ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 387-2022
Exercício: 2023
Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 CNPJ/MF 08.162.869/0001-44
Lei Nº 387/2022. Estima a Receita e fixa a despesa do Municipio de Lagoa Salgada para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA-RN:
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DA DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º – Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa Salgada para o exercício de 2023, compreendendo:
I – Orçamento Fiscal; e
II – Orçamento da Seguridade Social.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Art. 2º – A receita total orçamentária é estimada em R$ 44.678.553,20 (Quarenta e Quatro Milhões Seiscentos e Setenta e Oito Mil Quinhentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2023, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/Fundeb, o valor de R$ 4.042.400,00 (Quatro Milhões Quarenta e Dois Mil Quatrocentos Reais), deixando como receita líquida anual o valor de R$ 40.636.153,20 (Quarenta Milhões Seiscentos e Trinta e Seis Mil Cento e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos).
Art. 3º – As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente e discriminadas na tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
CAPÍTULO I
DA RECEITA ANUAL PREVISTA
| TABELA I | |
| ESPECIFICAÇÕES | VALOR |
| 1. RECEITAS CORRENTES | 42.208.553,20 |
| 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 951.000,00 |
| 1.2 CONTRIBUIÇÕES | 300.000,00 |
| 1.3 RECEITA PATRIMONIAL | 176.400,00 |
| 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS | 1.000,00 |
| 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 40.780.153,20 |
| 2. RECEITAS DE CAPITAL | 2.470.000,00 |
| 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.470.000,00 |
| 9. RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB | -4.042.400,00 |
| 9.1 RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB | 0,00 |
| TOTAL…………………….. | 40.636.153,20 |
Art. 4º – A despesa total orçamentária é fixada no valor de R$ 40.537.753,20 (Quarenta Milhões Quinhentos e Trinta e Sete Mil Setecentos e Cinquenta e Três Reais e Vinte Centavos).
Parágrafo Único – A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 98.400,00 (Noventa e Oito Mil Quatrocentos Reais), servirá como Reserva de Contingência, que de acordo com o Decreto Lei nº 1.763, de 16 de janeiro de 1980, será usada como recursos para a abertura de créditos adicionais, visando atender as situação não previstas no orçamento, além de possíveis situação de emergência ou de calamidade pública.
Art. 5º – A despesa fixada a conta de recursos previstos no artigo 4º desta Lei e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na Tabela II, será fixada de acordo com as unidades administrativas especificadas a seguir:
| CAPÍTULO III | |
| DESPESA POR PODER E ORGÃO | |
| TABELA II | |
| PODER / ÓRGÃO | VALOR |
| 1. PODER LEGISLATIVO | 1.503.000,00 |
| 1.01 CÂMARA MUNICIPAL | 1.503.000,00 |
| 2. PODER EXECUTIVO | 39.034.753,20 |
| 2.01 GABINETE DO PREFEITO | 965.000,00 |
| 2.02 SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 2.829.700,00 |
| 2.03 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | 204.500,00 |
| 2.04 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 1.290.000,00 |
| 2.05 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | 15.440.303,20 |
| 2.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | 676.700,00 |
| 2.07 SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | 3.132.400,00 |
| 2.08 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 384.600,00 |
| 2.09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 11.943.450,00 |
| 2.10 SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | 373.800,00 |
| 2.11 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.794.300,00 |
| SUB-TOTAL DA DESPESA……. | 40.537.753,20 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA……………….. | 98.400,00 |
| TOTAL DA DESPESA…………… | 40.636.153,20 |
Art. 6º – Ficam determinadas como Fontes de Recursos para orçamentação das receitas ao longo do ano de 2023, as especificadas na Tabela III, anexa, com os seus respectivos códigos, seguindo detalhamento definido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 7º – O Poder Executivo é autorizado a:
I – Abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas dotações orçamentarias, até o limite de 30,00% (Trinta por cento), do total de despesa fixada nesta Lei;
II – realizar Operação de Crédito por antecipação de Receitas, até o limite de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
Parágrafo Único – Quando a abertura de créditos adicionais suplementares ocorrerem para atender dotações vinculadas à despesa com pessoal e encargos sociais, bem como às despesas de convênios, programas, contratos de repasse, acordos, ajustes e/ou semelhantes, os créditos adicionais suplementares abertos com esta finalidade não serão computados no percentual fixado neste artigo.
Art. 8º – Fica prorrogado a vigência da lei municipal nº 363/2021.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º – Pela inexistência de receitas e despesas decorrentes de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia, e consequentemente, pela inexistência de efeitos à capacidade financeira do ente, deixamos de demonstrar as possíveis informações orçamentárias regionalizadas, de que trata o Par. 6º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 10 – Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023.
Art. 11. – Revogam-se as disposições em contrário, salvo as aqui expressamente autorizadas.
LAGOA SALGADA-RN, em 27 de Outubro de 2022.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito
| RECEITA POR FONTE DE RECURSOS | ||
| SEGUNDO A RESOLUÇÃO Nº 11/2016 – TCE – PORTARIA Nº 215/2019-GP/TCE | ||
| FONTE DE RECURSO | CÓDIGO | VALOR |
| RECURSOS ORDINÁRIOS | ||
| Recursos Não Vinculados de Impostos | 15000000 | 9.628.900,00 |
| RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO | ||
| Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 15001001 | 3.928.750,00 |
| Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos | 15400000 | 2.401.545,96 |
| Transferências do Fundeb – Impostos e Transferências de Impostos – Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 15401070 | 5.603.607,24 |
| Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAF | 15410000 | 90.000,00 |
| Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAF – Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 15411070 | 210.000,00 |
| Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT | 15420000 | 255.000,00 |
| Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAT – Pagamento Dos Profissionais da Educação Básica – 70% | 15421070 | 595.000,00 |
| Transferências do Fundeb – Complementação da União – VAAR | 15430000 | 80.000,00 |
| Transferência do Salário-Educação | 15500000 | 301.000,00 |
| Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto Na Escola (Pdde) | 15510000 | 10.100,00 |
| Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) | 15520000 | 204.300,00 |
| Transferências de Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) | 15530000 | 283.000,00 |
| Outras Transferências de Recursos do Fnde | 15690000 | 301.000,00 |
| Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação | 15700000 | 558.000,00 |
| Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 15703110 | 150.000,00 |
| Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancadas | 15703120 | 180.000,00 |
| Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação | 15710000 | 253.000,00 |
| RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE | ||
| Recursos Não Vinculados de Impostos – Despesas Com Ações e Serviços Públicos de Saúde | 15001002 | 5.125.950,00 |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde | 16000000 | 3.860.000,00 |
| Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 16003110 | 150.000,00 |
| Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 16003120 | 150.000,00 |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – | ||
| Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde | 16010000 | 435.000,00 |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – | ||
| Bloco de Manutenção Das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Recursos Destinados ao Enfrentamento da Covid-19 No Bojo da Ação 21C0. | 16020000 | 230.000,00 |
| Transferências Provenientes do Governo Federal Destinadas ao Vencimento Dos | ||
| Agentes Comunitários de Saúde e Dos Agentes de Combate Às Endemias | 16040000 | 520.000,00 |
| Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual | 16210000 | 10.000,00 |
| Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde | 16310000 | 205.000,00 |
| Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 16313110 | 150.000,00 |
| Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 16313120 | 150.000,00 |
| Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Saúde | 16320000 | 200.000,00 |
| FONTE DE RECURSO | CÓDIGO | VALOR |
| Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 16323110 | 150.000,00 |
| Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 16323120 | 150.000,00 |
| RECURSOS VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||
| Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas | 16600000 | 965.000,00 |
| Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Assistência Social | 16650000 | 81.000,00 |
| RECURSOS COM OUTRAS VINCULAÇÕES DIVERSAS | ||
| Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres da União | 17000000 | 1.170.000,00 |
| Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais | 17003110 | 200.000,00 |
| Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada | 17003120 | 200.000,00 |
| Outras Transferências de Convênios Ou Instrumentos Congêneres Dos Estados | 17010000 | 755.000,00 |
| Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração de Recursos Naturais | 17040000 | 342.000,00 |
| Transferências Dos Estados Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração | ||
| de Recursos Naturais | 17050000 | 80.000,00 |
| Recursos da Contribuição de Intervenção No Domínio Econômico – Cide | 17500000 | 21.000,00 |
| Recursos da Contribuição Para O Custeio do Serviço de Iluminação Pública – Cosip | 17510000 | 303.000,00 |
| TOTAL…………………………….. | 40.636.153,20 |
| Demonstrativo da Receita Arrecadada e Prevista | |||||
| ESPECIFICAÇÃO | RECEITA ARRECADADA | RECEITA PREVISTA | |||
| 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | |
| RECEITAS CORRENTES | |||||
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 279.108,00 | 326.489,09 | 760.047,08 | 606.000,00 | 951.000,00 |
| CONTRIBUIÇÕES | 199.997,25 | 218.210,81 | 267.690,35 | 300.000,00 | 300.000,00 |
| RECEITA PATRIMONIAL | 22.156,45 | 5.611,97 | 63.405,96 | 81.000,00 | 176.400,00 |
| RECEITA DE SERVIÇOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 5.000,00 | 1.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 23.682.280,04 | 27.188.344,36 | 29.464.856,01 | 33.238.466,00 | 40.780.153,20 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 22.008,92 | 21.452,64 | 187.960,11 | 30.000,00 | 0,00 |
| DEDUÇÕES DO FUNDEB | -2.152.975,81 | -2.071.495,43 | -2.720.418,51 | -3.082.200,00 | -4.042.400,00 |
| TOTAL…………….. | 22.052.574,85 | 25.688.613,44 | 28.023.541,00 | 31.178.266,00 | 38.166.153,20 |
| RECEITAS DE CAPITAL | |||||
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ALIENAÇÃO DE BENS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 146.840,39 | 296.847,35 | 0,00 | 1.271.184,00 | 2.470.000,00 |
| OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL……………….. | 146.840,39 | 296.847,35 | 0,00 | 1.271.184,00 | 2.470.000,00 |
| TOTAL GERAL…………. | 22.199.415,24 | 25.985.460,79 | 28.023.541,00 | 32.449.450,00 | 40.636.153,20 |
| Demonstrativo da Despesa Realizada e Prevista | |||||
| ESPECIFICAÇÃO | DESPESA REALIZADA | DESPESA PREVISTA | |||
| 2019 | 2020 | 2021 | 2022 | 2023 | |
| DESPESAS CORRENTES | |||||
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 15.765.198,64 | 17.666.598,58 | 17.603.893,80 | 16.581.966,00 | 19.662.307,24 |
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0,00 | 69.573,97 | 212.062,43 | 25.500,00 | 27.500,00 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 6.077.665,43 | 7.378.707,73 | 7.467.181,00 | 9.047.550,00 | 12.241.445,96 |
| TOTAL…………………. | 21.842.864,07 | 25.114.880,28 | 25.283.137,23 | 25.655.016,00 | 31.931.253,20 |
| DESPESAS DE CAPITAL | |||||
| INVESTIMENTOS | 1.056.556,67 | 1.099.139,24 | 1.071.142,66 | 5.815.434,00 | 7.511.500,00 |
| INVERSÕES FINANCEIRAS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 240.000,00 | 240.000,00 |
| AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 464.820,49 | 379.491,00 | 1.631.464,34 | 689.000,00 | 855.000,00 |
| TOTAL……………………… | 1.521.377,16 | 1.478.630,24 | 2.702.607,00 | 6.744.434,00 | 8.606.500,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 98.400,00 |
| TOTAL……………………. | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 | 98.400,00 |
| TOTAL GERAL……………….. | 23.364.241,23 | 26.593.510,52 | 27.985.744,23 | 32.449.450,00 | 40.636.153,20 |
| ADENDO II | |||
| Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Total | |||
| RECEITA | R$ | DESPESA | R$ |
| RECEITAS CORRENTES | 38.166.153,20 | DESPESAS CORRENTES | 31.931.253,20 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 951.000,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 19.662.307,24 |
| CONTRIBUIÇÕES | 300.000,00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 27.500,00 |
| RECEITA PATRIMONIAL | 176.400,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 12.241.445,96 |
| RECEITA DE SERVIÇOS | 1.000,00 | ||
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 40.780.153,20 | ||
| DEDUÇÕES DO FUNDEB | -4.042.400,00 | ||
| DÉFICIT | 0,00 | SUPERÁVIT | 6.234.900,00 |
| SOMA | 38.166.153,20 | SOMA | 38.166.153,20 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 2.470.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 8.606.500,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.470.000,00 | INVESTIMENTOS | 7.511.500,00 |
| INVERSÕES FINANCEIRAS | 240.000,00 | ||
| AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 855.000,00 | ||
| DÉFICIT | 6.136.500,00 | SUPERÁVIT | 0,00 |
| SOMA | 8.606.500,00 | SOMA | 8.606.500,00 |
| RECEITAS CORRENTES | 38.166.153,20 | DESPESAS CORRENTES | 31.931.253,20 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 2.470.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 8.606.500,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 98.400,00 | ||
| TOTAL GERAL DA RECEITA | 40.636.153,20 | TOTAL GERAL DA DESPESA | 40.636.153,20 |
| ADENDO II | |||
| Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Fiscal | |||
| RECEITA | R$ | DESPESA | R$ |
| RECEITAS CORRENTES | 26.364.203,20 | DESPESAS CORRENTES | 21.603.203,20 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 812.100,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 13.425.257,24 |
| CONTRIBUIÇÕES | 300.000,00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 27.500,00 |
| RECEITA PATRIMONIAL | 114.400,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.118.145,96 |
| RECEITA DE SERVIÇOS | 1.000,00 | (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE | 1.032.300,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 29.179.103,20 | ||
| DEDUÇÕES DO FUNDEB | -4.042.400,00 | ||
| DÉFICIT | 0,00 | SUPERÁVIT | 4.761.000,00 |
| SOMA | 26.364.203,20 | SOMA | 26.364.203,20 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 1.740.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.402.600,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 1.740.000,00 | INVESTIMENTOS | 5.074.600,00 |
| INVERSÕES FINANCEIRAS | 240.000,00 | ||
| AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 855.000,00 | ||
| (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE | 233.000,00 | ||
| DÉFICIT | 4.662.600,00 | SUPERÁVIT | 0,00 |
| SOMA | 6.402.600,00 | SOMA | 6.402.600,00 |
| RECEITAS CORRENTES | 26.364.203,20 | DESPESAS CORRENTES | 21.603.203,20 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 1.740.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.402.600,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 98.400,00 | ||
| TOTAL GERAL DA RECEITA | 28.104.203,20 | TOTAL GERAL DA DESPESA | 28.104.203,20 |
| ADENDO II | |||
| Demonstração da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 – Orçamento Seguridade | |||
| RECEITA | R$ | DESPESA | R$ |
| RECEITAS CORRENTES | 11.801.950,00 | DESPESAS CORRENTES | 10.328.050,00 |
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 138.900,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 6.237.050,00 |
| CONTRIBUIÇÕES | 0,00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 0,00 |
| RECEITA PATRIMONIAL | 62.000,00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.123.300,00 |
| RECEITA DE SERVIÇOS | 0,00 | (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE | -1.032.300,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 11.601.050,00 | ||
| DEDUÇÕES DO FUNDEB | 0,00 | ||
| DÉFICIT | 0,00 | SUPERÁVIT | 1.473.900,00 |
| SOMA | 11.801.950,00 | SOMA | 11.801.950,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 730.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 2.203.900,00 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 730.000,00 | INVESTIMENTOS | 2.436.900,00 |
| INVERSÕES FINANCEIRAS | 0,00 | ||
| AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 0,00 | ||
| (+)TRANSF. DO ORÇAMENTO SEGURIDADE | -233.000,00 | ||
| DÉFICIT | 1.473.900,00 | SUPERÁVIT | 0,00 |
| SOMA | 2.203.900,00 | SOMA | 2.203.900,00 |
| RECEITAS CORRENTES | 11.801.950,00 | DESPESAS CORRENTES | 10.328.050,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL | 730.000,00 | DESPESAS DE CAPITAL | 2.203.900,00 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | ||
| TOTAL GERAL DA RECEITA | 12.531.950,00 | TOTAL GERAL DA DESPESA | 12.531.950,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| ADENDO III | |||||
| Receita Segundo as Categorias Econômicas | |||||
| Orçamento Total/Fiscal/Seguridade | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.0.0.0.00.0.0.00 | RECEITAS CORRENTES | 42.208.553,20 | 30.406.603,20 | 11.801.950,00 | |
| 1.1.0.0.00.0.0.00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 951.000,00 | 812.100,00 | 138.900,00 | |
| 1.1.1.0.00.0.0.00 | IMPOSTOS | 926.000,00 | 787.100,00 | 138.900,00 | |
| 1.1.1.2.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | ||||
| 1.1.1.2.50.0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA | ||||
| 1.1.1.2.50.0.0.02 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida Ativa | 15000000 | 600,00 | 600,00 | 0,00 |
| 15001001 | 250,00 | 250,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 150,00 | 0,00 | 150,00 | ||
| 1.1.1.2.50.1.0.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 15000000 | 12.000,00 | 12.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 | ||
| 1.1.1.2.50.2.0.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e Juros | 15000000 | 600,00 | 600,00 | 0,00 |
| 15001001 | 250,00 | 250,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 150,00 | 0,00 | 150,00 | ||
| 1.1.1.2.50.4.0.00 | Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e Juros | ||||
| da Divida Ativa | 15000000 | 600,00 | 600,00 | 0,00 | |
| 15001001 | 250,00 | 250,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 150,00 | 0,00 | 150,00 | ||
| 1.1.1.2.53.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO “INTER VIVOS” DE BENS | ||||
| IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS | |||||
| 1.1.1.2.53.1.0.00 | Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos | ||||
| Reais sobre Imóveis – Pincipal | 15000000 | 18.000,00 | 18.000,00 | 0,00 | |
| 15001001 | 7.500,00 | 7.500,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 4.500,00 | 0,00 | 4.500,00 | ||
| 1.1.1.2.53.2.0.00 | Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos | ||||
| Reais sobre Imóveis – Multa e Juros | 15000000 | 600,00 | 600,00 | 0,00 | |
| 15001001 | 250,00 | 250,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 150,00 | 0,00 | 150,00 | ||
| 1.1.1.2.53.3.0.00 | Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos | ||||
| Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | 15000000 | 600,00 | 600,00 | 0,00 | |
| 15001001 | 250,00 | 250,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 150,00 | 0,00 | 150,00 | ||
| 1.1.1.2.53.4.0.00 | Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e deDireitos | ||||
| Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Dívida Ativa | 15000000 | 600,00 | 600,00 | 0,00 | |
| 15001001 | 250,00 | 250,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 150,00 | 0,00 | 150,00 | ||
| 1.1.1.3.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER | ||||
| NATUREZA | |||||
| 1.1.1.3.03.0.0.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA – RETIDO NA FONTE | ||||
| 1.1.1.3.03.1.0.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 15000000 | 420.000,00 | 420.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 175.000,00 | 175.000,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 | ||
| 1.1.1.3.03.4.0.00 | Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos | 15000000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 1.250,00 | 1.250,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.4.00.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.1.1.4.51.0.0.00 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS | ||||
| 1.1.1.4.51.1.0.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN | ||||
| 1.1.1.4.51.1.1.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Principal | 15000000 | 90.000,00 | 90.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 37.500,00 | 37.500,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 22.500,00 | 0,00 | 22.500,00 | ||
| 1.1.1.4.51.1.2.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros | 15000000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 1.250,00 | 1.250,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.4.51.1.3.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Dívida Ativa | 15000000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 1.250,00 | 1.250,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.1.4.51.1.4.00 | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros | ||||
| da Dívida Ativa | 15000000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 | |
| 15001001 | 1.250,00 | 1.250,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 750,00 | 0,00 | 750,00 | ||
| 1.1.2.0.00.0.0.00 | TAXAS | 25.000,00 | 25.000,00 | 0,00 | |
| 1.1.2.1.00.0.0.00 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA | ||||
| 1.1.2.1.01.0.0.00 | Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização | 15000000 | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 |
| 1.1.2.1.04.0.0.00 | Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental | 15000000 | 15.000,00 | 15.000,00 | 0,00 |
| 1.2.0.0.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÕES | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | |
| 1.2.4.0.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO | ||||
| PÚBLICA | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 | ||
| 1.2.4.1.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO | ||||
| PÚBLICA | |||||
| 1.2.4.1.50.0.0.00 | Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública | 17510000 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 |
| 1.3.0.0.00.0.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL | 176.400,00 | 114.400,00 | 62.000,00 | |
| 1.3.2.0.00.0.0.00 | VALORES MOBILIÁRIOS | 176.400,00 | 114.400,00 | 62.000,00 | |
| 1.3.2.1.00.0.0.00 | JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | ||||
| 1.3.2.1.01.0.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | ||||
| 1.3.2.1.01.1.0.00 | Juros de Títulos de Renda de Recursos Vinculados – Fundo Nac | ||||
| 1.3.2.1.01.1.1.00 | Juros de Títulos de Renda de Recursos Vinculados – COSIP | ||||
| 1.3.2.1.01.1.1.01 | Remuneração de Depósitos Bancários – ROYALTIES | 17040000 | 2.000,00 | 2.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.02 | Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB | 15400000 | 9.000,00 | 9.000,00 | 0,00 |
| 15401070 | 21.000,00 | 21.000,00 | 0,00 | ||
| 1.3.2.1.01.1.1.03 | Remuneração de Depósitos Bancários – FMS CUSTEIO | 16000000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04 | Remuneração de Depósitos Bancários – FMS INVESTIMENTO | 16010000 | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.05 | Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE | 15510000 | 100,00 | 100,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06 | Remuneração de Depósitos Bancários – QSE | 15500000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07 | Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE | 15520000 | 1.300,00 | 1.300,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08 | Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE | 15530000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.09 | Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS FNDE | 15690000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.10 | Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS | 16600000 | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.11 | Remuneração de Depósitos Bancários – CIDE | 17500000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.12 | Remuneração de Depósitos Bancários – COSIP | 17510000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.13 | Remuneração de Depósitos Bancário – CONV. EDUCAÇÃO FEDERAL | 15700000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. SAUDE FEDERAL | 16310000 | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.15 | Remuneração de Depósitos Bancários – COV. ASSIST. FEDERAL | 16650000 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.16 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. OUTROS FEDERAL | 17000000 | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.17 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. EDUCAÇÃO ESTADO | 15710000 | 3.000,00 | 3.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.18 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. SAUDE ESTADO | 16210000 | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.20 | Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. ESTADUAL | 17010000 | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.21 | Remuneração de Depósitos Bancários – SAUDE PROPRIO | 15001002 | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.22 | Remuneração de Depósitos Bancários – FNAS PROPRIO | 15000000 | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.3.2.1.01.1.1.23 | Remuneração de Depósitos Bancários – EDUCAÇÃO PROPRIO | 15001001 | 500,00 | 500,00 | 0,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.24 | Remuneração de Depósitos Bancários – NÃO VINCULADOS | 15000000 | 40.000,00 | 40.000,00 | 0,00 |
| 1.6.0.0.00.0.0.00 | RECEITA DE SERVIÇOS | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 | |
| 1.6.9.0.00.0.0.00 | OUTROS SERVIÇOS | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 | |
| 1.6.9.9.00.0.0.00 | OUTROS SERVIÇOS | ||||
| 1.6.9.9.99.0.0.00 | Outros Serviços | 15000000 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 |
| 1.7.0.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 40.780.153,20 | 29.179.103,20 | 11.601.050,00 | |
| 1.7.1.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 28.776.000,00 | 18.115.550,00 | 10.660.450,00 | |
| 1.7.1.1.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO | ||||
| 1.7.1.1.51.0.0.00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS – FPM | ||||
| 1.7.1.1.51.1.0.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 15000000 | 10.380.000,00 | 10.380.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 2.595.000,00 | 2.595.000,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 4.325.000,00 | 0,00 | 4.325.000,00 | ||
| 1.7.1.1.51.2.0.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas | ||||
| Extraordinárias | 15000000 | 900.000,00 | 900.000,00 | 0,00 | |
| 15001001 | 375.000,00 | 375.000,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 225.000,00 | 0,00 | 225.000,00 | ||
| 1.7.1.1.52.0.0.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 15000000 | 1.800,00 | 1.800,00 | 0,00 |
| 15001001 | 750,00 | 750,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 450,00 | 0,00 | 450,00 | ||
| 1.7.1.2.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | ||||
| 1.7.1.2.52.0.0.00 | COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELAPRODUÇÃO DE PETRÓLEO | ||||
| 1.7.1.2.52.1.0.00 | Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo –Lei nº 7.990/89 | 17040000 | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.2.52.2.0.00 | Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II | 17040000 | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.2.52.4.0.00 | Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP | 17040000 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.3.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | ||||
| 1.7.1.3.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||
| 1.7.1.3.50.1.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇÃO PRIMÁRIA | ||||
| 1.7.1.3.50.1.0.01 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e | ||||
| Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 16000000 | 3.000.000,00 | 0,00 | 3.000.000,00 | |
| 1.7.1.3.50.1.0.02 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e | ||||
| Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constitucional 120/2022- PACS | 16040000 | 400.000,00 | 0,00 | 400.000,00 | |
| 1.7.1.3.50.1.0.03 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e | ||||
| Serviços Públicos de Saúde – COVID-19-SAPS | 16020000 | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 | |
| 1.7.1.3.50.2.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e | ||||
| Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 16000000 | 250.000,00 | 0,00 | 250.000,00 | |
| 1.7.1.3.50.3.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIAEM SAÚDE | ||||
| 1.7.1.3.50.3.0.01 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e | ||||
| Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 16000000 | 230.000,00 | 0,00 | 230.000,00 | |
| 1.7.1.3.50.3.0.02 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constituciona 120/2022 – | |||||
| Endemias | 16040000 | 120.000,00 | 0,00 | 120.000,00 | |
| 1.7.1.3.50.4.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE –ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | ||||
| 1.7.1.3.50.4.0.01 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e | ||||
| Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 16000000 | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 | |
| 1.7.1.3.50.4.0.02 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19N SCTIE | 16020000 | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 1.7.1.3.50.5.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e | ||||
| Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 16000000 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 | |
| 1.7.1.3.50.9.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 16000000 | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 1.7.1.3.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||
| 1.7.1.3.51.1.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 16010000 | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 1.7.1.3.51.2.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 16010000 | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1.7.1.3.51.3.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 16010000 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 1.7.1.3.51.4.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 16010000 | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 1.7.1.3.51.5.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 16010000 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 1.7.1.3.51.9.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 16010000 | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 1.7.1.4.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE? | ||||
| 1.7.1.4.50.0.0.00 | Transferências do Salário-Educação | 15500000 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.4.51.0.0.00 | Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa DinheiroDireto na Escola – PDDE | 15510000 | 10.000,00 | 10.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.4.52.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE | ||||
| 1.7.1.4.52.1.0.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL | 15520000 | 130.000,00 | 130.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.4.52.2.0.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE | 15520000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.4.52.3.0.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE AEE | 15520000 | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.4.52.4.0.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EJA | 15520000 | 8.000,00 | 8.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.4.52.5.0.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE PRÉ-ESCOLA | 15520000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.4.53.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE | ||||
| 1.7.1.4.53.1.0.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE FUNDAMENTAL | 15530000 | 130.000,00 | 130.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.4.53.2.0.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE INFANTIL | 15530000 | 30.000,00 | 30.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.4.53.3.0.00 | Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio aoTransporte do Escolar – PNATE MÉDIO | 15530000 | 40.000,00 | 40.000,00 | 0,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.7.1.4.99.0.0.00 | Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 15690000 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.5.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO | ||||
| 1.7.1.5.50.0.0.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAT | 15420000 | 255.000,00 | 255.000,00 | 0,00 |
| 15421070 | 595.000,00 | 595.000,00 | 0,00 | ||
| 1.7.1.5.51.0.0.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAF | 15410000 | 90.000,00 | 90.000,00 | 0,00 |
| 15411070 | 210.000,00 | 210.000,00 | 0,00 | ||
| 1.7.1.5.52.0.0.00 | Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb– VAAR | 15430000 | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.6.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS | ||||
| 1.7.1.6.50.0.0.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS | 16600000 | 800.000,00 | 0,00 | 800.000,00 |
| 1.7.1.7.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | ||||
| 1.7.1.7.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | ||||
| 1.7.1.7.50.0.0.01 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 16310000 | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.0.02 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 16003110 | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.0.03 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 16003120 | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.0.00 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 15700000 | 275.000,00 | 275.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.7.52.0.0.00 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social | 16650000 | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 1.7.1.7.54.0.0.00 | Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Saneamento Básico | 17000000 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.7.99.0.0.00 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 17000000 | 850.000,00 | 850.000,00 | 0,00 |
| 1.7.1.9.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | ||||
| 1.7.1.9.58.0.0.00 | Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 15000000 | 5.000,00 | 5.000,00 | 0,00 |
| 1.7.2.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES | 4.029.000,00 | 3.088.400,00 | 940.600,00 | |
| 1.7.2.1.00.0.0.00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | ||||
| 1.7.2.1.50.0.0.00 | Cota-Parte do ICMS | 15000000 | 1.560.000,00 | 1.560.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 650.000,00 | 650.000,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 390.000,00 | 0,00 | 390.000,00 | ||
| 1.7.2.1.51.0.0.00 | Cota-Parte do IPVA | 15000000 | 180.000,00 | 180.000,00 | 0,00 |
| 15001001 | 75.000,00 | 75.000,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 45.000,00 | 0,00 | 45.000,00 | ||
| 1.7.2.1.52.0.0.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios | 15000000 | 2.400,00 | 2.400,00 | 0,00 |
| 15001001 | 1.000,00 | 1.000,00 | 0,00 | ||
| 15001002 | 600,00 | 0,00 | 600,00 | ||
| 1.7.2.1.53.0.0.00 | Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico | 17500000 | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 |
| 1.7.2.2.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 1.7.2.2.52.0.0.00 | Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo | 17050000 | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 |
| 1.7.2.3.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | ||||
| 1.7.2.3.50.0.0.00 | Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 16210000 | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 1.7.2.4.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES | ||||
| 1.7.2.4.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | ||||
| 1.7.2.4.50.0.0.01 | Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 16320000 | 200.000,00 | 0,00 | 200.000,00 |
| 1.7.2.4.50.0.0.02 | Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 16323110 | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 1.7.2.4.50.0.0.03 | Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 16323120 | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 1.7.2.4.51.0.0.00 | Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 15710000 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 |
| 1.7.2.4.99.0.0.00 | Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades | 17010000 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 |
| 1.7.2.9.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | ||||
| 1.7.2.9.99.0.0.00 | Outras Transferências dos Estados e DF | 15000000 | 20.000,00 | 20.000,00 | 0,00 |
| 1.7.5.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS | 7.975.153,20 | 7.975.153,20 | 0,00 | |
| 1.7.5.1.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB | ||||
| 1.7.5.1.50.0.0.00 | Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 15400000 | 2.392.545,96 | 2.392.545,96 | 0,00 |
| 15401070 | 5.582.607,24 | 5.582.607,24 | 0,00 | ||
| 2.0.0.0.00.0.0.00 | RECEITAS DE CAPITAL | 2.470.000,00 | 1.740.000,00 | 730.000,00 | |
| 2.4.0.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 2.470.000,00 | 1.740.000,00 | 730.000,00 | |
| 2.4.1.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | 1.920.000,00 | 1.240.000,00 | 680.000,00 | |
| 2.4.1.1.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | ||||
| 2.4.1.1.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FUNDO A FUNDO – BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | ||||
| 2.4.1.1.51.1.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 16010000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.2.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 16010000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.3.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 16010000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.4.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 16010000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.5.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 16010000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.9.0.00 | Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de | ||||
| Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 16010000 | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 | |
| 2.4.1.2.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE | ||||
| 2.4.1.2.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS APROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 2.4.1.2.50.1.0.00 | Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA | 15530000 | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.3.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS | ||||
| 2.4.1.3.50.0.0.00 | Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social– FNAS | 16600000 | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.1.4.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | ||||
| 2.4.1.4.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS | ||||
| 2.4.1.4.50.0.0.01 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 16310000 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.0.02 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 16313110 | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.0.03 | Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 16313120 | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | ||||
| 2.4.1.4.51.0.0.01 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação | 15700000 | 80.000,00 | 80.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.4.51.0.0.02 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação | 15703110 | 150.000,00 | 150.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.4.51.0.0.03 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação | 15703120 | 180.000,00 | 180.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.4.52.0.0.00 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico | 17000000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.4.53.0.0.00 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas deMeio Ambiente | 17000000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.4.54.0.0.00 | Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte | 17000000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.4.99.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DESUAS ENTIDADES | ||||
| 2.4.1.4.99.0.0.01 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 15700000 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.4.99.0.0.02 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 17003110 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 |
| 2.4.1.4.99.0.0.03 | Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 17003120 | 200.000,00 | 200.000,00 | 0,00 |
| 2.4.2.0.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES | 550.000,00 | 500.000,00 | 50.000,00 | |
| 2.4.2.2.00.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES | ||||
| 2.4.2.2.50.0.0.00 | Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS | 16310000 | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 2.4.2.2.51.0.0.00 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 15710000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.2.2.52.0.0.00 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico | 17010000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.2.2.53.0.0.00 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente | 17010000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.2.2.54.0.0.00 | Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura em Transporte | 17010000 | 50.000,00 | 50.000,00 | 0,00 |
| 2.4.2.9.00.0.0.00 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS | ||||
| 2.4.2.9.99.0.0.00 | Outras Transferências de Recursos dos Estados | 17010000 | 300.000,00 | 300.000,00 | 0,00 |
| 9.0.0.0.00.0.0.00 | RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB | -4.042.400,00 | -4.042.400,00 | 0,00 | |
| 9.1.0.0.00.0.0.00 | RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | FONTE | TOTAL | FISCAL | SEGURIDADE |
| 9.1.7.0.00.0.0.00 | RECEITAS DE DEDUÇÕES DO FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 9.7.1.1.51.1.0.00 | Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 15000000 | -3.460.000,00 | -3.460.000,00 | 0,00 |
| 9.7.1.1.52.0.0.00 | Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 15000000 | -600,00 | -600,00 | 0,00 |
| 9.7.1.9.58.0.0.00 | Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | 15000000 | -1.000,00 | -1.000,00 | 0,00 |
| 9.7.2.1.50.0.0.00 | Cota-Parte do ICMS | 15000000 | -520.000,00 | -520.000,00 | 0,00 |
| 9.7.2.1.51.0.0.00 | Cota-Parte do IPVA | 15000000 | -60.000,00 | -60.000,00 | 0,00 |
| 9.7.2.1.52.0.0.00 | Cota-Parte do IPI – Municípios | 15000000 | -800,00 | -800,00 | 0,00 |
| TOTAL | 40.636.153,20 | 28.104.203,20 | 12.531.950,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| ADENDO IV | |||||
| Especificação da Despesa – Portaria SOF No. 08, de 04.02.1985 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | MODALIDADE | GRUPO | CATEGORIA |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 31.931.253,20 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 19.662.307,24 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 19.662.307,24 | |||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 4.495.850,00 | |||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 12.499.907,24 | |||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 2.166.050,00 | |||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 359.500,00 | |||
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 11.000,00 | |||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 117.000,00 | |||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 13.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 27.500,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 27.500,00 | |||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 21.500,00 | |||
| 3.2.90.22 | Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato | 6.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 12.241.445,96 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | 108.000,00 | |||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 96.000,00 | |||
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 7.000,00 | |||
| 3.3.50.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 5.000,00 | |||
| 3.3.71.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | 140.000,00 | |||
| 3.3.71.70 | Rateio p/Particip. em Consórcio Público | 140.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 11.993.445,96 | |||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 71.000,00 | |||
| 3.3.90.18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 5.000,00 | |||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 56.000,00 | |||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 6.517.345,96 | |||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 54.000,00 | |||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 229.000,00 | |||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 87.500,00 | |||
| 3.3.90.34 | Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz. | 2.000,00 | |||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 12.000,00 | |||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 691.700,00 | |||
| 3.3.90.37 | Locação de Mão-de-Obra | 5.000,00 | |||
| 3.3.90.38 | Arrendamento Mercantil | 5.000,00 | |||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 3.507.100,00 | |||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 149.000,00 | |||
| 3.3.90.41 | Contribuições | 8.000,00 | |||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 265.100,00 | |||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 167.000,00 | |||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 53.000,00 | |||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 88.200,00 | |||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 20.500,00 | |||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 8.606.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 7.511.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 7.511.500,00 | |||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 35.000,00 | |||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 244.100,00 | |||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 5.519.900,00 | |||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 1.639.500,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | Página: 020 | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | MODALIDADE | GRUPO | CATEGORIA |
| 4.4.90.61 | Aquisição de Imóveis | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 43.000,00 | |||
| 4.5.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 240.000,00 | |||
| 4.5.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 240.000,00 | |||
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 240.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 855.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | 855.000,00 | |||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 855.000,00 | |||
| 9.0.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 98.400,00 | |||
| 9.9.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 98.400,00 | |||
| 9.9.99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 98.400,00 | |||
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 98.400,00 | |||
| TOTAL | 40.636.153,20 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 1 – PODER LEGISLATIVO | |||||
| 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | |||||
| 1.01.00 – CÂMARA MUNICIPAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 01 | LEGISLATIVA | ||||
| 01.031 | AÇÃO LEGISLATIVA | ||||
| 01.031.0001 | ACAO LEGISLATIVA | ||||
| 01.031.0001.1001 | Reforma e Ampl do Predio da Câmara | FISCAL | 130.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 100.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 100.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 100.000,00 | ||
| 01.031.0001.2001 | Manutenção das Atividades da Câmara | FISCAL | 1.353.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.303.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 862.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 700.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 150.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 2.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.2.90.22 | Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 439.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 100.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 35.000,00 | ||
| 3.3.90.34 | Out/Desp.Pessoal decorr.Contr.Terceiriz. | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 190.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 50.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 50.000,00 | ||
| 01.031.0001.2171 | Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN | FISCAL | 20.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 20.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.000,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 15000000 | 20.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 1.01.00 …………………………………………………………. | 1.503.000,00 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.01. – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| 2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 03 | ESSENCIAL À JUSTICA | ||||
| 03.092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | ||||
| 03.092.0014 | DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. | ||||
| 03.092.0014.2003 | Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município | FISCAL | 126.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 124.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 106.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 100.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 17.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 2.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 2.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | ||||
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| 04.122.0004 | REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE | ||||
| 04.122.0004.2002 | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | FISCAL | 381.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 375.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 321.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 230.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 53.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 6.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 4.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.01. – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| 2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 04.122.0006 | MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC | ||||
| 04.122.0006.2080 | Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal | FISCAL | 23.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 18.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 18.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 04.124 | CONTROLE INTERNO | ||||
| 04.124.0032 | CONTROLE INTERNO | ||||
| 04.124.0032.2004 | Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | FISCAL | 79.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 73.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 51.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 40.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 22.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | ||||
| 06.181 | POLICIAMENTO | ||||
| 06.181.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | ||||
| 06.181.0003.2079 | Manutenção das Atividades da Guarda Municipal | FISCAL | 223.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 220.000,00 | |||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.01. – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| 2.01.00 – GABINETE DO PREFEITO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 181.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 160.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 39.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 3.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 3.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ||||
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | ||||
| 08.243.0483.2060 | Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | SEGURID. | 132.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 130.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 104.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 95.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 26.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 2.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 2.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.01.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. | 965.000,00 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.02. – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| 2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | ||||
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| 04.122.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | ||||
| 04.122.0003.2006 | Contribuição ao PASEP | FISCAL | 270.100,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 270.100,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 270.100,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 15000000 | 200.000,00 | ||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 17040000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 17050000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.47 | Obrigações Tributárias e Contributivas | 17500000 | 100,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 04.122.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | ||||
| 04.122.0005.2008 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | FISCAL | 1.064.600,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.042.600,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 549.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 5.500,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 5.500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 488.100,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 195.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 200.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17040000 | 25.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17500000 | 100,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.02. – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| 2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 22.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 12.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 10.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 04.122.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | ||||
| 04.122.0051.2120 | Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal | FISCAL | 180.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 180.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 180.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 180.000,00 | ||
| 04.122.0100 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | ||||
| 04.122.0100.2007 | Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM | FISCAL | 75.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 75.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 75.000,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 15000000 | 70.000,00 | ||
| 3.3.50.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 04.122.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | ||||
| 04.122.0102.2005 | Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e | ||||
| Almoxarifado | FISCAL | 15.000,00 | |||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 10.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 10.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 4.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 4.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 04.122.0103 | OBRIGAÇÕES SOCIAIS | ||||
| 04.122.0103.2009 | Recolhimento Previdenciario ao INSS | FISCAL | 370.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 370.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 360.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 350.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 17040000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 10.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.02. – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| 2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.2.90.22 | Outros Encargos sobre a Dív.por Contrato | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | ||||
| 28.843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | ||||
| 28.843.0033 | DIVIDA INTERNA | ||||
| 28.843.0033.1041 | Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN | FISCAL | 31.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 1.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 30.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 28.843.0033.1042 | Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN | FISCAL | 51.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 1.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 50.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 15000000 | 50.000,00 | ||
| 28.843.0033.1043 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS | FISCAL | 551.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 1.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 550.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 550.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 15000000 | 550.000,00 | ||
| 28.843.0033.1044 | Amortização da Divida e Juros Precatórios | FISCAL | 180.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 5.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 5.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 175.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 175.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 15000000 | 175.000,00 | ||
| 28.843.0033.1133 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP | FISCAL | 42.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.000,00 | |||
| 3.2.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 2.000,00 | |||
| 3.2.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.2.90.21 | Juros sobre a Dívida por Contrato | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 40.000,00 | |||
| 4.6.00.00 | AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 40.000,00 | |||
| 4.6.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.6.90.71 | Principal da Dívida Contratual Resgatado | 15000000 | 40.000,00 | ||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.02. – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| 2.02.00 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| TOTAL DA UNIDADE – 2.02.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. | 2.829.700,00 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.03. – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | |||||
| 2.03.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | ||||
| 04.123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | ||||
| 04.123.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 04.123.0010.2011 | Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação | FISCAL | 204.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 197.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 163.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 130.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 34.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.35 | Serviços de Consultoria | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 4.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 7.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 7.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 6.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.03.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. | 204.500,00 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.04. – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| 2.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 20 | AGRICULTURA | ||||
| 20.605 | ABASTECIMENTO | ||||
| 20.605.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | ||||
| 20.605.0005.1016 | Aquisição de Imóveis | FISCAL | 50.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.5.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 50.000,00 | |||
| 4.5.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 15000000 | 50.000,00 | ||
| 20.605.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | ||||
| 20.605.0026.2012 | Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura | FISCAL | 673.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 662.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 384.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 120.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.91 | Sentenças Judiciais | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 278.000,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 150.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17040000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.41 | Contribuições | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 11.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 20.605.0028 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR | ||||
| 20.605.0028.2013 | Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores | FISCAL | 72.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 72.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 72.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.04. – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| 2.04.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 20.605.0029 | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS | ||||
| 20.605.0029.1062 | Aquisição de Equipamentos de Produção | FISCAL | 300.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 300.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 300.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 17000000 | 80.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 17010000 | 200.000,00 | ||
| 20.605.0036 | INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS | ||||
| 20.605.0036.1063 | Ampliação e Reforma do Matadouro | FISCAL | 105.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 105.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 105.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 80.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 20.000,00 | ||
| 20.605.0036.1064 | Reforma do Mercado | FISCAL | 90.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 90.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 90.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 30.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.04.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. | 1.290.000,00 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 12 | EDUCAÇÃO | ||||
| 12.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| 12.122.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 12.122.0010.2106 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação | FISCAL | 186.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 180.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 88.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15001001 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 92.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15001001 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 12.122.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.122.0038.1069 | Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação | FISCAL | 50.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 50.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 12.122.0039 | APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS | ||||
| 12.122.0039.2014 | Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda | FISCAL | 2.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001001 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001001 | 500,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 500,00 | ||
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.361.0038.1005 | Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | FISCAL | 633.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 633.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 633.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15700000 | 248.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15703110 | 120.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15703120 | 160.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15710000 | 55.000,00 | ||
| 12.361.0038.1006 | Implantação de Salas de informática | FISCAL | 50.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 50.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 12.361.0038.1007 | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | FISCAL | 80.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 80.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 80.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15690000 | 50.000,00 | ||
| 12.361.0038.1048 | Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas | FISCAL | 210.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 210.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 210.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15700000 | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15710000 | 30.000,00 | ||
| 12.361.0038.1049 | Aquisição de Imóveis | FISCAL | 100.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 100.000,00 | |||
| 4.5.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 100.000,00 | |||
| 4.5.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 15001001 | 100.000,00 | ||
| 12.361.0038.2016 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | FISCAL | 1.292.400,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 1.217.400,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 485.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001001 | 150.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15001001 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 732.400,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.41 | Contribuições | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.18 | Auxílio Financeiro a Estudantes | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 15001001 | 36.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 485.400,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15001001 | 3.000,00 | ||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17040000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15001001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 75.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 75.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 12.361.0038.2017 | Manutenção do Programa Salário Educação | FISCAL | 316.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 263.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 263.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15500000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15500000 | 163.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15500000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15500000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15500000 | 70.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15500000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 53.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 53.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15500000 | 8.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15500000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15500000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15500000 | 5.000,00 | ||
| 12.361.0038.2018 | Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola | FISCAL | 10.100,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 8.100,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 8.100,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15510000 | 4.900,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15510000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15510000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15510000 | 200,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 2.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 2.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15510000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15510000 | 1.000,00 | ||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 12.361.0038.2103 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado | FISCAL | 79.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 73.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15690000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15690000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 56.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15690000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15690000 | 43.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15690000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 12.361.0038.2104 | Manutenção das Ações do Programa Mais Educação | FISCAL | 102.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 96.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 20.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15690000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 76.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15690000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15690000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15690000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 12.361.0041 | APOIO AO PNAE | ||||
| 12.361.0041.2019 | Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE | FISCAL | 255.300,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 255.300,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 255.300,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 150.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15520000 | 84.300,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15520000 | 20.000,00 | ||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15520000 | 1.000,00 | ||
| 12.361.0046 | INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL | ||||
| 12.361.0046.1004 | Reformas de Quadra de Esportes em Escolas | FISCAL | 130.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 130.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 130.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15700000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15703110 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15703120 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15710000 | 30.000,00 | ||
| 12.361.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| 12.361.0239.2020 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental | FISCAL | 285.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 285.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 285.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15530000 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15530000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15530000 | 94.500,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15530000 | 1.000,00 | ||
| 12.362 | ENSINO MÉDIO | ||||
| 12.362.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.362.0038.2084 | Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN | FISCAL | 88.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 88.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 88.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15710000 | 25.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15710000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15710000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15710000 | 1.000,00 | ||
| 12.362.0038.2172 | Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PNATE MEDIO | FISCAL | 132.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 132.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 132.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15530000 | 32.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15530000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15530000 | 40.000,00 | ||
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| 12.365.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.365.0038.1092 | Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI | FISCAL | 180.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 180.000,00 | |||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 180.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15700000 | 80.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15710000 | 50.000,00 | ||
| 12.365.0041 | APOIO AO PNAE | ||||
| 12.365.0041.2024 | Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil | FISCAL | 87.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 87.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 87.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15520000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15520000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15520000 | 2.000,00 | ||
| 12.365.0185 | CRECHE | ||||
| 12.365.0185.1093 | Reforma de Creche Municipal | FISCAL | 160.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 160.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 160.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15690000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15700000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15710000 | 30.000,00 | ||
| 12.365.0185.2023 | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil | FISCAL | 339.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 333.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 195.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001001 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 130.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 138.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 500,00 | ||
| 12.365.0190 | EDUCACAO PRE-ESCOLAR | ||||
| 12.365.0190.2105 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso | FISCAL | 50.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 44.500,00 | |||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 18.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15690000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15690000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 26.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15690000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15690000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15690000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15690000 | 500,00 | ||
| 12.365.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| 12.365.0239.2025 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil | FISCAL | 110.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 110.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 110.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15530000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15530000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15530000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15530000 | 500,00 | ||
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||||
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.366.0038.2026 | Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos | FISCAL | 72.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 66.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 31.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15001001 | 500,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 35.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001001 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.00 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 12.366.0038.2027 | Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA | FISCAL | 31.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 31.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 31.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15520000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15520000 | 1.000,00 | ||
| 12.367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | ||||
| 12.367.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.367.0038.2028 | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | FISCAL | 150.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 145.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 82.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 63.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001001 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001001 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 12.367.0038.2102 | Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar – Ensino Especial | FISCAL | 71.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 71.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 71.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15520000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15520000 | 1.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.05.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. | 5.252.300,00 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.01 – FUNDEB 30% | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.361.0038.2033 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% | FISCAL | 2.721.245,96 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.552.245,96 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.574.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15400000 | 350.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 130.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15400000 | 800.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15410000 | 65.500,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15420000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15430000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15400000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15400000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 977.745,96 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 150.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 699.745,96 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15410000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15420000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15430000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15400000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15400000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 169.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 169.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15400000 | 80.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001001 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15400000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15410000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15420000 | 62.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15430000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| 12.365.0190 | EDUCACAO PRE-ESCOLAR | ||||
| 12.365.0190.2034 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil | FISCAL | 373.300,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 328.300,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 168.300,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.01 – FUNDEB 30% | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15400000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 40.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15400000 | 39.800,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15410000 | 1.500,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15420000 | 15.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15430000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 160.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15410000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15420000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15430000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15400000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15400000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 45.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 45.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15400000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15410000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15420000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15430000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||||
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.366.0038.2081 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% | FISCAL | 361.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 331.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 173.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15400000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15400000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15410000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15420000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15430000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15400000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 2.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.01 – FUNDEB 30% | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 158.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15400000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15400000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15410000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15420000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15430000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15400000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15400000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15400000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15400000 | 15.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15410000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15420000 | 8.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15430000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15400000 | 1.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.05.01 ………………. | 3.455.545,96 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.02 – FUNDEB 70% | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | ||||
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.361.0038.2035 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental | FISCAL | 5.513.457,24 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 5.513.457,24 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 5.513.457,24 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001001 | 32.850,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15401070 | 350.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15401070 | 4.284.607,24 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15411070 | 190.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15421070 | 150.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15430000 | 26.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15401070 | 350.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15401070 | 30.000,00 | ||
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| 12.365.0190 | EDUCACAO PRE-ESCOLAR | ||||
| 12.365.0190.2036 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Infantil | FISCAL | 981.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 981.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 981.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15401070 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15401070 | 400.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15411070 | 15.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15421070 | 405.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15430000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 25420000 | 0,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15401070 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15401070 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15401070 | 5.000,00 | ||
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | ||||
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| 12.366.0038.2082 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 70% | FISCAL | 238.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 238.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 198.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15401070 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001001 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15401070 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15411070 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15421070 | 40.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15430000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001001 | 15.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15401070 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15401070 | 1.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.05. – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | |||||
| 2.05.02 – FUNDEB 70% | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15401070 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 40.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001001 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001001 | 20.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.05.02 …………… | 6.732.457,24 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.06. – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| 2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 13 | CULTURA | ||||
| 13.392 | DIFUSÃO CULTURAL | ||||
| 13.392.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 13.392.0010.2029 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura | FISCAL | 289.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 277.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 181.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 130.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 40.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 96.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 35.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 12.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 12.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 13.392.0047 | PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS | ||||
| 13.392.0047.2030 | Promoção de Eventos Culturais | FISCAL | 111.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 111.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 111.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 25.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 13.392.0247 | DIFUSAO CULTURAL | ||||
| 13.392.0247.2107 | Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial | FISCAL | 40.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.06. – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| 2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 27 | DESPORTE E LAZER | ||||
| 27.812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | ||||
| 27.812.0049 | PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | ||||
| 27.812.0049.2031 | Promoção de Eventos Esportivos | FISCAL | 26.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 26.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 26.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 27.812.0049.2124 | Apoio ao Atleta local | FISCAL | 24.200,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 24.200,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 24.200,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 8.200,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 27.812.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | ||||
| 27.812.0051.2032 | Manutenção do Setor Desportivo | FISCAL | 41.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 35.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 12.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 23.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.06. – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| 2.06.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 27.812.0052 | INFRAESTRUTURA AO DESPORTO | ||||
| 27.812.0052.1009 | Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva | FISCAL | 65.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 65.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 65.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 15.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 50.000,00 | ||
| 27.812.0052.1071 | Reforma do Campo de Futebol | FISCAL | 80.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 80.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 80.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 50.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.06.00 ……………………………. | 676.700,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| 2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 15 | URBANISMO | ||||
| 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | ||||
| 15.451.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | ||||
| 15.451.0053.1010 | Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | FISCAL | 80.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 80.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 80.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 50.000,00 | ||
| 15.451.0053.1011 | Consrução e Reforma de Praças | FISCAL | 255.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 255.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 255.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17010000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 80.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17003110 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17003120 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 50.000,00 | ||
| 15.451.0053.1012 | Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade | FISCAL | 165.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 165.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 165.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17003110 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17003120 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 50.000,00 | ||
| 15.451.0053.1013 | Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | FISCAL | 437.500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 437.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 437.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 80.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17003110 | 120.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17003120 | 120.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 111.500,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 17010000 | 1.000,00 | ||
| 15.451.0053.1050 | Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central | FISCAL | 105.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 105.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 105.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 85.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 10.000,00 | ||
| 15.451.0053.1051 | Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos | FISCAL | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| 2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 15.451.0053.1074 | Construção da Destinação Final do Lixo | FISCAL | 165.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 165.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 165.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 130.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 30.000,00 | ||
| 15.451.0053.1075 | Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas | FISCAL | 10.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 15.451.0053.1077 | Construção e Modernização do Cemitério | FISCAL | 80.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 80.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 80.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 80.000,00 | ||
| 15.451.0060 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN | ||||
| 15.451.0060.1015 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | FISCAL | 110.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 110.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 110.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 17000000 | 70.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 17010000 | 10.000,00 | ||
| 15.451.0111 | EXTENSAO RURAL | ||||
| 15.451.0111.1134 | Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais | FISCAL | 65.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 65.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 65.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 35.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 15.452 | SERVIÇOS URBANOS | ||||
| 15.452.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 15.452.0010.2039 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente | FISCAL | 1.010.800,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 996.800,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 629.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 400.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 200.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.94 | Indenizações e Restituições Trabalhistas | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 367.800,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| 2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 66.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17500000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.37 | Locação de Mão-de-Obra | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.38 | Arrendamento Mercantil | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17040000 | 51.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17050000 | 25.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17500000 | 12.800,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 14.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 14.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 15.452.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | ||||
| 15.452.0053.1107 | Adequação e Modernização da Feira Livre | FISCAL | 50.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 50.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 50.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 15.452.0053.2037 | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | FISCAL | 21.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 21.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 21.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 15.452.0053.2085 | Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública | FISCAL | 96.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 96.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 96.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 70.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 15.452.0061 | INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI | ||||
| 15.452.0061.2038 | Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia | FISCAL | 272.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| 2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 262.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 262.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17510000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 194.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 17510000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | ||||
| 18.544 | RECURSOS HÍDRICOS | ||||
| 18.544.0007 | INFRAESTRUTURA HÍDRICA | ||||
| 18.544.0007.1047 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | FISCAL | 85.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 85.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 85.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 20.000,00 | ||
| 26 | TRANSPORTE | ||||
| 26.782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | ||||
| 26.782.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | ||||
| 26.782.0053.1135 | Reforma de Garagem Pública | FISCAL | 48.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 48.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 48.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 18.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 26.782.0071 | INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS | ||||
| 26.782.0071.1017 | Melhoramento de Infraestrutura das Estradas | FISCAL | 12.100,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 12.100,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 12.100,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 12.100,00 | ||
| 26.782.0072 | INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO | ||||
| 26.782.0072.1018 | Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros | FISCAL | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 26.782.0079 | INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE | ||||
| 26.782.0079.1019 | Construção de Abrigos Rodoviários | FISCAL | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.07. – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| 2.07.00 – SEC.MUNIC.OBRAS^SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 30.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.07.00 ………………………………………………………….. | 3.132.400,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.08. – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||
| 2.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | ||||
| 23.695 | TURISMO | ||||
| 23.695.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| 23.695.0010.1076 | Construção de Pórtico | FISCAL | 158.500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 158.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 158.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 98.500,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 30.000,00 | ||
| 23.695.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | ||||
| 23.695.0026.2041 | Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo | FISCAL | 216.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 190.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 76.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 114.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17040000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 26.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 26.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 15.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 23.695.0363 | PROMOCAO DO TURISMO | ||||
| 23.695.0363.1055 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | FISCAL | 5.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 23.695.0363.2086 | Criação e Manutenção de Rotas Turísticas | FISCAL | 5.100,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 5.100,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 5.100,00 | |||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.08. – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||
| 2.08.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.100,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.08.00 …………………………………………………….. | 384.600,00 | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 10 | SAÚDE | ||||
| 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA | ||||
| 10.301.0021 | FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE | ||||
| 10.301.0021.2178 | Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS | SEGURID. | 40.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 15.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 10.301.0084 | APOIO AO PACS | ||||
| 10.301.0084.2043 | Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde – PACS | SEGURID. | 490.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 474.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 433.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16040000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001002 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16040000 | 300.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001002 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16040000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16040000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16040000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 41.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 16.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 16.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085 | ATENÇÃO BASICA | ||||
| 10.301.0085.1115 | Construção e Reforma de Academias ao ar livre | SEGURID. | 250.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 250.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 250.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16003110 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16003120 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16310000 | 50.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16313110 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16313120 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16320000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 30.000,00 | ||
| 10.301.0085.2044 | Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde | SEGURID. | 330.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 319.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 278.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 250.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 41.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 11.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2045 | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | SEGURID. | 4.532.050,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 4.471.050,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.084.050,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001002 | 780.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001002 | 950.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001002 | 289.050,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15001002 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.387.000,00 | |||
| 3.3.71.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||||
| 3.3.71.70 | Rateio p/Particip. em Consórcio Público | 15001002 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001002 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.19 | Auxílio-Fardamento | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 1.300.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15001002 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15001002 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001002 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001002 | 850.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15001002 | 50.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.41 | Contribuições | 15001002 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15001002 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.49 | Auxílio-Transporte | 15001002 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001002 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15001002 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 61.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 61.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001002 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15001002 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2046 | Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – DESEMPENHO | SEGURID. | 196.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 180.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 135.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15001002 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 45.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 16.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 16.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2047 | Manutenção do PSE | SEGURID. | 20.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 20.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 20.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0085.2048 | Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas | SEGURID. | 207.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 191.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 136.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 80.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 55.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001002 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 16.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 16.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 10.301.0085.2049 | Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – CAPACITAÇÃO PONDERADA | SEGURID. | 2.480.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.377.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.644.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15001002 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 550.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001002 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 850.500,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001002 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 111.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15001002 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 733.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 80.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 600.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 103.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 103.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 92.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 10.301.0085.2050 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | SEGURID. | 3.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 3.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 3.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15001002 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001002 | 500,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001002 | 500,00 | ||
| 10.301.0085.2087 | Implementação de Politicas para Rede Cegonha | SEGURID. | 7.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 7.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0085.2110 | Manutenção do Programa de Informatização da APS | SEGURID. | 40.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0085.2112 | Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde – SAPS | SEGURID. | 16.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 16.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 16.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 10.301.0085.2118 | Mnutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVID-19) – SAPS | SEGURID. | 200.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 190.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 110.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16020000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16020000 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16020000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 80.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16020000 | 70.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16020000 | 10.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||
| QDD – Quadro Detalhado da Despesa | |||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16020000 | 10.000,00 | ||
| 10.301.0085.2173 | Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde | SEGURID. | 9.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 9.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 9.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | ||||
| 10.301.0090.2090 | Conferencia Municipal da Saúde | SEGURID. | 15.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 15.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 10.301.0092 | INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES | ||||
| 10.301.0092.1021 | Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde | SEGURID. | 311.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 311.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 311.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16010000 | 221.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16310000 | 20.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16320000 | 70.000,00 | ||
| 10.301.0092.1116 | Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas | SEGURID. | 795.900,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 795.900,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 795.900,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15001002 | 900,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16003110 | 90.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16003120 | 90.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16310000 | 75.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16313110 | 120.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16313120 | 120.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16323110 | 150.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16323120 | 150.000,00 | ||
| 10.301.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | ||||
| 10.301.0107.1079 | Aquisição de Imóveis | SEGURID. | 30.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 30.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 30.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.61 | Aquisição de Imóveis | 15001002 | 30.000,00 | ||
| 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | ||||
| 10.302.0085 | ATENÇÃO BASICA | ||||
| 10.302.0085.2111 | Transferências a Consórcios Públicos | SEGURID. | 100.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 100.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 100.000,00 | |||
| 3.3.71.00 | TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.71.70 | Rateio p/Particip. em Consórcio Público | 16000000 | 100.000,00 | ||
| 10.302.0086 | INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | ||||
| 10.302.0086.1023 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | SEGURID. | 92.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 92.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 92.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16310000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16320000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16010000 | 2.000,00 | ||
| 10.302.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | ||||
| 10.302.0090.1136 | Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI | SEGURID. | 220.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 220.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 220.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 80.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16003110 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16003120 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16310000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16320000 | 50.000,00 | ||
| 10.302.0090.2051 | Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde | SEGURID. | 227.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 227.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 227.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 150.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16210000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15001002 | 7.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 10.302.0090.2052 | Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC | SEGURID. | 335.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 324.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 240.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001002 | 8.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15001002 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 200.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 83.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15001002 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 11.000,00 | |||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 11.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 10.302.0090.2174 | Manutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVI-19) – SCTIE | SEGURID. | 30.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 30.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16020000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16020000 | 10.000,00 | ||
| 10.302.0090.2175 | Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial | SEGURID. | 179.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 169.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 44.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16000000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 125.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 50.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 10.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16010000 | 10.000,00 | ||
| 10.303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | ||||
| 10.303.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | ||||
| 10.303.0090.2176 | Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS SEGURID. | 50.000,00 | |||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 50.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 50.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 30.000,00 | ||
| 10.304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | ||||
| 10.304.0085 | ATENÇÃO BASICA | ||||
| 10.304.0085.2054 | Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária | SEGURID. | 88.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 82.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 70.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16040000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001002 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16040000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16040000 | 19.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16040000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 12.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 5.000,00 | ||
| 10.305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | ||||
| 10.305.0085 | ATENÇÃO BASICA | ||||
| 10.305.0085.2055 | Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias | SEGURID. | 193.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 177.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 142.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16040000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15001002 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16040000 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15001002 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16040000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16040000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16040000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 35.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15001002 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 16.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 16.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16010000 | 10.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 10.305.0085.2177 | Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde – DESPESAS DIVERSAS | SEGURID. | 19.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 19.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 19.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16000000 | 1.000,00 | ||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.09. – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| 2.09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16000000 | 8.000,00 | ||
| 17 | SANEAMENTO | ||||
| 17.512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | ||||
| 17.512.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | ||||
| 17.512.0107.1138 | Aquisição de Imóveis | FISCAL | 90.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 90.000,00 | |||
| 4.5.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS | 90.000,00 | |||
| 4.5.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.5.90.61 | Aquisição de Imóveis | 15000000 | 90.000,00 | ||
| 17.512.0108 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS | ||||
| 17.512.0108.1057 | Construção de Unidades Sanitarias | FISCAL | 62.500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 62.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 62.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 12.500,00 | ||
| 17.512.0448 | SANEAMENTO GERAL | ||||
| 17.512.0448.1137 | Instalação do Sistema de Saneamento Basico | FISCAL | 285.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 285.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 285.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 155.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 130.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.09.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. | 11.943.450,00 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.10. – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | |||||
| 2.10.00 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| 08.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | ||||
| 08.122.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| 08.122.0487.2169 | Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social | SEGURID. | 178.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 173.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 112.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 60.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 61.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17040000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | ||||
| 14.422 | DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS | ||||
| 14.422.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | ||||
| 14.422.0026.2148 | Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social | FISCAL | 2.100,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.100,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.100,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 1.100,00 | ||
| 14.422.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | ||||
| 14.422.0483.2147 | Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil | FISCAL | 2.200,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 2.200,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.200,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 1.200,00 | ||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.10. – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | |||||
| 2.10.00 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 14.422.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| 14.422.0486.2066 | Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS | FISCAL | 5.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 5.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 2.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 2.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 500,00 | ||
| 16 | HABITAÇÃO | ||||
| 16.482 | HABITAÇÃO URBANA | ||||
| 16.482.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | ||||
| 16.482.0083.1131 | Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | SEGURID. | 146.500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 146.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 146.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17000000 | 106.500,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 17010000 | 40.000,00 | ||
| 16.482.0114 | INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO | ||||
| 16.482.0114.2075 | Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda | SEGURID. | 40.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 40.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 40.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 20.000,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.10.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. | 373.800,00 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| 08.241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO | ||||
| 08.241.0485 | ASSISTENCIA A VELHICE | ||||
| 08.241.0485.2092 | Manutenção das Ações do Seviço de Convivência Fortaleciamento de Vínculos – Idosas | e SEGURID. | 17.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 14.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 3.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 3.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 3.500,00 | ||
| 08.241.0485.2135 | Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal | SEGURID. | 15.700,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 15.700,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15.700,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 15.700,00 | ||
| 08.242 | ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | ||||
| 08.242.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| 08.242.0487.2109 | Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | SEGURID. | 13.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 13.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 2.000,00 | ||
| 08.242.0487.2137 | Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal | SEGURID. | 18.100,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 18.100,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 18.100,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 18.100,00 | ||
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | ||||
| 08.243.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | ||||
| 08.243.0102.1126 | Construção de Unidade de Assistência à Criança | SEGURID. | 96.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 96.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 96.000,00 | |||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16600000 | 50.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16650000 | 16.000,00 | ||
| 08.243.0102.1139 | Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos | SEGURID. | 115.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 115.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 115.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16600000 | 30.000,00 | ||
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 16650000 | 55.000,00 | ||
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | ||||
| 08.243.0483.2068 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA | SEGURID. | 21.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 21.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 21.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16600000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 08.243.0483.2071 | Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência Fortalecimento de Vínculos – SCFV | e SEGURID. | 303.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 292.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 112.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 30.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16600000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 15.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16600000 | 3.000,00 | ||
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis – PC | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 180.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16600000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 119.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 10.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 10.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 500,00 | ||
| 08.243.0483.2094 | Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em | ||||
| Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade | SEGURID. | 11.000,00 | |||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 11.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 11.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 08.243.0483.2095 | Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz | SEGURID. | 134.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 128.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 87.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 15.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16600000 | 50.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16600000 | 8.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 41.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16600000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 500,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 08.243.0483.2097 | Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA | SEGURID. | 13.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 13.500,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 13.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 08.243.0483.2170 | Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança | SEGURID. | 55.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 55.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 55.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 35.000,00 | ||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 08.244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | ||||
| 08.244.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| 08.244.0486.1060 | Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente | SEGURID. | 20.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 20.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 20.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16650000 | 10.000,00 | ||
| 08.244.0486.2062 | MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | SEGURID. | 81.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 81.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 81.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.48 | Outros Auxílios Financ.a Pessoas Físicas | 15000000 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0486.2065 | Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. | SEGURID. | 288.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 282.500,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 213.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16600000 | 174.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 69.500,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16600000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 40.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0486.2070 | Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. | SEGURID. | 70.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 64.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 19.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16600000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16600000 | 3.000,00 | ||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 45.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0486.2073 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS | SEGURID. | 77.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 71.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 18.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16600000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16600000 | 2.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 53.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 30.000,00 | ||
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas com Locomoção | 16600000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 6.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 6.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0486.2093 | Apoiar as Ações do Selo Unicef | SEGURID. | 7.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 7.000,00 | |||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 7.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 08.244.0486.2179 | Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL – IGDPAB | SEGURID. | 74.000,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 66.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 21.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16600000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 45.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16600000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.31 | Prem.Cult.,Artíst.,Cient.,Despor./Outras | 16600000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 16600000 | 3.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 15.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 16600000 | 2.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 8.000,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 8.000,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 8.000,00 | ||
| 08.244.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| 08.244.0487.2069 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SEGURID. | 316.500,00 | ||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 311.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 215.500,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 15000000 | 130.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 15000000 | 80.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 95.500,00 | |||
| 3.3.50.00 | TRANSF.A INST.PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS | ||||
| 3.3.50.43 | Subvenções Sociais | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15000000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17040000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 17050000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 15000000 | 20.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17040000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17050000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 17510000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.40 | Servs.Tecnologia da Infor.Comunicação-PJ | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.41 | Contribuições | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 3.3.90.93 | Indenizações e Restituições | 15000000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 15000000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 15000000 | 500,00 | ||
| 11 | TRABALHO | ||||
| 11.332 | RELAÇÃO DE TRABALHO | ||||
| 11.332.0109 | ACESSUAS | ||||
| 11.332.0109.2072 | MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | |||||
| 2.11. – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| 2.11.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO | SEGURID. | 47.500,00 | |||
| 3.0.00.00 | DESPESAS CORRENTES | 42.000,00 | |||
| 3.1.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 17.000,00 | |||
| 3.1.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 16600000 | 10.000,00 | ||
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.1.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 25.000,00 | |||
| 3.3.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 3.3.90.14 | Diárias – Civil | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 16600000 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros – PF | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros – PJ | 16600000 | 8.000,00 | ||
| 3.3.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 1.000,00 | ||
| 4.0.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL | 5.500,00 | |||
| 4.4.00.00 | INVESTIMENTOS | 5.500,00 | |||
| 4.4.90.00 | APLICAÇÕES DIRETAS | ||||
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 16600000 | 5.000,00 | ||
| 4.4.90.92 | Despesas de Exercícios Anteriores | 16600000 | 500,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 2.11.00 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. | 1.794.300,00 | ||||
| 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||
| 9.99. – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||
| 9.99.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORÇAM. | FONTE | VAL. ORÇADO | TOTAL |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 99.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 99.999.0999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | ||||
| 99.999.0999.2999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | FISCAL | 98.400,00 | ||
| 9.0.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 98.400,00 | |||
| 9.9.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 98.400,00 | |||
| 9.9.99.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 15000000 | 98.400,00 | ||
| TOTAL DA UNIDADE – 9.99.99 …………………………………………………………………………………………………………………………………………….. | 98.400,00 | ||||
ADENDO VI
Programa de Trabalho de Governo – Demonstrativo de Funções, Sub-Funções e Programas por Projetos e Atividades – Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 01 | LEGISLATIVA | 130.000,00 | 1.373.000,00 | 1.503.000,00 |
| 01.031 | AÇÃO LEGISLATIVA | 130.000,00 | 1.373.000,00 | 1.503.000,00 |
| 01.031.0001 | ACAO LEGISLATIVA | 130.000,00 | 1.373.000,00 | 1.503.000,00 |
| 01.031.0001.1001 | Reforma e Ampl do Predio da Câmara | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 01.031.0001.2001 | Manutenção das Atividades da Câmara | 0,00 | 1.353.000,00 | 1.353.000,00 |
| 01.031.0001.2171 | Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 03 | ESSENCIAL À JUSTICA | 0,00 | 126.000,00 | 126.000,00 |
| 03.092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | 0,00 | 126.000,00 | 126.000,00 |
| 03.092.0014 | DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. | 0,00 | 126.000,00 | 126.000,00 |
| 03.092.0014.2003 | Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município | 0,00 | 126.000,00 | 126.000,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 2.662.200,00 | 2.662.200,00 |
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 2.378.700,00 | 2.378.700,00 |
| 04.122.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | 0,00 | 270.100,00 | 270.100,00 |
| 04.122.0003.2006 | Contribuição ao PASEP | 0,00 | 270.100,00 | 270.100,00 |
| 04.122.0004 | REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE | 0,00 | 381.000,00 | 381.000,00 |
| 04.122.0004.2002 | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 381.000,00 | 381.000,00 |
| 04.122.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 1.064.600,00 | 1.064.600,00 |
| 04.122.0005.2008 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 0,00 | 1.064.600,00 | 1.064.600,00 |
| 04.122.0006 | MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC | 0,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 04.122.0006.2080 | Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal | 0,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 04.122.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 04.122.0051.2120 | Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas naEstrutura Administrativa Municipal | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 04.122.0100 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
| 04.122.0100.2007 | Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
| 04.122.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0102.2005 | Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0103 | OBRIGAÇÕES SOCIAIS | 0,00 | 370.000,00 | 370.000,00 |
| 04.122.0103.2009 | Recolhimento Previdenciario ao INSS | 0,00 | 370.000,00 | 370.000,00 |
| 04.123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| 04.123.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| 04.123.0010.2011 | Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| 04.124 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 79.000,00 | 79.000,00 |
| 04.124.0032 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 79.000,00 | 79.000,00 |
| 04.124.0032.2004 | Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | 0,00 | 79.000,00 | 79.000,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 0,00 | 223.500,00 | 223.500,00 |
| 06.181 | POLICIAMENTO | 0,00 | 223.500,00 | 223.500,00 |
| 06.181.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | 0,00 | 223.500,00 | 223.500,00 |
| 06.181.0003.2079 | Manutenção das Atividades da Guarda Municipal | 0,00 | 223.500,00 | 223.500,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 231.000,00 | 1.826.300,00 | 2.057.300,00 |
| 08.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 178.000,00 | 178.000,00 |
| 08.122.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 178.000,00 | 178.000,00 |
| 08.122.0487.2169 | Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência | |||
| Social | 0,00 | 178.000,00 | 178.000,00 | |
| 08.241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO | 0,00 | 33.200,00 | 33.200,00 |
| 08.241.0485 | ASSISTENCIA A VELHICE | 0,00 | 33.200,00 | 33.200,00 |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 08.241.0485.2092 | Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos – Idosas | 0,00 | 17.500,00 | 17.500,00 |
| 08.241.0485.2135 | Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal | 0,00 | 15.700,00 | 15.700,00 |
| 08.242 | ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 0,00 | 31.100,00 | 31.100,00 |
| 08.242.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 31.100,00 | 31.100,00 |
| 08.242.0487.2109 | Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 08.242.0487.2137 | Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal | 0,00 | 18.100,00 | 18.100,00 |
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 211.000,00 | 670.000,00 | 881.000,00 |
| 08.243.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 211.000,00 | 0,00 | 211.000,00 |
| 08.243.0102.1126 | Construção de Unidade de Assistência à Criança | 96.000,00 | 0,00 | 96.000,00 |
| 08.243.0102.1139 | Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos | 115.000,00 | 0,00 | 115.000,00 |
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 0,00 | 670.000,00 | 670.000,00 |
| 08.243.0483.2060 | Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 0,00 | 132.500,00 | 132.500,00 |
| 08.243.0483.2068 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 08.243.0483.2071 | Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | 0,00 | 303.000,00 | 303.000,00 |
| 08.243.0483.2094 | Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 |
| 08.243.0483.2095 | Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz | 0,00 | 134.000,00 | 134.000,00 |
| 08.243.0483.2097 | Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA | 0,00 | 13.500,00 | 13.500,00 |
| 08.243.0483.2170 | Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança | 0,00 | 55.000,00 | 55.000,00 |
| 08.244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 20.000,00 | 914.000,00 | 934.000,00 |
| 08.244.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 20.000,00 | 597.500,00 | 617.500,00 |
| 08.244.0486.1060 | Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 08.244.0486.2062 | MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 0,00 | 81.000,00 | 81.000,00 |
| 08.244.0486.2065 | Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. | 0,00 | 288.500,00 | 288.500,00 |
| 08.244.0486.2070 | Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 08.244.0486.2073 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 |
| 08.244.0486.2093 | Apoiar as Ações do Selo Unicef | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 |
| 08.244.0486.2179 | Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL – IGDPAB | 0,00 | 74.000,00 | 74.000,00 |
| 08.244.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 316.500,00 | 316.500,00 |
| 08.244.0487.2069 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 316.500,00 | 316.500,00 |
| 10 | SAÚDE | 1.698.900,00 | 9.807.050,00 | 11.505.950,00 |
| 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA | 1.386.900,00 | 8.585.550,00 | 9.972.450,00 |
| 10.301.0021 | FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 10.301.0021.2178 | Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 10.301.0084 | APOIO AO PACS | 0,00 | 490.000,00 | 490.000,00 |
| 10.301.0084.2043 | Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde – PACS | 0,00 | 490.000,00 | 490.000,00 |
| 10.301.0085 | ATENÇÃO BASICA | 250.000,00 | 8.040.550,00 | 8.290.550,00 |
| 10.301.0085.1115 | Construção e Reforma de Academias ao ar livre | 250.000,00 | 0,00 | 250.000,00 |
| 10.301.0085.2044 | Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde | 0,00 | 330.000,00 | 330.000,00 |
| 10.301.0085.2045 | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 4.532.050,00 | 4.532.050,00 |
| 10.301.0085.2046 | Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – DESEMPENHO | 0,00 | 196.000,00 | 196.000,00 |
| 10.301.0085.2047 | Manutenção do PSE | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 10.301.0085.2048 | Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas | 0,00 | 207.000,00 | 207.000,00 |
| 10.301.0085.2049 | Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – CAPACITAÇÃO PONDERADA | 0,00 | 2.480.500,00 | 2.480.500,00 |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 10.301.0085.2050 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 10.301.0085.2087 | Implementação de Politicas para Rede Cegonha | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 |
| 10.301.0085.2110 | Manutenção do Programa de Informatização da APS | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 10.301.0085.2112 | Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde – SAPS | 0,00 | 16.000,00 | 16.000,00 |
| 10.301.0085.2118 | Mnutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVID-19) – SAPS | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
| 10.301.0085.2173 | Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde | 0,00 | 9.000,00 | 9.000,00 |
| 10.301.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 10.301.0090.2090 | Conferencia Municipal da Saúde | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 10.301.0092 | INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES | 1.106.900,00 | 0,00 | 1.106.900,00 |
| 10.301.0092.1021 | Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde | 311.000,00 | 0,00 | 311.000,00 |
| 10.301.0092.1116 | Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas | 795.900,00 | 0,00 | 795.900,00 |
| 10.301.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.301.0107.1079 | Aquisição de Imóveis | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 312.000,00 | 871.000,00 | 1.183.000,00 |
| 10.302.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10.302.0085.2111 | Transferências a Consórcios Públicos | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10.302.0086 | INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | 92.000,00 | 0,00 | 92.000,00 |
| 10.302.0086.1023 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 92.000,00 | 0,00 | 92.000,00 |
| 10.302.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 220.000,00 | 771.000,00 | 991.000,00 |
| 10.302.0090.1136 | Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
| 10.302.0090.2051 | Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde | 0,00 | 227.000,00 | 227.000,00 |
| 10.302.0090.2052 | Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC | 0,00 | 335.000,00 | 335.000,00 |
| 10.302.0090.2174 | Manutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVI-19) – SCTIE | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 10.302.0090.2175 | Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 0,00 | 179.000,00 | 179.000,00 |
| 10.303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 10.303.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 10.303.0090.2176 | Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 10.304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 0,00 | 88.500,00 | 88.500,00 |
| 10.304.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 88.500,00 | 88.500,00 |
| 10.304.0085.2054 | Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária | 0,00 | 88.500,00 | 88.500,00 |
| 10.305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 0,00 | 212.000,00 | 212.000,00 |
| 10.305.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 212.000,00 | 212.000,00 |
| 10.305.0085.2055 | Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias | 0,00 | 193.000,00 | 193.000,00 |
| 10.305.0085.2177 | Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde – DESPESAS DIVERSAS | 0,00 | 19.000,00 | 19.000,00 |
| 11 | TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332 | RELAÇÃO DE TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332.0109 | ACESSUAS | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332.0109.2072 | MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 1.593.000,00 | 13.847.303,20 | 15.440.303,20 |
| 12.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 50.000,00 | 188.500,00 | 238.500,00 |
| 12.122.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 186.000,00 | 186.000,00 |
| 12.122.0010.2106 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 186.000,00 | 186.000,00 |
| 12.122.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 12.122.0038.1069 | Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 12.122.0039 | APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 |
| 12.122.0039.2014 | Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 1.203.000,00 | 10.575.003,20 | 11.778.003,20 |
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 1.073.000,00 | 10.034.203,20 | 11.107.203,20 |
| 12.361.0038.1005 | Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 633.000,00 | 0,00 | 633.000,00 |
| 12.361.0038.1006 | Implantação de Salas de informática | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 12.361.0038.1007 | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0038.1048 | Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas | 210.000,00 | 0,00 | 210.000,00 |
| 12.361.0038.1049 | Aquisição de Imóveis | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 12.361.0038.2016 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | 0,00 | 1.292.400,00 | 1.292.400,00 |
| 12.361.0038.2017 | Manutenção do Programa Salário Educação | 0,00 | 316.000,00 | 316.000,00 |
| 12.361.0038.2018 | Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola | 0,00 | 10.100,00 | 10.100,00 |
| 12.361.0038.2033 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% | 0,00 | 2.721.245,96 | 2.721.245,96 |
| 12.361.0038.2035 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental | 0,00 | 5.513.457,24 | 5.513.457,24 |
| 12.361.0038.2103 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado | 0,00 | 79.000,00 | 79.000,00 |
| 12.361.0038.2104 | Manutenção das Ações do Programa Mais Educação | 0,00 | 102.000,00 | 102.000,00 |
| 12.361.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 255.300,00 | 255.300,00 |
| 12.361.0041.2019 | Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE | 0,00 | 255.300,00 | 255.300,00 |
| 12.361.0046 | INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 12.361.0046.1004 | Reformas de Quadra de Esportes em Escolas | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 12.361.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 285.500,00 | 285.500,00 |
| 12.361.0239.2020 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental | 0,00 | 285.500,00 | 285.500,00 |
| 12.362 | ENSINO MÉDIO | 0,00 | 220.000,00 | 220.000,00 |
| 12.362.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 220.000,00 | 220.000,00 |
| 12.362.0038.2084 | Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN | 0,00 | 88.000,00 | 88.000,00 |
| 12.362.0038.2172 | Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PNATE MEDIO | 0,00 | 132.000,00 | 132.000,00 |
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | 340.000,00 | 1.940.800,00 | 2.280.800,00 |
| 12.365.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 180.000,00 | 0,00 | 180.000,00 |
| 12.365.0038.1092 | Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI | 180.000,00 | 0,00 | 180.000,00 |
| 12.365.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 87.000,00 | 87.000,00 |
| 12.365.0041.2024 | Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil | 0,00 | 87.000,00 | 87.000,00 |
| 12.365.0185 | CRECHE | 160.000,00 | 339.000,00 | 499.000,00 |
| 12.365.0185.1093 | Reforma de Creche Municipal | 160.000,00 | 0,00 | 160.000,00 |
| 12.365.0185.2023 | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil | 0,00 | 339.000,00 | 339.000,00 |
| 12.365.0190 | EDUCACAO PRE-ESCOLAR | 0,00 | 1.404.300,00 | 1.404.300,00 |
| 12.365.0190.2034 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil | 0,00 | 373.300,00 | 373.300,00 |
| 12.365.0190.2036 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Infantil | 0,00 | 981.000,00 | 981.000,00 |
| 12.365.0190.2105 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 12.365.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 110.500,00 | 110.500,00 |
| 12.365.0239.2025 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil | 0,00 | 110.500,00 | 110.500,00 |
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 702.000,00 | 702.000,00 |
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 702.000,00 | 702.000,00 |
| 12.366.0038.2026 | Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 12.366.0038.2027 | Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA | 0,00 | 31.000,00 | 31.000,00 |
| 12.366.0038.2081 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% 0,00 | 361.000,00 | 361.000,00 | |
| 12.366.0038.2082 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 70% 0,00 | 238.000,00 | 238.000,00 | |
| 12.367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 221.000,00 | 221.000,00 |
| 12.367.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 221.000,00 | 221.000,00 |
| 12.367.0038.2028 | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00 |
| 12.367.0038.2102 | Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar – Ensino Especial | 0,00 | 71.000,00 | 71.000,00 |
| 13 | CULTURA | 0,00 | 440.500,00 | 440.500,00 |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 13.392 | DIFUSÃO CULTURAL | 0,00 | 440.500,00 | 440.500,00 |
| 13.392.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 289.500,00 | 289.500,00 |
| 13.392.0010.2029 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura | 0,00 | 289.500,00 | 289.500,00 |
| 13.392.0047 | PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
| 13.392.0047.2030 | Promoção de Eventos Culturais | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
| 13.392.0247 | DIFUSAO CULTURAL | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 13.392.0247.2107 | Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 0,00 | 9.300,00 | 9.300,00 |
| 14.422 | DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS | 0,00 | 9.300,00 | 9.300,00 |
| 14.422.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 0,00 | 2.100,00 | 2.100,00 |
| 14.422.0026.2148 | Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social | 0,00 | 2.100,00 | 2.100,00 |
| 14.422.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 0,00 | 2.200,00 | 2.200,00 |
| 14.422.0483.2147 | Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil | 0,00 | 2.200,00 | 2.200,00 |
| 14.422.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 14.422.0486.2066 | Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 15 | URBANISMO | 1.552.500,00 | 1.399.800,00 | 2.952.300,00 |
| 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.502.500,00 | 0,00 | 1.502.500,00 |
| 15.451.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 1.327.500,00 | 0,00 | 1.327.500,00 |
| 15.451.0053.1010 | Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 15.451.0053.1011 | Consrução e Reforma de Praças | 255.000,00 | 0,00 | 255.000,00 |
| 15.451.0053.1012 | Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
| 15.451.0053.1013 | Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 437.500,00 | 0,00 | 437.500,00 |
| 15.451.0053.1050 | Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 |
| 15.451.0053.1051 | Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 15.451.0053.1074 | Construção da Destinação Final do Lixo | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
| 15.451.0053.1075 | Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 15.451.0053.1077 | Construção e Modernização do Cemitério | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 15.451.0060 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 15.451.0060.1015 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 15.451.0111 | EXTENSAO RURAL | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| 15.451.0111.1134 | Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| 15.452 | SERVIÇOS URBANOS | 50.000,00 | 1.399.800,00 | 1.449.800,00 |
| 15.452.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 1.010.800,00 | 1.010.800,00 |
| 15.452.0010.2039 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente | 0,00 | 1.010.800,00 | 1.010.800,00 |
| 15.452.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 50.000,00 | 117.000,00 | 167.000,00 |
| 15.452.0053.1107 | Adequação e Modernização da Feira Livre | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 15.452.0053.2037 | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 15.452.0053.2085 | Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública | 0,00 | 96.000,00 | 96.000,00 |
| 15.452.0061 | INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI | 0,00 | 272.000,00 | 272.000,00 |
| 15.452.0061.2038 | Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia | 0,00 | 272.000,00 | 272.000,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 146.500,00 | 40.000,00 | 186.500,00 |
| 16.482 | HABITAÇÃO URBANA | 146.500,00 | 40.000,00 | 186.500,00 |
| 16.482.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | 146.500,00 | 0,00 | 146.500,00 |
| 16.482.0083.1131 | Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 146.500,00 | 0,00 | 146.500,00 |
| 16.482.0114 | INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 16.482.0114.2075 | Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 437.500,00 | 0,00 | 437.500,00 |
| 17.512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 437.500,00 | 0,00 | 437.500,00 |
| 17.512.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 17.512.0107.1138 | Aquisição de Imóveis | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 17.512.0108 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS | 62.500,00 | 0,00 | 62.500,00 |
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 17.512.0108.1057 | Construção de Unidades Sanitarias | 62.500,00 | 0,00 | 62.500,00 |
| 17.512.0448 | SANEAMENTO GERAL | 285.000,00 | 0,00 | 285.000,00 |
| 17.512.0448.1137 | Instalação do Sistema de Saneamento Basico | 285.000,00 | 0,00 | 285.000,00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 18.544 | RECURSOS HÍDRICOS | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 18.544.0007 | INFRAESTRUTURA HÍDRICA | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 18.544.0007.1047 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 545.000,00 | 745.000,00 | 1.290.000,00 |
| 20.605 | ABASTECIMENTO | 545.000,00 | 745.000,00 | 1.290.000,00 |
| 20.605.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 20.605.0005.1016 | Aquisição de Imóveis | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 20.605.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 0,00 | 673.000,00 | 673.000,00 |
| 20.605.0026.2012 | Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura | 0,00 | 673.000,00 | 673.000,00 |
| 20.605.0028 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 20.605.0028.2013 | Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 20.605.0029 | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 20.605.0029.1062 | Aquisição de Equipamentos de Produção | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 20.605.0036 | INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS | 195.000,00 | 0,00 | 195.000,00 |
| 20.605.0036.1063 | Ampliação e Reforma do Matadouro | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 |
| 20.605.0036.1064 | Reforma do Mercado | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 163.500,00 | 221.100,00 | 384.600,00 |
| 23.695 | TURISMO | 163.500,00 | 221.100,00 | 384.600,00 |
| 23.695.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 158.500,00 | 0,00 | 158.500,00 |
| 23.695.0010.1076 | Construção de Pórtico | 158.500,00 | 0,00 | 158.500,00 |
| 23.695.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 0,00 | 216.000,00 | 216.000,00 |
| 23.695.0026.2041 | Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo | 0,00 | 216.000,00 | 216.000,00 |
| 23.695.0363 | PROMOCAO DO TURISMO | 5.000,00 | 5.100,00 | 10.100,00 |
| 23.695.0363.1055 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 23.695.0363.2086 | Criação e Manutenção de Rotas Turísticas | 0,00 | 5.100,00 | 5.100,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 95.100,00 | 0,00 | 95.100,00 |
| 26.782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 95.100,00 | 0,00 | 95.100,00 |
| 26.782.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00 |
| 26.782.0053.1135 | Reforma de Garagem Pública | 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00 |
| 26.782.0071 | INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS | 12.100,00 | 0,00 | 12.100,00 |
| 26.782.0071.1017 | Melhoramento de Infraestrutura das Estradas | 12.100,00 | 0,00 | 12.100,00 |
| 26.782.0072 | INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 26.782.0072.1018 | Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 26.782.0079 | INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 26.782.0079.1019 | Construção de Abrigos Rodoviários | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 27 | DESPORTE E LAZER | 145.000,00 | 91.200,00 | 236.200,00 |
| 27.812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 145.000,00 | 91.200,00 | 236.200,00 |
| 27.812.0049 | PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | 0,00 | 50.200,00 | 50.200,00 |
| 27.812.0049.2031 | Promoção de Eventos Esportivos | 0,00 | 26.000,00 | 26.000,00 |
| 27.812.0049.2124 | Apoio ao Atleta local | 0,00 | 24.200,00 | 24.200,00 |
| 27.812.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 0,00 | 41.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0051.2032 | Manutenção do Setor Desportivo | 0,00 | 41.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0052 | INFRAESTRUTURA AO DESPORTO | 145.000,00 | 0,00 | 145.000,00 |
| 27.812.0052.1009 | Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| 27.812.0052.1071 | Reforma do Campo de Futebol | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 855.000,00 | 0,00 | 855.000,00 |
| 28.843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 855.000,00 | 0,00 | 855.000,00 |
| 28.843.0033 | DIVIDA INTERNA | 855.000,00 | 0,00 | 855.000,00 |
| 28.843.0033.1041 | Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN | 31.000,00 | 0,00 | 31.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 28.843.0033.1042 | Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN | 51.000,00 | 0,00 | 51.000,00 |
| 28.843.0033.1043 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS | 551.000,00 | 0,00 | 551.000,00 |
| 28.843.0033.1044 | Amortização da Divida e Juros Precatórios | 180.000,00 | 0,00 | 180.000,00 |
| 28.843.0033.1133 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP | 42.000,00 | 0,00 | 42.000,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 98.400,00 | 98.400,00 |
| 99.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 98.400,00 | 98.400,00 |
| 99.999.0999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 0,00 | 98.400,00 | 98.400,00 |
| 99.999.0999.2999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 98.400,00 | 98.400,00 |
| TOTAL ……………………………………………………………………………………………………………………………… | 7.678.000,00 | 32.958.153,20 | 40.636.153,20 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | ||||
| ADENDO VII | ||||
| Demonstrativo da Despesa por Funções, Sub-Funções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos – Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL |
| 01 | LEGISLATIVA | 1.503.000,00 | 0,00 | 1.503.000,00 |
| 01.031 | AÇÃO LEGISLATIVA | 1.503.000,00 | 0,00 | 1.503.000,00 |
| 01.031.0001 | ACAO LEGISLATIVA | 1.503.000,00 | 0,00 | 1.503.000,00 |
| 03 | ESSENCIAL À JUSTICA | 126.000,00 | 0,00 | 126.000,00 |
| 03.092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | 126.000,00 | 0,00 | 126.000,00 |
| 03.092.0014 | DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. | 126.000,00 | 0,00 | 126.000,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 2.548.500,00 | 113.700,00 | 2.662.200,00 |
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 2.269.000,00 | 109.700,00 | 2.378.700,00 |
| 04.122.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | 205.000,00 | 65.100,00 | 270.100,00 |
| 04.122.0004 | REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE | 371.500,00 | 9.500,00 | 381.000,00 |
| 04.122.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 1.034.500,00 | 30.100,00 | 1.064.600,00 |
| 04.122.0006 | MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC | 23.000,00 | 0,00 | 23.000,00 |
| 04.122.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 180.000,00 | 0,00 | 180.000,00 |
| 04.122.0100 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 75.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| 04.122.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0103 | OBRIGAÇÕES SOCIAIS | 365.000,00 | 5.000,00 | 370.000,00 |
| 04.123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 201.500,00 | 3.000,00 | 204.500,00 |
| 04.123.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 201.500,00 | 3.000,00 | 204.500,00 |
| 04.124 | CONTROLE INTERNO | 78.000,00 | 1.000,00 | 79.000,00 |
| 04.124.0032 | CONTROLE INTERNO | 78.000,00 | 1.000,00 | 79.000,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 221.500,00 | 2.000,00 | 223.500,00 |
| 06.181 | POLICIAMENTO | 221.500,00 | 2.000,00 | 223.500,00 |
| 06.181.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | 221.500,00 | 2.000,00 | 223.500,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.006.300,00 | 1.051.000,00 | 2.057.300,00 |
| 08.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 158.000,00 | 20.000,00 | 178.000,00 |
| 08.122.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 158.000,00 | 20.000,00 | 178.000,00 |
| 08.241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO | 33.200,00 | 0,00 | 33.200,00 |
| 08.241.0485 | ASSISTENCIA A VELHICE | 33.200,00 | 0,00 | 33.200,00 |
| 08.242 | ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 31.100,00 | 0,00 | 31.100,00 |
| 08.242.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 31.100,00 | 0,00 | 31.100,00 |
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 364.500,00 | 516.500,00 | 881.000,00 |
| 08.243.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 60.000,00 | 151.000,00 | 211.000,00 |
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 304.500,00 | 365.500,00 | 670.000,00 |
| 08.244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 419.500,00 | 514.500,00 | 934.000,00 |
| 08.244.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 134.000,00 | 483.500,00 | 617.500,00 |
| 08.244.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 285.500,00 | 31.000,00 | 316.500,00 |
| 10 | SAÚDE | 5.125.950,00 | 6.380.000,00 | 11.505.950,00 |
| 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA | 4.910.950,00 | 5.061.500,00 | 9.972.450,00 |
| 10.301.0021 | FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 10.301.0084 | APOIO AO PACS | 65.000,00 | 425.000,00 | 490.000,00 |
| 10.301.0085 | ATENÇÃO BASICA | 4.800.050,00 | 3.490.500,00 | 8.290.550,00 |
| 10.301.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 15.000,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| 10.301.0092 | INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES | 900,00 | 1.106.000,00 | 1.106.900,00 |
| 10.301.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 125.000,00 | 1.058.000,00 | 1.183.000,00 |
| 10.302.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10.302.0086 | INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | 0,00 | 92.000,00 | 92.000,00 |
| 10.302.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 125.000,00 | 866.000,00 | 991.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL |
| 10.303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 10.303.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 10.304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 20.000,00 | 68.500,00 | 88.500,00 |
| 10.304.0085 | ATENÇÃO BASICA | 20.000,00 | 68.500,00 | 88.500,00 |
| 10.305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 70.000,00 | 142.000,00 | 212.000,00 |
| 10.305.0085 | ATENÇÃO BASICA | 70.000,00 | 142.000,00 | 212.000,00 |
| 11 | TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332 | RELAÇÃO DE TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332.0109 | ACESSUAS | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 12 | EDUCAÇÃO | 3.928.750,00 | 11.511.553,20 | 15.440.303,20 |
| 12.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 238.500,00 | 0,00 | 238.500,00 |
| 12.122.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 186.000,00 | 0,00 | 186.000,00 |
| 12.122.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 12.122.0039 | APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 2.500,00 | 0,00 | 2.500,00 |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 2.389.250,00 | 9.388.753,20 | 11.778.003,20 |
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 2.109.250,00 | 8.997.953,20 | 11.107.203,20 |
| 12.361.0041 | APOIO AO PNAE | 150.000,00 | 105.300,00 | 255.300,00 |
| 12.361.0046 | INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL | 0,00 | 130.000,00 | 130.000,00 |
| 12.361.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 130.000,00 | 155.500,00 | 285.500,00 |
| 12.362 | ENSINO MÉDIO | 80.000,00 | 140.000,00 | 220.000,00 |
| 12.362.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 80.000,00 | 140.000,00 | 220.000,00 |
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | 774.000,00 | 1.506.800,00 | 2.280.800,00 |
| 12.365.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 50.000,00 | 130.000,00 | 180.000,00 |
| 12.365.0041 | APOIO AO PNAE | 50.000,00 | 37.000,00 | 87.000,00 |
| 12.365.0185 | CRECHE | 419.000,00 | 80.000,00 | 499.000,00 |
| 12.365.0190 | EDUCACAO PRE-ESCOLAR | 190.000,00 | 1.214.300,00 | 1.404.300,00 |
| 12.365.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 65.000,00 | 45.500,00 | 110.500,00 |
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 257.000,00 | 445.000,00 | 702.000,00 |
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 257.000,00 | 445.000,00 | 702.000,00 |
| 12.367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 190.000,00 | 31.000,00 | 221.000,00 |
| 12.367.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 190.000,00 | 31.000,00 | 221.000,00 |
| 13 | CULTURA | 415.500,00 | 25.000,00 | 440.500,00 |
| 13.392 | DIFUSÃO CULTURAL | 415.500,00 | 25.000,00 | 440.500,00 |
| 13.392.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 264.500,00 | 25.000,00 | 289.500,00 |
| 13.392.0047 | PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS | 111.000,00 | 0,00 | 111.000,00 |
| 13.392.0247 | DIFUSAO CULTURAL | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 9.300,00 | 0,00 | 9.300,00 |
| 14.422 | DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS | 9.300,00 | 0,00 | 9.300,00 |
| 14.422.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 2.100,00 | 0,00 | 2.100,00 |
| 14.422.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 2.200,00 | 0,00 | 2.200,00 |
| 14.422.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 15 | URBANISMO | 1.361.000,00 | 1.591.300,00 | 2.952.300,00 |
| 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 330.000,00 | 1.172.500,00 | 1.502.500,00 |
| 15.451.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 235.000,00 | 1.092.500,00 | 1.327.500,00 |
| 15.451.0060 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN | 30.000,00 | 80.000,00 | 110.000,00 |
| 15.451.0111 | EXTENSAO RURAL | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| 15.452 | SERVIÇOS URBANOS | 1.031.000,00 | 418.800,00 | 1.449.800,00 |
| 15.452.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 808.000,00 | 202.800,00 | 1.010.800,00 |
| 15.452.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 167.000,00 | 0,00 | 167.000,00 |
| 15.452.0061 | INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI | 56.000,00 | 216.000,00 | 272.000,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 40.000,00 | 146.500,00 | 186.500,00 |
| 16.482 | HABITAÇÃO URBANA | 40.000,00 | 146.500,00 | 186.500,00 |
| 16.482.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | 0,00 | 146.500,00 | 146.500,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ORDINÁRIO | VINCULADO | TOTAL |
| 16.482.0114 | INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO | 40.000,00 | 0,00 | 40.000,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 90.000,00 | 347.500,00 | 437.500,00 |
| 17.512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 90.000,00 | 347.500,00 | 437.500,00 |
| 17.512.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 17.512.0108 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS | 0,00 | 62.500,00 | 62.500,00 |
| 17.512.0448 | SANEAMENTO GERAL | 0,00 | 285.000,00 | 285.000,00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 15.000,00 | 70.000,00 | 85.000,00 |
| 18.544 | RECURSOS HÍDRICOS | 15.000,00 | 70.000,00 | 85.000,00 |
| 18.544.0007 | INFRAESTRUTURA HÍDRICA | 15.000,00 | 70.000,00 | 85.000,00 |
| 20 | AGRICULTURA | 778.000,00 | 512.000,00 | 1.290.000,00 |
| 20.605 | ABASTECIMENTO | 778.000,00 | 512.000,00 | 1.290.000,00 |
| 20.605.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 20.605.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 621.000,00 | 52.000,00 | 673.000,00 |
| 20.605.0028 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR | 72.000,00 | 0,00 | 72.000,00 |
| 20.605.0029 | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS | 20.000,00 | 280.000,00 | 300.000,00 |
| 20.605.0036 | INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS | 15.000,00 | 180.000,00 | 195.000,00 |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 233.100,00 | 151.500,00 | 384.600,00 |
| 23.695 | TURISMO | 233.100,00 | 151.500,00 | 384.600,00 |
| 23.695.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 30.000,00 | 128.500,00 | 158.500,00 |
| 23.695.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 193.000,00 | 23.000,00 | 216.000,00 |
| 23.695.0363 | PROMOCAO DO TURISMO | 10.100,00 | 0,00 | 10.100,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 95.100,00 | 0,00 | 95.100,00 |
| 26.782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 95.100,00 | 0,00 | 95.100,00 |
| 26.782.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00 |
| 26.782.0071 | INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS | 12.100,00 | 0,00 | 12.100,00 |
| 26.782.0072 | INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 26.782.0079 | INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 27 | DESPORTE E LAZER | 233.200,00 | 3.000,00 | 236.200,00 |
| 27.812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 233.200,00 | 3.000,00 | 236.200,00 |
| 27.812.0049 | PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | 50.200,00 | 0,00 | 50.200,00 |
| 27.812.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 38.000,00 | 3.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0052 | INFRAESTRUTURA AO DESPORTO | 145.000,00 | 0,00 | 145.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 855.000,00 | 0,00 | 855.000,00 |
| 28.843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 855.000,00 | 0,00 | 855.000,00 |
| 28.843.0033 | DIVIDA INTERNA | 855.000,00 | 0,00 | 855.000,00 |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 98.400,00 | 0,00 | 98.400,00 |
| 99.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 98.400,00 | 0,00 | 98.400,00 |
| 99.999.0999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 98.400,00 | 0,00 | 98.400,00 |
| TOTAL ……………………….. | 18.683.600,00 | 21.952.553,20 | 40.636.153,20 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| CNPJ/MF 08.162.869/0001-44 | |
| ADENDO VIII | |
| Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções | |
| Portaria SOF Nº 08, de 04.02.1985 | |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | VALOR |
| FUNÇÃO: 01 – LEGISLATIVA | 1.503.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | VALOR |
| FUNÇÃO: 03 – ESSENCIAL À JUSTICA | 126.000,00 |
| FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO | 483.000,00 |
| FUNÇÃO: 06 – SEGURANÇA PÚBLICA | 223.500,00 |
| FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 132.500,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | VALOR |
| FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO | 1.974.700,00 |
| FUNÇÃO: 28 – ENCARGOS ESPECIAIS | 855.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | VALOR |
| FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO | 204.500,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | VALOR |
| FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA | 1.290.000,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | VALOR |
| FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO | 15.440.303,20 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | VALOR |
| FUNÇÃO: 13 – CULTURA | 440.500,00 |
| FUNÇÃO: 27 – DESPORTE E LAZER | 236.200,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | VALOR |
| FUNÇÃO: 15 – URBANISMO | 2.952.300,00 |
| FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL | 85.000,00 |
| FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE | 95.100,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | VALOR |
| FUNÇÃO: 23 – COMÉRCIO E SERVIÇOS | 384.600,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | VALOR |
| FUNÇÃO: 10 – SAÚDE | 11.505.950,00 |
| FUNÇÃO: 17 – SANEAMENTO | 437.500,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | VALOR |
| FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 178.000,00 |
| FUNÇÃO: 14 – DIREITOS DA CIDADANIA | 9.300,00 |
| FUNÇÃO: 16 – HABITAÇÃO | 186.500,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | VALOR |
| FUNÇÃO: 08 – ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1.746.800,00 |
| FUNÇÃO: 11 – TRABALHO | 47.500,00 |
| UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | VALOR |
| FUNÇÃO: 99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 98.400,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 1 – PODER LEGISLATIVO | ||||
| 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 01 | LEGISLATIVA | 130.000,00 | 1.373.000,00 | 1.503.000,00 |
| 01.031 | AÇÃO LEGISLATIVA | 130.000,00 | 1.373.000,00 | 1.503.000,00 |
| 01.031.0001 | ACAO LEGISLATIVA | 130.000,00 | 1.373.000,00 | 1.503.000,00 |
| 01.031.0001.1001 | Reforma e Ampl do Predio da Câmara | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 01.031.0001.2001 | Manutenção das Atividades da Câmara | 0,00 | 1.353.000,00 | 1.353.000,00 |
| 01.031.0001.2171 | Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| TOTAL ………………………. | 130.000,00 | 1.373.000,00 | 1.503.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 03 | ESSENCIAL À JUSTICA | 0,00 | 126.000,00 | 126.000,00 |
| 03.092 | REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL | 0,00 | 126.000,00 | 126.000,00 |
| 03.092.0014 | DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. | 0,00 | 126.000,00 | 126.000,00 |
| 03.092.0014.2003 | Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município | 0,00 | 126.000,00 | 126.000,00 |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 483.000,00 | 483.000,00 |
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 404.000,00 | 404.000,00 |
| 04.122.0004 | REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE | 0,00 | 381.000,00 | 381.000,00 |
| 04.122.0004.2002 | Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 381.000,00 | 381.000,00 |
| 04.122.0006 | MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC | 0,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 04.122.0006.2080 | Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal | 0,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 04.124 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 79.000,00 | 79.000,00 |
| 04.124.0032 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 79.000,00 | 79.000,00 |
| 04.124.0032.2004 | Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | 0,00 | 79.000,00 | 79.000,00 |
| 06 | SEGURANÇA PÚBLICA | 0,00 | 223.500,00 | 223.500,00 |
| 06.181 | POLICIAMENTO | 0,00 | 223.500,00 | 223.500,00 |
| 06.181.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | 0,00 | 223.500,00 | 223.500,00 |
| 06.181.0003.2079 | Manutenção das Atividades da Guarda Municipal | 0,00 | 223.500,00 | 223.500,00 |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 132.500,00 | 132.500,00 |
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 0,00 | 132.500,00 | 132.500,00 |
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 0,00 | 132.500,00 | 132.500,00 |
| 08.243.0483.2060 | Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | 0,00 | 132.500,00 | 132.500,00 |
| TOTAL ………………….. | 0,00 | 965.000,00 | 965.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 1.974.700,00 | 1.974.700,00 |
| 04.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 1.974.700,00 | 1.974.700,00 |
| 04.122.0003 | MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | 0,00 | 270.100,00 | 270.100,00 |
| 04.122.0003.2006 | Contribuição ao PASEP | 0,00 | 270.100,00 | 270.100,00 |
| 04.122.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 1.064.600,00 | 1.064.600,00 |
| 04.122.0005.2008 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | 0,00 | 1.064.600,00 | 1.064.600,00 |
| 04.122.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 04.122.0051.2120 | Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas naEstrutura Administrativa Municipal | 0,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 04.122.0100 | CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
| 04.122.0100.2007 | Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM | 0,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
| 04.122.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0102.2005 | Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 04.122.0103 | OBRIGAÇÕES SOCIAIS | 0,00 | 370.000,00 | 370.000,00 |
| 04.122.0103.2009 | Recolhimento Previdenciario ao INSS | 0,00 | 370.000,00 | 370.000,00 |
| 28 | ENCARGOS ESPECIAIS | 855.000,00 | 0,00 | 855.000,00 |
| 28.843 | SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA | 855.000,00 | 0,00 | 855.000,00 |
| 28.843.0033 | DIVIDA INTERNA | 855.000,00 | 0,00 | 855.000,00 |
| 28.843.0033.1041 | Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN | 31.000,00 | 0,00 | 31.000,00 |
| 28.843.0033.1042 | Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN | 51.000,00 | 0,00 | 51.000,00 |
| 28.843.0033.1043 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS | 551.000,00 | 0,00 | 551.000,00 |
| 28.843.0033.1044 | Amortização da Divida e Juros Precatórios | 180.000,00 | 0,00 | 180.000,00 |
| 28.843.0033.1133 | Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP | 42.000,00 | 0,00 | 42.000,00 |
| TOTAL ………………… | 855.000,00 | 1.974.700,00 | 2.829.700,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| 04.123 | ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| 04.123.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| 04.123.0010.2011 | Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| TOTAL …………………. | 0,00 | 204.500,00 | 204.500,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 20 | AGRICULTURA | 545.000,00 | 745.000,00 | 1.290.000,00 |
| 20.605 | ABASTECIMENTO | 545.000,00 | 745.000,00 | 1.290.000,00 |
| 20.605.0005 | REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 20.605.0005.1016 | Aquisição de Imóveis | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 20.605.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 0,00 | 673.000,00 | 673.000,00 |
| 20.605.0026.2012 | Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura | 0,00 | 673.000,00 | 673.000,00 |
| 20.605.0028 | INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 20.605.0028.2013 | Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 20.605.0029 | AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 20.605.0029.1062 | Aquisição de Equipamentos de Produção | 300.000,00 | 0,00 | 300.000,00 |
| 20.605.0036 | INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS | 195.000,00 | 0,00 | 195.000,00 |
| 20.605.0036.1063 | Ampliação e Reforma do Matadouro | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 |
| 20.605.0036.1064 | Reforma do Mercado | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| TOTAL ……………………. | 545.000,00 | 745.000,00 | 1.290.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 12 | EDUCAÇÃO | 1.593.000,00 | 13.847.303,20 | 15.440.303,20 |
| 12.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 50.000,00 | 188.500,00 | 238.500,00 |
| 12.122.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 186.000,00 | 186.000,00 |
| 12.122.0010.2106 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação | 0,00 | 186.000,00 | 186.000,00 |
| 12.122.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 12.122.0038.1069 | Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 12.122.0039 | APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 |
| 12.122.0039.2014 | Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda | 0,00 | 2.500,00 | 2.500,00 |
| 12.361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 1.203.000,00 | 10.575.003,20 | 11.778.003,20 |
| 12.361.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 1.073.000,00 | 10.034.203,20 | 11.107.203,20 |
| 12.361.0038.1005 | Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | 633.000,00 | 0,00 | 633.000,00 |
| 12.361.0038.1006 | Implantação de Salas de informática | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 12.361.0038.1007 | Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 12.361.0038.1048 | Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas | 210.000,00 | 0,00 | 210.000,00 |
| 12.361.0038.1049 | Aquisição de Imóveis | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 12.361.0038.2016 | Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | 0,00 | 1.292.400,00 | 1.292.400,00 |
| 12.361.0038.2017 | Manutenção do Programa Salário Educação | 0,00 | 316.000,00 | 316.000,00 |
| 12.361.0038.2018 | Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola | 0,00 | 10.100,00 | 10.100,00 |
| 12.361.0038.2033 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% | 0,00 | 2.721.245,96 | 2.721.245,96 |
| 12.361.0038.2035 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental | 0,00 | 5.513.457,24 | 5.513.457,24 |
| 12.361.0038.2103 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado | 0,00 | 79.000,00 | 79.000,00 |
| 12.361.0038.2104 | Manutenção das Ações do Programa Mais Educação | 0,00 | 102.000,00 | 102.000,00 |
| 12.361.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 255.300,00 | 255.300,00 |
| 12.361.0041.2019 | Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE | 0,00 | 255.300,00 | 255.300,00 |
| 12.361.0046 | INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 12.361.0046.1004 | Reformas de Quadra de Esportes em Escolas | 130.000,00 | 0,00 | 130.000,00 |
| 12.361.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 285.500,00 | 285.500,00 |
| 12.361.0239.2020 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental | 0,00 | 285.500,00 | 285.500,00 |
| 12.362 | ENSINO MÉDIO | 0,00 | 220.000,00 | 220.000,00 |
| 12.362.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 220.000,00 | 220.000,00 |
| 12.362.0038.2084 | Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN | 0,00 | 88.000,00 | 88.000,00 |
| 12.362.0038.2172 | Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PNATE MEDIO | 0,00 | 132.000,00 | 132.000,00 |
| 12.365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | 340.000,00 | 1.940.800,00 | 2.280.800,00 |
| 12.365.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 180.000,00 | 0,00 | 180.000,00 |
| 12.365.0038.1092 | Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI | 180.000,00 | 0,00 | 180.000,00 |
| 12.365.0041 | APOIO AO PNAE | 0,00 | 87.000,00 | 87.000,00 |
| 12.365.0041.2024 | Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil | 0,00 | 87.000,00 | 87.000,00 |
| 12.365.0185 | CRECHE | 160.000,00 | 339.000,00 | 499.000,00 |
| 12.365.0185.1093 | Reforma de Creche Municipal | 160.000,00 | 0,00 | 160.000,00 |
| 12.365.0185.2023 | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil | 0,00 | 339.000,00 | 339.000,00 |
| 12.365.0190 | EDUCACAO PRE-ESCOLAR | 0,00 | 1.404.300,00 | 1.404.300,00 |
| 12.365.0190.2034 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil | 0,00 | 373.300,00 | 373.300,00 |
| 12.365.0190.2036 | Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Infantil | 0,00 | 981.000,00 | 981.000,00 |
| 12.365.0190.2105 | Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 12.365.0239 | TRANSPORTE ESCOLAR | 0,00 | 110.500,00 | 110.500,00 |
| 12.365.0239.2025 | Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil | 0,00 | 110.500,00 | 110.500,00 |
| 12.366 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 0,00 | 702.000,00 | 702.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 12.366.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 702.000,00 | 702.000,00 |
| 12.366.0038.2026 | Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos | 0,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 12.366.0038.2027 | Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA | 0,00 | 31.000,00 | 31.000,00 |
| 12.366.0038.2081 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% | 0,00 | 361.000,00 | 361.000,00 |
| 12.366.0038.2082 | Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 70% | 0,00 | 238.000,00 | 238.000,00 |
| 12.367 | EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0,00 | 221.000,00 | 221.000,00 |
| 12.367.0038 | INFRAESTRUTURA AO ENSINO | 0,00 | 221.000,00 | 221.000,00 |
| 12.367.0038.2028 | Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | 0,00 | 150.000,00 | 150.000,00 |
| 12.367.0038.2102 | Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar – Ensino Especial | 0,00 | 71.000,00 | 71.000,00 |
| TOTAL ………………. | 1.593.000,00 | 13.847.303,20 | 15.440.303,20 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 13 | CULTURA | 0,00 | 440.500,00 | 440.500,00 |
| 13.392 | DIFUSÃO CULTURAL | 0,00 | 440.500,00 | 440.500,00 |
| 13.392.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 289.500,00 | 289.500,00 |
| 13.392.0010.2029 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura | 0,00 | 289.500,00 | 289.500,00 |
| 13.392.0047 | PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
| 13.392.0047.2030 | Promoção de Eventos Culturais | 0,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
| 13.392.0247 | DIFUSAO CULTURAL | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 13.392.0247.2107 | Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 27 | DESPORTE E LAZER | 145.000,00 | 91.200,00 | 236.200,00 |
| 27.812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 145.000,00 | 91.200,00 | 236.200,00 |
| 27.812.0049 | PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | 0,00 | 50.200,00 | 50.200,00 |
| 27.812.0049.2031 | Promoção de Eventos Esportivos | 0,00 | 26.000,00 | 26.000,00 |
| 27.812.0049.2124 | Apoio ao Atleta local | 0,00 | 24.200,00 | 24.200,00 |
| 27.812.0051 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | 0,00 | 41.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0051.2032 | Manutenção do Setor Desportivo | 0,00 | 41.000,00 | 41.000,00 |
| 27.812.0052 | INFRAESTRUTURA AO DESPORTO | 145.000,00 | 0,00 | 145.000,00 |
| 27.812.0052.1009 | Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| 27.812.0052.1071 | Reforma do Campo de Futebol | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| TOTAL ………………… | 145.000,00 | 531.700,00 | 676.700,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 15 | URBANISMO | 1.552.500,00 | 1.399.800,00 | 2.952.300,00 |
| 15.451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 1.502.500,00 | 0,00 | 1.502.500,00 |
| 15.451.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 1.327.500,00 | 0,00 | 1.327.500,00 |
| 15.451.0053.1010 | Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 15.451.0053.1011 | Consrução e Reforma de Praças | 255.000,00 | 0,00 | 255.000,00 |
| 15.451.0053.1012 | Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
| 15.451.0053.1013 | Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | 437.500,00 | 0,00 | 437.500,00 |
| 15.451.0053.1050 | Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central | 105.000,00 | 0,00 | 105.000,00 |
| 15.451.0053.1051 | Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 15.451.0053.1074 | Construção da Destinação Final do Lixo | 165.000,00 | 0,00 | 165.000,00 |
| 15.451.0053.1075 | Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas | 10.000,00 | 0,00 | 10.000,00 |
| 15.451.0053.1077 | Construção e Modernização do Cemitério | 80.000,00 | 0,00 | 80.000,00 |
| 15.451.0060 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 15.451.0060.1015 | Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | 110.000,00 | 0,00 | 110.000,00 |
| 15.451.0111 | EXTENSAO RURAL | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| 15.451.0111.1134 | Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| 15.452 | SERVIÇOS URBANOS | 50.000,00 | 1.399.800,00 | 1.449.800,00 |
| 15.452.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 0,00 | 1.010.800,00 | 1.010.800,00 |
| 15.452.0010.2039 | Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente | 0,00 | 1.010.800,00 | 1.010.800,00 |
| 15.452.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 50.000,00 | 117.000,00 | 167.000,00 |
| 15.452.0053.1107 | Adequação e Modernização da Feira Livre | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 15.452.0053.2037 | Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 15.452.0053.2085 | Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública | 0,00 | 96.000,00 | 96.000,00 |
| 15.452.0061 | INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI | 0,00 | 272.000,00 | 272.000,00 |
| 15.452.0061.2038 | Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia | 0,00 | 272.000,00 | 272.000,00 |
| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 18.544 | RECURSOS HÍDRICOS | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 18.544.0007 | INFRAESTRUTURA HÍDRICA | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 18.544.0007.1047 | Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 |
| 26 | TRANSPORTE | 95.100,00 | 0,00 | 95.100,00 |
| 26.782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 95.100,00 | 0,00 | 95.100,00 |
| 26.782.0053 | INFRAESTRUTURA URBANA | 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00 |
| 26.782.0053.1135 | Reforma de Garagem Pública | 48.000,00 | 0,00 | 48.000,00 |
| 26.782.0071 | INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS | 12.100,00 | 0,00 | 12.100,00 |
| 26.782.0071.1017 | Melhoramento de Infraestrutura das Estradas | 12.100,00 | 0,00 | 12.100,00 |
| 26.782.0072 | INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 26.782.0072.1018 | Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 26.782.0079 | INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 26.782.0079.1019 | Construção de Abrigos Rodoviários | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| TOTAL ………………………… | 1.732.600,00 | 1.399.800,00 | 3.132.400,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 23 | COMÉRCIO E SERVIÇOS | 163.500,00 | 221.100,00 | 384.600,00 |
| 23.695 | TURISMO | 163.500,00 | 221.100,00 | 384.600,00 |
| 23.695.0010 | INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | 158.500,00 | 0,00 | 158.500,00 |
| 23.695.0010.1076 | Construção de Pórtico | 158.500,00 | 0,00 | 158.500,00 |
| 23.695.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 0,00 | 216.000,00 | 216.000,00 |
| 23.695.0026.2041 | Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo | 0,00 | 216.000,00 | 216.000,00 |
| 23.695.0363 | PROMOCAO DO TURISMO | 5.000,00 | 5.100,00 | 10.100,00 |
| 23.695.0363.1055 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 | 0,00 | 5.000,00 |
| 23.695.0363.2086 | Criação e Manutenção de Rotas Turísticas | 0,00 | 5.100,00 | 5.100,00 |
| TOTAL ……………………….. | 163.500,00 | 221.100,00 | 384.600,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 10 | SAÚDE | 1.698.900,00 | 9.807.050,00 | 11.505.950,00 |
| 10.301 | ATENÇÃO BÁSICA | 1.386.900,00 | 8.585.550,00 | 9.972.450,00 |
| 10.301.0021 | FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 10.301.0021.2178 | Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 10.301.0084 | APOIO AO PACS | 0,00 | 490.000,00 | 490.000,00 |
| 10.301.0084.2043 | Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde – PACS | 0,00 | 490.000,00 | 490.000,00 |
| 10.301.0085 | ATENÇÃO BASICA | 250.000,00 | 8.040.550,00 | 8.290.550,00 |
| 10.301.0085.1115 | Construção e Reforma de Academias ao ar livre | 250.000,00 | 0,00 | 250.000,00 |
| 10.301.0085.2044 | Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde | 0,00 | 330.000,00 | 330.000,00 |
| 10.301.0085.2045 | Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 4.532.050,00 | 4.532.050,00 |
| 10.301.0085.2046 | Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – DESEMPENHO | 0,00 | 196.000,00 | 196.000,00 |
| 10.301.0085.2047 | Manutenção do PSE | 0,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 10.301.0085.2048 | Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas | 0,00 | 207.000,00 | 207.000,00 |
| 10.301.0085.2049 | Manutenção do Incentivo Financeiro da APS – CAPACITAÇÃO PONDERADA | 0,00 | 2.480.500,00 | 2.480.500,00 |
| 10.301.0085.2050 | Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | 0,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 10.301.0085.2087 | Implementação de Politicas para Rede Cegonha | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 |
| 10.301.0085.2110 | Manutenção do Programa de Informatização da APS | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 10.301.0085.2112 | Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde – SAPS | 0,00 | 16.000,00 | 16.000,00 |
| 10.301.0085.2118 | Mnutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVID-19) – SAPS | 0,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
| 10.301.0085.2173 | Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde | 0,00 | 9.000,00 | 9.000,00 |
| 10.301.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 10.301.0090.2090 | Conferencia Municipal da Saúde | 0,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 10.301.0092 | INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES | 1.106.900,00 | 0,00 | 1.106.900,00 |
| 10.301.0092.1021 | Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde | 311.000,00 | 0,00 | 311.000,00 |
| 10.301.0092.1116 | Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas | 795.900,00 | 0,00 | 795.900,00 |
| 10.301.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.301.0107.1079 | Aquisição de Imóveis | 30.000,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| 10.302 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 312.000,00 | 871.000,00 | 1.183.000,00 |
| 10.302.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10.302.0085.2111 | Transferências a Consórcios Públicos | 0,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 10.302.0086 | INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | 92.000,00 | 0,00 | 92.000,00 |
| 10.302.0086.1023 | Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | 92.000,00 | 0,00 | 92.000,00 |
| 10.302.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 220.000,00 | 771.000,00 | 991.000,00 |
| 10.302.0090.1136 | Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI | 220.000,00 | 0,00 | 220.000,00 |
| 10.302.0090.2051 | Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica eInsumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde | 0,00 | 227.000,00 | 227.000,00 |
| 10.302.0090.2052 | Manutenção a Saúde da População para Procedimentos no MAC | 0,00 | 335.000,00 | 335.000,00 |
| 10.302.0090.2174 | Manutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVI-19) – SCTIE | 0,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 10.302.0090.2175 | Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial | 0,00 | 179.000,00 | 179.000,00 |
| 10.303 | SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 10.303.0090 | ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 10.303.0090.2176 | Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS | 0,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 10.304 | VIGILÂNCIA SANITÁRIA | 0,00 | 88.500,00 | 88.500,00 |
| 10.304.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 88.500,00 | 88.500,00 |
| 10.304.0085.2054 | Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária | 0,00 | 88.500,00 | 88.500,00 |
| 10.305 | VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 0,00 | 212.000,00 | 212.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 10.305.0085 | ATENÇÃO BASICA | 0,00 | 212.000,00 | 212.000,00 |
| 10.305.0085.2055 | Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias | 0,00 | 193.000,00 | 193.000,00 |
| 10.305.0085.2177 | Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em Saúde – DESPESAS DIVERSAS | 0,00 | 19.000,00 | 19.000,00 |
| 17 | SANEAMENTO | 437.500,00 | 0,00 | 437.500,00 |
| 17.512 | SANEAMENTO BÁSICO URBANO | 437.500,00 | 0,00 | 437.500,00 |
| 17.512.0107 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 17.512.0107.1138 | Aquisição de Imóveis | 90.000,00 | 0,00 | 90.000,00 |
| 17.512.0108 | CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS | 62.500,00 | 0,00 | 62.500,00 |
| 17.512.0108.1057 | Construção de Unidades Sanitarias | 62.500,00 | 0,00 | 62.500,00 |
| 17.512.0448 | SANEAMENTO GERAL | 285.000,00 | 0,00 | 285.000,00 |
| 17.512.0448.1137 | Instalação do Sistema de Saneamento Basico | 285.000,00 | 0,00 | 285.000,00 |
| TOTAL ………………… | 2.136.400,00 | 9.807.050,00 | 11.943.450,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 178.000,00 | 178.000,00 |
| 08.122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 178.000,00 | 178.000,00 |
| 08.122.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 178.000,00 | 178.000,00 |
| 08.122.0487.2169 | Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal de Trabalho e Assistência Social | 0,00 | 178.000,00 | 178.000,00 |
| 14 | DIREITOS DA CIDADANIA | 0,00 | 9.300,00 | 9.300,00 |
| 14.422 | DIREITOS INDIVIDUAIS,COLETIVOS E DIFUSOS | 0,00 | 9.300,00 | 9.300,00 |
| 14.422.0026 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | 0,00 | 2.100,00 | 2.100,00 |
| 14.422.0026.2148 | Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social | 0,00 | 2.100,00 | 2.100,00 |
| 14.422.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 0,00 | 2.200,00 | 2.200,00 |
| 14.422.0483.2147 | Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil | 0,00 | 2.200,00 | 2.200,00 |
| 14.422.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 14.422.0486.2066 | Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS | 0,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 16 | HABITAÇÃO | 146.500,00 | 40.000,00 | 186.500,00 |
| 16.482 | HABITAÇÃO URBANA | 146.500,00 | 40.000,00 | 186.500,00 |
| 16.482.0083 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | 146.500,00 | 0,00 | 146.500,00 |
| 16.482.0083.1131 | Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | 146.500,00 | 0,00 | 146.500,00 |
| 16.482.0114 | INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 16.482.0114.2075 | Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| TOTAL …………………….. | 146.500,00 | 227.300,00 | 373.800,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 231.000,00 | 1.515.800,00 | 1.746.800,00 |
| 08.241 | ASSISTÊNCIA AO IDOSO | 0,00 | 33.200,00 | 33.200,00 |
| 08.241.0485 | ASSISTENCIA A VELHICE | 0,00 | 33.200,00 | 33.200,00 |
| 08.241.0485.2092 | Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos – Idosas | 0,00 | 17.500,00 | 17.500,00 |
| 08.241.0485.2135 | Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação de violência e Risco Pessoal | 0,00 | 15.700,00 | 15.700,00 |
| 08.242 | ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA | 0,00 | 31.100,00 | 31.100,00 |
| 08.242.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 31.100,00 | 31.100,00 |
| 08.242.0487.2109 | Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica noDomicilio para Pessoas com Deficiência | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 08.242.0487.2137 | Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal | 0,00 | 18.100,00 | 18.100,00 |
| 08.243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | 211.000,00 | 537.500,00 | 748.500,00 |
| 08.243.0102 | INFRAESTRUTURA AO SETOR | 211.000,00 | 0,00 | 211.000,00 |
| 08.243.0102.1126 | Construção de Unidade de Assistência à Criança | 96.000,00 | 0,00 | 96.000,00 |
| 08.243.0102.1139 | Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos | 115.000,00 | 0,00 | 115.000,00 |
| 08.243.0483 | ASSISTENCIA AO MENOR | 0,00 | 537.500,00 | 537.500,00 |
| 08.243.0483.2068 | MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA | 0,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 08.243.0483.2071 | Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | 0,00 | 303.000,00 | 303.000,00 |
| 08.243.0483.2094 | Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade | 0,00 | 11.000,00 | 11.000,00 |
| 08.243.0483.2095 | Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS -Criança Feliz | 0,00 | 134.000,00 | 134.000,00 |
| 08.243.0483.2097 | Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA | 0,00 | 13.500,00 | 13.500,00 |
| 08.243.0483.2170 | Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança | 0,00 | 55.000,00 | 55.000,00 |
| 08.244 | ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 20.000,00 | 914.000,00 | 934.000,00 |
| 08.244.0486 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | 20.000,00 | 597.500,00 | 617.500,00 |
| 08.244.0486.1060 | Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 | 0,00 | 20.000,00 |
| 08.244.0486.2062 | MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | 0,00 | 81.000,00 | 81.000,00 |
| 08.244.0486.2065 | Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. | 0,00 | 288.500,00 | 288.500,00 |
| 08.244.0486.2070 | Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. | 0,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 08.244.0486.2073 | MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 |
| 08.244.0486.2093 | Apoiar as Ações do Selo Unicef | 0,00 | 7.000,00 | 7.000,00 |
| 08.244.0486.2179 | Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL – IGDPAB | 0,00 | 74.000,00 | 74.000,00 |
| 08.244.0487 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | 0,00 | 316.500,00 | 316.500,00 |
| 08.244.0487.2069 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 0,00 | 316.500,00 | 316.500,00 |
| 11 | TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332 | RELAÇÃO DE TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332.0109 | ACESSUAS | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| 11.332.0109.2072 | MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AOMUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO | 0,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| TOTAL ………………………………….. | 231.000,00 | 1.563.300,00 | 1.794.300,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||
| QUADRO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO | ||||
| 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | ||||
| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETO | ATIVIDADE | TOTAL |
| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 98.400,00 | 98.400,00 |
| 99.999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 98.400,00 | 98.400,00 |
| 99.999.0999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 0,00 | 98.400,00 | 98.400,00 |
| 99.999.0999.2999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 98.400,00 | 98.400,00 |
| TOTAL …………………….. | 0,00 | 98.400,00 | 98.400,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 1 – PODER LEGISLATIVO | ||||
| 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | ||||
| PROGRAMA: 001 – ACAO LEGISLATIVA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1001 – Reforma e Ampl do Predio da Câmara | Física Financeira | 130.000,00 | 130.000,00 | 130.000,00 |
| 2001 – Manutenção das Atividades da Câmara | Física Financeira | 1.353.000,00 | 1.353.000,00 | 1.353.000,00 |
| 2171 – Contribuição Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte – FECAM/RN | Física Financeira | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| TOTAL………………… | 1.503.000,00 | 1.503.000,00 | 1.503.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | ||||
| PROGRAMA: 003 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2079 – Manutenção das Atividades da Guarda Municipal | Física Financeira | 223.500,00 | 223.500,00 | 223.500,00 |
| PROGRAMA: 004 – REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRAT. DO GABINETE | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2002 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito | Física Financeira | 381.000,00 | 381.000,00 | 381.000,00 |
| PROGRAMA: 006 – MODERNIZAÇÃO ADM. E VALORIZ. SERV. MUNIC | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2080 – Criação e Manutenção da Ouvidoria Municipal | Física Financeira | 23.000,00 | 23.000,00 | 23.000,00 |
| PROGRAMA: 014 – DEFESA DE INTERESSE PUBL.NO PROC.JUDIC. | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2003 – Manutenção da Procuradoria Jurídica do Município | Física Financeira | 126.000,00 | 126.000,00 | 126.000,00 |
| PROGRAMA: 032 – CONTROLE INTERNO | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2004 – Manutenção das Ações da Controladoria Municipal | Física Financeira | 79.000,00 | 79.000,00 | 79.000,00 |
| PROGRAMA: 483 – ASSISTENCIA AO MENOR | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2060 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente | Física Financeira | 132.500,00 | 132.500,00 | 132.500,00 |
| TOTAL…………. | 965.000,00 | 965.000,00 | 965.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | ||||
| PROGRAMA: 003 – MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PUBLICA MUNICIPAL | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2006 – Contribuição ao PASEP | Física Financeira | 270.100,00 | 270.100,00 | 270.100,00 |
| PROGRAMA: 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2008 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Física Financeira | 1.064.600,00 | 1.064.600,00 | 1.064.600,00 |
| PROGRAMA: 033 – DIVIDA INTERNA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1041 – Amortização da Divida e Juros , Junto a COSERN | Física Financeira | 31.000,00 | 31.000,00 | 31.000,00 |
| 1042 – Amortização da Divida e Juros , Junto a CAERN | Física Financeira | 51.000,00 | 51.000,00 | 51.000,00 |
| 1043 – Amortização da Divida e Juros , Junto ao INSS | Física Financeira | 551.000,00 | 551.000,00 | 551.000,00 |
| 1044 – Amortização da Divida e Juros Precatórios | Física Financeira | 180.000,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 1133 – Amortização da Divida e Juros , Junto ao PASEP | Física Financeira | 42.000,00 | 42.000,00 | 42.000,00 |
| PROGRAMA: 051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2120 – Promoção de Concursos Públicos para preenchimento de vagas na Estrutura Administrativa Municipal | Física Financeira | 180.000,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| PROGRAMA: 100 – CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2007 – Contribuição à AMLAP, à FEMURN e à CNM | Física Financeira | 75.000,00 | 75.000,00 | 75.000,00 |
| PROGRAMA: 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2005 – Criação e Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado | Física Financeira | 15.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| PROGRAMA: 103 – OBRIGAÇÕES SOCIAIS | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2009 – Recolhimento Previdenciario ao INSS | Física Financeira | 370.000,00 | 370.000,00 | 370.000,00 |
| TOTAL………… | 2.829.700,00 | 2.829.700,00 | 2.829.700,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | ||||
| PROGRAMA: 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2011 – Manutenção das Atividades da Sec. de Tributação | Física Financeira | 204.500,00 | 204.500,00 | 204.500,00 |
| TOTAL……………… | 204.500,00 | 204.500,00 | 204.500,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | ||||
| PROGRAMA: 005 – REESTRUT. E MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1016 – Aquisição de Imóveis | Física Financeira | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| PROGRAMA: 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2012 – Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura | Física Financeira | 673.000,00 | 673.000,00 | 673.000,00 |
| PROGRAMA: 028 – INFRAESTRUTURA AO PEQUENO AGRICULTOR | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2013 – Programa de corte de Terra de pequenos Agricultores | Física Financeira | 72.000,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| PROGRAMA: 029 – AQUISIÇÃO DE TRATORES E EQUIPAMENTOS | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1062 – Aquisição de Equipamentos de Produção | Física Financeira | 300.000,00 | 300.000,00 | 300.000,00 |
| PROGRAMA: 036 – INFRAESTRUTURA NO ABATE DE ANIMAIS | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1063 – Ampliação e Reforma do Matadouro | Física Financeira | 105.000,00 | 105.000,00 | 105.000,00 |
| 1064 – Reforma do Mercado | Física Financeira | 90.000,00 | 90.000,00 | 90.000,00 |
| TOTAL…………… | 1.290.000,00 | 1.290.000,00 | 1.290.000,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | ||||
| PROGRAMA: 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2106 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Educação | Física Financeira | 186.000,00 | 186.000,00 | 186.000,00 |
| PROGRAMA: 038 – INFRAESTRUTURA AO ENSINO | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1005 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas | Física Financeira | 633.000,00 | 633.000,00 | 633.000,00 |
| 1006 – Implantação de Salas de informática | Física Financeira | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 1007 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes | Física Financeira | 80.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 |
| 1048 – Construção e Instalação de Biblioteca em Escolas | Física Financeira | 210.000,00 | 210.000,00 | 210.000,00 |
| 1049 – Aquisição de Imóveis | Física Financeira | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 1069 – Construção e Instalação do Prédio Sede da Secretaria Municipal de Educação | Física Financeira | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 1092 – Construção e Instalação de Unidade Escolar do Ensino Infantil/CEMEI | Física Financeira | 180.000,00 | 180.000,00 | 180.000,00 |
| 2016 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental | Física Financeira | 1.292.400,00 | 1.292.400,00 | 1.292.400,00 |
| 2017 – Manutenção do Programa Salário Educação | Física Financeira | 316.000,00 | 316.000,00 | 316.000,00 |
| 2018 – Manutenção do Prog. Dinheiro Direto na Escola | Física Financeira | 10.100,00 | 10.100,00 | 10.100,00 |
| 2026 – Manutenção do Prog. de Educ. de jovens e Adultos | Física Financeira | 72.000,00 | 72.000,00 | 72.000,00 |
| 2027 – Manutenção do Programa Merenda Escolar PNAE – EJA | Física Financeira | 31.000,00 | 31.000,00 | 31.000,00 |
| 2028 – Manutenção das Ações do Setor do Ensino Especial | Física Financeira | 150.000,00 | 150.000,00 | 150.000,00 |
| 2033 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% | Física Financeira | 2.721.245,96 | 2.721.245,96 | 2.721.245,96 |
| 2035 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental | Física Financeira | 5.513.457,24 | 5.513.457,24 | 5.513.457,24 |
| 2081 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 30% | Física Financeira | 361.000,00 | 361.000,00 | 361.000,00 |
| 2082 – Manutenção do Programa de Educ.de Jovens e Adultos – EJA FUNDEB 70% | Física Financeira | 238.000,00 | 238.000,00 | 238.000,00 |
| 2084 – Manutenção das Ações do Programa Estadual de Transporte Escolar – PETERN | Física Financeira | 88.000,00 | 88.000,00 | 88.000,00 |
| 2102 – Manutenção das Atividades do Programa da Alimentação Escolar – Ensino Especial | Física Financeira | 71.000,00 | 71.000,00 | 71.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | ||||
| 2103 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Alfabetizado | Física Financeira | 79.000,00 | 79.000,00 | 79.000,00 |
| 2104 – Manutenção das Ações do Programa Mais Educação | Física Financeira | 102.000,00 | 102.000,00 | 102.000,00 |
| 2172 – Manutenção das Ações do Programa de Transporte Escolar – PNATE MEDIO | Física Financeira | 132.000,00 | 132.000,00 | 132.000,00 |
| PROGRAMA: 039 – APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2014 – Apoio aos Conselhos Municipais Educação, Fundeb e Merenda | Física Financeira | 2.500,00 | 2.500,00 | 2.500,00 |
| PROGRAMA: 041 – APOIO AO PNAE | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2019 – Manutenção do Prog. de Merenda Escolar – Ensino Fundamental – PNAE | Física Financeira | 255.300,00 | 255.300,00 | 255.300,00 |
| 2024 – Manutenção das Atividades do Programa merenda Escolar PNAE – Ensino Infantil | Física Financeira | 87.000,00 | 87.000,00 | 87.000,00 |
| PROGRAMA: 046 – INFRAESTRUTURA AO ESPORTE FUNDAMENTAL | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1004 – Reformas de Quadra de Esportes em Escolas | Física Financeira | 130.000,00 | 130.000,00 | 130.000,00 |
| PROGRAMA: 185 – CRECHE | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1093 – Reforma de Creche Municipal | Física Financeira | 160.000,00 | 160.000,00 | 160.000,00 |
| 2023 – Manutenção das Ações do Setor do Ensino Infantil | Física Financeira | 339.000,00 | 339.000,00 | 339.000,00 |
| PROGRAMA: 190 – EDUCACAO PRE-ESCOLAR | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2034 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% – Ensino Infantil | Física Financeira | 373.300,00 | 373.300,00 | 373.300,00 |
| 2036 – Manutenção das Atividades do FUNDEB 70% – Ensino Infantil | Física Financeira | 981.000,00 | 981.000,00 | 981.000,00 |
| 2105 – Manutenção das Ações do Programa Brasil Carinhoso | Física Financeira | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| PROGRAMA: 239 – TRANSPORTE ESCOLAR | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2020 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Fundamental | Física Financeira | 285.500,00 | 285.500,00 | 285.500,00 |
| 2025 – Manutenção do Programa Transporte Escolar – Ensino Infantil | Física Financeira | 110.500,00 | 110.500,00 | 110.500,00 |
| TOTAL…….. | 15.440.303,20 | 15.440.303,20 | 15.440.303,20 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | ||||
| PROGRAMA: 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2029 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Cultura | Física Financeira | 289.500,00 | 289.500,00 | 289.500,00 |
| PROGRAMA: 047 – PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIAIS | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2030 – Promoção de Eventos Culturais | Física Financeira | 111.000,00 | 111.000,00 | 111.000,00 |
| PROGRAMA: 049 – PROMOÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2031 – Promoção de Eventos Esportivos | Física Financeira | 26.000,00 | 26.000,00 | 26.000,00 |
| 2124 – Apoio ao Atleta local | Física Financeira | 24.200,00 | 24.200,00 | 24.200,00 |
| PROGRAMA: 051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2032 – Manutenção do Setor Desportivo | Física Financeira | 41.000,00 | 41.000,00 | 41.000,00 |
| PROGRAMA: 052 – INFRAESTRUTURA AO DESPORTO | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1009 – Reforma e Construção de Quadras Poliesportiva | Física Financeira | 65.000,00 | 65.000,00 | 65.000,00 |
| 1071 – Reforma do Campo de Futebol | Física Financeira | 80.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 |
| PROGRAMA: 247 – DIFUSAO CULTURAL | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2107 – Instalação e Manutenção das Atividades da Banda de Música Oficial | Física Financeira | 40.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| TOTAL……………….. | 676.700,00 | 676.700,00 | 676.700,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | ||||
| PROGRAMA: 007 – INFRAESTRUTURA HÍDRICA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1047 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares | Física Financeira | 85.000,00 | 85.000,00 | 85.000,00 |
| PROGRAMA: 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2039 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente | Física Financeira | 1.010.800,00 | 1.010.800,00 | 1.010.800,00 |
| PROGRAMA: 053 – INFRAESTRUTURA URBANA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1010 – Conservação dos Prédios e Logradouros Públicos | Física Financeira | 80.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 |
| 1011 – Consrução e Reforma de Praças | Física Financeira | 255.000,00 | 255.000,00 | 255.000,00 |
| 1012 – Construção e Urbanização de Calçadão na Entrada da Cidade | Física Financeira | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 |
| 1013 – Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas | Física Financeira | 437.500,00 | 437.500,00 | 437.500,00 |
| 1050 – Revitalização e Melhorias na Infraestrutura da Lagoa Central | Física Financeira | 105.000,00 | 105.000,00 | 105.000,00 |
| 1051 – Implantação de Acessibilidade em Predios Publicos | Física Financeira | 30.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 1074 – Construção da Destinação Final do Lixo | Física Financeira | 165.000,00 | 165.000,00 | 165.000,00 |
| 1075 – Instalação de Sistema de Monitoramento em Áreas Públicas | Física Financeira | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.000,00 |
| 1077 – Construção e Modernização do Cemitério | Física Financeira | 80.000,00 | 80.000,00 | 80.000,00 |
| 1107 – Adequação e Modernização da Feira Livre | Física Financeira | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| 1135 – Reforma de Garagem Pública | Física Financeira | 48.000,00 | 48.000,00 | 48.000,00 |
| 2037 – Urbanização de Canteiros, Vias e Logradouros | Física Financeira | 21.000,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 2085 – Manutenção e Modernização das Ações de Limpeza Pública | Física Financeira | 96.000,00 | 96.000,00 | 96.000,00 |
| PROGRAMA: 060 – AQUISIÇÃO DE VEICULOS E OUTROS EQUIPAMEN | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1015 – Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos | Física Financeira | 110.000,00 | 110.000,00 | 110.000,00 |
| PROGRAMA: 061 – INFRAESTRUTURA NA REDE PUBLICA DE ENERGI | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2038 – Manutenção das Ações da Rede Pública de Energia | Física Financeira | 272.000,00 | 272.000,00 | 272.000,00 |
| PROGRAMA: 071 – INFRAESTRUTURA NAS ESTRADAS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1017 – Melhoramento de Infraestrutura das Estradas | Física Financeira | 12.100,00 | 12.100,00 | 12.100,00 |
| PROGRAMA: 072 – INFRAESTRUTURA NA SINALIZAÇÃO | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1018 – Sinalização de Ruas,Avenidas/Logradouros | Física Financeira | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| PROGRAMA: 079 – INFRAESTRUTURA AO TRANSPORTE | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1019 – Construção de Abrigos Rodoviários | Física Financeira | 30.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| PROGRAMA: 111 – EXTENSAO RURAL | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1134 – Melhorias nos Acessos as Comunidades Rurais | Física Financeira | 65.000,00 | 65.000,00 | 65.000,00 |
| TOTAL……………. | 3.132.400,00 | 3.132.400,00 | 3.132.400,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | ||||
| PROGRAMA: 010 – INFRAESTRUTURA A SECRETARIA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1076 – Construção de Pórtico | Física Financeira | 158.500,00 | 158.500,00 | 158.500,00 |
| PROGRAMA: 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2041 – Manutenção das Ações da Secretaria de Turismo | Física Financeira | 216.000,00 | 216.000,00 | 216.000,00 |
| PROGRAMA: 363 – PROMOCAO DO TURISMO | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1055 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | Física Financeira | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| 2086 – Criação e Manutenção de Rotas Turísticas | Física Financeira | 5.100,00 | 5.100,00 | 5.100,00 |
| TOTAL…………. | 384.600,00 | 384.600,00 | 384.600,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
| PROGRAMA: 021 – FORTALECIMENTO DA GESTÃO NA SAÚDE | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2178 – Implementação da Formação de Profissionais Técnicos de Saúde e Fortalecimento das Escolas Técnicas do SUS | Física Financeira | 40.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| PROGRAMA: 084 – APOIO AO PACS | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2043 – Manutenção do Programa de Atenção Primaria em Saúde – PACS | Física Financeira | 490.000,00 | 490.000,00 | 490.000,00 |
| PROGRAMA: 085 – ATENÇÃO BASICA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1115 – Construção e Reforma de Academias ao ar livre | Física Financeira | 250.000,00 | 250.000,00 | 250.000,00 |
| 2044 – Manutenção do Incremento Temporário ao Custeio dos Serv.de Atenção em Saúde | Física Financeira | 330.000,00 | 330.000,00 | 330.000,00 |
| 2045 – Manutenção das Ações do Fundo Municipal de Saúde | Física Financeira | 4.532.050,00 | 4.532.050,00 | 4.532.050,00 |
| 2046 – Manutenção do Incentivo Financeiro da APS- DESEMPENHO | Física Financeira | 196.000,00 | 196.000,00 | 196.000,00 |
| 2047 – Manutenção do PSE | Física Financeira | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 2048 – Manutenção do Incentivo para as Ações Estrategicas | Física Financeira | 207.000,00 | 207.000,00 | 207.000,00 |
| 2049 – Manutenção do Incentivo Financeiro da APS- CAPACITAÇÃO PONDERADA | Física Financeira | 2.480.500,00 | 2.480.500,00 | 2.480.500,00 |
| 2050 – Manutenção do Conselho Municipal de Saúde | Física Financeira | 3.000,00 | 3.000,00 | 3.000,00 |
| 2054 – Manutenção do Incentivo Financeiro para Execução das Açõs da Vigilância Sanitária | Física Financeira | 88.500,00 | 88.500,00 | 88.500,00 |
| 2055 – Manutenção da Assistência Financeira para Agentes de Combate as Endemias | Física Financeira | 193.000,00 | 193.000,00 | 193.000,00 |
| 2087 – Implementação de Politicas para Rede Cegonha | Física Financeira | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 |
| 2110 – Manutenção do Programa de Informatização da APS | Física Financeira | 40.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 2111 – Transferências a Consórcios Públicos | Física Financeira | 100.000,00 | 100.000,00 | 100.000,00 |
| 2112 – Implementação de Políticas de Promoção da Equipe em Saúde – SAPS | Física Financeira | 16.000,00 | 16.000,00 | 16.000,00 |
| 2118 – Mnutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVID-19) – SAPS | Física Financeira | 200.000,00 | 200.000,00 | 200.000,00 |
| 2173 – Implementação da Segurança Alimentar e Nutrional em Saúde | Física Financeira | 9.000,00 | 9.000,00 | 9.000,00 |
| 2177 – Manutenção do Incentivo Financeiro da Vigilancia em | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | ||||
| Saúde – DESPESAS DIVERSAS | Física Financeira | 19.000,00 | 19.000,00 | 19.000,00 |
| PROGRAMA: 086 – INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1023 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente | Física Financeira | 92.000,00 | 92.000,00 | 92.000,00 |
| PROGRAMA: 090 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1136 – Aquisição de Veiculos e Unidade Semi-UTI | Física Financeira | 220.000,00 | 220.000,00 | 220.000,00 |
| 2051 – Manutenção do Programa de Assistência Farmacêutica Básica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde | Física Financeira | 227.000,00 | 227.000,00 | 227.000,00 |
| 2052 – Manutenção a Saúde da População para Procedimentosno MAC | Física Financeira | 335.000,00 | 335.000,00 | 335.000,00 |
| 2090 – Conferencia Municipal da Saúde | Física Financeira | 15.000,00 | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 2174 – Manutenção do CV19 – CORONAVIRUS(COVI-19) – SCTIE | Física Financeira | 30.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 2175 – Manutenção do Incremento Temporario ao Custeio dos Serv. de Assistência Hospitalar e Ambulatorial | Física Financeira | 179.000,00 | 179.000,00 | 179.000,00 |
| 2176 – Manutenção dos Serviços de Assistência Farmacêutica do SUS | Física Financeira | 50.000,00 | 50.000,00 | 50.000,00 |
| PROGRAMA: 092 – INFRAESTRUTURA NAS UNIDADES | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1021 – Const. Ampl. e Ref. de Unidade de Saúde | Física Financeira | 311.000,00 | 311.000,00 | 311.000,00 |
| 1116 – Reforma e Melhorias no Hospital Maternidade com pronto socorro 24 horas | Física Financeira | 795.900,00 | 795.900,00 | 795.900,00 |
| PROGRAMA: 107 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1079 – Aquisição de Imóveis | Física Financeira | 30.000,00 | 30.000,00 | 30.000,00 |
| 1138 – Aquisição de Imóveis | Física Financeira | 90.000,00 | 90.000,00 | 90.000,00 |
| PROGRAMA: 108 – CONSTRUÇÃO DE UNIDADES SANITARIAS | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1057 – Construção de Unidades Sanitarias | Física Financeira | 62.500,00 | 62.500,00 | 62.500,00 |
| PROGRAMA: 448 – SANEAMENTO GERAL | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1137 – Instalação do Sistema de Saneamento Basico | Física Financeira | 285.000,00 | 285.000,00 | 285.000,00 |
| TOTAL…………. | 11.943.450,00 | 11.943.450,00 | 11.943.450,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | ||||
| PROGRAMA: 026 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAS DA SECRETARIA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2148 – Manutenção das Ações do Conselho Municipal de Interesse Social | Física Financeira | 2.100,00 | 2.100,00 | 2.100,00 |
| PROGRAMA: 083 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SETOR | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1131 – Construção, Reconstrução e Melhorias de Unidades Habitacionais | Física Financeira | 146.500,00 | 146.500,00 | 146.500,00 |
| PROGRAMA: 114 – INFRAESTRUTURA DA RECUPERAÇÃO | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2075 – Recuperação de Unidades Habitacionais através de Doação de Materiais e Ajuda | Física Financeira | 40.000,00 | 40.000,00 | 40.000,00 |
| PROGRAMA: 483 – ASSISTENCIA AO MENOR | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2147 – Apoio as Ações da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil | Física Financeira | 2.200,00 | 2.200,00 | 2.200,00 |
| PROGRAMA: 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2066 – Apoio ao Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS | Física Financeira | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.000,00 |
| PROGRAMA: 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2169 – Manutenção das Ações da Secretaria Muncipal deTrabalho e Assistência Social | Física Financeira | 178.000,00 | 178.000,00 | 178.000,00 |
| TOTAL…………… | 373.800,00 | 373.800,00 | 373.800,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| PROGRAMA: 102 – INFRAESTRUTURA AO SETOR | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1126 – Construção de Unidade de Assistência à Criança | Física Financeira | 96.000,00 | 96.000,00 | 96.000,00 |
| 1139 – Reforma, Instalação e Adapitação de Espaços Públicos | Física Financeira | 115.000,00 | 115.000,00 | 115.000,00 |
| PROGRAMA: 109 – ACESSUAS | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2072 – MANUT DAS ATIV DO PROG. NAC. DE PROM. DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO – ACESSUAS/TRABALHO | Física Financeira | 47.500,00 | 47.500,00 | 47.500,00 |
| PROGRAMA: 483 – ASSISTENCIA AO MENOR | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2068 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA | Física Financeira | 21.000,00 | 21.000,00 | 21.000,00 |
| 2071 – Manutenção das Atividades dos Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV | Física Financeira | 303.000,00 | 303.000,00 | 303.000,00 |
| 2094 – Manutenção das Ativ.do Serv.de Prot.Social a Adolesc.em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade | Física Financeira | 11.000,00 | 11.000,00 | 11.000,00 |
| 2095 – Manutenção das Ações do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz | Física Financeira | 134.000,00 | 134.000,00 | 134.000,00 |
| 2097 – Apoiar as Ações do Fundo da Infancia e do Adolescente – FIA | Física Financeira | 13.500,00 | 13.500,00 | 13.500,00 |
| 2170 – Transferencias de Recusros a Parceiras no Atendimento à criança | Física Financeira | 55.000,00 | 55.000,00 | 55.000,00 |
| PROGRAMA: 485 – ASSISTENCIA A VELHICE | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2092 – Manutenção das Ações do Seviço de Convivência e Fortaleciamento de Vínculos – Idosas | Física Financeira | 17.500,00 | 17.500,00 | 17.500,00 |
| 2135 – Acolhimento Institucional ao Idoso em Situação deviolência e Risco Pessoal | Física Financeira | 15.700,00 | 15.700,00 | 15.700,00 |
| PROGRAMA: 486 – ASSISTENCIA SOCIAL GERAL | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 1060 – Aquisição de Veiculos e Outros Equipamentos e Material Permanente | Física Financeira | 20.000,00 | 20.000,00 | 20.000,00 |
| 2062 – MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS | Física Financeira | 81.000,00 | 81.000,00 | 81.000,00 |
| 2065 – Manutenção das Atividades do PAIF/CRAS. | Física Financeira | 288.500,00 | 288.500,00 | 288.500,00 |
| 2070 – Manutenção do Indíce de Gestão Descentralizada -IGDPBF. | Física Financeira | 70.000,00 | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 2073 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD SUAS | ||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||
| Demonstrativo da Compatibilidade da Programação dos Orçamentos com os Objetivos e as Metas Constantes do Anexo de Metas Fiscais – Art. 5º Inciso I da L.C 101/2000 | ||||
| 2 – PODER EXECUTIVO | ||||
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||
| Física Financeira | 77.000,00 | 77.000,00 | 77.000,00 | |
| 2093 – Apoiar as Ações do Selo Unicef | Física | |||
| Financeira | 7.000,00 | 7.000,00 | 7.000,00 | |
| 2179 – Manutenção das Ações do CADÚNICO/AUXILIO BRASIL – IGDPAB | Física Financeira | 74.000,00 | 74.000,00 | 74.000,00 |
| PROGRAMA: 487 – ASSISTENCIA COMUNITARIA | ||||
| AÇÃO | METAS | PPA | LOA | LDO |
| 2069 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Física Financeira | 316.500,00 | 316.500,00 | 316.500,00 |
| 2109 – Manutenção das Ações do Programa de Proteção Social Básica no Domicilio para Pessoas com Deficiência | Física Financeira | 13.000,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 2137 – Manutenção das Ações do Acolhimento Institucional à Pessoa Portadora de Deficiência em Situação de Violência Pessoal | Física Financeira | 18.100,00 | 18.100,00 | 18.100,00 |
| TOTAL…………….. | 1.794.300,00 | 1.794.300,00 | 1.794.300,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||||
| Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária | |||||||
| CATEGORIA ECONÔMICA | 1º Bimestre | 2º Bimestre | 3º Bimestre | 4º Bimestre | 5º Bimestre | 6º Bimestre | Total |
| RECEITAS CORRENTES | |||||||
| IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 156.249,30 | 157.390,50 | 158.721,90 | 157.866,00 | 159.292,50 | 161.479,80 | 951.000,00 |
| CONTRIBUIÇÕES | 49.290,00 | 49.650,00 | 50.070,00 | 49.800,00 | 50.250,00 | 50.940,00 | 300.000,00 |
| RECEITA PATRIMONIAL | 28.982,52 | 29.194,20 | 29.441,16 | 29.282,40 | 29.547,00 | 29.952,72 | 176.400,00 |
| RECEITADESERVIÇOS | 164,30 | 165,50 | 166,90 | 166,00 | 167,50 | 169,80 | 1.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 6.036.012,85 | 6.080.098,15 | 6.131.531,01 | 6.098.467,03 | 6.153.573,66 | 6.238.070,50 | 36.737.753,20 |
| TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES | 6.270.698,97 | 6.316.498,35 | 6.369.930,97 | 6.335.581,43 | 6.392.830,66 | 6.480.612,82 | 38.166.153,20 |
| RECEITAS DE CAPITAL | |||||||
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 405.821,00 | 408.785,00 | 412.243,00 | 410.020,00 | 413.725,00 | 419.406,00 | 2.470.000,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL | 405.821,00 | 408.785,00 | 412.243,00 | 410.020,00 | 413.725,00 | 419.406,00 | 2.470.000,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS | 6.676.519,97 | 6.725.283,35 | 6.782.173,97 | 6.745.601,43 | 6.806.555,66 | 6.900.018,82 | 40.636.153,20 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||||
| Cronograma de Execução Mensal de Desembolso | |||||||
| Natureza da Despesa | Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho |
| DESPESAS CORRENTES | |||||||
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.572.984,58 | 1.645.735,12 | 1.643.768,89 | 1.677.194,81 | 1.659.498,73 | 1.594.613,12 | 1.602.478,04 |
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 2.200,00 | 2.301,75 | 2.299,00 | 2.345,75 | 2.321,00 | 2.230,25 | 2.241,25 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 979.315,68 | 1.024.609,03 | 1.023.384,88 | 1.044.195,34 | 1.033.178,04 | 992.781,27 | 997.677,85 |
| TOTALDAS DESPESAS CORRENTES | 2.554.500,26 | 2.672.645,90 | 2.669.452,77 | 2.723.735,90 | 2.694.997,77 | 2.589.624,64 | 2.602.397,14 |
| DESPESAS DE CAPITAL | |||||||
| INVESTIMENTOS | 600.920,00 | 628.712,55 | 627.961,40 | 640.730,95 | 633.970,60 | 609.182,65 | 612.187,25 |
| INVERSÕESFINANCEIRAS | 19.200,00 | 20.088,00 | 20.064,00 | 20.472,00 | 20.256,00 | 19.464,00 | 19.560,00 |
| AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 68.400,00 | 71.563,50 | 71.478,00 | 72.931,50 | 72.162,00 | 69.340,50 | 69.682,50 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL | 688.520,00 | 720.364,05 | 719.503,40 | 734.134,45 | 726.388,60 | 697.987,15 | 701.429,75 |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 7.872,00 | 8.236,08 | 8.226,24 | 8.393,52 | 8.304,96 | 7.980,24 | 8.019,60 |
| TOTAL DAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 7.872,00 | 8.236,08 | 8.226,24 | 8.393,52 | 8.304,96 | 7.980,24 | 8.019,60 |
| TOTAL DAS DESPESAS | 3.250.892,26 | 3.401.246,03 | 3.397.182,41 | 3.466.263,87 | 3.429.691,33 | 3.295.592,03 | 3.311.846,49 |
| Natureza da Despesa | Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro | Total | |
| DESPESAS CORRENTES | |||||||
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.618.207,89 | 1.614.275,42 | 1.610.342,96 | 1.630.005,27 | 1.793.202,41 | 19.662.307,24 | |
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 2.263,25 | 2.257,75 | 2.252,25 | 2.279,75 | 2.508,00 | 27.500,00 | |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.007.471,00 | 1.005.022,71 | 1.002.574,42 | 1.014.815,87 | 1.116.419,87 | 12.241.445,96 | |
| TOTALDAS DESPESAS CORRENTES | 2.627.942,14 | 2.621.555,88 | 2.615.169,63 | 2.647.100,89 | 2.912.130,28 | 31.931.253,20 | |
| DESPESAS DE CAPITAL | |||||||
| INVESTIMENTOS | 618.196,45 | 616.694,15 | 615.191,85 | 622.703,35 | 685.048,80 | 7.511.500,00 | |
| INVERSÕESFINANCEIRAS | 19.752,00 | 19.704,00 | 19.656,00 | 19.896,00 | 21.888,00 | 240.000,00 | |
| AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 70.366,50 | 70.195,50 | 70.024,50 | 70.879,50 | 77.976,00 | 855.000,00 | |
| TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL | 708.314,95 | 706.593,65 | 704.872,35 | 713.478,85 | 784.912,80 | 8.606.500,00 | |
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||||||
| RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 8.098,32 | 8.078,64 | 8.058,96 | 8.157,36 | 8.974,08 | 98.400,00 | |
| TOTAL DAS RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 8.098,32 | 8.078,64 | 8.058,96 | 8.157,36 | 8.974,08 | 98.400,00 | |
| TOTAL DAS DESPESAS | 3.344.355,41 | 3.336.228,17 | 3.328.100,94 | 3.368.737,10 | 3.706.017,16 | 40.636.153,20 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | ||||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |||||||
| Programa Financeiro | |||||||
| Janeiro | Fevereiro | Março | Abril | Maio | Junho | Julho | |
| RECURSOS DISPONÍVEIS | 3.250.892,26 | 3.409.118,02 | 3.405.418,48 | 3.474.490,11 | 3.438.084,85 | 3.303.896,98 | 3.319.826,72 |
| SALDO ANTERIOR | 0 | 7.872,00 | 8.236,07 | 8.226,24 | 8.393,52 | 8.304,96 | 7.980,23 |
| RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 3.250.892,26 | 3.401.246,02 | 3.397.182,41 | 3.466.263,87 | 3.429.691,33 | 3.295.592,02 | 3.311.846,49 |
| DESPESA | 3.243.020,26 | 3.393.009,95 | 3.388.956,17 | 3.457.870,35 | 3.421.386,37 | 3.287.611,79 | 3.303.826,89 |
| DESPESAS CORRENTES | 2.554.500,26 | 2.672.645,90 | 2.669.452,77 | 2.723.735,90 | 2.694.997,77 | 2.589.624,64 | 2.602.397,14 |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.572.984,58 | 1.645.735,12 | 1.643.768,89 | 1.677.194,81 | 1.659.498,73 | 1.594.613,12 | 1.602.478,04 |
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 2.200,00 | 2.301,75 | 2.299,00 | 2.345,75 | 2.321,00 | 2.230,25 | 2.241,25 |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 979.315,68 | 1.024.609,03 | 1.023.384,88 | 1.044.195,34 | 1.033.178,04 | 992.781,27 | 997.677,85 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 688.520,00 | 720.364,05 | 719.503,40 | 734.134,45 | 726.388,60 | 697.987,15 | 701.429,75 |
| INVESTIMENTOS | 600.920,00 | 628.712,55 | 627.961,40 | 640.730,95 | 633.970,60 | 609.182,65 | 612.187,25 |
| INVERSÕES FINANCEIRAS | 19.200,00 | 20.088,00 | 20.064,00 | 20.472,00 | 20.256,00 | 19.464,00 | 19.560,00 |
| AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 68.400,00 | 71.563,50 | 71.478,00 | 72.931,50 | 72.162,00 | 69.340,50 | 69.682,50 |
| SALDO FINAL | 7.872,00 | 8.236,07 | 8.226,24 | 8.393,52 | 8.304,96 | 7.980,23 | 8.019,60 |
| Agosto | Setembro | Outubro | Novembro | Dezembro | Total | ||
| RECURSOS DISPONÍVEIS | 3.352.375,01 | 3.344.326,50 | 3.336.179,60 | 3.376.796,07 | 3.714.174,52 | 40.725.579,12 | |
| SALDO ANTERIOR | 8.019,60 | 8.098,32 | 8.078,65 | 8.058,97 | 8.157,36 | 89.425,92 | |
| RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 3.344.355,41 | 3.336.228,18 | 3.328.100,95 | 3.368.737,10 | 3.706.017,16 | 40.636.153,20 | |
| DESPESA | 3.336.257,09 | 3.328.149,53 | 3.320.041,98 | 3.360.579,74 | 3.697.043,08 | 40.537.753,20 | |
| DESPESAS CORRENTES | 2.627.942,14 | 2.621.555,88 | 2.615.169,63 | 2.647.100,89 | 2.912.130,28 | 31.931.253,20 | |
| PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 1.618.207,89 | 1.614.275,42 | 1.610.342,96 | 1.630.005,27 | 1.793.202,41 | 19.662.307,24 | |
| JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA | 2.263,25 | 2.257,75 | 2.252,25 | 2.279,75 | 2.508,00 | 27.500,00 | |
| OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 1.007.471,00 | 1.005.022,71 | 1.002.574,42 | 1.014.815,87 | 1.116.419,87 | 12.241.445,96 | |
| DESPESAS DE CAPITAL | 708.314,95 | 706.593,65 | 704.872,35 | 713.478,85 | 784.912,80 | 8.606.500,00 | |
| INVESTIMENTOS | 618.196,45 | 616.694,15 | 615.191,85 | 622.703,35 | 685.048,80 | 7.511.500,00 | |
| INVERSÕESFINANCEIRAS | 19.752,00 | 19.704,00 | 19.656,00 | 19.896,00 | 21.888,00 | 240.000,00 | |
| AMORTIZACAO DA DÍVIDA | 70.366,50 | 70.195,50 | 70.024,50 | 70.879,50 | 77.976,00 | 855.000,00 | |
| SALDO FINAL | 8.098,32 | 8.078,65 | 8.058,97 | 8.157,36 | 8.974,08 | 98.400,00 | |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||||||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |||||
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||||||
| Cronograma de Desembolso por Órgão | ||||||
| ÓRGÃOS | Janeiro | Fevereiro | 1º Bimestre | Março | Abril | 2º Bimestre |
| 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | 120.240,00 | 120.240,00 | 240.480,00 | 120.240,00 | 120.240,00 | 240.480,00 |
| 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | 77.200,00 | 77.200,00 | 154.400,00 | 77.200,00 | 77.200,00 | 154.400,00 |
| 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 226.376,00 | 226.376,00 | 452.752,00 | 226.376,00 | 226.376,00 | 452.752,00 |
| 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | 16.360,00 | 16.360,00 | 32.720,00 | 16.360,00 | 16.360,00 | 32.720,00 |
| 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 103.200,00 | 103.200,00 | 206.400,00 | 103.200,00 | 103.200,00 | 206.400,00 |
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | 1.235.224,26 | 1.235.224,26 | 2.470.448,52 | 1.235.224,26 | 1.235.224,26 | 2.470.448,52 |
| 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | 54.136,00 | 54.136,00 | 108.272,00 | 54.136,00 | 54.136,00 | 108.272,00 |
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | 250.592,00 | 250.592,00 | 501.184,00 | 250.592,00 | 250.592,00 | 501.184,00 |
| 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 30.768,00 | 30.768,00 | 61.536,00 | 30.768,00 | 30.768,00 | 61.536,00 |
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 955.476,00 | 955.476,00 | 1.910.952,00 | 955.476,00 | 955.476,00 | 1.910.952,00 |
| 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | 29.904,00 | 29.904,00 | 59.808,00 | 29.904,00 | 29.904,00 | 59.808,00 |
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 143.544,00 | 143.544,00 | 287.088,00 | 143.544,00 | 143.544,00 | 287.088,00 |
| 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 7.872,00 | 7.872,00 | 15.744,00 | 7.872,00 | 7.872,00 | 15.744,00 |
| TOTAL……….. | 3.250.892,26 | 3.250.892,26 | 6.501.784,52 | 3.250.892,26 | 3.250.892,26 | 6.501.784,52 |
| ÓRGÃOS | Maio | Junho | 3º Bimestre | Julho | Agosto | 4º Bimestre |
| 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | 120.240,00 | 120.240,00 | 240.480,00 | 120.240,00 | 120.240,00 | 240.480,00 |
| 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | 77.200,00 | 77.200,00 | 154.400,00 | 77.200,00 | 77.200,00 | 154.400,00 |
| 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 226.376,00 | 226.376,00 | 452.752,00 | 226.376,00 | 226.376,00 | 452.752,00 |
| 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | 16.360,00 | 16.360,00 | 32.720,00 | 16.360,00 | 16.360,00 | 32.720,00 |
| 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 103.200,00 | 103.200,00 | 206.400,00 | 103.200,00 | 103.200,00 | 206.400,00 |
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | 1.235.224,26 | 1.235.224,26 | 2.470.448,52 | 1.235.224,26 | 1.235.224,26 | 2.470.448,52 |
| 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | 54.136,00 | 54.136,00 | 108.272,00 | 54.136,00 | 54.136,00 | 108.272,00 |
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | 250.592,00 | 250.592,00 | 501.184,00 | 250.592,00 | 250.592,00 | 501.184,00 |
| 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 30.768,00 | 30.768,00 | 61.536,00 | 30.768,00 | 30.768,00 | 61.536,00 |
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 955.476,00 | 955.476,00 | 1.910.952,00 | 955.476,00 | 955.476,00 | 1.910.952,00 |
| 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | 29.904,00 | 29.904,00 | 59.808,00 | 29.904,00 | 29.904,00 | 59.808,00 |
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 143.544,00 | 143.544,00 | 287.088,00 | 143.544,00 | 143.544,00 | 287.088,00 |
| 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 7.872,00 | 7.872,00 | 15.744,00 | 7.872,00 | 7.872,00 | 15.744,00 |
| TOTAL……………………… | 3.250.892,26 | 3.250.892,26 | 6.501.784,52 | 3.250.892,26 | 3.250.892,26 | 6.501.784,52 |
| ÓRGÃOS | Setembro | Outubro | 4º Bimestre | Novembro | Dezembro | 6º Bimestre |
| 1.01 – CÂMARA MUNICIPAL | 120.240,00 | 120.240,00 | 240.480,00 | 120.240,00 | 180.360,00 | 300.600,00 |
| 2.01 – GABINETE DO PREFEITO | 77.200,00 | 77.200,00 | 154.400,00 | 77.200,00 | 115.800,00 | 193.000,00 |
| 2.02 – SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 226.376,00 | 226.376,00 | 452.752,00 | 226.376,00 | 339.564,00 | 565.940,00 |
| 2.03 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO | 16.360,00 | 16.360,00 | 32.720,00 | 16.360,00 | 24.540,00 | 40.900,00 |
| 2.04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | 103.200,00 | 103.200,00 | 206.400,00 | 103.200,00 | 154.800,00 | 258.000,00 |
| 2.05 – SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO | 1.235.224,26 | 1.235.224,26 | 2.470.448,52 | 1.235.224,26 | 1.852.836,38 | 3.088.060,64 |
| 2.06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE/CULTURA | 54.136,00 | 54.136,00 | 108.272,00 | 54.136,00 | 81.204,00 | 135.340,00 |
| 2.07 – SEC.MUNIC.OBRAS,SERVS.URB.MEIO AMBIENTE | 250.592,00 | 250.592,00 | 501.184,00 | 250.592,00 | 375.888,00 | 626.480,00 |
| 2.08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 30.768,00 | 30.768,00 | 61.536,00 | 30.768,00 | 46.152,00 | 76.920,00 |
| 2.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 955.476,00 | 955.476,00 | 1.910.952,00 | 955.476,00 | 1.433.214,00 | 2.388.690,00 |
| 2.10 – SEC. MUNIC. DE TRABALHO E ASSIST.SOCIAL | 29.904,00 | 29.904,00 | 59.808,00 | 29.904,00 | 44.856,00 | 74.760,00 |
| 2.11 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 143.544,00 | 143.544,00 | 287.088,00 | 143.544,00 | 215.316,00 | 358.860,00 |
| 9.99 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 7.872,00 | 7.872,00 | 15.744,00 | 7.872,00 | 11.808,00 | 19.680,00 |
| TOTAL……………. | 3.250.892,26 | 3.250.892,26 | 6.501.784,52 | 3.250.892,26 | 4.876.338,38 | 8.127.230,64 |
| TOTAL GERAL………………… | 40.636.153,24 | |||||
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | ||
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 | |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | ||
| DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO DAS DESPESAS COM PESSOAL | ||
| DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS COM PESSOAL PARA BASE DE CÁLCULO | VALOR ORÇADO | |
| DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) | ||
| 3.1.90.04-Contratação por Tempo Determinado | 4.495.850,00 | |
| 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 11.799.907,24 | |
| 3.1.90.13-Obrigações Patronais | 2.016.050,00 | |
| 3.1.90.16-Outras Despesas Variáveis – PC | 357.500,00 | |
| 3.1.90.91-Sentenças Judiciais | 11.000,00 | |
| 3.1.90.92-Despesas de Exercícios Anteriores | 107.000,00 | |
| 3.1.90.94-Indenizações e Restituições Trabalhistas | 13.000,00 | |
| TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO EXECUTIVO (I) | 18.800.307,24 | |
| DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) | ||
| 3.1.90.11-Vencimentos e Vantagens Fixas – PC | 700.000,00 | |
| 3.1.90.13-Obrigações Patronais | 150.000,00 | |
| 3.1.90.16-Outras Despesas Variáveis – PC | 2.000,00 | |
| 3.1.90.92-Despesas de Exercícios Anteriores | 10.000,00 | |
| TOTAL DE DESPESAS COM PESSOAL DO LEGISLATIVO (II) | 862.000,00 | |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL | VALOR | % SOBRE A RCL |
| Receita Corrente Líquida Prevista – RCL | 38.166.153,20 | |
| % do Total da Despesa Líquida com Pessoal do Executivo sobre a RCL | 18.800.307,24 | 49,26 |
| Limite Legal de Despesas do Executivo | 20.609.722,73 | 54,00 |
| % do Total da Despesa Líquida com Pessoal do Legislativo sobre a RCL | 862.000,00 | 2,26 |
| Limite Legal de Despesas do Legislativo | 2.289.969,19 | 6,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO | PREVISÃO |
| RECEITAS DE IMPOSTOS | |
| 1.1.1.2.50.0.0.02-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida Ativa | 1.000,00 |
| 1.1.1.2.50.1.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 20.000,00 |
| 1.1.1.2.50.2.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e Juros | 1.000,00 |
| 1.1.1.2.50.4.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e Juros da Divida Ativa | 1.000,00 |
| 1.1.1.2.53.1.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Pincipal | 30.000,00 |
| 1.1.1.2.53.2.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros | 1.000,00 |
| 1.1.1.2.53.3.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | 1.000,00 |
| 1.1.1.2.53.4.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Dívida Ativa | 1.000,00 |
| 1.1.1.3.03.1.0.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 700.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.0.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos | 5.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Principal | 150.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Dívida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros da Dívida Ativa | 5.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS | |
| 1.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 17.300.000,00 |
| 1.7.1.1.51.2.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.500.000,00 |
| 1.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 3.000,00 |
| 1.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS | 2.600.000,00 |
| 1.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA | 300.000,00 |
| 1.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI – Municípios | 4.000,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I) | 22.633.000,00 |
| RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO | PREVISÃO |
| TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS | |
| 1.3.2.1.01.1.1.02-Remuneração de Depósitos Bancários – FUNDEB | 30.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.05-Remuneração de Depósitos Bancários – PDDE | 100,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.06-Remuneração de Depósitos Bancários – QSE | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.07-Remuneração de Depósitos Bancários – PNAE | 1.300,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.08-Remuneração de Depósitos Bancários – PNATE | 3.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.09-Remuneração de Depósitos Bancários – OUTRAS FNDE | 1.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.13-Remuneração de Depósitos Bancário – CONV. EDUCAÇÃO FEDERAL | 3.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.17-Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. EDUCAÇÃO ESTADO | 3.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.23-Remuneração de Depósitos Bancários – EDUCAÇÃO PROPRIO | 500,00 |
| 1.7.1.4.50.0.0.00-Transferências do Salário-Educação | 300.000,00 |
| 1.7.1.4.51.0.0.00-Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE | 10.000,00 |
| 1.7.1.4.52.1.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE FUNDAMENTAL | 130.000,00 |
| 1.7.1.4.52.2.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE CRECHE | 30.000,00 |
| 1.7.1.4.52.3.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE AEE | 5.000,00 |
| 1.7.1.4.52.4.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE EJA | 8.000,00 |
| 1.7.1.4.52.5.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE PRÉ-ESCOLA | 30.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | |
| RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO | PREVISÃO |
| 1.7.1.4.53.1.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE FUNDAMENTAL | 130.000,00 |
| 1.7.1.4.53.2.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE INFANTIL | 30.000,00 |
| 1.7.1.4.53.3.0.00-Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE MÉDIO | 40.000,00 |
| 1.7.1.4.99.0.0.00-Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE | 300.000,00 |
| 1.7.1.5.50.0.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT | 850.000,00 |
| 1.7.1.5.51.0.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF | 300.000,00 |
| 1.7.1.5.52.0.0.00-Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR | 80.000,00 |
| 1.7.1.7.51.0.0.00-Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação | 275.000,00 |
| 1.7.2.4.51.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação | 200.000,00 |
| 1.7.5.1.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB | 7.975.153,20 |
| 2.4.1.2.50.1.0.00-Transferências para o Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Básica – CAMINHO DA ESCOLA | 80.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.0.01-Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação | 80.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.0.02-Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação | 150.000,00 |
| 2.4.1.4.51.0.0.03-Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação | 180.000,00 |
| 2.4.1.4.99.0.0.01-Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades | 200.000,00 |
| 2.4.2.2.51.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação | 50.000,00 |
| RECEITAS DE REDUÇÃO | |
| 959.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | -3.460.000,00 |
| 959.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | -600,00 |
| 959.7.1.9.58.0.0.00-Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 | -1.000,00 |
| 959.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS | -520.000,00 |
| 959.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA | -60.000,00 |
| 959.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI – Municípios | -800,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A EDUCAÇÃO (II) | 7.433.653,20 |
| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO | PREVISÃO |
| 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL | 238.500,00 |
| 361- ENSINO FUNDAMENTAL | 11.778.003,20 |
| 362- ENSINO MÉDIO | 220.000,00 |
| 365- EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.280.800,00 |
| 366- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | 702.000,00 |
| 367- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 221.000,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (III) | 15.440.303,20 |
| APLICAÇÃO DE DESPESA NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (IV = III – II) | 8.006.650,00 |
| PERCENTUAL APLICADO NA MDE ((IV/I) x 100) | 35,38 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE | |
| RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO | PREVISÃO |
| RECEITAS DE IMPOSTOS | |
| 1.1.1.2.50.0.0.02-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Divida Ativa | 1.000,00 |
| 1.1.1.2.50.1.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Principal | 20.000,00 |
| 1.1.1.2.50.2.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e Juros | 1.000,00 |
| 1.1.1.2.50.4.0.00-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – Multa e Juros da Divida Ativa | 1.000,00 |
| 1.1.1.2.53.1.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Pincipal | 30.000,00 |
| 1.1.1.2.53.2.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros | 1.000,00 |
| 1.1.1.2.53.3.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Dívida Ativa | 1.000,00 |
| 1.1.1.2.53.4.0.00-Impostos sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis – Multa e Juros da Dívida Ativa | 1.000,00 |
| 1.1.1.3.03.1.0.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Trabalho | 700.000,00 |
| 1.1.1.3.03.4.0.00-Imposto sobre a Renda – Retido na Fonte – Outros Rendimentos | 5.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.1.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Principal | 150.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.2.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros | 5.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.3.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Dívida Ativa | 5.000,00 |
| 1.1.1.4.51.1.4.00-Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN – Multa e Juros da Dívida Ativa | 5.000,00 |
| TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS | |
| 1.7.1.1.51.1.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cota Mensal | 17.300.000,00 |
| 1.7.1.1.52.0.0.00-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural | 3.000,00 |
| 1.7.2.1.50.0.0.00-Cota-Parte do ICMS | 2.600.000,00 |
| 1.7.2.1.51.0.0.00-Cota-Parte do IPVA | 300.000,00 |
| 1.7.2.1.52.0.0.00-Cota-Parte do IPI – Municípios | 4.000,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS PARA BASE DE CÁLCULO (I) | 21.133.000,00 |
| RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE | PREVISÃO |
| TRANSFERÊNCIAS VINCULADAS | |
| 1.3.2.1.01.1.1.03-Remuneração de Depósitos Bancários – FMS CUSTEIO | 30.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.04-Remuneração de Depósitos Bancários – FMS INVESTIMENTO | 5.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.14-Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. SAUDE FEDERAL | 5.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.18-Remuneração de Depósitos Bancários – CONV. SAUDE ESTADO | 5.000,00 |
| 1.3.2.1.01.1.1.21-Remuneração de Depósitos Bancários – SAUDE PROPRIO | 1.000,00 |
| 1.7.1.1.51.2.0.00-Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias | 1.500.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.0.01-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 3.000.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.0.02-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constitucional 120/2022- PACS | 400.000,00 |
| 1.7.1.3.50.1.0.03-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19-SAPS | 150.000,00 |
| 1.7.1.3.50.2.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 250.000,00 |
| 1.7.1.3.50.3.0.01-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 230.000,00 |
| 1.7.1.3.50.3.0.02-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Emenda Constituciona 120/2022 – Endemias | 120.000,00 |
| 1.7.1.3.50.4.0.01-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 150.000,00 |
| 1.7.1.3.50.4.0.02-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – COVID-19N SCTIE | 80.000,00 |
| ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE | |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA | Exercício: 2023 |
| Rua Luiz Francisco de Oliveira, 62 | |
| DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE | |
| RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE | PREVISÃO |
| 1.7.1.3.50.5.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 50.000,00 |
| 1.7.1.3.50.9.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 150.000,00 |
| 1.7.1.3.51.1.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 80.000,00 |
| 1.7.1.3.51.2.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 100.000,00 |
| 1.7.1.3.51.3.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 20.000,00 |
| 1.7.1.3.51.4.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 10.000,00 |
| 1.7.1.3.51.5.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 20.000,00 |
| 1.7.1.3.51.9.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 20.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.0.01-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 100.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.0.02-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 150.000,00 |
| 1.7.1.7.50.0.0.03-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 150.000,00 |
| 1.7.2.3.50.0.0.00-Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS | 5.000,00 |
| 1.7.2.4.50.0.0.01-Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 200.000,00 |
| 1.7.2.4.50.0.0.02-Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 150.000,00 |
| 1.7.2.4.50.0.0.03-Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS | 150.000,00 |
| 2.4.1.1.51.1.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.2.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.3.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.4.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.5.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS | 30.000,00 |
| 2.4.1.1.51.9.0.00-Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas | 30.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.0.01-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 50.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.0.02-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 150.000,00 |
| 2.4.1.4.50.0.0.03-Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS | 150.000,00 |
| 2.4.2.2.50.0.0.00-Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS | 50.000,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS VINCULADAS A SAÚDE (II) | 7.861.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE | PREVISÃO |
| 301- ATENÇÃO BÁSICA | 9.972.450,00 |
| 302- ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL | 1.183.000,00 |
| 303- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO | 50.000,00 |
| 304- IGILÂNCIA SANITÁRIA | 88.500,00 |
| 305- IGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA | 212.000,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (III) | 11.505.950,00 |
| APLICAÇÃO DE DESPESAS COM SERVIÇOS PÚBLICOS DA SAÚDE (IV = III – II) | 3.644.950,00 |
| PERCENTUAL APLICADO NA SAÚDE ((IV/I) x 100) | 17,25 |
