PORTARIA Nº 05/2024-GP – DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 05/2024-GP

Lagoa Salgada/RN, 15 de janeiro de 2024.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º.Exonerar o Senhor Levi Nascimento Silveira, portador do CPF/MF 852.305.614-91, ocupante do cargo comissionado “Vice-Diretor” da Escola Municipal Presidente Café Filho, junto a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 29 de dezembro de 2023.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se e Cumpra-se.

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito Municipal

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 16/01/2024. Edição 3201
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/