ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 048/2022-GP.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º.Exonerar o Senhor Pedro Henrique da Silva Queiroz, portador do CPF/MF 017.948.614-40, ocupante do cargo comissionado “Secretário Chefe de Gabinete adjunto I” da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 03 de outubro de 2022.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ
Prefeito Municipal
