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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 07/2020-GP

Lagoa Salgada/RN, 28 de fevereiro de 2020.

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito Municipal de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º.Exonerar, a Senhora Francineide Ferreira da Silva Nascimento, portadora do CPF/MF 027.652.794-11, “Diretora” da Escola Municipal Presidente Castelo Branco, junto à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Lagoa Salgada/RN.

Art. 2º.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais a 31 de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 3º.Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Publique-se e Cumpra-se.

 

OSIVAN SAVIO NASCIMENTO QUEIROZ

Prefeito Municipal

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