00
12.365.0041 APOIO AO PNAE 0,00 87.000,00 87.000,00
12.365.0041.2024 Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil 0,00 87.000,00 87.000,00
12.365.0185 CRECHE 160.000,00 339.000,00 499.000,00
12.365.0185.1093 Reforma de Creche Municipal 160.000,00 0,00 160.000,00
12.365.0185.2023 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil 0,00 339.000,00 339.000,00
12.365.0190 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 0,00 1.404.300,00 1.404.300,00
12.365.0190.2034 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil 0,00 373.300,00 373.300,00
12.365.0190.2036 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Infantil 0,00 981.000,00 981.000,00
12.365.0190.2105 Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso 0,00 50.000,00 50.000,00
12.365.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 110.500,00 110.500,00
12.365.0239.2025 Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil 0,00 110.500,00 110.500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 702.000,00 702.000,00
12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 702.000,00 702.000,00
12.366.0038.2026 Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos 0,00 72.000,00 72.000,00
12.366.0038.2027 Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA 0,00 31.000,00 31.000,00
12.366.0038.2081 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% 0,00 361.000,00 361.000,00
12.366.0038.2082 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 70% 0,00 238.000,00 238.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 221.000,00 221.000,00
12.367.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 221.000,00 221.000,00
12.367.0038.2028 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 0,00 150.000,00 150.000,00
12.367.0038.2102 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar – Ensino Especial 0,00 71.000,00 71.000,00
13 CULTURA 0,00 440.500,00 440.500,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 440.500,00 440.500,00
13.392.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 289.500,00 289.500,00
13.392.0010.2029 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura 0,00 289.500,00 289.500,00
13.392.0047 PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS 0,00 111.000,00 111.000,00
13.392.0047.2030 Promoção de Eventos Culturais 0,00 111.000,00 111.000,00
13.392.0247 DIFUSAO CULTURAL 0,00 40.000,00 40.000,00
13.392.0247.2107 Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial 0,00 40.000,00 40.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 9.300,00 9.300,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 9.300,00 9.300,00
14.422.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 0,00 2.100,00 2.100,00
14.422.0026.2148 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social 0,00 2.100,00 2.100,00
14.422.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 0,00 2.200,00 2.200,00
14.422.0483.2147 Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 2.200,00 2.200,00
14.422.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 5.000,00 5.000,00
14.422.0486.2066 Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS 0,00 5.000,00 5.000,00
15 URBANISMO 1.552.500,00 1.399.800,00 2.952.300,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.502.500,00 0,00 1.502.500,00
15.451.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 1.327.500,00 0,00 1.327.500,00
15.451.0053.1010 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 80.000,00 0,00 80.000,00
15.451.0053.1011 Consrução e Reforma de Praças 255.000,00 0,00 255.000,00
15.451.0053.1012 Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade 165.000,00 0,00 165.000,00
15.451.0053.1013 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 437.500,00 0,00 437.500,00
15.451.0053.1050 Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central 105.000,00 0,00 105.000,00
15.451.0053.1051 Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.0053.1074 Construção da Destinação Final do Lixo 165.000,00 0,00 165.000,00
15.451.0053.1075 Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0053.1077 Construção e Modernização do Cemitério 80.000,00 0,00 80.000,00
15.451.0060 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN 110.000,00 0,00 110.000,00
15.451.0060.1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 110.000,00 0,00 110.000,00
15.451.0111 EXTENSAO RURAL 65.000,00 0,00 65.000,00
15.451.0111.1134 Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais 65.000,00 0,00 65.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 50.000,00 1.399.800,00 1.449.800,00
15.452.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 1.010.800,00 1.010.800,00
15.452.0010.2039 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente 0,00 1.010.800,00 1.010.800,00
15.452.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 50.000,00 117.000,00 167.000,00
15.452.0053.1107 Adequação e Modernização da Feira Livre 50.000,00 0,00 50.000,00
15.452.0053.2037 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 0,00 21.000,00 21.000,00
15.452.0053.2085 Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública 0,00 96.000,00 96.000,00
15.452.0061 INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI 0,00 272.000,00 272.000,00
15.452.0061.2038 Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia 0,00 272.000,00 272.000,00
16 HABITAÇÃO 146.500,00 40.000,00 186.500,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 146.500,00 40.000,00 186.500,00
16.482.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR 146.500,00 0,00 146.500,00
16.482.0083.1131 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 146.500,00 0,00 146.500,00
16.482.0114 INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00
16.482.0114.2075 Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda 0,00 40.000,00 40.000,00
17 SANEAMENTO 437.500,00 0,00 437.500,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 437.500,00 0,00 437.500,00
17.512.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.000,00 0,00 90.000,00
17.512.0107.1138 Aquisição de Imóveis 90.000,00 0,00 90.000,00
17.512.0108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS 62.500,00 0,00 62.500,00
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
17.512.0108.1057 Construção de Unidades Sanitarias 62.500,00 0,00 62.500,00
17.512.0448 SANEAMENTO GERAL 285.000,00 0,00 285.000,00
17.512.0448.1137 Instalação do Sistema de Saneamento Basico 285.000,00 0,00 285.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 85.000,00 0,00 85.000,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS 85.000,00 0,00 85.000,00
18.544.0007 INFRAESTRUTURA HÍDRICA 85.000,00 0,00 85.000,00
18.544.0007.1047 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 85.000,00 0,00 85.000,00
20 AGRICULTURA 545.000,00 745.000,00 1.290.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 545.000,00 745.000,00 1.290.000,00
20.605.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA 50.000,00 0,00 50.000,00
20.605.0005.1016 Aquisição de Imóveis 50.000,00 0,00 50.000,00
20.605.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 0,00 673.000,00 673.000,00
20.605.0026.2012 Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura 0,00 673.000,00 673.000,00
20.605.0028 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR 0,00 72.000,00 72.000,00
20.605.0028.2013 Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores 0,00 72.000,00 72.000,00
20.605.0029 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS 300.000,00 0,00 300.000,00
20.605.0029.1062 Aquisição de Equipamentos de Produção 300.000,00 0,00 300.000,00
20.605.0036 INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS 195.000,00 0,00 195.000,00
20.605.0036.1063 Ampliação e Reforma do Matadouro 105.000,00 0,00 105.000,00
20.605.0036.1064 Reforma do Mercado 90.000,00 0,00 90.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 163.500,00 221.100,00 384.600,00
23.695 TURISMO 163.500,00 221.100,00 384.600,00
23.695.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 158.500,00 0,00 158.500,00
23.695.0010.1076 Construção de Pórtico 158.500,00 0,00 158.500,00
23.695.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 0,00 216.000,00 216.000,00
23.695.0026.2041 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo 0,00 216.000,00 216.000,00
23.695.0363 PROMOCAO DO TURISMO 5.000,00 5.100,00 10.100,00
23.695.0363.1055 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,00 5.000,00
23.695.0363.2086 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas 0,00 5.100,00 5.100,00
26 TRANSPORTE 95.100,00 0,00 95.100,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 95.100,00 0,00 95.100,00
26.782.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 48.000,00 0,00 48.000,00
26.782.0053.1135 Reforma de Garagem Pública 48.000,00 0,00 48.000,00
26.782.0071 INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS 12.100,00 0,00 12.100,00
26.782.0071.1017 Melhoramento de Infraestrutura das Estradas 12.100,00 0,00 12.100,00
26.782.0072 INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
26.782.0072.1018 Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros 5.000,00 0,00 5.000,00
26.782.0079 INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE 30.000,00 0,00 30.000,00
26.782.0079.1019 Construção de Abrigos Rodoviários 30.000,00 0,00 30.000,00
27 DESPORTE E LAZER 145.000,00 91.200,00 236.200,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 145.000,00 91.200,00 236.200,00
27.812.0049 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 50.200,00 50.200,00
27.812.0049.2031 Promoção de Eventos Esportivos 0,00 26.000,00 26.000,00
27.812.0049.2124 Apoio ao Atleta local 0,00 24.200,00 24.200,00
27.812.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 0,00 41.000,00 41.000,00
27.812.0051.2032 Manutenção do Setor Desportivo 0,00 41.000,00 41.000,00
27.812.0052 INFRAESTRUTURA AO DESPORTO 145.000,00 0,00 145.000,00
27.812.0052.1009 Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva 65.000,00 0,00 65.000,00
27.812.0052.1071 Reforma do Campo de Futebol 80.000,00 0,00 80.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 855.000,00 0,00 855.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 855.000,00 0,00 855.000,00
28.843.0033 DIVIDA INTERNA 855.000,00 0,00 855.000,00
28.843.0033.1041 Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN 31.000,00 0,00 31.000,00

 

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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
28.843.0033.1042 Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN 51.000,00 0,00 51.000,00
28.843.0033.1043 Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS 551.000,00 0,00 551.000,00
28.843.0033.1044 Amortização da Divida e Juros Precatórios 180.000,00 0,00 180.000,00
28.843.0033.1133 Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP 42.000,00 0,00 42.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 98.400,00 98.400,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 98.400,00 98.400,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 98.400,00 98.400,00
99.999.0999.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 98.400,00 98.400,00
TOTAL ……………………………………………………………………………………………………………………………… 7.678.000,00 32.958.153,20 40.636.153,20
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ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos – Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00
01.031.0001 ACAO LEGISLATIVA 1.503.000,00 0,00 1.503.000,00
03 ESSENCIAL À JUSTICA 126.000,00 0,00 126.000,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 126.000,00 0,00 126.000,00
03.092.0014 DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. 126.000,00 0,00 126.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 2.548.500,00 113.700,00 2.662.200,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.269.000,00 109.700,00 2.378.700,00
04.122.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL 205.000,00 65.100,00 270.100,00
04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE 371.500,00 9.500,00 381.000,00
04.122.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA 1.034.500,00 30.100,00 1.064.600,00
04.122.0006 MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC 23.000,00 0,00 23.000,00
04.122.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 180.000,00 0,00 180.000,00
04.122.0100 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 75.000,00 0,00 75.000,00
04.122.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR 15.000,00 0,00 15.000,00
04.122.0103 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 365.000,00 5.000,00 370.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 201.500,00 3.000,00 204.500,00
04.123.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 201.500,00 3.000,00 204.500,00
04.124 CONTROLE INTERNO 78.000,00 1.000,00 79.000,00
04.124.0032 CONTROLE INTERNO 78.000,00 1.000,00 79.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 221.500,00 2.000,00 223.500,00
06.181 POLICIAMENTO 221.500,00 2.000,00 223.500,00
06.181.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL 221.500,00 2.000,00 223.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.006.300,00 1.051.000,00 2.057.300,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 158.000,00 20.000,00 178.000,00
08.122.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 158.000,00 20.000,00 178.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 33.200,00 0,00 33.200,00
08.241.0485 ASSISTENCIA A VELHICE 33.200,00 0,00 33.200,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 31.100,00 0,00 31.100,00
08.242.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 31.100,00 0,00 31.100,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 364.500,00 516.500,00 881.000,00
08.243.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR 60.000,00 151.000,00 211.000,00
08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 304.500,00 365.500,00 670.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 419.500,00 514.500,00 934.000,00
08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 134.000,00 483.500,00 617.500,00
08.244.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 285.500,00 31.000,00 316.500,00
10 SAÚDE 5.125.950,00 6.380.000,00 11.505.950,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 4.910.950,00 5.061.500,00 9.972.450,00
10.301.0021 FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0084 APOIO AO PACS 65.000,00 425.000,00 490.000,00
10.301.0085 ATENÇÃO BASICA 4.800.050,00 3.490.500,00 8.290.550,00
10.301.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 15.000,00 0,00 15.000,00
10.301.0092 INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES 900,00 1.106.000,00 1.106.900,00
10.301.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000,00 0,00 30.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 125.000,00 1.058.000,00 1.183.000,00
10.302.0085 ATENÇÃO BASICA 0,00 100.000,00 100.000,00
10.302.0086 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES 0,00 92.000,00 92.000,00
10.302.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 125.000,00 866.000,00 991.000,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 50.000,00 50.000,00
10.303.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 0,00 50.000,00 50.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 20.000,00 68.500,00 88.500,00
10.304.0085 ATENÇÃO BASICA 20.000,00 68.500,00 88.500,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 70.000,00 142.000,00 212.000,00
10.305.0085 ATENÇÃO BASICA 70.000,00 142.000,00 212.000,00
11 TRABALHO 0,00 47.500,00 47.500,00
11.332 RELAÇÃO DE TRABALHO 0,00 47.500,00 47.500,00
11.332.0109 ACESSUAS 0,00 47.500,00 47.500,00
12 EDUCAÇÃO 3.928.750,00 11.511.553,20 15.440.303,20
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 238.500,00 0,00 238.500,00
12.122.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 186.000,00 0,00 186.000,00
12.122.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 50.000,00 0,00 50.000,00
12.122.0039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 2.500,00 0,00 2.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 2.389.250,00 9.388.753,20 11.778.003,20
12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 2.109.250,00 8.997.953,20 11.107.203,20
12.361.0041 APOIO AO PNAE 150.000,00 105.300,00 255.300,00
12.361.0046 INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL 0,00 130.000,00 130.000,00
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 130.000,00 155.500,00 285.500,00
12.362 ENSINO MÉDIO 80.000,00 140.000,00 220.000,00
12.362.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 80.000,00 140.000,00 220.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 774.000,00 1.506.800,00 2.280.800,00
12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 50.000,00 130.000,00 180.000,00
12.365.0041 APOIO AO PNAE 50.000,00 37.000,00 87.000,00
12.365.0185 CRECHE 419.000,00 80.000,00 499.000,00
12.365.0190 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 190.000,00 1.214.300,00 1.404.300,00
12.365.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 65.000,00 45.500,00 110.500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 257.000,00 445.000,00 702.000,00
12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 257.000,00 445.000,00 702.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 190.000,00 31.000,00 221.000,00
12.367.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 190.000,00 31.000,00 221.000,00
13 CULTURA 415.500,00 25.000,00 440.500,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 415.500,00 25.000,00 440.500,00
13.392.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 264.500,00 25.000,00 289.500,00
13.392.0047 PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS 111.000,00 0,00 111.000,00
13.392.0247 DIFUSAO CULTURAL 40.000,00 0,00 40.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 9.300,00 0,00 9.300,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 9.300,00 0,00 9.300,00
14.422.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 2.100,00 0,00 2.100,00
14.422.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 2.200,00 0,00 2.200,00
14.422.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 5.000,00 0,00 5.000,00
15 URBANISMO 1.361.000,00 1.591.300,00 2.952.300,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 330.000,00 1.172.500,00 1.502.500,00
15.451.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 235.000,00 1.092.500,00 1.327.500,00
15.451.0060 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN 30.000,00 80.000,00 110.000,00
15.451.0111 EXTENSAO RURAL 65.000,00 0,00 65.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 1.031.000,00 418.800,00 1.449.800,00
15.452.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 808.000,00 202.800,00 1.010.800,00
15.452.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 167.000,00 0,00 167.000,00
15.452.0061 INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI 56.000,00 216.000,00 272.000,00
16 HABITAÇÃO 40.000,00 146.500,00 186.500,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 40.000,00 146.500,00 186.500,00
16.482.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR 0,00 146.500,00 146.500,00
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CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
16.482.0114 INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO 40.000,00 0,00 40.000,00
17 SANEAMENTO 90.000,00 347.500,00 437.500,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 90.000,00 347.500,00 437.500,00
17.512.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.000,00 0,00 90.000,00
17.512.0108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS 0,00 62.500,00 62.500,00
17.512.0448 SANEAMENTO GERAL 0,00 285.000,00 285.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 15.000,00 70.000,00 85.000,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS 15.000,00 70.000,00 85.000,00
18.544.0007 INFRAESTRUTURA HÍDRICA 15.000,00 70.000,00 85.000,00
20 AGRICULTURA 778.000,00 512.000,00 1.290.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 778.000,00 512.000,00 1.290.000,00
20.605.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA 50.000,00 0,00 50.000,00
20.605.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 621.000,00 52.000,00 673.000,00
20.605.0028 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR 72.000,00 0,00 72.000,00
20.605.0029 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS 20.000,00 280.000,00 300.000,00
20.605.0036 INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS 15.000,00 180.000,00 195.000,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 233.100,00 151.500,00 384.600,00
23.695 TURISMO 233.100,00 151.500,00 384.600,00
23.695.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 30.000,00 128.500,00 158.500,00
23.695.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 193.000,00 23.000,00 216.000,00
23.695.0363 PROMOCAO DO TURISMO 10.100,00 0,00 10.100,00
26 TRANSPORTE 95.100,00 0,00 95.100,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 95.100,00 0,00 95.100,00
26.782.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 48.000,00 0,00 48.000,00
26.782.0071 INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS 12.100,00 0,00 12.100,00
26.782.0072 INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
26.782.0079 INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE 30.000,00 0,00 30.000,00
27 DESPORTE E LAZER 233.200,00 3.000,00 236.200,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 233.200,00 3.000,00 236.200,00
27.812.0049 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 50.200,00 0,00 50.200,00
27.812.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 38.000,00 3.000,00 41.000,00
27.812.0052 INFRAESTRUTURA AO DESPORTO 145.000,00 0,00 145.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 855.000,00 0,00 855.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 855.000,00 0,00 855.000,00
28.843.0033 DIVIDA INTERNA 855.000,00 0,00 855.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.400,00 0,00 98.400,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.400,00 0,00 98.400,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 98.400,00 0,00 98.400,00
TOTAL ……………………….. 18.683.600,00 21.952.553,20 40.636.153,20

 

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ADENDO VIII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL VALOR
FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA 1.503.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01 – GABINETE DO PREFEITO VALOR
FUNÇÃO: 03 – ESSENCIAL À JUSTICA 126.000,00
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO 483.000,00
FUNÇÃO: 06 – SEGURANÇA PÚBLICA 223.500,00
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 132.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS VALOR
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO 1.974.700,00
FUNÇÃO: 28 – ENCARGOS ESPECIAIS 855.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO VALOR
FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO 204.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA VALOR
FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA 1.290.000,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO VALOR
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO 15.440.303,20
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA VALOR
FUNÇÃO: 13 – CULTURA 440.500,00
FUNÇÃO: 27 – DESPORTE E LAZER 236.200,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE VALOR
FUNÇÃO: 15 – URBANISMO 2.952.300,00
FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL 85.000,00
FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE 95.100,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO VALOR
FUNÇÃO: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS 384.600,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VALOR
FUNÇÃO: 10 – SAÚDE 11.505.950,00
FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO 437.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL VALOR
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 178.000,00
FUNÇÃO: 14 – DIREITOS DA CIDADANIA 9.300,00
FUNÇÃO: 16 – HABITAÇÃO 186.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VALOR
FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.746.800,00
FUNÇÃO: 11 – TRABALHO 47.500,00
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA VALOR
FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA 98.400,00

 

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QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
1 – PODER LEGISLATIVO
1.01 – CÂMARA MUNICIPAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
01 LEGISLATIVA 130.000,00 1.373.000,00 1.503.000,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 130.000,00 1.373.000,00 1.503.000,00
01.031.0001 ACAO LEGISLATIVA 130.000,00 1.373.000,00 1.503.000,00
01.031.0001.1001 Reforma e Ampl do Predio da Câmara 130.000,00 0,00 130.000,00
01.031.0001.2001 Manutenção das Atividades da Câmara 0,00 1.353.000,00 1.353.000,00
01.031.0001.2171 Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN 0,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL ………………………. 130.000,00 1.373.000,00 1.503.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.01 – GABINETE DO PREFEITO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
03 ESSENCIAL À JUSTICA 0,00 126.000,00 126.000,00
03.092 REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL 0,00 126.000,00 126.000,00
03.092.0014 DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. 0,00 126.000,00 126.000,00
03.092.0014.2003 Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município 0,00 126.000,00 126.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 483.000,00 483.000,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 404.000,00 404.000,00
04.122.0004 REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE 0,00 381.000,00 381.000,00
04.122.0004.2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 381.000,00 381.000,00
04.122.0006 MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC 0,00 23.000,00 23.000,00
04.122.0006.2080 Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal 0,00 23.000,00 23.000,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 79.000,00 79.000,00
04.124.0032 CONTROLE INTERNO 0,00 79.000,00 79.000,00
04.124.0032.2004 Manutenção das Ações da Controladoria Municipal 0,00 79.000,00 79.000,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 223.500,00 223.500,00
06.181 POLICIAMENTO 0,00 223.500,00 223.500,00
06.181.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 223.500,00 223.500,00
06.181.0003.2079 Manutenção das Atividades da Guarda Municipal 0,00 223.500,00 223.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 132.500,00 132.500,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 132.500,00 132.500,00
08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 0,00 132.500,00 132.500,00
08.243.0483.2060 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente 0,00 132.500,00 132.500,00
TOTAL ………………….. 0,00 965.000,00 965.000,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 1.974.700,00 1.974.700,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 1.974.700,00 1.974.700,00
04.122.0003 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL 0,00 270.100,00 270.100,00
04.122.0003.2006 Contribuição ao PASEP 0,00 270.100,00 270.100,00
04.122.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA 0,00 1.064.600,00 1.064.600,00
04.122.0005.2008 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças 0,00 1.064.600,00 1.064.600,00
04.122.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 0,00 180.000,00 180.000,00
04.122.0051.2120 Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas naEstrutura Administrativa Municipal 0,00 180.000,00 180.000,00
04.122.0100 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 0,00 75.000,00 75.000,00
04.122.0100.2007 Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM 0,00 75.000,00 75.000,00
04.122.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR 0,00 15.000,00 15.000,00
04.122.0102.2005 Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado 0,00 15.000,00 15.000,00
04.122.0103 OBRIGAÇÕES SOCIAIS 0,00 370.000,00 370.000,00
04.122.0103.2009 Recolhimento Previdenciario ao INSS 0,00 370.000,00 370.000,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 855.000,00 0,00 855.000,00
28.843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA 855.000,00 0,00 855.000,00
28.843.0033 DIVIDA INTERNA 855.000,00 0,00 855.000,00
28.843.0033.1041 Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN 31.000,00 0,00 31.000,00
28.843.0033.1042 Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN 51.000,00 0,00 51.000,00
28.843.0033.1043 Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS 551.000,00 0,00 551.000,00
28.843.0033.1044 Amortização da Divida e Juros Precatórios 180.000,00 0,00 180.000,00
28.843.0033.1133 Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP 42.000,00 0,00 42.000,00
TOTAL ………………… 855.000,00 1.974.700,00 2.829.700,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 204.500,00 204.500,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 204.500,00 204.500,00
04.123.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 204.500,00 204.500,00
04.123.0010.2011 Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação 0,00 204.500,00 204.500,00
TOTAL …………………. 0,00 204.500,00 204.500,00
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2 – PODER EXECUTIVO
2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
20 AGRICULTURA 545.000,00 745.000,00 1.290.000,00
20.605 ABASTECIMENTO 545.000,00 745.000,00 1.290.000,00
20.605.0005 REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA 50.000,00 0,00 50.000,00
20.605.0005.1016 Aquisição de Imóveis 50.000,00 0,00 50.000,00
20.605.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 0,00 673.000,00 673.000,00
20.605.0026.2012 Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura 0,00 673.000,00 673.000,00
20.605.0028 INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR 0,00 72.000,00 72.000,00
20.605.0028.2013 Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores 0,00 72.000,00 72.000,00
20.605.0029 AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS 300.000,00 0,00 300.000,00
20.605.0029.1062 Aquisição de Equipamentos de Produção 300.000,00 0,00 300.000,00
20.605.0036 INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS 195.000,00 0,00 195.000,00
20.605.0036.1063 Ampliação e Reforma do Matadouro 105.000,00 0,00 105.000,00
20.605.0036.1064 Reforma do Mercado 90.000,00 0,00 90.000,00
TOTAL ……………………. 545.000,00 745.000,00 1.290.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
12 EDUCAÇÃO 1.593.000,00 13.847.303,20 15.440.303,20
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50.000,00 188.500,00 238.500,00
12.122.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 186.000,00 186.000,00
12.122.0010.2106 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação 0,00 186.000,00 186.000,00
12.122.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 50.000,00 0,00 50.000,00
12.122.0038.1069 Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação 50.000,00 0,00 50.000,00
12.122.0039 APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 2.500,00 2.500,00
12.122.0039.2014 Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda 0,00 2.500,00 2.500,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.203.000,00 10.575.003,20 11.778.003,20
12.361.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 1.073.000,00 10.034.203,20 11.107.203,20
12.361.0038.1005 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas 633.000,00 0,00 633.000,00
12.361.0038.1006 Implantação de Salas de informática 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.0038.1007 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes 80.000,00 0,00 80.000,00
12.361.0038.1048 Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas 210.000,00 0,00 210.000,00
12.361.0038.1049 Aquisição de Imóveis 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0038.2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental 0,00 1.292.400,00 1.292.400,00
12.361.0038.2017 Manutenção do Programa Salário Educação 0,00 316.000,00 316.000,00
12.361.0038.2018 Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola 0,00 10.100,00 10.100,00
12.361.0038.2033 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% 0,00 2.721.245,96 2.721.245,96
12.361.0038.2035 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental 0,00 5.513.457,24 5.513.457,24
12.361.0038.2103 Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado 0,00 79.000,00 79.000,00
12.361.0038.2104 Manutenção das Ações do Programa Mais Educação 0,00 102.000,00 102.000,00
12.361.0041 APOIO AO PNAE 0,00 255.300,00 255.300,00
12.361.0041.2019 Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE 0,00 255.300,00 255.300,00
12.361.0046 INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL 130.000,00 0,00 130.000,00
12.361.0046.1004 Reformas de Quadra de Esportes em Escolas 130.000,00 0,00 130.000,00
12.361.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 285.500,00 285.500,00
12.361.0239.2020 Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental 0,00 285.500,00 285.500,00
12.362 ENSINO MÉDIO 0,00 220.000,00 220.000,00
12.362.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 220.000,00 220.000,00
12.362.0038.2084 Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN 0,00 88.000,00 88.000,00
12.362.0038.2172 Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PNATE MEDIO 0,00 132.000,00 132.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 340.000,00 1.940.800,00 2.280.800,00
12.365.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 180.000,00 0,00 180.000,00
12.365.0038.1092 Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI 180.000,00 0,00 180.000,00
12.365.0041 APOIO AO PNAE 0,00 87.000,00 87.000,00
12.365.0041.2024 Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil 0,00 87.000,00 87.000,00
12.365.0185 CRECHE 160.000,00 339.000,00 499.000,00
12.365.0185.1093 Reforma de Creche Municipal 160.000,00 0,00 160.000,00
12.365.0185.2023 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil 0,00 339.000,00 339.000,00
12.365.0190 EDUCACAO PRE-ESCOLAR 0,00 1.404.300,00 1.404.300,00
12.365.0190.2034 Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil 0,00 373.300,00 373.300,00
12.365.0190.2036 Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Infantil 0,00 981.000,00 981.000,00
12.365.0190.2105 Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso 0,00 50.000,00 50.000,00
12.365.0239 TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 110.500,00 110.500,00
12.365.0239.2025 Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil 0,00 110.500,00 110.500,00
12.366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 702.000,00 702.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
12.366.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 702.000,00 702.000,00
12.366.0038.2026 Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos 0,00 72.000,00 72.000,00
12.366.0038.2027 Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA 0,00 31.000,00 31.000,00
12.366.0038.2081 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% 0,00 361.000,00 361.000,00
12.366.0038.2082 Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 70% 0,00 238.000,00 238.000,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 221.000,00 221.000,00
12.367.0038 INFRAESTRUTURA AO ENSINO 0,00 221.000,00 221.000,00
12.367.0038.2028 Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial 0,00 150.000,00 150.000,00
12.367.0038.2102 Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar – Ensino Especial 0,00 71.000,00 71.000,00
TOTAL ………………. 1.593.000,00 13.847.303,20 15.440.303,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
13 CULTURA 0,00 440.500,00 440.500,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 440.500,00 440.500,00
13.392.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 289.500,00 289.500,00
13.392.0010.2029 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura 0,00 289.500,00 289.500,00
13.392.0047 PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS 0,00 111.000,00 111.000,00
13.392.0047.2030 Promoção de Eventos Culturais 0,00 111.000,00 111.000,00
13.392.0247 DIFUSAO CULTURAL 0,00 40.000,00 40.000,00
13.392.0247.2107 Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial 0,00 40.000,00 40.000,00
27 DESPORTE E LAZER 145.000,00 91.200,00 236.200,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 145.000,00 91.200,00 236.200,00
27.812.0049 PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS 0,00 50.200,00 50.200,00
27.812.0049.2031 Promoção de Eventos Esportivos 0,00 26.000,00 26.000,00
27.812.0049.2124 Apoio ao Atleta local 0,00 24.200,00 24.200,00
27.812.0051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR 0,00 41.000,00 41.000,00
27.812.0051.2032 Manutenção do Setor Desportivo 0,00 41.000,00 41.000,00
27.812.0052 INFRAESTRUTURA AO DESPORTO 145.000,00 0,00 145.000,00
27.812.0052.1009 Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva 65.000,00 0,00 65.000,00
27.812.0052.1071 Reforma do Campo de Futebol 80.000,00 0,00 80.000,00
TOTAL ………………… 145.000,00 531.700,00 676.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
15 URBANISMO 1.552.500,00 1.399.800,00 2.952.300,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.502.500,00 0,00 1.502.500,00
15.451.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 1.327.500,00 0,00 1.327.500,00
15.451.0053.1010 Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos 80.000,00 0,00 80.000,00
15.451.0053.1011 Consrução e Reforma de Praças 255.000,00 0,00 255.000,00
15.451.0053.1012 Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade 165.000,00 0,00 165.000,00
15.451.0053.1013 Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas 437.500,00 0,00 437.500,00
15.451.0053.1050 Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central 105.000,00 0,00 105.000,00
15.451.0053.1051 Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.0053.1074 Construção da Destinação Final do Lixo 165.000,00 0,00 165.000,00
15.451.0053.1075 Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas 10.000,00 0,00 10.000,00
15.451.0053.1077 Construção e Modernização do Cemitério 80.000,00 0,00 80.000,00
15.451.0060 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN 110.000,00 0,00 110.000,00
15.451.0060.1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos 110.000,00 0,00 110.000,00
15.451.0111 EXTENSAO RURAL 65.000,00 0,00 65.000,00
15.451.0111.1134 Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais 65.000,00 0,00 65.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 50.000,00 1.399.800,00 1.449.800,00
15.452.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 0,00 1.010.800,00 1.010.800,00
15.452.0010.2039 Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente 0,00 1.010.800,00 1.010.800,00
15.452.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 50.000,00 117.000,00 167.000,00
15.452.0053.1107 Adequação e Modernização da Feira Livre 50.000,00 0,00 50.000,00
15.452.0053.2037 Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros 0,00 21.000,00 21.000,00
15.452.0053.2085 Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública 0,00 96.000,00 96.000,00
15.452.0061 INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI 0,00 272.000,00 272.000,00
15.452.0061.2038 Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia 0,00 272.000,00 272.000,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 85.000,00 0,00 85.000,00
18.544 RECURSOS HÍDRICOS 85.000,00 0,00 85.000,00
18.544.0007 INFRAESTRUTURA HÍDRICA 85.000,00 0,00 85.000,00
18.544.0007.1047 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares 85.000,00 0,00 85.000,00
26 TRANSPORTE 95.100,00 0,00 95.100,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 95.100,00 0,00 95.100,00
26.782.0053 INFRAESTRUTURA URBANA 48.000,00 0,00 48.000,00
26.782.0053.1135 Reforma de Garagem Pública 48.000,00 0,00 48.000,00
26.782.0071 INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS 12.100,00 0,00 12.100,00
26.782.0071.1017 Melhoramento de Infraestrutura das Estradas 12.100,00 0,00 12.100,00
26.782.0072 INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO 5.000,00 0,00 5.000,00
26.782.0072.1018 Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros 5.000,00 0,00 5.000,00
26.782.0079 INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE 30.000,00 0,00 30.000,00
26.782.0079.1019 Construção de Abrigos Rodoviários 30.000,00 0,00 30.000,00
TOTAL ………………………… 1.732.600,00 1.399.800,00 3.132.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 163.500,00 221.100,00 384.600,00
23.695 TURISMO 163.500,00 221.100,00 384.600,00
23.695.0010 INFRAESTRUTURA A SECRETARIA 158.500,00 0,00 158.500,00
23.695.0010.1076 Construção de Pórtico 158.500,00 0,00 158.500,00
23.695.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 0,00 216.000,00 216.000,00
23.695.0026.2041 Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo 0,00 216.000,00 216.000,00
23.695.0363 PROMOCAO DO TURISMO 5.000,00 5.100,00 10.100,00
23.695.0363.1055 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 5.000,00 0,00 5.000,00
23.695.0363.2086 Criação e Manutenção de Rotas Turísticas 0,00 5.100,00 5.100,00
TOTAL ……………………….. 163.500,00 221.100,00 384.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10 SAÚDE 1.698.900,00 9.807.050,00 11.505.950,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 1.386.900,00 8.585.550,00 9.972.450,00
10.301.0021 FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0021.2178 Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0084 APOIO AO PACS 0,00 490.000,00 490.000,00
10.301.0084.2043 Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde – PACS 0,00 490.000,00 490.000,00
10.301.0085 ATENÇÃO BASICA 250.000,00 8.040.550,00 8.290.550,00
10.301.0085.1115 Construção e Reforma de Academias ao ar livre 250.000,00 0,00 250.000,00
10.301.0085.2044 Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde 0,00 330.000,00 330.000,00
10.301.0085.2045 Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde 0,00 4.532.050,00 4.532.050,00
10.301.0085.2046 Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – DESEMPENHO 0,00 196.000,00 196.000,00
10.301.0085.2047 Manutenção do PSE 0,00 20.000,00 20.000,00
10.301.0085.2048 Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas 0,00 207.000,00 207.000,00
10.301.0085.2049 Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – CAPACITAÇÃO PONDERADA 0,00 2.480.500,00 2.480.500,00
10.301.0085.2050 Manutenção do Conselho Municipal de Saúde 0,00 3.000,00 3.000,00
10.301.0085.2087 Implementação de Politicas para Rede Cegonha 0,00 7.000,00 7.000,00
10.301.0085.2110 Manutenção do Programa de Informatização da APS 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0085.2112 Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde – SAPS 0,00 16.000,00 16.000,00
10.301.0085.2118 Mnutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVID-19) – SAPS 0,00 200.000,00 200.000,00
10.301.0085.2173 Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde 0,00 9.000,00 9.000,00
10.301.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 0,00 15.000,00 15.000,00
10.301.0090.2090 Conferencia Municipal da Saúde 0,00 15.000,00 15.000,00
10.301.0092 INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES 1.106.900,00 0,00 1.106.900,00
10.301.0092.1021 Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde 311.000,00 0,00 311.000,00
10.301.0092.1116 Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas 795.900,00 0,00 795.900,00
10.301.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 30.000,00 0,00 30.000,00
10.301.0107.1079 Aquisição de Imóveis 30.000,00 0,00 30.000,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 312.000,00 871.000,00 1.183.000,00
10.302.0085 ATENÇÃO BASICA 0,00 100.000,00 100.000,00
10.302.0085.2111 Transferências a Consórcios Públicos 0,00 100.000,00 100.000,00
10.302.0086 INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES 92.000,00 0,00 92.000,00
10.302.0086.1023 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 92.000,00 0,00 92.000,00
10.302.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 220.000,00 771.000,00 991.000,00
10.302.0090.1136 Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI 220.000,00 0,00 220.000,00
10.302.0090.2051 Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica eInsumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde 0,00 227.000,00 227.000,00
10.302.0090.2052 Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC 0,00 335.000,00 335.000,00
10.302.0090.2174 Manutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVI-19) – SCTIE 0,00 30.000,00 30.000,00
10.302.0090.2175 Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 179.000,00 179.000,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 50.000,00 50.000,00
10.303.0090 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 0,00 50.000,00 50.000,00
10.303.0090.2176 Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS 0,00 50.000,00 50.000,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 88.500,00 88.500,00
10.304.0085 ATENÇÃO BASICA 0,00 88.500,00 88.500,00
10.304.0085.2054 Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária 0,00 88.500,00 88.500,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 0,00 212.000,00 212.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
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Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62
QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
10.305.0085 ATENÇÃO BASICA 0,00 212.000,00 212.000,00
10.305.0085.2055 Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias 0,00 193.000,00 193.000,00
10.305.0085.2177 Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde – DESPESAS DIVERSAS 0,00 19.000,00 19.000,00
17 SANEAMENTO 437.500,00 0,00 437.500,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 437.500,00 0,00 437.500,00
17.512.0107 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 90.000,00 0,00 90.000,00
17.512.0107.1138 Aquisição de Imóveis 90.000,00 0,00 90.000,00
17.512.0108 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS 62.500,00 0,00 62.500,00
17.512.0108.1057 Construção de Unidades Sanitarias 62.500,00 0,00 62.500,00
17.512.0448 SANEAMENTO GERAL 285.000,00 0,00 285.000,00
17.512.0448.1137 Instalação do Sistema de Saneamento Basico 285.000,00 0,00 285.000,00
TOTAL ………………… 2.136.400,00 9.807.050,00 11.943.450,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 178.000,00 178.000,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 178.000,00 178.000,00
08.122.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 178.000,00 178.000,00
08.122.0487.2169 Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social 0,00 178.000,00 178.000,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 9.300,00 9.300,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 9.300,00 9.300,00
14.422.0026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA 0,00 2.100,00 2.100,00
14.422.0026.2148 Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social 0,00 2.100,00 2.100,00
14.422.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 0,00 2.200,00 2.200,00
14.422.0483.2147 Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil 0,00 2.200,00 2.200,00
14.422.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0,00 5.000,00 5.000,00
14.422.0486.2066 Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS 0,00 5.000,00 5.000,00
16 HABITAÇÃO 146.500,00 40.000,00 186.500,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 146.500,00 40.000,00 186.500,00
16.482.0083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR 146.500,00 0,00 146.500,00
16.482.0083.1131 Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais 146.500,00 0,00 146.500,00
16.482.0114 INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO 0,00 40.000,00 40.000,00
16.482.0114.2075 Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda 0,00 40.000,00 40.000,00
TOTAL …………………….. 146.500,00 227.300,00 373.800,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
2 – PODER EXECUTIVO
2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 231.000,00 1.515.800,00 1.746.800,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 33.200,00 33.200,00
08.241.0485 ASSISTENCIA A VELHICE 0,00 33.200,00 33.200,00
08.241.0485.2092 Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos – Idosas 0,00 17.500,00 17.500,00
08.241.0485.2135 Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal 0,00 15.700,00 15.700,00
08.242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 0,00 31.100,00 31.100,00
08.242.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 31.100,00 31.100,00
08.242.0487.2109 Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência 0,00 13.000,00 13.000,00
08.242.0487.2137 Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal 0,00 18.100,00 18.100,00
08.243 ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 211.000,00 537.500,00 748.500,00
08.243.0102 INFRAESTRUTURA AO SETOR 211.000,00 0,00 211.000,00
08.243.0102.1126 Construção de Unidade de Assistência à Criança 96.000,00 0,00 96.000,00
08.243.0102.1139 Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos 115.000,00 0,00 115.000,00
08.243.0483 ASSISTENCIA AO MENOR 0,00 537.500,00 537.500,00
08.243.0483.2068 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA 0,00 21.000,00 21.000,00
08.243.0483.2071 Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV 0,00 303.000,00 303.000,00
08.243.0483.2094 Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade 0,00 11.000,00 11.000,00
08.243.0483.2095 Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS -Criança Feliz 0,00 134.000,00 134.000,00
08.243.0483.2097 Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA 0,00 13.500,00 13.500,00
08.243.0483.2170 Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança 0,00 55.000,00 55.000,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 20.000,00 914.000,00 934.000,00
08.244.0486 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 20.000,00 597.500,00 617.500,00
08.244.0486.1060 Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0486.2062 MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 0,00 81.000,00 81.000,00
08.244.0486.2065 Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. 0,00 288.500,00 288.500,00
08.244.0486.2070 Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. 0,00 70.000,00 70.000,00
08.244.0486.2073 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS 0,00 77.000,00 77.000,00
08.244.0486.2093 Apoiar as Ações do Selo Unicef 0,00 7.000,00 7.000,00
08.244.0486.2179 Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL – IGDPAB 0,00 74.000,00 74.000,00
08.244.0487 ASSISTENCIA COMUNITARIA 0,00 316.500,00 316.500,00
08.244.0487.2069 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 316.500,00 316.500,00
11 TRABALHO 0,00 47.500,00 47.500,00
11.332 RELAÇÃO DE TRABALHO 0,00 47.500,00 47.500,00
11.332.0109 ACESSUAS 0,00 47.500,00 47.500,00
11.332.0109.2072 MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AOMUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO 0,00 47.500,00 47.500,00
TOTAL ………………………………….. 231.000,00 1.563.300,00 1.794.300,00
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QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADE TOTAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 98.400,00 98.400,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 98.400,00 98.400,00
99.999.0999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 98.400,00 98.400,00
99.999.0999.2999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 98.400,00 98.400,00
TOTAL …………………….. 0,00 98.400,00 98.400,00

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
1 – PODER LEGISLATIVO
1.01 – CÂMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 001 – ACAO LEGISLATIVA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1001 – Reforma e Ampl do Predio da Câmara Física Financeira 130.000,00 130.000,00 130.000,00
2001 – Manutenção das Atividades da Câmara Física Financeira 1.353.000,00 1.353.000,00 1.353.000,00
2171 – Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN Física Financeira 20.000,00 20.000,00 20.000,00
TOTAL………………… 1.503.000,00 1.503.000,00 1.503.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.01 – GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 003 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2079 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal Física Financeira 223.500,00 223.500,00 223.500,00
PROGRAMA: 004 – REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Física Financeira 381.000,00 381.000,00 381.000,00
PROGRAMA: 006 – MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2080 – Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal Física Financeira 23.000,00 23.000,00 23.000,00
PROGRAMA: 014 – DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC.
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2003 – Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município Física Financeira 126.000,00 126.000,00 126.000,00
PROGRAMA: 032 – CONTROLE INTERNO
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2004 – Manutenção das Ações da Controladoria Municipal Física Financeira 79.000,00 79.000,00 79.000,00
PROGRAMA: 483 – ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2060 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente Física Financeira 132.500,00 132.500,00 132.500,00
TOTAL…………. 965.000,00 965.000,00 965.000,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PROGRAMA: 003 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2006 – Contribuição ao PASEP Física Financeira 270.100,00 270.100,00 270.100,00
PROGRAMA: 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças Física Financeira 1.064.600,00 1.064.600,00 1.064.600,00
PROGRAMA: 033 – DIVIDA INTERNA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1041 – Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN Física Financeira 31.000,00 31.000,00 31.000,00
1042 – Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN Física Financeira 51.000,00 51.000,00 51.000,00
1043 – Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS Física Financeira 551.000,00 551.000,00 551.000,00
1044 – Amortização da Divida e Juros Precatórios Física Financeira 180.000,00 180.000,00 180.000,00
1133 – Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP Física Financeira 42.000,00 42.000,00 42.000,00
PROGRAMA: 051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2120 – Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal Física Financeira 180.000,00 180.000,00 180.000,00
PROGRAMA: 100 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2007 – Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM Física Financeira 75.000,00 75.000,00 75.000,00
PROGRAMA: 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2005 – Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado Física Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00
PROGRAMA: 103 – OBRIGAÇÕES SOCIAIS
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2009 – Recolhimento Previdenciario ao INSS Física Financeira 370.000,00 370.000,00 370.000,00
TOTAL………… 2.829.700,00 2.829.700,00 2.829.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
PROGRAMA: 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2011 – Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação Física Financeira 204.500,00 204.500,00 204.500,00
TOTAL……………… 204.500,00 204.500,00 204.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
PROGRAMA: 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1016 – Aquisição de Imóveis Física Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00
PROGRAMA: 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura Física Financeira 673.000,00 673.000,00 673.000,00
PROGRAMA: 028 – INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2013 – Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores Física Financeira 72.000,00 72.000,00 72.000,00
PROGRAMA: 029 – AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1062 – Aquisição de Equipamentos de Produção Física Financeira 300.000,00 300.000,00 300.000,00
PROGRAMA: 036 – INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1063 – Ampliação e Reforma do Matadouro Física Financeira 105.000,00 105.000,00 105.000,00
1064 – Reforma do Mercado Física Financeira 90.000,00 90.000,00 90.000,00
TOTAL…………… 1.290.000,00 1.290.000,00 1.290.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2106 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação Física Financeira 186.000,00 186.000,00 186.000,00
PROGRAMA: 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1005 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Física Financeira 633.000,00 633.000,00 633.000,00
1006 – Implantação de Salas de informática Física Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1007 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Física Financeira 80.000,00 80.000,00 80.000,00
1048 – Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas Física Financeira 210.000,00 210.000,00 210.000,00
1049 – Aquisição de Imóveis Física Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00
1069 – Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação Física Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1092 – Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI Física Financeira 180.000,00 180.000,00 180.000,00
2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental Física Financeira 1.292.400,00 1.292.400,00 1.292.400,00
2017 – Manutenção do Programa Salário Educação Física Financeira 316.000,00 316.000,00 316.000,00
2018 – Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola Física Financeira 10.100,00 10.100,00 10.100,00
2026 – Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos Física Financeira 72.000,00 72.000,00 72.000,00
2027 – Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA Física Financeira 31.000,00 31.000,00 31.000,00
2028 – Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial Física Financeira 150.000,00 150.000,00 150.000,00
2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% Física Financeira 2.721.245,96 2.721.245,96 2.721.245,96
2035 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental Física Financeira 5.513.457,24 5.513.457,24 5.513.457,24
2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% Física Financeira 361.000,00 361.000,00 361.000,00
2082 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 70% Física Financeira 238.000,00 238.000,00 238.000,00
2084 – Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN Física Financeira 88.000,00 88.000,00 88.000,00
2102 – Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar – Ensino Especial Física Financeira 71.000,00 71.000,00 71.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO
2103 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado Física Financeira 79.000,00 79.000,00 79.000,00
2104 – Manutenção das Ações do Programa Mais Educação Física Financeira 102.000,00 102.000,00 102.000,00
2172 – Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PNATE MEDIO Física Financeira 132.000,00 132.000,00 132.000,00
PROGRAMA: 039 – APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2014 – Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda Física Financeira 2.500,00 2.500,00 2.500,00
PROGRAMA: 041 – APOIO AO PNAE
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2019 – Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE Física Financeira 255.300,00 255.300,00 255.300,00
2024 – Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil Física Financeira 87.000,00 87.000,00 87.000,00
PROGRAMA: 046 – INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1004 – Reformas de Quadra de Esportes em Escolas Física Financeira 130.000,00 130.000,00 130.000,00
PROGRAMA: 185 – CRECHE
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1093 – Reforma de Creche Municipal Física Financeira 160.000,00 160.000,00 160.000,00
2023 – Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil Física Financeira 339.000,00 339.000,00 339.000,00
PROGRAMA: 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2034 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil Física Financeira 373.300,00 373.300,00 373.300,00
2036 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Infantil Física Financeira 981.000,00 981.000,00 981.000,00
2105 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso Física Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00
PROGRAMA: 239 – TRANSPORTE ESCOLAR
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2020 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental Física Financeira 285.500,00 285.500,00 285.500,00
2025 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil Física Financeira 110.500,00 110.500,00 110.500,00
TOTAL…….. 15.440.303,20 15.440.303,20 15.440.303,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA
PROGRAMA: 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2029 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura Física Financeira 289.500,00 289.500,00 289.500,00
PROGRAMA: 047 – PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2030 – Promoção de Eventos Culturais Física Financeira 111.000,00 111.000,00 111.000,00
PROGRAMA: 049 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2031 – Promoção de Eventos Esportivos Física Financeira 26.000,00 26.000,00 26.000,00
2124 – Apoio ao Atleta local Física Financeira 24.200,00 24.200,00 24.200,00
PROGRAMA: 051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2032 – Manutenção do Setor Desportivo Física Financeira 41.000,00 41.000,00 41.000,00
PROGRAMA: 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1009 – Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva Física Financeira 65.000,00 65.000,00 65.000,00
1071 – Reforma do Campo de Futebol Física Financeira 80.000,00 80.000,00 80.000,00
PROGRAMA: 247 – DIFUSAO CULTURAL
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2107 – Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial Física Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00
TOTAL……………….. 676.700,00 676.700,00 676.700,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: 007 – INFRAESTRUTURA HÍDRICA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1047 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares Física Financeira 85.000,00 85.000,00 85.000,00
PROGRAMA: 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente Física Financeira 1.010.800,00 1.010.800,00 1.010.800,00
PROGRAMA: 053 – INFRAESTRUTURA URBANA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1010 – Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos Física Financeira 80.000,00 80.000,00 80.000,00
1011 – Consrução e Reforma de Praças Física Financeira 255.000,00 255.000,00 255.000,00
1012 – Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade Física Financeira 165.000,00 165.000,00 165.000,00
1013 – Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas Física Financeira 437.500,00 437.500,00 437.500,00
1050 – Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central Física Financeira 105.000,00 105.000,00 105.000,00
1051 – Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos Física Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1074 – Construção da Destinação Final do Lixo Física Financeira 165.000,00 165.000,00 165.000,00
1075 – Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas Física Financeira 10.000,00 10.000,00 10.000,00
1077 – Construção e Modernização do Cemitério Física Financeira 80.000,00 80.000,00 80.000,00
1107 – Adequação e Modernização da Feira Livre Física Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00
1135 – Reforma de Garagem Pública Física Financeira 48.000,00 48.000,00 48.000,00
2037 – Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros Física Financeira 21.000,00 21.000,00 21.000,00
2085 – Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública Física Financeira 96.000,00 96.000,00 96.000,00
PROGRAMA: 060 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos Física Financeira 110.000,00 110.000,00 110.000,00
PROGRAMA: 061 – INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2038 – Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia Física Financeira 272.000,00 272.000,00 272.000,00
PROGRAMA: 071 – INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1017 – Melhoramento de Infraestrutura das Estradas Física Financeira 12.100,00 12.100,00 12.100,00
PROGRAMA: 072 – INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1018 – Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros Física Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
PROGRAMA: 079 – INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1019 – Construção de Abrigos Rodoviários Física Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00
PROGRAMA: 111 – EXTENSAO RURAL
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1134 – Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais Física Financeira 65.000,00 65.000,00 65.000,00
TOTAL……………. 3.132.400,00 3.132.400,00 3.132.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PROGRAMA: 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1076 – Construção de Pórtico Física Financeira 158.500,00 158.500,00 158.500,00
PROGRAMA: 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2041 – Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo Física Financeira 216.000,00 216.000,00 216.000,00
PROGRAMA: 363 – PROMOCAO DO TURISMO
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1055 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Física Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
2086 – Criação e Manutenção de Rotas Turísticas Física Financeira 5.100,00 5.100,00 5.100,00
TOTAL…………. 384.600,00 384.600,00 384.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2178 – Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS Física Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00
PROGRAMA: 084 – APOIO AO PACS
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2043 – Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde – PACS Física Financeira 490.000,00 490.000,00 490.000,00
PROGRAMA: 085 – ATENÇÃO BASICA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1115 – Construção e Reforma de Academias ao ar livre Física Financeira 250.000,00 250.000,00 250.000,00
2044 – Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde Física Financeira 330.000,00 330.000,00 330.000,00
2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde Física Financeira 4.532.050,00 4.532.050,00 4.532.050,00
2046 – Manutenção do Incentivo Financeiro da APS-  DESEMPENHO Física Financeira 196.000,00 196.000,00 196.000,00
2047 – Manutenção do PSE Física Financeira 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2048 – Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas Física Financeira 207.000,00 207.000,00 207.000,00
2049 – Manutenção do Incentivo Financeiro da APS-  CAPACITAÇÃO PONDERADA Física Financeira 2.480.500,00 2.480.500,00 2.480.500,00
2050 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde Física Financeira 3.000,00 3.000,00 3.000,00
2054 – Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária Física Financeira 88.500,00 88.500,00 88.500,00
2055 – Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias Física Financeira 193.000,00 193.000,00 193.000,00
2087 – Implementação de Politicas para Rede Cegonha Física Financeira 7.000,00 7.000,00 7.000,00
2110 – Manutenção do Programa de Informatização da APS Física Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00
2111 – Transferências a Consórcios Públicos Física Financeira 100.000,00 100.000,00 100.000,00
2112 – Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde – SAPS Física Financeira 16.000,00 16.000,00 16.000,00
2118 – Mnutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVID-19) – SAPS Física Financeira 200.000,00 200.000,00 200.000,00
2173 – Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde Física Financeira 9.000,00 9.000,00 9.000,00
2177 – Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde – DESPESAS DIVERSAS Física Financeira 19.000,00 19.000,00 19.000,00
PROGRAMA: 086 – INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1023 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente Física Financeira 92.000,00 92.000,00 92.000,00
PROGRAMA: 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1136 – Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI Física Financeira 220.000,00 220.000,00 220.000,00
2051 – Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde Física Financeira 227.000,00 227.000,00 227.000,00
2052 – Manutenção a Saúde da População para Procedimentosno MAC Física Financeira 335.000,00 335.000,00 335.000,00
2090 – Conferencia Municipal da Saúde Física Financeira 15.000,00 15.000,00 15.000,00
2174 – Manutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVI-19) – SCTIE Física Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00
2175 – Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Física Financeira 179.000,00 179.000,00 179.000,00
2176 – Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS Física Financeira 50.000,00 50.000,00 50.000,00
PROGRAMA: 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1021 – Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde Física Financeira 311.000,00 311.000,00 311.000,00
1116 – Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas Física Financeira 795.900,00 795.900,00 795.900,00
PROGRAMA: 107 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1079 – Aquisição de Imóveis Física Financeira 30.000,00 30.000,00 30.000,00
1138 – Aquisição de Imóveis Física Financeira 90.000,00 90.000,00 90.000,00
PROGRAMA: 108 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1057 – Construção de Unidades Sanitarias Física Financeira 62.500,00 62.500,00 62.500,00
PROGRAMA: 448 – SANEAMENTO GERAL
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1137 – Instalação do Sistema de Saneamento Basico Física Financeira 285.000,00 285.000,00 285.000,00
TOTAL…………. 11.943.450,00 11.943.450,00 11.943.450,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL
PROGRAMA: 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2148 – Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social Física Financeira 2.100,00 2.100,00 2.100,00
PROGRAMA: 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1131 – Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais Física Financeira 146.500,00 146.500,00 146.500,00
PROGRAMA: 114 – INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2075 – Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda Física Financeira 40.000,00 40.000,00 40.000,00
PROGRAMA: 483 – ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2147 – Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil Física Financeira 2.200,00 2.200,00 2.200,00
PROGRAMA: 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2066 – Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS Física Financeira 5.000,00 5.000,00 5.000,00
PROGRAMA: 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2169 – Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal deTrabalho e Assistência Social Física Financeira 178.000,00 178.000,00 178.000,00
TOTAL…………… 373.800,00 373.800,00 373.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1126 – Construção de Unidade de Assistência à Criança Física Financeira 96.000,00 96.000,00 96.000,00
1139 – Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos Física Financeira 115.000,00 115.000,00 115.000,00
PROGRAMA: 109 – ACESSUAS
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2072 – MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO Física Financeira 47.500,00 47.500,00 47.500,00
PROGRAMA: 483 – ASSISTENCIA AO MENOR
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2068 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA Física Financeira 21.000,00 21.000,00 21.000,00
2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV Física Financeira 303.000,00 303.000,00 303.000,00
2094 – Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Física Financeira 11.000,00 11.000,00 11.000,00
2095 – Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz Física Financeira 134.000,00 134.000,00 134.000,00
2097 – Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA Física Financeira 13.500,00 13.500,00 13.500,00
2170 – Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança Física Financeira 55.000,00 55.000,00 55.000,00
PROGRAMA: 485 – ASSISTENCIA A VELHICE
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
2092 – Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos – Idosas Física Financeira 17.500,00 17.500,00 17.500,00
2135 – Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação deviolência e Risco Pessoal Física Financeira 15.700,00 15.700,00 15.700,00
PROGRAMA: 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
AÇÃO METAS PPA LOA LDO
1060 – Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente Física Financeira 20.000,00 20.000,00 20.000,00
2062 – MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS Física Financeira 81.000,00 81.000,00 81.000,00
2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. Física Financeira 288.500,00 288.500,00 288.500,00
2070 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. Física Financeira 70.000,00 70.000,00 70.000,00
2073 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA Exercício: 2023
Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000
2 – PODER EXECUTIVO
2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Física Financeira 77.000,00 77.000,00 77.000,00
2093 – Apoiar as Ações do Selo Unicef Física
Financeira 7.000,00