ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 041/2022-GP.
Lagoa Salgada/RN, 30 de setembro de 2022.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º.Exonerar a Senhora Raissa Francisca de Oliveira, portadora do CPF/MF 162.434.464-09, ocupante do cargo comissionado “Chefe de Almoxarifado”, junto a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 30 de agosto de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal